Plano Anual MAC Niterói

Plano Anual de atividades do Museu de Arte Contemporânea de Niterói - MAC Niterói. Compreende a produção e manutenção de exposições e acervos, ações educativas e programação cultural, palestras e manutenção do equipamento cultural.(PROJETO APROVADO NO EDITAL PETROBRAS NOVOS EIXOS.)

Não se aplica.

Objetivo Geral:Fortalecer a atuação institucional do Museu de Arte Contemporânea de Niterói - MAC Niterói, por meio da realização de um conjunto de programas voltados à conservação do acervo, à difusão da arte contemporânea e à ampliação do acesso do público a experiências artísticas, educativas e culturais ao longo de 12 meses.Objetivos Específicos:a) Preservação de Acervo Cultural PatrimonialPrograma Acervo e Memória:Realizar análise técnica para quantificar número de obras a receberem ações preventivasAtualizar documentos do acervoHigienização mecânica de obras da Reserva Técnica;Executar tratamento reparador em obras que demandem intervenção;Atualizar fichas catalográficas e registros no Sistema de Gerenciamento de Acervos Museológicos (SISGAM);Produzir registros fotográficos e migrar informações para o sistema de gestão do acervo.b) Exposição Cultural / de ArtesPrograma de ExposiçõesRealizar 04 exposições temporárias de curta duração com curadores convidados,Realizar 01 mostra sensorial acessível ao público com deficiência e neurodivergente.c) Plano AnualPrograma Por Dentro do Museu:Produzir 6 conteúdos audiovisuais sobre o acervo e o espaço expositivo do MAC Niterói, ampliando o acesso virtual e as percepções sobre o museu.Programa de Manutenção:Realizar ao longo de 12 meses ações de manutenção e preservação predial, sustentabilidade física e financeira e gestão.Programa MAC Recebe:Realizar 6 eventos de multilinguagens, com diferentes formas de ocupação e uso dos espaços do museu, fomentando novas práticas e vivências artísticas.d) Contrapartidas SociaisPrograma Educativo: Realizar 01 projeto de criação de mobiliário educativo;Realizar 02 oficinas de metodologias de mediação cultural

O foco central do museu é a exploração de narrativas relacionadas à arte contemporânea, realizada de maneira significativa por meio das valiosas Coleções MAC Niterói e João Sattamini.O museu acolhe o público em geral e opera das 10h às 18h, de terça a domingo. A praça do museu está aberta todos os dias, das 9h às 18h. Nas quartas-feiras, o museu oferece entrada gratuita para todos os públicos. Além desse dia de gratuidade, o MAC Niterói busca promover a democratização do acesso, permitindo a entrada gratuita para crianças menores de 7 anos, estudantes de escolas públicas (ensino fundamental e médio), servidores municipais de Niterói, moradores e naturais da cidade, pessoas com deficiência e visitantes que chegam de bicicleta.O MAC Niterói busca constantemente se reinventar, aproximando-se cada vez mais do cotidiano dos moradores e envolvendo artistas e produtores culturais da cidade. O museu é entendido a partir do seu papel como uma porta de consolidação e disseminação dos talentos locais para o mundo.O museu procura alinhar sua atuação arquitetônica com a paisagem circundante, proporcionando oportunidades de lazer e oferecendo novos eventos que permitam diferentes formas de aproveitar o espaço interno e externo. Isso resulta na criação e recriação de ocupações inovadoras para a instituição, tornando o MAC Niterói um local dinâmico e vibrante.O apoio ao projeto pelo Ministério da Cultura, através da Lei Federal de Incentivo à Cultura, é uma das poucas formas de se encontrar parceria na iniciativa privada, sendo imprescindível sua existência para democratizar a cultura de forma ampla, atingindo populações no Brasil e também no exterior.Sobre o atendimento ao Artigo 1º da Lei 8.313/91:I - contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais;III - apoiar, valorizar e difundir o conjunto das manifestações culturais e seus respectivos criadores;V - salvaguardar a sobrevivência e o florescimento dos modos de criar, fazer e viver da sociedade brasileira;VI - preservar os bens materiais e imateriais do patrimônio cultural e histórico brasileiro;VIII - estimular a produção e difusão de bens culturais de valor universal, formadores e informadores de conhecimento, cultura e memória.Sobre o atendimento ao Artigo 3º da Lei 8.313/91:III - preservação e difusão do patrimônio artístico, cultural e histórico, mediante:a) construção, formação, organização, manutenção, ampliação e equipamento de museus, bibliotecas, arquivos e outras organizações culturais, bem como de suas coleções e acervos.

