Festança do Bairro de Fátima: Boi de Penalva do Bairro de Fátima, sotaque de Baixada

A "Festança do Bairro de Fátima: Boi de Penalva do Bairro de Fátima, sotaque de Baixada" propõe uma imersão profunda e celebratória na rica tradição do Bumba-meu-boi do Maranhão, com foco especial no emblemático Boi de Penalva do Bairro de Fátima. Através da realização dos ritos fundamentais de "Renascimento", "Batismo" e "Morte" do Boi, o projeto visa não apenas celebrar, mas também fortalecer e transmitir essa manifestação cultural. Além disso, serão oferecidas 12 meses de oficinas de Bumba-meu-boi (Dança, Música e Indumentárias), 20 ensaios abertos e 10 apresentações públicas, promovendo a formação de novos brincantes e o acesso da comunidade. Um intercâmbio cultural com 3 apresentações interestadual expandirá o alcance e o reconhecimento do sotaque de Baixada. A produção de um acervo digital videográfico e fotográfico garantirá a salvaguarda e a difusão desse patrimônio para as futuras gerações.

O projeto "Festança do Bairro de Fátima: Boi de Penalva do Bairro de Fátima, sotaque de Baixada" propõe a salvaguarda e a valorização do tradicional Bumba-meu-boi do Maranhão, com foco na singularidade do Boi de Penalva, sotaque de Baixada. A iniciativa visa celebrar e perpetuar os ritos fundamentais de "Renascimento", "Batismo" e "Morte" do Boi, que marcam o ciclo vital dessa manifestação cultural. Para garantir a transmissão de saberes e a formação de novas gerações, serão oferecidas 12 meses de oficinas de Dança, Música e Indumentárias, complementadas por 20 ensaios abertos à comunidade e 10 apresentações públicas. O projeto também promoverá um intercâmbio cultural com 3 apresentações em outros estados, ampliando o reconhecimento nacional do sotaque de Baixada. Para a perenidade da memória, será produzido um acervo digital com registros videográficos e fotográficos de todas as atividades. Assim, a "Festança do Bairro de Fátima" busca fortalecer a identidade cultural, democratizar o acesso e assegurar a continuidade desse patrimônio imaterial para as futuras gerações.

Objetivo Geral:Salvaguardar o patrimônio cultural imaterial do Bumba-meu-boi do Maranhão, com foco na preservação, difusão e valorização do tradicional Boi de Penalva do Bairro de Fátima, sotaque de Baixada. Objetivos Específicos:Festejar o rito do "Renascimento" do Boi de Penalva do Bairro de Fátima: Realização de 1 evento público de celebração do rito de Renascimento.Festejar o rito do "Batismo" do Boi de Penalva do Bairro de Fátima: Realização de 1 evento público de celebração do rito de Batismo.Festejar o rito da "Morte" do Boi de Penalva do Bairro de Fátima: Realização de 1 evento público de celebração do rito da Morte.Promover 12 meses de oficinas de Bumba-meu-boi (Dança, Música e Indumentárias): Oferecimento de 3 oficinas distintas (Dança, Música e Indumentárias) com duração de 12 meses cada, totalizando 36 turmas com atividades formativas.Promover 20 Ensaios abertos (100 brincantes/Ensaio): Realização de 20 ensaios abertos à comunidade, com capacidade para 100 brincantes por ensaio, totalizando a participação de 2.000 brincantes ao longo do projeto.Promover 10 Apresentações: Realização de 10 apresentações públicas do Boi de Penalva do Bairro de Fátima.Realizar intercâmbio de 3 apresentações do Boi de Penalva do Bairro de Fátima: Realização de 3 apresentações Interestadual.Produzir o Acervo Digital com Registro Videográfico e Fotográfico: Criação de 1 acervo digital contendo registros videográficos e fotográficos de todas as etapas do projeto.

