Jardim Jardim de Pedras I Primeira parte do poliptico I

Edificar e implantar parte (nesta proposta a Galeria/sala multiuso/centro de convivência) da totalidade de equipamento cultural Jardim Jardim de Pedras, que em sua completude configurará complexo para ações comunitárias, residências artísticas e mostras em área rural no interior do Rio Grande do Sul; funcionando como equipamento cultural comunitário através de impulso a encontros no território e desenvolvimento das manifestações já existentes e de novas linguagens e produtos; reflorestar área de implantação no Caminhos de Pedra em mote contínuo, fazendo com que arte ande de mãos dadas à ecologia e ao turismo; funcionando como um centro cultural nacional localizado em uma antiga colônia da imigração italiana no sul do Brasil e tendo como missão de contrapartida imediata entregar à população do entorno, de forma gratuita, no primeiro ano apos conclusão: cinco palestras sobre Processo Criativo.

CONCEITOCom base na imagem de uma árvore, concebe-se edifício principal como sendo parte da RAIZ e TRONCO, e sala/quartos isolados como sendo GALHOS do mesmo edifício, levando em conta a topografia do local e seu acesso pela parte mais alta do terreno.Assim, a sala de cinema/teatro/multiuso utilizará o espaço escavado que já existe no terreno, configurando-se na RAIZ, visto estar parcialmente abaixo da superfície quando olhado da entrada do local. Esta sala foi concebida em tal local para possibilitar a produção de uma sala escura, podendo funcionar como cinema caso seja desejado e para aproveitar o declive do terreno e oferecer vista ao caminho de acesso. O acesso principal será feito por caminho externo com acessibilidade às pessoas com dificuldade de locomoção e, alternativamente pela lateral do prédio TRONCO, por escadaria.A parte da edificação que faz alusão ao TRONCO fica logo acima à sala multiuso e configura-se de espaço comunitário para recepção de publico, convivência, área para cocção, dois quartos, uma área de trabalho/estoque.Este bloco construtivo tem abertura externa para área de contemplação do vale e é contíguo à mata nativa, à esquerda.Este edificio é o objeto do projeto Jardim jardim de Pedras I Primeira parte do Políptico I. O nome da proposta já anuncia que outros capítulos do mesmo assunto, virão, em acordo com o avanço desta primeira etapa, para a qual submetemos (novamente) ao pleito do Art.18 da Lei Rouanet, visto que anteriormente já havíamos avançado com a proposta e perdemos um prazo de recurso, por força maior. Descrevendo a concepção do TODO, que configurará o equipamento cultural em sua completude, concebe-se : Os GALHOS configuram-se por três espaços isolados, engastados na parte mais alta do terreno, estruturados por área de descanso e banheiro, com espaço interno para trabalho e contemplação para o vale e mata nativa, ligados ao prédio central por caminhos acessíveis. Uma destas áreas será edificada em arquitetura universal para contemplar artistas PCDs.A partir de recursos próprios, que não estão incluídos nesta proposta, a proponente esta edificando duas áreas de descanso, prevendo a edificação de um pórtico de entrada e de um atelier de criação.Os FRUTOS serão os produtos e conteúdos gerados em atelier e nos encontros com comunidade, futuramente, pelo complexo Jardim Jardim de Pedras + Residentes + Comunidade + Público. Que tenhamos uma profícua colheita! A concepção arquitetônica se faz, ainda, com base na ancestralidade da proponente, visto que seu pai construía galpões industriais. A escolha da estética industrial, inclusive, contrasta com a arquitetura do patrimônio local, avisando que é uma iniciativa de inovação que não busca copiar o que já existe, e sim, integrar-se ao contexto, motivo pelo qual as ações futuras de paisagismo preveem a amalgamação do concreto à natureza. A história dos Caminhos de Pedra e de suas edificações ancestrais mostram que houve um momento em que os imigrantes e seus descendentes “rebocaram” os prédios construídos em pedra, para, de certa forma “esconder” sua origem. No movimento de resgate de identidade, essas construções foram recuperadas, e suas pedras expostas. Seguindo este conceito de "exposição" e "real grandeza de materiais", o conjunto arquitetônico desta proposta prevê instalações econômicas, funcionais, simples, com dutos expostos para fácil manutenção e conceitualmente coerente com a ideia de identidade.

