Movimento de aquisição de obras para Museus Brasileiros - Museu da Inconfidência etapa 1

O projeto MOVIMENTO DE AQUISIÇÃO DE OBRAS DE ARTE PARA MUSEUS: BARROCO BRASILEIRO compreende a aquisição de importante conjunto de 2 obras em prata do período colonial brasileiro para museu o Museu da Inconfidência em Minas Gerais. O projeto visa tornar públicas obras de arte Barrocas permitindo amplo acesso as obras e incrementando os acervos nos Museus Brasileiros.

O projeto compreende a aquisição de importante conjunto de 2 obras em prata do período barroco brasileiro para o Museu da Inconfidência em Ouro Preto-MG. Para tal, compreende a elaboração de parecer técnico de autenticidade e importância; laudos técnicos de estado de conservação, construção de dossiê com dados das obras; acompanhamento museológico para embalagem e transporte das obras para os museus selecionados; exposição inaugural de recebimento das obras; ações de formação de plateia (acesso gratuito às atividades, visitas mediadas à exposição e as palestras da curadoria e consultores do projeto); confecção de folder digital e audio guia das obras.

Objetivo Geral Aquisição de 02 (duas) obras de arte barroca brasileira em prata para o Museu da Inconfidência em Ouro Preto, MG. OBJETIVOS SECUNDÁRIOS O projeto MOVIMENTO DE AQUISIÇÃO DE OBRAS DE ARTE PARA MUSEUS: BARROCO BRASILEIRO tem por objeto as seguintes ações: · Realizar a exposição das obras adquiridas junto ao acervo do museu; · Produzir material digital sobre as obras adquiridas para divulgação no site do proponente e do Museu; · Realizar um bate papo com especialista em Barroco Brasileiro durante o período de exposição das obras.

A arte Barroca brasileira desperta interesse no mundo por sua singularidade e beleza estética. Existem alguns aspectos que contribuem para o interesse nacional e internacional em nossa expressão artística: · Fusão cultural: no Brasil as obras produzidas nos Séc. XVII e XVIII são resultado da fusão de influências europeias, indígenas e africanas. Essa mistura de diferentes tradições culturais desperta curiosidade e interesse pois reflete a diversidade e a riqueza da história do país. · Originalidade: Os artistas brasileiros adaptaram o estilo à realidade local, incorporando elementos regionais como a fauna, a flora e a cultura indígena. Isso confere à arte barroca brasileira uma identidade única e autêntica. · Riqueza visual: Características como a exuberância e detalhismo no Barroco brasileiro são intensificadas com o uso abundante de cores vibrantes, ornamentos elaborados e uma profusão de detalhes decorativos. Essa opulência atrai o olhar e desperta admiração. · Valor histórico e patrimonial: A arte barroca brasileira é parte integrante do patrimônio cultural do país. Muitas obras e edificações barrocas tem sido preservada e são consideradas importantes tesouros históricos. O interesse internacional na arte barroca brasileira também está relacionado à valorização e ao reconhecimento desse legado cultural. O projeto MOVIMENTO DE AQUISIÇÃO DE OBRAS DE ARTE PARA MUSEUS: BARROCO BRASILEIRO ao se constituir buscou focar nas seguintes premissas: · Preservação do patrimônio: a aquisição de obras barrocas permite a preservação e proteção de importante patrimônio cultural do Brasil. Essas obras são testemunhos valiosos da história e da produção do artística do país e sua aquisição contribui para a sua salvaguarda, evitando sua dispersão e perda; · Enriquecimento dos acervos: as obras barrocas adicionam diversidade e riqueza aos acervos dos museus. A entrada dessas obras nos acervos e coleções dos museus proporcionam aos visitantes a oportunidade de conhecer e apreciar arte em seu próprio país. Isso contribui para uma compreensão da história, cultura e identidade brasileira; · Promoção da identidade cultural: a arte barroca brasileira é uma expressão artística