O Bumba-meu-boi do Maranhão é mais que folclore: é um patrimônio cultural imaterial da humanidade, vital para a identidade brasileira. O Boi de Penalva do Bairro de Fátima, com sotaque de Baixada, representa essa tradição, preservando a memória e os saberes de sua comunidade. Sua continuidade depende de apoio constante, pois os ritos de "Renascimento", "Batismo" e "Morte" são experiências vivas que mantêm a cultura pulsante. Oficinas de dança, música e indumentária durante todo o ano são essenciais para formar novos brincantes e garantir a transmissão desse saber. Com 100 participantes por ensaio, o engajamento é forte, e 10 apresentações públicas e intercâmbios interestaduais ampliam seu alcance. A criação de um acervo digital também assegura sua preservação. Projetos desse porte exigem recursos que os grupos não conseguem arcar sozinhos. Por isso, o uso da Lei Rouanet é fundamental, permitindo que impostos se tornem investimentos culturais e garantindo a sobrevivência do Boi de Penalva.Este projeto, portanto, não apenas se qualifica, mas se alinha perfeitamente aos objetivos e diretrizes da Lei Rouanet, conforme detalhado a seguir:Enquadramento nos Incisos do Art. 1º da Lei 8.313/91:O projeto "Festança do Bairro de Fátima" está em plena consonância com os princípios e objetivos fundamentais da Lei Federal de Incentivo à Cultura, conforme estabelecido em seu Art. 1º:I - "facilitar o livre acesso a fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais;": O projeto promove a gratuidade de todas as oficinas, ensaios abertos e apresentações, eliminando barreiras financeiras e geográficas para o acesso à cultura. A disponibilização do acervo digital de forma gratuita e online amplia ainda mais esse acesso, garantindo que a riqueza do Bumba-meu-boi de Penalva esteja ao alcance de todos.II - "promover e estimular a regionalização da produção cultural e artística brasileira, com valorização de recursos humanos e conteúdos locais;": Ao focar no Boi de Penalva do Bairro de Fátima, sotaque de Baixada, o projeto valoriza uma expressão cultural específica do Maranhão. O intercâmbio com apresentações em Pará, Piauí e Ceará leva essa regionalidade para outras partes do país, estimulando a difusão e o reconhecimento da diversidade cultural brasileira, ao mesmo tempo em que valoriza os mestres e brincantes locais.IV - "proteger as expressões culturais dos grupos formadores da sociedade brasileira e dos seus criadores;": O projeto atua diretamente na proteção do Bumba-meu-boi como expressão cultural do povo maranhense, especialmente do sotaque de Baixada. As oficinas e o registro audiovisual são mecanismos diretos de salvaguarda dos saberes e fazeres dos mestres e brincantes, garantindo a transmissão e a perenidade dessa forma de expressão.V - "salvaguardar a sobrevivência e o florescimento dos modos de criar, fazer e viver da sociedade brasileira;": A celebração dos ritos do Boi (Renascimento, Batismo, Morte), a realização de oficinas e ensaios, e a produção do acervo digital são ações que visam diretamente a salvaguarda e o florescimento do modo de vida e das práticas culturais associadas ao Bumba-meu-boi, assegurando que essa tradição continue viva e relevante.VI - "preservar os bens materiais e imateriais do patrimônio cultural e histórico brasileiro;": O foco central do projeto é a preservação do Bumba-meu-boi do Maranhão como patrimônio cultural imaterial. O registro videográfico e fotográfico, em particular, cria um bem material (o acervo digital) que serve à preservação do bem imaterial, documentando suas práticas, ritos e indumentárias.Objetivos do Art. 3º da Lei 8.313/91 a Serem Alcançados:As atividades propostas no projeto "Festança do Bairro de Fátima" estão diretamente alinhadas com os objetivos específicos de fomento e difusão cultural previstos no Art. 3º da Lei 8.313/91:I - "fomento à produção cultural e artística;": O projeto fomenta a produção cultural e artística ao promover a continuidade dos ritos do Boi, a realização de ensaios e apresentações, e a formação de novos brincantes, garantindo a vitalidade e a renovação da manifestação.alínea (c) - "instalação e manutenção de cursos de caráter cultural ou artístico, destinados à formação, especialização e aperfeiçoamento de pessoal da área da cultura, em estabelecimentos de ensino sem fins lucrativos;"As 12 meses de oficinas de Dança, Música e Indumentárias se enquadram perfeitamente neste inciso, oferecendo formação e aperfeiçoamento para a comunidade, com foco na transmissão dos saberes do Bumba-meu-boi.II - "difusão da cultura e das artes;": A realização das 10 apresentações locais e das 3 apresentações de intercâmbio em outros estados, bem como a disponibilização do acervo digital, são ações diretas de difusão da cultura e das artes do Bumba-meu-boi.alínea (c) - "realização de exposições, festivais de arte, espetáculos de artes cênicas, de música e de folclore;"Os ritos do "Renascimento", "Batismo" e "Morte", os ensaios abertos e as apresentações do Boi de Penalva são espetáculos de folclore que se encaixam neste objetivo, promovendo a vivência e a apreciação da manifestação.alínea (a) - "produção de discos, vídeos, obras cinematográficas de curta e média