QUILOMBO FRECHAL: HISTÓRIA, RESISTÊNCIA E CULTURA

A proposta cultural QUILOMBO FRECHAL: HISTÓRIA, RESISTÊNCIA E CULTURA pretende produzir um documentário no formato de curta metragem de valor histórico e cultural, realizar apresentação musical em comemoração aos 234 anos do quilombo e executar contrapartida social por meio de oficinas culturais para alunos de escolas públicas.

PRODUTO PRINCIPAL - CURTA METRAGEM ATÉ 15`` O documentário QUILOMBO FRECHAL: HISTÓRIA, RESISTÊNCIA E CULTURA será um curta metragem a ser realizado no estilo clássico, com narrativa tradicional tendo início meio e fim claramente definidos. Realizado a partir de gravações de imagens e depoimentos com personagens que vivem e/ou estudam a localidade retratada, feitas por equipe técnica qualificada. Buscará resgatar a história e as lutas ancestrais de resistência que resultaram na consolidação de uma reserva extrativista, povoada por descendentes de escravizados, situada hoje no município de Mirinzal (MA). Além de entrevistas, serão produzidas imagens atuais da comunidade, mostrando suas tradições, festividades e costumes atuais. Fotografias, vídeos e prints de impressos - resultado de pesquisa iconográfica prévia -, serão utilizados na montagem final do filme para melhor explicar e contar a verdadeira história do Quilombo Frechal. PRODUTO 2 – APRESENTAÇÃO MUSICALAs apresentações musicais e dos grupos culturais serão shows que irão unir originalidade e ousadia buscando a excelência. O projeto foi concebido com o objetivo de oferecer à cena cultural um produto inédito de qualidade. O tema principal que conceitua as canções desse trabalho é o romantismo entre as pessoas. Com duração estimada entre 4 a 6 horas o ambiente da apresentação é a alegria, a interatividade, sintonia de coração a coração entre palco e plateia. As canções possibilitarão abraços, confraternização, risos, muita dança, em um constante clima de harmonia, numa crescente e incessante participação do público.PRODUTO 3. CONTRAPARTIDA SOCIAL – OFICINASOs professores serão profissionais com experiência prática temas. A metodologia empregada possuirá caráter educativo, com ênfase na pedagogia da prática, promovendo a geração e apropriação coletiva de conhecimentos, a construção de processos de desenvolvimento e a adaptação e adoção de tecnologias voltadas para a potencialização do aprendizado cultural. Deste modo, as oficinas serão executadas de forma democrática, adotando metodologias participativas em todas as estratégias e uma pedagogia construtivista e humanista, tendo sempre como ponto de partida a realidade e o conhecimento local, além de privilegiar o potencial dos participantes. Isso se traduzirá, na prática, pela animação e facilitação de processos coletivos capazes de resgatar a história, identificar problemas, estabelecer prioridades e planejar ações para alcançar soluções compatíveis com os interesses, necessidades e possibilidades dos protagonistas envolvidos.

OBJETIVO GERAL - O objetivo da proposta QUILOMBO FRECHAL: HISTÓRIA, RESISTÊNCIA E CULTURA é produzir um documentário no formato de curta metragem de valor histórico e cultural, como forma de celebrar os 234 anos de história da comunidade quilombola Frechal no município de Mirinzal -MA.OBJETIVO ESPECÍFICO 1 - Produzir 1 (um) documentário no formato de curta metragem sobre a história do quilombo.OBJETIVO ESPECÍFICO 2 - Realizar 1 (um) apresentação musical para celebrar os 234 anos de história da comunidade. OBJETIVO ESPECÍFICO 3 - Realizar contrapartida social obrigatória por meio de 3 (três) oficinas culturais.