que reflete a identidade e diversidade cultural do país. Sua entrada para o acervo dos museus brasileiros reafirma e valoriza essa identidade, permitindo que as gerações presentes e futuras se conectem com suas raízes culturais e históricas; · Educação e pesquisa: o acesso a obras barrocas em museus oferece oportunidade de pesquisa e estudo a acadêmicos, pesquisadores, estudantes etc. Essas obras podem ser examinadas de perto, estudadas e analisadas, contribuindo para a produção de conhecimento e para a compreensão mais aprofundada da História do país. É importante ressaltar que a aquisição dessas obras será realizada de forma ética e responsável, levando em consideração a procedência das peças, a sua autenticidade e a conformidade com a legislação nacional e internacional de patrimônio cultural. O projeto tem como objetivo fortalecer as coleções dos museus brasileiros, promover o acesso à cultura e valorizar nossa identidade. O processo de aquisição envolve especialistas, análise e seleção criteriosa das obras, além de avaliações de sua relevância e qualidade artística. O uso do Mecanismo Incentivo a Projetos Culturais para realização deste projeto junto ao Ministério Cultura, via Lei de Incentivo, tem se mostrado a única forma de apoio junto à iniciativa privada, sendo imprescindível para a democratização da cultura em todo o Brasil. Este projeto se enquadra nos seguintes incisos do Art. 1º da Lei 8313/91: I - contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais; II - promover e estimular a regionalização da produção cultural e artística brasileira, com valorização de recursos humanos e conteúdos locais; (apresentando as diversas formas das tradicionais manifestações artísticas na Bahia no período colonial e imperial) III - apoiar, valorizar e difundir o conjunto das manifestações culturais e seus respectivos criadores;(no caso, os autores das obras de arte visuais e decorativas) IV - proteger as expressões culturais dos grupos formadores da sociedade brasileira e responsáveis pelo pluralismo da cultura nacional; V - salvaguardar a sobrevivência e o florescimento dos modos de criar, fazer e viver da sociedade brasileira; (através do reconhecimento da tradição artística da barroca e a sua importância histórica no país e no mundo) VI - preservar os bens materiais e imateriais do patrimônio cultural e histórico brasileiro; (disseminar e refletir são formas de preservar o patrimônio cultural das expressões artísticas) VIII - estimular a produção e difusão de bens culturais de valor universal, formadores e informadores de conhecimento, cultura e memória;

Público-alvo O projeto MOVIMENTO DE AQUISIÇÃO DE OBRAS DE ARTE PARA MUSEUS: BARROCO BRASILEIRO - foi desenvolvido para o público em geral. As apresentações terão entrada franca e classificação indicativa Livre para todos os públicos. Estima-se que mais de 50 mil pessoas visitarão a exposição em seu período em cartaz. Plano de comunicação/Mídia O projeto MOVIMENTO DE AQUISIÇÃO DE OBRAS DE ARTE PARA MUSEUS: BARROCO BRASILEIRO produzirá e realizará a distribuição gratuita (para o público, instituições culturais e formadores de opinião) de mídias digitais especialmente para a mostra. Esse material tem caráter de formação e reflexão sobre a História da Arte Brasileira e como desdobramento, colabora para a difusão e a democratização do acesso à cultura. · Contratação de assessoria de imprensa especializada; · Clipagem e valoração de mídia espontânea; · Convite virtual; · Divulgação em redes sociais. · Registro fotográfico e videográfico do evento; · Site do proponente e do Museu: serão disponibilizadas informações do projeto, integra da palestra, vídeos em libras, áudio guia das obras e o site terá como acessibilidade as seguintes ferramentas: Leitor de tela; Ferramenta em lupa e zoom; Auto contraste e inclusão da ferramenta Suíte V Libras.