metragem e filmes documentais, preservação do acervo cinematográfico bem assim de outras obras de reprodução videofonográfica de caráter cultural;": A produção do Acervo Digital com Registro Videográfico e Fotográfico atende plenamente a este inciso, criando um valioso material de reprodução videofonográfica de caráter cultural para a preservação e difusão da memória do Boi.III - "preservação do patrimônio cultural;": O projeto, em sua essência, é um esforço de preservação do patrimônio cultural imaterial do Bumba-meu-boi, através da manutenção de suas práticas e da documentação de seus elementos.alínea (a) - "construção, formação, organização, manutenção, ampliação e equipamento de museus, bibliotecas, arquivos e outras organizações culturais, bem como de suas coleções e acervos;": A criação e organização do acervo digital servem como um "arquivo" cultural, contribuindo para a formação e manutenção de uma coleção de registros que documentam o Boi de Penalva.IV - "democratização do acesso aos bens culturais;": A gratuidade de todas as atividades e a ampla divulgação garantem a democratização do acesso, permitindo que a população em geral, especialmente as comunidades de baixa renda, participe e se beneficie do projeto.alínea (a) - "distribuição gratuita e pública de ingressos para espetáculos culturais e artísticos;": Todas as apresentações e ensaios abertos serão de acesso gratuito, sem a cobrança de ingressos, assegurando a democratização do acesso aos espetáculos do Boi.V - "fomento ao intercâmbio cultural;": O intercâmbio com apresentações interestadual é uma ação direta de fomento ao intercâmbio cultural, promovendo a troca de experiências e o reconhecimento mútuo entre diferentes regiões do Brasil.alínea (b) - "contratação de serviços de elaboração de projetos culturais;": Para garantir a excelência na concepção, formatação e submissão deste projeto, foi fundamental a contratação de serviços especializados em elaboração de projetos culturais. Essa expertise técnica é crucial para navegar a complexidade da legislação e dos procedimentos, assegurando que todas as exigências sejam cumpridas e que o projeto seja apresentado de forma clara, completa e persuasiva, maximizando suas chances de aprovação e captação de recursos. Este investimento na qualificação da proposta é um passo estratégico para o sucesso do projeto e a correta aplicação dos recursos incentivados.

Desde sua fundação em 18 de abril de 1987, pelo visionário Raimundo Furtado, conhecido carinhosamente como “Polar”, o Boi de Penalva do Bairro de Fátima tem sido uma expressão vibrante e colorida do folclore maranhense. A criação deste grupo folclórico foi motivada pelo desejo de homenagear a cidade de Penalva, terra natal de seu fundador, e expressar sua devoção a São João, um dos santos mais venerados nas festividades juninas do Maranhão. Ao longo dos anos, o Boi de Penalva do Bairro de Fátima tem se firmado como uma das mais importantes manifestações culturais do estado, participando ativamente da programação oficial do São João do Maranhão e do município de São Luís. Suas apresentações são aguardadas com grande expectativa, tanto pelos moradores locais quanto por turistas que visitam a região em busca das ricas tradições juninas maranhenses. A repercussão das edições anteriores do Boi de Penalva tem sido notável, com destaque para as apresentações no Pátio Aberto da Casa de Cultura do Maranhão (CCV-MA) e no Serviço Social do Comércio (SESC), locais que se tornaram palcos tradicionais para a divulgação da cultura popular do estado. Nestes espaços, o grupo tem a oportunidade de apresentar a diversidade de seus sotaques, indumentárias, coreografias e toadas, que narram histórias repletas de simbolismo, fé e alegria. A presença do Boi de Penalva nas festividades juninas contribui significativamente para a valorização e preservação do patrimônio cultural imaterial maranhense. Através de suas apresentações, o grupo não apenas entretém o público, mas também educa as novas gerações sobre a importância de manter vivas as tradições que formam a identidade cultural do Maranhão. A cada ano, o Boi de Penalva do Bairro de Fátima se reinventa, trazendo novidades em suas toadas e coreografias, mas sempre mantendo a essência e o respeito pelas raízes folclóricas. A dedicação e o amor dos integrantes pelo que fazem são palpáveis, transformando cada apresentação em um momento único e memorável. A trajetória do Boi de Penalva é marcada por desafios e superações, mas principalmente por conquistas e reconhecimento. A morte de seu fundador, Raimundo Furtado, em 1991, foi um momento de grande tristeza, mas também de união e fortalecimento do grupo, que seguiu adiante sob a liderança de Carlos Alberto Furtado, filho do fundador, perpetuando o legado de seu pai. As edições anteriores do Boi de Penalva do Bairro de Fátima deixaram um legado de alegria, cultura e tradição, contribuindo para que as festas juninas do Maranhão sejam reconhecidas como uma das mais ricas e autênticas manifestações culturais do Brasil. A cada apresentação, o grupo reafirma seu compromisso com a cultura maranhense, garantindo que o espírito festivo de São João continue a ecoar pelas gerações futuras.

