ENATS - Encontro do Terceiro Setor

Realização da programação cultural da 20ª edição do ENATS _ Encontro Nacional do Terceiro Setor, composta por apresentações musicais, exposição e transmissão do documentário Doar. As atividades promovem a valorização da cultura regional e integram a programação do evento.

A 20ª edição do ENATS – Encontro Nacional do Terceiro Setor será realizada de 29 de setembro a 1º de outubro de 2025, no Cine Theatro Brasil, em Belo Horizonte. Promovido pela Fundamig, com apoio do Ministério Público de Minas Gerais, por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Fundações e às Alianças Intersetoriais (CAO-TS) e do CEBRAF, o evento reúne representantes da sociedade civil, agentes culturais, poder público e iniciativa privada, oferecendo uma programação voltada ao fortalecimento do terceiro setor.A programação cultural valoriza a viola caipira, reconhecida como Patrimônio Cultural Imaterial de Minas Gerais, com apresentações musicais que celebram a tradição, a memória e a identidade da cultura mineira.A exposição “Do Passado ao Futuro que Queremos” apresenta a trajetória histórica do ENATS, reunindo imagens e registros de edições anteriores. Com acesso interativo ao acervo, o público poderá enviar fotografias e mensagens, projetando o futuro do terceiro setor e estimulando uma reflexão baseada na escuta ativa de quem constrói esse campo no Brasil.Como parte da programação educativa, será realizada a exibição do documentário DOAR, que apresenta histórias de pessoas comuns cujas vidas foram transformadas pela cultura da doação. O diretor Sérgio Rizzo percorreu o Brasil com sua equipe, captando a diversidade de doadores e de pessoas envolvidas no ecossistema da filantropia. A exibição será acompanhada de mediação e debate, promovendo reflexão, engajamento e discussão sobre solidariedade, empatia e responsabilidade coletiva.Como contrapartida social, serão realizados três painéis com convidados: um sobre o papel dos incentivos fiscais no investimento social privado, um segundo sobre a promoção do fomento à cultura no terceiro setor, realizado na forma de roda de conversa voltada a agentes culturais, e um terceiro a “Cultura com Incentivo: o que você precisa saber”, promovendo orientação e troca de experiências sobre políticas e mecanismos de incentivo.

Objetivo GeralRealizar a programação cultural da 20ª edição do ENATS _ Encontro Nacional do Terceiro Setor, promovendo atividades que valorizem a cultura regional.Objetivos Específicos1- Realizar apresentações musicais com a temática da viola, reconhecida como Patrimônio Cultural Imaterial de Minas Gerais.2- Organizar a exposição "Do Passado ao Futuro que Queremos" como parte da programação cultural do ENATS.3- Realizar três painéis/rodas de conversa como contrapartida social, destinados a agentes culturais: A) Roda de conversa sobre o fomento da cultura no terceiro setor. B) Painel sobre o papel dos incentivos fiscais no investimento social privado. C) Painel "Cultura com Incentivo: o que você precisa saber", promovendo orientação e troca de experiências sobre políticas e mecanismos de incentivo.4-Transmitir gratuitamente o documentário DOAR em cinco sessões distintas: a) Uma sessão durante o ENATS, para agentes culturais, promovendo reflexão e debate sobre a cultura da doação. b) Quatro sessões posteriores, para alunos e professores da rede pública e OSCs de educação, ampliando o engajamento e a compreensão sobre solidariedade e responsabilidade coletiva.

O ENATS _ Encontro Nacional do Terceiro Setor, em sua 20ª edição comemorativa, demanda recursos financeiros para viabilizar uma programação cultural e institucional ampla, que promova o fortalecimento do terceiro setor, a inclusão social, a diversidade cultural e a valorização das manifestações regionais de Minas Gerais.A utilização do Mecanismo de Incentivo a Projetos Culturais, previsto na Lei nº 8.313/91 (Lei Rouanet), é essencial para o financiamento da iniciativa, possibilitando o aporte de recursos de pessoas físicas e jurídicas por meio de incentivos fiscais, ampliando o alcance, a qualidade e a sustentabilidade das ações previstas.O projeto se enquadra nos incisos do Art. 1º da Lei nº 8.313/91, ao apoiar: I _ atividades artísticas e culturais; II _ atividades de difusão cultural, valorizando a cultura regional; III _ projetos que promovam a inclusão social e a diversidade cultural.Além disso, atende aos objetivos do Art. 3º da Lei nº 8.313/91, ao:-Incentivar a produção e a difusão cultural;-Promover o acesso democrático à cultura;-Estimular a valorização das manifestações culturais regionais;Assim, a Lei de Incentivo à Cultura constitui o instrumento adequado para garantir a sustentabilidade financeira do ENATS, potencializando seu impacto cultural, social e institucional.

