Festa do Pastel de Angu - Itabirito/MG

A proposta tem por objeto a realização da Festa do Pastel de Angu, tradicional celebração gastronômica e cultural do município de Itabirito/MG, reconhecida como bem cultural de natureza imaterial pelo Decreto Municipal nº 15.262, de 21 de dezembro de 2023. Criada em 2000, a festa valoriza o modo de fazer o pastel de angu, saber de origem afrodescendente transmitido por gerações. Realizada anualmente, ainda que sem data fixa, a festividade integra apresentações musicais, oficinas de educação patrimonial, roda de conversa sobre memória e identidade cultural, além de ações de registro e difusão audiovisual acessível por meio de sítio de internet. Este projeto visa salvaguardar o patrimônio imaterial, fortalecer a participação comunitária e promover amplo acesso gratuito à cultura.

O projeto cultural “Festa do Pastel de Angu – Itabirito/MG” contempla a realização de um festival gastronômico e cultural de três dias que celebra o patrimônio imaterial vinculado ao modo de fazer o pastel de angu, saber tradicional afrodescendente transmitido oralmente desde o século XIX no município de Itabirito/MG. Reconhecido oficialmente como bem cultural de natureza imaterial por decreto municipal, o evento reúne de forma articulada diversas atividades culturais, educativas e gastronômicas.O produto “Festival, bienal, festa ou feira (somente estrutura)” prevê a montagem completa do espaço público com palco, som, iluminação, tendas, banheiros químicos adaptados, barracas padronizadas e sinalização acessível, garantindo conforto, segurança e inclusão para o público participante.O produto “Curso / Oficina / Capacitação” inclui a realização gratuita de oficinas de educação patrimonial voltadas para diferentes faixas etárias: uma oficina infantil, com conteúdo lúdico sobre a história local e o preparo simbólico do pastel de angu; e uma oficina para jovens e adultos, abordando as origens afrodescendentes da receita, técnicas tradicionais e o processo de transmissão oral dos saberes. Haverá ainda uma roda de conversa com mantenedoras e especialistas em patrimônio cultural, memória alimentar e culinária tradicional, discutindo a importância do saber-fazer como bem cultural imaterial.O produto “Apresentação Musical” contará com 12 shows gratuitos ao longo dos três dias de programação, reunindo artistas locais, regionais e nacionais de gêneros variados, com classificação indicativa livre e estrutura profissional para garantir qualidade técnica e acessibilidade ao público.O produto “Sítio de Internet - AUDIOVISUAL” garantirá o registro, edição e publicação dos principais conteúdos do evento em plataformas digitais, com recursos de acessibilidade (Libras, legendas e audiodescrição). Serão produzidos vídeos com cobertura das apresentações musicais, oficinas, roda de conversa e demais atividades formativas, garantindo acesso gratuito, democratização cultural e valorização da memória do patrimônio imaterial.A divulgação do projeto será estruturada em estratégias de marketing digital, com criação de peças gráficas e audiovisuais para redes sociais, publicações impulsionadas com mídia paga segmentada e monitoramento contínuo de métricas de alcance e engajamento, reforçando o compromisso com o acesso inclusivo e universal à cultura.

