Ciclo de Formação em Políticas Culturais em Tempos de Desafios Globais

A proposta prevê a realização de uma formação continuada em Políticas Culturais em Tempos de Desafios Globais para jovens artistas e produtores culturais, entre 16 e 34 anos, abarcando o aprendizado técnico relativo a análise de editais e leis de incentivo, a ampla discussão em torno dos desafios globais vivenciados na contemporaneidade e o papel da Cultura para o Desenvolvimento Sustentável do Brasil.

CURSO FORMATIVO PRESENCIAL EM POLÍTICAS CULTURAIS EM TEMPOS DE DESAFIOS GLOBAISCom a realização de 4 encontros de 4h de duração cada, totalizando 16h, cada turma contará com até 50 (cinquenta) participantes. A atividade abordará o contexto histórico da produção cultural do brasil, o arcabouço das legislações culturais federais como o Plano Nacional de Cultura, a Política Nacional Aldir Blanc e o Marco Regulatório do Fomento à Cultura e o paralelo com o contexto sócioeconômico global atuando, envolto pelas disputas ideológicas, a fim de discutir o papel da Cultura para um futuro focado no Desenvolvimento Sustentável e contexto com a Agenda 2030 da ONU.SEMINÁRIOS DE POLÍTICAS CULTURAIS EM TEMPOS DE DESAFIOS GLOBAISCom uma programação prevista para 2 (dois) dias de evento, a proposta terá espaço para apresentação de projetos e propostas de atuação frente aos desafios mapeados ao longo do curso, bem como a realização de ao menos 6 (seis) mesas de debate sobre temas que envolvem o debate proposto, com a presença de especialistas convidados.CICLO DE DESENVOLVIMENTO DE PROJETOSOs ciclos do Grupo de Desenvolvimento de Projetos, com ao menos 4 (quatro) turmas de até 20 (vinte) participantes em cada ciclo, têm o intuito de promover um espaço para elaboração de projetos culturais de forma colaborativa e guiada, em referência aos grupos de desenvolvimento de roteiro comuns na linguagem do Audiovisual.

OBJETIVO GERAL Realizar formação continuada em Políticas Culturais para jovens artistas e produtores culturais, entre 16 e 34 anos, abarcando o aprendizado técnico relativo a análise de editais e leis de incentivo, bem como ampla discussão em torno dos desafios globais vivenciados na contemporaneidade e o papel da Cultura para o Desenvolvimento Sustentável do Brasil. OBJETIVOS ESPECÍFICOS - Realizar 27 (vinte e sete) formações presenciais, com duração intensiva de 16h cada, nas capitais de todos os Estados brasileiros, inclusive o Distrito Federal; - Reservar 50% das vagas para ações afirmativas, sendo 20% para pessoas negras, 10% para pessoas indígenas, 10% para pessoas com deficiência e 10% para pessoas trans, travestis e/ou não-binárias; - Realizar 2 (dois) Seminários de Políticas Culturais em Tempos de Desafios Globais em formato híbrido com a apresentação dos projetos que se destacarem ao longo das formações e mesas de debate com especialistas convidados para debater temas relevantes para os participantes, sendo um ao final de cada ano;- Realizar 2 (dois) Ciclos do Grupo de Desenvolvimento de Projetos, com ao menos 4 (quatro) turmas de até 20 (vinte) participantes em cada ciclo, com intuito de promover um espaço para elaboação de projetos culturais de forma colaborativa e guiada, em referência aos grupos de desenvolvimento de roteiro comuns na linguagem do Audiovisual; - Criar o Fórum Nacional de Políticas Culturais em Tempos de Desafios Globais, que estabelecerá um regramento para encontros e deliberações, a fim de formar uma rede de artistas e produtores culturais jovens e de todo o Brasil, para debater e apontar demandas nacional, regionais e locais para as políticas públicas para a Cultura; - Gerar 1 (um) documento, em formato de carta, manifesto, vídeo-manifesto ou outro documento decidido coletivamente, com as demandas dos jovens artistas e produtores, a ser entregue ao Ministério da Cultura e às Secretarias Estaduais e Municipais de Cultura.

