Patrimônio Imaterial dos Povos Indígenas do Rio Juruá: percurso para conhecer e construir.

O projeto propõe a realização de levantamento da sociobiodiversidade (Patrimonio Imaterial) do Território Indíginea do rio Juruá, com foco na documentação de saberes tradicionais, mapeamento ecossistêmico e social, educação intercultural e implementação de soluções sustentáveis. Serão produzidos diagnósticos territoriais, banco de dados georreferenciados, cartografias participativas, estratégias de mitigação de desastres climáticos e ações de valorização cultural. O objetivo central é preservar conhecimentos ancestrais e fortalecer a autonomia das comunidades frente às mudanças climáticas.

Não se aplica.

*Objetivo Geral:** Este projeto tem como objetivo geral realizar levantamentos detalhados em disciplinas com, usos e costumes em medicina, alimentacao, agricultura, e manejo do território entre outras, nas terras indígenas do Rio Juruá, integrando os dados em uma Plataforma de Informação georreferenciada. Além disso, visa construir Cartografias ecossistêmicas e sociais em colaboração com as comunidades locais para mapear usos do território e identificar áreas prioritárias e de risco, buscando soluções sustentáveis e integradas. **Objetivos Específicos:** 1. Realizar levantamentos vegetacionais, florísticos, faunísticos, demográficos, epidemiológicos, etnográficos, etnobotânicos, etnozoológicos, entomológicos e da cadeia produtiva. 2. Integrar os dados coletados em uma Plataforma de Informação georreferenciada para uso diversificado pela sociedade local. 3. Organizar dados físicos como documentos, mapas e relatórios na Casa de Oswaldo Cruz (FIOCRUZ) e disponibilizá-los posteriormente ao Centro de Referência dos Povos Indígenas do Rio Juruá. 4. Construir Cartografias ecossistêmicas e sociais em oficinas colaborativas para mapear usos do território. 5. Identificar áreas prioritárias e de risco com base nos mapeamentos, considerando exposição, gravidade, capacidade de mitigação, controle e prevenção, e promover soluções ancestrais e inovações. 6. Organizar os dados e conhecimentos para disponibilização à sociedade local para diversos usos. 7. Elaborar uma síntese dos resultados de forma participativa e coletiva, identificando conteúdos que subsidiarão a escolha, vocação e viabilidade de projetos sustentáveis. 9. Avaliar riscos, oportunidades e viabilidade de atividades não predatórias no território. Esses objetivos específicos buscam guiar as ações do projeto de forma a atingir o objetivo geral proposto, contribuindo para o desenvolvimento integrado e sustentável das comunidades indígenas na região, registro e preservaçao de seu patrimonio imaterial.

A Lei de Incentivo à Cultura, também conhecida como Lei Rouanet (Lei 8.313/91), é fundamental para viabilizar financeiramente projetos como o descrito, que envolvem a valorização e preservação da cultura dos povos originários do Alto Juruá. Este projeto se enquadra nos seguintes incisos do Art. 1º da Lei 8.313/91: 1. **Inciso I - Preservação**: O projeto visa realizar levantamentos detalhados das características ambientais, demográficas e culturais das terras indígenas doRio Juruá, contribuindo para a preservação do patrimônio natural e cultural dessa região. 2. **Inciso IV - Formação Cultural**: Inclui a promoção de oficinas, treinamentos e capacitações envolvendo comunidades locais e profissionais regionais, buscando fortalecer o conhecimento tradicional aliado à inovação tecnológica. 3. **Inciso VI - Pesquisa e Documentação**: Envolve a realização de levantamentos científicos e etnográficos para documentar conhecimentos tradicionais e aspectos culturais das comunidades indígenas, contribuindo para o enriquecimento do acervo cultural brasileiro. Além disso, o projeto contribuirá para alcançar diversos objetivos estabelecidos no Art. 3º da Lei 8.313/91, tais como: - **I - Democratização do acesso**: Disponibilizando dados e informações culturais para a sociedade local e para o Centro de Referência dos Povos Originários do Alto Juruá. - **II - Valorização da diversidade cultural**: Ao promover o resgate e a valorização dos conhecimentos tradicionais das comunidades indígenas, integrando esses saberes à modernidade tecnológica. - **III - Descentralização da cultura**: Fomentando ações culturais em regiões de difícil acesso e com baixa infraestrutura de comunicação digital, como descrito no projeto. - **IV - Estímulo à produção cultural**: Incentivando a produção de cartografias, levantamentos científicos e demais atividades culturais que promovam a identidade e a sustentabilidade cultural da região. Assim, a Lei de Incentivo à Cultura se mostra essencial para viabilizar financeiramente e apoiar projetos que visam à valorização, preservação e desenvolvimento cultural de comunidades indígenas, como as do Alto Juruá, contribuindo significativamente para a diversidade e riqueza cultural do Brasil.

