Arte e Inclusão: formação de grupos artísticos de PCDs

O projeto Arte e Inclusão visa a realização de oficinas de dança e teatro voltadas para formação de grupos artísticos compostos de pessoas com deficiências de diferentes faixas etárias _ crianças, adolescentes, adultos e idosos. Como parte e culminância do processo, serão realizadas ainda apresentações públicas dos grupos formados nas oficinas.

Não se aplica.

Objetivo geralContribuir para a criação de acesso ao fazer artístico, enquanto ferramenta de desenvolvimento físico, social e emocional, e para o pleno exercício dos direitos culturais por parte de pessoas com deficiência, de diferentes faixas etárias, a partir da realização de oficinas de dança e teatro e apresentações públicas dos participantes das oficinas.Objetivos específicosProduto: Curso/Oficina/Capacitação _ Artes Cênicas1. Realizar oficinas nas áreas de dança e teatro voltadas para o desenvolvimento de habilidades nessas linguagens e constituição de grupos artísticos compostos de pessoas com deficiências, de diferentes faixas etárias (crianças, adolescentes, adultos e idosos). As oficinas contarão com 6 turmas, sendo 3 de dança e 3 de teatro, divididas por faixas etárias (crianças, adolescentes, adultos/idosos).As aulas de cada turma acontecerão 2 vezes por semana com duração de 1 hora cada.Estimativa de participantes: 10 pessoas com deficiência por turma, totalizando 60 pessoas.2. Promover 4 apresentações públicas dos grupos artísticos formados nas oficinas totalmente gratuitas e com acesso amplo a pessoas com deficiência, familiares e comunidade em geral moradora de Pará de Minas/MG e região. Estimativa de duração das apresentações: 01 hora por apresentação, totalizando 4 horas.Estimativa de público: 100 pessoas por apresentação, totalizando 400 pessoas.

Arte e Inclusão: formação de grupos artísticos de PCDs é uma iniciativa da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pará de Minas, instituição sem fins lucrativos sediada no município de Pará de Minas/Minas Gerais, que busca, desde a sua fundação, desenvolver ações, em diferentes áreas, voltadas para a melhoria da qualidade de vida, inclusão social e garantia do pleno exercício da cidadania de pessoas com deficiência. Com essa busca sempre norteando as iniciativas da instituição, a proposta aqui em pauta nasce com um propósito fundamental e convergente com o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e demais ações e programas do MINC: democratizar a cultura. A partir da realização de oficinas formativas nas áreas de dança e teatro, pretendemos incidir diretamente na criação de acesso a manifestações artísticas e ao pleno exercício dos direitos culturais por parte de pessoas com deficiência, moradoras do município de Pará de Minas.Sabemos da existência de uma longa batalha para que ações culturais tornem-se cada vez mais acessíveis para todos, no entanto, entre a previsão de medidas de acessibilidade e a presença e envolvimento efetivo de pessoas com deficiência, aprendendo e desenvolvendo habilidades artísticas, ainda existe um grande abismo. Com o intuito, portanto, de reduzir esse abismo, propomos, por meio do projeto aqui em pauta, a oferta de oficinas de teatro e dança que, além de promoverem a ludicidade, o movimento e o contato com arte e cultura, visam potencializar o desenvolvimento físico, mental e socioemocional de pessoas com deficiência e, ainda, gerar possibilidades de interação, pertencimento e reconhecimento social. Assim, Arte e Inclusão: formação de grupos artísticos de PCDs demonstra total aderência ao Art. 1º da Lei 8.313/1991 nos seguintes incisos:I - contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais;II - promover e estimular a regionalização da produção cultural e artística brasileira, com valorização de recursos humanos e conteúdos locais; E, ainda, aos seguintes objetivos do Art. 3º da Lei 8.313/1991:I - incentivo à formação artística e cultural, mediante:c) instalação e manutenção de cursos de caráter cultural ou artístico, destinados à formação, especialização e aperfeiçoamento de pessoal da área da cultura, em estabelecimentos de ensino sem fins lucrativos; IV - estímulo ao conhecimento dos bens e valores culturais, mediante:a) distribuição gratuita e pública de ingressos para espetáculos culturais e artísticos.Por fim, entendemos que a utilização de recursos incentivados por meio da Lei nº 8.313/1991 (PRONAC/Lei de Incentivo à Cultura) é o meio indicado para que este projeto seja realizado de forma integralmente gratuita para os beneficiários, tornando a proposta inclusiva e de acordo com a equidade necessária para atingir nossos objetivos.

Nada complementar a informar.

Produto: Curso/Oficina/Capacitação – Artes CênicasBeneficiários: pessoas com deficiências (física, visual, auditiva, intelectual, múltipla e/ou autismo) de diferentes faixas etárias (crianças, adolescentes, adultos e idosos), moradoras de Pará de Minas/Minas Gerais e região. Seleção/Inscrição: será realizada ampla divulgação junto à aos moradores de Pará de Minas/MG e região, contendo indicação do propósito das oficinas (desenvolvimento de habilidades em dança e teatro e composição de grupo artístico para apresentações públicas), perfil dos participantes (pessoas com deficiências de diferentes faixas etárias), número de vagas ofertadas por turma e modalidade artística e carga horária. Caso o número de inscritos, ultrapasse o quantitativo de vagas ofertadas, serão seguidos os seguintes critérios de seleção/priorização:· Disponibilidade de participação nos dias e horários ofertados;· Contexto familiar (priorização para aqueles em situação de vulnerabilidade social).Plano de execução das oficinas:Serão ofertadas 6 turmas, sendo 3 de dança e 3 de teatro, divididas por faixas etárias (crianças, adolescentes, adultos/idosos).As aulas de cada turma acontecerão 2 vezes por semana com duração de 1 hora cada.Estimativa de participantes: 10 pessoas com deficiência por turma, totalizando 60 pessoas com deficiência contempladas com as atividades das oficinas.Conteúdo programático das oficinas: as atividades serão voltadas para o desenvolvimento de habilidades nas linguagens de dança e teatro e preparação para apresentações públicas dos grupos artísticos formados nas oficinas.Todas as informações obrigatórias para propostas que contemplam produto Oficinas foram abordadas neste campo e na Ficha técnica.