Não se aplica.

O MAC Niterói, espaço de execução do projeto, cumpre integralmente a legislação vigente (Lei nº 10.098/2000 e Decreto nº 5.296/2004), dispondo de rampas, elevadores e banheiros adaptados.Além disso, as ações de acessibilidade estão estruturadas por produto:a) Preservação de Acervo Cultural PatrimonialPrograma Acervo e Memória:Acessibilidade comunicacional para fichas catalográficas das obrasb) Exposição Cultural / de ArtesPrograma de Exposições:Acessibilidade física em todas as salas expositivasQR Codes com audiodescrição e tradução para português, espanhol e inglês;01 exposição sensorial com peças táteis;Consultoria especializada em acessibilidade expositiva.c) Plano AnualPrograma Por Dentro do Museu:Conteúdo audiovisual com intérprete de Libras, legendagem e audiodescrição.Programa de Manutenção:Manutenção contínua das estruturas acessíveis (rampas, elevadores, cadeiras de rodas).Acessibilidade física garantida pelas instalações do museu;Programa MAC Recebe:Eventos com intérprete de Libras;Acessibilidade física equivalente à das exposições.d) Contrapartidas SociaisPrograma Educativo: Mediação acessível para pessoas neurodivergentes;Ações educativas com Libras e audiodescrição;Adaptação de roteiro e linguagem pedagógica inclusiva.Observação sobre a planilha orçamentária:Conforme a nova IN nº 23/2025, os custos de acessibilidade são custos vinculados, não possuindo rubrica específica na planilha orçamentária do SALIC. Todos os valores referentes às ações de acessibilidade estão incluídos nos custos vinculados do projeto, conforme orientação normativa vigente. Dessa forma, as medidas de acessibilidade física, comunicacional e sensorial já constavam no projeto original, e apenas foram reorganizadas para adequação formal ao formato de diligência.