Objetivo Geral:Realizar a edição anual da "Festa do Pastel de Angu" no município de Itabirito/MG, estruturando, executando e encerrando um evento gratuito de três dias, reconhecido como bem cultural de natureza imaterial pelo Decreto Municipal nº 15.262, de 21 de dezembro de 2023. A proposta visa salvaguardar o modo de fazer o pastel de angu, saber tradicional de origem afrodescendente, por meio de uma programação integrada de ações culturais, educativas e de comunicação, que fortaleça a identidade local, valorize os saberes tradicionais e promova o acesso democrático ao patrimônio cultural.Objetivos Específicos:Produto: Festival, Bienal, Festa ou Feira (somente estrutura)Planejar, montar e realizar o evento de três dias em espaço público aberto, com instalação de palco estruturado, equipamentos de som e iluminação profissional, sanitários químicos (inclusive adaptados), tendas e barracas padronizadas, pontos de apoio e sinalização acessível, garantindo segurança, conforto e inclusão ao público estimado.Garantir a participação de até 14 mantenedoras tradicionais do pastel de angu em barracas padronizadas, reconhecendo e preservando o saber culinário afrodescendente como parte da salvaguarda do patrimônio imaterial.Realizar o concurso gastronômico em duas categorias: melhor pastel de angu tradicional e melhor pastel de angu com recheio inovador, como estímulo à criatividade e excelência na manutenção da tradição.Produto: Apresentação MusicalRealizar 12 shows musicais ao vivo ao longo dos três dias de evento, com classificação indicativa livre, reunindo artistas locais, regionais e nacionais de estilos diversos, promovendo o encontro entre gastronomia, fruição artística e valorização cultural.Produto: Curso / Oficina / CapacitaçãoOferecer gratuitamente duas oficinas de educação patrimonial voltadas à comunidade local: uma para o público infantil, com conteúdo lúdico sobre a história do pastel de angu e preparação simbólica; e outra para o público adulto, com enfoque nas origens afrodescendentes da receita, técnicas tradicionais de preparo e transmissão oral dos saberes.Realizar uma roda de conversa pública com mantenedoras e especialistas convidados em patrimônio cultural, memória alimentar e culinária tradicional, abordando o tema "O modo de fazer do pastel de angu e sua importância como patrimônio cultural imaterial".Produto: Sítio de Internet _ AUDIOVISUALExecutar campanha de divulgação do projeto e de suas ações formativas por meio de marketing digital, com criação de peças gráficas e audiovisuais acessíveis (incluindo Libras e audiodescrição), publicações em redes sociais (Instagram, Facebook, YouTube, TikTok e Google), impulsionamento com mídia paga segmentada e monitoramento das métricas de alcance e engajamento.Disponibilizar na internet registros audiovisuais das principais atividades do evento (apresentações musicais, oficinas e roda de conversa), assegurando acessibilidade e amplo acesso gratuito à memória e ao conteúdo cultural gerado pelo projeto.

A presente proposta visa à elaboração e realização da Festa do Pastel de Angu no município de Itabirito/MG, reconhecida oficialmente como bem cultural de natureza imaterial pelo Decreto Municipal nº 15.262, de 21 de dezembro de 2023. A festividade celebra um saber tradicional afrodescendente transmitido oralmente desde o século XIX, associado à prática alimentar de mulheres negras escravizadas, como Philó e Maria Conga, responsáveis pelas primeiras versões do pastel de angu em fornos de barro e angu recheado com umbigo de banana.Criada institucionalmente em 2000, a festa consolidou-se como importante espaço de salvaguarda patrimonial, destacando-se pela valorização das mulheres mantenedoras do modo de fazer e pela promoção de ações culturais integradas que associam memória, educação, gastronomia e fruição artística. Sua programação envolve oficinas de educação patrimonial, apresentações musicais, concursos culinários, rodas de conversa e ações de comunicação digital, sendo organizada com o apoio da Prefeitura Municipal com participação ativa da comunidade local e crescente público da região central de Minas Gerais.A necessidade de financiamento por meio do Mecanismo de Incentivo a Projetos Culturais decorre do caráter público e gratuito do evento, do reconhecimento oficial de sua relevância patrimonial e da função social, formativa e cultural que desempenha. A captação de recursos permitirá garantir a continuidade qualificada da festa, com foco na estruturação segura e acessível do evento (produto "Festival, bienal, festa ou feira"), na oferta de oficinas formativas voltadas à salvaguarda do saber tradicional (produto "Curso / Oficina / Capacitação"), na valorização de artistas locais e regionais com apresentações musicais (produto "Apresentação Musical") e na ampla difusão digital do conteúdo cultural gerado, garantindo acessibilidade comunicacional (produto "Sítio de Internet _ AUDIOVISUAL").O projeto se enquadra nos seguintes incisos do Art. 1º da Lei nº 8.313/91:Art. 1° Fica instituído o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), com a finalidade de captar e canalizar recursos para o setor de modo a:I - contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais;II - promover e estimular a regionalização da produção cultural e artística brasileira, com valorização de recursos humanos e conteúdos locais;IV - proteger as expressões culturais dos grupos formadores da sociedade brasileira e responsáveis pelo pluralismo da cultura nacional;V - salvaguardar a sobrevivência e o florescimento dos modos de criar, fazer e viver da sociedade brasileira;VI - preservar os bens materiais e imateriais do patrimônio cultural e histórico brasileiro.Além disso, o projeto atende aos objetivos do Art. 3º da Lei nº 8.313/91, destacando-se:Art. 3° Para cumprimento das finalidades expressas no art. 1° desta lei, os projetos culturais em cujo favor serão captados e canalizados os recursos do Pronac atenderão, pelo menos, um dos seguintes objetivos:II - fomento à produção cultural e artística, mediante:c) realização de exposições, festivais de arte, espetáculos de artes cênicas, de música e de folclore;III - preservação e difusão do patrimônio artístico, cultural e histórico, mediante:d) Proteção do folclore, do artesanato e das tradições populares nacionais;IV - estímulo ao conhecimento dos bens e valores culturais, mediante:b) levantamentos, estudos e pesquisas na área da cultura e da arte e de seus vários segmentos.Assim, a realização da Festa do Pastel de Angu por meio da Lei Rouanet representa não apenas a continuidade de uma celebração consolidada na memória e identidade de Itabirito, mas também o fortalecimento das ações de salvaguarda desse bem cultural imaterial, ampliando o acesso gratuito, incentivando a formação cultural, valorizando os saberes tradicionais e contribuindo para o desenvolvimento cultural e econômico local com responsabilidade social e patrimonial.

