Construção do novo CTG Galpão Amigo

O projeto prevê a construção do novo CTG Galpão Amigo, em Não-Me-Toque/RS, concebido como espaço cultural voltado especialmente às artes cênicas. A edificação contará com palco, camarins, biblioteca/museu e área técnica para espetáculos, ensaios e apresentações de teatro, dança e música. Distribuído em dois pavimentos com acessibilidade, funcionará como teatro multiuso no município que possui menos de 100 mil habitantes. Com dois pavimentos acessíveis, será o principal espaço cênico do município (menos de 100 mil hab.). O Centro de Tradições Gaúchas é certificado como Ponto de Cultura e terá evento inaugural com apresentações artísticas de artes cênicas, além de visitas guiadas seguidas de palestra, como ação de ampliação de acesso.

EVENTO DE INAUGURAÇÃO:Espetáculo teatral: Fábulas do SulCia: Grupo UEBA Release: As lendas gaúchas abordadas de formas criativas e divertidas, falando sobre o folclore do Rio Grande do Sul. Fábulas do Sul apresenta algumas das mais significativas lendas do folclore gaúcho através da ótica de três mascates. Esses comerciantes estão buscando a casa do índio MBororé, onde achariam muito ouro e prata. Nesta jornada se deparam com as histórias da cobra boitatá, do negrinho do pastoreio e do surgimento do chimarrão, da Salamanca do Jarau entre outras. Eles descobrem a importância das lendas na formação do Rio Grande do Sul.Público: Crianças, adolescentes, adultos e públicos mistosDuração: 50 minutos Equipe: 3 pessoas Apresentações de Danças – Invernadas Artísticas do CTG Galpão AmigoO espetáculo consistirá na apresentação artística das invernadas de danças tradicionais do CTG, reunindo os diferentes grupos por faixa etária, que executarão um repertório coreográfico baseado no Folclore Gaúcho do Sul do Brasil. Serão executadas danças tradicionais gaúchas, como o Pezinho, Chimarrita, Maçanico, Tatu, Anu, entre outras, conforme o repertório de cada invernada. As danças seguem a forma tradicional, com trajes típicos, formação de pares e musicalidade característica executada ao vivo ou por gravações instrumentais autênticas. Alguns grupos também apresentarão suas coreografias inéditas, conhecidas como coreografias de entrada e de saída.Duração aproximada: 1h Acesso gratuito a toda programação.

Objetivo GeralPromover o acesso, a valorização e a difusão das artes cênicas e da diversidade cultural por meio da construção do novo CTG Galpão Amigo, um espaço cultural multiuso e acessível, voltado à realização de espetáculos, ensaios, eventos formativos e manifestações artísticas e de diferentes culturas no município de Não-Me-Toque/RS, contribuindo para o fortalecimento da identidade local e o intercâmbio entre todas as expressões culturais. Objetivo específico- Construir uma edificação com dois pavimentos com saída térrea em níveis diferentes e área total de 3.552,05m² - Construir um pavimento inferior com área de 1.255,26m², sendo que 275,69m² desta área é estacionamento;- Construir no pavimento inferior 01 Banheiro Feminino com 04 cabines sanitários e uma cabine PNE; e 01 Banheiro Masculino com 01 cabine sanitária, 04 mictórios e uma cabine PNE, atendendo a capacidade do espaço público; - Construir no pavimento inferior um espaço com copa/cozinha/churrasqueira para atender a demanda de eventos culturais com práticas culinárias típicas; - Construir no pavimento inferior um palco para apresentações de pequeno porte; - Construir no pavimento inferior uma área de auditório com piso de madeira, em frente ao palco, que servirá como pista de dança, local para ensaios ou disponibilização de cadeiras para apresentações cênicas e musicais de pequeno porte, conferências, e pequenas oficinas, garantindo a versatilidade do espaço; - Construir no pavimento inferior espaço denominado Rancho Amigo para uso de entidades com a finalidade de reuniões, oficinas, confraternizações; - Construir