DOAR é um documentário de cerca de 70 minutos que explora a cultura da doação no Brasil, destacando tanto a solidariedade dos brasileiros quanto os desafios de tornar esse ato um hábito contínuo, além de momentos emergenciais. O filme narra histórias de pessoas comuns que transformam vidas com gestos altruístas, mostrando experiências de diversas regiões do país.A obra evita focar em grandes doações, privilegiando doadores individuais e voluntários que atuam em projetos sociais de diferentes escalas. Por meio de imagens dinâmicas, alternando movimentos de câmera e tomadas estáticas, o filme valoriza os relatos, expressões e vivências das pessoas, proporcionando ao espectador um olhar próximo e reflexivo sobre solidariedade, empatia e engajamento social.O documentário evidencia como jovens e famílias de periferias, mesmo com poucos recursos, doam tempo, atenção e objetos, mostrando que não existe doação pequena. Além disso, reforça a importância de ouvir as necessidades das comunidades, promovendo uma cultura de doação que vá além de emergências.Projeto e direção O projeto foi idealizado por Joana Ribeiro Mortari e Leonardo Brant, com cerca de sete anos de atuação na temática, e dirigido por Sérgio Rizzo.Transmissões e ações educativas O documentário será exibido em cinco sessões distintas:1- Durante o ENATS, uma sessão para agentes culturais.2- Quatro sessões posteriores, para alunos e professores da rede pública e OSCs de educação, com expectativa de atingir mais de 1.000 jovens alunos de escola publica.Cada sessão contará com:-Mediação para promover reflexão e debate sobre solidariedade e responsabilidade coletiva;-Presença de intérprete e tradução em Libras, garantindo acessibilidade para pessoas surdas.Essa iniciativa transforma o documentário em uma ferramenta educativa potente, estimulando diálogo sobre valores sociais, letramento audiovisual e engajamento comunitário.

ACESSIBILIDADE – 20ª EDIÇÃO DO ENATSPRODUTO: Apresentação MusicalMEDIDAS DE ACESSIBILIDADE NO ASPECTO ARQUITETÔNICO: rampas, elevadores, banheiros adaptados e piso tátil.MEDIDAS DE ACESSIBILIDADE PARA PcD VISUAIS: Durante todo o evento, monitores treinados em acessibilidade e mediação sensorial permanecerão à disposição para realizar audiodescrição individual e sob demanda, conforme a necessidade de cada participante com deficiência visual.ACESSIBILIDADE PARA PcD AUDITIVOS: intérprete de librasACESSIBILIDADE PARA PcD INTELECTUAIS: monitores.Os custos com ações de acessibilidade: identificados em assistentes e Tradução simultâneaPRODUTO: Exposição Cultural / de ArtesMEDIDAS DE ACESSIBILIDADE NO ASPECTO ARQUITETÔNICO: rampas, banheiros adaptados e piso tátil.MEDIDAS DE ACESSIBILIDADE PARA PcD VISUAIS: Durante todo o evento, monitores treinados em acessibilidade e mediação sensorial permanecerão à disposição para realizar audiodescrição individual e sob demanda, conforme a necessidade de cada participante com deficiência visual.ACESSIBILIDADE PARA PcD AUDITIVOS: intérprete de librasACESSIBILIDADE PARA PcD INTELECTUAIS: monitores treinados.Os custos com ações de acessibilidade: identificados em assistentes, Identificados Locação espaço com acessibilidade e Tradução simultâneaPRODUTO: Obra Exibida (AUDIOVISUAL) MEDIDAS DE ACESSIBILIDADE NO ASPECTO ARQUITETÔNICO: rampas, elevadores, banheiros adaptados e piso tátil. MEDIDAS DE ACESSIBILIDADE PARA PcD VISUAIS: Durante todo o evento, monitores treinados em acessibilidade permanecerão à disposição para realizar audiodescrição individual e sob demanda, conforme a necessidade de cada participante com deficiência visual. ACESSIBILIDADE PARA PcD AUDITIVOS: intérprete de libras ACESSIBILIDADE PARA PcD INTELECTUAIS: monitores treinados.Os custos com ações de acessibilidade: identificados em assistentes PRODUTO: Contrapartidas Sociais MEDIDAS DE ACESSIBILIDADE NO ASPECTO ARQUITETÔNICO: rampas, elevadores, banheiros adaptados e piso tátil. MEDIDAS DE ACESSIBILIDADE PARA PcD VISUAIS: Durante todo o evento, monitores treinados em acessibilidade e mediação sensorial permanecerão à disposição para realizar audiodescrição individual e sob demanda, conforme a necessidade de cada participante com deficiência visual. ACESSIBILIDADE PARA PcD AUDITIVOS: intérprete de libras ACESSIBILIDADE PARA PcD INTELECTUAIS: monitores treinados.Os custos com ações de acessibilidade: identificados em assistentes e Tradução PRODUTO: Festival, bienal, festa ou feira (somente estrutura) MEDIDAS DE ACESSIBILIDADE NO ASPECTO ARQUITETÔNICO: rampas, elevadores, banheiros adaptados e piso tátil.Os custos com ações de acessibilidade:Identificados Locação espaço com acessibilidade

