PLANO ANUAL GAIA+ 2026

Apresentação de Plano Anual de manutenção do espaço sede e das atividades para a realização e continuação do trabalho da Associação GAIA+, além de desenvolvimento de programação de ações artísticas, formativas e de incentivo à prática profissional no setor cultural.

Não se aplica.

OBJETIVO GERAL Plano anual para manutenção da programação da Associação GAIA+ para a continuidade de suas atividades em ações que visam causar impacto contínuo, ampliando o número de beneficiados e aprimorando a qualidade das ações propostas. A pauta que orienta a proposta perpassa pela importante prática de formação cultural compreendida por uma série de ações artísticas e educativas. Este projeto compreende ações que se enquadram, fundamentalmente, nos seguintes incisos do Artigo 3º do Decreto nº 11.453/2023: I - valorizar a cultura nacional, consideradas suas várias matrizes e formas de expressão; VII - desenvolver atividades que fortaleçam e articulem as cadeias produtivas e os arranjos produtivos locais, nos diversos segmentos culturais; XII - impulsionar a preparação e o aperfeiçoamento de recursos humanos para a produção e a difusão culturais; XV - apoiar o desenvolvimento de ações que integrem cultura e educação. OBJETIVOS ESPECÍFICOS ▼ PRODUTO PRINCIPAL _ PLANO ANUAL ÁREA _ MÚSICA SEGMENTO _ Empreend Ações Educ-Cult/Capacitação/Treinamento Manutenção básica da sede da Associação GAIA+ garantindo a adequação necessária do espaço que constitui sua estrutura física e apoio à equipe de profissionais que atuam para a manutenção das atividades de programação. Estão previstas: Manutenção predial: Parte dos recursos captados será destinada para manutenção da sede, que receberá parte dos projetos desenvolvidos ao longo de 2026. Ações relativas à reformas básicas do prédio, segurança e infraestrutura, compra de equipamentos e mobiliários, além da regulamentação de todas as certidões de funcionamento (alvará de funcionamento, AVCB e certificado de acessibilidade), também estão previstas. Manutenção do quadro de funcionários: parte da captação será destinada para o pagamento do quadro de funcionários que compreende a equipe que atua na gestão e produção de todas as atividades que compreendem as ações da Associação. Criação, manutenção e atualização do site da Associação: parte da captação será destinada para pagamento de profissionais e serviços para a manutenção do site da Associação, sua hospedagem, e pagamento de plataformas de gestão. Produto no plano de distribuição: Plano Anual ▼ PRODUTO SECUNDÁRIO _ CURSO / OFICINA / ESTÁGIO ÁREA _ MÚSICA SEGMENTO _ Empreend Ações Educ-Cult/Capacitação/Treinamento Realização de uma série de atividades formativas para professores de escolas públicas e crianças advindas de situação de extrema vulnerabilidade social. As ações formativas são divididas em dois núcleos: OFICINAS DE MÚSICA E DANÇA PARA CRIANÇAS Realização de ciclo de oficinas para crianças desenvolvido no contraturno escolar em Piracicaba (SP), beneficiando 80 crianças com idades entre 06 e 10 anos, em situação de vulnerabilidade social. Nas oficinas serão trabalhadas noções de musicalização. Cada aula terá duração de 40 minutos. As crianças serão divididas em 08 turmas de até 10 participantes. Todas as crianças terão aulas de música e dança de segunda a sexta-feira seguindo o calendário escolar municipal de Piracicaba (SP), com aulas do final de Janeiro ao início de Dezembro, com intervalo de 02 semanas em Julho. As aulas incluem habilidades musicais, rítmicas, treino vocal e ampliação do conhecimento de ritmos e sonoridades. OFICINA APRENDIZAGEM PARA CORAÇÕES E MENTES Realização de ciclo de oficinas intitulado "Aprendizagem para corações e mentes" que tem a arte e a cultura como base para a sensibilização e formação de professores de escolas públicas. Realizado em formato virtual, atendendo a educadores de todo o Brasil, com foco em cidades do Nordeste brasileiro, o curso tem carga horária de 40 horas (que incluem 8 aulas síncronas de 2 horas cada e uma série de atividades assíncronas diárias). Dentre as atividades, inclui-se a articulação com o espaço de trabalho (ou seja, a escola) com a apresentação de uma exposição artística de desenhos realizados pelos professores e entrega de trabalho final. Serão ofertadas 06 turmas com 100 vagas em cada uma delas, totalizando o atendimento a 600 professores. Todas as ações são gratuitas. Produto no plano de distribuição: Curso / Oficina / Estágio