A DUARTE Filmes LTDA , empresa com o CNPJ 69.613.107/0001-01, inscrita na ANCINE, tem larga atuação na produção audiovisual para fins comerciais, institucionais, educativos e culturais. Tem como sócio administrador o cineasta Valderi Ulisses Duarte, graduado em cinema e televisão pela prestigiosa EICTV/Cuba. Ao longo dos anos tem realizado trabalhos diversos, como anúncios televisivos, documentários institucionais, educativos e culturais, além de filmes de ficção. Tem também promovido eventos e cursos na área do audiovisual em nosso estado. A primeira produção longa metragem, o documentário MESTRE PASCOAL, que retrata a vida e obra de um de nossos principais santeiros, foi lançado em março de 2023, tendo sido muito bem recebido tanto pelo público como pela crítica. Foi premiado como Melhor Filme do 18° Encontro Nacional de Cinema e Vídeo dos Sertões, em Floriano PI, ganhando também os prêmios de melhor montagem e melhor trilha sonora. Integrou também a seleção oficial de Mostra Especial do 46° Festival Guarnicê de Cinema, em São Luís MA. O novo trabalho da DUARTE Filmes é o documentário ARTE PIAUIENSE DOS ANOS 70, que encontra-se em fase de pré-produção e captação de recursos. Esta proposta é mais uma ação da empresa e, por meio dela, e em parceria com a Associação do Quilombo do Frechal pretende produzir um documentário sobre o Quilombo do Frechal. Este produto cultural será importante por diversos motivos: ele visibilizará a história e a cultura, valorizando a memória e a identidade quilombola. Além disso, o documentário contribuirá para o reconhecimento dos direitos e da luta por justiça territorial e cultural das famílias de remanescentes de escravos que ainda hoje vivem no território.A Associação do Quilombo Frechal é uma entidade privada sem fins lucrativos que possui 40 anos de existência. Sua história é marcada pela luta intransigente pela defesa, proteção e promoção dos direitos dos remanescentes de pessoas escravizadas que a mais de 200 anos sobrevivem no território. O Quilombo Frechal localizado dentro de uma reserva extrativista reguada pelo CMBIO. A referida Reserva foi reconhecida através do Decreto nº 536/1992 em 20 de maio de 1992 e tem em sua composição três (03) comunidades: Rumo, Deserto e Frechal (PVN, 2005). Em delimitação física, possui uma área territorial de aproximadamente 9.823,64ha (nove mil oitocentos e vinte três hectares e sessenta e quatro centiares). O Quilombo Frechal é referência nacional e internacional no concernente à organização, resistência dos territórios quilombolas e preservação e proteção do patrimônio material e imaterial. Em 2026, a comunidade celebra 234 anos de existência e pretende enaltecer este momento com a produção de um documentário no formato de curta metragem em parceria com a Duarte Filmes. Esta obra terá caráter histórico e cultural pois além de retratar o processo de luta e resistência em defesa da terra e meio ambiente, também traduzirá, em vídeo, as diversas manifestações culturais que ao longo desse período resistem como forma de preservação da ancestralidade africana. O Quilombo Frechal é uma referência na preservação de manifestações culturais como o tambor de crioula, quadrilha junina e dança do congo. Está última é uma singularidade pois se faz presente apenas no frechal quando analisamos as diversas manifestações presentes nos 11 municípios que caracterizam o litoral ocidental maranhense. Não menos importante é a celebração do festejo da comunidade que em 2026 irá celebrar de maneira festiva não só a história da comunidade, mas também a instituição da reserva extrativista e os 41 anos da entidade.A Duarte Filmes possui capacidade técnica e gerencial para gerir esta proposta. Ao longo desses anos de entidade já reuniu diversas conquistas, contudo, possui limitações de ordem financeira para financiar os produtos culturais expressos nesta proposta. Portanto, a necessidade de se recorrer à Lei de Incentivo para realizar as atividades previstas na proposta se justifica pela limitação financeira do proponente e pela ausência de financiamento privado que possibilite a todos, indistintamente, o acesso aos produtos culturais propostos (documentário, apresentação musical e contrapartida social). A utilização de incentivos fiscais irá viabilizar economicamente as atividades como também irá facilitar o acesso da população aos produtos culturais propostos de forma gratuita.Afirmamos que a proposta cultural QUILOMBO FRECHAL: HISTÓRIA, RESISTÊNCIA E CULTURA é mais uma estratégia fundamental para o alcance dos objetivos do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) expresso na Lei Rouanet (Lei 8.313/91).Em relação ao art. 1º da Lei 8.313/91, a proposta irá: I - contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais;II - promover e estimular a regionalização da produção cultural e artística brasileira, com valorização de recursos humanos e conteúdos locais;III - apoiar, valorizar e difundir o conjunto das manifestações culturais e seus respectivos criadores;IV - proteger as expressões culturais dos grupos formadores da sociedade brasileira e responsáveis pelo pluralismo da cultura nacional;V - salvaguardar a sobrevivência e o florescimento dos modos de criar, fazer e viver da sociedade brasileira;VI - preservar os bens materiais e imateriais do patrimônio cultural e histórico brasileiro;IX - priorizar o produto cultural originário do País. No que concerne ao art. 3º da Lei 8.313/91 a proposta objetiva: I - incentivo à formação artística e cultural, mediante:a) produção de discos, vídeos, obras cinematográficas de curta e média metragem e filmes documentais, preservação do acervo cinematográfico bem assim de outras obras de reprodução videofonográfica de caráter cultural;d) estímulo à participação de artistas locais e regionais em projetos desenvolvidos por instituições públicas de educação básica que visem ao desenvolvimento artístico e cultural dos alunos, bem como em projetos sociais promovidos por entidades sem fins lucrativos que visem à inclusão social de crianças e adolescentes;II - fomento à produção cultural e artística, mediante:b) edição de obras relativas às ciências humanas, às letras e às artes;III - preservação e difusão do patrimônio artístico, cultural e histórico, mediante:d) proteção do folclore, do artesanato e das tradições populares nacionais;IV - estímulo ao conhecimento dos bens e valores culturais, mediante:b) levantamentos, estudos e pesquisas na área da cultura e da arte e de seus vários segmentos