OBRA 01 Par de lanternas Processional. Prata - Século XIX Dimensões: 184x27x23cm Denominação: Par de lanternas processionaisTipologia: Objeto litúrgico / paramento processionalMaterial/Técnica: Prata repuxada, fundida e cinzelada; vidroPeríodo provável: Século XIX – transição entre o Barroco e o RococóOrigem: Brasil colonial, possivelmente região das Minas GeraisDescrição formal: Conjunto de duas lanternas processionais confeccionadas em prata, com estrutura vertical e corpo facetado. Cada peça possui três faces emolduradas por perfis sinuosos, com aplicação de vidros transparentes para proteção da chama ou iluminação. A base é cilíndrica e ornamentada com motivos em relevo, permitindo o encaixe em varas ou suportes de procissão. O corpo superior é encimado por cobertura em forma de domo com volumetria elaborada, coroado por pináculos e elementos decorativos de caráter arquitetônico, como volutas, guirlandas e folhas estilizadas. Lanternas tem faces de vidro com frisos decorados de godrões, caneluras e folhagens. Abertura em uma das faces para a colocação da vela. Lateralmente, pingentes de folhas estilizadas complementam a profusa decoração arrematada por pináculos. Uma obra similar a esta aparece no livro "Ofício da prata no Brasil, nas páginas 150 e 151. A ornamentação é densa e regular, demonstrando a influência do barroco decorativo e a sofisticação da prataria sacra colonial. A prata foi cinzelada e repuxada com alta precisão, revelando o domínio técnico do ourives. Estado de conservação:Bom estado geral. Os vidros encontram-se preservados e a prata, apesar de escurecimentos pontuais naturais à oxidação, mantém integridade formal e decorativa. Interpretação museológica: As lanternas processionais eram utilizadas em cortejos religiosos noturnos, carregadas por membros de irmandades ou clérigos, iluminando e solenizando o trajeto de imagens sacras. Este par exemplifica a sofisticação das práticas litúrgicas no Brasil colonial e a importância da prata como meio simbólico de fé, prestígio e devoção. São testemunhos da religiosidade barroca e do protagonismo das irmandades leigas na produção e conservação de bens culturais sacros. OBRA 02 Calice Litúrgico Prata dourada, Brasil. Século XVIII Dimensões: 23cm de altura Denominação: Cálice litúrgicoTipologia: Objeto de culto / utensílio litúrgicoMaterial/Técnica: Prata dourada com aplicação de cinzelado e fundição; interior da copa em prata branca polidaPeríodo provável: Século XVIII (influência barroca tardia ou rococó)Origem: Brasil colonial, com influência de oficinas portuguesas ou locais da região das Minas GeraisDescrição formal: Cálice composto por três partes distintas – base, fuste e copa – confeccionado em prata dourada, com acabamento cinzelado e policromia metálica. A base circular é larga e elaboradamente decorada com motivos florais, concheados e frisos ondulados, típicos do vocabulário barroco e rococó. O fuste é esculpido com elementos em forma de bulbo e gomos, decorado com nós ornamentais. A copa prateada, lisa por dentro, se assenta sobre uma seção profusamente vazada com ramagens e volutas em relevo, formando uma composição orgânica e dinâmica. Estado de conservação:Em bom estado estrutural e estético, com leve desgaste natural na douração da base, comum a peças antigas expostas ou utilizadas em liturgias ao longo do tempo. Interpretação museológica: Este cálice é um exemplar representativo da prataria litúrgica brasileira setecentista, vinculada à intensa religiosidade do período colonial e ao refinamento das irmandades e ordens religiosas nas capitanias auríferas. Tais peças eram frequentemente doadas por famílias devotas ou encomendadas por confrarias como expressão de fé e prestígio. A rica ornamentação reflete não apenas a função sagrada, mas também o status social dos comitentes e o virtuosismo técnico dos ourives coloniais.

