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O projeto visa a realização de oficinas gratuitas de formação em design digital e audiovisual para jovens, com foco no desenvolvimento de competências técnicas e na preparação para atuação no setor criativo e promover exposição dos portfólios dos alunos beneficiados.
O projeto oferece oficinas durante 10 meses para ensinar, na prática, habilidades de design digital e audiovisual. Os encontros vão trabalhar criação gráfica, produção de conteúdo, edição de vídeo, identidade visual e formas de se comunicar no meio digital. A ideia é dar aos participantes uma base sólida pra entrar de cabeça num mercado que está crescendo e tem muitas oportunidades. As oficinas são voltadas principalmente para jovens a partir de 14 anos, com foco em formação profissional, geração de renda e transformação de vida por meio do conhecimento.
Objetivo GeralO objetivo deste projeto é realizar oficinas de formação em design digital e audiovisual para jovens, com foco no desenvolvimento de competências técnicas, como peças para redes sociais, materiais editoriais, sítios eletrônicos, cartazes e na preparação para atuação no setor criativo e promover uma exposição dos portfólios dos alunos beneficiados que foram feitos durante as oficinas.Objetivos específicos:• Realizar 40 oficinas profissionalizantes com 4h de duração/cada de formação integrada em design digital e audiovisual para jovens.• Em todas as 40 oficinas será oferecido lanche gratuito para todos os alunos.• As oficinas terão duração de 10 meses, sendo 1 vez por semana.• Haverão 40 vagas gratuitas ofertadas para os alunos interessados.• O conteúdo abrangerá 02 áreas do setor criativo — Design Digital e o Audiovisual — com atividades práticas e teóricas.• Ao final da formação, realizar 01 mostra pública com os trabalhos desenvolvidos pelos 40 alunos contemplados, aberta a um público gratuitamente e acessível, com estimativa de 1200 pessoas.• A mostra será realizada de forma presencial em espaço acessível e também disponibilizada em formato digital por meio de 01 site específico, garantindo visibilidade ampla e acesso gratuito aos conteúdos expostos.
O Projeto Jovens Criativos é uma formação cultural em design digital e audiovisual voltada à capacitação técnica de jovens para atuação no setor criativo. A proposta parte da experiência do proponente, Frederico Martins, formado em Publicidade e Propaganda, com trajetória como arte-educador e mais de três anos de atuação como professor e mentor em cursos de design digital. Com projetos realizados para grandes marcas, sua atuação une prática de mercado e formação de novos profissionais para o mercado digitalA realização do projeto por meio do mecanismo de incentivo à cultura é essencial para garantir gratuidade, estrutura pedagógica e acesso a recursos técnicos adequados. A proposta se ancora na ampliação do acesso à formação em linguagens contemporâneas, especialmente no campo da economia criativa, hoje reconhecida como estratégica para o desenvolvimento simbólico, social e econômico do país.O projeto se enquadra nos seguintes incisos do Art. 1º da Lei nº 8.313/91:Inciso I: contribui para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais, ao oferecer formação gratuita em áreas do setor criativo com alta demanda e potencial de empregabilidade;Inciso III: apoia, valoriza e difunde o conjunto das manifestações culturais e seus respectivos criadores, ao estimular jovens a criarem, produzirem e divulgarem conteúdos autorais em design e audiovisual;Inciso VIII: estimula a produção e difusão de bens culturais de valor universal, formadores e informadores de conhecimento, cultura e memória, por meio da produção de conteúdos digitais acessíveis ao público.Quanto aos objetivos do Art. 3º da Lei nº 8.313/91, o projeto atende:Inciso I, alínea c: instalação e manutenção de cursos de caráter cultural ou artístico, destinados à formação, especialização e aperfeiçoamento de pessoal da área da cultura, por meio da realização de oficinas práticas e teóricas em design digital e audiovisual;Inciso II, alínea a: fomento à produção de vídeos e obras de reprodução videofonográfica de caráter cultural, como parte do processo formativo e resultado final das oficinas;Inciso IV, alínea a: estímulo ao conhecimento dos bens e valores culturais mediante a distribuição pública e gratuita de conteúdos produzidos pelos participantes, fortalecendo a democratização do acesso à cultura.A proposta será executada em conformidade com a Instrução Normativa nº 23/2025, respeitando os critérios de legalidade, economicidade, transparência e finalidade cultural, com foco na formação de recursos humanos, fortalecimento da diversidade cultural e estímulo à criação e produção cultural em linguagens digitais.
