Meu Primeiro Mundo Sustentável: Os ODS na literatura infantil

O projeto prevê a criação, publicação e distribuição gratuita de uma coleção de 18 livros infantis, destinados a crianças do ensino infantil. Cada obra será inspirada em um dos ODS, cujos conteúdos serão obtidos por meio de entrevistas em formato de podcast com especialistas e referências em cada tema. Escritores e ilustradores locais, selecionados em processo seletivo, desenvolverão textos e imagens originais para cada volume. Além da edição impressa, visando maior alcance e acessibilidade, cada livro também estará disponível em versão digital e em audiolivro. E, para marcar o lançamento, serão realizados eventos nas escolas beneficiadas, com sessões de contação de histórias conduzidas pelos próprios autores, promovendo envolvimento direto entre público e obra.

O projeto "Meu Primeiro Mundo Sustentável: Os ODS na Literatura Infantil" consiste na criação e publicação de 18 livros ilustrados, cada um dedicado a um dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU, além de um livro para destacar os Objetivos em geral. Voltadas para crianças de 4 a 8 anos, as obras apresentam linguagem acessível, histórias envolventes e recursos pedagógicos que despertam a consciência ambiental, social e ética desde os primeiros anos de formação.Cada livro será escrito por um autor diferente, o que garante diversidade de estilos narrativos e abordagens sensíveis às especificidades de cada tema. A partir de um episódio do podcast — que servirá como ponto de partida criativo — os escritores terão liberdade para transformar os conceitos centrais em tramas infantis ficcionais ou inspiradas em fatos reais, sempre priorizando a compreensão, o encantamento e a empatia como ferramentas educativas.As narrativas não apenas explicam os ODS, mas os integram em situações do cotidiano infantil, permitindo que a criança se reconheça como agente transformador. Os temas abordam desde a erradicação da pobreza e o combate à fome, até o incentivo à igualdade de gênero, consumo consciente e proteção ao meio ambiente — sempre respeitando a classificação indicativa livre, com conteúdos adequados à faixa etária proposta.Além da versão impressa, cada livro contará com uma versão digital (PDF acessível) e um audiolivro narrado por profissionais especializados, promovendo a inclusão de crianças com deficiência visual ou com dificuldades de leitura. A tiragem impressa será de 6.300 exemplares (350 unidades de cada título), os quais serão distribuídos gratuitamente em escolas públicas.Abaixo, a previsão de temas para cada livro e seu respectivo ODS:1. Erradicação da pobreza – história sobre solidariedade e redes de apoio.2. Fome zero e agricultura sustentável – crianças que descobrem a importância das hortas comunitárias.3. Saúde e bem-estar – cuidados com o corpo, vacinação e acolhimento emocional.4. Educação de qualidade – valorização do saber, da leitura e da escuta.5. Igualdade de gênero – meninas e meninos superando estereótipos.6. Água potável e saneamento – conscientização sobre o uso e acesso à água.7. Energia limpa e acessível – descobertas sobre fontes de energia e sustentabilidade.8. Trabalho decente e crescimento econômico – o valor do trabalho digno e respeitoso.9. Indústria, inovação e infraestrutura – pequenas invenções que ajudam a comunidade.10. Redução das desigualdades – inclusão de crianças com deficiência e imigrantes.11. Cidades e comunidades sustentáveis – a construção de espaços públicos seguros e acolhedores.12. Consumo e produção responsáveis – reciclagem, reutilização e economia de recursos.13. Ação contra a mudança global do clima – crianças que mobilizam o bairro por um mundo mais verde.14. Vida na água – proteção aos rios, mares e animais aquáticos.15. Vida terrestre – cuidado com as florestas, o solo e os animais terrestres.16. Paz, justiça e instituições eficazes – resolução de conflitos e empatia no convívio.17. Parcerias e meios de implementação – união de forças para transformar realidades.18. ODS no geral - como trabalhar em sociedade em prol de um futuro melhor.Este conjunto literário será disponibilizado com recursos gráficos de alta qualidade, acompanhando projeto editorial e pedagógico cuidadosamente desenvolvido, com o intuito de apoiar educadores e familiares no processo de mediação da leitura.A iniciativa busca ampliar o repertório cultural e social das crianças, democratizar o acesso à literatura e contribuir com uma geração mais consciente, participativa e comprometida com a construção de um futuro sustentável.