1. ACESSIBILIDADE NO ASPECTO ARQUITETÔNICO (ART.25 INCISO I): a) Descrição da atividade: O Museu da Inconfidência onde ocorrerá a exposição das obras adquiridas no programa conta com rampa lateral de acesso, elevador, banheiros adaptados e bebedouros acessíveis em conformidade com Decreto nº 9.404, de 11 de junho de 2018. 2. ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTE VISUAIS: a) Descrição da atividade: · A exposição de apresentação das obras terá textos em tipos ampliados para garantir o acesso de deficientes visuais de graus variados; · Legendas em braile para as obras presentes na exposição de apresentação. Estas impressões serão executadas em placas de pvc e estarão expostas em altura adequada para leitura tátil, inclusive de cadeirantes e pessoas de baixa estatura; 3. ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTES AUDITITOS a) Descrição da atividade: · Desenvolvimento de audioguia que apresentará vídeo em libras sobre sobre as obras adquiridas; 4. FOLDER DIGITAL - TEXTOS ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTES VISUAIS05. ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM NEURODIVERSIDADE / AUTISMONo âmbito da IN nº 23/2025, será implementado um programa de acolhimento especial voltado a pessoas com neurodiversidade, desenvolvido em parceria com o Museu da Inconfidência. A ação prevê visitas mediadas mediante agendamento prévio, em que grupos reduzidos serão recebidos por educadores capacitados para oferecer uma experiência adaptada às necessidades individuais, com uso de recursos visuais, linguagem acessível e momentos de pausa sensorial. O programa busca garantir condições inclusivas de fruição cultural, promovendo acolhimento, respeito à diversidade cognitiva e estímulo à participação plena, em conformidade com as diretrizes de acessibilidade e democratização do acesso cultural estabelecidas pela legislação vigente. a) Descrição da atividade: O folder do projeto será disponibilizado gratuitamente em PDF. O catálogo no formato PDF permite ao usuário a utilização da funcionalidade “Voice Over” que possibilita a descrição dos elementos, textos e imagens contidos no catálogo. 5. PALESTRA ACESSIBILIDADE NO ASPECTO ARQUITETÔNICO (ART.25 INCISO I): a) Descrição da atividade: O Museu da Inconfidência onde ocorrerá a exposição das obras adquiridas no programa conta com rampa lateral de acesso, elevador, banheiros adaptados e bebedouros acessíveis em conformidade com Decreto nº 9.404, de 11 de junho de 2018. ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTES AUDITIVOS a) Descrição da atividade: As palestras serão acompanhadas por intérprete em libras; 6. ACESSIBILIDADE DE COMUNICACIONAL Todo o conteúdo desenvolvido pelo projeto será disponibilizado no site do proponente inclusive os audios e os vídeos em libras das obras; De acordo com a Lei nº 13.146, de 06/07/2015 Art. 42. A pessoa com deficiência tem direito à cultura, ao esporte, ao turismo e ao lazer em igualdade de oportunidades com as demais pessoas, sendo-lhe garantido o acesso: I - a bens culturais em formato acessível; II - a programas de televisão, cinema, teatro e outras atividades culturais e desportivas em formato acessível; e III - a monumentos e locais de importância cultural e a espaços que ofereçam serviços ou eventos culturais e esportivos. Art. 43 II - assegurar acessibilidade nos locais de eventos e nos serviços prestados por pessoa ou entidade envolvida na organização das atividades de que trata este artigo

