Circuito Leitura Circular - Brasil

O projeto Circuito Circular _ Leitura e ODS consiste em uma biblioteca itinerante instalada em um caminhão adaptado, que percorrerá escolas públicas em cinco capitais brasileiras: Recife, Porto Alegre, São Paulo, Belém e Brasília. O objetivo é promover a integração entre cultura, leitura e sustentabilidade, com foco nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), por meio da doação de acervos literários, realização de oficinas culturais e educativas e exposições. A iniciativa busca desenvolver competências de leitura e pensamento crítico, valorizar a cultura local e incentivar a leitura nas escolas e comunidades.

O Circuito Leitura Circular – Brasil é um projeto de biblioteca itinerante que percorrerá cinco capitais brasileiras – Recife, Porto Alegre, São Paulo, Belém e Brasília – levando leitura, cultura e práticas sustentáveis para escolas públicas. Instalado em um caminhão adaptado, o projeto oferecerá acervo literário diversificado, oficinas culturais e ambientais, capacitação de professores e ações comunitárias. A proposta visa democratizar o acesso ao livro e à leitura, promover a educação ambiental e estimular a formação de leitores críticos e conscientes, com foco nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

Objetivo GeralFomentar a leitura, a sustentabilidade e a conscientização ambiental por meio da itinerância de um equipamento cultural acessível, com acervo composto por livros, oficinas e experiências que estimulam o hábito de leitura nas comunidades escolares.Objetivos Específicos- Atender 5 cidades brasileiras: Recife, Porto Alegre, São Paulo, Belém e Brasília;- Estacionar em 4 escolas públicas por cidade, totalizando 20 escolas atendidas;- Capacitar 20 professores por cidade, totalizando 100 professores, com curso presencial e online de Cultura e Sustentabilidade;- Impactar ao menos 1.000 crianças e jovens por cidade, alcançando mais de 5.000 estudantes;- Doar 1 kit de lixeiras de reciclagem por escola (total: 100 lixeiras);- Doar 10 camisetas do projeto por unidade escolar (total: 200 camisetas);- Doar 2.500 livros, incluindo exemplares em braile e audiobooks;- Criação de clube de leitura nas escolas e comunicades atendidas e doação de 50 livros por escola atendida;- Implementar oficinas educativas, jogos e ambientação lúdica com foco nos ODS.

O projeto Circuito Leitura Circular _ Brasil visa promover a formação de leitores por meio de uma biblioteca itinerante acessível, que leva acervos literários e recursos de leitura a escolas públicas e ONGs com acesso limitado a bibliotecas e espaços culturais permanentes. A justificativa para essa proposta se ancora na Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei Rouanet _ Lei nº 8.313/91), que garante o direito ao livre acesso à cultura e ao desenvolvimento educacional por meio de ações que estimulem a leitura, a valorização cultural e a formação crítica.Através da circulação do caminhão- biblioteca por diferentes territórios urbanos e periféricos, o projeto amplia o contato direto com os livros e com atividades educativas de qualidade, contribuindo diretamente para:- O acesso à literatura em regiões vulneráveis;- A inclusão cultural de estudantes e famílias que não possuem biblioteca em suas escolas ou bairros;- A formação de mediadores e educadores como agentes culturais em suas comunidades;- A criação de um ambiente contínuo de interação entre arte, leitura e sustentabilidade, alinhado à Agenda 2030 da ONU (ODS 4 _ Educação de Qualidade e ODS 11 _ Cidades Sustentáveis).Estudo de Cristina Beloni (2019) apontou que a leitura impacta diretamente no desenvolvimento emocional, cognitivo e social, e a pesquisa de Bianca Tavares (2017) demonstrou que estudantes que leem com frequência apresentam melhor desempenho escolar em português, matemática e ciências.Além disso, a literatura continua sendo uma das ferramentas mais eficazes para promover o pensamento crítico, a empatia e o diálogo intercultural, como demonstrado por Maria Alice Faria (2015), ao reforçar o papel dos livros na construção de leitores autônomos e reflexivos.Com clubes de leitura organizados em cada escola, formação de professores como mediadores de leitura e ações abertas à comunidade, o projeto amplia seu impacto ao transformar o contato com o livro em uma experiência social, intergeracional e transformadora. De acordo com a legislação vigente, o projeto se enquadra como uma iniciativa cultural de democratização do acesso, promovendo o fomento à leitura e o fortalecimento da formação educacional e cidadã de crianças, jovens e suas comunidades. Por isso, este projeto também prevê a criação de clubes de leitura, formações pedagógicas para educadores, rodas literárias e oficinas abertas à comunidade escolar e entorno, como instrumentos para consolidar uma cultura leitora territorializada e coletiva. Portanto, o projeto se enquadra nos seguintes incisos do 1°Art. da Lei 8313/91:I - contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais;II - promover e estimular a regionalização da produção cultural e artística brasileira, com valorização de recursos humanos e conteúdos locais;III - apoiar, valorizar e difundir o conjunto das manifestações culturais e seus respectivos criadores;IV - proteger as expressões culturais dos grupos formadores da sociedade brasileira e responsáveis pelo pluralismo da cultura nacional;V - salvaguardar a sobrevivência e o florescimento dos modos de criar, fazer e viver da sociedade brasileira;VI - preservar os bens materiais e imateriais do patrimônio cultural e histórico brasileiro;VII - desenvolver a consciência internacional e o respeito aos valores culturais de outros povos ou nações;VIII - estimular a produção e difusão de bens culturais de valor universal, formadores e informadores de conhecimento, cultura e memória;IX - priorizar o produto cultural originário do País.Além de alcançar os seguintes incisos do Art.3 da Lei 8313/91III - preservação e difusão do patrimônio artístico, cultural e histórico, mediante:a) construção, formação, organização, manutenção, ampliação e equipamento de museus, bibliotecas, arquivos e outras organizações culturais, bem como de suas coleções e acervos;d) proteção do folclore, do artesanato e das tradições populares nacionais;IV - estímulo ao conhecimento dos bens e valores culturais, mediante:b) levantamentos, estudos e pesquisas na área da cultura e da arte e de seus vários segmentos;V - apoio a outras atividades culturais e artísticas, mediante:b) contratação de serviços para elaboração de projetos culturais;