OBJETIVO GERAL Promover a educação para a cidadania global e a conscientização socioambiental na primeira infância por meio da criação, publicação e distribuição gratuita de uma coleção de 18 livros infantis inspirados nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). OBJETIVOS ESPECÍFICOS* Captação de Conteúdo: Produzir 18 episódios de podcast com entrevistas de especialistas e referências em cada ODS, para embasar as narrativas literárias.* Seleção de Profissionais Criativos: Realizar processo seletivo para contratar 18 escritores de literatura infantil e 18 ilustradores locais, assegurando diversidade regional e pluralidade estética.* Desenvolvimento Editorial: Transformar o conteúdo dos podcasts em histórias infantis, garantindo coerência pedagógica e adequação à faixa etária (4 a 8 anos), e produzir ilustrações originais para cada volume.* Produção e Acessibilidade: Editar, diagramar e revisar a coleção completa, dispondo cada obra em três formatos: impresso, digital (PDF/ePub) e audiolivro, para ampliar o acesso e atender a diferentes necessidades.* Impressão e Distribuição: Imprimir 6.300 exemplares coloridos e distribuir gratuitamente a escolas públicas de educação infantil, priorizando unidades sem biblioteca ou sala de leitura adequada.* Ação Cultural nas Escolas: Atingir 640 crianças, através da organização e realização de 32 eventos de lançamento com contação de histórias conduzidas pelos próprios autores, nas escolas beneficiadas, incentivando o envolvimento direto dos alunos, professores e famílias.* Fomento à Cadeia Produtiva: Valorizar e remunerar profissionais da cadeia criativa local (escritores, ilustradores, equipe de áudio, diagramadores e apoiadores logísticos), promovendo emprego e renda no setor cultural.* Formação de Público e Avaliação de Impacto: Promover atividades de mediação de leitura e monitorar indicadores de alcance (número de exemplares distribuídos, público atingido nos eventos, acessos às versões digitais), assegurando registro e avaliação dos resultados para prestação de contas junto ao SALIC.