Os projetos contemplados pela programação prevista no Plano Anual aqui proposto pretendem contribuir para valorizar as práticas artísticas e culturais de educadores e crianças proporcionando o contato com a arte como meio de expressão e de sensibilização sociocultural. A participação de crianças em situação de vulnerabilidade social em projetos culturais, como oficinas de música, desempenha um papel significativo em seu desenvolvimento e bem-estar. Esses projetos proporcionam uma série de benefícios que vão além do aprendizado artístico, impactando positivamente diversos aspectos das vidas dessas crianças, desenvolvendo a expressão e a capacidade criativa, trabalhando as bases para o autogerenciamento e confiança e promovendo o desenvolvimento cognitivo e a integração social. Também os professores devem ser assistidos pelo projeto uma vez que o desenvolvimento da criança está intimamente ligado com o processo de ensino-aprendizagem. Compreendemos a importância de professores desenvolverem e transmitirem habilidades sociais, emocionais e éticas aos seus estudantes como algo fundamental para promover um ambiente saudável e preparar os alunos para uma vida plena e bem-sucedida. Essas habilidades vão além do conteúdo acadêmico tradicional e desempenham um papel crucial no desenvolvimento holístico das crianças e jovens e podem ser potencializadas com o contato direto com a arte como forma de expressão e sensibilização. A qualidade do conteúdo, as informações apresentadas nesta proposta bem como o atendimento a todas as exigências e contrapartidas exigidas pela legislação que regulamenta o uso do incentivo fiscal, demonstra que o projeto preenche todos os requisitos (formais e materiais) para pleitear a aprovação junto a este mecanismo de incentivo. ▼ SOBRE O USO DO INCENTIVO FISCAL Sobre o enquadramento no Artigo 1 º da Lei 8313/91: A proposta se enquadra aos seguintes incisos do Art. 1º da Lei 8313/91: I - contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais; e VII - desenvolver a consciência internacional e o respeito aos valores culturais de outros povos ou nações; VIII - estimular a produção e difusão de bens culturais de valor universal, formadores e informadores de conhecimento, cultura e memória; IX - priorizar o produto cultural originário do País. Sobre o enquadramento nos objetivos do Artigo 3º da Lei 8313/91: E o projeto tem por finalidade (dentre as elencadas no Art. 3º da Lei 8313/91): I- incentivo à formação artística e cultural mediante: c) instalação e manutenção de cursos de caráter cultural ou artístico, destinados à formação, especialização e aperfeiçoamento de pessoal da área da cultura, em estabelecimentos de ensino sem fins lucrativos; II - fomento à produção cultural e artística, mediante: c) realização de exposições, festivais de arte, espetáculos de artes cênicas, de música e de folclore; IV - estímulo ao conhecimento dos bens e valores culturais, mediante: b) levantamentos, estudos e pesquisas na área da cultura e da arte e de seus vários segmentos.

SOBRE DESLOCAMENTOS: Os profissionais em deslocamento respondem às funções: Diretor (com origem em Goiânia), Coordenador de Projeto (com origem em São Paulo) e Coordenador Artístico de Oficinas (com origem em São Paulo), sendo os trechos assim definidos: Um profissional: GOIÂNIA X PIRACICABA X GOIÂNIAGOIÂNIA X SALVADOR X GOIÂNIAGOIÂNIA X NATAL X GOIÂNIAGOIÂNIA X RECIFE X GOIÂNIA Dois profissionais: SP X SALVADOR X SP SP X NATAL X SP SP X RECIFE X SP Os profissionais envolvidos com as ações formativas possuem residência em Goiânia (Diretor) e SP (Coordenador de Projeto e Coordenador Artístico). SOBRE ANEXOS O Projeto Pedagógico foi juntado ao campo "informações adicionais" por falta de campo específico.

