| CNPJ/CPF | Nome | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 42463174000130 | JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA | 1900-01-01 | R$ 300,0 mil |
O projeto Festival da Chapada tem como objetivo promover a formação musical gratuita de crianças, adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade social no município de Jacobina, Bahia, por meio de oficinas continuadas de percussão, flauta, violão e teclado. As ações atenderão 60 alunos, organizados em 3 turmas, conforme metodologia pedagógica definida, assegurando acompanhamento técnico adequado às especificidades de cada linguagem musical. O projeto terá duração total de 8 meses, período no qual serão desenvolvidas atividades formativas regulares, com metodologia prática e inclusiva. Durante o processo, serão realizados 2 ensaios abertos à comunidade, promovendo fruição cultural e acompanhamento público do percurso pedagógico. Ao final da formação, os instrumentos musicais adquiridos para a execução das oficinas serão doados aos alunos participantes, garantindo a continuidade da prática musical e fortalecendo o legado social da ação. Como culminância, será realizado um evento.
O projeto Festival da Chapada consiste na realização de oficinas gratuitas de musicalização no município de Jacobina, Bahia, voltadas a crianças, adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade social. As atividades formativas abrangem as linguagens de violão, teclado, flauta e percussão, com metodologia prática e inclusiva, estimulando o aprendizado musical, a expressão artística e o fortalecimento da identidade cultural local.O projeto terá duração total de 8 meses, contemplando um processo continuado de formação musical, com aulas regulares organizadas em turmas, acompanhamento pedagógico e integração entre os participantes. Ao longo da execução, serão realizados 2 ensaios abertos ao público, possibilitando a fruição cultural e o acompanhamento comunitário do desenvolvimento artístico dos alunos.Como culminância do processo formativo, será realizado um evento cultural gratuito com dois dias de programação, reunindo apresentações dos alunos participantes das oficinas e de artistas com reconhecimento local e regional, valorizando a produção cultural do território e os elementos da cultura nordestina. O projeto possui classificação indicativa livre, sendo destinado a públicos de todas as idades, com foco prioritário na formação cultural de crianças, adolescentes e jovens.
Objetivo GeralPromover a formação musical gratuita de adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade social no município de Jacobina, Bahia, por meio de oficinas continuadas de musicalização, ampliando o acesso à cultura, fortalecendo o desenvolvimento artístico e estimulando a participação cultural nas comunidades atendidas.Objetivos Específicos• Realizar 192 oficinas gratuitas de musicalização, distribuídas nas linguagens de violão, teclado, flauta e percussão, ao longo de 6 meses de atividades formativas.• Atender diretamente 60 alunos, organizados em 3 turmas, oriundos de comunidades periféricas de Jacobina, garantindo acesso contínuo à formação cultural.• Promover 2 ensaios abertos à comunidade, possibilitando a fruição cultural, o acompanhamento público do processo formativo e a integração entre alunos e território.• Realizar o registro das atividades por meio de fotografias, vídeos curtos e relatos, utilizando esses materiais como instrumentos de avaliação do engajamento, alcance e impacto social do projeto.• Doar aos alunos participantes os instrumentos musicais adquiridos para a execução das oficinas, assegurando a continuidade da prática musical após o término do projeto e fortalecendo seu legado social.• Executar uma culminância cultural com dois dias de programação gratuita, apresentando os resultados das oficinas por meio de apresentações dos alunos participantes, além de artistas e grupos culturais com reconhecimento local e regional.• Contribuir para a democratização do acesso à cultura, fortalecendo a identidade cultural local e ampliando as oportunidades de formação artística para populações em situação de vulnerabilidade social.
