Musicar

O projeto propõe a realização de curso gratuito de educação musical para crianças e adolescentes de Bangu e adjacências, com aulas práticas de canto coral e instrumentos musicais. As atividades ocorrerão ao longo de 10 meses em Bangu, no Rio de Janeiro, incluindo também práticas de conjunto e apresentação pública de encerramento. Parte das vagas será destinada a alunos com transtorno do espectro autista nível 1, promovendo inclusão e participação social.

Não se aplica.

Objetivo geral:Contribuir para a formação cidadã de crianças e adolescentes de Bangu e adjacências, em situaça~o de deficiência educacional, por meio da educação musical gratuita, promovendo o acesso à cultura, o desenvolvimento de habilidades artísticas e a inclusão social.Objetivos específicos:Oferecer 10 meses de aulas gratuitas de música para 45 crianças e adolescentes entre 13 e 21 anos, em 5 turmas.Ministrar aulas de canto coral, violão e cavaquinho, flauta, percussão e teoria musical.Oferecer certificado digital de iniciação musical para todos os alunos do projeto.Adquirir 30 instrumentos musicais necessários para uso dos alunos durante todo o período letivo de 10 meses.Realizar uma apresentação pública de encerramento com os alunos na areninha Hermeto Pascoal, em Bangu.Apresentar um repertório brasileiro com os gêneros Choro, samba, bossa nova e baião.Garantir até 10% das vagas para alunos com transtorno do espectro autista nível 1.Disponibilizar camiseta, transporte (RioCard) e alimentação para todos os alunos matriculados.Contratar equipe técnica e pedagógica qualificada, incluindo ao menos uma pessoa negra em cargo de liderança.Estimular o senso de pertencimento e a valorização da identidade cultural entre participantes.Fortalecer vínculos comunitários por meio da prática musical coletiva e da convivência nos espaços culturais do território.Contribuir para o desenvolvimento da autoestima e da expressão individual por meio do contato com a arte e a performance musical.Promover a inclusão social e o respeito à diversidade por meio de vivências educativas baseadas em escuta, acolhimento e cooperação.