Jardim Jardim de Pedras I Primeira parte do poliptico I intenciona consolidar um "ecossitema" cultural, no qual artistas, agentes culturais, estudiosos e público poderão se beneficiar a longo prazo, contribuindo para abertura de novos terrenos de interlocução, crescimento, trocas e intercâmbios culturais. O sentido comunitário imantado na proposta é estimular que distintas ações pontuais, pensadas por diferentes criativos, insurjam a partir do território ao longo do tempo, ou seja, mais do que processos individuais de pensamento, JJP já tem como propósito reunir artistas e demais colaboradores interessados em dialogar com as perspectivas culturais locais e em revisar o conjunto de práticas que já vem sendo desenvolvidas nessa localidade, motivo de sua declaração como Patrimônio Histórico e Cultural do RS. Além disso, esta proposta tem como objetivo fomentar regiões com menor presença de espaços e equipamentos culturais, territórios com menor histórico de acesso aos recursos da política pública de cultura além de afirmamr que o rural comporta espaços comunitários de convivência de alto nivel de conhecimento, lançando mão de mecanismos de desconcentração territorial e regionalização dos recursos.Jardim Jardim de Pedras I Primeira parte do poliptico I está sendo reapresentado, agora em parte, por decorrência de um indeferimento aplicado ao projeto PRONAC 249573 JJP I sip-pal I, e visando se adequar à INSTRUÇÃO NORMATIVA MINC Nº 23, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025 publicada no DOU em 06.02.2025, de modo que grande parte deste processo já foi trilhado por ambos, Proponente e Minc. Assim, argumentos serão mantidos, contrapartidas serão distribuidas proporcionalmente e orçamento será dimensionado ao montante construído. Segundo Art. 18 da lei Rouanet, na execução do PRONAC, serão apoiados projetos de construção, manutenção e centros para ações culturais comunitárias em municipios com menos de 100.000 habitantes destinados às seguintes finalidades, segundo o Decreto no 11453/2023, propósitos de JJP:*valorizar a cultura nacional, consideradas suas várias matrizes e formas de expressão, visto que a proposta objetiva fomentar a criação em formato de residência, o que impulsiona o intercâmbio entre múltiplos campos de conhecimento de muitos locais do país, gerando oportunidades de encontros de diferentes cadeias associativas para criação de novas relações de conteúdo e linguagem cultural através da troca entre criadores, artistes e comunidades com a cultura local, projetando-as transversal e internacionalmente;*estimular a expressão cultural dos diferentes grupos e comunidades que compõem a sociedade brasileira, pois oferecer espaço para exposição e mostra de produtos artísticos comunitários e programas de residência são formas de ativar e fazer circular a informação cultural dentro da sociedade brasileira. Além do que, o local escolhido para implantação do equipamento cultural tem em seu caráter ser uma rota rural e receber visitantes nacionais e internacionais durante todo o ano;*viabilizar a expressão cultural de todas as regiões do País e sua difusão em escala nacional, pois a partir do momento em que se gera espaço de convergência cultural, com condições propícias para receber interessados em estudar e criar, aliado a local de circulação de pessoas de todos os estados, gera-se, dilata- se e capilariza-se a informação e o produto apresentado;*promover a preservação e o uso sustentável do patrimônio cultural brasileiro em sua dimensão material e imaterial, visto que o Caminhos de Pedra é uma estrada rural ao longo da qual se encontram atrações voltadas ao resgate do patrimônio cultural dos imigrantes italianos. Do ponto de vista do ludambulismo, é uma rota consolidada, original da época da imigração, onde é possivel encontrar prédios históricos e ações que visam preservar os costumes e a identidade territorial;*incentivar a ampliação do acesso da população à fruição e à produção dos bens culturais, já que uma das vocações de JJP será inserir o equipamento cultural no circuito local, apresentando ao visitante, além das atrações rurais da região das uvas do Rio Grande do Sul, arte, artesanato e produção cultural nas mais amplas acepções da palavra;*fomentar atividades culturais com vistas à promoção da cidadania cultural, da acessibilidade artística e da diversidade, pois almeja abraçar as manifestações das manualidades locais, canto, gastronomia, ecologia, promovendo-as e vinculando-as aos produtos gerados em residência por agente de outras partes do mundo e expondo estes resultados de forma acessível, além de, quando em funcionamento, elaborarprogramas contínuos que façam circular os saberes e os intercambio de forma comunitária, inclusiva e polissêmica;*desenvolver atividades que fortaleçam e articulem as cadeias produtivas e os arranjos produtivos locais que formam a economia da cultura, visto que para que o equipamento funcione, será necessário mão de obra local, tanto para sua edificação, quanto para seu funcionamento, o que contribui para o fortalecimento do território e sua cultura, reforçando o carater comunitário;*impulsionar a preparação e o aperfeiçoamento de recursos humanos para a produção e a difusão cultural, pois coloca-se como um hub artístico que visa receber, fomentar, criar, divulgar as artes e conhecimentos, também vinculando-se a entidades de ensino, trabalho e culturais do entorno;*promover a difusão e a valorização das expressões culturais brasileiras no exterior, assim como o intercâmbio cultural com outros países, posto que, como já dito, visa receber criadores em residência, nacionais e internacionais;*apoiar a inovação em atividades artísticas e culturais, inclusive em arte digital e em novas tecnologias, visto que a vocação do espaço visa a criação, e esta inclui a ciência e as áreas de interface que geram novos conhecimentos, motivo