A música exerce papel fundamental na formação humana, contribuindo de maneira significativa para o desenvolvimento emocional, cognitivo e social de crianças, adolescentes e jovens. Sua prática estimula disciplina, criatividade, sensibilidade artística, trabalho coletivo e senso de pertencimento, além de impactar positivamente o bem-estar mental, sendo reconhecida por favorecer a redução do estresse e o fortalecimento da autoestima. A musicalização vai além do ensino técnico de um instrumento, representando um processo formativo capaz de transformar trajetórias individuais e coletivas.Embora o ensino de música esteja previsto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, por meio da Lei nº 11.769/2008, sua implementação efetiva nas escolas públicas ainda enfrenta limitações estruturais, pedagógicas e financeiras. Em municípios do interior, como Jacobina, Bahia, essa lacuna é ainda mais evidente, especialmente em comunidades marcadas por vulnerabilidade social, onde o acesso contínuo a ações culturais e formativas é restrito. A ausência de políticas permanentes de educação musical amplia desigualdades e reduz oportunidades de desenvolvimento cultural para a juventude.Nesse contexto, o projeto Festival da Chapada se justifica como uma ação estratégica de democratização do acesso à cultura, ao ofertar oficinas gratuitas de musicalização, fortalecendo talentos locais e garantindo o exercício dos direitos culturais fundamentais. O projeto atua como ferramenta de inclusão social, prevenção de trajetórias de risco e valorização da identidade cultural do território, promovendo formação artística associada ao desenvolvimento humano.A utilização do Mecanismo de Incentivo a Projetos Culturais, instituído pela Lei nº 8.313/91, mostra-se essencial para viabilizar financeiramente a proposta, considerando a inexistência de recursos próprios capazes de sustentar sua execução. O projeto enquadra-se nos incisos I, II, VIII e IX do Art. 1º da Lei Rouanet, ao facilitar o acesso à cultura, estimular a produção cultural com valorização de recursos humanos locais, promover bens culturais de relevância formativa e priorizar criações culturais nacionais. Atende também aos objetivos do Art. 3º, especialmente os incisos II e IV, ao fomentar a produção cultural e assegurar a distribuição gratuita de bens e serviços culturais à população.
O projeto Festival da Chapada será executado por proponente com experiência comprovada na realização de ações culturais, formativas e eventos artísticos no município de Jacobina e na região da Chapada Diamantina, incluindo atuação em projetos incentivados, políticas públicas culturais e formação de público. A proposta foi estruturada com planejamento técnico, metodologia definida e orçamento compatível com as atividades previstas, garantindo viabilidade de execução e prestação de contas. Além do impacto formativo imediato, o projeto deixa como legado a permanência dos instrumentos musicais com os participantes, fortalecendo a continuidade da prática artística e o acesso à cultura após o encerramento das atividades.
1. Oficinas de MusicalizaçãoLinguagens: Violão, Teclado, Flauta e PercussãoPaginação: 3 turmas fixas, com distribuição interna por linguagem musical, atendendo até 60 alunos, com média de 20 participantes por turma.Duração: 6 meses de atividades formativas, com 2 encontros semanais de 1 hora, totalizando 192 oficinas de musicalização.Material: Violões, teclados, flautas e instrumentos de percussão diversos (como pandeiro, cajón, agogô e similares), apostilas pedagógicas impressas, materiais de apoio didático, cadernos, canetas e recursos audiovisuais para apoio às aulas.Projeto Pedagógico: As oficinas serão desenvolvidas a partir de um projeto pedagógico estruturado em níveis progressivos, contemplando conteúdos de iniciação e desenvolvimento musical. Serão abordadas noções básicas de teoria musical, prática instrumental, leitura rítmica, percepção sonora e harmonia elementar, com metodologia prática, participativa e inclusiva. O processo formativo prioriza o trabalho coletivo, a expressão individual, a integração entre as linguagens musicais e o fortalecimento da identidade cultural local. Ao final do percurso formativo, os instrumentos utilizados nas oficinas serão doados aos alunos participantes como forma de continuidade da aprendizagem.2. Apresentação de CulminânciaProduto: Espetáculo Musical – Apresentação ArtísticaDuração: Evento cultural gratuito com 2 dias de programação, com duração aproximada de até 6 horas por dia.Descrição: Apresentações musicais dos alunos participantes das oficinas, organizadas por turma e em performances coletivas, além da participação de artistas e grupos musicais com reconhecimento local e regional.Material: Estrutura técnica composta por palco, sistema de sonorização profissional, iluminação cênica, cadeiras, figurinos simples para os alunos, faixas, banners e materiais de identidade visual do projeto.Projeto Pedagógico:A culminância será estruturada a partir do repertório trabalhado durante as oficinas, proporcionando aos alunos a vivência de uma apresentação em ambiente artístico real. O espetáculo reforça aspectos como presença de palco, trabalho em equipe, responsabilidade coletiva e valorização do processo formativo, consolidando os aprendizados desenvolvidos ao longo do projeto.
