Casa Dourada - Plano Bianual

Esta proposta apresenta o cronograma bianual de atividades culturais e de capacitação do Instituto Psica, que a partir deste ano assume a realização do Festival Psica. Realizado na Casa Dourada (sede do instituto), em equipamentos públicos de Belém e no estádio olímpico Mangueirão. A proposta conecta a música regional e a cultura popular às economias criativa (laranja) e à bioeconomia (verde), promovendo capacitação, entretenimento e soluções inovadoras para os desafios deste setor cultural na Amazônia. A iniciativa busca fortalecer os agentes e manifestações culturais de comunidades periféricas amazônicas frente às mudanças climáticas, por meio da realização de Festivais, Apresentações Musicais, Exposições, Palestras, Oficinas, Feiras de Gastronomia, Negócios Culturais e Audiovisual.

OBJETIVO GERALManter a operação contínua da sede do Instituto Psica, garantindo as despesas de funcionalidade, manutenção e as remunerações das equipes de coordenação, administração, comunicação e acessibilidade, e realizar o cronograma de atividades culturais e de capacitação do instituto, incluindo Festivais, Apresentações Musicais, Exposições, Palestras, Oficinas, Feiras de Gastronomia, Negócios Culturais e Audiovisual. ao longo do período de dois anos.OBJETIVOS ESPECÍFICOS1 Produto Plano Bianual:- Manter a operacionalidade e ações da sede do Instituto Psica, garantindo as despesas de funcionalidade, manutenção e as remunerações das equipes de coordenação, administração, comunicação e acessibilidade ao longo do período de dois anos.2 Produto Festival, bienal, festa ou feira (somente estrutura):- Realizar duas edições do show de música regional "Rock do Doido do Psica".- Realizar duas edições do festival de música regional "Festival Psica de Verão".- Realizar duas edições do festival de música regional "Festival Psica".3 Produto Apresentação Musical:- Realizar 24 apresentações de música regional na sede do instituto.- Realizar 12 apresentações de música popular local na sede do instituto.- Realizar 4 apresentações de música popular nacional na sede do instituto.- Realizar 8 apresentações de música regional em duas edições do Rock do Doido Psica- Realizar 8 apresentações de música popular local em duas edições do Rock do Doido Psica- Realizar 20 apresentações de música regional em duas edições do Festival Psica de Verão.- Realizar 8 apresentações de música popular em duas edições do Festival Psica de Verão.- Realizar 4 apresentações de música popular nacional em duas edições do Festival Psica de Verão.- Realizar 60 apresentações de música regional em duas edições do Festival Psica.- Realizar 40 apresentações de música popular em duas edições do Festival Psica.- Realizar 20 apresentações de música popular nacional em duas edições do Festival Psica.- Realizar 4 apresentações de música popular internacional em duas edições do Festival Psica.4 Produto Contrapartidas Sociais (MOTINS PSICA):- Realizar 24 Rodas de Conversa gratuitas com temas de economia criativa da cultura, para um público estimado de 50 participantes por encontro.- Promover 12 Palestras gratuitas com especialistas abordando temas de economia criativa da cultura, visando um público de 50 pessoas por palestra- Oferecer 12 Oficinas de livre formação gratuitas, com 20 vagas cada, focadas em capacitação para agentes da cultura local.5 Produto Exposição Cultural / de Artes:- Realizar 8 exposições coletivas com a obra de 5 artistas periféricos amazônicos cada, totalizando 40 artistas selecionados.6 Produto Festival / Feira de Gastronomia:- Realizar 4 feiras em espaços públicos, com 20 expositores periféricos amazônicos em cada uma, totalizando 80 expositores selecionados.- Realizar duas feiras no Festival Psica, com 30 expositores periféricos amazônicos em cada uma, totalizando 60 expositores selecionados.7 Produto Festival/Mostra - AUDIOVISUAL:- Realizar 24 sessões gratuitas de cineclube de filmes amazônicos, sempre seguidas de debate com os realizadores ou especialistas.8 Produto Desfile de Carnaval ou Festivos:- Realizar uma ação cultural musical durante o período do Círio de Nazaré no entorno e na sede do instituto.9 Produto Prêmio/ Concurso (APOSTA PSICA):- Realizar concurso musical com 24 apresentações de música regional na sede do instituto.- Realizar concurso musical com 12 apresentações de música popular local na sede do instituto.- Realizar duas rodadas de negócios com programadores de festivais de outros estados e artistas/bandas locais.10 Produto Seminário/ Simpósio/ Encontro/ Congresso/ Palestra/ Vernissage (MOTINS PSICA):- Realizar 6 Rodas de Conversa gratuitas com temas de economia criativa da cultura, para um público estimado de 50 participantes por encontro.- Promover 6 Palestras gratuitas com especialistas abordando temas de economia criativa da cultura, visando um público de 50 pessoas por palestra- Oferecer 3 Oficinas gratuitas, com 20 vagas cada, focadas em capacitação para agentes da cultura local.

