Cine Teatro Madre Bernarda

O projeto tem como objetivo realizar obras de reforma e adaptação do prédio antes utilizado como ginásio esportivo, prédio já declarado Patrimônio Cultural pela Prefeitura da Cidade de Erechim _ RS em equipamento cultural. Após esta intervenção, implantar o Cineteatro Madre Bernarda. O novo espaço será destinado a integração cultural, cinema, espetáculos teatrais, eventos culturais, apresentações artísticas, atividades educativas e lúdicas em geral.

Não se aplica.

OBJETIVO GERAL O projeto tem como objetivo geral restaurar, reformar e transformar em prédio cultural, antigo ginásio esportivo que faz parte do complexo de prédios históricos declarados Patrimônio Cultural de Erechim, importante imóvel, em termos de estilo de arquitetura, localizado no centro cidade de Erechim, transformando-o num Cineteatro com 665 lugares e num palco de expressões culturais desenvolvidas na cidade e atraindo as mais diversas expressões culturais da região e do País. Decreto 11.453, de 2023 Art. 3º Os mecanismos de fomento cultural contribuirão para: · V - incentivar a ampliação do acesso da população à fruição e à produção dos bens culturais; Pois somente com um espaço adequado, a entidade pode oferecer acesso à população as mais diversas manifestações culturais, seja produzindo atividades culturais, seja recebendo as manifestações culturais locais, da região, do país e do mundo. Ao transformar o prédio de um antigo ginásio de esportes em cine teatro, preservamos a estrutura cultural reconhecida, e tornamos a atividade cultural sustentável por meio da lei de incentivo fiscal (Rouanet). A criação deste espaço servirá para abrigar e fomentar as mais diversas manifestações artísticas, facilitando e ampliando o acesso da população à bens culturais. VI - fomentar atividades culturais com vistas à promoção da cidadania cultural, da acessibilidade artística e da diversidade; Somente com um espaço adequado, que contenham medidas de acessibilidade física e intelectual, pode-se produzir e receber as mais diversas expressões culturais. O espaço tornar-se-á um palco para todos os povos, etnias e grupos sociais, e buscará, por meio de ações culturais, o atendimento de grupos vulneráveis social e economicamente. OBJETIVOS ESPECÍFICOS A) Bem Imóvel - Reforma / Ampliação / Construção / Aquisição Preservar, restaurar, manter, readequar, revitalizar equipamento cultural, no total de 1.562,40 m2. O prédio dará vida a um cine teatro com capacidade para 665 pessoas, incluindo espaço para cadeirantes e pessoas obesas. B) Construção de sala de Cinema _ Equipar a sala de projeção para cinema, palestras, e atividades afins, dentro do Cine Teatro, com equipamentos de alta resolução, para exibição de filmes, prevendo equipamentos de acessibilidade para deficientes visuais e auditivos.

