Orquestra Filarmônica IACE - Orquestra Filarmônica do Instituto de Arte, Cultura e Educação - Plano Anual: 2026

O Plano Anual 2026 da Orquestra Filarmônica do Instituto de Arte, Cultura e Educação visa promover a continuidade e o fortalecimento das atividades do Instituto de Arte, Cultura e Educação - IACE e de sua Orquestra Filarmônica (OFIACE) ao longo de 2026, com foco no permanente aprimoramento musical de jovens instrumentistas e democratização do acesso à cultura, prevendo a realização de ensaios, concertos e apresentações musicais, ações formativas, aulas de música, gravações e transmissões audiovisuais.

Título do projeto: Orquestra Filarmônica IACE – Orquestra Filarmônica do Instituto de Arte, Cultura e Educação – Plano Anual: 2026 Classificação indicativa: Livre Produtos culturais: Concertos musicais, ensaios abertos, oficinas formativas e aulas regulares, registros audiovisuais, gravações e transmissões online. Resumo: O projeto consiste na realização de uma temporada bianual da Orquestra Filarmônica IACE, com a proposta de democratizar o acesso à música de concerto por meio de apresentações públicas, atividades pedagógicas e ações de formação de plateia. Serão realizados concertos mensais com repertórios variados que transitam entre a música erudita, a música brasileira e trilhas contemporâneas, com arranjos originais e didáticos, e arranjos internacionais. O projeto também contempla aulas regulares de música, além da participação de público em ensaios abertos e oficinas formativas, voltadas a estudantes de música, alunos da rede pública e músicos iniciantes. Todos os produtos terão entrada gratuita e contarão com recursos de acessibilidade, incluindo interpretação em Libras, legendas e espaços acessíveis. Parte das apresentações será gravada e transmitida online, ampliando o alcance do projeto para o público em todo o território nacional. O projeto tem classificação livre, sendo recomendado para todas as idades e públicos, com ênfase na formação cultural, inclusão e valorização da música instrumental.

Objetivo Geral Promover a continuidade e o fortalecimento das atividades do Instituto de Arte, Cultura e Educação IACE e de sua Orquestra Filarmônica (OFIACE) ao longo de 2026 como um agente de formação musical e difusão da música instrumental no município de Mauá e região, ao longo do ano de 2026, com foco no aprimoramento de jovens músicos, valorização da cultura local e democratização do acesso à música orquestral.Objetivos EspecíficosRealizar 40 ensaios regulares com a Orquestra Filarmônica IACE, com duração média de 3 horas cada, promovendo o aprimoramento técnico e artístico dos músicos participantes.Realizar até 20 ensaios complementares com a Orquestra Filarmônica IACE, com duração média de 3 horas cada, a depender da complexidade do repertório a ser executado.Produzir e apresentar pelo menos 5 concertos gratuitos ao público, em espaços públicos e acessíveis, com repertório diversificado, incluindo obras eruditas, populares e temáticas.Realizar 2 oficinas formativas voltadas à capacitação de jovens músicos da rede pública de ensino e integrantes da orquestra, com ministrantes convidados.Produzir e disponibilizar ao menos 1 registro audiovisual completo de um dos concertos, com legendas e interpretação em Libras, para difusão online gratuita.Executar ações de acessibilidade em 100% das apresentações presenciais, incluindo tradução em Libras, espaços para cadeirantes e materiais digitais legendados.Atender diretamente um público estimado de 2.000 pessoas ao longo do projeto (média de 400 pessoas por concerto), além de atingir um público ampliado por meio das mídias digitais.Garantir a participação de 40 a 60 músicos por ano.Contratação de equipe de 10 a 15 monitores para atuarem e auxiliarem no processo de formação e aperfeiçoamento artístico de alunos de música regulares do instituto, e incentivo à permanência no meio cultural.