O projeto "Festança do Bairro de Fátima" se materializa através de produtos culturais específicos, cuidadosamente planejados para atingir os objetivos de salvaguarda, difusão e valorização do Bumba-meu-boi de Penalva do Bairro de Fátima. Cada produto foi concebido para maximizar o impacto cultural e social, garantindo a qualidade e a autenticidade da manifestação.1. Festival, Bienal, Festa ou Feira (Somente Estrutura)Este produto refere-se à infraestrutura temporária que será montada para a realização dos três ritos fundamentais do Boi de Penalva do Bairro de Fátima: o "Renascimento", o "Batismo" e a "Morte". Embora o conteúdo artístico seja o Boi em si (detalhado no produto "Companhia de Dança"), este item foca na criação de um ambiente adequado e seguro para a celebração desses momentos cruciais da tradição.Descrição: Para cada um dos três ritos (Renascimento, Batismo e Morte), será montada uma estrutura básica de evento em espaço público ou comunitário, garantindo a visibilidade e a segurança do público e dos brincantes. Esta estrutura incluirá:Palco Modular: Plataforma elevada para a apresentação do Boi, com dimensões adequadas para a movimentação dos brincantes e do Boi.Sistema de Sonorização: Equipamento de áudio profissional (caixas de som, microfones, mesa de som) para amplificar a música e os cantos do Boi, garantindo a clareza e a qualidade sonora para todo o público.Sistema de Iluminação Cênica: Conjunto de refletores e equipamentos de iluminação para valorizar a performance do Boi, criar atmosfera e garantir a visibilidade durante os eventos noturnos.Área de Público: Delimitação e organização do espaço para o público, com barreiras de segurança e, quando possível, algumas opções de assentos ou áreas de descanso.Sinalização: Placas indicativas de acesso, saídas de emergência, banheiros e áreas de apoio.Pontos de Apoio: Previsão de pontos de água e, se necessário, um posto básico de primeiros socorcos.Objetivo: Proporcionar um ambiente adequado e seguro para a celebração dos ritos do Boi, permitindo que a comunidade e o público em geral vivenciem esses momentos de forma plena e confortável.2. Companhia de Dança - Manutenção de Corpos EstáveisEste produto representa o coração artístico do projeto: a manutenção e o aprimoramento do grupo de brincantes do Boi de Penalva do Bairro de Fátima, sotaque de Baixada, através de um intenso programa de ensaios e apresentações.Descrição:Corpo Estável de Brincantes: O projeto apoiará a manutenção de um corpo estável de brincantes do Boi de Penalva do Bairro de Fátima, sotaque de Baixada, composto por dançarinos, músicos (tocadores de pandeirão, matracas, tambores), cantadores e personagens tradicionais (amo, cazumbás, caboclos de pena, índias, vaqueiros, etc.). Todos os brincantes utilizarão as autênticas indumentárias do sotaque de Baixada, confeccionadas e mantidas com o apoio do projeto.Ensaios: Serão realizados 20 ensaios abertos, cada um com duração de 3 horas. Esses ensaios servirão como preparação para os ritos e apresentações, aprimoramento técnico e artístico dos brincantes, e como uma importante ferramenta de engajamento comunitário, permitindo a participação de até 100 