Semana da Criança – Arte, Imaginação e Brincadeira

O "Semana da Criança _ Arte, Imaginação e Brincadeira" trata-se da realização de oficinas criativas gratuitas, na cidade de Itápolis, para crianças de escolas públicas, afim oferecer uma semana especial ao dia das crianças, com foco em atividades que estimulem a arte, imaginação e brincadeiras.

Semana da Criança – Arte, Imaginação e Brincadeira é uma ação cultural voltada ao público infantil que propõe uma semana inteira de oficinas criativas e atividades recreativas em celebração ao Dia das Crianças. Realizado no município de Itápolis, o projeto leva oficinas de desenho e pintura, contações de histórias e brincadeiras populares a diferentes regiões da cidade, alcançando gratuitamente cerca de 750 crianças da rede pública de ensino. Por meio da arte e do brincar, a iniciativa promove a inclusão, a valorização da infância e o acesso à cultura como direito. Todas as atividades são conduzidas por profissionais da área cultural e educativa, em espaços acessíveis e com registros audiovisuais, ampliando o alcance das ações para diferentes públicos.

Objetivo Geral:Realizar uma semana de oficinas arte-culturais e recreativas para crianças da rede pública de Itápolis, com foco em desenho e pintura, contações de histórias e brincadeiras populares. Objetivos Específicos: Promover 5 dias de oficinas de desenho e pintura, com foco na expressão artística e no estímulo à criatividade;Realizar 5 sessões de contação de histórias, com narrativas que incentivem a imaginação e o protagonismo infantil;Contar com uma equipe especializada em recreação para desenvolver brincadeiras populares, gincanas, dinâmicas em grupo e pintura de rosto;Atender cerca de 150 crianças por dia, totalizando aproximadamente 750 crianças durante todo o período do projeto;Descentralizar as ações culturais, realizando atividades em 5 regiões diferentes do município: Centro Poliesportivo, Praça Roberto Del Guércio, Praça Pedro Alves de Oliveira, Tapinas e Nova América;Oferecer um total de 15 horas de atividades artístico-culturais e recreativas.

O projeto Semana da Criança _ Arte, Imaginação e Brincadeira se justificam como uma ação cultural e educativa voltada à infância, buscando democratizar o acesso à cultura, estimular o desenvolvimento da imaginação, valorizar a criatividade e promover experiências de arte e ludicidade durante o período do Dia das Crianças, em diferentes regiões do município de Itápolis.A proposta atende especialmente às finalidades do Art. 1º da Lei 8.313/91, nos seguintes incisos:Art. 1º Fica instituído o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), com a finalidade de captar e canalizar recursos para o setor de modo a:I _ contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais;O projeto proporciona acesso gratuito a atividades culturais para crianças de escolas públicas, descentralizando ações e garantindo o exercício do direito à cultura em regiões com baixa oferta de atividades no contraturno escolar.II _ promover e estimular a regionalização da produção cultural e artística brasileira, com valorização de recursos humanos e conteúdos locais;Todas as ações serão executadas por profissionais locais ou da região, valorizando artistas, contadores de histórias e recreadores que atuam no território, promovendo a circulação e a geração de renda cultural no interior paulista.IV _ proteger as expressões culturais dos grupos formadores da sociedade brasileira e responsáveis pelo pluralismo da cultura nacional;A contação de histórias e as brincadeiras populares incluídas na programação contribuem para a preservação de tradições orais e práticas culturais que fazem parte da construção da identidade cultural brasileira, transmitidas entre gerações.Art. 3º _ Para cumprimento das finalidades expressas no art. 1° desta lei, os projetos culturais em cujo favor serão captados e canalizados os recursos do Pronac atenderão, pelo menos, um dos seguintes objetivos:I _ incentivo à formação artística e cultural, mediante:c) instalação e manutenção de cursos de caráter cultural ou artístico, destinados à formação, especialização e aperfeiçoamento de pessoal da área da cultura, em estabelecimentos de ensino sem fins lucrativos;As oficinas de desenho e pintura, além das contações de histórias com mediação artística, caracterizam-se como ações de formação artística para o público infantil, realizadas em espaços públicos ou educacionais, promovendo o contato direto das crianças com linguagens artísticas diversas.IV _ estímulo ao conhecimento dos bens e valores culturais, mediante:a) distribuição gratuita e pública de ingressos para espetáculos culturais e artísticos;Embora não envolva ingressos, o projeto se baseia na gratuidade de acesso a experiências culturais com viés formativo e artístico. As atividades são realizadas em locais abertos e públicos, oferecendo vivência direta e acessível da cultura.