no pavimento inferior uma área de auditório com espaço para ensaios, oficinas, mostras culturais entre outras ações. - Construir no pavimento inferior uma sala para a Secretaria; - Construir no pavimento inferior uma sala de reuniões;- Construir no pavimento inferior casa para o ecônomo que também servirá de dependências para hospedagem de artistas visitantes;- Construir um pavimento superior com área de 2.296,79m²;- Construir no pavimento superior 01 Banheiro Feminino com 015 cabines sanitárias e uma cabine PNE; 01 Banheiro Masculino com 05 cabine sanitárias, 16 mictórios e uma cabine PNE, prevendo a capacidade do espaço público; - Construir no pavimento superior um palco para grandes espetáculos; - Construir no pavimento superior uma área de auditório com piso de madeira, em frente ao palco, que servirá como pista de dança, local para ensaios ou disposição de cadeiras para apresentações cênicas e musicais de grande porte, garantindo a versatilidade do espaço;- Construir no pavimento superior um Camarim Feminino com banheiro; - Construir no pavimento superior um Camarim Masculino com banheiro; - Construir no pavimento superior um Camarim geral com banheiro PNE; - Construir no pavimento superior um espaço para Biblioteca/Museu; - Construir no pavimento superior um espaço para depósito e guarda de figurinos e materiais cênicos da entidade; - Construir no pavimento superior uma cozinha com espaço com churrasqueira e banheiro, com cabine PNE, para atender eventos culturais com práticas culinárias típicas; - Construir no pavimento superior uma copa para atender eventos culturais com práticas culinárias típicas; - Realizar um evento de inauguração do espaço, aberto à comunidade e com apresentação dos elencos de dança do Centro de Tradições Gaúchas Galpão Amigo, conhecidos como Invernadas Artísticas e de um espetáculo de Teatro. - Realizar visitas guiadas ao espaço seguidas de palestra, para estudantes de escolas públicas e comunidade em geral buscando promover a formação de público, educação cultural e democratização do acesso à arte. - Fortalecer a atuação do CTG como Ponto de Cultura, promovendo ações de valorização e integração dos diversos grupos culturais do município. - Fomentar a produção, circulação e fruição de espetáculos de teatro, dança e música, ampliando o acesso da população de Não-Me-Toque e da região, - Construir um espaço cultural acessível e multifuncional, com espaços permanentes para ensaios, oficinas e formação artística, com foco em artes cênicas.

a) Motivos para realização e utilização do Mecanismo Incentivo a Projetos Culturais:Fundado em 1973, o Centro de Tradições Gaúchas Galpão Amigo é uma entidade cultural de referência em Não-Me-Toque/RS, atuando há mais de cinco décadas na promoção da cultura gaúcha e da integração entre os diversos grupos culturais presentes na cidade, como descendentes de alemães, italianos, holandeses e afro-brasileiros e associações de canto-coral. Reconhecido como Ponto de Cultura Estadual, o CTG abriga atividades culturais contínuas como apresentações, oficinas, ensaios e eventos artísticos e gastronômicos que refletem a diversidade e a identidade local. Sua trajetória demonstra forte compromisso com a formação, fruição e difusão cultural na região.O projeto propõe a construção de um novo espaço com estrutura de teatro, projetado para atender às exigências de espetáculos cênicos profissionais e comunitários. A edificação terá dois pavimentos com acessibilidade plena, palco para grandes produções, camarins, biblioteca/museu, salas de ensaio e áreas destinadas a apresentações de teatro, dança e música — atividades centrais das artes cênicas.Ainda que vinculado ao movimento tradicionalista, o novo espaço foi concebido para funcionar como teatro multiuso, capaz de receber produções diversas com qualidade técnica, conforto e segurança, atendendo uma demanda não contemplada na cidade