Não se aplica.

A presente proposta contempla a realização da tradicional Festa do Pastel de Angu no município de Itabirito/MG, reconhecida como bem cultural de natureza imaterial pelo Decreto Municipal nº 15.262/2023. Com duração de três dias, o evento será estruturado para valorizar a prática culinária afrodescendente, fomentar a educação patrimonial e promover o acesso gratuito à cultura, articulando múltiplas ações culturais distribuídas nos produtos “Festival, Bienal, Festa ou Feira (somente estrutura)”, “Apresentação Musical”, “Curso / Oficina / Capacitação” e “Sítio de Internet - Audiovisual”.1) Produto: FESTIVAL, BIENAL, FESTA OU FEIRA (Somente Estrutura): A Festa do Pastel de Angu de Itabirito/MG será realizada em espaço público aberto com entrada gratuita, em três dias consecutivos. A infraestrutura prevê palco coberto com som e iluminação profissionais, camarins, piso nivelado, tendas e barracas padronizadas para expositores, banheiros químicos (inclusive adaptados), geradores de energia, brigada de incêndio, posto médico com ambulâncias, área técnica, sinalização acessível e cobertura de segurança. Todo o espaço será planejado para garantir conforto, acessibilidade e segurança ao público, alinhado à legislação vigente e normas técnicas de eventos culturais de grande porte.2) Produto: APRESENTAÇÃO MUSICAL: Serão realizadas 12 apresentações musicais ao vivo, com duração média de 60 minutos cada, ao longo dos três dias de evento. O repertório contemplará diversos gêneros musicais, além de músicas de tradição regional e afrodescendente (viola, batuques e congados), alinhadas ao valor cultural do pastel de angu como patrimônio imaterial. As apresentações terão classificação indicativa livre, com estrutura técnica profissional de som, luz, palco, camarins e logística completa.3) Produto: CURSO / OFICINA / CAPACITAÇÃO: Serão oferecidas gratuitamente duas oficinas de educação patrimonial:Oficina infantil (6 a 12 anos): 2 horas de duração, com abordagem lúdica da história do pastel de angu, atividades simbólicas e incentivo à memória comunitária.Oficina adulta (a partir de 16 anos): 2 horas de duração, abordando a origem afrodescendente da receita, técnicas tradicionais e transmissão intergeracional de saberes.Terá metodologia participativa, com materiais didáticos (imagens, ingredientes simbólicos, utensílios) e condução por profissionais convidados da área cultural, patrimonial e alimentar.4) Produto: SÍTIO DE INTERNET - AUDIOVISUAL: As principais atividades do projeto - apresentações musicais, oficinas, roda de conversa - serão registradas em vídeo em alta definição com recursos de acessibilidade (Libras, legendas e audiodescrição). Esses conteúdos serão editados e disponibilizados gratuitamente na internet, por meio de redes sociais oficiais e plataformas digitais, garantindo memória, divulgação educativa e democratização do acesso. A campanha incluirá criação de peças visuais e audiovisuais acessíveis, impulsionamento segmentado em mídia paga (Instagram, Facebook, TikTok, YouTube e Google) e monitoramento de métricas de alcance e engajamento.Adicionalmente, frisamos as seguintes observações abaixo:1 - A planilha orçamentária do evento foi anexada nas informações adicionais da proposta. Os custos dos produtos na proposta possuem o número do item correspondente na planilha orçamentária, com o detalhamento da especificação. Todos os produtos orçados poderão ser substituídos por similares, caso os correspondentes não sejam encontrados no mercado durante a execução do evento.2 - Proposta adequada conforme solicitado no motivo do arquivamento da proposta 482964.3 - A estruturação em quatro produtos atende à solicitação do motivo de arquivamento da presente proposta 487996, sendo desarquivada para garantir adequação técnica às exigências do SalicWeb.4 - Esta proposta 490333 substitui a proposta 487996, sendo que esta última foi arquivada em definito com o argumento que a Festa do Pastel de Angu é um fracionamento do Festival Gastronômico (proposta 252909), ambas em Itabirito/MG. Destacamos que são festividades diferentes, com ampla repercussão na mídia, podendo serem comprovados com uma simples busca no Google Search. Portanto, pleiteamos a aprovação da presente proposta.

