ARTE NA PRAÇA

O projeto "Arte na Praça" promove oficinas de artes plásticas para adolescentes de 14 a 18 anos, em comunidades de São Luís (MA). Com foco na inclusão e no estímulo à expressão artística, os encontros são conduzidos por artistas plásticos renomados e culminam em uma feira cultural aberta ao público.

O projeto Arte na Praça consiste na realização de oficinas de artes plásticas voltadas para adolescentes entre 14 e 18 anos, com foco na experimentação artística, desenvolvimento da criatividade e valorização da identidade cultural. As oficinas, com carga horária total de 24 horas (divididas em quatro encontros semanais), serão ministradas por artistas plásticos convidados, que abordarão técnicas como pintura, desenho e colagem, além de promoverem rodas de conversa sobre arte, território e juventude.Como culminância, será realizada uma feira cultural em praça pública, onde as obras produzidas serão expostas e comercializadas, promovendo o contato direto entre os jovens artistas e a comunidade. A feira também contará com intervenção artística ao vivo, atrações culturais e momentos de troca entre público, artistas e participantes.Classificação indicativa: livre. Público prioritário: adolescentes de 14 a 18 anos.

Realizar oficinas presenciais de artes plásticas em quatro bairros periféricos de São Luís: Vila Embratel, Cidade Operária, Anjo da Guarda e Coroadinho.Estimular a criatividade, a autoestima e a expressão individual dos adolescentes participantes por meio da experimentação artística.Favorecer o intercâmbio entre artistas plásticos experientes e jovens de comunidades em situação de vulnerabilidade social.Realizar uma feira cultural ao final do projeto, com exposição das obras produzidas e acesso gratuito ao público.Registrar e divulgar os resultados do projeto por meio de materiais audiovisuais e digitais, ampliando seu alcance e impacto.Contribuir para a valorização da arte como instrumento de inclusão, pertencimento e desenvolvimento social.

O projeto Arte na Praça é relevante porque promove o acesso à cultura por meio de oficinas de artes plásticas gratuitas para adolescentes em situação de vulnerabilidade social, utilizando espaços públicos como plataforma de formação, expressão e convivência. A proposta contribui para a valorização da identidade cultural local e para a democratização do acesso às artes visuais, especialmente em comunidades com pouca oferta de atividades culturais.A execução depende do uso de incentivo fiscal porque não há geração de receita e todas as etapas — desde a contratação dos artistas até a produção da feira cultural — precisam ser viabilizadas com recursos externos. A gratuidade é central no projeto e só é possível com o apoio da Lei Rouanet.A proposta está de acordo com os Arts. 1º e 3º da Lei nº 8.313, ao promover a inclusão cultural, valorizar a diversidade, apoiar a formação artística e garantir acesso amplo e gratuito à cultura, com impacto direto na autoestima e no desenvolvimento pessoal dos participantes.

O projeto Arte na Praça é composto por um ciclo de oficinas formativas em artes plásticas voltadas para adolescentes de 14 a 18 anos, totalizando 24 horas de atividades presenciais, divididas em quatro encontros de 6 horas cada. As oficinas abordarão práticas de pintura, desenho, colagem, criação de máscaras e outras linguagens visuais acessíveis, com foco na experimentação, expressão individual e diálogo com a cultura local.Projeto pedagógico: Cada oficina contará com um módulo introdutório (história da arte e referências visuais acessíveis), seguido por atividades práticas conduzidas por artistas plásticos convidados. Os participantes serão incentivados a desenvolver obras autorais, com acompanhamento individualizado. Haverá momentos de roda de conversa e apresentação de processos criativos.Materiais utilizados: Telas (30x40 cm), tintas acrílicas, pincéis variados, lápis de desenho, papéis de alta gramatura, revistas para colagem, cola, tesoura sem ponta, aventais, máscaras brancas para pintura, e cavaletes. O material será fornecido integralmente pelo projeto.Feira Cultural: Evento de culminância com exposição das obras produzidas nas oficinas, realizado em praça pública com estrutura de toldos, mesas expositivas, painéis, iluminação e sonorização básica. A feira contará com mediação artística, apresentações culturais convidadas e ponto de venda simbólica das obras (cuja arrecadação será revertida para ação social).Acessórios técnicos: Documentação fotográfica e audiovisual; fichas de inscrição e avaliação; materiais de apoio pedagógico (apostila básica impressa para os participantes).Classificação indicativa: livre. Público-alvo direto: 60 adolescentes. Público estimado da feira: 400 a 600 pessoas.

O projeto garantirá condições de acessibilidade física e de conteúdo em todas as suas etapas. Serão adotadas medidas que facilitem a locomoção de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida nos espaços utilizados, priorizando locais com rampas de acesso, banheiros adaptados e sinalização tátil sempre que possível. Em relação à acessibilidade de conteúdo, serão previstas ações como a presença de intérprete de Libras durante a feira cultural, materiais de divulgação com fonte ampliada e alto contraste, e, quando aplicável, recursos como audiodescrição e legenda descritiva para ampliar a compreensão do público com deficiência visual ou auditiva. Essas ações visam assegurar a participação plena e efetiva de todas as pessoas, conforme estabelece a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015).

