Brincadeira tem hora

Realização de 45 tardes de brincadeiras tradicionais em comunidades quilombolas de 15 municípios do Maranhão (São Luís, Bacabeira, Santa Rita, Anajatuba, Itapecuru Mirim, Miranda do Norte, Arari, Vitória do Mearim, Igarapé do meio e Santa Inês, Pindaré Mirim, Bom Jardim, Monção, Alto Alegre do Pindaré e Santa Luzia) voltadas para crianças e idosos. As atividades incluem danças, cirandas, brincadeiras de rua, confecção de brinquedos ecológicos e peça teatral sobre identidade cultural, com média de 100 participantes por encontro.

O projeto Brincadeira tem Hora realizará 45 tardes de vivências lúdicas em comunidades quilombolas do Maranhão, voltadas para crianças e idosos. As atividades incluem brincadeiras tradicionais, jogos de rua, danças, contação de histórias, oficinas de confecção de brinquedos ecológicos e uma peça teatral sobre identidade e cultura quilombola. Com classificação indicativa livre, as ações buscam estimular o convívio intergeracional e o resgate dos saberes ancestrais por meio do brincar. As atividades serão registradas em foto e vídeo, com parte do conteúdo disponibilizado em ambiente digital como forma de ampliação de acesso e memória do projeto.

Objetivo Geral: Promover a valorização da cultura e identidade quilombola entre crianças e idosos de comunidades tradicionais do Maranhão por meio de 45 tardes de brincadeiras e vivências lúdicas baseadas em saberes ancestrais, envolvendo manifestações culturais, jogos populares e atividades educativas.Objetivos Específicos:- Realizar 45 tardes de brincadeiras em comunidades quilombolas, atendendo até 100 participantes por encontro.- Oferecer atividades lúdicas como cirandas, danças tradicionais, jogos de rua e contação de histórias.- Promover oficinas de confecção de brinquedos ecológicos em cada encontro.- Apresentar peça teatral sobre identidade e cultura quilombola em todas as localidades.- Incentivar a transmissão oral de saberes e práticas culturais entre idosos e crianças.- - Documentar as atividades em formato audiovisual e fotográfico para divulgação, registro documental e prestação de contas.

O projeto "Brincadeira Tem Hora" depende da Lei de Incentivo à Cultura para viabilizar atividades lúdicas gratuitas em comunidades quilombolas do Maranhão, promovendo acesso à cultura em territórios historicamente marginalizados. Visa valorizar manifestações culturais tradicionais da infância, com foco na ancestralidade, e só será possível em sua totalidade por meio do apoio via renúncia fiscal.A Lei de Incentivo possibilita a captação de recursos privados para ações culturais de impacto social, fortalecendo vínculos comunitários e reconhecendo a cultura como elemento essencial do desenvolvimento humano. O projeto destaca a infância como espaço legítimo de expressão cultural, o brincar como ferramenta educativa e a memória coletiva como base da identidade.Enquadra-se no Art. 1º da Lei 8.313/91, especialmente nos incisos II (produção cultural), IV (formação de plateia e difusão de bens culturais) e VI (preservação e estímulo a manifestações culturais). Atende aos objetivos do Art. 3º, entre eles: I _ Facilitar o acesso à cultura pela gratuidade; II _ Estimular a regionalização e valorização dos saberes locais; III _ Apoiar e difundir manifestações culturais e seus criadores; IV _ Proteger expressões culturais de grupos formadores da sociedade, como comunidades quilombolas; V _ Salvaguardar práticas tradicionais do brincar e narrativas orais; VI _ Preservar bens culturais imateriais; VIII _ Estimular a difusão de cultura e memória; IX _ Priorizar produtos culturais originários do país, como brincadeiras tradicionais.

O Maranhão é o estado brasileiro com o maior número de comunidades quilombolas certificadas, muitas delas localizadas em áreas rurais com pouco acesso a bens e atividades culturais. O projeto Brincadeira Tem Hora atende a um público em situação de vulnerabilidade social, composto majoritariamente por crianças e idosos, que possuem acesso limitado a ações de lazer, cultura e valorização de suas raízes. A iniciativa oferece a essas comunidades uma oportunidade de vivência intergeracional por meio de brincadeiras tradicionais, muitas das quais estão desaparecendo diante do avanço das tecnologias digitais e do isolamento social. Ao estimular o convívio, a escuta e o resgate de práticas culturais coletivas, o projeto também contribui para o fortalecimento da identidade quilombola e para a preservação de saberes ancestrais.