1. CONTEXTO E DIAGNÓSTICOAinda que haja marcos legais voltados à educação e à cultura, a realidade brasileira ainda apresenta desigualdades significativas no acesso ao livro e à leitura. Em 2021, 40,8% das crianças de 6 a 7 anos não sabiam ler nem escrever, reflexo das lacunas provocadas pela pandemia. Além disso, apenas 27% da população com mais de 5 anos leu um livro inteiro nos três meses anteriores à pesquisa. No âmbito da rede pública, cerca de 55% das escolas não dispõem de biblioteca ou sala de leitura adequada. Embora o Programa Nacional Biblioteca da Escola exista desde 1997, o alcance continua insuficiente, muitas vezes pela falta de infraestrutura mínima. Essa carência compromete o direito à cultura previsto na Constituição Federal e reforçado pelo Decreto 11.453/2023, que estimula o acesso cultural em todos os níveis de ensino.2. IMPORTÂNCIA DA LEITURA NA INFÂNCIA Estimular a leitura desde os primeiros anos é essencial para o desenvolvimento cognitivo, emocional e social. Pesquisas em educação e neurociência mostram que a leitura infantil fortalece empatia, criatividade, vocabulário, memória e organização do pensamento. A mediação familiar, ainda, estreita vínculos afetivos e amplia o repertório cultural. Por isso, levar obras literárias significativas às escolas é fundamental não apenas para elevar índices de alfabetização, mas para formar sujeitos críticos e participativos.3. ODS E EDUCAÇÃO PARA A CIDADANIA Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) foram estabelecidos pela ONU em 2015 como uma agenda global a ser alcançada até 2030. A Meta 4.7 do ODS 4 prevê que todos os alunos adquiram conhecimentos e habilidades para promover o desenvolvimento sustentável, incluindo cidadania global, diversidade cultural e educação ambiental. No Brasil, faltam materiais que abordem, de modo acessível, os 17 ODS para crianças de 4 a 8 anos. Integrar esses temas à literatura infantil constitui estratégia inovadora de educação para a sustentabilidade, alinhada à BNCC e às metas do Plano Nacional de Educação.4. PROPOSTA DO PROJETO "Meu Primeiro Mundo Sustentável: Os ODS na Literatura Infantil" propõe a criação de 18 livros infantojuvenis — cada um inspirado em um ODS e um abrangendo os Objetivos no geral — a partir de 18 episódios de podcast que reúnem entrevistas com especialistas, líderes comunitários e representantes corporativos. Esses conteúdos servirão de base para 18 escritores de literatura infantil, remunerados conforme parâmetros de editais públicos, para transformar conceitos complexos em narrativas lúdicas. Paralelamente, cada título contará com ilustrações originais de profissionais selecionados via edital, promovendo diversidade estética e fomentando o setor de ilustração nacional. Ao incentivar a cocriação de conteúdos culturais, a proposta atende à In 23/2025 e ao Decreto 11.453/2023, valorizando a pluralidade autoral e regional.5. DISTRIBUIÇÃO E ACESSO A coleção será impressa em 6.300 exemplares coloridos (350 de cada título) e distribuída gratuitamente a 32 escolas públicas de educação infantil (distribuidas igualmente entre Caxias do Sul, Bento Gonçalves, Flores da Cunha e Lajeado). A seleção das unidades beneficiadas será feita em parceria com Secretarias Municipais de Educação, assegurando equidade e alcance. Para ampliar a acessibilidade, cada obra terá versões digitais (PDF/ePub) e audiolivros, conforme o Princípio da Acessibilidade Cultural do Decreto 11.453/2023, possibilitando o acesso de crianças com deficiência visual e de escolas sem espaço físico para bibliotecas.6. AÇÃO CULTURAL NAS ESCOLAS Como contrapartida cultural, serão realizados 32 eventos de lançamento — um em cada escola beneficiada — com sessões de contação de histórias conduzidas pelos próprios autores. Cada encontro incluirá a entrega dos exemplares, materiais didáticos complementares e atividades lúdicas, promovendo interação direta entre escritores e crianças. Essas ações respondem à exigência da In 23/2025 de mobilizar socialmente o público e formar plateia.7. ALINHAMENTO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS E À LIC O projeto cumpre integralmente os objetivos da Lei Federal de Incentivo à Cultura (LIC) ao democratizar o acesso à cultura, valorizar a produção literária nacional e fomentar a economia criativa. Atende à In 23/2025, que prevê projetos estruturantes com impacto social, acessibilidade e sustentabilidade, e ao Decreto 11.453/2023, que reforça iniciativas integradas de cultura e educação. Contribui, ainda, para o Plano Nacional de Cultura e o Plano Nacional de Educação, ao promover a leitura e a educação para a sustentabilidade.8. IMPACTO CULTURAL E EDUCACIONAL Diretamente, o projeto beneficiará crianças da educação infantil, professores, mediadores de leitura, bibliotecas escolares e famílias. Indiretamente, reforça o papel da cultura no desenvolvimento sustentável, criando um acervo temático sobre os ODS que poderá ser utilizado de forma transdisciplinar por educadores. A contratação de 36 profissionais (18 escritores e 18 ilustradores), além da equipe técnica e de comunicação, fortalece a cadeia produtiva do livro, gerando emprego e renda. A prestação de contas seguirá as orientações do SALIC e do Manual de Prestação de Contas do MinC, garantindo transparência na aplicação dos recursos.9. CONTRIBUIÇÃO PARA POLÍTICAS PÚBLICAS E DIREITOS CULTURAIS O projeto alinha-se às políticas nacionais de cultura e educação, respondendo à urgência indicada pelo Decreto 11.453/2023 e pelas diretrizes da In 23/2025. Ao democratizar a leitura em escolas públicas e fomentar a produção de conteúdo sobre os ODS, combate desigualdades e amplia o acesso cultural, em consonância com o Sistema Nacional de Cultura (art. 3º do Decreto 11.453/2023). Por meio de narrativas lúdicas, promove cidadania e protagonismo infantil, conforme princípios de inclusão e participação social.10. FOMENTO DA CULTURA LOCAL Além de promover o acesso à literatura e à educação ambiental, o projeto prioriza a valorização dos profissionais da cadeia criativa local. A seleção dos escritores e ilustradores será feita por editais e curadorias que priorizem talentos residentes em Caxias do Sul, Bento Gonçalves, Flores da Cunha e Lajeado, reforçando o compromisso com o fortalecimento do ecossistema cultural da Serra Gaúcha e estimulando a circulação criativa entre os territórios.Conclui-se que o projeto "Meu Primeiro Mundo Sustentável: Os ODS na Literatura Infantil" atende plenamente às diretrizes normativas, promovendo leitura, educação para a sustentabilidade e fortalecimento da cadeia cultural, deixando um legado duradouro de conscientização e acesso à cultura na primeira infância. Enquadra-se no Artigo 18, inciso II, alínea B da Lei 8.313/1991, por fomentar a produção cultural e artística na edição de obras literárias.