Produto Principal: Biblioteca itinerante instalada em um caminhão adaptado para leitura e oficinas culturais.Acessibilidade Física: Caminhão adaptado com rampa de acesso, espaço interno para cadeirantes, mobiliário inclusivo e ambientes lúdicos acessíveis.Acessibilidade de Conteúdo: Acervo com livros em braile e audiobooks, vídeos com legendagem e tradução em Libras, conteúdo digital acessível via QR Codes e tablets.Circulação: 5 cidades brasileiras (Recife, Porto Alegre, São Paulo, Belém e Brasília), com duração de 1 mês em cada cidade.Atendimentos: 4 escolas por cidade, com impacto estimado de 5.000 estudantes e 100 professores.Acervo: 2.500 livros de diversos gêneros e temáticas, com 5% do total voltado para pessoas com deficiência visual.Equipamentos: Caminhão ambientado, tendas, mobiliário de leitura, jogos educativos, tablets e materiais pedagógicos.Distribuição: Gratuita, com ações complementares como oficinas, cursos presenciais e online, clubes de leitura e eventos abertos à comunidade.Sustentabilidade: Oficinas sobre reciclagem, doação de kits de lixeiras e incentivo à economia circular.

Os produtos Modernização e Aparelhagem de Espaços Culturais e Equipagem para Manutenção de Acervos Culturais e Curso/Oficina/Capacitação aqui oferecido estão de acordo com os itens de acessibilidade e acesso à cultura compreendido na Instrução Normativa MINC Nº 23, de 05 de Fevereiro de 2025, transcritos abaixo:Art. 42. As propostas culturais apresentadas ao mecanismo Incentivo a Projetos Culturais deverão conter medidas de acessibilidade, de comunicação e divulgação acessíveis, compatíveis tecnicamente com as características do objeto para cada linguagem artística de seus produtos, justificados e fundamentados, nos termos dos arts. 42 a 44, 54, 63, 67 a 71, 73 e 102 da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, do art. 46 do Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, do Decreto nº 9.404, de 11 de junho de 2018, considerando adaptações razoáveis que não acarretem ônus desproporcional e indevido em cada caso, de modo a contemplar:I - no aspecto arquitetônico, recursos de acessibilidade às pessoas com deficiência, com mobilidade reduzida ou idosas para permitir o acesso aos locais onde se realizam as atividades culturais e espaços acessórios tais como sanitários acessíveis e circulação;II - no aspecto comunicacional e de conteúdo do projeto, recursos de acessibilidade às pessoas autistas e às pessoas com deficiência (intelectual, física, auditiva, visual, psicossocial ou múltipla); eIII - no aspecto de comunicação e divulgação acessíveis do projeto, disponibilização de materiais em formatos acessíveis, contendo informações sobre as medidas de acessibilidade das ações a serem executadas.§ 1º Excluem-se da obrigatoriedade do inciso I os projetos executados em equipamentos culturais, cuja propriedade, pleno domínio ou gestão do imóvel, não recaia sobre o proponente da ação cultural.§ 2º Na hipótese de impossibilidade técnica intransponível ou não disponibilidade de equipamentos e profissionais habilitados para o cumprimento integral do inciso II, o proponente deverá apresentar as justificativas e opções viáveis ou complementares para avaliação da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura, bem como registrar no Relatório de Medidas de Acessibilidade, de Comunicação e Divulgação Acessíveis.Art. 43. O proponente deverá oferecer medidas alternativas devidamente motivadas, para análise a fim de compensar eventual especificidade do projeto às medidas de acessibilidade previstas na legislação pertinente.Art. 45. É obrigatório o