Projeto Rizoma Urbano

O "Projeto Rizoma Urbano" é uma proposta de educação cultural integral, que tem como objetivo promover o desenvolvimento do ser humano em todos os aspectos, a partir de oficinas gratuitas de capoeira e cultura popular, cultura local, formação cultural por projetos e música.

Não se aplica.

Objetivo GeralPromover o desenvolvimento integral do ser humano, reconhecendo-o em sua totalidade — física, mental, emocional, intelectual, cultural, afetiva e psíquica — por meio de práticas que valorizam a capoeira, as expressões da cultura popular, a sabedoria local, a música e a construção coletiva do conhecimento. O Projeto Rizoma Urbano se propõe como um espaço de encontros, afetos e trocas, onde crianças, jovens, famílias, educadores e a comunidade caminham juntos no fortalecimento das identidades, na valorização das raízes e na criação de possibilidades para que cada pessoa se reconheça como protagonista de sua própria história, capaz de interagir, transformar e ressignificar o seu entorno, cultivando relações baseadas no respeito, na escuta, na ética e na coletividade. Objetivo específico Produto: Oficinas - Realizar 4 oficinas para 80 crianças da rede pública de 10 a 14 anos. Cada oficina acontecerá duas vezes na semana, com aulas de 2 horas cada. Cada turma terá 20 alunos. Serão 10 módulos por oficina, 1 módulo por mês. O projeto será realizado na Cidade de Brasília - Distrito Federal.

O "Projeto Rizoma Urbano" é uma proposta de educação cultural integral, que tem como objetivo promover o desenvolvimento do ser humano em todos os aspectos: físico, mental, intelectual, emocional, cultural, afetivo, psíquico, para que ele possa interferir, atuar e transformar o seu meio, de forma ética, na perspectiva de sua promoção. Constitui-se como um projeto coletivo compartilhado por crianças, jovens, famílias, educadores, gestores e comunidades locais. As práticas são propostas a partir do olhar de que o ser em formação é multidimensional, com identidade, história, desejos, necessidades, isto é, um ser único, especial e singular, na inteireza de sua essência, na indescritível complexidade de sua presença. Tendo em vista que a construção do conhecimento implica numa ação compartilhada, a organização do trabalho se dará num sistema de relações que atenderá as necessidades do aprendiz e da comunidade, no desenvolvimento de atividades de construção de projetos de vida desses aprendizes, contribuindo para que eles aprendam a ser, conviver, conhecer e fazer. Acreditamos que os projetos humanos são produtos de coletivos, e por isso a importância dos sujeitos na construção da história. Sujeitos que são formados nas relações sociais e na interação com a natureza para produção e reprodução de sua vida e realidade. A viabilização deste projeto requer a aprovação na Lei Federal de Incentivo à Cultura, visto que o seu formato prevê a realização de ações gratuitas, acessíveis e que evitem a evasão dos participantes, dispondo de equipamentos adequados, estrutura, alimentação e transporte. Portanto, é necessário firmar parcerias e captar recursos a partir do mecanismo de isenção fiscal para que ele seja realizado em sua integralidade. O projeto cumpre com as seguintes finalidades previstas no Art. 1º da Lei 8.313/91: I - contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais; II - promover e estimular a regionalização da produção cultural e artística brasileira, com valorização de recursos humanos e conteúdos locais; III - apoiar, valorizar e difundir o conjunto das manifestações culturais e seus respectivos criadores; V - salvaguardar a sobrevivência e o florescimento dos modos de criar, fazer e viver da sociedade brasileira; IX - priorizar o produto cultural originário do País. Para isso, o projeto se enquadra nos seguintes incisos do Art. 3º da mesma Lei: I - incentivo à formação artística e cultural, mediante: c) instalação e manutenção de cursos de caráter cultural ou artístico, destinados à formação, especialização e aperfeiçoamento de pessoal da área da cultura, em estabelecimentos de ensino sem fins lucrativos.

Especificações TécnicasProduto: OficinasQuantidade de Oficinas: 4 oficinasPúblico-Alvo: 80 crianças da rede pública, de 10 a 14 anosLocal de Realização: Brasília – Distrito FederalFormato das Turmas: 4 turmas com 20 alunos cadaFrequência: 2 encontros por semana por oficinaCarga Horária por Aula:2 horas por encontroDuração Total: 10 meses (1 módulo por mês) 10 módulos por oficinaPlano Pedagógico em anexo.

Produto: OficinasACESSIBILIDADE NO ASPECTO ARQUITETÔNICOTodas as medidas de acessibilidade serão realizadas conforme o Art. 42 da Lei nº 13.146/2015 e a norma NBR 9050 atualizada, garantindo a adequação arquitetônica, comunicacional, de conteúdo e de divulgação acessível, de modo a assegurar a plena participação de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida em todas as etapas do projeto, conforme as exigências legais e as necessidades específicas de cada público.As apresentações ocorrerão em áreas abertas, adaptadas para garantir a acessibilidade arquitetônica. - Banheiros químicos acessíveis para PcD.- Sinalização tátil para pessoas com deficiência visual.- Rampas para garantir acesso de cadeirantes e pessoas com dificuldades de mobilidade.- Espaços reservados para PcD ou mobilidade reduzida.- Cães guia permitidos no local, atendendo à necessidade de inclusão de pessoas com deficiência visual.Será feito um Stand de Acessibilidade, servindo como local de apoio para pessoas com tais necessidades e os profissionais da equipe que poderão auxiliá-las.Item na planilha: Custos de Divulgação.ACESSIBILIDADE NO CONTEÚDO (Oficinas)Para PcD Visual:Monitores treinados para auxiliar o público com tais necessidades, oferecendo apoio conforme necessário durante as oficinas.Item na planilha: Custos de Divulgação.Para PcD Auditiva:Intérprete de Libras presente em todas as oficinas do projeto.Item na planilha: Custos de Divulgação.Para PcD Intelectual/ Autistas/ Congêneres:Monitores treinados para auxiliar o público com tais necessidades, oferecendo apoio conforme necessário durante as oficinasItem na planilha: Custos de Divulgação.DAS MEDIDAS DE COMUNICAÇÃO E DIVULGAÇÃO ACESSÍVEISTodas as informações sobre o projeto, incluindo detalhes sobre a acessibilidade, serão divulgadas de maneira acessível através de canais como Instagram, Facebook, e site oficial. A divulgação incluirá:Imagens com descrição textual (para deficientes visuais).Textos em formato acessível (como fontes ampliadas e com alto contraste) para pessoas com deficiênciasintelectuais e congêneres.Vídeos com legendas e janela de Libras para deficientes auditivos.Item na planilha: Custos de Divulgação.INCLUSÃO DE AÇÕES DE ACESSIBILIDADE NO PLANO DE COMUNICAÇÃOA divulgação da acessibilidade (como audiodescrição, intérprete de Libras e outros recursos) será realizada nos canais oficiais do projeto, com informações claras sobre como o público pode acessar esses recursos.