A presente proposta formaliza a transição da gestão e execução dos projetos anteriormente conduzidos pela Psica Produções para o Instituto Psica. Esta mudança institucional reflete o amadurecimento das iniciativas e a consolidação de uma estrutura sem fins lucrativos capaz de gerir o Plano Bianual de Atividades, que une eventos culturais de grande porte com as ações contínuas da Casa Dourada. A transição assegura maior eficiência administrativa e transparência na captação de recursos via Lei Rouanet, garantindo que a expertise acumulada nos últimos anos seja potencializada por uma governança voltada exclusivamente ao fortalecimento do ecossistema cultural amazônico.Esta nova fase do Instituto Psica está intrinsecamente alinhada à trajetória de valorização dos trabalhadores da cultura negros e periféricos, bem como à salvaguarda das manifestações da cultura popular amazônica reconhecidas como patrimônio histórico. Ao focar na música regional e em soluções inovadoras de bioeconomia e economia criativa, o projeto reafirma o compromisso de protagonizar as vozes das periferias da Amazônia frente aos desafios climáticos. A proposta integra entretenimento e capacitação como ferramentas de emancipação social, promovendo a formação técnica e artística desses agentes em um cronograma que une grandes festivais e atividades formativas permanentes.A estrutura deste plano plurianual encontra plena validade jurídica nas diretrizes do Ministério da Cultura, que permitem a aglutinação de eventos cíclicos e manutenção de sedes sob um único projeto. Conforme estabelecido na regulamentação vigente: "Os planos anuais ou plurianuais de atividades deverão contemplar a manutenção de instituições culturais e a realização de eventos calendarizados, tais como festivais, bienais, feiras e festas populares, desde que realizados de forma contínua e integrados ao cronograma de atividades da proponente." (Baseado no Art. 6º da IN 11/2024 e atualizações da IN 23/2025). Assim, a proposta assegura a perenidade das ações do Instituto e a execução eficiente de seus festivais e programas de capacitação ao longo do biênio.O projeto se enquadra nos seguintes incisos do Art. 1º da Lei 8313/91:I - contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais; II - promover e estimular a regionalização da produção cultural e artística brasileira, com valorização de recursos humanos e conteúdos locais; [...] (demais incisos mantidos como no original)O projeto tem por finalidade (dentre as elencadas no Art. 3º da Lei 8313/91): II - fomento à produção cultural e artística, mediante: c) realização de exposições, festivais de arte, espetáculos de artes cênicas, de música e de folclore;

DETALHAMENTO TÉCNICO AÇÕES INSTITUTO PSICA1- Produto Plano Bianual:- Este produto é direcionado exclusivamente para financiar a operação contínua da sede e do administrativo do Instituto Psica, garantindo as despesas de funcionalidade, manutenção e as remunerações das equipes de coordenação, administração, comunicação e acessibilidade ao longo do período de dois anos.2- Produto Festival, bienal, festa ou feira (somente estrutura):- Este produto é direcionado exclusivamente para financiar durante dois anos as despesas de estrutura, pessoal e demais fornecedores dos eventos Festival Psica, Festival Psica de Verão e do show Rock Doido do Psica.3- Produto Apresentação Musical:- Este produto é direcionado exclusivamente para financiar durante dois anos as despesas com cachê, transporte, hospedagem e alimentação das atrações musicais que se apresentarão na sede do instituto e nos eventos Festival Psica, Festival Psica de Verão e do show Rock Doido do Psica.4- Produto Contrapartidas Sociais :- Este produto é direcionado exclusivamente para financiar durante dois anos as despesas com