uso do Guia de Acessibilidade do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, visando a implementação das medidas de acessibilidade, de comunicação e divulgação acessíveis.Imprementados da seguinte forma nos produtos empenhadosProduto - Modernização e Aparelhagem de Espaços Culturais e Equipagem para Manutenção de Acervos CulturaisAcessibilidade FisícaA seleção para os locais de instalação das unidades do projeto Sala Circular - Leitura Integrada levará em consideração requisitos básicos para escolha e efetivação das visitas técnicas. Tais informações serão coletadas na fase de pesquisa, conforme previsto em planilha orçamentária.Os locais priorizarão medidas para o acesso de pessoas com mobilidade reduzida, cadeirantes e idosos. Diante das dificuldades em grande parte das instituições de ensino, em ter aparatos que garantam a acessibilidade, buscamos ao máximo requisitos dentro de realidade das instituições. Priorizamos locais térreos, com rampas, portas em tamanho acessível para cadeirantes e espaços que após a colocação dos móveis, acervos e materiais possibilitem a circulação de todos.Itens da Planilha orçamentária- Coordenação técnica;- Estudos e projetos;- Pedreiro;- Restauração/Conservação;- A.R.T - Anotação de Responsabilidade Técnica;- Acabamentos;- Aprovações, licenças e alvarás.Acessibilidade de ConteúdoAs unidades donatárias receberão títulos em braile e, em conformidade com a disponibilização do mercado, parte deste acervo será audiobook. As unidades contarão também com tablets para apoio ao ensino remoto e acessibilidade. Todos os vídeos divulgados em redes sociais terão legendagem.Itens da Planilha orçamentária- Aquisição de livros;- Aquisição de acervo;- Aparelho de multimídia;- Custos de acessibilidade, comunicação e divulgação acessíveis.Produto - Curso/Oficina/CapacitaçãoAcessibilidade físicaComo este produto deve ocorrer em mesmo local que o beneficiado pelo produto aacima mencionado, a acessibilidade física para este produto me mantem, bem como os itens da planilha orçamentária, que transcrevemos abaixo:A seleção para os locais de instalação das unidades do projeto Sala Circular - Leitura Integrada levará em consideração requisitos básicos para escolha e efetivação das visitas técnicas. Tais informações serão coletadas na fase de pesquisa, conforme previsto em planilha orçamentária.Os locais priorizarão medidas para o acesso de pessoas com mobilidade reduzida, cadeirantes e idosos. Diante das dificuldades em grande parte das instituições de ensino, em ter aparatos que garantam a acessibilidade, buscamos ao máximo requisitos dentro de realidade das instituições. Priorizamos locais térreos, com rampas, portas em tamanho acessível para cadeirantes e espaços que após a colocação dos móveis, acervos e materiais possibilitem a circulação de todos.Itens da Planilha orçamentária- Coordenação técnica;- Estudos e projetos;- Pedreiro;- Restauração/Conservação;- A.R.T - Anotação de Responsabilidade Técnica;- Acabamentos;- Aprovações, licenças e alvarás.Acessibilidade de conteúdoPara garantir a acessibilidade do produto em questão de conteúdo, os cursos em plataforma moodle são acessíveis através do uso dos tablets e/ou notebooks, doados no produto anterior na composição do espaço e para os conteúdos serão empregues o Vlibras e para o curso presencial serão impressos, caso necessário, apostilas em braile e interprete de libras, caso haja algum beneficiário com esta demanda.Itens da planilha orçamentária- Consultoria pedagógica;- Desenvolvimento de conteúdo;- Apostila;- Custos de acessibilidade, comunicação e divulgação acessíveis.