Os projetos pedagógicos das oficinas estão juntados em documento anexo.

Atendendo ao disposto no art. 57, inciso II, do Decreto 11.453/2023, que diz “proporcionar, quando tecnicamente possível, condições de acessibilidade a pessoas idosas, nos termos do disposto no Art. 23 da Lei nº 10.741 de 1º de outubro de 2003, e portadoras de deficiência, nos termos do disposto no Art. 46 do Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999”, destacamos que: ACESSIBILIDADE FÍSICA O espaço da Associação onde ocorrerão as atividades presenciais atenderá obrigatoriamente ao Art. 4 das Exigências da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, promulgada pelo Decreto nº 6.949, de 25 de agosto de 2009 que exige intervenções que objetivem priorizar e/ou facilitar o livre acesso de idosos e pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, de modo a possibilitar-lhes o pleno exercício de seus direitos culturais. Atende também ao disposto no art. 54, inciso II, do Decreto 11.453/2023, que diz “proporcionar, quando tecnicamente possível, condições de acessibilidade a pessoas idosas”, nos termos do art. 23, da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, e portadoras de deficiência, conforme o disposto no art. 46, do Decreto 3298, de 20 de dezembro de 1999. As medidas de acessibilidade que serão observadas no espaço para atendimento a pessoas com limitação de locomoção serão o acesso por meio de rampas, corrimãos, banheiros adaptados e espaços reservados para cadeirantes ou cão-guia. ACESSIBILIDADE DE CONTEÚDO PARA PCD VISUAL, AUDITIVA E/OU INTELECTUAL Qualquer material audiovisual que possa ser utilizado nos processos de ensino-aprendizagem propostos nas oficinas deverá receber legendagem com o intuito de atender às necessidades de deficientes auditivos. Também prevemos a presença de 01 intérprete de libras durante as atividades presenciais que compreendem o escopo da programação do projeto de Plano Anual aqui apresentado. Também está previsto o acompanhamento de profissionais monitores que já atuam na instituição para a atividade de audiodescrição. Estes monitores e intérpretes estarão disponíveis caso seja identificada a sua necessidade no ato da inscrição para as oficinas. Para completar o conjunto de ações de acessibilidade, disponibilizaremos também um profissional para atendimento a pessoas com qualquer nível de deficiência intelectual ou neuro-divergentes, para tanto destacamos que mantemos uma assistente social que auxilia as crianças atendidas na elaboração e desenvolvimento das atividades. Estas ações serão integralmente orientadas pela presença de dois Consultores em Acessibilidade, um para orientar a acessibilidade do site e o outro para orientar a acessibilidade das oficinas. Serão amplamente divulgadas e poderão ser comprovadas no ato da prestação de contas do projeto.

DAS MEDIDAS DE DEMOCRATIZAÇÃO DE ACESSO: Segundo orienta o Art. 46 da IN 23/2025, como medidas de democratização de acesso, prevemos: I - até 10% (dez por cento) para distribuição gratuita promocional por patrocinadores, havendo mais de um receberão em quantidade proporcional ao investimento efetuado; II - até 10% (dez por cento) para distribuição gratuita promocional pelo proponente em ações de divulgação do projeto; III - mínimo de 10% (dez por cento) para distribuição gratuita com caráter social ou educativo, incluindo professores de instituição públicas de ensino; IV - mínimo de 20% (vinte por cento) para comercialização em valores que não ultrapassem R$ 50,00 (cinquenta reais). IMPORTANTE FRISAR QUE ESTE PROJETO COMPREENDE UM CONJUNTO DE ATIVIDADES INTEGRALMENTE GRATUITAS. DAS MEDIDAS DE AMPLIAÇÃO DE ACESSO: Segundo orienta o Art. 47 da IN 23/2025, em complemento às medidas de democratização de acesso, prevemos: III - disponibilizar, na internet, registros audiovisuais dos espetáculos, das exposições, das atividades de ensino, e de outros eventos referentes ao produto principal, acompanhado com libras e audiodescrição.