O município de Erechim está situado na região norte do Rio Grande do Sul, integrando a Associação dos Municípios do Alto Uruguai AMAU. Emancipou-se de Passo Fundo em 1918. É hoje o maior centro da região do Alto Uruguai, que dá suporte aos 31 municípios que compõe a AMAU. A população estimada em 2024 pelo IBGE é de 109.497 mil habitantes. O crescimento deve-se principalmente a economia desenvolvida e universidades que atraem a população dos municípios vizinhos. O fato de sediar uma universidade Federal atrai também acadêmicos de todas as regiões do País. Erechim é denominada a Capital da amizade, e também conhecida pelas suas atividades culturais e desportivas. No entanto, falta espaço para o desenvolvimento da cultura junto a população de baixa renda, um palco que receba e demonstre as expressões culturais de todos os grupos sociais locais. A Associação Maria Auxiliadora _AMA _ foi fundada em 27 de dezembro de 1989. Sua atuação é voltada à área da educação, cultura e valores humanos. No desenvolvimento de sua finalidade, a AMA assume a educação escolar como um dos campos de sua missão. Na cidade de Erechim é a mantenedora do Colégio São José. A área educacional é mais conhecida dos cidadãos, no entanto, atua efetivamente nas periferias e bairros menos favorecidos. através do projeto "Profissionalização e inclusão social", a AMA proporciona a formação, capacitação e profissionalização de pessoas em vista da geração de renda, inclusão social, integração ao mercado de trabalho e vida mais saudável, com a oferta de cursos de corte e costura, bordado, culinária, pintura em tecido, malharia, artesanato, informática, violão, entre outros. Projeto este desenvolvido no Centro de Formação, na Ceilândia/ DF. Com essa expertise e um local apropriado, poderá desenvolver o mesmo projeto e ainda mais voltado às atividades culturais, como teatro, dança e outras expressões culturais, que precisam ser resgatadas nas periferias da cidade de Erechim. A arte e toda e qualquer expressão cultural ganharão espaço no centro da cidade. O Cineteatro Maria Bernarda também servirá para palestras e seminários envolvendo não só a população mais vulnerável, como também servirá como geração de renda para a sustentabilidade do espaço, disponibilizando-o para locação e atuação de profissionais locais. Além das atividades inerentes aos projetos desenvolvidos pela Associação Maria Auxiliadora, o Cineteatro poderá receber outras expressões culturais que venham de outras regiões, como intercâmbios ou até mesmo instigando a realização de outros projetos patrocinados que possam se apresentar nesse local. O projeto se justifica devido as suas motivações culturais e históricas. A localização central do Cineteatro que favorece a acessibilidade de toda a população, e o menor custo por se tratar de utilização de prédio já existente, e declarado Patrimônio Cultural de Erechim _ RS. Terá um destino certamente 100% aproveitável, atendendo não somente as necessidades da Associação Maria Auxiliadora como a demanda existente na cidade. O prédio que já abrigou um ginásio de esportes no passado e se encontra, atualmente, em estado avançado de deterioração, principalmente externa, ocasionada pelas intempéries climáticas, ocorridas através dos anos. O imóvel, que compõem o Centro Educacional São José, complexo de Bens Declarados Patrimônio Cultural da cidade de Erechim no RS, vai passar por restauração externa, reforma interna e recuperação e reforma das suas estruturas para abrigar um importante Espaço Cultural, denominado Cineteatro Madre Bernarda. Após as obras de reformas internas o espaço será ambientado e transformado em auditório com 702 lugares, distribuídos em térreo e mezanino. O auditório será equipado com sonorização, climatização e poltronas. Em todos os itens desenvolvidos será observada rigorosamente as normas de Proteção contra incêndio. O total da obra interna é de 935,51m². O projeto atende aos seguintes incisos do Art. 1º da Lei 8313/91: I - contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais; II - promover e estimular a regionalização da produção cultural e artística brasileira, com valorização de recursos humanos e conteúdos locais; VI - preservar os bens materiais e imateriais do patrimônio cultural e histórico brasileiro; E também às seguintes alíneas do artigo 3º da Lei 8.313/91: III preservação e difusão do patrimônio artístico, cultural e histórico, mediante: b) conservação e restauração de prédios, monumentos, logradouros, sítios e demais espaços, inclusive naturais, tombados pelos Poderes Públicos;

Bem Imóvel - Reforma / Ampliação / Construção / AquisiçãoA quantidade estabelecida no plano de distribuição deste produto se refere a quantidade de cadeiras que serão disponibilizadas no auditório.

BEM IMÓVEL - REFORMA / AMPLIAÇÃO / CONSTRUÇÃO / AQUISIÇÃO O projeto de reforma deste espaço foi construído levando em consideração as necessidades de pessoas com deficiência, de modo a permitir o acesso de pessoas com deficiências físicas ou mobilidade reduzida participem a todas as atividades a serem realizados no local. O projeto contempla medidas como: vagas de estacionamento reservadas à deficientes, instalações sanitárias adequadas à necessidade de deficientes físicos, espaços reservados para cadeirantes no auditório, e também para idosos e pessoas com mobilidade reduzida, antiderrapantes nos pisos de acessos, rampas de acesso, placas de identificação do espaço com textos informativos em braile e outras linguagens acessíveis e de fácil compreensão, entre outras medidas. O Cineteatro MadreBernarda atende à todos os quesitos de acessibilidade e segurança do edifício, conforme normas NBR 9050 e a NBR 9077, e a descrição completa destas medidas constam no memorial descritivo, em anexo no campo ''documentos anexados".

Tendo em vista o pleno exercício dos direitos culturais aos cidadãos e o acesso às fontes da cultura nacional, o Projeto Cineteatro Madre Bernarda apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais em consonância com o art. 215 da Constituição Federal. Para tanto, assegura a democratização de acesso quando: - A localização do Cineteatro é em área central da cidade, de fácil acesso e é beneficiada por ônibus urbanos, com paradas nas ruas laterais ao prédio, e contempla vários itinerários; - A entrada para os eventos, programas educativos e espetáculos que serão produzidos, a partir da reforma do espaço, serão previstas de forma majoritariamente gratuita; - A quantidade de beneficiários estipulada no produto "BEM IMÓVEL - REFORMA / AMPLIAÇÃO / CONSTRUÇÃO / AQUISIÇÃO" se refere ao público atendido por meio da live prevista, que pretende alcançar um grande número de pessoas do município e da região de Erechim - RS. Ampliação de Acesso X - produção de conteúdo para lives, webinários, educação à distância para plataformas públicas ou colaborativas de ensino de economia criativa, produção cultural empreendedorismo e sustentabilidade cultural com divulgação gratuita e respeitando o manual de marcas; O proponente prevê, durante a execução da obra, a produção de 1 live/palestra em formato virtual, acerca da importância da criação deste novo espaço cultural no município, com o intuito de sensibilizar e informar a comunidade sobre os impactos sociais, culturais e econômicos de projetos executados por meio da Lei de Incentivo à Cultura.

