I ENCONTRO INTERNACIONAL DO BRICS SOBRE O RETORNO DE BENS CULTURAIS

Realização do "I ENCONTRO INTERNACIONAL DO BRICS SOBRE O RETORNO DE BENS CULTURAIS", voltado à preservação, intercâmbio e difusão do patrimônio cultural brasileiro e edição de livro sobre o tema abordado no evento.Realização do "I Seminário Internacional do BRICS sobre o Retorno de Bens Culturais", voltado à preservação, intercâmbio e difusão do patrimônio cultural brasileiro, edição de livro sobre o tema abordado no evento, vídeo e podcast.

#PRODUTO: Patrimônio Cultural – Ações de Educação Patrimonial - Seminário/ Simpósio/ Encontro/ Congresso/ Palestra/ Vernissage O "I ENCONTRO INTERNACIONAL DO BRICS SOBRE O RETORNO DE BENS CULTURAIS" aborda o tema do retorno de bens culturais no âmbito do BRICS, sob a perspectiva das relações internacionais, do direito internacional e da museologia. Alguns dos assuntos que serão tratados no colóquio incluem: desafios e oportunidades associados a demandas pelo retorno de bens culturais na diplomacia; reparação histórica e direito à memória; propostas para ação coletiva do BRICS nas disputas pelo retorno de bens culturais; criação de estratégias de atuação conjunta para os países do bloco; o patrimônio cultural como instrumento de aproximação entre países e fortalecimento de relações diplomáticas; intercâmbios científicos e trocas econômicas envolvendo bens culturais; defesa e representação da capacidade dos países do BRICS para receber a custódia de bens, preservar o patrimônio e promover o acesso a bens retornados; valorização e promoção do patrimônio cultural como salvaguarda dos comprimissos internacionais, dos direitos humanos e da harmonia; elaboração de regras para a exibição e explicação de bens culturais dos países do BRICS sob a posse de museus, acervos e instituições culturais de países estrangeiros; ética e responsabilidade na custódia de bens culturais; participação de comunidades tradicionais diretamente impactadas pelo retorno de bens culturais como protagonistas nos debates internacionais; entre outros. Os produtos secundários seguirão em linhas gerais o mesmo conteúdo do produto principal. O conteúdo audiovisual incluirá o registro integral das atividades do evento, editado em formatos diversos, e disponibilizado gratuitamente online em canal dedicado, além de versões em formato apropriado para as mídias sociais, com o objetivo de ampliar o engajamento e o acesso. Uma vez que a inclusão do conteúdo integral tornaria a publicação na forma de livro inviável, necessariamente haverá seleção, podendo envolver edição ou redução do conteúdo, sem prejuízo do escopo, variedade ou qualidade. Para melhor atender ao público leitor, serão respeitadas rigorosas práticas de editoração na adaptação ao formato impresso, podendo haver alteração de títulos e subtítulos, reorganização interna dos textos, e padronização de instâncias paratextuais (como, por exemplo, no tratamento de notas de rodapé e bibliografias), no pleno exercício das prerrogativas editoriais, preservando sempre a atribuição de autoria e os direitos morais dos autores. (Todos os esforços serão feitos para reduzir os custos de produção, garantindo custo-benefício que prporcione material final de qualidade a ser ofertado ao público final GRATUITAMENTE. Em certos casos, como aqueles em que a licença não possa ser concedida graciosamente pelos autores, a editora optará pela exclusão de conteúdos que tornariam o custo unitário proibitivo). ---#PRODUTO: Livro – Humanidades - Livro/Obra Refer impres/eletrôni valor Art/Lit/Hum -Editar, Produzir e Imprimir 1.500 (Uma mil e quinhentas) unidades de Livro, contendo textos e imagens relacionadas ao tema abordado no evento - Nao há prograação prevista,posto que depende do proponeente conhcr dos valorespcniários captaos, a título de doação e/ou patrocínio. ---#PRODUTO: Programa Radiofônico - AUDIOVISUAL Audiovisual Prod Av Radio/Podcast -Produzir 10 (dez) episódios de PODCAST, com cerca de 01 (uma) hora de duraçao cada, totalizando cerca de 10 (dez) horas de duração, e disponibilizá-los 100% (Cem por cento) GRATUITAMENTE online.---#PRODUTO: Vídeo (AUDIOVISUAL) - Audiovisual - Plataformas VODs Independentes- Produzir 01 (um) Video, editado com até 01 (Uma) Hora de duração, para o registro audiovisual do conteúdo completo do evento, e disponibilizá-lo GRATUITAMENTE online.---SINOPSE FINAL DA OBRA (Contendo: Sumários, Capítulos e correlatos) ainda a ser desenvolvida, pois depende do proponente conhecer, antes,o valor captado a título de Mecenato – evento futuro e incerto.