palestras, oficinas e rodas de conversa a serem realizadas na sede do Instituto Psica.5- Produto Exposição Cultural / de Artes:- Este produto é direcionado exclusivamente para financiar durante dois anos as despesas com a montagem das exposições artes visuais realizadas na sede do instituto.6- Produto Festival / Feira de Gastronomia:-Este produto é direcionado exclusivamente para financiar durante dois anos as despesas com a realização das feiras de empreendedorismo cultural denominadas Mediciland, nos espaços dos eventos abertos e gratuitos do Festival Psica, Aposta Psica e Motins Psica.7- Produto Festival/Mostra - AUDIOVISUAL:-Este produto é direcionado exclusivamente para financiar durante dois anos as despesas com a realização das sessões gratuitas de cineclube de filmes amazônicos na sede do instituto.8- Produto Desfile de Carnaval ou Festivos:-Este produto é direcionado exclusivamente para financiar durante dois anos as despesas com a realização das ações cultural musical durante o período do Círio de Nazaré denominadas Psica de Nazaré.9- Produto Prêmio/ Concurso (APOSTA PSICA):-Este produto é direcionado exclusivamente para financiar durante dois anos as despesas com a realização dos concursos musicais de música regional e das rodadas de negócios com programadores de festivais de outros estados 10- Seminário/ Simpósio/ Encontro/ Congresso/ Palestra/ Vernissage (MOTINS PSICA):- Este produto é direcionado exclusivamente para financiar durante dois anos as despesas com palestras, oficinas e rodas de conversa a serem realizadas no evento Motins Psica.

OBS: O projeto trabalhará com a contratação de uma empresa especializada, que desenvolverá e executará um Projeto de Implementação de Medidas de Acessibilidade em consonância com as diretrizes da Lei nº 13.146, de 2015, da Norma ABNT-NBR-9050 e da W3C-WAI – Web Accessibility Initiative do World Wide Web Consortium. Essas ações visam garantir a adoção de medidas de acessibilidade física, atitudinal e/ou comunicacional, de modo a contemplar:- No aspecto arquitetônico, recursos de acessibilidade para permitir o acesso de pessoas com mobilidade reduzida ou idosas aos locais onde se realizam as atividades culturais do projeto e a espaços acessórios, como banheiros, áreas de alimentação e circulação;- No aspecto comunicacional, recursos de acessibilidade para permitir o acesso de pessoas com deficiência intelectual, auditiva ou visual ao conteúdo dos produtos culturais gerados pelo projeto;- No aspecto atitudinal, a contratação de colaboradores sensibilizados e capacitados para o atendimento de visitantes e usuários com diferentes deficiências e para o desenvolvimento de projetos culturais acessíveis desde a sua concepção, contempladas a participação de consultores e colaboradores com deficiência e a representatividade nas equipes das ofertas culturais em geral.A empresa especializada como terá como premissas básicas as seguintes diretrizes:1. Produto Plano Anual:ACESSIBILIDADE FÍSICA:- Serão implementadas no espaço adaptações observando as diretrizes da Lei nº 13.146, de 2015 e da Norma ABNT-NBR-9050, cumprindo-se todos os critérios e parâmetros técnicos quanto ao projeto, construção, instalação e adaptação de espaços às condições de acessibilidade. ACESSIBILIDADE DE CONTEÚDO:- Todos os conteúdos físicos e virtuais do produto serão produzidos e veiculados seguindo as diretrizes da Lei nº 13.146, de 2015, cumprindo-se todos os seus critérios e parâmetros técnicos quanto a adaptação de conteúdos às condições de acessibilidade para PCDs e pessoas que apresentam espectros, síndromes ou doenças que gerem limitações aos conteúdos assim como pessoas que desconhecem as linguagens ou idiomas dos conteúdos.2. Apresentação Musical:ACESSIBILIDADE FÍSICA:- Serão utilizados e implementados