Em atendimento ao disposto no art. 47 da Instrução Normativa MinC nº 23/2025, o projeto adotará as seguintes medidas de ampliação do acesso:Inciso I – doar 10% (dez por cento) dos produtos resultantes da execução do projeto para distribuição gratuita com caráter social ou educativo, além do previsto no art. 46, inciso III, totalizando 20% (vinte por cento).Inciso III – disponibilizar, na internet, registros audiovisuais dos espetáculos, das exposições, das atividades de ensino e de outros eventos referentes ao produto principal, acompanhados com Libras e audiodescrição.O ENATS disponibilizará 10% dos ingressos gratuitamente, para públicos prioritários, incluindo organizações e grupos com menor poder econômico, entidades que atuam em pautas de ações afirmativas, coletivos com diretoria feminina, grupos LGBTQI+ e projetos que atendem pessoas com deficiência.Para garantir transparência e controle, será disponibilizado um formulário de inscrição, no qual as entidades ou agentes culturais poderão se cadastrar para serem contemplados com o acesso gratuito.Abrangência das ações gratuitas:1-Transmissão e exibição do documentário “DOAR” em quatro escolas públicas, destinadas a alunos e professores, e uma sessão durante o ENATS;2- Exposição do ENATS, com visitação gratuita;3- 10% dos ingressos do ENATS, disponibilizados a preços populares ou gratuitos para os públicos prioritários;4- Registros audiovisuais das atividades principais, que serão disponibilizados gratuitamente, acompanhados com Libras, no canal youtube do Ministério Público de Minas Gerais: https://www.youtube.com/watch?v=86cNg4MrV2I https://www.youtube.com/watch?v=-9rr0kUv0p0https://www.youtube.com/watch?v=6k02sOMyyCw