brincantes por ensaio, fomentando a vivência e a transmissão da tradição.Apresentações Locais: Serão realizadas 10 apresentações públicas do Boi de Penalva do Bairro de Fátima em São Luís, MA. Cada apresentação terá duração de 60 a 90 minutos e contará com a participação de 85 a 100 brincantes, garantindo a grandiosidade e a autenticidade da manifestação para o público local.Apresentações Interestaduais (Intercâmbio): Serão realizadas 3 apresentações em outros estados, como parte do intercâmbio cultural. Cada apresentação terá duração de 60 a 90 minutos e contará com um grupo de 40 brincantes, selecionados para representar a essência e a força do Boi de Penalva do Bairro de Fátima, adaptando-se à logística de viagem.Objetivo: Garantir a excelência artística e a continuidade da tradição do Boi de Penalva do Bairro de Fátima, promovendo sua difusão através de ensaios e apresentações de alta qualidade, e fortalecendo o intercâmbio cultural em nível nacional.3. Curso / Oficina / CapacitaçãoEste produto foca na transmissão de saberes e na formação de novas gerações de brincantes e apreciadores do Bumba-meu-boi, através de um programa de oficinas contínuo e especializado.Descrição: Serão oferecidas 3 oficinas distintas, com duração de 12 meses cada, totalizando 36 turmas de atividades formativas. Todas as oficinas terão duração de 3 horas por sessão e serão realizadas em espaços adequados no Bairro de Fátima. Oficina de Música do Bumba-meu-boi (Sotaque de Baixada):Frequência: 1 vez por mês (3 horas por sessão).Conteúdo: Abordará os ritmos, melodias e instrumentos característicos do sotaque de Baixada (pandeirão, matracas, tambores). Os participantes aprenderão técnicas de execução, repertório tradicional e a importância da música na narrativa do Boi.Oficina de Dança do Bumba-meu-boi (Sotaque de Baixada):Frequência: 1 vez por mês (3 horas por sessão).Conteúdo: Focará nos passos, coreografias e movimentações dos brincantes do sotaque de Baixada, incluindo a dança do miolo do Boi, dos vaqueiros, índias e outros personagens. Serão exploradas a expressividade corporal e a simbologia dos movimentos.Oficina de Indumentárias do Bumba-meu-boi (Sotaque de Baixada):Frequência: 2 vezes por mês (3 horas por sessão).Conteúdo: Dedicada à confecção, manutenção e história das ricas indumentárias do Boi de Penalva. Os participantes aprenderão técnicas de bordado, costura, montagem de chapéus e adereços, e a simbologia por trás de cada elemento do figurino.Público-Alvo: As oficinas serão abertas à comunidade, com prioridade para crianças, adolescentes e jovens de escolas públicas e entidades sociais do Bairro de Fátima e entorno, servindo como uma importante contrapartida social do projeto.Objetivo: Transmitir os saberes e fazeres do Bumba-meu-boi de Penalva do Bairro de Fátima para novas gerações, garantindo a continuidade da tradição, formando novos brincantes e fortalecendo o vínculo da comunidade com sua cultura. Esses produtos, detalhados em suas especificações e objetivos, demonstram a abrangência e o impacto do projeto "Festança do Bairro de Fátima", reforçando seu compromisso com a salvaguarda e a difusão do patrimônio cultural do Bumba-meu-boi.