O projeto Musicar responde à carência de iniciativas de formação musical gratuita em territórios periféricos da zona oeste do Rio de Janeiro, especialmente na região de Bangu e adjacências. Ao oferecer formação musical gratuita e acessível, promove a democratização do acesso à cultura e contribui para o desenvolvimento humano, artístico e social de jovens em situação de vulnerabilidade.A Lei de Incentivo à Cultura é fundamental para viabilizar a realização do projeto, considerando sua gratuidade, seu compromisso com a inclusão de pessoas com deficiência e sua atuação em áreas com pouca oferta cultural. O projeto se alinha aos seguintes incisos do Art. 1º da Lei nº 8.313/91:Inciso I _ Contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais.Inciso II _ Promover e estimular a regionalização da produção cultural, com valorização de conteúdos e profissionais locais.Inciso III _ Apoiar, valorizar e difundir manifestações culturais e seus criadores.Inciso IV _ Proteger as expressões culturais dos grupos formadores da sociedade brasileira e responsáveis pelo pluralismo da cultura nacional.Inciso V _ Salvaguardar a sobrevivência e o florescimento dos modos de criar, fazer e viver da sociedade brasileira.Com relação ao Art. 3º da mesma lei, o projeto atende:Inciso I, alínea a _ produção de obras, difusão de atividades e acervos culturais e fomento à sua circulação e à sua divulgação.Inciso I, alínea c _ instalação e manutenção de cursos de caráter cultural ou artístico, destinados à formação, especialização e aperfeiçoamento de pessoal da área da cultura, em estabelecimentos de ensino sem fins lucrativos.A região de Bangu e adjacências (AP5) concentra uma das maiores populações da cidade do Rio de Janeiro, mas enfrenta desafios históricos relacionados à infraestrutura, acesso à cultura e à educação de qualidade. Segundo o Mapa da Desigualdade da Casa Fluminense (2023), bairros como Bangu, Padre Miguel e Realengo apresentam indicadores preocupantes em áreas como segurança, educação, mobilidade e acesso a equipamentos culturais.O relatório destaca que a AP5 possui o maior número absoluto de jovens da cidade, mas está entre as regiões com menor oferta de atividades culturais regulares e menor número de equipamentos públicos culturais em funcionamento. A Areninha Hermeto Pascoal, onde o projeto Musicar será realizado, é uma das poucas estruturas disponíveis na região voltadas à formação artística gratuita. No entanto, sua programação ainda é limitada frente à demanda local.Dados do IPLANRIO também apontam que a taxa de evasão escolar entre adolescentes nas escolas públicas da Zona Oeste é acima da média municipal, em especial entre jovens de 13 a 17 anos. A oferta de atividades no contraturno escolar, como o ensino da música, tem se mostrado uma estratégia eficaz para redução da evasão, melhora da autoestima e fortalecimento da cidadania, conforme estudos do Instituto Unibanco (2022) e do Observatório da Cultura RJ.A região também apresenta desafios no que se refere à inclusão de pessoas com deficiência. Dados do Censo IBGE 2022 indicam que a maior parte das famílias com crianças e adolescentes com deficiência na Zona Oeste não consegue acesso a atividades educacionais especializadas, sobretudo gratuitas. O projeto Musicar, ao reservar 10% das vagas para alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA nível 1), atua diretamente na promoção da equidade e da participação social.Além disso, Bangu é um bairro com forte identidade cultural, mas historicamente marginalizado das políticas públicas de cultura. A presença de grupos de samba, capoeira e manifestações artísticas espontâneas na região contrasta com a escassez de políticas estruturadas de fomento, formação e circulação. O projeto Musicar, ao investir em educação musical estruturada e valorização da música brasileira, contribui para a formação de um ecossistema cultural mais sólido e sustentável.O projeto ainda possui a necessidade de aquisição de instrumentos musicais para o uso contínuo dos alunos durante os 10 meses de aulas. A compra dos instrumentos representa uma solução mais econômica e eficiente do que a locação pelo mesmo período, além de garantir a disponibilidade permanente e a adequação dos equipamentos às necessidades pedagógicas do projeto. Este investimento em bens duráveis permitirá não apenas a realização integral do curso proposto, mas também a possibilidade de continuidade de atividades formativas futuras com o mesmo acervo instrumental, ampliando o legado cultural do projeto para a comunidade atendida. Caso não haja renovação do projeto, o material musical adquirido será doado para a areninha Hermeto Pascoal.A viabilização do projeto Musicar por meio da Lei de Incentivo à Cultura se justifica por seu impacto direto em uma região com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e escassez de equipamentos culturais, como é o caso da Área de Planejamento 5 (AP5) do Rio de Janeiro. Ao oferecer acesso gratuito e contínuo à educação musical, o projeto contribui para a formação cidadã e artística de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. Além disso, garante a inclusão de públicos prioritários, como pessoas com deficiência, especialmente aquelas com Transtorno do Espectro Autista (TEA nível 1), promovendo igualdade de oportunidades. A proposta também está alinhada às diretrizes do Art. 1º da Lei nº 8.313/91, ao fomentar o acesso à cultura, a valorização das manifestações artísticas brasileiras e a inclusão social por meio da arte.

Projeto pedagógicoCarga Horária: 10 meses de atividades. 7 Horas por semana no total e cada aluno terá 3 horas semanais1h de teoria musical1h de ensino do instrumento escolhido 1h de prática de Conjunto Público-alvo: 45 crianças e adolescentes entre 13 e 21 anos, moradores de Bangu e adjacências, por turma durante 10 meses. 10% das vagas para alunos com TEA nível 1.Metodologia: Aulas coletivas e interativas com prática em grupo e estímulo à musicalidade brasileira. Ensaios abertos e apresentação final integram a metodologia prática.Conteúdo Programático: Canto CoralTécnica vocal, respiração, dicçãoAfinação, entrosamento em grupoInterpretação de músicas do repertório nacionalPercussãoCoordenação motora e rítmicaRitmos populares brasileiros: samba, baião, maracatu, ijexáViolão e CavaquinhoPostura, acordes básicosAcompanhamento harmônicoRitmos de samba, choro e bossa novaFlautaRespiração, emissão sonoraLeitura básica de partiturasMelodias do repertório brasileiroTeoria MusicalNotação musicalFiguras rítmicas, compassosLeitura e escrita básicaMateriais: Kit com caderno de música, pasta, partitura, lápis, borracha, apontador, estante de partitura e livro de teoria.