O projeto Arte na Praça adota diversas estratégias de democratização do acesso com o objetivo de alcançar um público amplo e heterogêneo, especialmente adolescentes de comunidades em situação de vulnerabilidade social. As oficinas de artes plásticas serão totalmente gratuitas e realizadas em praças públicas, o que facilita a participação espontânea da comunidade e estimula a ocupação dos espaços urbanos por atividades culturais. A divulgação será feita por meio de rádios comunitárias, redes sociais, escolas públicas e centros comunitários, priorizando o engajamento de jovens que não costumam frequentar ambientes formais de arte. Além disso, será estimulada a participação de estudantes da rede pública e de projetos sociais locais, ampliando o caráter formativo da ação. A feira cultural ao final do projeto também será aberta ao público geral, funcionando como um momento de troca entre os participantes e a comunidade, reforçando o papel da cultura como direito e bem coletivo.

Proponente: O Consórcio Intermunicipal Multimodal (CIM) é uma entidade pública de direito público, constituída por 27 municípios maranhenses com o objetivo de fortalecer o desenvolvimento regional por meio de ações cooperadas entre os entes consorciados. Criado a partir da necessidade de atuação coordenada em territórios atravessados pela Estrada de Ferro Carajás, o CIM tem como missão promover políticas públicas integradas que gerem impacto social, econômico e cultural nas regiões atendidas. O CIM atua em frentes como infraestrutura, meio ambiente, saúde, educação, assistência social e cultura, oferecendo suporte técnico e institucional para a execução de projetos em escala municipal e regional. No campo da cultura, o consórcio tem investido na articulação de ações voltadas à formação, difusão e valorização das expressões artísticas locais, além de apoiar projetos que utilizem a cultura como ferramenta de inclusão, identidade e desenvolvimento.Coordenador Geral e Supervisão Institucional Flávio Oliveira Viana – Diretor de Gestão no Consórcio Intermunicipal Multimodal (CIM) desde maio de 2025. Graduado em Ciências com habilitação em Matemática pela UEMA, com três especializações nas áreas de Ensino da Matemática, Gestão da Educação e Gestão e Docência do Ensino Superior. Atualmente, mestrando em Práticas Educativas pela UFMA. Exerceu cargos relevantes: Professor da rede pública, Diretor Escolar, Coordenador Técnico no IFMA, Secretário Municipal de Educação de Alto Alegre do Pindaré (2017–2024) e Secretário de Estado da Agricultura e Pecuária do Maranhão (2024) . No projeto, será responsável pela articulação institucional, gestão de parceiros e acompanhamento das metas gerais. Coordenadora ArtísticaMarlene Barros RibeiroGraduada em Desenho Industrial (UFMA, 1977); com mestrado em Criação Artística Contemporânea (Universidade de Aveiro, Portugal) e mestrado em Cultura e Sociedade (UFMA); atua como programadora cultural na UFMA; artista visual com vasta carreira em artes visuais, esculturas e instalações, especialmente com temática feminina e materialidade diversa (mármore, crochê, cerâmica, resina); ministra oficinas como a tradicional Oficina de Máscaras de Fofão; tem exposição no Sesc e atua em projetos de formação cultura. Produtor cultural Jeremias Silva Abreu é um profissional com mais de 23 anos de experiência na gestão cultural e na administração pública e privada. Atuou em instituições como a Fundação Sousândrade/UFMA, a Fundação da Criança e do Adolescente (FUNAC), a Casa Civil do Governo do Maranhão, a Prefeitura de São Luís, o IBRAPP e, atualmente, presta consultoria para a Vallent Produções. Ao longo da carreira, coordenou, produziu e executou diversos projetos culturais de destaque, como o Festival Guarnicê de Cinema (da 24ª à 46ª edição), o Festival Maranhense de Coros (FEMACO), o Festival Universitário de Reggae, além de mostras de canto lírico, humor, poesia, arte efêmera e exposições itinerantes. Também participou de eventos acadêmicos como o ECOSSEMEAR e o WTIFICES. Suas principais habilidades incluem planejamento estratégico, coordenação de equipes, curadoria artística, captação de recursos e uma sólida compreensão das dinâmicas culturais do Maranhão e do Brasil. Assessor de comunicação Paulo Vinícius Coelho é jornalista e produtor cultural, com atuação destacada em comunicação institucional, produção audiovisual e organização de festivais. Atualmente, é assessor de comunicação do Consórcio Intermunicipal Multimodal (CIM), onde desenvolve estratégias voltadas à articulação entre os 27 municípios consorciados. É também idealizador e coordenador da Turiaçu Filmes, distribuidora dedicada ao fortalecimento do cinema independente, com ênfase em obras maranhenses.Entre 2021 e 2025, atuou como assessor de comunicação do Pró-Reitoria de Extensão e Cultura da UFMA, contribuindo com cinco edições do Festival Guarnicê de Cinema, além de outros eventos tradicionais como o FEMACO, a Cantata Natalina e o projeto Do Nosso Jeito. Tem experiência com redação, assessoria de imprensa, curadoria, articulação de parcerias e execução de ações culturais. É bacharel em Jornalismo pela UFMA e técnico em Administração pelo IFMA. Também possui capacitações nas áreas de produção e distribuição audiovisual, com destaque para sua participação no Vitrine Lab.

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.