TODOS OS FORNECEDORES SERÃO CONTRATADOS VIA SERVIÇOS

PRODUTO PRINCIPAL : CURTA METRAGEM ATÉ ``O documentário QUILOMBO FRECHAL: HISTÓRIA, RESISTÊNCIA E CULTURA será um filme não ficcional que visará documentar e refletir sobre a história e realidade pessoas escravizadas do Quilombo Frechal no Município de Mirinzal no Estado do Maranhão. Será um documentário do tipo participativo em que o cineasta irá interagir com os personagens, influenciando o desenvolvimento da história. O objetivo da obra será apresentar fatos reais, experiências, testemunhos e informações sobre a história e o cotidiano do quilombo. A obra será importante pois será instrumento de informação, educação e estimulo à reflexão sobre os quilombos no Brasil. PRODUTO 2: APRESENTAÇÃO MUSICAL As apresentações musicais e culturais serão realizadas em espaço aberto e faixa etária livre. O período para as apresentações será de 4 a 6 horas e o local tem fácil acesso e bem centralizado proporcionado mobilidade e rapidez de ida e volta em relação a qualquer parte da cidade. A estrutura do evento irá contar com seguranças, palco, luz e som. Normas de acessibilidade garantirão satisfação e bem-estar às pessoas com deficiência presentes. PRODUTO 3 – CONTRAPARTIDA SOCIALCom duração média de 10 horas, serão oferecidos três oficinas culturais sendo elas: capoeira, tambor de crioula e dança do congo. As oficinas serão ministradas por mestres de cultura locais. Para os participantes serão distribuídos figurinos e lanches. Além da dança irão aprender também a confeccionar instrumentos musicais.