O Plano Anual 2026 da Orquestra Filarmônica do Instituto de Arte, Cultura e Educação se propõe a garantir a continuidade de uma ação cultural estruturada, acessível e de impacto social comprovado no município de Mauá (SP) e região. Por se tratar de um projeto sem fins lucrativos, voltado à formação musical, à democratização do acesso à música de concerto e à valorização da diversidade cultural brasileira, torna-se inviável sua plena execução sem o apoio financeiro viabilizado pela Lei de Incentivo à Cultura.A captação de recursos por meio do mecanismo de renúncia fiscal previsto na Lei nº 8.313/91 é fundamental para assegurar a sustentabilidade do projeto, viabilizando a contratação de músicos, educadores, técnicos, acessibilidade, logística, estrutura de concertos e produção audiovisual. Trata-se de um investimento que fortalece o ecossistema cultural e gera retorno social direto, sobretudo por beneficiar um público amplo e diversificado, em grande parte residente em territórios periféricos e com acesso reduzido a bens culturais.O projeto se enquadra, portanto, nos seguintes incisos do Art. 1º da Lei nº 8.313/91:Inciso I: estimula e viabiliza a produção cultural independente e descentralizada, por meio de uma orquestra ligada a uma instituição cultural comunitária, situada fora dos grandes centros. Inciso II: promove a valorização da cultura nacional e regional ao incluir repertório de compositores brasileiros, além de ações formativas e educativas voltadas à população local. Inciso III: contribui diretamente para a preservação e difusão das manifestações musicais eruditas e populares de valor histórico e artístico.O projeto também atende aos seguintes objetivos previstos no Art. 3º da Lei:Inciso I: contribui para a elevação do nível cultural da população ao oferecer concertos gratuitos e ações educativas acessíveis. Inciso II: fomenta a formação cultural de crianças, jovens e adultos, especialmente os oriundos da rede pública de ensino e de territórios vulnerabilizados. Inciso IV: democratiza o acesso à cultura por meio da gratuidade dos espetáculos e da realização de atividades em espaços públicos e escolas. Inciso VII: estimula a produção cultural local ao valorizar músicos da cidade e da região, promovendo oportunidades de profissionalização. Inciso VIII: reforça o papel do Instituto de Arte, Cultura e Educação como entidade cultural sem fins lucrativos que atua na formação de plateia e artistas.Por esses motivos, o apoio via Lei de Incentivo à Cultura é não apenas justificável, mas essencial para a viabilização e alcance dos resultados previstos, fortalecendo a política pública de acesso e valorização da cultura no país.

O projeto contempla os seguintes produtos culturais, com suas respectivas especificações técnicas: 1. Concertos da Orquestra Filarmônica IACEPeriodicidade: bimestral ou trimestral, com um mínimo de 5 concertos por ano.Duração média: 60 a 90 minutos por concerto.Formação instrumental: Orquestra Sinfônica com cerca de 60 músicos, incluindo cordas, sopros, percussão e instrumentos de base.Repertório: Obras do repertório erudito, trilhas cinematográficas, música brasileira orquestrada e composições contemporâneas; arranjos adaptados para a formação do grupo.Espaço físico: Teatros, centros culturais e espaços públicos com infraestrutura para apresentações sinfônicas.Equipamentos técnicos: Iluminação cênica básica, sonorização (em espaços abertos ou não acústicos), estantes, cadeiras, instrumentos e suportes.Acessibilidade: Intérprete de Libras, audiodescrição, legenda descritiva e espaços acessíveis para pessoas com mobilidade reduzida. 2. Oficinas Formativas e Aulas RegularesPeriodicidade: 2 oficinas por ano e aulas regulares: de fevereiro a junho e de agosto a outubro.Público-alvo das aulas: crianças a partir de 10 anos de idade, adolescentes, jovens, adultos e idosos (público em geral).Público-alvo das oficinas: Estudantes de música de escolas públicas, jovens músicos iniciantes e público em geral.Carga horária das aulas, por semana: ao menos 1h de aula teórica (no início apenas teórica) e posteriormente, além da 1h de aula teórica, ao menos 1h de aula prática; Carga horária das oficinas: 4 a 6 horas por oficina; Temas das oficinas: Técnica instrumental, prática de conjunto, introdução à regência, música de câmara, história da música, etc.Metodologia: Aulas expositivas, prática em grupo, exercícios com instrumentos, vivências sonoras e roda de conversa.Material: Apostilas impressas ou digitais, instrumentos musicais, material audiovisual, crachás e certificados. 3. Ensaios AbertosPeriodicidade: Realizados antes de concertos principais (mínimo de 2).Duração: mínimo de 60 minutos por sessão.Objetivo: Promover a formação de plateia, aproximando o público do processo criativo e técnico da orquestra.Metodologia: Apresentação dialogada, comentários do maestro sobre o repertório, mediação cultural com linguagem acessível.Público-alvo: Alunos da rede pública, ONGs, famílias e público geral.Acessibilidade: Intérprete de Libras e eventuais projeções legendadas. 4. Registros Audiovisuais e Transmissões OnlineQuantidade: Mínimo de 2 concertos registrados por ano com transmissão online ou posterior disponibilização.Formato: Captação audiovisual em alta definição (Full HD ou 4K), com gravação de som multipista e mixagem profissional.Duração média: 60 a 90 minutos por concerto.Pós-produção: Edição de vídeo, legendagem, identidade visual e vinhetas de abertura.Plataformas de exibição: Redes sociais do IACE, YouTube, site institucional do IACE.Acessibilidade digital: Legenda e Libras nas gravações.