A responsabilidade social é um pilar fundamental deste projeto, garantindo que o acesso à cultura seja amplo e inclusivo, e que as ações gerem um impacto positivo duradouro na comunidade. As diretrizes da Instrução Normativa vigente 23/2025 e a Lei 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência) serão rigorosamente seguidas.O projeto "Festança do Bairro de Fátima" assume o compromisso de garantir a plena acessibilidade em todas as suas etapas e produtos, em conformidade com as exigências da legislação vigente, em especial a Lei nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência) e as detalhadas disposições da Instrução Normativa vigente 23/2025.Acessibilidade FísicaA Acessibilidade Física refere-se à eliminação de barreiras arquitetônicas e urbanísticas, garantindo a autonomia e segurança na locomoção de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida nos espaços onde o projeto será realizado. O projeto "Festança do Bairro de Fátima" implementará as seguintes medidas, conforme as especificações da Instrução Normativa vigente 23/2025:Sede e Locais de Oficinas: A sede do projeto e os espaços utilizados para as oficinas serão previamente avaliados e, se necessário, adaptados para garantir rotas acessíveis. Isso inclui a verificação de portas com largura adequada, a ausência de degraus ou, quando presentes, a instalação de rampas com inclinação e corrimãos conforme as normas técnicas da ABNT NBR 9050.Eventos e Apresentações: Nos locais de realização dos ritos (Renascimento, Batismo, Morte), ensaios abertos e apresentações, serão reservados espaços específicos e sinalizados para pessoas com deficiência e seus acompanhantes. Esses espaços garantirão visibilidade adequada do palco e conforto para o público.Sanitários Acessíveis: Será assegurada a disponibilidade de banheiros adaptados para pessoas com deficiência em todos os locais de atividades do projeto, seguindo as normas de acessibilidade.Rotas Acessíveis e Sinalização: Serão mapeadas e sinalizadas rotas acessíveis desde a entrada dos locais até os pontos de interesse (palco, banheiros, áreas de convivência, pontos de hidratação), com sinalização clara e, quando pertinente, pisos táteis para orientação.Acessibilidade de ConteúdoA Acessibilidade de Conteúdo (ou Comunicacional) visa garantir que a informação e o conteúdo cultural do projeto sejam compreendidos por todos, independentemente de suas capacidades sensoriais, cognitivas ou linguísticas. O projeto "Festança do Bairro de Fátima" adotará as seguintes medidas, em consonância com as diretrizes da Instrução Normativa vigente 23/2025:Intérprete de Libras: Todas as apresentações públicas, ritos e momentos-chave das oficinas contarão com a presença de intérpretes de Libras (Língua Brasileira de Sinais), posicionados em local visível para o público surdo, garantindo a compreensão da narrativa e das instruções.Linguagem Simples e Clara: Todo o material de comunicação e divulgação do projeto (textos para redes sociais, roteiros de eventos, informações sobre as oficinas) será elaborado utilizando linguagem simples, clara e objetiva, facilitando a compreensão por um público diversificado, incluindo pessoas com deficiência intelectual ou dificuldades de leitura.Conteúdo Audiovisual com Legenda: O acervo digital (registros videográficos das apresentações, ritos e oficinas) será disponibilizado com legendas em português para pessoas com deficiência auditiva.Imagens com Texto Alternativo: Todas as imagens utilizadas em materiais digitais (site do projeto, redes sociais) e no acervo digital terão texto alternativo (alt-text) descritivo, permitindo que leitores de tela transmitam a informação visual para pessoas com deficiência visual. As imagens mais relevantes do acervo fotográfico poderão contar com (Alt+Text) detalhada.Material Impresso em Formatos Acessíveis: Materiais informativos impressos (como programas de evento ou folhetos das oficinas) poderão ser disponibilizados em formatos de letra ampliada para atender às necessidades específicas do público.A implementação dessas medidas de acessibilidade será devidamente comprovada na prestação de contas do projeto, através de registros fotográficos, vídeos, listas de presença com indicação de uso dos recursos de acessibilidade e relatórios descritivos, conforme exigido pela Instrução Normativa vigente 23/2025. O compromisso com a inclusão é parte integrante da missão do projeto de democratizar o acesso à cultura e garantir que o patrimônio do Bumba-meu-boi seja acessível a todos.