para um público superior a 1.000 pessoas. Em um município com menos de 100 mil habitantes e carente de espaços culturais com essa capacidade técnica e de público, a construção da Centro Cultural CTG Galpão Amigo preenche uma lacuna histórica e viabiliza a ampliação da oferta artística regional. A estrutura permitirá a realização de apresentações regulares, ensaios, oficinas formativas, mostras e festivais, consolidando-se como polo de produção e circulação das artes cênicas.Além disso, o projeto substitui um antigo pavilhão precário, construído há 50 anos, por um equipamento moderno e acessível, potencializando o uso por escolas, coletivos artísticos, projetos sociais e toda a comunidade. Por ser uma entidade sem fins lucrativos, o CTG Galpão Amigo não dispõe de recursos próprios para a execução da obra. A captação por meio da Lei Rouanet, representa uma das únicas possibilidades viáveis para a realização do projeto, pois permite a mobilização de empresas locais — muitas delas com perfil e potencial para investir na cultura por meio da dedução do Imposto de Renda. A utilização desse mecanismo de fomento garante a transparência, a sustentabilidade da proposta e a democratização do acesso aos bens culturais. b) O projeto se enquadra nos seguintes incisos do Art. 1º da Lei 8313/91: I. contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais;II. promover e estimular a regionalização da produção cultural e artística brasileira, com valorização de recursos humanos e conteúdos locais;IV. proteger as expressões culturais dos grupos formadores da sociedade brasileira e responsáveis pelo pluralismo da cultura nacional;VIII. estimular a produção e difusão de bens culturais de valor universal, formadores e informadores de conhecimento, cultura e memória; c) O projeto tem por finalidade (dentre as elencadas no Art. 3º da Lei 8313/91) a) construção, formação, organização, manutenção, ampliação e equipamento de museus, bibliotecas, arquivos e outras organizações culturais, bem como de suas coleções e acervos;d) proteção do folclore, do artesanato e das tradições populares nacionais;

A obra será erguida no mesmo terreno ocupado pelo galpão atualmente em uso, terreno da Prefeitura Municipal de Não-Me-Toque cedido desde a fundação da entidade, com contrato de concessão de uso renovado conforme a Lei nº 5.785, de 14 de novembro de 2023, para um prazo de 30 anos, resguardando a finalidade da entidade e, conforme estatuto social, destinado ao Poder Público Municipal todos os bens, em caso de dissolução da entidade.

Ação de ampliação de acesso: Visitas guiadas com palestra ao finalDuração: 01 horaPúblico-alvo: estudantes de escolas públicas de Não-Me-ToqueDinâmica da visita:Iniciar a visita pelo Teatro multiuso, explicando a função do palco, tipos de espetáculos, ensaios e eventos previstos Camarins e área técnica: mostrando os bastidores onde os artistas se preparam e como funciona a parte técnica de som, luz e figurino Biblioteca/Museu - Apresentar acervo de cultura gaúcha e destacar a importância da preservação da memória local Área Geral - Explicar o conceito do CTG como ponto de encontro da comunidade, com eventos, ações culturais e sendo Ponto de Cultura. Finalizada a visita serão recebidos em espaço com cadeiras para assistirem a palestra. Título da palestra: Do Galpão à Cena: Tradição e Arte no Mesmo PalcoConteúdo: - Breve história dos CTGs e seu papel na preservação da cultura gaúcha.- Tradições mantidas: danças, música, culinária, rodeios artísticos.- Apresentar a evolução do CTG Galpão Amigo: além de manter a tradição, agora também abriga espetáculos de teatro, dança e música moderna.- Mostrar como o espaço está aberto a múltiplas expressões artísticas.- Mostrar como o espaço do CTG se reinventou incorporando também as artes cênicas modernas. - Criar pontes entre o tradicional e o contemporâneo para ampliar o acesso à cultura.