As ações previstas na proposta garantem atendimento integral às exigências estabelecidas na Lei nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), Decreto nº 3.298/1999 e Decreto nº 9.404/2018, promovendo plena acessibilidade e inclusão durante e após a execução do projeto.Portanto, relacionamos abaixo os critérios de acessibilidade que serão plenamente atendidos:1) Medidas de Acessibilidade no Aspecto Arquitetônico:Instalação de rampas de acesso e pisos nivelados nas áreas de circulação do evento, para garantir a mobilidade de pessoas com deficiência física, mobilidade reduzida ou idosos.Reserva de espaços acessíveis para público em cadeiras de rodas próximos aos palcos e nas áreas de alimentação.Disponibilização de banheiros químicos adaptados para pessoas com deficiência e idosos.Sinalização visual adequada nas entradas e nos pontos de apoio (banheiros, área de alimentação e áreas de oficinas).2) Medidas de Acessibilidade no Aspecto Comunicacional e de Conteúdo:Disponibilização de intérprete de Libras em momentos programados do evento, especialmente durante as cerimônias de abertura e encerramento, apresentações musicais principais e oficinas de educação patrimonial.Criação de materiais informativos acessíveis em formato digital com versão em áudio para pessoas com deficiência visual, além de versão em texto simples (Linguagem Simples) para facilitar a compreensão por pessoas com deficiência intelectual e autistas.Instalação de placas de sinalização bilíngue (português e Libras) nos principais pontos de circulação.3) Medidas de Acessibilidade na Comunicação e Divulgação:Divulgação de materiais promocionais digitais com audiodescrição dos principais conteúdos (ex: vídeos de chamadas de artistas e atividades educativas).Disponibilização de legendas em vídeos de divulgação em redes sociais e plataformas digitais.Publicação de informações sobre as medidas de acessibilidade adotadas em todas as campanhas de mídia paga e orgânica, garantindo que o público-alvo tenha ciência prévia dos recursos acessíveis oferecidos no evento.4) Adaptações Razoáveis:As adaptações respeitarão o princípio da razoabilidade, garantindo que não haja ônus desproporcional ou indevido para o projeto, conforme os artigos 42 a 44, 54, 63, 67 a 71, 73 e 102 da Lei nº 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência), o artigo 46 do Decreto nº 3.298/1999 e o Decreto nº 9.404/2018.