GAIA+ Proponente / Coordenadora Administrativa-Financeira A Gaia+ foi fundada em outubro de 2014 e é qualificada pelo Ministério da Justiça como OSCIP (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público) por meio do processo MJ nº 08071.002364/2015-97. Somos anualmente auditados por empresa externa e com publicação das Auditorias Financeiras no site, temos o Certificado de Reconhecimento de Entidade Promotora dos Direitos Humanos e estamos inscritos no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Piracicaba (SP). Nossa missão é “Possibilitar que as pessoas atinjam o máximo de suas potencialidades por meio da educação, ampliando a consciência e a compaixão, para construirmos um mundo melhor”. Fomos eleitos 6 vezes uma das 100 melhores do Brasil (2018, 2020, 2021, 2022. 2023 e 2024), temos o selo A+ de Gestão e Transparência e ganhamos alguns prêmios, como Melhor Projeto Social da Câmara de Comércio e Indústria Brasil-Alemanha. A Gaia+ atua desde fevereiro de 2015 em Piracicaba (SP) com objetivos voltados à promoção de finalidades de relevância pública e social, em estrita observância dos princípios da isonomia, legalidade, impessoalidade, igualdade, moralidade, publicidade, economicidade e eficiência, e não faz qualquer distinção de credo religioso, convicções políticas, cor, etnia, condição social, orientação sexual e/ou gênero. A Gaia+ adota práticas de gestão administrativa necessárias e suficientes a coibir a obtenção, de forma individual ou coletiva, de benefícios ou vantagens pessoais, em decorrência da participação no respectivo processo decisório. EDUARDO DOS SANTOS PACÍFICO Diretor Geral Mestre pela UNESP/SP, doutor pela Universidade Federal de Goiás, com ampla experiência na execução de projetos incentivados. Trabalhou em organizações do Terceiro Setor (IPAM e Aliança da Terra), co-fundador e diretor da ONG Gaia+. Responsável pela execução de cronogramas de projetos. Facilitador L1 SEE Learning. Experiência em trabalhos de atividades lúdicas, culturais e pedagógicas com crianças em vulnerabilidade social e na formação de professores. RODRIGO SEMERIA RUSCHEL Coordenação Artística Facilitador da ONG Gaia+, onde atua com Mindfulness, Comunicação Não-Violenta e Educação Socioemocional e Positiva em escolas públicas e ONG's de todo Brasil. É facilitador SEE Learning L1 formado pela Emory University. Instrutor e Trainer de instrutores de Mindfulness. Possui formação em Mindfulness aplicada à educação pela instituição Mindful Schools. Professor da disciplina "Mindfulness aplicada à educação" nos cursos de pós-graduação do Instituto Brasileiro de Formação de Educadores – IBFE. É graduado em engenharia ambiental e possui mestrado em sustentabilidade. NORBERTO VALENTIN CONDE JIMENEZ FERNANDEZ DA CRUZ Coordenador do projeto Pedagogo formado pela PUC-SP e mestre em ciências da religião com ênfase em estudos budistas pela Fo Guang University de Taiwan. Pós-graduado em Gestão Emocional nas Organizações pelo Instituto Israelita de Ensino e Pesquisa Albert Einstein e pelo Santa Barbara Institute (EUA). MBA em Gestão de Aprendizagem Ativa na Educação Básica. Professor e Facilitador de Aprendizagem Social, Emocional e Ética (SEE Learning). Gestor de projeto na ONG Gaia+. * O proponente não é voluntário e será o responsável pela coordenação administrativa financeira de todo o projeto cultural e garantirá a execução dos objetivos constantes no projeto e a boa gestão dos recursos financeiros, para tanto ele receberá pela rubrica de custos administrativos.

Transferência de recursos entre conta captação e conta movimento no valor de R$62.500,00 em 07/04/2026.