• A proposta se volta especialmente a jovens que, em sua maioria, enfrentam barreiras de acesso à educação formal, como faculdades ou cursos técnicos pagos. Muitos desses participantes não teriam contato com ferramentas criativas ou digitais se não fosse por iniciativas como esta. O projeto pode representar um verdadeiro divisor de águas na vida desses jovens, abrindo caminhos para novas perspectivas profissionais e criativas em um mercado promissor, que historicamente tem excluído parte significativa da população por falta de acesso, informação e oportunidade.• Ao final do projeto, o portfólio digital e os materiais produzidos serão armazenados em plataformas digitais gratuitas, com acesso público irrestrito e recursos de acessibilidade, ampliando o alcance dos conteúdos e valorizando a produção autoral dos alunos.• O projeto prevê a contratação da empresa Ser Libras para execução das ações de acessibilidade, com intérprete de Libras, adaptação comunicacional e consultoria especializada, garantindo plena inclusão de participantes com deficiência auditiva.
Formato da formação:• Carga horária total: 160 horas.• Duração: 12 meses (1 mês de pré-produção, 10 meses de oficinas e 1 mês de pós-produção).• Frequência: 1 encontro por semana, com 4 horas de duração cada (sendo disponibilizado gratuitamente lanche durante o encontro).• Participantes: até 40 jovens, com prioridade para públicos em situação de vulnerabilidade social.• Modalidade: presencial.Estrutura e recursos:• Espaço físico acessível, com infraestrutura adequada para todos os participantes.• Materiais utilizados: computadores, celulares, softwares gratuitos ou acessíveis, apostilas digitais, quadro branco e projetor.• Acessibilidade comunicacional: intérprete de Libras nas 40 oficinas, vídeos com legendas e descrição de cenas, site responsivo e compatível com leitores de tela.Produtos finais:• Portfólios profissionais dos alunos, publicados em um site gratuito com acesso aberto e inclusivo.• Mostra pública presencial, com exposição dos trabalhos em design digital e audiovisual em espaço acessível.• Versão online da mostra, disponível no mesmo site dos portfólios, garantindo ampla visibilidade e valorização das produções.
I – Aspecto arquitetônico:As atividades do Projeto Jovens Criativos serão realizadas em espaços previamente selecionados com infraestrutura acessível, incluindo entrada nivelada, rampas de acesso, banheiros adaptados e ambientes sem barreiras arquitetônicas. Haverá vistoria técnica prévia para garantir que o ambiente físico permita a plena participação de pessoas com deficiência física e mobilidade reduzida. Serão reservados assentos preferenciais e espaços adequados para circulação de cadeiras de rodas, quando necessário.II – Aspecto comunicacional e de conteúdo:Durante as oficinas, será utilizada linguagem simples, objetiva e acessível. Os educadores serão orientados a adaptar a comunicação conforme o perfil dos participantes, com apoio de materiais visuais como slides, painéis e fichas ilustradas. Em caso de inscrições de pessoas com deficiência auditiva ou na fala, será disponibilizado intérprete de Libras e materiais legendados.Os conteúdos digitais serão fornecidos também em arquivos compatíveis com leitores de tela, com fontes ampliadas e contraste adequado para pessoas com baixa visão. Para participantes neuro divergentes (como pessoas com TEA nível 1 ou TDAH), o ambiente será adaptado com rotinas previsíveis e acolhimento sensorial. Caso necessário, será prevista a presença de monitor especializado para apoio individual durante as oficinas, conforme avaliação no ato da inscrição.Durante a mostra de encerramento, serão oferecidos recursos de acessibilidade para pessoas com deficiência visual, como audiodescrição e descrição de cena das peças e vídeos expostos, textos ampliados e descrição tátil dos trabalhos selecionados, com apoio de monitores capacitados.III – Aspecto de comunicação e divulgação acessíveis:Todo o material de divulgação do projeto, incluindo cards digitais, vídeos, postagens em redes sociais e releases, contará com descrição textual (alt text) em imagens e legendas em vídeos, e informações visíveis sobre os recursos de acessibilidade disponíveis em cada atividade presencial. Os portfólios finais, digitais e audiovisuais, também seguirão diretrizes de acessibilidade digital, garantindo seu acesso por tecnologias assistivas.