Todo o espaço será acessível para portadores de necessidades especiais (PNE), sem degraus inacessíveis, desníveis no piso ou outros impedimentos físicos no local. A rampa na área trabalhada no projeto, terá inclinação máxima de 8%. Seguindo a norma NBR 9050. Os pisos táteis terão identificação de mudança de nível ou perigos e todas as portas possuirão faixa em braile e ícones de identificação dos setores. PLATAFORMA ELEVATÓRIA: As instalações para o elevador seguirão as normativas do fabricante sendo estipulado um modelo para 2 pessoas com acionamento joystick e portinhola com fechamento dos níveis em aço. Essa plataforma será instalada ao lado do palco com uma porta frontal no nível da plateia, e a porta no nível mais alto do palco, na lateral direita. IDENTIFICAÇÃO: As placas de identificação dos ambientes terão o escrito em fonte visível, o mesmo escrito em braile e um ícone e pictogramas de identificação para facilitar o entendimento, inclusive de pessoas dentro do espectro autista.TÁTIL: As placas de piso direcional tátil serão instaladas antes de acessos principais, portas de elevadores e escadas, servindo como alerta a pessoas com deficiência visual ou baixa visão. A calçada externa que deverá ter o piso tátil em toda a sua extensão conforme normativas de alinhamento da Prefeitura Municipal.SANITÁRIOS: Os sanitários acessíveis terão as portas conforme normativa, possibilitando o acesso de cadeiras de rodas. Dentro além do assento do vaso sanitário ser do tipo elevado, terá o conjunto de barras ao lado e acima do mesmo, além de cuba mais baixa que o padrão convencional, torneira de alavanca, não terá o ralo na área de transferência e ser revestido de material antiderrapante. EVENTO DE INAUGURAÇÃO- Serão reservados espaços para público prioritário como idosos, pessoas com mobilidade reduzida, pessoas com deficiência física e intelectual bem como seus acompanhantes. - Será contratada intérprete de libras para acompanhar as apresentações do evento. - Será contratado audiodescritor para acompanhar as apresentações do evento. - Será contratado 01 monitor de acessibilidade para auxiliar pessoas com deficiência física, intelectual e mobilidade reduzida AÇÃO DE AMPLIAÇÃO DE ACESSO- No agendamento das visitas guiadas junto à escolas públicas do município, buscaremos a informação da presença de estudantes com algum tipo de deficiência, seja ela física ou intelectual e a cada visita serão disponibilizados profissionais de acessibilidade, conforme a demanda de cada grupo. DIVULGAÇÃO- A divulgação do projeto destacará os aspectos de acessibilidade tanto do espaço quanto do evento de inauguração. - Usaremos a ferramenta de acessibilidade digital hashtag #PraCegoVer para permitir que pessoas com deficiência visual tenham acesso ao conteúdo das postagens em redes sociais.

A localização do CTG é em área de fácil acesso, contando com ruas pavimentadas e bem sinalizadas e localização georreferenciada; Após a conclusão da obra, o uso do espaço por grupos culturais locais para ensaios e espetáculos será prioritariamente gratuito mediante agendamento prévio, e desde que a finalidade do evento seja gratuita, podendo ser implementada uma taxa de conservação apenas para a valorização e manutenção do espaço, sempre primando por valores acessíveis, que democratizem o fazer e o ter acesso à cultura. O acesso ao evento de inauguração, bem como aos espetáculos que serão oferecidos neste dia serão totalmente gratuitos. Art. 30. Em complemento, será adotada a seguinte medida de ampliação do acesso:V - realizar, gratuitamente, atividades paralelas aos projetos, tais como ensaios abertos, estágios, cursos, treinamentos, palestras, exposições, festivais, mostras e oficinas;Será organizado junto a escolas públicas o agendamento de visitas guiadas ao espaço. Ao final da visita será realizada uma palestra ministrada por integrantes da entidade proponente com o tema “Do Galpão à Cena: Tradição e Arte no Mesmo Palco”.As atividades serão adaptadas à faixa etária do público escolar conforme os agendamentos.