PRODUTO 1: CURTA METRAGEM ATÉ 15´` a) Medida de acessibilidade no aspecto arquitetônico – no local de realização da atividade de lançamento do documentário: banheiros adaptados: rampas de acesso; guias para pessoas com deficiência e acentos reservados. b) Medida de acessibilidade no aspecto comunicacional – no local de realização da atividade de lançamento do livro: interprete de Libras. c) No aspecto de comunicação e divulgação acessíveis do projeto – disponibilização de material de divulgação do projeto em formato acessível - folderd) Ações efetivas de acessibilidade – contratação de pessoa com deficiência para trabalhar no projeto; Busca ativa de pessoas com deficiência para participar do projeto. PRODUTO 2 - APRESENTAÇÃO MUSICAL E DE GRUPOS CULTURAISa) Medida de acessibilidade no aspecto arquitetônico – no local de realização da atividade: banheiros adaptados: rampas de acesso; guias para pessoas com deficiência.b) Medida de acessibilidade no aspecto comunicacional – no local de realização da atividade: interprete de Libras.c) No aspecto de comunicação e divulgação acessíveis do projeto – disponibilização de material de divulgação do projeto em formato acessível - folderd) Ações efetivas de acessibilidade – contratação de pessoa com deficiência para trabalhar no projeto; Busca ativa de pessoas com deficiência para participar do projeto PRODUTO 3 - CONTRAPARTIDA SOCIAL - OFICINAS CULTURAISa) Medida de acessibilidade no aspecto arquitetônico – no local de realização da atividade: rampas de acesso; guias para pessoas com deficiência e acentos reservados.b) Medida de acessibilidade no aspecto comunicacional – no local de realização da atividade: interprete de Libras.c) No aspecto de comunicação e divulgação acessíveis do projeto – disponibilização de material de divulgação do projeto em formato acessível - folderd) Ações efetivas de acessibilidade – contratação de pessoa com deficiência para trabalhar no projeto; Busca ativa de pessoas com deficiência para participar do projeto.

De acordo com a instrução normativa MINC Nº 23, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025 I - até 10% (dez por cento) para distribuição gratuita promocional por patrocinadores, havendo mais de um receberão em quantidade proporcional ao investimento efetuado; II - até 10% (dez por cento) para distribuição gratuita promocional pelo proponente em ações de divulgação do projeto; III - 80% (dez por cento) para distribuição gratuita com caráter social ou educativo, incluindo professores de instituição públicas de ensino

1. VALDERI ULISSES DUARTE – DIRETOR CINEMATOGRÁFICO DUARTE Filmes LTDA , empresa com o CNPJ 69.613.107/0001-01, inscrita na ANCINE e sediada em Teresina/PI, existente desde 1993, tem larga atuação na produção audiovisual piauiense para fins comerciais, institucionais, educativos e culturais. Tem como sócio administrador o cineasta piauiense Valderi Ulisses Duarte, graduado em cinema e televisão pela prestigiosa EICTV/Cuba. Nesta proposta será o diretor do documentário além de assumir a gestão financeira e administrativa do projeto. 2. LEANDRO SANTO SILVA CARNEIRO – CONSULTORLeandro Santo Silva Carneiro é militante do movimento quilombo e presidente da associação do quilombo frechal. Sua trajetória de vida é marca pela luta intransigente em defesa da proteção e promoção direitos e tradicionais culturais no quilombo. Desde que assumiu a presidência da entidade vem lutando para viabilizar projetos no território. Nesta proposta irá atuar como consultor auxiliando a direção.3. INÁCIO DE JESUS RIBEIRO - PRODUTOR CULTURALInácio de Jesus Ribeiro é um mestre de cultural que a mais de 70 anos defende as tradições culturais do povo negro. Coordena os grupos de tambor de crioula e dança do congo tendo se apresentado em vários locais dentro e fora de Mirinzal-MA. Neste projeto irá coordenar as apresentações musicais e culturais. 1. ISAAC DAVID DUARTE - DIRETOR DE FOTOGRAFIA Experiencia em fotografia e iluminação, produção de vídeos e utilização de recursos audiovisuais, edição e ajuste de cor e contraste de fotografia e edição de fotos em programas digitais. Nesta proposta será o diretor de fotografia. 2. THIAGO EMÉRITO – MONTADORExperiência em captura de imagens, edição de vídeos e fotografia, encarregado da produção de audiovisual focada no marketing digital, edição de vídeos institucionais. Nesta proposta será o montador3. ANNE AMORIN – PRODUÇÃO EXECUTIVA Arte- educadora, diretora e produtora de teatro e cinema, coordenadora e produtora da mostra curta escola pública. Neste projeto será a produtora executiva.

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.