O Projeto Jovens Criativos terá acesso 100% gratuito para todos os participantes, com foco em formação cultural e profissional de jovens no campo do design digital e audiovisual. Considerando o disposto nos arts. 46 e 47 da Instrução Normativa nº 23/2025 do Ministério da Cultura, o projeto atenderá às seguintes medidas de democratização de acesso:Conforme o art. 46 da IN nº 23/2025:I – até 10% dos produtos resultantes do projeto poderão ser utilizados para distribuição promocional gratuita por patrocinadores, de forma proporcional ao valor investido;II – até 10% dos produtos poderão ser utilizados em ações de divulgação gratuita promovidas pelo próprio proponente;III – mínimo de 10% dos produtos serão destinados à distribuição gratuita com caráter social ou educativo, priorizando escolas públicas, professores e entidades socioculturais;IV – o projeto não prevê comercialização de produtos culturais, mantendo acesso totalmente gratuito a todas as atividades e conteúdos produzidos, inclusive a exposição final e o portfólio digital.Conforme o art. 47 da IN nº 23/2025, também serão adotadas as seguintes ações complementares de democratização:Inciso III – Disponibilização na internet dos produtos culturais criados ao longo das oficinas, incluindo vídeos, peças gráficas e portfólio coletivo, com recursos de acessibilidade como legendas, descrição textual e, sempre que possível, audiodescrição;Inciso V – Realização gratuita de oficinas, mostras e exposições como atividades paralelas abertas ao público e à comunidade, incluindo educadores, familiares e interessados na área cultural;Inciso VI – Ações culturais voltadas a adolescentes e jovens, com envolvimento de seus educadores, responsáveis e instituições parceiras, ampliando o acesso à formação e à cultura como direito;Inciso IX – Oferta de bolsa-formação cultural para os participantes, permitindo a permanência e conclusão do processo educativo, promovendo inserção qualificada no mercado de trabalho criativo.Essas medidas asseguram a ampla e irrestrita democratização do acesso ao projeto, garantindo sua finalidade pública e social em conformidade com os princípios do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac).
Frederico Martins – Proponente, Coordenador Geral e Professor de Design DigitalDesigner estratégico, especialista em branding, webdesign e criação de experiências digitais com foco em conversão. Atua há mais de 15 anos no setor criativo, com projetos realizados para grandes marcas como XP Investimentos, Hospital Mater Dei, MRV e Cris Arcangeli. É fundador da F. Design, estúdio especializado em identidade visual e sites de alta performance. Tem ampla experiência na condução de cursos e mentorias na área de design digital e será responsável direto pela coordenação geral do projeto, pela gestão técnico-financeira e pela condução das oficinas de design digital.Matheus Dutra – Professor auxiliarGraduado em Publicidade e Propaganda pelo Centro Universitário do Leste de Minas Gerais (Unileste), atua na área de audiovisual com foco em produção e edição de vídeo, captação de som e direção de fotografia. Possui experiência em documentários, peças publicitárias e conteúdos institucionais, com domínio de ferramentas como Adobe Premiere, After Effects e DaVinci. É criador de projetos independentes em vídeo e já atuou como educador em oficinas e formações ligadas ao audiovisual e comunicação criativa para jovens.Bruno Cunha Minafra – Produtor GeralTurismólogo, pós-graduado em Gestão Cultural e Patrimônio Histórico, atua desde 2009 na gestão de projetos culturais incentivados em todo o estado de Minas Gerais. Foi gestor de turismo do município de Coronel Fabriciano por 12 anos, assessor técnico em políticas públicas de cultura e turismo em municípios do Leste de Minas e do Vale do Jequitinhonha, e atualmente presta assessoria ao IGR Circuito Mata Atlântica de Minas. Possui ampla experiência em produção, articulação institucional, prestação de contas e acompanhamento técnico de projetos realizados por meio da Lei Rouanet e outras políticas de fomento.Fábio Amaral – Contador do ProjetoContador com ampla experiência na área cultural e no terceiro setor, com atuação técnica em contabilidade aplicada à Lei Rouanet. Responsável por planejamentos, execuções e prestações de contas de projetos culturais incentivados em diversas regiões do país. Atua como consultor contábil especializado em captação incentivada e análise de viabilidade fiscal.Empresa Contratada – Ser Libras (Acessibilidade)A Ser Libras será contratada para executar todas as ações de acessibilidade comunicacional e de conteúdo do projeto, incluindo a presença de intérpretes de Libras nas oficinas, produção de materiais acessíveis, consultoria técnica e suporte à inclusão de participantes surdos ou com deficiência auditiva. A empresa é especializada em acessibilidade cultural e atua em conformidade com a Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015).Rodrigo Cristiano Alves – Curadoria e editoração dos portfóliosCuradoria e editoração dos trabalhos produzidos pelos alunos durante as oficinas, com seleção, organização e adaptação dos conteúdos gráficos e audiovisuais para exposição física e digital. O serviço será realizado por Rodrigo Cristiano Alves, artista visual, mestre em educação e professor com experiência em curadoria pedagógica e mediação cultural.
PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.