Produção e Distribuição de livros: Corpo, Movimento e Cultura

O projeto visa à criação, edição, impressão e distribuição gratuita de três livros sobre Corpo, Movimento e Práticas Culturais, totalizando 1.800 exemplares. O material será distribuído a estudantes do Programa Forças no Esporte (PROFESP) em cinco escolas públicas de São Gonçalo-RJ.

O projeto "Corpo, Movimento e Práticas Culturais", idealizado por José Vanderlin Nascimento Miranda, propõe a criação, edição e distribuição gratuita de 1.800 livros para alunos de cinco escolas do município de São Gonçalo-RJ, vinculadas ao Programa Forças no Esporte (PROFESP). O objetivo principal é estimular o acesso à leitura e fortalecer a formação educacional dos estudantes, utilizando as Práticas Culturais como ferramenta de transformação social. A iniciativa visa atender jovens em situação de vulnerabilidade, proporcionando oportunidades que promovam inclusão social, crescimento pessoal e formação cidadã. A distribuição dos livros será feita ao longo de 4 meses, garantindo que alunos, professores e instrutores do PROFESP tenham acesso a um material didático enriquecedor. Além disso, o projeto incluirá palestras e atividades interativas, abordando temas como disciplina, trabalho em equipe e o impacto positivo do esporte na vida dos jovens. Com um planejamento estruturado, o projeto se destaca como um instrumento de transformação para crianças e adolescentes que enfrentam desafios sociais e educacionais. A iniciativa busca não apenas incentivar a leitura e o desenvolvimento cognitivo dos alunos, mas também integrar educação como elemento fundamental para a formação de cidadãos mais preparados e conscientes. Através dessa abordagem, o projeto reafirma o compromisso de promover igualdade de oportunidades e um futuro mais promissor para a juventude do municipio de São Gonçalo-RJ.

Geral:Promover a inclusão sociocultural de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade por meio da distribuição gratuita de livros sobre Corpo, Movimento e Práticas Culturais, incentivando a leitura, o pensamento crítico e a formação cidadã.Específicos:Produzir, editar e publicar três livros com foco em Corpo, Movimento e Práticas Culturais, com tiragem de 600 exemplares por volume;Distribuir gratuitamente 1800 exemplares em cinco escolas públicas de São Gonçalo-RJ participantes do PROFESP;Estimular o hábito da leitura e o acesso à cultura entre jovens em situação de vulnerabilidade;Valorizar o Corpo, Movimento e Práticas Culturais como prática pedagógica de inclusão, cidadania e respeito à diversidade.

O município de São Gonçalo-RJ enfrenta desafios na educação, refletidos na queda do IDEB (de 5,2 em 2021 para 4,5 em 2023 nos anos iniciais), agravando o cenário de desigualdade e limitando o acesso a materiais educacionais de qualidade. Neste contexto, o projeto visa promover inclusão e equidade por meio da distribuição gratuita de livros.A proposta se enquadra no Art. 1º da Lei nº 8.313/91 nos incisos:I _ facilitar o livre acesso às fontes da cultura;II _ promover a regionalização da produção cultural;III _ apoiar e difundir manifestações culturais e seus criadores;VIII _ estimular a produção e difusão de bens culturais formadores de conhecimento;IX _ priorizar o produto cultural originário do País.E ao Art. 3º:II _ fomento à produção cultural e artística, mediante: b) edição de obras relativas às ciências humanas;IV _ estímulo ao conhecimento dos bens culturais, mediante: a) distribuição gratuita de produtos culturais.

PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS: Criação, Edição e Impressão dos Livros O projeto prevê a produção e distribuição de livros, que serão entregues gratuitamente aos alunos ao longo de 4 meses. A autoria e curadoria dos materiais serão realizadas pelo professor José Vanderlin Nascimento Miranda, especialista em Educação Física, em colaboração com pedagogos e educadores da rede municipal. Os livros abordarão temas essenciais para o desenvolvimento educacional e social dos jovens. DISTRIBUIÇÃO DOS LIVROS A distribuição ocorrerá em uma fase, garantindo que os alunos absorvam o conteúdo de forma contínua: Setembro - dezembro: Entrega de três títulos, junto a palestras introdutórias sobre a importância da leitura. Além dos alunos do PROFESP, professores, coordenadores e novos estudantes interessados também terão acesso ao material.

Os livros serão produzidos em três etapas, totalizando 1.800 exemplares, garantindo um material acessível e de alta qualidade para os leitores. A impressão será realizada pela Editora UICLAP, utilizando um formato de 16 cm x 23 cm, ideal para proporcionar conforto na leitura e praticidade no manuseio. Cada volume terá entre 100 e 150 páginas, impressas em papel offset branco 75g/m², garantindo um acabamento leve e resistente. A laminação em brilho proporcionará uma aparência sofisticada e maior durabilidade ao material, tornando-o mais atrativo e protegido contra desgastes. Sem orelhas, o design do livro será simples e funcional, focado em oferecer uma experiência de leitura fluida e agradável para os beneficiários do projeto.