PRODUTO: Curso/Oficina/Capacitação – Artes Cênicas ACESSIBILIDADE ARQUITETÔNICA: As atividades das oficinas serão realizadas em espaços acessíveis, com rampas, corrimões e banheiros adaptados, assentos para obesos e idosos etc. • Item da planilha orçamentária: não se aplica. As medidas de acessibilidade física não implicarão custos financeiros para o projeto, uma vez que as atividades ocorrerão espaços com condições de acessibilidade verificadas previamente. ACESSIBILIDADE COMUNICACIONAL: As atividades das oficinas contarão com linguagem oral, atividades sonoras e monitoria especializada inclusiva. Como consta na nova IN 23/2025, esses custos estão contemplados nos custos vinculados com acessibilidade, comunicação e divulgação acessíveis.• Item da planilha orçamentária: Custos de acessibilidade, de comunicação e de divulgação acessíveis. ACESSIBILIDADE DE COMUNICAÇÃO E DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES DO PROJETO: Todos os materiais de divulgação vão contar com informações sobre as medidas de acessibilidade das ações a serem executadas.• Item da planilha orçamentária: Custos de acessibilidade, de comunicação e de divulgação acessíveis.

Em consonância com as disposições do art. 46 da IN 23/2025, todas as ações do projeto serão 100% gratuitas e com caráter sociocultural, voltadas a toda a comunidade da localidade de atuação do projeto. Ressaltamos ainda que serão respeitadas as limitações quanto aos percentuais que podem ser distribuídos para patrocinadores, assim como para divulgação das ações, conforme plano de distribuição. De modo a ampliar o acesso às ações e produtos do projeto, adotaremos a seguinte medida do artigo 47 da IN 23/2025:II - oferecer transporte gratuito ao público, prevendo acessibilidade à pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida e aos idosos, incluindo os seus acompanhantes;IV - garantir a captação e veiculação de imagens das atividades e de espetáculos por redes públicas de televisão e outros meios de comunicação gratuitos.

A APAE Pará de Minas será responsável por todo o processo decisório de atividades técnico-financeiras e de gestão do projeto. O projeto vai contar com coordenador, produtor executivo e assistente de produção. A seguir, de forma resumida apresentamos os currículos dos integrantes principais da equipe, os demais fornecedores serão contratados, assim que iniciada a execução do projeto.Coordenadora do projeto: Inês Quiroga CoelhoMestre em Ciências Sociais pelo Programa de Pós-graduação em Ciências Sociais da Universidade do Estado do Rio de Janeiro e graduada em Ciências Sociais pela Universidade Federal de Minas Gerais. Desde 2009, trabalha com projetos nas áreas de cultura, educação e assistência social (elaboradora, coordenadora, produtora e assessoria técnica). Alguns dos projetos em que esteve envolvida nos últimos anos foram: PlugMix - Programa de Pesquisa e Ações Colaborativas - espaço laboratorial de troca e convívio voltado para o desenvolvimento autônomo de ações com foco em protagonismo, juventudes, cultura, esporte, diversidade e empreendedorismo; Oi Kabum! Imagine-se – Laboratórios de Arte e Tecnologia na Escola - projeto voltado para o desenvolvimento de ações voltadas para a integração de educadores, gestores e estudantes da rede pública de ensino em processo de criação de projetos criativos em educação; Agência de Redes para Juventudes - projeto voltado para o acompanhamento e apoio no desenvolvimento de ações de jovens moradores de comunidades e regiões periféricas em seus territórios. As atividades da coordenadora serão realizadas sem custos para o projeto. Produtora executiva: Débora ParreirasMestre em Design Aeronáutico pela Universidade Toulouse le Mirail II (França). Sua atuação é focada em grandes eventos de escala global e alta complexidade, como os Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016 e Paris 2024, liderando projetos estratégicos nas áreas de credenciamento, hospitalidade e experiência do cliente. As atividades da produtora executiva serão realizadas sem custos para o projeto. Arte educadora: Lucimara Santos Melo FerreiraLicenciada em Letras e Pedagogia pela FAPAM-Pará de Minas e UNINCOR – Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações, possui Pós-graduação em Educação Especial e Inclusiva (Lato Senso) pela FAVENI - Faculdade Venda Nova do Imigrante e em Psicopedagogia e Interdisciplinaridade (Lato Sensu) pela Universidade de Itaúna. Atuou como Professora de Ensino Fundamental/Regente de turma de 1992 a 2024 e como Gerente do Setor de Educação Inclusiva da APAE de Pará de Minas de 2003 a 2007. Atualmente, desde 2013, trabalha como Educadora de Artes Cênicas do Programa de Assistência Social e da Escola de Educação Especial Doutor Lage da APAE de Pará de Minas.Trabalho remunerado pelo projeto - rubrica: arte educador

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.