Como estratégia de fortalecimento da efetividade, será implementado um plano de avaliação de impacto nas 32 escolas atendidas, envolvendo aplicação de questionários breves a professores e mediadores de leitura, registros fotográficos do uso dos livros em sala de aula e monitoramento de indicadores de acesso às versões digitais e audiolivros. Essa sistematização contribui para ajustar ações em tempo real e demonstrar resultados concretos à Comissão de Avaliação.Adicionalmente, a produção gráfica observará critérios de sustentabilidade ambiental, priorizando o uso de papel certificado FSC e tintas à base de água, bem como rotas de distribuição otimizadas para reduzir emissões de carbono. Essas ações complementares reforçam o compromisso do projeto com responsabilidade social, ambiental e educacional, tornando-o mais consistente perante as diretrizes da Instrução Normativa MINC nº 23/2025 e do Decreto nº 11.453/2023.

A coleção “Meu Primeiro Mundo Sustentável: Os ODS na literatura infantil” compreende 18 títulos, cada um inspirado em um dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU, além de um para detalhar os Objetivos em geral, e será oferecida nos formatos impresso, digital e audiolivro, acompanhada de recursos pedagógicos.Livro Impresso:Formato: 21 × 21 cm; 28–32 páginas (capa, miolo, dedicatória e atividades).Miolo: papel couchê 115 g/m², impressão colorida 4×4.Capa: cartão 250 g/m² com laminação fosca; acabamento brochura com grampo duplo.Ilustrações: 34–38 pranchas em 300 dpi (CMYK).Tiragem: 350 exemplares por título (total de 6.300 livros).Livro Digital:PDF/A acessível (marcações de texto e alt text para leitores de tela).ePub reflowable, imagem otimizada para diferentes dispositivos.Audiolivro:Formato MP3 (128 kbps, 44,1 kHz, estéreo); duração média de 15–20 minutos por obra.Narração profissional com trilha sonora leve e efeitos pontuais; metadados ID3 completos.Introdução com descrição de elementos visuais para inclusão de deficientes visuais.Projeto Pedagógico (impresso e digital):Guia de Leitura (aprox. 12 páginas) com objetivos de aprendizagem, perguntas de discussão e sugestões de atividades em sala.18 Fichas de Atividade (PDF) com resumo do ODS, ilustrações para colorir e exercícios de compreensão.Vídeos de Contação de Histórias:18 vídeos (MP4, 1080 p), 10–12 min cada, com sessões de contação pelos autores.Legendas descritivas e opção de tradução em Libras para acessibilidade; hospedagem no canal do YouTube.Outros detalhes:Cada título receberá ISBN para catalogação.Uso de papel certificado FSC e tintas à base de água ou soja.Tipografia livre de royalties e identidade visual própria.Classificação indicativa: Livre (para crianças de 4 a 8 anos).

O projeto foi concebido com atenção às duas dimensões da acessibilidade: física e de conteúdo, visando garantir a inclusão e a participação plena de todos os públicos.Nos eventos de lançamento realizados em 32 escolas públicas, as atividades ocorrerão em espaços escolares acessíveis, que já dispõem de infraestrutura básica para circulação de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, como rampas de acesso e banheiros adaptados. Sempre que necessário, a equipe de produção será instruída a adaptar a logística para garantir locomoção segura e autônoma dos participantes.Quanto à acessibilidade de conteúdo, a proposta prevê que todos os 18 livros infantis sejam disponibilizados também em formato digital acessível (PDF) e em formato de audiolivro, ampliando significativamente o acesso ao público com deficiência visual e com dificuldades de leitura convencional. Os audiolivros contarão com narração profissional, respeitando ritmo, entonação e clareza adequados ao público infantil, com atenção às descrições essenciais do conteúdo visual.Adicionalmente, os registros audiovisuais das contações de histórias serão publicados no canal do YouTube do projeto com legendas descritivas e recursos que favorecem a compreensão do conteúdo por pessoas com deficiência auditiva. Esse material poderá ser acessado gratuitamente e de forma permanente, atendendo ao princípio da difusão ampla e inclusiva.Com essas medidas, o projeto promove uma acessibilidade efetiva tanto na fruição presencial quanto digital dos conteúdos, contribuindo para a formação de um público mais diverso e para o fortalecimento de políticas públicas de inclusão cultural.