O projeto MOVIMENTO DE AQUISIÇÃO DE OBRAS DE ARTE PARA MUSEUS: BARROCO BRASILEIRO realizará as seguintes iniciativas visando ampliação do acesso: 1. O projeto prevê a parceria com entidades cujo acesso seja gratuito. De toda forma na exposição de apresentação das obras a entrada ao público será GRATUITA. 2. O Folder digital produzido para a mostra serão de distribuição gratuita para o público em geral e especialmente para escolas, bibliotecas, museus e outras entidades ligadas à cultura (Art 28 - Inciso I); 4. Todas as imagens e vídeos realizados no âmbito do projeto estarão disponíveis gratuitamente no site do proponente (Inciso IV e V Art. 28); 5. Será realizados 1 encontro com especialista, sendo acesso priorizado a para professores da rede pública (Inciso VI – Art.28); No âmbito do Art. 28 da IN nº01/2023 do Ministério da Cultura o projeto prevê: I - Doar 10% (dez por cento) dos produtos resultantes da execução do projeto para distribuição gratuita com caráter social, além do previsto inciso II do art. 27, totalizando 20% (vinte por cento); IV - Disponibilizar, na Internet, registros audiovisuais dos espetáculos, das exposições, das atividades de ensino, e de outros eventos referente ao produto principal; V - Garantir a captação e veiculação de imagens das atividades e de espetáculos por redes públicas de televisão e outros meios de comunicação gratuitos; VI - Realizar, gratuitamente, atividades paralelas aos projetos, tais como ensaios abertos, estágios, cursos, treinamentos, palestras, exposições, mostras e oficinas;

IPAC - INSTITUTO DE PESQUISA E PROMOÇÃO A ARTE E CULTURA - PROPONENTE - COORDENAÇÃO GERAL O IPAC – Instituto de Pesquisa e Promoção à Arte e Cultura, é uma associação privada de caráter cultural, sem fins lucrativos, que tem a missão de promover a gestão e produção cultural e artística de excelência, integrando turismo, educação e meio ambiente de forma a agregar valores à sociedade. O IPAC foi formado a partir da reunião de especialistas e pesquisadores que atuaram juntos em diversos projetos culturais pelo Brasil e exterior criando propostas que primam pela criatividade, agilidade dos processos, transparência e eficiência contribuindo assim para a sustentabilidade e importantes transformações sociais. Nosso grupo de colaboradores é formado por uma equipe interdisciplinar e por consultores especializados em diversas áreas do conhecimento – o que imprime às nossas realizações um caráter inovador e colaborativo, desde a conceituação até a avaliação final de cada projeto. DAIANA CASTILHO DIAS DIREÇÃO DE PRODUÇÃO Historiadora, professora e produtora cultural é Mestre em História das Relações Internacionais e Diplomacia Cultural pela Universidade de Brasília. para Cultura do MinC. Em 2007, deixa a administração pública e inicia o trabalho de Direção de Produção e Coordenação de projetos de Artes Visuais que culminaram na realização de uma série de exposições pelo país. Em 2008, cria e dirige a 4 Art Produções Culturais, empresa especializada na realização de eventos culturais que já realizou mais de uma centena de exposições no Brasil e no exterior. Atualmente também preside o IPAC – Instituto de Pesquisa e Promoção à Arte e Cultura sediado em Brasília e responsável pela gestão de mais de 6 mil obras de coleções privadas. PERCIVAL TIRAPELI CURADOR Professor titular no Instituto de Artes da UNESP (2008), Universidade Estadual Paulista, Mestre (1983) e Doutor (1989), pela escola de Comunicações e Artes da USP, bacharel e licenciado (1975 e 1976) em Desenho e Plástica e Educação Artística pela Faculdade de Belas Artes de São Paulo. É professor na graduação, mestrado, doutorado na UNESP. Possui experiencia em artes, focada em pintura e história da arte, autor de 20 livros sobre arte brasileira e especialista no período barroco, atua nos seguintes temas: arte brasileira, patrimônio artístico e cultural, arte e arquitetura religiosa. Como artista plástico, trabalha desde 1975 e participou de duas Bienais Internacionais de São Paulo; expôs individualmente em São Paulo, Brasília e Roma. Como curador, trabalhou na concepção e curadoria em diferentes museus, principalmente sobre arte barroca. Desde 1987, criou e coordena o Barroco Memória Viva, um grupo de extensão e estudos sobre barroco brasileiro, e um grupo de pesquisa homônimo junto á CAPES. Concebeu e coordena o Acervo Digital em Artes Visuais junto á Biblioteca do Instituto