O projeto "Festança do Bairro de Fátima" está intrinsecamente comprometido com a democratização do acesso à cultura, buscando ampliar o alcance da manifestação do Bumba-meu-boi do Maranhão e garantir que a arte e o patrimônio cultural sejam um direito de todos. As medidas propostas visam eliminar barreiras financeiras, geográficas e sociais, em estrita conformidade com as diretrizes da Instrução Normativa vigente 23/2025.Forma de Distribuição e Comercialização dos Produtos da PropostaA estratégia de distribuição e comercialização do projeto "Festança do Bairro de Fátima" é pautada pela gratuidade e pela máxima difusão, garantindo o acesso irrestrito da população aos bens culturais gerados.Eventos Culturais (Ritos, Ensaios Abertos e Apresentações):Distribuição: Todas as atividades presenciais do projeto – os ritos do "Renascimento", "Batismo" e "Morte" do Boi, os 20 ensaios abertos e as 10 apresentações públicas (incluindo as 3 de intercâmbio) – serão de acesso totalmente gratuito. Não haverá cobrança de ingressos ou qualquer taxa de participação.Comercialização: Não haverá comercialização de ingressos para nenhum dos eventos. O projeto visa a democratização plena do acesso, e a gratuidade é a principal ferramenta para atingir esse objetivo.Fundamentação na IN 23/2025: Esta medida está em consonância com o Art. 3º, IV, a) da Lei 8.313/91, que estimula o conhecimento dos bens e valores culturais mediante "distribuição gratuita e pública de ingressos para espetáculos culturais e artísticos". A Instrução Normativa vigente 23/2025 detalha as regras para a gratuidade e os percentuais mínimos de público a serem atendidos, que serão rigorosamente cumpridos.Acervo Digital (Registro Videográfico e Fotográfico):Distribuição: O acervo digital, que será um dos produtos finais do projeto, será distribuído de forma gratuita e irrestrita através de plataformas online de amplo alcance (ex: site do projeto, canais de vídeo como YouTube, repositórios de imagens).Comercialização: Não haverá comercialização do acervo digital. Ele será disponibilizado sob licença que permita o uso não comercial para fins educacionais, de pesquisa e difusão cultural, garantindo sua perenidade e acessibilidade.Fundamentação na IN 23/2025: A Instrução Normativa vigente 23/2025 prevê a distribuição gratuita de produtos culturais gerados por projetos incentivados, especialmente aqueles de caráter documental e de preservação do patrimônio.Oficinas de Bumba-meu-boi:Distribuição: As 12 meses de oficinas de Dança, Música e Indumentárias serão oferecidas de forma totalmente gratuita à comunidade, com foco na formação de novos brincantes e na transmissão de saberes.Comercialização: Não haverá cobrança de mensalidades ou taxas de inscrição para as oficinas.Fundamentação na IN 23/2025: As oficinas se enquadram como ações formativas e de contrapartida social, cuja gratuidade é um requisito fundamental da Instrução Normativa vigente 23/2025 para garantir a democratização do acesso à formação cultural.Outras Medidas de Ampliação de AcessoAlém da gratuidade e da distribuição online, o projeto implementará outras estratégias para maximizar o alcance e o impacto cultural:Ensaios Abertos à Comunidade:Os 20 ensaios abertos, com capacidade para 100 brincantes por ensaio, serão realizados em espaços comunitários no Bairro de Fátima. Essa medida não apenas prepara o grupo para as apresentações, mas também serve como um convite à participação ativa da comunidade, permitindo que moradores e interessados vivenciem de perto o processo de construção do Bumba-meu-boi, fomentando o pertencimento e a apropriação cultural.Oficinas de Formação Contínua:As 12 meses de oficinas de Bumba-meu-boi (Dança, Música e Indumentárias) representam uma medida de democratização de acesso de longo prazo. Ao oferecer formação qualificada e gratuita, o projeto garante a transmissão de saberes e a formação de novos talentos, perpetuando a tradição e criando um legado cultural para a comunidade. Essas oficinas são um investimento direto na base da manifestação cultural.Transmissão pela Internet e Disponibilização do Acervo Digital:A produção do Acervo Digital com Registro Videográfico e Fotográfico será complementada pela disponibilização desse conteúdo em plataformas online. Isso permitirá que pessoas de qualquer lugar do mundo, a qualquer tempo, possam acessar e conhecer o Boi de Penalva do Bairro de Fátima. A transmissão pela internet de trechos dos ritos e apresentações, ou mesmo a disponibilização de documentários curtos, ampliará exponencialmente o alcance do projeto, superando barreiras geográficas e temporais.Intercâmbio Cultural:A realização de 3 apresentações em outros estados é uma medida estratégica de ampliação do acesso em nível nacional. Ao levar o Boi de Penalva para outras regiões, o projeto não só difunde a cultura maranhense, mas também promove o intercâmbio cultural e o reconhecimento da diversidade das manifestações populares brasileiras.Parcerias Estratégicas:Serão estabelecidas parcerias com escolas públicas, associações de moradores e centros comunitários no Bairro de Fátima e entorno para a divulgação das atividades e o engajamento do público, especialmente crianças e jovens, garantindo que a informação chegue diretamente às comunidades mais beneficiadas pelo projeto.A combinação dessas estratégias assegura que o projeto "Festança do Bairro de Fátima" não apenas celebre o Bumba-meu-boi, mas também o torne acessível, inclusivo e relevante para um público vasto e diversificado, cumprindo integralmente seu papel de democratização cultural.