Todos os produtos serão distribuídos de forma gratuita, assegurando a democratização do acesso através dos limites e formas de distribuição do Artigo 46 da IN MINC nº 23/2025. Além da distribuição gratuita à população, adotaremos o exposto no inciso III no Artigo 47 da IN MINC nº 23/2025, a saber: III - disponibilizar, na Internet, registros audiovisuais dos espetáculos, das exposições, das atividades de ensino, e de outros eventos referente ao produto principal, acompanhado com libras e audiodescrição;A disponibilização acontecerá através da plataforma YouTube.

Erika de Carvalho Gonzaga - Presidente do Instituto e Coordenadora Geral Formada em Geologia pela Universidade de Brasília. Trabalha com Produção Cultural desde 2006, atuando em diversos cargos da cadeia cultural; sua primeira experiência foi como assistente de produção de projetos como Funfarra, Puro Ritmo, Makossa, entre outros, auxiliando na logística de eventos. Produtora do maior Festival de escalada feminino do Brasil, o Cocalcinhas, que acontece próximo à Pirenópolis, um festival que une música, oficinas de circo e escalada. Já participou de cursos de gestão de projetos culturais e prestação de contas de projetos incentivados. Em 2017 se tornou sócia da empresa 'Arte em Curso LTDA; e desde então trabalha com realização de projetos culturais através de Leis de incentivo, atuando desde a elaboração do projeto, até a execução e prestação de contas. Fundadora do INSTITUTO SOCIOCULTURAL E EDUCATIVO RIZOMA URBANO. A presidente do Instituto será responsável pela gestão de todo o processo decisório do projeto, incluindo atividade técnico-financeira, para tal, receberá pela rubrica de Coordenação Geral. Marina Frighetto Resende Siqueira - Oficineira Formada em Educação Física pela CEUCLAR (Centro Universitário Claretiano) e em Pedagogia pela Faculdade de Ciências de Wenceslau Braz. De 2008 a 2012 trabalhou no Hotel Fazenda Vale das Grutas (Altinópolis - SP) como coordenadora de acampamentos escolares e na organização de eventos como o Festival Forró da Lua Cheia e Soulvision. Coordenou o projeto de Brinquedoteca vinculado a rede pública de Altinópolis durante o ano de 2013.Em 2014 ingressou na Secretaria de Educação do DF atuando desde então como coordenadora, vice-diretora e professora. Ricardo Augusto Pompeo da Silva Faria - Oficineiro Educador, formado em Educação Física pelo Centro Educacional Universitário de Brasília (CEUB), e professor de Capoeira, formado pela cultura popular. Praticante de Capoeira desde 2001 e trabalha com o ensino e a propagação dessa arte desde 2008, atuando com crianças, jovens e adultos em diversas instituições, como CEUB (de 2012 a 2013), UNB (de 2016 a 2018), Colégio Sigma (de 2010 a 2018), Colégio do Sol (de 2012 a 2013) e Colégio Cresça (2016). Bem como em instituições assistenciais com crianças em situação de vulnerabilidade, como Casa de Ismael; (2008) e a Colônia Bom Pastor (2018 a 2020). Atuando em todas essas instituições como elaborador e executor dos projetos. Cursos:- I Fórum de Artes Marciais: violência urbana - DF (2007);- Atividade física, saúde e qualidade de vida - DF (2009);- Vivenciando na geografia a Cultura e a Arte Afrobrasileira por meio da capoeira na escola -DF (2011);- Capoeira: debates sobre sua história e rituais - BA (2014, 2015 e 2016);- III Congresso Brasileiro de Capoeira Escolar - SP (2015);- Formação continuada em Capoeira Infantil - RJ (2015). Marina Teatini de Carvalho - Oficineira Licenciada e bacharel em Ciências Biológicas pela Universidade de Brasília; Pedagogia pela faculdade FACIBRA. Em 2021: Formação em Ecossistemas de Aprendizagem e inovação social e cultural pela EAPE - secretaria de educação do DF. Em 2020: Formação Aprender em Comunidade pela ECOHABITARE Projetos. Em 2019: Formação "Comunidade de Aprendizagem: Cultura, Educação Social, Fazeres Inovadores e Práticas". Em 2018: Formação para "Criação de rede de comunidades de aprendizagem no distrito federal baseada em projetos". Em 2015 e 2016: Formação Gaia escola - Construindo Comunidades de Aprendizagem para um mundo sustentável - ECOHABITARE Projetos. Professora da secretaria de educação do DF desde 2012.

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.