de Artes da UNESP, um programa que reúne acervo extensivo de imagens e informações sobre artes visuais e arquitetura barroca brasileira. Tem organizado e coordenado eventos acadêmicos nacionais e internacionais sobre arte e patrimônio sacro. MARIA REGINA EMERY QUITES PESQUISADORA Possui pós-doutoramento pela Universidade de São Paulo- USP, (2016), doutorado pela Universidade Estadual de Campinas- UNICAMP (2006). Especialização emConservação Restauração de Bens Culturais (1990) Especialização em Cultura e Arte Barroca (1991) e Mestrado(1997) no Programa de Pós-Graduação em Artes daEscola de Belas Artes da Universidade Federal de Minas Gerais. É graduada em Artes Plásticas- bacharelado e licenciatura pela Universidade Federal de Minas Gerais(1985) É professora associada do Departamento de Artes Plásticas da Escola de Belas Artes e tem atuação no Centro de Conservação e Restauração de BensCulturais Móveis- CECOR, trabalhando em ensino, pesquisa, extensão e administração. Foi Coordenadora do Curso de Graduação em Conservação-Restauração deBens Culturais Móveis, da Escola de Belas Artes- UFMG de 2008 a 2011, em sua implantação. Atua no Programa de Pós Graduação da Escola de Belas Artes e possuivárias pesquisas e publicações na área de Conservação Restauração de Esculturas. É presidente do Centro de Estudos da Imaginária Brasileira- CEIB. Temexperiência na área de Conservação Restauração de Esculturas Policromadas em Madeira, atuando principalmente com os seguintes temas: escultura em madeirapolicromada, imagem de vestir, gesso policromado, técnica construtiva e critérios de conservação-restauração de esculturas. BEATRIZ RAMOS DE VASCONCELOS COELHO PESQUISADORA Possui graduação em Belas Artes pela Escola de Belas Artes e Artes Gráficas de Belo Horizonte- Escola Guignard (1969). Foi idealizadora e coordenadora do curso de especialização em Conservação Restauração de Bens Culturais Móveis da EBA/UFMG de 1978 a 1988; diretora do Centro de Conservação e Restauração de Bens Culturais Móveis da EBA/UFMG por 15 anos. Criou e foi presidente do Centro de Estudos da Imaginária Brasileira (Ceib), desde 1998 até 2018 sendo, outra vez, eleita presidente, com mandato de outubro de 2020 a 2022. Tem experiência na área de Artes, atuando como professora de Xilogravura na Escola Guignard de 1970 a 1972 e na Escola de Belas Artes da UFMG de 1972 a 1977, quando passou a diretora dessa unidade académica da UFMG. Desde 1976, dedicou-se à conservação e restauração de bens culturais móveis, atuando principalmente nos seguintes temas: conservação, escultura policromada, bens culturais, restauração a imaginária religiosa. Fez estágio em restauração no Centre de Conservació i Restauració de Catalunya, e curso de Actualización para América Latina Restauración de Pinturas sobre tela, no México DC, revalidado pela UFMG com nível de especialização. Coordenou a restauração de importantes obras artísticas do patrimônio de Minas Gerais, tais como: pintura do forro da igreja de São Francisco de Assis de Autoria de Manoel da Costa Ataide, em Ouro Preto: A Santa Ceia, do mesmo autor, de propriedade da Casa do Caraça e a caixa de madeira do órgão da Sé-Catedral de Mariana; a Via Sacra de Candido Portinari da Igreja de São Francisco de Assis, em Belo Horizonte. mais conhecida como igrejinha da Pampulha. CARLOS ALEXANDRE MADALENA COORDENAÇÃO DE MUSEOLOGIA Mineiro de Belo Horizonte, atua em diferentes projetos sobre documentação museológica, colecionismo e musealização. É Administrador de Empresas (FACE-UFMG) e Museólogo (ECI-UFMG), Mestre em Educação em Museus e Divulgação Científica pela (FaE-UFMG). Pesquisa sobre função, legislação, modelos e desafios da documentação nos museus e espaços de ciências. Membro do ICOM (International Council of Museums), integrando nos Comitês Internacional para Museologia (ICOFOM) e Internacional para a Educação e Ação Cultural (CECA).

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.