O projeto Circuito Leitura Circular - Brasil acontecerá de forma gratuita, portanto não prevê a venda de ingressos ou produtos. Em respeito ao Art. 47. Em complemento às medidas de democratização de acesso, o proponente deverá prever a adoção de, pelo menos, uma das seguintes medidas de ampliação do acesso:III - disponibilizar, na internet, registros audiovisuais dos espetáculos, das exposições, das atividades de ensino, e de outros eventos referentes ao produto principal, acompanhado com libras e audiodescrição;IV - garantir a captação e veiculação de imagens das atividades e de espetáculos por redes públicas de televisão e outros meios de comunicação gratuitos;V - realizar, gratuitamente, atividades paralelas aos projetos, tais como ensaios abertos, estágios, cursos, treinamentos, palestras, exposições e oficinas;VI - realizar ação cultural voltada para crianças, adolescentes, jovens e seus educadores;VIII - estabelecer parceria visando à formação de agentes culturais em iniciativas financiadas pelo poder público;X - outras medidas sugeridas pelo proponente, a serem apreciadas pela Comissão Nacional de Incentivo à Cultura.Art. 48. Para os efeitos desta Seção, considera-se:I - de caráter social a distribuição de ingressos e produtos culturais para pessoas de grupos minoritários ou comunidades em vulnerabilidade social, tais como pessoas negras, povos indígenas, comunidades quilombolas, povos e comunidades tradicionais, populações nômades, pessoas em situação de rua, pessoas LGBTQIAPN+, pessoas com deficiência, beneficiários do Bolsa Família e inscritos no CadÚnico; eII - de caráter educativo, a distribuição a professores e alunos da rede pública de ensino fundamental, médio ou superior.Parágrafo único. A distribuição de caráter social ou educativo será realizada por meio de órgão ou entidade representativa do grupo ou comunidade ou escolas da rede pública de ensino.

O proponente, em sua função de presidente do Instituto, será responsável pela supervisão de todas as funções, bem como decisões administrativas.Coordenador geralKatia Rocha – Mestre em Comunicação pela Faculdade Cásper Líbero e graduada em História pela UCSAL. Atua com elaboração de projetos educacionais e culturais voltados à infância, juventude e adultos, além de ser autora de livros didáticos e paradidáticos. Possui experiência em capacitação de professores, mediação de leitura e metodologias interativas. É a responsável por toda a gestão técnica, administrativa e decisória do projeto, incluindo contratações, cotações, controle financeiro e supervisão da execução.Atividade: Gerenciar o projeto e acompanhar todas as etapas de execução. Planeja, aloca recursos, coordena cronograma e garante a integridade dos resultados.Coordenador de ProduçãoIgor Mato Grosso – Graduado em Administração de Empresas (UESC), pós-graduado em Política e Estratégia (UNEB) e MBA em Gestão Pública e Empresarial (Maurício de Nassau). Atua na produção cultural com foco em logística, gestão e execução operacional.Atividade: Planejar e executar a logística de transporte, montagem e entrega dos acervos e mobiliário; acompanhar fornecedores e equipes de produção nas localidades.Consultores e Técnicos Associados:Natália Rolim – Pedagoga e jornalista, atua na coordenação de projetos sociais e culturais no Brasil. Tem experiência em produção televisiva (TV Verdes Mares) e voluntariado educacional internacional.Ronaldo Venas – Doutor e mestre em Educação, com formações em História e Pedagogia. Especialista em políticas educacionais e formação de leitores.Cynthia Takayama – Publicitária com ênfase em marketing, produtora cultural com atuação em projetos de incentivo à leitura e gestão de conteúdos educativos.Observação: Os profissionais são contratados conforme a demanda de execução e seguem um código de ética institucional para garantir transparência e qualidade nos processos de seleção e prestação de serviços.

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.