As medidas de acessibilidade do projeto Festival da Chapada serão adotadas para 100% das atividades, aulas e apresentações, abrangendo todos os produtos culturais ofertados, conforme previsto na legislação vigente. Os custos relativos às ações de acessibilidade encontram-se previstos no orçamento analítico do projeto.PRODUTO PRINCIPALCurso / Oficina / CapacitaçãoAcessibilidade arquitetônica e física:As oficinas de musicalização serão realizadas em espaços com condições de acessibilidade física, priorizando locais com rampas de acesso, circulação adequada para pessoas com mobilidade reduzida e banheiros adaptados, assegurando autonomia, segurança e conforto aos participantes.Acessibilidade para pessoas com deficiência visual:Serão adotadas estratégias de acessibilidade informacional e metodológica, com utilização de linguagem clara e objetiva nas aulas, apoio oral permanente dos oficineiros, leitura em voz alta de conteúdos essenciais e disponibilização de materiais pedagógicos em formato digital compatível com leitores de tela, quando solicitado.Acessibilidade para pessoas com deficiência auditiva:Será garantida comunicação acessível durante as oficinas por meio de linguagem simples, apoio visual dos conteúdos trabalhados e, quando houver demanda identificada, acompanhamento por profissional intérprete de Libras em atividades coletivas e momentos pedagógicos comuns às turmas.Acessibilidade para pessoas com deficiência intelectual:As oficinas adotarão metodologia pedagógica inclusiva, com acompanhamento próximo dos educadores, ritmo adequado às turmas, orientações individualizadas quando necessário e ambiente acolhedor, com equipe sensibilizada para atendimento respeitoso e não capacitista.PRODUTO SECUNDÁRIOApresentação MusicalAcessibilidade arquitetônica e física:A apresentação de culminância será realizada em espaço acessível, áreas reservadas para pessoas com mobilidade reduzida, circulação segura e banheiros adaptados, garantindo o acesso do público e dos participantes às áreas de apresentação e plateia.Acessibilidade para pessoas com deficiência visual:O evento contará com apresentação oral da programação, descrição verbal dos momentos principais do espetáculo e apoio da equipe para orientação e deslocamento de pessoas com deficiência visual no espaço do evento.Acessibilidade para pessoas com deficiência auditiva:Será disponibilizado intérprete de Libras durante a apresentação musical, garantindo o acesso de pessoas surdas ou com deficiência auditiva ao conteúdo artístico e às falas institucionais do evento.Acessibilidade para pessoas com deficiência intelectual:A culminância contará com equipe de apoio orientada para atendimento inclusivo, linguagem acessível nas falas públicas e ambiente organizado de forma a reduzir estímulos excessivos, favorecendo a compreensão e a permanência do público.ACESSIBILIDADE ATITUDINAL E GESTÃOA equipe do projeto será previamente orientada quanto às práticas de acessibilidade cultural e atendimento inclusivo, combatendo atitudes capacitistas e garantindo tratamento digno e respeitoso a todas as pessoas. A coordenação de acessibilidade acompanhará a execução das medidas previstas durante todo o projeto.
Em conformidade com o Art. 21 da Instrução Normativa nº 02/2019, o projeto Festival da Chapada adotará medidas efetivas de ampliação do acesso aos seus bens e serviços culturais, assegurando a participação gratuita e diversa da população. Entre essas medidas, destaca-se a publicação online de registros audiovisuais das oficinas formativas, ensaios abertos, apresentações culturais e demais atividades presenciais realizadas ao longo da execução do projeto.Todos os produtos culturais ofertados serão disponibilizados integralmente de forma gratuita, sem cobrança de ingressos, taxas de inscrição ou qualquer tipo de contrapartida financeira por parte do público. As oficinas de musicalização, abrangendo violão, teclado, flauta e percussão, contarão com ampla divulgação por meio de redes sociais, rádios comunitárias, instituições de ensino e equipamentos culturais locais, priorizando o atendimento de crianças, adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade social no município de Jacobina, Bahia.Como ações complementares de democratização do acesso, o projeto prevê a realização de ensaios abertos ao público, permitindo que familiares, moradores das comunidades atendidas e demais interessados acompanhem o processo formativo dos participantes. A culminância cultural será transmitida ao vivo pelas plataformas digitais e registrada em vídeo, com posterior disponibilização gratuita do material na internet, ampliando significativamente o alcance das atividades para além do público presencial.Adicionalmente, serão promovidas oficinas paralelas como contrapartida social, abertas a educadores, estudantes e familiares dos participantes, fortalecendo a troca de saberes, a formação de público e o impacto sociocultural do projeto no território.