O projeto “Orquestra Filarmônica IACE - Orquestra Filarmônica do Instituto de Arte, Cultura e Educação – Plano Anual: 2026” compromete-se a adotar medidas concretas de acessibilidade física e de conteúdo, garantindo o direito de participação plena e equitativa de pessoas com deficiência em todas as atividades promovidas. Acessibilidade FísicaAs apresentações da Orquestra Filarmônica IACE ocorrerão, preferencialmente, em espaços públicos ou equipamentos culturais que já disponham de infraestrutura adequada à acessibilidade física, como: - Rampa de acesso para cadeirantes e pessoas com mobilidade reduzida;- Banheiros adaptados para pessoas com deficiência;- Reservas de assentos prioritários para cadeirantes, pessoas com mobilidade reduzida e acompanhantes;- Guias táteis nos espaços que já os disponibilizam;- Sinalização visível e acessível.- Quando necessário, o projeto destinará recursos para adaptações pontuais temporárias, como a instalação de rampas móveis e sinalizações acessíveis, a fim de garantir a plena acessibilidade dos espaços utilizados. Acessibilidade de Conteúdo - O projeto adotará diversas estratégias para garantir o acesso ao conteúdo artístico e formativo por pessoas com deficiência visual, auditiva ou intelectual, tais como: - Intérprete de Libras presente em 100% dos concertos e eventos formativos;- Legendas nas gravações de concerto;- Material de divulgação institucional com versões acessíveis; Essas ações estão plenamente integradas ao projeto e serão previstas no orçamento, como forma de garantir que a experiência musical, pedagógica e artística seja verdadeiramente inclusiva, conforme os princípios da Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015) e as exigências da Lei Rouanet.

O projeto “Orquestra Filarmônica IACE - Orquestra Filarmônica do Instituto de Arte, Cultura e Educação – Plano Anual: 2026” será integralmente gratuito para o público em todas as suas ações culturais e formativas. A distribuição e fruição dos produtos ocorrerá de forma democrática, com prioridade ao acesso universal, inclusão e descentralização. Distribuição dos Produtos- Todos os concertos presenciais serão gratuitos e realizados em espaços públicos, teatros, escolas e equipamentos culturais de Mauá (SP) e região, com entrada franca mediante retirada antecipada de ingressos ou entrada livre por ordem de chegada, conforme o espaço.- Os vídeos dos concertos serão disponibilizados gratuitamente em plataformas digitais (YouTube e redes sociais da instituição), com recursos de acessibilidade como legenda e Libras.- Materiais educativos, como programas de concerto, cartilhas introdutórias à música de concerto e vídeos explicativos sobre repertório, serão distribuídos gratuitamente ao público e às escolas da região. Ações de Ampliação de Acesso - Além da distribuição gratuita dos produtos principais, o projeto adotará medidas complementares para ampliar o alcance da ação cultural e formar novas plateias: - Ensaio Aberto: Antes de cada concerto oficial, haverá ao menos um ensaio geral com acesso gratuito e livre ao público, especialmente destinado a estudantes, educadores e idosos, permitindo a vivência do processo artístico.- Oficinas Paralelas: Serão oferecidas 2 oficinas formativas destinadas a jovens músicos da rede pública de ensino e estudantes de música locais, com foco na prática de conjunto, técnica instrumental e apreciação musical.- Transmissão Online: Ao menos 2 concertos serão transmitidos ao vivo pela internet (via redes sociais e canais institucionais), com sinal aberto e acessibilidade em Libras e legenda, ampliando o alcance territorial do projeto. Público Prioritário - As ações do projeto são voltadas, prioritariamente, a: - Crianças e jovens da rede pública de ensino;- Pessoas com deficiência;- Populações periféricas e com acesso reduzido a bens culturais;- Comunidade musical local (estudantes, músicos amadores, educadores). Com essas estratégias, o projeto busca não apenas oferecer acesso passivo a apresentações musicais, mas também engajar a comunidade em processos educativos e vivências culturais profundas, alinhando-se aos princípios da democratização do acesso à cultura defendidos pela Política Nacional de Cultura e pela Lei Rouanet.