pelo qual a sala multiúso pode ter finalidade de auditório e atelier,prestando-se também a eventos de cunho científico, para além dos conhecidos como galeria de artes ou espaço de apresentações;*estimular ações com vistas a valorizar artistas, mestres de culturas tradicionais, técnicos e estudiosos da cultura brasileira, pois serão bem-vindos criadores de todas as áreas, não restringindo-se o espaço a camposfechados e sim, planificar projetos futuros para fomentar encontros para a economia criativa de modo amplo e comunitário;*apoiar e impulsionar festejos, eventos e expressões artístico-culturais tradicionais, além daquelas já tombadas como patrimônio cultural imaterial, visto que a localização da implantação possui forte vocação cultural e turística e fomentar as expressões locais e suas tradições, oferecendo espaço para ensaio e apresentações culturais, incluindo abordagens ecológicas, fará com que esta natureza expanda-se ainda mais e contribui para a reconstrução do RS pós enchente de 2024;*apoiar as atividades culturais de Belas Artes, pois pretende-se utilizar a sala multiuso como galeria de artes, com exposições anuais de trabalhos produzidos in loco e, também, curados para o espaço;Todas os objetivos acima listados visam, de uma forma geral, contribuir para a implementação do Plano Nacional de Cultura e das políticas de cultura do Governo Federal, valendo-se desta iniciativa independente que vincula-se ao Ministério da Cultura do Brasil, num movimento progressivo e continuo a favor do fortalecimento, da cultura, da autoestima e da expressão de nosso país.OBJETIVOS ESPECÍFICOS A) Produto EDIFÍCIO DESCENTRALIZADO Edificar (1) um hub com sala multiuso/teatro/cinema/biblioteca e alojamento para convivencia, guarda de acervo e estadia, consolidando celula de centro comunitário e residência artística na região rural do RS;B) Produto ÁREA EXTERNA/BIOMA Recuperar bioma em área desmatada em mote continuo, por atividades sustentáveis;C) Produto CONTRAPARTIDA SOCIAL Realizar (5)cinco palestras sobre processos de criação, com 1 hora de duração, lista de participação para 60 pessoas e livre acesso na web;

I. contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura; pois implantar um centro voltado a comunidade e criação, num território de grande circulação turística e vocação cultural, que recebe pessoas locais, do país e de outros países, e neste local, propor atividades com bolsas e entrada franca às atividades fomenta a fruição, a educação do gosto, a divulgação da estética, a liberdade de escolha e associações particulares, garantindo o direito à expressão e ao exercício da criação; Assim, para justificar os incisos abaixo, além da incondicional proteção e preservação do bioma nacional como precursor e elemento cultural e do incremento ao turismo, é importante contextualizar e delimitar o território escolhido para implantação do equipamento cultural.O Caminhos de Pedra é uma rota turística rural gaúcha localizada nos municipios de Farroupilha e Bento Gonçalves, ao longo da qual se encontram atrações voltadas ao resgate do patrimônio cultural daimigração italiana no RS. Original do final de1800, existem restaurantes, prédios históricos e programas que visam ser repositório de costumes e da identidade territorial.O roteiro foi concebido apos levantamento do acervo arquitetônico, em 1987, visto possuir acervo de casas antigas, conservava sua cultura e história, tinha acesso fácil e, consequentemente, um grande potencial turístico. Foi levado a termo um projeto abrangente que contemplou o resgate de todo o patrimônio cultural, não só o das edificações, mas envolvendo língua, folclore, arte, habilidades manuais e a documentação do uso do basalto como um elemento artístico e geográfico da região. Em 2004 foi declarado patrimonio historico e cultural do RS e em 2011 passou a fazer parte do programa Mais Cultura do Minc. Num estado predominantemente plano como é o RS, a Serra Gaúcha é o principal acidente geográfico basáltico, com altitudes de até cerca de 1.300 metros, onde a mata nativa caracteriza-se pela presença da Araucaria angustifolia, do Podocarpus lambertii, do Drimys brasiliensis, da Dicksonia Sellowiana (xaxim) e da Cortaderia selloana (capim dos pampas). Essa manifestação da flora faz parte da Mata Atlântica. Sendo o bioma patrimônio nacional, o CONAMA, na Resolução No 278, considerando as espécies ameaçadas de extinção, agravada pela fragmentação do bioma que compromete o necessário fluxo gênico, proíbe corte das espécies acima citadas e, junto com a ONU, incentiva a preservação, assim como a restauração do solo.A inclinação cultural do local, nidado em meio a natureza, mostra potencialidade para transformá-lo em área de ampla criação e contemplação da arte e de gêneros derivados da criatividade, agregando valor aos produtos e serviços, entrelaçando as ideias de arte e natureza.Então:II. promover e estimular a regionalização da produção cultural e artística brasileira; pois aproximar a criação já existente no Caminhos de Pedra e ampliá-la em nível nacional e internacional, através da mão de obra local, que trabalhará no JJP(produção, recepção, jardinagem, zeladoria, limpeza, conservação, curadoria, produção cultural, etc..) valoriza os recursos humanos locais e traz luzpara a produção cultural do país, estimulando a disponibilização do conteúdo cultural regional à interface com o exterior, o que, por um lado reforça a regionalização e por outro, a expõe/exporta;III. apoiar, valorizar e difundir o conjunto das manifestações culturais e seus criadores; visto que para além das novas linguagens a serem produzidas em residência, o potencial artístico e cultural local será colocando contíguo ao "diverso", o que apoia, valoriza e contribui para a disseminação dos criadores e das manifestações culturais, tanto singulares quanto as plurais, tanto os pertencentes ao