*OBJETIVOS GERAIS:O presente projeto tem, por Objetivo Geral, a realização do evento cultural: "I ENCONTRO INTERNACIONAL DO BRICS SOBRE O RETORNO DE BENS CULTURAIS", voltado à preservação, intercâmbio e difusão do patrimônio cultural brasileiro, edição de livro sobre o tema abordado no evento, em SãoPaulo-SP, vídeo e podcast.- Reunir autoridades governamentais, diplomatas, juristas, lideranças indígenas, pesquisadores e representantes de instituições culturais e organismos internacionais para criação de uma estratégia coletiva de atuação dos países do bloco na diplomacia;- Estimular o intercâmbio de experiências relacionadas ao patrimônio cultural material imaterial, melhores práticas e elaboração de políticas públicas voltadas ao retorno de bens culturais;- Fazer o registro audiovisual do conteúdo completo do evento e disponibilizá-lo GRATUITAMENTE online;- Publicar livro, com distribuição gratuita;-Priorizar os critérios de Democratização do Acesso à Cultura, por meio de 100% de ENTRADA FRANCA na programação das palestras; Distribuição dos livros GRATUITAMENTE, obedecendo aos critérios de DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO instituídas na Instrução Normativa Nº 23/2025/MinC; -Promover a Economia Criativa e fomentar a cadeia produtiva da cultura, por meio da geração de emprego e renda, com inclusão social;-Fortalecer, incentivar e preservar a cultura popular nacional, despertando o interesse do brasileiro em conhecer melhor o seu próprio país, a história e cultura.Assim, objetiva, o projeto presente, ampliar as fontes de conhecimento, promover a valorização do patrimônio cultural material e imaterial e gerar estímulos para sua preservação e intercâmbio de culturas, além de criar novos públicos e estimular o surgimento de novos talentos, novos artistas, de novos leitores e novos escritores, estudantes e comunidade em geral.---*OBJETIVOS ESPECÍFICOS:#PRODUTO: Patrimônio Cultural _ Ações de Educação Patrimonial - Seminário/ Simpósio/ Encontro/ Congresso/ Palestra/ Vernissage-Realizar 01 (Uma) Seminário de Educação Patrimonial, denominado: "I ENCONTRO INTERNACIONAL DO BRICS SOBRE O RETORNO DE BENS CULTURAIS", voltado à preservação, intercâmbio e difusão do patrimônio cultural brasileiro.#PRODUTO: Livro _ Humanidades - Livro/Obra Refer impres/eletrôni valor Art/Lit/Hum-Editar, Produzir e Imprimir 1.500 (Uma mil e quinhentas) unidades de Livro, contendo textos e imagens relacionadas ao tema abordado no evento.#PRODUTO: Vídeo (AUDIOVISUAL) - Audiovisual - Plataformas VODs Independentes- Produzir 01 (um) Video, para o registro audiovisual do conteúdo completo do evento, e disponibilizá-lo GRATUITAMENTE online.#PRODUTO: Programa Radiofônico - AUDIOVISUAL Audiovisual Prod Av Radio/Podcast- Porduzir 10 (dez) epísódios de PODCAST, com cerca de 01 (uma) hora de duração cada (Total previsto de 10/dez Horas) e disponibilizá-los GRATUITAMENTE online. ---#Atender ao Art. 1º da Lei 8.313/91, incisos I, II, III, V, VI, VII, VIII, X, XIV e XV;---#Obedecer ao Art.3º do Decreto Nº 11.453, de 2023, nos incisos: I, II, V, VI, VII, VIII, X, XIV, XV---Assim, busca ampliar as fontes de conhecimento, promover a valorização do patrimônio cultural e natural e gerar estímulos para escrita, leitura e criação artística de estudantes e comunidade em geral.