espaços adaptados observando as diretrizes da Lei nº 13.146, de 2015 e da Norma ABNT-NBR-9050, cumprindo-se todos os critérios e parâmetros técnicos quanto ao projeto, construção, instalação e adaptação de espaços às condições de acessibilidade. ACESSIBILIDADE DE CONTEÚDO:- Todos os conteúdos físicos e virtuais do produto serão produzidos e veiculados seguindo as diretrizes da Lei nº 13.146, de 2015, cumprindo-se todos os seus critérios e parâmetros técnicos quanto a adaptação de conteúdos às condições de acessibilidade para PCDs e pessoas que apresentam espectros, síndromes ou doenças que gerem limitações aos conteúdos assim como pessoas que desconhecem as linguagens ou idiomas dos conteúdos..3. Contrapartidas Sociais: ACESSIBILIDADE FÍSICA:- Serão utilizados e implementados espaços adaptados observando as diretrizes da Lei nº 13.146, de 2015 e da Norma ABNT-NBR-9050, cumprindo-se todos os critérios e parâmetros técnicos quanto ao projeto, construção, instalação e adaptação de espaços às condições de acessibilidade. ACESSIBILIDADE DE CONTEÚDO:- Todos os conteúdos físicos e virtuais do produto serão produzidos e veiculados seguindo as diretrizes da Lei nº 13.146, de 2015, cumprindo-se todos os seus critérios e parâmetros técnicos quanto a adaptação de conteúdos às condições de acessibilidade para PCDs e pessoas que apresentam espectros, síndromes ou doenças que gerem limitações aos conteúdos assim como pessoas que desconhecem as linguagens ou idiomas dos conteúdos.onteúdos.4. Exposição Cultural / de Artes: ACESSIBILIDADE FÍSICA:- Serão utilizados e implementados espaços adaptados observando as diretrizes da Lei nº 13.146, de 2015 e da Norma ABNT-NBR-9050, cumprindo-se todos os critérios e parâmetros técnicos quanto ao projeto, construção, instalação e adaptação de espaços às condições de acessibilidade. ACESSIBILIDADE DE CONTEÚDO:- Todos os conteúdos físicos e virtuais do produto serão produzidos e veiculados seguindo as diretrizes da Lei nº 13.146, de 2015, cumprindo-se todos os seus critérios e parâmetros técnicos quanto a adaptação de conteúdos às condições de acessibilidade para PCDs e pessoas que apresentam espectros, síndromes ou doenças que gerem limitações aos conteúdos assim como pessoas que desconhecem as linguagens ou idiomas dos conteúdos.5. Festival / Feira de Gastronomia:ACESSIBILIDADE FÍSICA:- Serão implementadas no espaço adaptações observando as diretrizes da Lei nº 13.146, de 2015 e da Norma ABNT-NBR-9050, cumprindo-se todos os critérios e parâmetros técnicos quanto ao projeto, construção, instalação e adaptação de espaços às condições de acessibilidade.ACESSIBILIDADE DE CONTEÚDO:- Todos os conteúdos físicos e virtuais do produto serão produzidos e veiculados seguindo as diretrizes da Lei nº 13.146, de 2015, cumprindo-se todos os seus critérios e parâmetros técnicos quanto a adaptação de conteúdos às condições de acessibilidade para PCDs e pessoas que apresentam espectros, síndromes ou doenças que gerem limitações aos conteúdos assim como pessoas que desconhecem as linguagens ou idiomas dos conteúdos.6. Festival/Mostra - AUDIOVISUAL: ACESSIBILIDADE FÍSICA:- Serão utilizados e implementados espaços adaptados observando as diretrizes da Lei nº 13.146, de 2015 e da Norma ABNT-NBR-9050, cumprindo-se todos os critérios e parâmetros técnicos quanto ao projeto, construção, instalação e adaptação de espaços às condições de acessibilidade. ACESSIBILIDADE DE CONTEÚDO:- Todos os conteúdos físicos e virtuais do produto serão produzidos e veiculados seguindo as diretrizes da Lei nº 13.146, de 2015, cumprindo-se todos os seus critérios e parâmetros técnicos quanto a adaptação de conteúdos às condições de acessibilidade para PCDs e pessoas que apresentam espectros, síndromes ou doenças que gerem limitações aos conteúdos