CTG Galpão Amigo – Diretoria - Proponente e Coordenador Geral do Projeto – O Centro de Tradições Gaúchas Galpão Amigo foi fundado em 1973 e tem como lema: “Rio Grande, um por todos e todos por ti”, que expressa o espírito que mantém esta entidade tradicionalista de marcante atuação na comunidade de Não-Me-Toque e na região. Ao longo dos seus 52 anos de existência, tem trabalhado no cultivo das tradições e da cultura gaúcha, integrando-se à sociedade por meio dos seus departamentos, promovendo atividades tradicionalistas de relevância pública e social e trazendo para entidade todos os segmentos da comunidade não-me-toquense. Pratica também a inclusão social, a responsabilidade ambiental e a socialização de crianças, jovens e adultos, resgatando a história e valorizando a família e o convívio comunitário, atendendo os princípios do tradicionalismo. Realiza e participa de rodeios artísticos, cavalgadas, competições esportivas e culturais, Festival “Oigale Tchê” com mostras e oficinas culturais e de gastronomia. Recebe e organiza exposições e eventos culturais como: Exposição Fotográfica Retratos da Terra; exposição e solenidade de premiação do Projeto Valorizando a Cultura, Pintando as Tradições, desenvolvido anualmente pela Câmara Municipal de Vereadores, Secretaria de Educação e CTG Galpão Amigo; Jantar das Nações para visitantes estrangeiros da Expodireto Cotrijal. Recebe instituições e coletivos da comunidade local e também leva a cultura gaúcha, democratizando o acesso à comunidade local. Ao menos 2 vezes ao ano desenvolve atividades culturais em entidades como: APAE, Lar do Idoso, CRAS, Associação Beneficente de Amparo ao Menor e Escolas Públicas do Município. Oferece cursos e oficinas de danças, música, culinária e artesanato tradicionais, garantindo a transmissão de habilidades culturais essenciais para a identidade cultural brasileira. Documenta e registra histórias, lendas e práticas culturais registrando essas tradições em pesquisas, coreografias, composições, exposições e assegurando que esses conhecimentos sejam transmitidos para futuras gerações, ajudando assim a entender as raízes e a diversidade da cultura brasileira. Sim, O CTG Galpão Amigo foi certificado como Ponto de Cultura através do Edital de Chamada Pública SEDAC nº 19/2022 - Cadastro da Política Estadual de Cultura Viva RS. A entidade possui um Comitê Gestor estabelecido a partir de critérios da a Lei Nº 14.663, de 30 de dezembro de 2014, que instituiu a Política Estadual de Cultura Viva. Promoveu a gestão compartilhada na realização do Lançamento do Ponto de Cultura, unindo 11 entidades e desenvolve o Projeto “Um Povo, Muitas Culturas”, contemplado com recursos do Pró-Cultura – Governo do Estado do Rio Grande do Sul, Cultura Viva – Programa Nacional Aldir Blank – Ministério da Cultura Governo Federal ano 2024. Luísa Viau – Arquiteta Urbanista responsável pela obra - Possui graduação em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade de Passo Fundo (2013) e pós graduação pelo Instituto IPOG (2020). 2019 - 2020 Especialização em master em arquitetura e lighting. Instituto de Pós-Graduação e Graduação, IPOG, Goiania, Brasil Título: Além da decoração: explorando o conceito da iluminação centrada no humano. 2009 - 2013 Graduação em Arquitetura e Urbanismo. Universidade de Passo Fundo, UPF, Passo Fundo, Brasil, Ano de obtenção: 2013 Orientador: Paulo Von Meusel. 2013 - 2013 Extensão universitária em curso internacional de verano. (Carga horária: 40h). Universitat Politècnica de Catalunya, UPC, Barcelona, Espanha 2013 - 2013 Extensão universitária em workshop internacional. (Carga horária: 20h). Universidade do Algarve, UALG, Faro, Portugal. Belarq arquitetura – BELARQ - 2014 - Atual Vínculo: Enquadramento funcional: Arquiteta e urbanistaAndré Oliveira da Silva – Engenheiro Civil - Graduado em Engenharia Civil pela Universidade de Passo Fundo (UPF), com especialização em Georreferenciamento de Imóveis Rurais pela PUC Goiás e cursando MBA em Projeto, Dimensionamento e