território quanto os em trânsito;IV. proteger as expressões culturais dos grupos formadores da sociedade brasileira; pois edificar no Caminhos de Pedra é proteger a cultura deste grupo que faz parte da pluralidade nacional;V. salvaguardar a sobrevivência e o florescimento dos modos de criar; pois fomentar espaços que gerem meios de amparar e estimular a criação é investir na segurança de local fértil para a concepção e propagação dos saberes de um povo;VI. preservar os bens materiais e imateriais do patrimônio cultural e histórico brasileiro; dado que a vocação do berço do espaço de edificação já é a preservação do patrimônio material e imaterial da sociedade, e neste mote, incluímos, aqui, também a flora e fauna como bens do país, que fazem parte da história e, por conseguinte, da cultura brasileira;VII. desenvolver a consciência internacional; uma vez que, com a consolidação do espaço e a pretensão de lançamento de propostas de residência que contemplem artistas, pesquisadores e criadores internacionais, gera-se substrato de convivência global o que, por consequência, oportuniza o conhecimento dos valores de povos de outras nações, assim como a apresentação dos valores brasileiros a outros povos; VIII. estimular a produção e difusão de bens culturais; uma vez que entendemos a arte como campo criativo multidisciplinar, onde o pensamento, as ciências naturais e as artes da cena andam ao lado das visuais, da literatura, da música, o que afirma a cultura, em suas interfaces e na sua integralidade, como importante suporte para concretização de pensamento, conhecimento e expressão, reconhecendo e possibilitando sua função como ferramenta para o desenvolvimento humano;IX. priorizar o produto cultural originário do País; porquanto é para cá que desejamos trazer este polo formador, originando-o aqui para alargá-lo ao mundo._______________________________________________________________________________I - incentivo à formação artística e cultural, mediante: c) instalação e manutenção de cursos de caráter cultural comunitário, destinados à formação, especialização e aperfeiçoamento de pessoal da área da cultura, no JJP e em programas de ensino sem fins lucrativos; pois a construção do centrocultural Jardim Jardim de Pedras tem como objetivo nodal ser espaço de encontro, estudo e criação, e como norte, trabalhar com mecanismos de incentivo Municipais, Estaduais e Federais para ofertar possibilidades sem custos à comunidade e aos residentes;II - fomento à produção cultural e artística, mediante: c) realização de exposições,festivais de arte, espetáculos de artes cênicas, de música e de folclore; visto que a sala multiuso será concebida de forma flexível exatamente para poder albergar manifestações de vários caráteres expressivos;III - preservação e difusão do patrimônio artístico, cultural e histórico, mediante: a) construção de organizações culturais; pois edificar um centro comunitário e de criação em residência no local escolhido reforça a preservação e difusão do patrimônio cultural brasileiro; e d) proteção do folclore, do artesanato e das tradições populares nacionais; já que se insere e substancia a cultura local;IV - estímulo ao conhecimento dos bens e valores culturais, mediante: a) distribuição gratuita e pública de ingressos para espetáculos culturais e artísticos; pois será, inclusive, desejo do espaço, que haja circulação de pessoas, motivo pelo qual sempre que houverem ações fomentadas, estas serão de livre acesso; e b) levantamentos, estudos e pesquisas na área da cultura e da arte e de seus vários segmentos; posto que o local tem como premissa ser um centro de estudos e difusão cultural;V - apoio a outras atividades culturais e artísticas, mediante: b) contratação de serviços para elaboração de projetos culturais; visto que em sua atividade-fim, Jardim Jardim de Pedras será uma entidade autossustentável a partir de projetos culturais, o que requer mão de obra especializada; e c) ações não previstas nos incisos anteriores e consideradas relevantes pelo Ministério de Estado da Cultura, consultada a Comissão Nacional de Apoio à Cultura, visto que é braço do projeto, trabalhar as questões de preservação do bioma e seu impacto cultural.

Esta proposta Jardim Jardim de Pedras I Primeira parte do políptico I é um excerto do projeto JJP I sip-palI chancelado no Art. 18 com Pronac 249573, publicado em DOU n209 de 29 de outubro de 2024; que recebeu um indeferimento por força maior amplamente explicada ao Minc. Visto o indeferimento, e por tratar-se de processo dinâmico que já vem sendo gestado desde 2021, opta-se por apresentar parte do todo, visando facilitar captação e agilizar processos. O documento da proposta em anexo, intitulado Argumentos para Art. 18, que foi apresentado também para enquadramento de JJP Isip-palI explana de forma consistente a questão do plano de distribuição estar cadastrado para cidade de Farroupilha, posto a localidade Caminhos de Pedra ser área rural que pertence aos dois municípios (conforme anexo do proponente Lei Estadual 13177), não ser emancipada, possuir cerca de 1500 habitantes e responder ora a um ora a outro ente municipal. Ainda, registra-se a cidade de Bento Gonçalves como diferente da sede da instituição, onde algumas vezes acontece apenas a gestão do projeto, justificando o motivo da inclusão desse município para lançar possíveis rubricas relativas à gestão e outras contratações ou aquisições estratégicas. Com relação ao orçamento apresentado, trata-se de orçamento de empreitada, e este está descrito em suas minucias no anexo da proposta intitulado Orçamento Global para Edificação Jardim Jardim de Pedras. Ainda, inclui-se como documento da proposta as pranchas do projeto arquitetônico, e a apresentação em volumetria e 3 D, da concepção global, incluindo atelier e pórtico (que não são objetos deste pleito, mas que compõem o conglomerado).