A presente proposta justifica-se pela urgência em ampliar o acesso de jovens artistas e produtores culturais, especialmente aqueles entre 15 e 34 anos, à formação continuada em políticas culturais, com foco na análise crítica de editais públicos, leis de incentivo e nos instrumentos de financiamento à cultura. O projeto parte da premissa de que a qualificação técnica aliada à reflexão sobre os desafios globais contemporâneos — como as desigualdades estruturais, a emergência climática e as transformações no mundo do trabalho — é fundamental para que a juventude cultural possa exercer com autonomia e consciência seu papel na construção de um país mais justo, democrático e sustentável. Nesse sentido, propõe-se a realização de 27 formações presenciais de 16h cada, contemplando todas as capitais estaduais e o Distrito Federal, além de dois seminários híbridos com especialistas e a criação do Fórum Nacional de Políticas Culturais Contemporâneas. Essas ações visam não apenas à capacitação, mas à construção de uma rede nacional de jovens agentes culturais, capaz de articular demandas locais, regionais e nacionais junto aos órgãos públicos de cultura. O projeto culminará na produção coletiva de um documento político-pedagógico — como carta, manifesto ou vídeo-manifesto — a ser encaminhado ao Ministério da Cultura e às secretarias estaduais e municipais. A proposta está alinhada com os fins previstos no Art. 1º da Lei nº 8.313/91, em especial nos seguintes incisos:Inciso I, ao oferecer formação e aperfeiçoamento a jovens profissionais da cultura;Inciso II, ao promover o acesso à cultura de forma descentralizada, atingindo territórios frequentemente excluídos das políticas públicas;Inciso IV, ao valorizar a diversidade regional e a participação de públicos historicamente marginalizados;Inciso V, ao integrar ações formativas com práticas culturais cidadãs. Além disso, contribui diretamente para o cumprimento dos objetivos do Art. 3º da mesma lei, com destaque para:Inciso I, por facilitar o acesso da juventude aos instrumentos e mecanismos da política cultural;Inciso II, ao regionalizar a formação e fomentar a pluralidade cultural nas diferentes unidades da federação;Inciso IV, por apoiar a valorização das expressões culturais da juventude periférica, negra, indígena, trans, travesti e com deficiência;Inciso VI, ao estimular práticas culturais críticas, formativas e emancipadoras;Inciso VII, ao priorizar a capacitação técnica de jovens produtores e gestoras culturais no campo da política pública. Adicionalmente, a experiência acumulada pela proponente em projetos formativos realizados em 2023, como no SENAC São Paulo, na SP Escola de Teatro e no Museu da Diversidade Sexual, fortalece a fundamentação desta iniciativa. O formato híbrido, com atividades preferencialmente em equipamentos públicos como Centros Culturais, Casas de Cultura e CEUs, combinado à oferta de bolsa auxílio para transporte e alimentação, garantirá a democratização do acesso à formação. As ações afirmativas previstas para a composição das turmas asseguram que a política pública de cultura se articule com os princípios da equidade, da justiça social e da representatividade, aspectos indispensáveis ao desenvolvimento cultural inclusivo e sustentável.

CURSOObjetivo GeralPromover a análise e a reflexão críticas em relação à aplicação e à efetividade das políticas culturais, especialmente em São Paulo, em um contexto de tensões políticas em todo o mundo.Conteúdo Programático- Panorama das políticas públicas para a cultura no Brasil, especialmente o histórico e a aplicação da Lei Rouanet, da Política Nacional Aldir Blanc e dos fomentos municipais (1 aula);- Análise crítica do Plano Nacional de Cultura e do Marco Regulatório de Fomento à Cultura, além de dados da execução da PNAB (1 aula);- Contextualização histórica, social e política dos avanços do Brasil em comparação ao mundo, utilizando como indicador os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU (1 aula);- Discussão dos contextos das guerras em curso no Brasil e no mundo e reflexão do papel da cultura frente ao avanço dos discursos de ódio (1 aula).