O Instituto de Arte, Cultura e Educação (IACE), na condição de proponente do projeto, será o responsável pela coordenação geral, gestão administrativa e financeira, além do acompanhamento da execução artística e pedagógica. O IACE atuará de forma direta nas seguintes funções: - Coordenação geral do projeto: supervisão das etapas de pré-produção, execução e pós-produção;- Gestão de equipe e contratação de profissionais;- Articulação com parceiros institucionais e espaços culturais;- Organização dos concertos e oficinas;- Supervisão da comunicação e divulgação, e podendo contratar assessoria especializada em acessibilidade;- Controle orçamentário e prestação de contas ao Ministério da Cultura. Além da equipe administrativa, o IACE atuará com seu corpo técnico e artístico, composto por profissionais com vasta experiência na área de música de concerto, produção cultural e formação de jovens músicos. Currículo resumido dos principais participantes: HENRIQUE SIDERIO DOS SANTOS - MAESTRO E DIRETOR MUSICAL Músico e maestro nascido em 1992, com mais de 20 anos de atuação no cenário musical brasileiro. Iniciou seus estudos aos 10 anos e formou-se em Música com Licenciatura e Pós-graduação em Docência Superior. Especializou-se em Eufônio e Regência, com passagens pela Escola de Música do Estado de São Paulo – EMESP e pela Universidad Nacional de las Artes – UNA (Argentina). Atuou com grandes nomes da música erudita brasileira e integrou a Banda Sinfônica Jovem do Estado de São Paulo, como eufonista, nos anos de 2009 e 2010, e a Banda de Música do Comando Militar do Sudeste de 2011 a 2017. Foi regente titular da Banda Regimental da Escola Superior de Soldados de 2017 a 2018. Desde 2022 é regente titular da Orquestra IACE.Integrou o Corpo Musical da Polícia Militar do Estado de São Paulo em 2023 e foi Regente Titular da Banda Regimental da Escola Superior de Sargentos da Polícia Militar do Estado de São Paulo nos anos de 2023 e 2024. Estudou Regência com o Maestro Roberto Farias no Seminário Permanente de Regência – MUSICAD (2016 a 2019). Em Buenos Aires (Argentina, 2022), teve também a oportunidade de ter aulas de Regência com o Maestro Rodrigo Gonzalez Jacob, na Universidad Nacional de las Artes - UNA (Universidade Nacional das Artes) e com o Maestro Carlos David Jaimes, Regente da Banda Sinfónica de la Ciudad de Buenos Aires (Banda Sinfônica da Cidade de Buenos Aires). Estudou também com a Maestrina Mônica Giardini no Ateliê de Regência de Banda Sinfônica nos anos de 2024 e 2025. OSEAS FLORIANO DE SANTANA - ASSISTENTE DE DIREÇÃO MUSICAL Nascido em 14 de junho de 1953, natural de Recife – PE, iniciou seus estudos musicais em 1972, aos 19 anos de idade, com o maestro e professor Sebastião Leite. Estudou ainda princípios de harmonia com os professores: Capitão Mário Fuzzo, então maestro da Banda do 2º Batalhão de Guardas do Exército Brasileiro; Capitão Mazzini, então maestro da Banda da Força Aérea; Tenente Salles, então maestro da Banda da Polícia Militar do Estado de São Paulo. Como maestro, assumiu em 19 de novembro de 1979 assumiu a regência de grupos instrumentais de Música Sacra no município de Mauá, tendo atuado como regente de Bandas e Orquestras desde então. Ao longo dos anos, vem conduzindo os trabalhos das aulas de música e de Orquestras