1. PRELIMINARES 1.1 INSTALAÇÕES PROVISÓRIASSerão mantidos os alojamentos em madeira para alocação de materiais e equipamentos da obra, assim como banheiros, refeitório e quartos para os trabalhadores. Serão mantidos os locais cobertos paraamarração de ferragem e outros serviços em dia de chuva.1.2 TERRAPLANAGEMTodas as áreas necessárias serão niveladas e/ou escavadas para construção do edificio RAIZ e TRONCO.1.3 LOCAÇÃO DA OBRAA obra será locada na forma convencional do tipo gabarito com tábuas.2 INFRAESTRUTURA2.1 FUNDAÇÕESSerão sustentadas sobre pedras grês e com vigas baldrames.2.2 PISOSAreas com laje pré moldada e capeamento de concreto, formando o piso final de concreto polido.Internamente será nivelado e concretado, formando também o piso de concreto polido.2.3 LAJESA laje será de vigotas pré moldadas com fechamento de eps e capeamento de concreto.3 SUPRAESTRUTURA3.1 PAREDESFechamento de paredes com blocos de concreto 14x19x39.4 COBERTURA4.1 ESTRUTURA DO TELHADOA edificação não terá forro, será com laje aparente.4.2 TELHASserão utilizadas telhas metálicas com isolamento termoacústico acima da laje, conforme especificação em projeto.4.3 FUNILARIASerão instaladas algerozas, capamuros e calhas com descidas para desague pluvial no terreno. Serão instaladas em todo lugar necessário na construção. O metal utilizado será aluzinco pintado.5 INSTALAÇÕES ELÉTRICAS5.1 REDE ELÉTRICASerá executado por mão de obra especializada, seguindo as normas da ABNT, conforme o Projeto de Instalações Elétricas. Será instalado um quadro de distribuição dentro do edifico com os disjuntoresnecessários para cada circuito. Os eletrodutos serão aparentes.5.2 TOMADAS E INTERRUPTORESSerão caixas aparentes.6 ILUMINAÇÃO6.1 LUMINÁRIASFicam por conta do proprietário.7 INSTALAÇÕES DE TV, INTERNET E SEGURANÇA7.1 REDE DE TVSerão deixados 1 ponto de TV com escolha do local pelo proprietário/arquiteta, com os eletrodutos aparentes de passagem para o futuro cabeamento e instalação de televisão e telefone à cargodo proprietário.8 AR CONDICIONADOSerá instalado a tubulação e espera para ponto de ar condicionado dimensinando o espaço à potencia das maquinas previstas oportunamente. Incluindo fiação, dutos e instalação das máquinas (a compra de máquinas é por conta do proprietário).9 INSTALAÇÕES HIDROSSANITÁRIAS9.1 REDE DE ÁGUASerá executado por mão de obra especializada, seguindo as normas da ABNT.Está incluso a instalação de água quente com espera para aquecedor em local a ser definido.9.2 REDE DE ESGOTOPara destino dos afluentes será instalada uma caixa de gordura, ligada ao tanque séptico e filtro anaeróbio para, finalmente, ser despejada no sumidouro já existente. A execução é seguida pelas normativas técnicas NBR 7229/93 e 13969/97.9.3 LOUÇASSerão instaladas as seguintes louças:Vaso sanitário completo com caixa acoplada de até R$ 800,00 cada unidade.Cuba de sobrepor e acessórios sem móveis de até R$ 450,00 a unidade.Torneira monocomando e acessórios de até R$ 200,00 a unidade.Acabamentos de registro de até R$ 60 a unidade.Acessórios de banheiro de até R$ 200 o kit.Chuveiro ducha para água quente de até R$ 200 a unidade.As bancadas do banheiro e da cozinha serão em concreto.Além da bancada, não haverá móveis nas pias do banheiro ou da cozinha,maquinas de lavar roupa, tanques e etc.Haverá 1 ponto de água, esgoto e gás na cozinha.10 ACABAMENTOS10.1 PISOSOs pisos serão em concreto polido, exceto em banheiros, que poderá ser optado por porcelanato de até R$ 60,00 ou basalto levigado.10.2 RODAPÉNão haverá rodapés.10.3 REVESTIMENTOS INTERNOSNão haverão revestimentos, exceto nos banheiros, que poderá ser optado por azulejos de até R$ 60,00 ou pintura siliconada.10.4 FORROSerá em rebaixo de gesso convencional.10.5 REVESTIMENTOS EXTERNOSNão haverão revestimentos, exceto os detalhes de madeira de eucalipto vermelho pintado, caso assim seja definido.10.6 PINTURAAs paredes receberão uma pintura impermeabilizante externa a fim de evitar percolação de água nos blocos.10.7 SOLEIRAS e PINGADEIRASAs soleiras e pingadeiras serão de basalto polido.11 ESQUADRIAS11.1 PORTASA porta interna será de correr em aluminio e vidro duplo.11.2 JANELASSerão de alumínio na cor escolhida sem persianas, com vidro duplo.11.3 VIDROSIncolor duplos.12 ENTREGA12.1 LIMPEZATodos os materiais não aproveitados (terra, caliças, latas de tinta, etc.) terão sua destinação adequada. A obra estará limpa durante toda a sua execução, resultando em uma construção sem desperdícios, de fácil locomoção e visualmente agradável. A entrega da obra se dará com a mesma totalmente limpa interna e externamente.