Distribuição e acesso aos produtos culturais: 100% dos ingressos serão comercializados a valores abaixo do preço popular previsto no art. 46 da IN nº 23/2025.a) Plano AnualO Plano Anual reúne um conjunto de ações voltadas à manutenção, dinamização e ampliação do acesso ao museu, articuladas por meio dos programas Por Dentro do Museu, MAC Recebe e Programa de Manutenção. Essas iniciativas visam garantir a continuidade das atividades institucionais, a preservação da infraestrutura e o fortalecimento da relação entre o museu e o público. A política de acesso gratuito e meia-entrada reflete o compromisso com a democratização cultural e a inclusão social, contemplando diversos grupos — como crianças, estudantes, pessoas com deficiência, idosos, professores e moradores de Niterói. Além de promover a formação de novos públicos, essas medidas consolidam o museu como um espaço de convivência, educação e cidadania, acessível a todas e todos.Programa Por Dentro do Museu: consiste na produção e veiculação de conteúdos audiovisuais voltados ao público interno do museu, como consta no plano de distribuição. A ação busca fortalecer a comunicação institucional e a mediação cultural dentro do espaço expositivo.Programa de Manutenção: refere-se às ações de manutenção estrutural e operacional do museu, essenciais para a conservação do edifício e o pleno funcionamento das atividades. Por esse motivo, não há necessidade de detalhamento de produto, uma vez que o foco está na infraestrutura e não na geração de produtos culturais para distribuição.Programa MAC Recebe: contempla atividades e ações destinadas ao público interno do museu, conforme consta no plano de distribuição, promovendo a articulação entre equipe, visitantes e parceiros institucionais.b) Preservação de Acervo Cultural PatrimonialPrograma Acervo e Memória: voltado à preservação e catalogação interna das obras do acervo institucional. Trata-se de uma ação voltada à organização, registro e conservação do patrimônio cultural do museu, sem previsão de produção ou distribuição de materiais externos ao público. Por essa razão, não há detalhamento de produto associado, uma vez que os resultados se destinam ao fortalecimento da gestão e salvaguarda do acervo.c) Exposição Cultural / de ArtesPrograma de Exposições: tem como objetivo ampliar o acesso e a fruição cultural, garantindo a democratização do acesso ao museu e às artes visuais. A política de gratuidade e meia-entrada foi estruturada para incluir diferentes públicos, com ênfase em crianças, estudantes, moradores de Niterói, servidores públicos, pessoas com deficiência e idosos, entre outros. As medidas adotadas reforçam o compromisso institucional com a formação de público, a inclusão social e o direito à cultura, assegurando que o espaço expositivo seja acessível e representativo da diversidade da sociedade. Acesso gratuito:Crianças menores de 7 anos;Estudantes da rede pública (fundamental e médio);Moradores e naturais de Niterói;Servidoras e servidores públicos municipais;Pessoas com deficiência;Visitantes que chegarem ao museu de bicicleta;Todos os visitantes às quartas-feiras.Meia-entrada:Pessoas com mais de 60 anos;Estudantes de escolas particulares e universidades;Pessoas com ID Jovem (15 a 29 anos, inscritas no CadÚnico);Professoras e professores.d) Contrapartidas SociaisPrograma Educativo:O programa tem como objetivo ampliar o acesso da comunidade às ações do museu, reafirmando o compromisso institucional com a formação de público, a inclusão social e a democratização da cultura. As ações integram a política permanente de gratuidade e meia-entrada, contemplando crianças, estudantes, pessoas com deficiência, idosos, professores, moradores de Niterói e outros grupos prioritários.Ao longo do período de execução, estão previstas 80 visitas guiadas, com atendimento de até 42 participantes por grupo, totalizando aproximadamente 3.360 pessoas. Além da realização de duas oficinas educativas voltadas a cerca de 40 professores. Essas ações visam fortalecer a mediação cultural, estimular o contato direto com o acervo e promover a formação cultural e crítica de novos públicos. Dentre esse público, estarão incluídas 500 crianças e adolescentes da rede pública de ensino.Em cumprimento art. 46 IN 23/2025, o plano de distribuição dessa proposta prevê medidas de democratização do acesso aos produtos, bens, serviços e ações culturais produzidos, contendo as estimativas da quantidade total de ingressos ou produtos culturais previstos, observados os seguintes limites:I - até 10% (dez por cento) para distribuição gratuita promocional por patrocinadores, havendo mais de um receberão em quantidade proporcional ao investimento efetuado;II - até 10% (dez por cento) para distribuição gratuita promocional pelo proponente em ações de divulgação do projeto;Todos os ingressos serão disponibilizados em valores abaixo de R$ 50,00 (cinquenta reais).O projeto garante a democratização do acesso ao evento através da disponibilização de ingresso para a venda e distribuição impessoal ao público interessado, sendo possível adquirir na bilheteria física do museu, observado o estabelecido no parágrafo 2º do Art. 2º da Lei nº 8.313/1991.Atendendo ao disposto no art. 47 da IN 23/2025, os ingressos serão distribuídos conforme plano de distribuição apresentado, respeitando os limites estabelecidos em lei.Em atendimento ao art. 47 da IN 23/2025, será realizada a seguinte medida de ampliação de acesso:I - doar 10% (dez por cento) dos produtos resultantes da execução do projeto para distribuição gratuita com caráter social ou educativo, além do previsto no art. 46, inciso III, totalizando 20% (vinte por cento);Totalizando 8000 ingressos distribuídos gratuitamente para instituições com caráter social ou educativo.