A proposta prevê a distribuição gratuita de 6.300 exemplares impressos da coleção “Meu Primeiro Mundo Sustentável: Os ODS na literatura infantil”, sendo 350 cópias de cada um dos 18 títulos. A entrega será direcionada a 32 escolas públicas de educação infantil, priorizando aquelas localizadas em comunidades com maior vulnerabilidade social, historicamente marcadas por desigualdades, criminalidade e restrito acesso a bens culturais.Cada escola receberá, ainda, um evento de lançamento exclusivo, com a presença do(a) escritor(a) responsável pela obra e um momento especial de contação de histórias para os alunos, professores e familiares. Esses encontros visam fortalecer os vínculos escolares e familiares por meio da leitura, além de estimular a valorização da literatura como instrumento de transformação social.Embora não esteja prevista transmissão ao vivo, o projeto realizará o registro em vídeo da contação das 18 histórias, que serão posteriormente publicadas no canal do YouTube do projeto. Essa ação garante o acesso contínuo e gratuito aos conteúdos produzidos, ampliando seu alcance para além das escolas beneficiadas diretamente, promovendo o uso pedagógico dos materiais em todo o território nacional.Com isso, o projeto reforça o princípio da democratização do acesso à cultura, estabelecido na Instrução Normativa MINC nº 23/2025 e no Decreto nº 11.453/2023, promovendo inclusão, equidade e formação cidadã por meio da literatura infantil e da educação para a sustentabilidade.

Fernando Bins | Preponente e Coordenador Criativo: Graduado em Psicologia pelo Centro Universitário da Serra Gaúcha, com pós-graduação em Gestão Social e Políticas Públicas pela Anhanguera. Entre 2016 e 2018, atuou como Educador Social na Casa de Acolhimento Recanto Amigo, atendendo diretamente crianças e adolescentes em vulnerabilidade. Autor dos livros “Contagem dos Inocentes” – 2013; “Os Olhos do Condenado” – 2015; “De Repente Sozinha” – 2020, em coautoria com Caciano Kuffel; e “Médicos do Sorriso: levando alegria desde 2004” – 2024, Fernando trabalha com cultura e literatura há uma década e atua como palestrante em Feiras do Livro, instituições de educação e serviços de assistência social. Em 2024, coordenou o Projeto CÓCEGAS NO CORAÇÃO, via Lei de Incentivo à Cultura, realizando espetáculos teatrais e oficinas sobre Comunicação Não Violenta com o público jovem em escolas de quatro estados brasileiros. No projeto “Meu Primeiro Mundo Sustentável: Os ODS na literatura infantil”, Fernando será responsável pela coordenação criativa e pela condução de toda a parte literária e cultural, coordenando a seleção de escritores, delineando diretrizes narrativas, supervisionando o processo editorial e articulando ações de mediação de leitura junto às escolas beneficiadas.Paula de Marco | Responsável Técnico e Curadoria de Conteúdo Ambiental: Engenheira Química formada pela Universidade de Caxias do Sul, com Pós-Graduação em Meio Ambiente e Sustentabilidade pela FGV, MBA em ESG na Prática e MBA em Perícia, Auditoria e Gestão Ambiental pelo IPOG. Como Auditora Líder das normas ISO 14001:2015, ISO 45001:2018 e ISO 9001:2015, desde 2021, presta consultoria em regularização ambiental e implementação de práticas ESG. No projeto, Paula será responsável pela curadoria técnica das temáticas relacionadas aos ODS, garantindo a coerência conceitual e o alinhamento com diretrizes de sustentabilidade. Ela também conduzirá a seleção e validação dos especialistas convidados para as entrevistas em formato de podcast, assegurando a relevância e qualidade do conteúdo, e revisará os roteiros pedagógicos e materiais de apoio, avaliando o embasamento ambiental das histórias.Quelem Selau | Responsável Técnico e Curadoria de Conteúdo Ambiental: Graduada em Gestão Ambiental pela UNIFTEC (Caxias do Sul) e especialista em Projetos Sustentáveis e Inovações Ambientais pela UFPR. É Auditora Líder em Pegada de Carbono, Rótulo Ecológico, Neutralidade de Carbono e Inventário de Emissões de Gases de Efeito Estufa (ABNT NBR ISO 14064-3), com formação reconhecida pela ABNT RJ. Também atua como Auditora da Certificação ODS para Empresas Sustentáveis, validada pela UNESCO. Participou da fundação do primeiro laboratório de amostragem de emissões atmosféricas da Serra Gaúcha, em 2010. Realiza palestras e treinamentos voltados a empresas e órgãos públicos, incluindo capacitação sobre Inventários de Carbono para a Prefeitura de Caxias do Sul. Integra o Comitê Técnico de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Simplás. No projeto, será igualmente responsável pela curadoria técnica dos conteúdos ligados aos ODS, coordenando a seleção de especialistas, validando roteiros pedagógicos e materiais de apoio, e assegurando o rigor conceitual e ambiental das histórias e conteúdos produzidos.

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.