Produto: Primiero edificio do EQUIPAMENTO CULTURAL COMUNITARIO JARDIM JARDIM DE PEDRASACESSIBILIDADE FÍSICA: A proposta prevê edificação sob desenho universal, com geração de condição para utilização, com segurança e autonomia, da edificação, dos espaços, mobiliários e equipamentos urbanos. Banheiros das áreas comuns serão construídos de forma a receber cadeiras de rodas; o caminho entre os espaços preverá a circulação de cadeiras de rodas ou equipamentos de apoio para pessoas com mobilidade reduzida. Prioridade por rotas de fuga e saídas de emergência acessíveis, conforme padrões das normas construtivas e de acessibilidade.• Item da planilha orçamentária do Bem Imovel: PROJETOS TECNICOS COMPLEMENTARES para custear Consultor de Acessibilidade Profissional Milena Eich.ACESSIBILIDADE para PcD VISUAIS: As rotas externas de ligação receberão faixa para deficientes visuais poderem se guiar, bem como as placas de comunicação visual possuirão descrição em braile.• Item da planilha orçamentária do Bem Imovel: PROJETOS TECNICOS COMPLEMENTARES para custear Consultor de Acessibilidade Profissional Milena Eich.ACESSIBILIDADE para PcD AUDITIVOS e PARA PESSOAS QUE APRESENTAM ESPECTROS, SÍNDROMES OU DOENÇAS QUE GEREM LIMITAÇÕES AOS CONTEÚDOS ASSIM COMO PESSOAS QUE DESCONHECEM AS LINGUAGENS OU IDIOMAS DOS CONTEÚDOS: como medida futura de funcionamento, inclui-se como requisito para contratação de colaborador, a possibilidade de domínio de idiomas, incluindo libras, bem como a habilidade em atender pessoas de espectros limitantes.• Item da planilha orçamentária: PROJETOS TECNICOS COMPLEMENTARES para custear Consultor de Acessibilidade Profissional Milena Eich. Produto: PALESTRAS SOBRE PROCESSOS DE CRIAÇÃOACESSIBILIDADE FÍSICA: A edificação estará nas normas universais para receber o público-alvo. Assistentes e interpretes de libras previstos na planilha orçamentária.ACESSIBILIDADE para PcD VISUAIS e AUDITIVAS: O acesso livre na web preverá áudio e tradução em libras. Produto: ÁREA EXTERNA/BIOMARecuperação do bioma em área desmatada em mote continuo, por atividades sustentáveis, ja vem sendo feitas com recursos próprios. Em setembro de 2025 está prevista uma atividade de plantio de 30 araucárias, a ser realizada por 30 crianças de escolas publicas, 15 delas com alguma deficiencia. A atenção á acessibilidade para estas 15 crianças está sendo providenciada com recursos proprios. CONTRAPARTIDA SOCIALComo medida futura, após a concretização do produto JARDIM JARDIM DE PEDRAS e seu aparelhamento mínimo, propõe-se contratação de Pessoa com Deficiência no quadro de colaboradores do equipamento cultural, promovendo acesso desbloqueado a todo patrimônio cultural, inclusive como mediador ativo.Também, já em curso no que diz respeito às açoes de reflorestamente e principalmenete após concretização da iniciativa, caberá a sala multiuso/teatro/cinema centro comunitario promover a participação da pessoa com deficiência nas atividades artísticas, intelectuais, culturais e recreativas, com vistas ao seu protagonismo através de salvaguarda de condições de participação, de acordo com o cabível no processo seletivo, para que exista equidade de pontuação/competição e em igualdade de oportunidades com os demaiscandidatos;Acessibilidade nos locais de evento e nos serviços prestados garantida por construção adequada desde a concepção;Serão assegurados espaços livres e assentos para a pessoa com deficiência, e para acompanhante. Os produtos PALESTRAS SOBRE PROCESSOS DE CRIAÇÃO eÁREA EXTERNA/BIOMA receberão as medidas de acessibilidade em 100% das sessões.

Democratização de AcessoO produto principal do projeto é a edificação de um complexo que, após equipado e finalizado, terá a missão de implementar eventos, atividades, cursos, palestras, filmes, exposições, ensaios abertos, apresentações, mostras e demais ações que promovam a cultura e o próprio bem cultural construído com este mecanismo fiscal. Esta proposta Jardim Jardim de Pedras I Primeira parte do políptico I trata de um núcleo construtivo, demais estão sendo alavancados com esforços próprios. Dessa forma, a democratização de acesso inaugurará o início das atividades de trabalho da entidade, vinculando-se a ela e, a posteriori através de proposições de incentivo fiscal, sejam eles Federal, Estadual ou Municipal, abrangendo cobertura gratuita com caráter social, comunitário, educativo e de formação. Além de investidura de caráter particular, com o aporte de verba na aquisição de terreno, custeio de infraestrutura de saneamento que visa gerar estrutura ecológica e garantia de instalação com destino correto de rejeitos e uso consciente de recursos hídricos, inicio da construção de identidade visual, o cercamento e a edificação de um pórtico, a edificação de dois dos dormitórios autônomos e mais recentemente a edificação de uma atelier; considerando esta proposta tratar de construção de equipamento cultural comunitário/ cinema /teatro e conhecedores da necessidade de aparelhamento e mobília após construção, e ainda, visando atender a premente e justa necessidade de contrapartida e democratização de acesso num esforço para cumprir a função social; dispondo da possibilidade aberta pelo Art.24, inciso XIV da IN n.1/2022 que permite ao proponente propor outras medidas relativas à Contrapartida/Democratização de Acesso sugere-se à apreciação da Comissão de Análise a utilização da área da sala cinema/teatro/multiuso, tão logo da sua construção, para:* cinco palestras sobre processos de criação, de uma hora de duração, com lista de participação edivulgação livre nas mídias digitais e redes