Este plano aponta os primeiros passos a serem construídos. O esforço empenhado e o tempo gasto na fase de obtenção de dados e construção de sinergias podem parecer morosos e serem muito trabalhosos, mas serão os alicerces sobre os quais serão possíveis realizar análises robustas, avaliar oportunidades, riscos e decidir sobre os caminhos a tomar, considerando os anseios e necessidades dos povos locais e, idealmente, os princípios da Saúde Única, Sustentabilidade, Restauração Ambiental e os acordos nacionais e internacionais atribuídos à região. Para que seja facilitado o processo de organizar, o que não significa que será óbvia e fácil a integração de conhecimentos e saberes no complexo contexto regional, esta proposta baseia-se em fases que deverão se integrar ao longo como um percurso que não obstante se retroalimentará de forma dinâmica. Assim, a proposta é baseada em experiência pregressas, seus erros e acertos e na construção de soluções par e passo às etapas vencidas. Aqui apresenta-se as fases do percurso e ações que deverão ser identificadas, aprofundadas e avaliadas de forma integrada, entretanto, estas não devem estar limitadas a lista apresentada e devem ser complementadas pela realidade local. As ações, distribuídas ao longo do percurso a ser percorrido, deverão colher informações, sintetizar dados, e elaborar cenários de forma participativa no 1º ano. Pretende-se a partir delas e no decorrer dos resultados parciais, construir as bases estruturantes que orientarão a construção dos resultados esperados para cada objetivo.

Não se aplica.

n.s.a. Trata-se de projeto de levantamento e registro, que ficará disponível gratuitamente em banco de dados.

não existe previsão de comercialização de produtos. Os resultados do projeto serão disponibilizados de maneira gratuita e universal.

A Organização dos Povos Indígenas do Rio Juruá (OPIRJ) é uma entidade sem fins lucrativos fundada com o propósito de defender os direitos e interesses dos povos indígenas na região do Juruá, no estado do Acre, Brasil. Estabelecida em 1999 e reformulada em 2003, a OPIRJ possui sede em Cruzeiro do Sul e atua de forma apartidária, promovendo a autonomia e liberdade dos povos indígenas, além de lutar pela demarcação das Terras Indígenas. Seus objetivos incluem não apenas questões de ordem territorial, mas também a defesa do meio ambiente, a solidariedade com movimentos sociais e a colaboração com órgãos públicos para solucionar os desafios enfrentados pelas comunidades. Além de sua atuação política e administrativa, a OPIRJ se dedica à promoção da cultura indígena, à busca por melhores condições de vida e ao fortalecimento da organização comunitária. Esses esforços são complementados por iniciativas concretas, como convênios e parcerias com organizações públicas e privadas, visando o desenvolvimento sustentável das Terras Indígenas do Juruá. Um exemplo significativo é o projeto de Gestão Territorial, realizado em colaboração com o Fundo Amazônia, que busca não apenas proteger o meio ambiente, mas também promover a autonomia econômica e cultural das comunidades, mostrando-se vital para a conservação da biodiversidade amazônica e para o bem-estar das gerações futuras. A OPIRJ, representando as populações indígenas do território, terá responsabilidade remunerada pela coordenação geral, articulação local, mediação do relacioanmetno entre pesquisadores externos e agentes locais, e facilitação do acesso dos pesquisadores externos ao território. O Instituto Rever já trabalha com a OPIRJ (Organização dos Povos Indígenas do Rio Juruá) no projeto “Gestão Territorial OPIRJ”, uma iniciativa desenvolvida em parceria com o Fundo Amazônia, gerenciado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Este projeto tem como objetivo principal promover a gestão territorial e ambiental sustentável das Terras Indígenas localizadas no Vale do Juruá, no Estado do Acre, Brasil.. Para maiores detalhes, ver: https://www.fundoamazonia.gov.br/pt/projeto/Gestao-Territorial-OPIRJ/ https://opirj.org/ http://reverurbano.com.br/word/?page_id=12 FIOCRUZ - Marcia Chame – Mestre e Doutora em Ciências Biológicas (Zoologia) pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Pesquisadora Titular da Fundação Oswaldo Cruz, no Rio de Janeiro. Coordenadora da Plataforma Institucional da Biodiversidade e Saúde Silvestre que desenvolve o Sistema de Informação em Saúde Silvestre – SISS-Geo e o Centro de Informação em Saúde Silvestre (CISS). Membro Titular da CONABIO do Ministério do Meio Ambiente e da Amazônia Legal. Desde 2019, Diretoria Científica da Fundação Museu do Homem Americano; Sergio Portella - Doutor em Território, Riscos e Políticas Públicas pela Universidade de Coimbra (Portugal). Mestre em Políticas Públicas pela Fundação Getúlio Vargas (RJ). Coordenador do GT Água e Desastres da Rede Waterlat. Integrante do Grupo Executivo do Fórum de Mudanças Climáticas e Justiça Socioambiental do Rio de Janeiro. Atualmente, integra a equipe da Estratégia Fiocruz para a Agenda 2030 (Fiocruz/RJ). Acompanha desde 2014, as cidades serranas, Mariana e Brumadinho; A Casa de Oswaldo Cruz é uma unidade técnico-científica da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), a mais destacada instituição da América Latina nas áreas de ciência e de tecnologia em saúde. Foi criada em 1986, como um centro de pesquisa e documentação dedicado à história, à memória e à preservação do patrimônio cultural da Fiocruz e passou a desenvolver também atividades de educação, informação e divulgação científica no campo da ciência e da tecnologia em saúde. Além disso, cuida da preservação e da restauração do patrimônio arquitetônico, ambiental e urbanístico da Fiocruz. Jardim Botânico do Rio de Janeiro: notório saber em apoiar ações de conservação, sobretudo para preencher lacunas no conhecimento da flora de áreas protegidas. Elaboração de inventários das unidades de conservação federais, com destaque para os parques nacionais e reservas biológicas em consonância com as diretrizes estabelecidas na Política Nacional do Meio Ambiente. Destaca-se a criação, em 2008, do Centro Nacional de Conservação da Flora (CNCFlora), referência nacional sobre biodiversidade e conservação da flora brasileira ameaçada de extinçã

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.