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O projeto Brasil Orquestral visa promover o acesso democrático à música instrumental e erudita por meio de apresentações gratuitas e ao ar livre, voltadas a públicos de todas as classes sociais.O projeto propõe um diálogo entre apresentações de orquestra (através de música clássica, erudita ou instrumental), música regional ou música instrumental local e a música popular brasileira, evidenciando a versatilidade e universalidade da música orquestral e a pluralidade e diversidade brasileira.
A programação artística terá duração total de 140 minutos (2h20min), estruturada da seguinte forma:· 35 minutos – Apresentação de grupo regional ou branda instrumental local ou projetos de inclusão social através da música com foco na valorização de manifestações culturais tradicionais.· 65 minutos – Concerto com orquestra profissional, interpretando repertório erudito e/ou arranjos sinfônicos de música popular brasileira.· 40 minutos – Apresentação de solista popular ou banda popular (música cantada), acompanhado ou não pela orquestra, promovendo o diálogo entre música de concerto e canções de ampla aceitação popular.Essa estrutura proporciona equilíbrio entre formação de plateia, fruição artística e valorização da diversidade cultural brasileira, alinhando-se aos objetivos do projeto no âmbito do artigo 18 da Lei Rouanet.
OBJETIVO GERALPromover o acesso democrático à música instrumental e/ou erudita por meio de apresentações gratuitas e ao ar livre, aberta ao público em geral, voltadas a públicos de todas as classes sociais. O projeto propõe um diálogo entre o repertório clássico ou erudito — com obras de Brahms, Mozart e outros — a música regional e a música popular brasileira — com composições de Ney Matogrosso, Rita Lee, entre outros —, evidenciando a versatilidade e universalidade da música orquestral.Busca-se desmistificar o caráter elitista da música erudita e instrumental, oferecendo ao público uma experiência estética acessível e plural, com repertório interpretado por grandes orquestras brasileiras e participações especiais de solistas da música popular. A proposta visa ainda valorizar a produção cultural local, incluindo grupo de música regional ou instrumentistas locais.Essa vivência ao ar livre torna-se um espaço de fruição cultural ampla, fomentando o exercício dos direitos culturais, em total consonância com os princípios da Lei Federal de Incentivo à Cultura. OBJETIVOS ESPECÍFICOSPRODUTO PRINCIPAL: Realizar 01 concerto sinfônico, "Brasil Orquestral", com duração de 2hs20 minutos, através de 01 grupo instrumentista local ou grupo regional; 01 orquestra; 01 solista ou banda popular, aberto ao público em geral e sem cobrança de ingressos.ALCANCE DO PROJETO E PÚBLICO:O alcance do projeto após a sua conclusão é o fomento da música instrumental e erudita, da música regional e música popular, evidenciando a versatilidade e universalidade da música orquestral e a pluralidade e diversidade brasileira. O projeto abrangerá todas as classes sociais, na medida que será integralmente gratuito e todas as idades e sexos, na medida que ocorrerá em espaço publico aberto, democratizando de forma irrestrita a cultura.
A música instrumental e erudita, historicamente vinculada a espaços formais como teatros e salas de concerto, ainda é percebida por parte da população como uma manifestação cultural elitista e de difícil acesso. No entanto, esse gênero está mais presente no cotidiano das pessoas do que se imagina — seja nas trilhas sonoras de filmes, nos comerciais, ou em apresentações populares como as de Roberto Carlos, que tradicionalmente conta com orquestra em seus shows.O projeto Brasil Orquestral nasce com o objetivo de quebrar essa barreira simbólica e prática, propondo uma forma democrática de apresentação: gratuita, ao ar livre e acessível, por meio de uma grande orquestra brasileira se apresentando em praças, parques e espaços públicos.Ao realizar os concertos fora dos espaços tradicionais, o projeto desmistifica a ideia de que a música instrumental é inacessível, aproximando o público da linguagem orquestral e promovendo o encontro entre o repertório erudito, a música instrumental, a música regional e a música popular brasileira — unindo nomes como Mozart e Brahms a compositores