sociais;Objetivo: Estimular e ampliar o senso de imaginação, instigando a pesquisa e criação próprias, nos temas de cada palestra, investindo na autonomia do criador e contribuindo com o processo pessoal, potencializando a expressividade da pessoa.Temas: Processo criativo nas artes visuais; nas artes têxteis; na moda; coreográfico; para figurinos cênicos; Público-alvo:Interessades na comunidade * recuperação do BiomaObjetivo: Promover a restauração ecológica de áres degradada local do bioma Mata Atlântica, conforme diretrizes da Lei nº 11.428/2006 (Lei da Mata Atlântica) e do Código Florestal (Lei nº 12.651/2012), por meio da regeneração natural assistida e do plantio de espécies nativas, com ênfase na recuperação de formações florestais com presença histórica de Araucaria angustifolia, espécie classificada como ameaçada de extinção (Portaria MMA nº 443/2014), visando a recomposição da diversidade florística, estrutural e funcional do ecossistema local.Esta contrapartida contempla ainda a conservação integral de um remanescente de vegetação primária (mata virgem) existente na área, o qual permanecerá intocado, favorecendo sua regeneração natural. Para este fragmento, prevê-se a formalização futura de sua proteção legal, assegurando sua perenidade, sua função ecológica e a manutenção dos serviços ecossistêmicos associados à conectividade de paisagens e à proteção da biodiversidade local.Público-alvo: Planeta TerraAmpliação de acesso:Como medidas de ampliação de acesso ao espaço, no primeiro ano a partir de suacompletude de construção:III - permitir a captação de imagens das atividades e de espetáculos ou autorizar sua veiculação por redes públicas de televisão e outras mídias gratuitas; garantindo que os cursos e palestras propostos sejam difundidos via canal do youtube da instituição e mídias sociais, com acesso livre, bem como possam ser televisionados e divulgados nas redes públicas de televisão;IV - além da Ação Formativa Cultural prevista no art. 25 desta Instrução Normativa, realizar, gratuitamente, atividades paralelas aos projetos, tais como:d) oficinas de 40horas/aula com certificado de curso livre; ministrada pela proponente do projeto, deforma 100% gratuita e com recursos próprios;g) bolsas de estudo, estágio ou trainee a estudantes da rede pública de ensino em atividades educacionais,profissionais ou de gestão cultural e artes desenvolvidas na proposta cultural ao visar ações em economia criativa, empreendedorismo e sustentabilidade culturais; concretizadas através das aulas de ballet gratuitas aos alunos das escolas publicas do entorno durante o primeiro ano após conclusão de edificação, assim como através das oficinas de tricot criativo que visam oferecer ferramentas para utilização de matérias primas alternativas e locais. Além destes dois eixos, as palestras sobre processos criativos visam estimular a comunidade interessada a pensar alternativas aos seus próprios processos de trabalho e criação;X - produção de conteúdo para lives, webinários, educação à distância para plataformas públicas ou colaborativas de ensino de economia criativa, produção cultural empreendedorismo e sustentabilidade cultural com divulgação gratuita e respeitando o manual de marcas; através da disponibilização do conteúdo das palestras em tempo real via redes e canal do youtube da proponente, com acesso livre.

COORDENAÇÃO GERAL - Jardim Jardim Cristina Lisot LTDA - Função - Empresa responsável por atuar como a instância diretiva superior — função equivalente à de uma Diretoria Geral dentro de uma empresa — cuja missão é estabelecer os rumos estratégicos do projeto, garantir sua coerência conceitual e assegurar sua articulação institucional, especialmente junto ao Ministério da Cultura, patrocinadores, parceiros e demais órgãos públicos ou privados envolvidos. A Coordenação Geral também atua como mentoria intelectual do projeto, sendo guardiã de sua integridade simbólica, artística, ambiental e territorial, garantindo que todas as ações desenvolvidas estejam alinhadas aos princípios e objetivos fundadores da proposta. Responsável pela gestão do processo decisório, incluindo atividade técnico financeira, estética, de discussão de projeto e fluxo arquitetônico, responsável por produzir, organizar e ministrar as contrapartidas de caráter voluntário, além de diretrizes de trabalho e gestão de toda a cadeia executiva. CV - A Jardim Jardim é uma microempresa que tem como atividades econômicas as de artistas plásticos, assessoria e consultoria em projetos culturais, prestação de serviços de estilista de moda, organização de feiras e exposições, ensino de dança e treinamento profissional em artes, gestão de espaços de arte e atividades de museus e de exploração de lugares e prédios históricos. Trabalha em associação com Patrícia de Martini [formada em Administração pela UFRGS e pós-graduada em Gestão Empresarial pelo CEEM/FGV]detentora de sólida experiência em gestão corporativa. A empresa representa os trabalhos de Cristina Lisot nas artes, nas artes aplicadas e na economia criativa de forma ampla; sendo que esta tem experiência com criação, projetos, exposições, residências, figurinos, manufaturas, empreendedorismo, aulas e publicações.PRODUÇÃO EXECUTIVA - Giuliano Bianchi - Encarregado da implementação prática das ações previstas. Este(a) profissional, profundamente familiarizado(a) com a proposta, assume o papel de gerência operacional, coordenando equipes, supervisionando cronogramas, orçamentos e contratos, realizando a interlocução entre os diversos núcleos de trabalho e assegurando que as decisões estratégicas definidas pela