O projeto Brincadeira Tem Hora será composto por 45 tardes de atividades em comunidades quilombolas, com duração média de 4 horas por encontro. Cada ação envolverá até 100 participantes, entre crianças e idosos. As atividades incluem:- Brincadeiras tradicionais (amarelinha, elástico, corda, pega-pega, cirandas, etc.) conduzidas por equipe de monitores;- Oficina de brinquedos ecológicos com reaproveitamento de materiais simples (papelão, garrafas PET, tecidos);- Contação de histórias com temática afro-brasileira e intergeracional;- Peça teatral de 20 minutos com dramaturgia original sobre identidade quilombola e infância;Todo o material será transportado pela equipe técnica do projeto e adaptado conforme a realidade de cada comunidade. As ações seguirão um plano pedagógico baseado na valorização da oralidade, convivência comunitária e estímulo ao brincar como ferramenta de transmissão cultural. A proposta prevê também documentação audiovisual dos encontros, com produção de registros em vídeo e fotografia.

As oficinas serão realizadas nas próprias comunidades quilombolas, aproximando as ações do público-alvo e facilitando o acesso físico às atividades, evitando deslocamentos para as sedes municipais. Sempre que possível, as atividades ocorrerão em locais com infraestrutura básica adaptada para garantir acessibilidade física, como rampas e banheiros acessíveis.Quanto à acessibilidade de conteúdo, o projeto estabelecerá parcerias com escolas locais que possuem recursos como intérprete de Libras, a fim de garantir atendimento às demandas específicas das comunidades. Embora não haja previsão de contratação direta de intérprete para o projeto, essa articulação visa assegurar maior inclusão nas localidades atendidas.

O projeto atenderá aos incisos I, II, III, IV, V, VI e VII do art. 28 da IN nº 01/2023, ao oferecer gratuitamente todas as suas atividades em comunidades quilombolas do Maranhão, priorizando o acesso de crianças e idosos em situação de vulnerabilidade social. As ações ocorrerão em espaços públicos comunitários de fácil acesso, próximos às residências dos participantes, favorecendo pessoas com mobilidade reduzida e eliminando barreiras de transporte.Não haverá cobrança por nenhuma atividade. Os encontros serão amplamente divulgados nas comunidades por meio de grupos de redes sociais locais, grupos de whatsapp da comunidade, cartazes e redes sociais. Como forma de ampliar o alcance das ações, o projeto prevê o registro audiovisual de parte das atividades, com posterior divulgação em plataformas digitais, fortalecendo o acesso público e gratuito ao conteúdo.

Coordenadora: Veruska Oliveira. Graduada em Pedagogia pela UEMA-2003. Professora de inglês pelo período de 1996 a 2006. Iniciou carreira na fotografia no ano de 2005. Além de longa trajetória em cobertura fotográfica de eventos sociais e coorporativos realizou, além de diversas exposições fotográficas, quatro projetos que resultaram em publicações de livros, sendo eles: “Terra de Palmeiras: as quebradeiras de coco babaçu do Maranhão” (2011); “Itaqui Bacanga: Um autorretrato”(2012); “Quilombolas do Maranhão; um retrato” (2012) e “Impressão do Silêncio” (2016). Sendo os projetos “Quilombolas do Maranhão” e “Impressão do Silêncio” também geraram dois curta metragens com o mesmo nome. "Maranhão Mobgrafado: Oficinas de fotografia com celular" (2021/2022). Dalva Rêgo. Formação: Formada em Comunicação Social -Jornalismo; Especialização em Assessoria de Comunicação; Pós-Graduação em Marketing Digital, Gestão de Tráfego e Criação de Conteúdo. Assessora de comunicação na Defensoria Pública do Estado do Maranhão. Coordenadora-geral da agência Cores Comunicação. Repórter, produtora e apresentadora na TV Mirante (Globo- MA). Repórter, produtora e apresentadora na TV Difusora (SBT-MA).

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.