OSPA em conexão com o interior do Rio Grande do Sul

Realização de apresentações da Orquestra Sinfônica de Porto Alegre - OSPA pelo interior do Rio Grande do Sul, contemplando 02 cidades, Erechim e Santa Maria, de forma totalmente gratuita, com acessibilidade e produtor de democratização para alcance de público de instituições públicas.

Objetivo geral:Realizar apresentações gratuitas da Orquestra Sinfônica de Porto Alegre (OSPA) em cidades do interior do Rio Grande do Sul — Erechim e Santa Maria — com acessibilidade e foco em instituições públicas, com o propósito de democratizar o acesso à música orquestral de alta qualidade, formar novas plateias e promover a descentralização da cultura no estado. Objetivos específicos: - Realizar 2 concertos sinfônicos gratuitos, um em cada cidade (Erechim e Santa Maria), com duração média de 60 a 90 minutos cada, abertos ao público em geral. - Oferecer acesso gratuito para cerca de 2.000 pessoas, sendo aberto e gratuito ao público geral, com foco também em estudantes e profissionais de instituições públicas de ensino e projetos sociais locais. - Garantir acessibilidade plena nas apresentações, por meio da contratação de audiodescrição e reserva de espaços para pessoas com deficiência física.

A Orquestra Sinfônica de Porto Alegre (OSPA) é uma das mais tradicionais e respeitadas instituições musicais do Brasil, com mais de sete décadas de atuação ininterrupta. Ao longo de sua trajetória, consolidou-se como um referencial de excelência artística, reunindo músicos de altíssimo nível técnico e desenvolvendo um repertório que transita com maestria entre os grandes clássicos da música erudita e propostas contemporâneas e populares. Sua expertise na execução orquestral é reconhecida nacionalmente, não apenas pela qualidade de suas performances, mas também pela capacidade de formação de plateias, músicos e regentes, através de programas pedagógicos como o Conservatório Pablo Komlós. Além disso, a OSPA destaca-se por seu compromisso com a democratização cultural, promovendo concertos abertos ao público, ações educativas e apresentações em espaços não convencionais, sempre com excelência artística e responsabilidade social. Sua atuação vai além do palco: a OSPA é um agente de transformação cultural no Rio Grande do Sul.A realização de apresentações da Orquestra Sinfônica de Porto Alegre (OSPA) em cidades do interior do Rio Grande do Sul — especificamente em Erechim e Santa Maria — representa uma ação de profundo impacto cultural, social e educacional. A iniciativa, de acesso gratuito e com recursos de acessibilidade, tem como principal objetivo democratizar o acesso à música erudita de qualidade, levando a excelência artística da OSPA a públicos que, em sua maioria, encontram-se distantes dos grandes centros culturais e têm poucas oportunidades de vivenciar esse tipo de experiência.Trata-se de um gesto de descentralização da cultura, fundamental em um estado de dimensões territoriais amplas e com desigualdades históricas no acesso a bens culturais. A interiorização da OSPA permite não apenas o contato com a música sinfônica de alta qualidade, mas também a formação de novas plateias, o estímulo à sensibilidade artística, e o fortalecimento de vínculos entre arte e educação, especialmente junto a instituições públicas de ensino e projetos sociais locais.A proposta contempla ainda ações com acessibilidade — como audiodescrição e espaços adaptados —, reafirmando o compromisso com uma cultura para todos, sem barreiras físicas, sensoriais ou econômicas. Ao garantir esse acesso, a OSPA contribui para a construção de uma sociedade mais plural, equitativa e sensível à diversidade.Por fim, ao percorrer essas quatro cidades, a OSPA reforça sua missão pública, como patrimônio artístico do Estado do Rio Grande do Sul, ampliando sua presença no território gaúcho e promovendo experiências transformadoras para milhares de pessoas. A música, enquanto linguagem universal, aproxima, inspira e educa — e ações como esta provam que o investimento em cultura é também investimento em cidadania.A realização de apresentações da Orquestra Sinfônica de Porto Alegre (OSPA) em quatro cidades do interior do Rio Grande do Sul — Erechim e Santa Maria — requer estrutura logística, técnica e operacional compatível com o alto padrão artístico da instituição. Diante disso, torna-se fundamental o uso do Mecanismo de Incentivo a Projetos Culturais, previsto na Lei nº 8.313/91 (Lei Rouanet), como ferramenta viável e legítima para viabilizar financeiramente a circulação do projeto, de forma gratuita e acessível ao público.O projeto se enquadra diretamente nos incisos II, III e IV do Art. 1º da Lei nº 8.313/91, que estabelecem como finalidades da Política Nacional de Cultura:Inciso II _ Estimular a produção e difusão de bens culturais de valor universal, formadores e informadores de conhecimento, cultura e memória;Inciso III _ Proteger as expressões culturais nacionais e regionais;Inciso IV _ Apoiar, valorizar e difundir o conjunto das manifestações culturais dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira.A circulação da OSPA promove a difusão de um bem cultural de alto valor artístico (a música de concerto) e amplia o acesso democrático a esse patrimônio, especialmente para públicos de instituições públicas de ensino e comunidades historicamente afastadas dos centros culturais.Além disso, o projeto contribui diretamente para os seguintes objetivos do Art. 3º da Lei nº 8.313/91, especialmente:Inciso I _ Contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais;Inciso II _ Promover e estimular a regionalização da produção cultural e artística brasileira, com valorização de recursos humanos e conteúdos locais;Inciso IV _ Estimular a produção e difusão de bens culturais de valor universal, formadores e informadores de conhecimento, cultura e memória;Inciso VII _ Apoiar projetos que valorizem a identidade cultural, a pluralidade e a diversidade do País.Ao garantir apresentações gratuitas, acessíveis e descentralizadas, o projeto alinha-se aos princípios da lei, contribuindo para a formação de plateias, o fortalecimento da cidadania cultural e a promoção da equidade no acesso à arte e à cultura. O incentivo via renúncia fiscal, portanto, é um instrumento legítimo e necessário para assegurar que a excelência da OSPA possa alcançar e transformar a vida de públicos de todo o estado, especialmente em regiões onde o investimento cultural é mais escasso.