Fundamig-Federação Mineira de Fundações e Associações de Direito PrivadoFunção no projeto: Gestão administrativa e financeiraA FUNDAMIG, fundada em 1994, é uma organização sem fins lucrativos de Belo Horizonte (MG) que atua no Terceiro Setor, fortalecendo fundações, associações e institutos no estado. A entidade oferece representatividade, capacitação, assessoria e networking para suas organizações filiadas, promovendo o desenvolvimento social por meio do intercâmbio de experiências e do apoio mútuo. Entre suas ações, a FUNDAMIG defende os interesses das organizações do Terceiro Setor, oferece cursos e eventos de capacitação, promove o networking entre entidades e fornece consultoria especializada. Seu objetivo é fortalecer e multiplicar fundações e associações em Minas Gerais, sendo referência em representatividade e influência no setor.A FUNDAMIG é também a realizadora do ENATS – Encontro Nacional do Terceiro Setor, iniciativa que reúne gestores, organizações e especialistas para debates, capacitação e articulação de políticas públicas e privadas voltadas ao desenvolvimento social.Solange BottaroFunção no projeto: Coordenadora administativa - VoluntáriaÉ uma profissional com mais de 40 anos de experiência no Terceiro Setor, atuando como gestora de projetos, coordenadora, mobilizadora de recursos, palestrante e curadora. Atualmente, é Presidente da Federação Mineira de Fundações e Associações de Direito Privado (FUNDAMIG), entidade pioneira no Brasil que representa fundações e associações de direito privado, com o objetivo de fortalecer o setor e promover a transformação social por meio da atuação em rede.Além de sua liderança na FUNDAMIG, Solange é Vice-Presidente do Instituto Ramacrisna, organização sem fins lucrativos dedicada ao desenvolvimento de projetos sociais voltados para comunidades em situação de vulnerabilidade. Também é sócia-fundadora do Rotary Club de Belo Horizonte Liberdade e ex-Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Betim.Formada em Administração, com MBA em Gestão de Organizações do Terceiro Setor pela Fundação Getulio Vargas (FGV) e especialização em Desenvolvimento de Lideranças pela Fundação Dom Cabral, Solange Bottaro é reconhecida por seu compromisso com a responsabilidade social, o fortalecimento das organizações da sociedade civil e seu trabalho como curadora em Minas Gerais e no Brasil.Julia Caldas de AlmeidaFunção no projeto: Coordenadora do ProjetoCom formação em Relações Públicas, atua como professora de MBA, palestrante e consultora especializada em comunicação estratégica e gestão no Terceiro Setor, escritoria e produtora cultural. É membro da curadoria do Fórum Internacional de Voluntariado Transformador, além de coordenar movimentos como #DoaMG e A Força das Mulheres no Terceiro Setor, que promovem a cultura de doação e a equidade de gênero no campo social e cultural. Sua atuação é marcada pela defesa da regeneração integral e da inovação social e cultural como caminhos para o desenvolvimento sustentável.Débora Oliveira Função no projeto: Curadoria da exposição e da apresentação musicalPesquisadora, produtora, escritora e advogada especializada em Política e Gestão Cultural, com formação em Curadoria Básica pelo CEFART. É fundadora e diretora da Violeta Serviços, empresa dedicada à gestão, consultoria e produção de projetos culturais, além do fortalecimento de organizações da sociedade civil (OSCs), oferecendo serviços que incluem planejamento, captação de recursos e assessoria técnica. Atua junto a importantes organizações culturais e sociais.Lívia Furtado BorgesFunção no projeto: AdvogadaAdvogada especializada no Terceiro Setor, com vasta experiência em assessoria jurídica para organizações da sociedade civil, fundações e associações. Graduada em Direito pela Faculdade de Direito do Sul de Minas (2011), com pós-graduação em Direito Público e especialização em Mediação, Gestão e Resolução de Conflitos, além de formação em Gestão de Organizações do Terceiro Setor. Atualmente, é sócia da Lívia Furtado Sociedade Individual de Advocacia, onde presta consultoria jurídica especializada ao Terceiro Setor. Também atua como pesquisadora extensionista no Programa Polos de Cidadania da UFMG e orientadora voluntária na Divisão de Assistência Judiciária da mesma instituição.Violeta Serviços LtdaFunção no projeto: Captação de recursos.Empresa especializada em gestão, consultoria e produção de projetos culturais, com experiência na captação de recursos via leis de incentivo à cultura, planejamento estratégico e execução de ações culturais e sociais em âmbito nacional.Tomáz de Aquino Resende Função no projeto: Advogado - VoluntárioAdvogado especializado em Direito do Terceiro Setor e Intersetorialidade, é membro da curadoria do ENATS – Encontro Nacional do Terceiro Setor, onde contribui com sua expertise em governança, aspectos jurídicos e intersetorialidade, auxiliando gestores e agentes culturais a fortalecerem suas práticas de gestão e conformidade legal. Com uma carreira dedicada à assessoria jurídica de organizações da sociedade civil. É sócio fundador do escritório Tomáz de Aquino Costa Vilar Sociedade de Advogados, referência nacional na área.Atualmente, atua como Procurador Geral do Município de Belo Horizonte e é presidente da Comissão de Terceiro Setor da OAB-MG. Também é Procurador de Justiça aposentado do Ministério Público de Minas Gerais, onde atuou por 23 anos.CEBRAF – Confederação Brasileira de FundaçõesFunção no projeto: Apoio - voluntáriosA Confederação Brasileira de Fundações (CEBRAF) é uma entidade que representa as fundações privadas no Brasil. A CEBRAF atua na defesa dos interesses das fundações, promovendo a troca de experiências, a capacitação, além de buscar o aprimoramento do marco legal que regula essas instituições no país. Ela desempenha um papel importante no fortalecimento do terceiro setor e no estímulo ao investimento social privado.MPMG - Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Velamento de Fundações e às Alianças Intersetoriais (CAO-TS)Função no projeto: Apoio - voluntáriosPrestar auxílio técnico, logistico, quando requerido, responsáveis pelo velamento das Fundações de Direito Privado.

ABERTO O PRAZO PARA APRESENTAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PROJETO.