na realização de musicais, festividades, congressos, conferências, entre outros grandes eventos no município de Mauá - SP. No ano de 2017 foi agraciado com o Título de Cidadão Mauaense (Decreto Legislativo nº 04, de 16 de agosto de 2017) pelos relevantes serviços prestados à cidade de Mauá, onde tem atuado na formação de músicos há mais de 50 anos e dirigindo grupos musicais há mais de 40 anos. Como professor, foi o responsável pela formação de diversos músicos profissionais espalhados pelo país e fora dele, a exemplo dos autores da presente obra e do clarinetista Thiago Ancelmo, bolsista de curso de pós-graduação (doutorado) na área da música nos Estados Unidos da América. THIAGO DA SILVA STAMPINI - MÚSICO Iniciou os estudos de música no ano de 1998 aos 11 anos de idade, na Corporação Musical Lyra de Mauá, com os professores Luciano Fontana e André Couto. Posteriormente em 2001 ingressou na Universidade Livre de Música (ULM), na classe de Eufônios do professor Jean Marco de Aquino. Em 2002 passou a ter aulas com os professores Alex Sandro de Oliveira e Ezequiel de Oliveira. Em 2003 Ingressou na Escola Municipal de Música de são Paulo, onde passou a ter aulas com o Professor Luiz Ricardo Serralheiro. Em 2007 foi Diplomado em Eufônio Avançado pela Escola de Música do estado de São Paulo – EMESP. Participou de festivais de Música pelo Brasil, onde destaca-se: Festival de Inverno de Campos do Jordão (núcleo Tatuí) e Oficia de música de Curitiba, onde obteve orientações do professor Charles Vernon (trombone-baixo da Orquestra de Chicago). Como Eufonista atuou em grupos jovens e profissionais, dentre eles: Banda Sinfônica Jovem do Estado de SP, Banda Municipal de Ribeirão Pires, Banda Municipal de Santo André, Banda do Conservatório dramático de SP, Banda Lyra de Mauá, Banda Sinfônica do Estado de SP (musico convidado) e Banda do Comando Militar do Sudeste (Exército Brasileiro). Foi Vencedor do concurso Jovens Solistas em 2018, promovido pela Banda Sinfônica Jovem de SP. Como solista apresentou-se a frente da Banda Sinfônica Jovem do estado de SP, Banda lira de Santo Andre e Banda do 4º batalhão de Infantaria Leve. Participou do grupo “Metais São Paulo”, atuando juntamente com músicos da Osesp e Teatro Municipal de SP e do Quarteto Eufonia, grupo com o qual gravou um CD no ano de 2003. CARLOS HENRIQUE AZARIAS ALMEIDA – MÚSICO Nascido em 22 de março de 1980, iniciou seus estudos musicais em 1994, aos 14 anos de idade. Ingressou na, então, Universidade Livre de Música (atual Escola de Música do Estado de São Paulo) em 1996, tendo estudado com o professor Renato Farias e com o maestro e professor Marcos Sadao. Estudou também na Fundação das Artes, com o Professor Valdir Ferreira, tendo participado de diversos Workshops ao longo de sua carreira, inclusive com o famoso trombonista Gilberto Gagliardi. Como músico participou do 3º Encontro Brasileiro de Trombones, em 1996, atuou ainda na Corporação Musical Lyra de Mauá, na Banda Sinfônica de Ribeirão Pires, Banda Musical da Empresa Pires, Banda Lyra de Santo André e na X - Jazz Orquestra. Também participou de grandes apresentações e concertos com diversos grupos de música sacra no município de Mauá, e atualmente integra este grupo de Low Brass.

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.