que repletem a brasilidade e diversidade do nosso país. Além disso, o espetáculo contará com solistas e intérpretes populares convidados, estabelecendo um diálogo musical entre estilos e gerações.Outro ponto de destaque é a valorização dos artistas locais, através da apresentação de grupos de música regional e ou instrumental da região como abertura dos concertos, fomentando a cadeia produtiva cultural local, fortalecendo a identidade regional e oferecendo oportunidades de projeção a talentos emergentes.ENQUADRAMENTO PROPOSTA:A solicitação de apoio ao projeto junto ao Ministério da Cultura se justifica pelo fato de que a Lei de Incentivo é hoje uma das poucas formas de se encontrar parceria na iniciativa privada, sendo imprescindível sua existência para democratizar a cultura em todo o País.Diante do exposto o acreditamos que o projeto atende os seguintes artigos e incisos da Lei 8313/91:Art. 1º da Lei 8.313/91:I - contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais;II - promover e estimular a regionalização da produção cultural e artística brasileira, com valorização de recursos humanos e conteúdos locais;III - apoiar, valorizar e difundir o conjunto das manifestações culturais e seus respectivos criadores;VI - preservar os bens materiais e imateriais do patrimônio cultural e histórico brasileiro;IX - priorizar o produto cultural originário do País.Art. 3º da Lei 8.313/91II - fomento à produção cultural e artística, mediante:c) realização de espetáculos de música;IV - estímulo ao conhecimento dos bens e valores culturais, mediante:a) distribuição gratuita e pública de ingressos para espetáculos culturais e artísticos; Por fim, além do impacto artístico e social, o projeto traz benefícios em diversas frentes:· Formação de público: por meio da introdução a diferentes gêneros musicais e ao contato com instrumentos sinfônicos e estrutura orquestral.· Fortalecimento da identidade cultural brasileira, ao integrar tradição e inovação, música clássica e popular, artistas consagrados e talentos locais. Da Necessidade da renúncia fiscal: A necessidade de haver apoio por meio de renúncia fiscal se justifica na medida em que a proponente não possui recursos próprios para viabilizar a iniciativa, sendo essencial a aprovação desse projeto por esse r. Ministério para que a proponente possa buscar empresas privadas que eventualmente possam se interessar através da renúncia fiscal em patrocinar o projeto. Ressalta-se que o custo-benefício do projeto é o fomento da cultura, através da difusão música instrumental, erudita, regional e popular, sendo objeto de fortalecimento da memória e da diversidade musical brasileira. Por fim, o apoio da Lei Federal de Incentivo à Cultura é fundamental para a viabilização do projeto, permitindo que toda a produção — que envolve grandes estruturas, profissionais especializados e acesso gratuito ao público — seja oferecida de forma democrática, inclusiva e de alta qualidade artística.
O concerto sinfônico, “Brasil Orquestral”, terá a abertura com duração de 35 minutos com um grupo de música regional (Lei 8.313/91, Art. 18, §3º, alínea “c” com Redação dada pela Lei 14.568/2023) ou um grupo instrumental regional (Lei 8.313/91, Art. 18, §3º, alínea “c” com Redação dada pela Lei 14.568/2023), selecionado pela curadoria artística, incentivando o intercâmbio cultural entre artistas locais e nacionais.A seguir terá a apresentação com duração de 65 (sessenta minutos) de com uma orquestra brasileira (ex: Orquestra de Heliópolis, Orquestra Sinfônica do Estado de São Paulo, Orquestra Sinfônica de Ribeirão Preto) com interpretação de repertório clássico ou erudito ou instrumental (Lei 8.313/91, Art. 18, §3º, alínea “c” com Redação dada pela Lei 14.568/2023) Após haverá uma participação especial com duração de 40 (quarenta minutos) de um intérprete popular (ex: Alceu Valença , Daniela Mercury, Nando Reis), promovendo a fusão entre os universos clássico e popular (Lei 8.313/91, Art. 26) · Quantidade de Espetáculo: 01· Quantidade de apresentações por espetáculo: 03 apresentações sendo:o 35 minutos – Apresentação de 01 grupo regional, com foco na valorização de manifestações culturais tradicionais ou um grupo instrumental local (Lei 8.313/91, Art. 18, §3º, alínea “c” com Redação dada pela Lei 14.568/2023)o 65 