assim como pessoas que desconhecem as linguagens ou idiomas dos conteúdos.7. Desfile de Carnaval ou Festivos:ACESSIBILIDADE FÍSICA:- Serão utilizados e implementados espaços adaptados observando as diretrizes da Lei nº 13.146, de 2015 e da Norma ABNT-NBR-9050, cumprindo-se todos os critérios e parâmetros técnicos quanto ao projeto, construção, instalação e adaptação de espaços às condições de acessibilidade.ACESSIBILIDADE DE CONTEÚDO:- Todos os conteúdos físicos e virtuais do produto serão produzidos e veiculados seguindo as diretrizes da Lei nº 13.146, de 2015, cumprindo-se todos os seus critérios e parâmetros técnicos quanto a adaptação de conteúdos às condições de acessibilidade para PCDs e pessoas que apresentam espectros, síndromes ou doenças que gerem limitações aos conteúdos assim como pessoas que desconhecem as linguagens ou idiomas dos conteúdos.8. Festival, bienal, festa ou feira (somente estrutura)ACESSIBILIDADE FÍSICA:- Serão utilizados e implementados espaços adaptados observando as diretrizes da Lei nº 13.146, de 2015 e da Norma ABNT-NBR-9050, cumprindo-se todos os critérios e parâmetros técnicos quanto ao projeto, construção, instalação e adaptação de espaços às condições de acessibilidade.ACESSIBILIDADE DE CONTEÚDO:- Todos os conteúdos físicos e virtuais do produto serão produzidos e veiculados seguindo as diretrizes da Lei nº 13.146, de 2015, cumprindo-se todos os seus critérios e parâmetros técnicos quanto a adaptação de conteúdos às condições de acessibilidade para PCDs e pessoas que apresentam espectros, síndromes ou doenças que gerem limitações aos conteúdos assim como pessoas que desconhecem as linguagens ou idiomas dos conteúdos.

1. Atividades oferecidas de forma 100% gratuita ao público. A democratização se dará da seguinte forma:- Atividades Formativas e de Debate: Serão oferecidas 300 vagas para as 12 oficinas de capacitação, 1000 vagas para as 12 palestras e 900 vagas para as 24 rodas de conversa. A seleção dos participantes será feita por inscrição online, com direcionamento e prioridade absoluta para jovens, pessoas pretas, indígenas, LGBTQIA+, PcDs e outros grupos minorizados, fomentando a inclusão e a capacitação de agentes culturais locais.- Ações Expositivas: As exposições de artes visuais e as feiras gastronômicas serão realizadas em espaços de livre circulação. Estima-se um público de milhares de pessoas, promovendo o acesso direto ao trabalho de 40 artistas visuais e 80 empreendedores da gastronomia regional. Para a exposição de artes, serão oferecidas monitorias guiadas gratuitas para grupos de escolas públicas e pessoas atendidas por políticas assistenciais. - Eventos em Espaços Públicos: As 4 grandes ações culturais, com apresentações musicais (regionais e nacionais) e uma intervenção em data festiva (Círio) ocorrerão em espaços públicos de grande visibilidade, impactando diretamente a comunidade e os visitantes da cidade sem qualquer custo de acesso.- Atividades Digitais e de Difusão (Ampliação de Acesso): Em cumprimento ao Art. 24 da legislação vigente, e como medida transversal a todos os produtos, o projeto se compromete a disponibilizar na internet os registros audiovisuais das principais atividades (palestras, shows, exposições), sempre acompanhados de Libras e audiodescrição. Será permitida a captação de imagens por parte do público e a veiculação por mídias públicas, garantindo que o impacto e o conteúdo do projeto alcancem uma escala nacional.2. Atividades com cobrança de ingresso:- Apenas os dois dias de apresentações em cada edição do Festival Psica terão cobrança de ingressos, respeitando a regulamentação de valores e gratuidades da INSTRUÇÃO NORMATIVA MinC nº 23, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025, conforme detalhado no Plano de Distribuição.