PROPONENTE A Associação Maria Auxiliadora – AMA, é associação civil, sem fins lucrativos, beneficente, religiosa, de caráter educativo e cultural. A finalidade da AMA é promover a educação formal e informal, a cultura, e a assistência social. Datas marcantes: Em 1957, foi fundado o Conservatório de Música “Francisco Manuel da Silva”. Nele eram ministrados cursos de piano, violino, cítara, harpa, acordeão, guitarra e flauta, formando, para a Cidade e o País, excelentes profissionais nessa bela arte. E assim se perpetua até hoje a cultura e arte na entidade, por meio de diversas atividades culturais para todas as idades, com calendário fixo todos os anos. É o segundo projeto proposto pela entidade, sendo o primeiro deles realizado em 2014, "MUSICA: CULTURA, ARTE E VIDA." Função no projeto: Responsável pela coordenação administrativa financeira do projeto e por todos os seus processos decisórios, de forma voluntária. Mais informações sobre a proponente no campo 'documentos anexados'. COORDENAÇÃO DE PROJETO/COORDENAÇÃO GERAL RM Investimentos Sociais, Culturais e Ambientais LTDA - A Bela Arte é uma empresa que atua no ramo de produção, assessoria e consultoria cultural desde 2012, na cidade de Erechim - RS e região. É especializada na elaboração, desenvolvimento, acompanhamento e captação de recursos para projetos culturais e sociais, por meio das leis de incentivo fiscal, principalmente a Lei de Incentivo à Cultura e a Lei da Infância e Adolescência. Responsável Legal: Chirley Fátima Rigon – Sócia Administradora - Bacharel em Direito, pela Universidade Regional Integrada – URI Campus de Erechim; - ESpecialista em Direito Público, com ênfase em Gestão Pública, pela Faculdade Damásio; - Mestre em Educação pela Universidade Estadual do Oeste do Paraná - UNIOESTE, 2021. - Atua como mediadora (familiar, cível e empresarial) e conciliadora Judicial junto ao TJ-RS. Coordenadora do Projeto de Execução do Centro de Cultura de Entre Rios do Sul; - Coordenadora do Centro de Cultura de Entre Rios do Sul, em seu primeiro ano de existência, bem como elaboração e coordenação da execução do Plano Anual de Atividades de 2012; 2013 e 2014; - Coordenadora do Projeto Musicando: Usina de Arte e Cultura em 2015 e 2016, no Centro de Cultura de Entre Rios do Sul, PRONAC 1411766; - Projeto aprovado para 2017 - Musicando 2016: Usina de Arte e Cultura, a ser executado no centro de cultura de Entre Rios do Sul, PRONAC; - Projeto aprovado para 2018 Musicando Usina de Artes, executado no centro de cultura de Entre Rios do Sul, PRONAC: 185533 - Produção e coordenação do Projeto 12º Festa da Laranja em Marcelino Ramos Pronac 147899; - Produção e Gestão do projeto Semas: Semana do Meio Ambiente, Cultura, Sustentabilidade e Cidadania, Pronac 161595; - Produção e gestão do projeto Tance i Tradicje: Danças e Tradição Pronac 161084. Função no projeto: A empresa realizará funções de organização e orientação da equipe de trabalho, planejamento e elaboração dos cronogramas de execução. Ressaltamos que todo o processo decisório do projeto, bem como a execução administrativo financeira é de inteira responsabilidade do PROPONENTE, e o serviço da empresa não se equipara ou mesmo interfere nesta função. ENGENHEIRO DA OBRA AMPLI ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA - Engenheiro Civil: Fabio Luiz dos Santos - RNP 2201224099 - Bacharelado em Engenharia Civil | Universidade de Passo Fundo (UPF) - Competência em Planejamento, Orçamento e Medições de obra. Projeto Estrutural, Instalações Prediais, Acompanhamento Técnico de Obras, Regularização Patrimonial, Avaliação Patrimonial, Laudo Técnico de Inspeção Predial (LTIP), Estruturas em Concreto Prémoldado, Administração de Obras; Função no Projeto:

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.