PRODUTO: ATIVIDADES FORMATIVAS (CURSO E CICLO DE FORMAÇÃO) ACESSIBILIDADE ATITUDINAL - O projeto é liderado e realizado por uma pessoa com deficiência e no espectro autista, além de contar com produtor especialista em Diversidade & Inclusão, de modo que estes aspectos serão aplicados para garantir que a Acessibilidade Atitudinal permeie todas as etapas de realização do projeto. ACESSIBILIDADE FÍSICA - Todos os espaços que receberem atividades presenciais terão que garantir a Acessibilidade Física, como banheiros adaptados e rampas de acesso. ACESSIBILIDADE DE CONTEÚDO - No ato da inscrição, os interessados que se autodeclararem como pessoa com deficiência poderão apontar as necessidades de adaptação de conteúdo. Estarão disponíveis, e serão realizadas sob demanda, medidas como Assistente de Educação Inclusiva especializando em Libras, Audiodescrição, Atendimento a Pessoas Neurodivergentes, e/ou outras medidas por ventura apontadas pelos participantes que possam ser adaptadas para melhor compreensão. PRODUTO: SEMINÁRIO ACESSIBILIDADE ATITUDINAL - O projeto é liderado e realizado por uma pessoa com deficiência e no espectro autista, além de contar com produtor especialista em Diversidade & Inclusão, de modo que estes aspectos serão aplicados para garantir que a Acessibilidade Atitudinal permeie todas as etapas de realização do projeto.ACESSIBILIDADE FÍSICA - Todos os espaços que receberem atividades presenciais terão que garantir a Acessibilidade Física, como banheiros adaptados e rampas de acesso. ACESSIBILIDADE DE CONTEÚDO - No ato da inscrição, os interessados que se autodeclararem como pessoa com deficiência poderão apontar as necessidades de adaptação de conteúdo. Estarão disponíveis, e serão realizadas sob demanda, medidas como Assistente de Educação Inclusiva especializando em Libras, Audiodescrição, Atendimento a Pessoas Neurodivergentes, e/ou outras medidas por ventura apontadas pelos participantes que possam ser adaptadas para melhor compreensão.

Realização de 27 formações presenciais nas capitais dos 26 estados e no Distrito Federal.Utilização prioritária de equipamentos públicos (centros culturais, casas de cultura, CEUs) com fácil acesso por transporte público e localizados em regiões periféricas ou centrais.Estabelecimento de parcerias com coletivos culturais, movimentos sociais, instituições de ensino e organizações comunitárias para mobilização e divulgação nos territórios.Reserva de 50% das vagas em todas as atividades formativas para ações afirmativas, distribuídas da seguinte forma:20% para pessoas negras;10% para pessoas indígenas;10% para pessoas com deficiência;10% para pessoas trans, travestis e/ou não-binárias.Oferta de bolsa auxílio para transporte e alimentação, priorizando participantes em situação de vulnerabilidade econômica.Organização das atividades presenciais e online em horários acessíveis, com preferência para finais de semana e períodos noturnos.