COORDENAÇÃO GERAL: JEFFERSON DOS SANTOS DIASPresidente do Instituto Psica, Jefferson Dias (Jeft Dias) é um produtor cultural e um dos nomes centrais na cena de economia criativa de Belém. Cofundador da Psica Produções, sua carreira de mais de uma década é marcada pela criação e consolidação do Psica Festival, que sob sua liderança trouxe a Belém shows históricos de artistas como Elza Soares, Chico César e Daniela Mercury. Sua visão se estende à revelação de talentos através do selo Psica Gang, em parceria com a Warner Music Brasil, e à criação de novos projetos, como o "Circuito Psica de Aparelhagens", que destaca a cultura sonora paraense. A visibilidade do festival cresceu exponencialmente, sendo exibido nos canais Multishow, Bis e Globoplay, e sua relevância nacional foi atestada pela conquista de um patrocínio master da Petrobras via Lei Rouanet. Sua trajetória reflete o compromisso com a cultura preta e periférica, combinando curadoria apurada e produção executiva de grande escala na Amazônia.COORDENAÇÃO CULTURAL: GERSON SIQUEIRA DIAS JUNIORGerson de Siqueira Dias Junior é uma figura central na produção cultural de Belém, atuando há mais de uma década como produtor, curador e Coordenador Cultural do Psica Festival. Com sua formação em Direito (ESMAC/2018), ele aplica uma visão estratégica na elaboração e gestão de projetos na Psica Produções. É uma das mentes por trás do Psica Festival, evento que, sob sua coordenação, trouxe a Belém shows de ícones da música brasileira como Elza Soares, Chico César e Daniela Mercury, consolidando-se como uma das mais importantes vitrines da cultura amazônica. Sua expertise em curadoria é também evidenciada pela criação da festa Bambata Brothers, um marco na cena de black music da cidade, que trouxe artistas de projeção nacional como KL Jay e Rincon Sapiência. Além disso, tem raízes profundas na cena alternativa com o projeto Dance Like Hell. Gerson combina a capacidade de articulação de grandes eventos com um foco em fortalecer e dar palco para a cultura e a música independente, sendo peça fundamental na profissionalização e crescimento do setor cultural na região.COORDENAÇÃO DE PRODUÇÃO: MAURÍCIO MORAES VIANNA Produtor Cultural desde 2008, Maurício Vianna é especialista na execução e gestão de eventos de grande porte. Como Diretor de Produção das quatro últimas edições do Festival Psica, foi responsável pela montagem de estrutura, coordenação técnica e operação de bilheteria e bar. Sua formação em Engenharia Civil fornece uma base técnica sólida para sua atuação, que inclui a produção de três edições do Festival Se Rasgum. Sócio fundador do Circuito Mangueirosa e da produtora Meachuta , já realizou mais de 120 eventos em diversas cidades do Brasil. Sua experiência abrange desde a produção executiva no Festival Carnavália até a gerência comercial e captação de patrocínios para o Bloco Chove Chuva. Maurício une a visão estratégica de um empreendedor com a precisão técnica de um engenheiro para garantir a execução impecável de projetos culturais complexos.COORDENAÇÃO FINANCEIRA: ANTONIO PEDRO MARTINS VIANNA NETOArtista e produtor cultural com mais de 20 anos de carreira, Pedro Vianna possui uma trajetória multifacetada. Como artista, lançou cinco livros de poesia e dois álbuns, com apresentações ao lado de ícones como Leila Pinheiro e Toninho Horta. Como gestor, sua experiência abrange consultoria criativa, elaboração de projetos, captação de recursos e produção executiva. De 2011 a 2021, foi Diretor da Senda Produções, onde liderou iniciativas de grande escala, incluindo a coordenação geral da Virada Cultural Belém 2014, com mais de 100 atrações, e a produção executiva da IV Mostra de Cinema da Amazônia, realizada em seis capitais do Brasil e em Portugal. Coordenou projetos para uma vasta gama de artistas, de Nilson Chaves a Emicida, e o concerto da Strauss Capelle de Viena no Theatro da Paz. Atualmente, é o coordenador geral e idealizador do Festival Norte das Águas, consolidando sua posição como um dos mais completos produtores da região.

Transferência de recursos entre conta captação e conta movimento no valor de R$2.600.000,00 em 18/03/2026.