Acessibilidade Física: As apresentações do projeto serão realizadas em espaços com infraestrutura adequada para receber pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, contando com rampas de acesso, banheiros adaptados, acessos nivelados, sinalização clara e, sempre que possível, guias táteis e áreas reservadas para cadeirantes e acompanhantes. Acessibilidade de Conteúdo: Com o objetivo de ampliar a compreensão e fruição artística do conteúdo apresentado, o projeto contará com:Intérpretes de Libras em todas as apresentações;Audiodescrição dos concertos, realizada ao vivo ou por meio de dispositivo individual, conforme viabilidade técnica do local;Orientação de equipe técnica e produção sobre atendimento inclusivo, com foco no respeito às diversidades.

Todos os produtos culturais desta proposta — os concertos sinfônicos da Orquestra Sinfônica de Porto Alegre (OSPA) — serão inteiramente gratuitos, sem qualquer tipo de cobrança ao público. A distribuição de ingressos será feita de forma acessível e descentralizada via plataforma digital para garantir abrangência e transparência.Serão reservadas cotas de ingressos para estudantes e profissionais da rede pública de ensino, projetos sociais, pessoas com deficiência e públicos em situação de vulnerabilidade, em articulação com instituições locais.Democratização de AcessoArt. 47. Em complemento às medidas de democratização de acesso, o proponente deverá prever a adoção de, pelo menos, uma das seguintes medidas de ampliação do acesso: I - doar 10% (dez por cento) dos produtos resultantes da execução do projeto para distribuição gratuita com caráter social ou educativo, além do previsto no art. 46, inciso III, totalizando 20% (vinte por cento);

Carlos Fabiano Carrano - Produtor administrativoPós-Graduação em ESG e Sustentabilidade: Faculdade Unimed; Formação ESG – ISAE: Unimed do Brasil e ISAE/2024; Pós-Graduação em Dinâmica de Grupo: SBDG, Caxias do Sul, 2015; MBA em Gestão Pela Excelência: SENAI, Santa Catarina, 2013; Graduação em Administração de Empresas: FARGS, Porto Alegre, 2004.INSTITUTO UNIMED RS - Período: 08/2018 até o momentoEspecialista em Responsabilidade SocialElaboração e coordenação de projetos culturais e sociais com captação de recursos via leis de incentivos; Coordenação de campanhas para doação de recursos à projetos e causas sociais; Coordenação da campanha de captação do imposto de renda; Diagnóstico e análise de viabilidade de Projetos Sociais; Diagnóstico, elaboração e apresentação de novos projetos à Diretoria; Elaboração e apresentação de workshops de projetos sociais; Visitação técnica às filiais do Instituto e apoio na identificação e elaboração de projetos sociais; Identificação e constituição de novas filiais no Estado. Elaboração e acompanhamento de projetos culturais.Manfredo Schmiedt - Diretor artísticoCom vasta experiência coral e orquestral por todo o mundo, Manfredo Schmiedt é o diretor artístico da OSPA desde 2024.Mestre em Regência pela Universidade da Geórgia (EUA) e graduado na mesma área pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Manfredo Schmiedt participou de cursos de regência na Alemanha, Holanda, Argentina, Estados Unidos e Brasil.Estudou com renomados maestros como Arlindo Teixeira, Eleazar de Carvalho, Ernani Aguiar, Hans van Homberg, Helmut Rilling, Jean Fournet, Mark Cedel, Melinda O’Neal, Roberto Duarte e Yoel Levi.Em virtude de seu destacado desempenho acadêmico recebeu duas importantes condecorações nos Estados Unidos: Pi Kappa Lambda Music Honor Society e Director’s Excellence Award. Obteve, em duas oportunidades, o primeiro lugar no Concurso Jovens Regentes promovido pela OSPA. Foi, durante dois anos, regente assistente da Orquestra Sinfônica da Universidade da Geórgia (EUA) e, durante quatro anos, assistente do maestro Isaac Karabtchevsky na OSPA.Como regente convidado, apresentou-se no Uruguai com a Orquestra Sinfônica do SODRE; na Argentina com as Orquestras Sinfônicas de Mendoza, da Universidade de Cuyo, de Rosário, e da Universidade Nacional de San Juan; na Sérvia, com a Filarmônica de Belgrado e a Sinfônica da Rádio e Televisão Sérvia; no Canadá com a Orquestra Sinfônica da University of British Columbia – Vancouver, nos Estados Unidos, com Albany Symphony Orchestra, Northwest Florida Symphony Orchestra, Weber State University Orchestra e Northern Iowa Symphony Orchestra; no Brasil, com a Petrobras Sinfônica, a Orquestra da USP, a Filarmônica de São Caetano do Sul, a Sinfônica Municipal de Campinas, a Filarmônica do Espírito Santo, a Sinfônica do Rio Grande do Norte e as Orquestras de Câmara da Ulbra, do Theatro São Pedro, e SESI-Fundarte.Em sua experiência como regente de coros, destacam-se seus trabalhos com o Coro Sinfônico da OSPA, Coral 25 de Julho de Porto Alegre e Coro de Câmara Ars Vocalis.De 1992 a 2024, atuou como maestro do Coro Sinfônico da OSPA. Entre 2002 e 2020, foi o maestro titular e diretor artístico da Orquestra Sinfônica da Universidade de Caxias do Sul (UCS).

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.