PEDRO SILVA - Produtor Executivo e Formador (Sócio-diretor da proponente e responsável técnico do projeto)Mestre em Economia e Política da Cultura e Indústrias Criativas pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Especialista em Gestão Cultural pelo SENAC e bacharel em Teatro pela Universidade Anhembi Morumbi, como bolsista do ProUni. Com experiência na cultura desde os 12 anos de idade no Interior de São Paulo, teve seu primeiro contato com o Audiovisual em 2013, quando dirigiu a videoperformance “Romeu” (2013) exibida na Mostra de Curtas de Suzano. A partir de 2015, esteve como ator nas campanhas “Multitelei” (NET, 2015) e “Milk Selfie” (Bob’s, 2015), além de elenco de apoio na terceira temporada da série “Que Talento!” (2016) da Disney Channel Brasil. Ainda, protagonizou o curta-metragem “Lightrapping” (2016), com direção de Marcio Miranda Perez, estreando na Mostra de Cinema de Tiradentes, participando de 45 festivais nacionais e internacionais e sendo premiado nas cidades de Brasília, Belo Jardim, Buenos Aires, Barcelona e Lviv. Produtor executivo também desde 2013, além de assinar mostras culturais e espetáculos teatrais, foi produtor dos trabalhos “Frito, Berro, Agito” (2021), videoclipe gravado em São Paulo e no Ceará, e “Existo e Tô Vivo” (2022), videoclipe que entrou na seleção oficial do Festival Cine Ibiapina. Ainda no Ceará, co-produziu os curta-metragens “Olho Vivo” (2023), com direção de João Fontenele e Jéssica Teixeira e contemplado com o edital Ceará Cinema e Vídeo, e “Curva Sinuosa” (2021), com direção de Andréia Pires e selecionado na II Mostra Latinoamericana de Filmes Etnográficos, no Festival de Cinema de Chapecó, no First-Time Filmmaker Sessions e na Mostra Orobó de Cinema. Além da videoperformance "Partindo do princípio de que a Terra é plana, sou toda curva e desvio" (2023), com direção do cineasta Victor Di Marco. Dirigiu duas temporadas da websérie "Bysha, tu acha?" (2022), com apoio do ProAC LGBTQIA+, realizando entrevistas com nomes relevantes da comunidade LGBTQIA+, entre eles a Deputada Érika Hilton, o cantor Thiago Pantaleão e a drag queen Alexia Twister. Assina a direção também da obra “Agridoce” (2020), contemplada na categoria de produção audiovisual do edital SESC Rio Pulsar e integrou o Festival FAROFFA. e da performance "Rituais do Sofrimento" (2018).JOÃO MAR - Coordenador GeralPós-graduado em Comunicação, Diversidade & Inclusão e Bacharel em Teatro. Desde 2013, esteve em cena em diversos espetáculos como "LOVE+", solo com direção de Jéssica Teixeira, "Agridoce", com direção de Pedro Leão e "As Bruxas de Salém", com direção de Simoni Boer. Recebe destaque ao ser contemplado com o Prêmio Aldir Blanc da Cidade de São Paulo, em 2020, com o Prêmio a Profissionais da Cultura do ProAC, em 2021, com o projeto “Produção Teatral LGBTQIA+”. Com o ProAC LGBTQIA+ produziu sua primeira série audiovisual, "Bysha, tu acha?", entrevistando personalidades da comunidade e que teve a primeira temporada lançada em Junho de 2022, na programação do mês do Orgulho da plataforma #CulturaEmCasa. Lançou seu primeiro EP autoral "LOVE+" em 2021, com o clipe "Frito, Berro, Agito" e, no ano seguinte, realizou a estreia como cantor nos palcos com show no Centro Cultural da Diversidade, em parceria com a Parada do Orgulho LGBTQIA+ e com o apoio do Edital de Múltiplas Linguagens de São Paulo.PEDRO PILAR - Assistente de ProduçãoFormado em Produção Cultural pela Universidade Cruzeiro do Sul, foi estudante de Rádio, Televisão e Internet na mesma faculdade. Além do aprofundamente na área através de outros cursos relevantes de produção pela SP Escola de Teatro tais como “Produção, da Ideia à Realização, com Cynthia Margareth” e “Elaboração e Escrita de Projetos Culturais para as Leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc”, com Pedro Leão. Pedro é ainda integrante ativo em dois grupos de teatro independentes como ator e produtor; responsável pela produção executiva, elaboração dos projetos para as leis de incentivo e captação de recursos com projetos já aprovados. Atualmente é gerencia a Pilar Produções Artísticas e também atua como produtor na CL8C Produções e assistente de produção na Produtora Homograma.

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.