O projeto “Festa do Pastel de Angu – Itabirito/MG” adotará diversas medidas de ampliação de acesso compatíveis com as diretrizes da IN MinC nº 23/2025, atendendo ao disposto no artigo 47. Serão implementadas, de forma articulada entre os diferentes produtos do projeto, as seguintes ações:Inciso I – Distribuição gratuita de produtos culturais: Será garantido acesso 100% gratuito a todos os produtos do projeto, incluindo oficinas de educação patrimonial (Curso / Oficina / Capacitação), apresentações musicais (Apresentação Musical), roda de conversa e todas as atividades do festival (Festival, bienal, festa ou feira - estrutura). Essa gratuidade contemplará prioritariamente alunos e professores de escolas públicas, instituições culturais locais e o público em geral, fortalecendo o caráter público e democrático do evento.Inciso III – Disponibilização na internet com acessibilidade: Por meio do produto Sítio de Internet - AUDIOVISUAL, o projeto disponibilizará registros audiovisuais das principais atividades, como apresentações musicais, oficinas e rodas de conversa, todos acompanhados de tradução em Libras e audiodescrição. Esses materiais estarão acessíveis gratuitamente nas redes sociais e canais oficiais do projeto, ampliando o alcance para o público local, regional e nacional.Inciso V – Atividades paralelas gratuitas: Serão realizadas atividades formativas e educativas, sem cobrança, como oficinas de educação patrimonial voltadas para crianças e adultos, além de uma roda de conversa com mantenedoras e especialistas em patrimônio cultural. Tais ações integrarão a programação oficial do festival, reforçando o compromisso com a formação cidadã e cultural do público participante.Inciso VI – Ação cultural voltada a crianças, adolescentes e educadores: As oficinas infantis (Curso / Oficina / Capacitação) serão planejadas com conteúdos adaptados para a faixa etária, utilizando metodologias lúdicas para apresentar a história, o valor cultural e o modo de fazer do pastel de angu. A iniciativa contribuirá para a formação de novos públicos conscientes sobre a importância da preservação do patrimônio imaterial.Essas ações demonstram o compromisso da proposta com o acesso universal, gratuito, inclusivo e qualificado à cultura, fortalecendo a salvaguarda do patrimônio imaterial e a identidade local de Itabirito/MG.

A Proponente ficará responsável por acompanhar todas as fases do projeto, fiscalizando o trabalho dos contratados e da equipe que será montada para prestar contas ao Ministério da Cultura.A seguir apresentamos um breve currículo dos participantes do projeto:Gustavo Júdice Paiva (Responsável Técnico e Operacional da Proponente)1.1 - Bacharel em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) - desde 2003.1.2 - Sócio-diretor da Escala Nacional Projetos Ltda. - desde 2011. Desenvolvendo serviços de elaboração de projetos de arquitetura e urbanismo, coordenação e compatibilização de projetos. Assessoria e suporte na implantação e desenvolvimento da Política de Proteção ao Patrimônio Cultural de municípios mineiros, seguindo as normas estabelecidas pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (IEPHA-MG) para repasse do ICMS Cultural, Lei 18.030/2009 - Lei Robin Hood. Captação de recursos através das Leis de Incentivo à Cultura.1.3 - Projeto de Reforma do Museu Mineiro no Circuito Cultural Praça da Liberdade, tombado a nível estadual, Belo Horizonte/MG - DEOP/MG – 2013.1.4 - Projeto de Restauração e Reforma do Arquivo Público Mineiro no Circuito Cultural Praça da Liberdade, tombado a nível estadual, Belo Horizonte/MG - DEOP/MG – 2013.1.5 - Projeto de Estações de Monorail no núcleo histórico de Arequipa no Peru, patrimônio da humanidade pela UNESCO – 2013.1.6 - Projeto de Restauração da Igreja de Nossa Senhora da Conceição, tombado a nível federal, Conceição do Tocantins/TO - IPHAN/TO – 2012.1.7 - Projeto de Restauração da Igreja de Nossa Senhora de Santana, tombado a nível federal, Chapada de Natividade/TO - IPHAN/TO – 2012.Júnia Guimarães Melillo (Apoio Institucional da Prefeitura de Itabirito/MG como Responsável pela Festa do Pastel de Angu)2.1 - Secretária Municipal de Patrimônio, Cultura e Turismo do Município de Itabirito/MG.Rosilene Conceição Rocha Martins (Apoio Institucional da Prefeitura de Itabirito/MG como Responsável pela Festa do Pastel de Angu)3.1 - Bacharela em Turismo.3.2 - Especialista em Planejamento Turístico.3.3 - Mestra em Turismo e Meio Ambiente.3.4 - Docente da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC/MG).3.5 - Diretora de turismo da Secretaria Municipal de Patrimônio, Cultura e Turismo de Itabirito.Os demais membros da equipe serão especificados após as contratações na fase de pré-produção.

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.