Coordenação Geral sejam traduzidas em ações concretas. Assim, também a produção executiva das palestras e atividades de reflorestamento passam por este profissional para orquestração de execução, bem como notas fiscais, comunicação com coordenação geral e demais esferas para aprovação de material de divulgação, contato com empresa captadora, apoiadores e patrocinadores, relatórios finais, articulação com assuntos de comunicação e publicização das ações. CV -Giuliano Ramos Bianchi é produtor-executivo do Rocca GardenBar. Tem vasta experiência em organização de eventos, projetos e propostas de agreagação da parceiros e eventos. Trabalha, também, autonomamente em projetos especias de turismo e transporte de grande porte, entre outros.ARQUITETURA - Carolina Lisot Arquitetura Ltda – Função – Empresa de arquitetura responsável pelo projeto arquitetônico, compatibilização de completares e gestão de projetosde acordo com as demandas orientadas pela Coordenação. Elaboração de orçamentos e acompanhamento de execução. CV - A empresa Carolina Lisot Arquitetura LTDA se ocupa, desde 2005, com projetoarquitetônico, arquitetura efêmera, expográfica e retail design, além de desenvolvimento de conceitos e projetos, tanto com ênfase em organizações culturais, de saúde, comerciais e residenciais. Carolina é graduada em Arquitetura e Urbanismo pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul e mestranda em Museologia e Patrimonio pela Universidade Federal do RS. É gestora da empresa VentoSul administradora de imóveis.DESIGN – Cassiano Brezolla da Silva – Criar a identidade visual do projeto, elaborar cards, site, layout de materiais para comunicação visual, vinculo de material visual com assessoria de comunicação, ate a possibilidade de construção de site para o equipamento cultural. CV -Cassiano atua como designer gráfica freelancer desde 2013, atendendo clientes nas mais variadas áreas, trabalhando principalmente com projetos de Identidade Visual. É formado em Publicidade e Propaganda, tendo trabalhado em agências de propagandas e departamentos de Marketing e projetos de empresas. Planeja, cria conceitos, executa e produz em diferentes suportes, digitais ou impressos.ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO - Agência Start | ThankYou Store Função – Responsável pela interface com meios de comunicação, criação de conta e gerência de mídias digitais, pela divulgação emarketing de ações, além de publicização de material imagético com inclusão de marcas e logotipia de acordo com as normas da Lei. Elaboração de relatório final com clipping de todo o processo. CV -Fundada em 20/04/2020, a agência Start nasceu da necessidade de democratizar o acesso profissionalizado a estratégias de marketing e uma boa gestão da comunicação digital. Com um approach em diversos segmentos de mercado, a agência tem como objetivo fomentar o mercado criativo,principalmente no que se refere ao segmento de moda, arte, arquitetura e design. Com um squad de colaboradores de diferentes perfis, a agência Start conta com expertise em redação de conteúdo, jornalismo, webdesign, estrategias de comunicação e branding.CAPTAÇÃO DE RECURSOS -Purple Point Tecnologia e Estratégia Ltda Função –C aptação de recursos do projeto junto a empresas privadas e pessoas físicas. Planejar e implantar estratégias de captação em contato com doadores e parceiros.CV – A Purple Point é uma empresa que atua desde 2020 desenvolvendo estratégias de captação para diversas instituições sociais e projetos das mais diversas causas. Desenvolve e executa planos de mobilização de recursos e implanta ferramentas tecnológicas para agilizar e controlar o processo de doação, com o objetivo de manter o relacionamento com o doador, fornecer informações para geração de relatório de atividades e proporcionar estabilidade financeira para que as instituições e os projetos executem seu propósito. Seu quadro funcional é composto por pessoas qualificadas para captação de recursos e tecnologia. É membro da ABCR – Associação Brasileira de Captadores de Recursos.ASSESSORIA JURÍDICA – Márcia Sganderlla Função - Advogado CV - Marcia Sganderla é formada em Administração de Empresas (UCS-1995) e Direito (Unisinos-1999), com pós-graduação em AJRGS(2003). Tem experiencia profissional nas áreas civeis e comerciais, trabalhista e jurídico/financeira para conrutoras (2011 a 2020 - Empresa Majincorp Engenharia Ltda). Atualmente trabalha de forma autonoma na prestação de assessoria juridica/financeira.CONTABILIDADE - Controlle Assessoria Contábil Função – Gerência e assessoria contábil da proposta, recolhimento de guais , comunicação com Minc, elaboração de relatório e prestação de contas. CV - A Controlle é uma empresa que atua desde 1997 atendendo diversos tipos de segmentos de empresas.ASSESSORIA EM ACESSIBILIDADE-Imaginativa Ltda Função: Amparar toda a proposta e profissionais, apondando, executando e discutindo meios de executar um projeto 100% acessivel do ponto de vista atitudinal, arquitetonico e comunicacional. CV MILENA SCHNEID EICH é CEO da Imaginativa e roteirista de audiodescrição. Doutora em Educação com pesquisa voltada à acessibilidade para pessoas com deficiência visual.Mestre em Linguística Aplicada e Especialista em Audiodescrição. Ministrante das disciplinas universitarias Tradução Intersemiótica; Audiodescrição na Educação e Acessibilidade Cultural. Integra o grupo de pesquisa Incluir da Universidade de Caxias do Sul e o Núcleo setorial de Negócios Criativos da Câmara de Indústria e Comércio da Caxias do Sul desde 2022.

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.