Acessibilidade Física:As atividades e a apresentação musical final ocorrerão na Areninha Hermeto Pascoal, espaço da Secretaria Municipal de Cultura, que possui estrutura com acessos adaptados, como rampas, banheiros adaptados e sinalização adequada.Acessibilidade de Conteúdo:Garantia de até 10% das vagas para alunos com TEA nível 1.Adaptação de linguagem nas aulas com apoio individualizado.Treinamento da equipe para atendimento inclusivo e sensível à neurodiversidade.Utilização de materiais pedagógicos com linguagem acessível, reforço visual e estímulos sensoriais moderados.Publicação de vídeos com legenda descritiva e, quando possível, Libras.

Em conformidade com o Art. 47 da Instrução Normativa nº 23/2025 do Ministério da Cultura, o Projeto Musicar adotará duas medidas de ampliação de acesso, além de realizar o projeto gratuitamente:Inciso V: Realizar, gratuitamente, atividades paralelas aos projetos, tais como ensaios abertos, estágios, cursos, treinamentos, palestras, exposições e oficinas;O projeto será totalmente gratuito, contemplando 45 crianças e adolescentes da região de Bangu com ensino musical contínuo e gratuito durante o ano letivo.Inciso III: Disponibilizar, na internet, registros audiovisuais dos espetáculos, das exposições, das atividades de ensino, e de outros eventos referentes ao produto principal, acompanhado com Libras e audiodescrição;O projeto irá produzir e disponibilizar online registros audiovisuais da apresentação final aberta ao público. Os conteúdos serão publicados ao vivo no instagram do projeto @musicar.org.br com legenda, garantindo acessibilidade para pessoas com deficiência auditiva ampliando o alcance das ações para além do território onde ocorrem presencialmente.

Diretora Geral e Musical, Professora de percussão e teoria musical: Mila Schiavo - Trabalhou ao lado de Roupa Nova, Barão Vermelho, Leny Andrade, Filarmônica do Brooklyn, Titãs, Iza, Guilherme Arantes, Maurício Mattar, Frenéticas, David Byrne, Howard Levy, Virgínia Rodrigues, Caetano Veloso, Nelson Motta, Vinicius Cantuaria, Bebel Gilberto, Antonio, entre outros. Professor de Violão e Cavaquinho: Luiz Américo - Instrumentista autodidata, de formação eclética, que teve como inspiração seu pai Pedro Bastos (violonista de 7 cordas), que trabalhou com grandes nomes da música Brasileira e também integrou, por alguns anos, o grupo Choro na Praça.Professora de canto: Manu Santos - A cantora carioca Manu Santos tem o pé no samba mas não se prende a rótulos, e canta em outros palcos, onde sua voz e seu coração apontam.Ela é cria da geração que revitalizou o samba carioca. Em 2007 Manu Santos foi a vencedora da segunda Mostra de Talentos do Carioca da Gema, tradicional templo do samba. Professora de flauta: Caroline Ribeiro Souza: Licencianda da escola de música da Faculdade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), possui experiência com musicalização infantil e musicalização com foco na flauta doce desde 2017 através de aulas particulares e projeto de música em igreja, atualmente é professora de musicalização na escola de música Som lá em Casa com metodologia própria do curso. Foi professora de musicalização no projeto Visitinha das Artes em 2012 na Cidade das Artes. Coordenação geral - Bianca Calcagni é uma profissional qualificada em Produção e Política Cultural, com graduação em Ciências Sociais, MBA em Gestão Cultural e especialização em Gestão e Políticas Culturais. Com mais de 20 anos de experiência, atuou em grandes eventos como a Cerimônia de Encerramento das Olimpíadas 2016 e o Grande Prêmio de Cinema Brasileiro 2023, além de projetos socioculturais e festivais renomados. Especialista em leis de incentivo e captação de recursos, estruturou propostas estratégicas para a sustentabilidade de projetos culturais. Também é cantora e percussionista, agregando visão artística à gestão. Atuou como parecerista em programas como a Lei Rouanet e a Lei Aldir Blanc, além de ter sido docente na Escola SESC/RJ, contribuindo para a formação de novos profissionais. Sua sólida formação, experiência diversificada e atuação estratégica a posicionam como uma referência na Gestão Cultural no Brasil, reconhecida por sua contribuição ao setor.

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.