Metodologia de Estruturas e Fundações pelo IPOG. Possui mais de 20 anos de experiência na área de engenharia civil, com atuação em projetos arquitetônicos, estruturais, urbanísticos e de infraestrutura. Atuou como projetista em diversas empresas e como diretor técnico na Prefeitura de Não-Me-Toque/RS (2007 a 2013), sendo responsável pela execução e fiscalização de obras urbanas e rurais, como terraplenagem, pavimentação, drenagem, construção de acessos e manutenção de estradas vicinais. Desde 2013 é sócio-gerente da Plata Planejamento Ambiental e Ocupacional Ltda., onde lidera projetos de loteamentos, pavimentação, drenagem urbana, georreferenciamento de imóveis, regularizações fundiárias, desmembramentos, topografia e execução de obras civis. Tem experiência com ferramentas como RTK e atua também no dimensionamento de fundações e estruturas pré-fabricadas.Tainete Farina Assessoria e Projetos: Produtora Executiva e Assessoria Cultural - Graduada em Pedagogia pela URI Erechim. MBA Executivo em Marketing pela ESPM de Porto Alegre. Curso de Extensão em Administração Pública da Cultura – UFRGS/MINC. Projetos Sócio-culturais e captação de recursos – disciplina com carga horária de 15h – Unoesc São Miguel do Oeste/SC – 2012. Sócia-proprietária da empresa Tainete Farina Assessoria e Projetos Ltda. Experiência de 17 anos atuando no Desenvolvimento, Produção de Eventos e Projetos Culturais acompanhando a organização, elaboração, assessoria administrativo-financeira e Prestação de Contas de Projetos Culturais para proponentes como Entidades, Empresas, Pessoas Físicas, Artistas Independentes, Coletivos, entre outros, visando a busca de recursos através do Sistema Pró-Cultura RS, Lei de Incentivo à Cultura Federal, Editais do FNC, Editais do FAC RS entre outros. Trabalhou na Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo de Erechim de 2017 a 2020, atuando no Planejamento e Organização de Eventos, Ações e Projetos Culturais, dentre eles Feira do Livro, Festival de Teatro, Festival de Dança, Seminário de Economia Criativa. Participação na comissão de elaboração, avaliação e monitoramento de Editais do Fundo de Apoio a Cultura e as Artes de Erechim (03 Editais). Realização de oficinas de formatação de projetos e detalhamentos do Edital para proponentes do município.M&H CONTABILIDADE E ASSESSORIA LTDA – Contabilidade do ProjetoSede na Rua Silva Jardim, nº 970, Sala 205, Bairro Centro, em Carazinho (RS), CNPJ nº 04.470.186/0001-01, atua a mais de 50 anos prestando um serviço técnico, profissional e de qualidade, cuidando das questões contábeis, tributárias e legais de seus clientes. São 50 anos ajudando empresas, empreendedores e produtores rurais a gerar valor para os seus negócios. Contamos com uma equipe de especialistas em departamento pessoal, tributário, contábil e gerenciamento financeiro. Atua em empresas do lucro real, presumido, simples nacional, entidades isentas e imunes, empresas agrícolas, holdings. Atua no planejamento tributário e fiscal para o seu negócio:– Reduz os impostos e a carga tributária sobre os produtos vendidos;– Utiliza os benefícios fiscais e incentivos concedidos pelos órgãos tributantes a cada produto comercializado;– Levantamento e recuperação de tributos pagos indevidamente;– Evita problemas com o fisco na prestação das obrigações acessórias, fiscais e previdenciárias;– Serviços personalizados, para supermercados, pequenos, médios ou de grande porte.Utilização de alguns benefícios para redução de IRPJ e CSLL:– Apropriações mensais de todas despesas dedutíveis possíveis;– Provisões de férias, 13º salário e encargos;– Provisões para perdas de créditos de clientes;– Aproveitamento da prorrogação da licença maternidade;– Participação dos empregados nos lucros;– Remuneração de juros sobre o patrimônio líquido;– Subvenções para investimento;– Incentivos fiscais como: PAT, projetos culturais e artísticos, Estatuto da Criança e Adolescente, Estatuto do Idoso, entre outros.

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.