O proponente exercerá a gestão direta e o processo decisório do projeto, não havendo delegação ou intermediação, conforme preconiza a regulamentação da Lei Rouanet.A ficha técnica reúne profissionais diretamente vinculados ao projeto, com experiência comprovada em gestão cultural, artes visuais, curadoria, museologia e administração pública, na qual inclui-se:Equipe Técnica e DiretivaPat Freire – PresidenteArtista plástica formada em Pintura pela Escola de Belas Artes da UFRJ e Mestre em Estudos Contemporâneos das Artes pela UFF, com a pesquisa “Olhar em Transe: Natureza da Pintura como Reconexão com o Mundo”. Sua produção transita entre pintura e processos contemporâneos, com exposições no Brasil e exterior, incluindo Museu Nacional de Belas Artes, Galeria Candido Mendes, Sesc Copacabana, Galeria UFF, Blackheath Gallery (Londres), Galeria Aritza (Bilbao), leilão Néret-Minet (Paris) e Goethe Institut & Prince Claus Fund (Alemanha).Cristiane Andrade da Silva Duarte – Vice-PresidenteAdvogada graduada pela UERJ, com especialização em Direito Empresarial e Ambiental, e artista visual com formação livre em História da Arte, Desenho e Pintura na Escola de Artes São Paulo e na EAV do Parque Lage. Idealizadora do projeto “Cidades na Década do Oceano”, com endosso da ONU, colaborando com a iniciativa global “A Década da Ciência Oceânica para o Desenvolvimento Sustentável” (UNESCO, 2021–2030), que integra arte, sustentabilidade e conscientização ambiental.Leila Maria da Silva Barboza – Diretora FinanceiraEspecialista em Design de Moda (SENAI-CETIQT, 1986) e Arteterapia (UCAM, 1999), Mestre em Ciências da Arte pela UFF (2009). Coordenou o projeto Escadaria de Mosaico, tombado em 2019, e atuou como docente e coordenadora do curso de Design de Moda da UNIVERSO (1999–2019). Desenvolve pesquisa em pigmentos naturais, cerâmica, cenografia e arte coletiva, com exposições em museus e galerias. Ministra cursos e palestras, e foi Conselheira Setorial de Artes Visuais do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Niterói (2020–2022).Victor De Wolf – Diretor GeralBacharel em Produção Cultural e Mestre em Cultura e Territorialidade pela UFF. Possui ampla experiência em gestão cultural e pública: foi Supervisor do Programa Jovens pela Paz (Governo do Estado do Rio de Janeiro), Coordenador de Juventude da Secretaria de Orçamento Participativo de Niterói, Subsecretário de Defesa do Consumidor, Chefe de Gabinete da Comissão de Cultura da Câmara Municipal do Rio, Diretor do Centro Cultural Oduvaldo Vianna Filho – Castelinho do Flamengo e Superintendente Cultural da Fundação de Arte de Niterói. Exerceu ainda o cargo de Secretário Municipal das Culturas de Niterói (2019–2020), com reconhecida atuação na formulação de políticas culturais e no fortalecimento do Sistema Municipal de Financiamento à Cultura (SIMFIC).Luciana Morena – Diretora de Desenvolvimento CulturalBacharel em Produção Cultural pela UFF (2006) e em Direito pelo Centro Universitário da Cidade (2012). Atuou na Fundação de Arte de Niterói como Diretora do Departamento de Ação Cultural (2013–2016), Diretora de Programas Especiais (2017) e Diretora de Gestão de Projetos do SIMFIC (2017–2019). Foi Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal das Culturas de Niterói (2019–2020), contribuindo para o aprimoramento de políticas públicas culturais e o desenvolvimento de programas de fomento e democratização do acesso.Angélica Deano – Diretora de Museologia, Preservação, Conservação e CatalogaçãoMuseóloga formada pela UNI-RIO, com ampla experiência em gestão de acervos, elaboração de projetos museológicos e coordenação de exposições. Atuou em projetos para a UNESCO e em instituições culturais de referência, com foco em difusão de acervos, catalogação e otimização de reservas técnicas. É membro do ICOM e tem reconhecida trajetória em consultoria museológica e curadoria técnica.

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.