Coordenação GeralNome: Claudionor Cerqueira Lima NetoCPF: 051.326.865-08Minicurrículo:Artista, cantor, produtor musical, produtor cultural e gestor de projetos, com mais de uma década de atuação no município de Jacobina e no Território do Piemonte da Diamantina. Fundador da NC Produções e Serviços LTDA e do NC Studio, com ampla experiência em produção musical, audiovisual e realização de projetos culturais formativos. Ex-Diretor de Cultura de Jacobina, responsável pela execução das Leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2 no município. Atuou como jurado e parecerista em festivais e editais culturais. Graduando em Produção Cultural, possui sólida experiência em coordenação geral, direção artística, formação cultural e gestão de projetos incentivados. Coordenação de AcessibilidadeRazão Social: Gabriela S. S. Souza LTDA – Vidas Consultoria EducacionalCNPJ: 18.828.674/0001-44Minicurrículo:Empresa especializada em acessibilidade cultural, comunicacional e atitudinal, com atuação em projetos culturais, educacionais e artísticos. Desenvolve ações com intérpretes de Libras, consultoria técnica em acessibilidade e capacitação de equipes. Possui experiência comprovada na adequação de projetos culturais às diretrizes da Instrução Normativa MinC nº 10/2023, assegurando participação digna, inclusiva e acessível de pessoas com deficiência em ações culturais financiadas por políticas públicas. Coordenação de ComunicaçãoRazão Social: Yang Filmes e Publicidade LTDACNPJ: 31.812.395/0001-50Minicurrículo:Produtora audiovisual sediada em Jacobina, com mais de seis anos de atuação na produção de vídeos institucionais, cobertura de eventos culturais, transmissões ao vivo, gestão de redes sociais e campanhas publicitárias. Possui experiência consolidada em projetos culturais, eventos públicos e ações institucionais, sendo responsável pela comunicação estratégica, registro audiovisual e difusão dos resultados do projeto, garantindo qualidade técnica e amplo alcance das ações.Coordenação PedagógicaNome: Celso Jesus SantosCPF: 915.191.955-91Minicurrículo:Profissional atuante na área cultural e artística, com experiência em acompanhamento de processos formativos, orientação pedagógica e desenvolvimento de metodologias aplicadas à formação cultural. Atua na articulação entre conteúdos pedagógicos, práticas criativas e acompanhamento dos participantes, assegurando coerência metodológica, qualidade técnica e alinhamento entre os objetivos formativos e as atividades desenvolvidas nas oficinas de musicalização do projeto.Produção ExecutivaNome: Vandelson Gonçalves da SilvaCPF: 963.968.815-00Minicurrículo:Produtor cultural, historiador e gestor com ampla experiência em políticas culturais, produção de projetos estruturantes e articulação territorial. Atuou como Diretor de Cultura do município de Pintadas, articulador do Território da Bacia do Jacuípe, assessor parlamentar na área cultural e coordenador de fóruns e festivais regionais. Possui trajetória reconhecida na gestão administrativa e executiva de projetos culturais, planejamento estratégico, formação de agentes culturais e execução de políticas públicas de cultura.Coordenação das OficinasRazão Social: NC Produções e Serviços LTDACNPJ: 22.319.017/0001-49Minicurrículo:Empresa cultural com atuação consolidada na realização de projetos culturais, eventos, ações formativas e produção artística no município de Jacobina e no Território do Piemonte da Diamantina. Responsável pela coordenação das oficinas de musicalização, gestão administrativa e acompanhamento operacional do projeto. Possui experiência na execução de projetos financiados por políticas públicas como a Lei Aldir Blanc e a Lei Paulo Gustavo, contando com estrutura própria de produção musical e audiovisual por meio do NC Studio, garantindo capacidade técnica, logística e institucional para a execução integral das atividades formativas.
SOLICITAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO ATENDIDA AUTOMATICAMENTE PELO SALIC