minutos – Concerto com orquestra, interpretando repertório erudito e/ou arranjos sinfônicos de música popular brasileira. (Lei 8.313/91, Art. 18, §3º, alínea “c”)o 40 minutos – Apresentação de solista popular (música cantada), acompanhado ou não pela orquestra, promovendo o diálogo entre música de concerto e canções de ampla aceitação popular. · Duração total do espetáculo: aproximadamente 2hs20 minutos· Formato: Open Air· Estrutura: Estrutura Provisória montada para o concerto sinfônico· Local: espaço público não convencional para orquestras — como praça ou parque — ampliando o alcance social do projeto· Capacidade do local de realização: 10.000 espectadores · Casting: o 01 grupo regional ou grupo instrumentista local o 01 orquestra brasileira o 01 solista popular ou banda populara serem definidos pela Direção Artística do projeto seguindo os critérios do presente projeto.· Plano de distribuição: 100% gratuito· Classificação Indicativa: Livre para todos os públicos
Produto Principal: Acessibilidade no Aspecto Arquitetônico (Art. 42, I da IN MINC n. 23/2025):Apesar de se aplicar em razão do § 1º, do Art. 42. da IN 23/2025 na medida que o concerto será executado em equipamentos culturais, cuja propriedade, pleno domínio ou gestão do imóvel, não recai sobre o proponente da ação cultural, o proponente disponibilizará no espetáculo:· Área reservada e sinalizada para pessoas com deficiência física e mobilidade reduzida, com os seguintes recursos:o Rampas de acesso, quando necessárias, garantindo o deslocamento seguro até a área do público.o Espaços exclusivos para cadeirantes e acompanhantes, localizados em área com boa visibilidade e segurança.o Banheiros químicos acessíveis: 4 unidades no total (2 masculinas e 2 femininas), em conformidade com a norma ABNT NBR 9050. Acessibilidade no Aspecto Comunicacional e de conteúdo do projeto (Art. 42, II da IN MINC n. 23/2025):· Necessidade Auditivo: Haverá um Intérprete em libras para tradução simultânea dos discursos, apresentações e interações com o público.· Necessidade Visual: Haverá um arte educador com conhecimento em audiodescrição que dará suporte durante o espetáculo a pessoas com necessidade especiais visando viabilizar acessibilidade comunicacional.· Necessidade intelectual, psicossocial ou múltipla: Haverá um arte educador que dará suporte durante o espetáculo a pessoas com necessidade especiais visando viabilizar acessibilidade comunicacional.Acessibilidade no Aspecto de comunicação e divulgação acessíveis (Art. 42, III da IN MINC n. 23/2025:· Disponibilização de materiais de divulgação dos projetos em formatos acessíveis
Para fins de atendimento ao Art. 46 da IN 23/2025, o concerto do projeto será integralmente gratuito, garantindo o acesso de todo o público interessado. Para fins de atendimento ao Art. 47 da IN 23/2025 no concerto do projeto será disponibilizadoIII - disponibilizar, na internet, registros audiovisuais dos espetáculos, referentes ao produto principal, acompanhado com libras e audiodescrição;
Coordenação Geral e Coordenação Administrativa - Proponente REMUNERACÃO PROPONENTE - Shéfa Produções Artísticas LtdaA proponente será remunerada com Coordenação Geral e Coordenação Administrativa, Captação de Recursos e eventualmente com outro serviço que venha prestar ao projeto, respeitando sempre os critérios da IN 23/2025.Atividades do Proponente: - Shéfa Produções Artísticas Ltda. produtora responsável e coordenação geral. A Shéfa Produções Artísticas foi fundada por Rubens Ajzenberg, produtor cultural, desde 2008 e em 2001 estagiário no renomado escritório Cesnik , Quintino e Salinas, CQS e advogado desde 2005 com vasta experiência no setor cultural, responsável pela produção executiva e administrativa de projetos de grande e médio porte, tais como: Telefônica Trio Tons e Vivo Música (edições, São Paulo, Sorocaba, Ribeirão Preto, Rio de Janeiro, Fortaleza, Florianópolis, Rio Grande do Sul), Pão Music (nacional e ano do Brasil na França) e Aniversário Pão de Açúcar no Morro da Urca, O Musical Despertar da Primavera (artes cênicas), show Telefônica 10 anos no Brasil, responsável pelo Natal Iluminado da Fonte do Parque Ibirapuera, Paulínia Fest, Festival Claro Curtas, dentre outros projetos. - Elfus Serviços Artísticos e Teatrais Ltda / Função: Coordenação Técnica , Direção de produçãoA Elfus é uma produtora de eventos que possui larga experiência em direção e produção executiva de eventos de todos os tamanhos. Possui experiência na criação, gestão e entrega de projetos e eventos de marketing cultural em todo o Brasil. A Elfus faz a gestão da criação e planejamento, captação de recursos, produção, promoção, coordenação, administração e pós-produção.