Nome do Produto:Semana da Criança – Arte, Imaginação e BrincadeiraFormato:Projeto cultural com oficinas presenciais e atividades de recreação, voltado ao público infantil.Duração:5 dias consecutivos (de 06 a 10 de outubro), com 3 horas diárias de atividades (tarde), totalizando 15 horas de programação cultural.Linguagens artísticas envolvidas:Artes visuais (desenho e pintura), literatura oral (contação de histórias) e cultura popular (brincadeiras tradicionais).Estimativa de público direto:750 crianças atendidas durante os cinco dias de atividades

I – Aspecto Arquitetônico:As atividades do projeto serão realizadas em locais públicos com estrutura adequada para o acesso de pessoas com deficiência, mobilidade reduzida e idosos, tais como o Centro Poliesportivo, praças com pavimentação nivelada e com rampas de acesso. II – Aspecto Comunicacional e de Conteúdo:As oficinas, contações de histórias e atividades recreativas contarão com mediação inclusiva e linguagem simples, adequada a diferentes faixas etárias e níveis de compreensão. Serão priorizadas dinâmicas que favoreçam a participação de crianças com deficiência intelectual, autismo e outras deficiências, com estímulos visuais, táteis e sonoros adaptados. Monitores e recreadores receberão orientações básicas sobre inclusão e acolhimento. III – Aspecto de Comunicação e Divulgação:O material de divulgação digital será disponibilizado com descrição textual das imagens (texto alternativo) e linguagem objetiva, facilitando o acesso de pessoas com deficiência visual e intelectual. As redes sociais do projeto informarão com antecedência as medidas de acessibilidade de cada local de atividade, incluindo orientações para o acesso físico e o acolhimento de público com deficiência.

O projeto “Semana da Criança – Arte, Imaginação e Brincadeira” é totalmente comprometido com ações de democratização de acesso, estando assim, de acordo com os objetivos do Art. 49 da IN 23/2025:Art. 49. As propostas culturais com comercialização de ingressos ou produtos culturais deverão apresentar ações formativas culturais obrigatórias, adicionais às atividades previstas, em território nacional, preenchendo o produto cultural secundário Contrapartidas Sociais no Plano de Distribuição, com rubricas detalhadas na Planilha Orçamentária.§ 3º Excluem-se da obrigatoriedade os projetos que contenham ações formativas ou programas educativos gratuitos. Ainda assim, em comprimento às medidas de democratização de acesso, o projeto o entrega as seguintes ações do art. 47: III - disponibilizar, na internet, registros audiovisuais dos espetáculos, das exposições, das atividades de ensino, e de outros eventos referentes ao produto principal, acompanhado com libras e audiodescrição;A cobertura do projeto será amplamente divulgada nas redes sociais da proponente e, sempre que possível, nas plataformas institucionais do município. Serão publicados vídeos, fotos e depoimentos referentes às oficinas, contações de histórias e atividades recreativas, reforçando o caráter público e transparente da proposta.VI - realizar ação cultural voltada para crianças, adolescentes, jovens e seus educadores;Todas as atividades do projeto são totalmente gratuitas e voltadas exclusivamente ao público infantil da rede pública, com atenção especial à inclusão de crianças em situação de vulnerabilidade social. As ações acontecerão em espaços públicos descentralizados, facilitando o acesso físico da população das diferentes regiões de Itápolis.

Ativaz Produções - Produção Executiva A Ativaz Produções é responsável pela Produção Executiva. A Ativaz é uma produtora cultural e agência de gestão de projetos. Somos um agente de difusão cultural situado no interior de São Paulo, que tem como propósito (através de fomento direto ou leis de incentivo), promover o acesso à arte e a bens culturais em nosso entorno, gerando valor, com ações sustentáveis sociais e culturais locais. Dentre suas atividades realizadas, destacam-se: Produção executiva nos projetos: 1ª Feira Fios de Afeto em Bariri (iniciativa comunitária), Projeto O Cubo (ProAC editais 47/2022), Projeto EducARTE (ProAC Editais 37/2022), Projeto Arte em Amarrio (ProAc Editais – 10/2019), As Aventuras de Mário Fava pelas Três Américas (Pronac 204374), Stop Motion na Infância – Zinho o filhote (Pronac: 203605). Nesse sentido, a empresa atua na elaboração e execução de projetos culturais próprios, bem como no assessoramento técnico e artístico de proponentes junto a diferentes mecanismos de incentivos fiscais. Ludimira Almeida – Assistente de Produção Estudante de Direito, atua como assistente de produção na Ativaz Produções, desempenhando um papel essencial na gestão e execução de projetos culturais. Com mais de dois anos de experiência, especializou-se na gestão financeira, controle de recursos e prestação de contas, garantindo a transparência e eficiência dos investimentos. Ao longo de sua trajetória, Ludimira já participou da execução de mais de 25 projetos, todos com aprovação na prestação de contas, evidenciando seu comprometimento e excelência na área. Seu portfólio inclui iniciativas de grande relevância no interior paulista, como: Festival Brotas 185 Anos (PRONAC 2313693), Feira Ao Ar Livro (PROAC ICMS 31841), O CUBO (Lei Paulo Gustavo - Bariri). Com sua expertise, Ludimira contribui diretamente para o sucesso das produções da Ativaz Produções, garantindo que cada projeto seja realizado com eficiência, conformidade e impacto cultural positivo.

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.