Produto: Coleção de livros sobre o Corpo, Movimento e Práticas CulturaisAcessibilidade física: Papel Couchê Fosco 75g/m²: O livro será impresso em papel Couchê Fosco de alta qualidade, com gramatura de 75g/m². Este tipo de papel é escolhido por sua resistência e leveza, o que garante ao livro não apenas uma aparência profissional e elegante, mas também maior durabilidade e conforto durante a leitura. A escolha do papel Couchê Fosco reflete um compromisso com a qualidade do material, promovendo uma experiência agradável para o leitor.Para PcD Auditivos: Utilização de linguagem clara e apoio de educadores com formação em acessibilidade comunicacional.

Serão produzidos 600 exemplares de cada título, divididos em três (03) obras diferentes. Essa iniciativa representa um avanço significativo no atendimento a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, proporcionando a eles novas oportunidades de aprendizado e desenvolvimento. A proposta, elaborada pelo Ministério da Defesa, reforça a importância da educação como ferramenta de transformação e inclusão. A distribuição gratuita desses livros nas instituições de ensino é, por si só, um ato de democratização do acesso à leitura. Ao garantir que esse material chegue às mãos dos alunos, professores e instrutores responsáveis, estamos abrindo portas para o conhecimento estimulando o hábito da leitura desde cedo. Além disso, a iniciativa fortalece os laços entre as escolas e a comunidade, criando um ambiente mais colaborativo e acolhedor. A distribuição deste produto observará, de forma rigorosa, as diretrizes estabelecidas nos artigos 46 e 47 da Instrução Normativa nº 23/2025. O plano de distribuição contemplará: I – até 10% dos exemplares destinados à distribuição gratuita promocional por patrocinadores, de forma proporcional ao investimento realizado; II – até 10% para distribuição gratuita promocional em ações de divulgação realizadas pelo proponente; III – um mínimo de 10% para distribuição gratuita com caráter social ou educativo, contemplando, inclusive, professores da rede pública de ensino; e IV – um mínimo de 20% para comercialização, com preço unitário não superior a R$ 50,00. Além disso, conforme previsto no artigo 47, o projeto assegura medidas de ampliação do acesso, comprometendo-se a doar mais 10% dos produtos com caráter social ou educativo, além do percentual mínimo já exigido, totalizando 20% de exemplares voltados à democratização do conhecimento. Esta estrutura garante a efetiva disseminação dos livros entre crianças, adolescentes e educadores, promovendo a inclusão, o acesso equitativo e o fortalecimento da cidadania por meio da leitura. Dessa forma, todos saem beneficiados: os alunos, que recebem materiais educativos enriquecedores e ampliam suas perspectivas, e as instituições de ensino, que fortalecem sua atuação junto à sociedade. O projeto não apenas combate a desigualdade educacional, mas também contribui para a formação de cidadãos mais críticos e participativos, tornando a leitura um direito acessível a todos.

O proponente José Vanderlin Nascimento Miranda será o responsável por toda a coordenação geral do projeto, assumindo integralmente o planejamento, gerenciamento e supervisão das equipes envolvidas. Sob sua responsabilidade e assinatura, serão garantidos o cumprimento das atividades e prazos estabelecidos, bem como a adequação de todos os processos às exigências legais e administrativas, incluindo a prestação de contas e a administração financeira. Graduado em Educação Física, Segurança Pública e mestre em Ciências da Atividade Física, José Vanderlin Nascimento Miranda possui diversas especializações voltadas à atividade física e saúde, incluindo áreas como preparação física de alto desempenho, biomecânica aplicada à reabilitação, psicomotricidade e gestão do esporte. Sua experiência profissional abrange atuação como militar, personal trainer e escritor, consolidando sua expertise na promoção da saúde e qualidade de vida por meio da atividade física. O projeto será desenvolvido com um cronograma estruturado, desde a fase de pesquisa e organização de conteúdos até a diagramação, revisão e impressão dos livros. A produção editorial contará com ilustrações, infográficos e um design gráfico atrativo, garantindo que os materiais sejam acessíveis e impactantes para o público-alvo. Ao final da produção, os livros serão distribuídos aos beneficiários, contribuindo para a disseminação do conhecimento e incentivo à prática Corporal, os Movimento e Práticas Culturais. Além disso, serão elaborados relatórios detalhados sobre os impactos alcançados, assegurando a transparência e a eficácia do projeto.

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.