- 2017, 2018 e 2019, 2023, 2024 – Produção geral dos Mega Eventos Garota VIP SP e RJ, com público de respectivamente 30 mil e 60 mil pessoas. Produção do evento Festa das Patroas no Anhembi, para 25 mil pessoas; Produção do evento Arena Safadão no Canindé, para 40 mil pessoas; Produção do evento TIM MUSIC RJ, para 30 mil pessoas. Produção do Evento Carnaval das Artes, no RJ, para um público de 20 mil pessoas.- 2017, 2018 – Produção geral dos Eventos Sunset Café de La Music, na Fazenda Santa Margarida, para 40 mil pessoas e Projeto Rio Carnaval dos Sonhos, evento com duração de 3 dias no Estádio Maracanã para público de mais de 50 mil pessoas.- 2018 – Produção executiva dos eventos Só Track Boa, realizado no Estádio do Canindé, para um público de 50 mil pessoas; Produção técnica do evento internacional Martin Garrix realizado no Anhembi, para 25 mil pessoas.- 2018/19 – Coordenação e elaboração de conteúdo multimídia, show de luzes e Corais Natalinos para as apresentações de Natal e aniversário da Cidade na Fonte Elo Ibirapuera, situada no lago do Parque Ibirapuera em São Paulo.- Amarcord Produções Artísticas – Função: Comunicação e logisticaA Amarcord, empresa criada em 2000, presta serviços na área cultural, em sua trajetória foi responsável pela produção, coordenação, organização e administração de eventos musicais de grande e pequeno porte. Atua em todo o Brasil e no exterior, tanto para o setor privado como em parceria com órgãos públicos. A empresa também presta consultoria e assessoria, desenvolvendo projetos específicos para as necessidades de cada cliente, avaliando, gerenciando, levantando dados técnicos para a produção e realização de eventos. Projetos Coordenados e produzidos pela Amarcord - Tamara; Dores de Amores; Namoro; The Boston Symphony Chamber Players; Orquestra Filarmônica de Moscou; Exposição itinerante Memórias do Comércio; Exposição Adhemar Ferreira da Silva; ambos para Museu da Pessoa entre outros e empresariais como o Seminário Como Prever Falência, Ciclos de Oficinas de Capacitação (Vitae), Claro Curtas (Festival nacional de curtas-metragens feitos para celular), Tempero e Arte - série de quatro episódios que une música e gastronomia; Musimágicos – Beethoven – episódio piloto de webserie. Shows Open Air - Unilever Sons do Brasil (SP, BH, Rio e Recife), Colgate Clássicos (4 edições), Eu Vivo Música, Carrefour 40 Anos, Telefônica Sonidos e Mundo Latino (Shows Open Air realizados 5 praças), Três edições do Festival Paulínia Fest, Concertos ao ar livre Pão Music (Shows gratuitos open air realizados pelo Grupo Pão de Açúcar); No exterior produziu: Brasil Music Club, Moscou (Rússia), Copa da Cultura Berlim (Alemanha), Volvo Ocean Race Sanxenxo (Espanha), Baltimore (USA), Projeto Viva Brasil - show open air realizado em Paris e Cannes (França). Música Erudita - Maestro Zubin Metha e Orquestra Filarmônica de Israel, OSESP - Orquestra Sinfônica do Estado de São Paulo (4 edições), American Tour Orquestra Bachiana e Maestro João Carlos Martins - Miami e Nova Iorque (USA), Concerto de Verão – Ilha Bela – Filarmônica Bachiana – Sesi SP e maestro João Carlos Martins com Vai-Vai.• Fahm Cultura & Arte - Direção Artística e Musical / Função: Diretor Artístico e MusicalA FAHM Cultura & Arte Ltda, empresa criada em 1997, presta serviços na área de criação, produção e coordenação artística e musical para eventos de grande porte. Atua em todo o Brasil e no exterior, tanto para o setor privado como em parceria com órgãos públicos. Criando encontros exclusivos, surpreendentes e inesquecíveis, especialmente nos projetos Pão Music, com destaque para a reunião dos Doces Bárbaros, o Rock Sinfônico, Brasil 500 anos. No projeto Telefônica Trio Tons criou trios inusitados unindo rock, MPB e clássico. Dirigiu os shows internacionais do Ano Brasil na França e Copa da Cultura na Alemanha.
PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.