Associação Junina Cultural PenalvenseProponente/Coordenação Administrativa FinanceiraFunções: Operacionalizar a integração com a equipe de trabalho, realizar o planejamento e execuçãodo projeto de acordo com o plano de trabalho e cronograma, orientar as pessoas envolvidas no projeto,organizar os recursos do projeto, planejar, monitorar e prestar contas dos recursos financeiros emateriais necessários.Breve Histórico: A Associação Junina Cultural Penalvense foi fundada em 18 de abril de 1987, na cidade de São Luís, Maranhão, por Raimundo Furtado, conhecido como “Polar”. A criação da associação teve como motivação principal homenagear a cidade natal do fundador, Penalva, e expressar sua devoção a São João, um dos santos mais celebrados nas festividades juninas do Maranhão. Desde sua fundação, a associação tem sido responsável pela manutenção e promoção de duas importantes manifestações culturais maranhenses: o Boi de Penalva do Bairro de Fátima e o Tambor de Crioula Penalvense. Ambos os grupos são expressões vivas da rica tradição folclórica do estado, envolvendo dança, música, teatro e rituais que celebram a cultura local. O Boi de Penalva, em particular, é uma das mais destacadas representações do Bumba Meu Boi, um dos mais ricos e diversificados folguedos populares do Brasil. Com um repertório que inclui toadas autorais e uma indumentária elaborada, o grupo realiza apresentações que são verdadeiras manifestações de arte e cultura. Após o falecimento de Raimundo Furtado em 1991, a liderança da associação foi assumida por seu filho, Carlos Alberto Furtado, que tem continuado o trabalho de seu pai, mantendo viva a tradição e promovendo a cultura maranhense. A Associação Junina Cultural Penalvense desempenha um papel fundamental na preservação e promoção das tradições culturais do Maranhão, participando ativamente das festas juninas e levando suas apresentações a diversos locais, enriquecendo assim o cenário cultural do estado. Instituto Empreendedor Sustentável (IES)Função: Elaborador de Projetos/Coordenador de ParceriasCurrículo Resumido: O Instituto Empreendedor Sustentável (IES) é uma associação civil sem fins lucrativos, com sede em São Luís, Maranhão, que se destaca por seu compromisso com a promoção da inclusão social, o desenvolvimento sustentável e a igualdade de oportunidades. Com uma visão de ser referência nacional e internacional em ações voltadas para a inclusão, sustentabilidade e empreendedorismo social, o IES desenvolve projetos e iniciativas que capacitam e empoderam indivíduos, fortalecem comunidades e contribuem para a construção de uma sociedade mais justa e consciente. A organização, sob a liderança de uma equipe dedicada e visionária, tem um histórico de sucesso em atividades sociais, esportivas, educacionais, recreativas, culturais, assistenciais e ambientais, refletindo seus valores de inclusão e sustentabilidade. Com habilidades em gestão de projetos, captação de recursos e elaboração de documentos. O IES como um elaborador competente de projetos culturais, buscando estabelecer parcerias estratégicas que ampliem seu alcance e eficácia na promoção de seus valores de inclusão e sustentabilidade, assim sendo, está preparado para assumir a função de Coordenador de Parcerias de Projetos Culturais, promovendo a cultura e o desenvolvimento humano e social de forma geral. M da S Menescal e Cia Ltda.Função: Consultoria Técnica/ Captação de RecursosCurrículo Resumido: Empresa de Consultoria, atua em âmbito nacional, oferecendo suporte a Organizações da Sociedade Civil e agentes culturais e esportivos, desde 2010. Com um histórico de sucesso, já colaborou com diversas instituições, facilitando a realização de diversos projetos em todo o Brasil. Especializada em captação de recursos, gestão e prestação de contas para projetos de leis de incentivo à cultura e ao esporte, a empresa visa assessorar instituições na navegação eficiente dos processos burocráticos dos Mecanismos Fiscais, utilizando métodos ágeis e monitoramento criterioso das ações implementadas.

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.