O retorno de bens culturais constitui um eixo central dos debates contemporâneos sobre patrimônio, justiça histórica e cooperação internacional. Em um cenário global cada vez mais propício à repatriação de patrimônios materiais injusta ou ilegalmente removidos das nações em desenvolvimento no contexto do colonialismo, a ausência de ações coordenadas entre academia, poder público e sociedade civil representa um custo de oportunidade intolerável para o Brasil e demais países do BRICS. Apesar de iniciativas isoladas bem sucedidas, como a recente repatriação de um magnífico manto cerimonial tupinambá, o País carece de esforços sistemáticos para mapear, reivindicar e repatriar seu patrimônio cultural.O "I ENCONTRO INTERNACIONAL DO BRICS SOBRE O RETORNO DE BENS CULTURAIS" propõe-se a fomentar a articulação de uma rede internacional de atuação e a elaboração de políticas públicas e estratégias internacionais comuns voltadas à recuperação e valorização do patrimônio cultural, promovendo o intercâmbio de experiências, melhores práticas e criação de instrumentos jurídicos que reflitam os interesses das nações em desenvolvimento. O retorno de bens culturais, além de representar inestimável oportunidade para a pesquisa científica, contribui para o fortalecimento da identidade nacional, a democratização do acesso ao passado histórico e o estímulo a relações harmoniosas entre as nações.Justifica-se, ainda, por promover ações de educação patrimonial - atividades educativas, formais ou informais, que visam a compreensão, valorização e preservação do patrimônio cultural, seja ele material ou imaterial. Essas ações buscam envolver a comunidade no processo de reconhecimento e valorização de seus bens culturais, promovendo o desenvolvimento local e a construção de uma identidade cultural mais forte. Ainda, busca valorizar socialmente a seara do Patrimônio Cultural Material e Imaterial, possibilitando o desenvolvimento de conceitos relativos ao aprendizado, cidadania, conhecimento cultural, crescimento, crítica e ética por meio do simbolismo implícito no projeto, com o objetivo de promover o intercâmbio de experiências e de patrimônio cultural, melhores práticas e estratégias de cooperação internacional. ---#Justifica-se por homenagear a Lei n° 8.313/91, Art. 1º, incisos: II, III, IV, V e IX.---#Atender ao determinado na Lei n° 8.313/91, Art. 3º (...):" (...) Art. 3° (...)II - fomento à produção cultural e artística, mediante: (...)b) edição de obras relativas às ciências humanas, às letras e às artes;c) realização de exposições, festivais de arte, espetáculos de artes cênicas, de música e de folclore; (...)"III - preservação e difusão do patrimônio artístico, cultural e histórico, mediante:(...) d) proteção do folclore, do artesanato e das tradições populares nacionais;(...) IV - estímulo ao conhecimento dos bens e valores culturais, mediante:a) distribuição gratuita e pública de ingressos para espetáculos culturais e artísticos;b) levantamentos, estudos e pesquisas na área da cultura e da arte e de seus vários segmentos;(...)V - apoio a outras atividades culturais e artísticas, mediante:(...)b) contratação de serviços para elaboração de projetos culturais;(...)" ---#Por se enquadrar na Lei 8.313/91, no seu artigo art. 18, §3º:"(...) b) livros de valor artístico, literário ou humanístico;(...) f) produção de obras cinematográficas e videofonográficas de curta e média metragem e preservação e difusão do acervo audiovisual; e(...) g) preservação do patrimônio cultural material e imaterial. (...)" O presente projeto também justifica-se procura estimular a produção artística do Brasil, e ainda acervos do patrimônio cultural material e imaterial brasileiro, incentivando, divulgando e valorizando o trabalho artístico e apresentando conteúdos desconhecidos do grande público, e ainda por englobas AS TRÊS DIMENSÕES DA CULTURA:-SIMBÓLICA, por transcender as linguagens artísticas, através das infinitas possibilidades de criação simbólica expressas em modos de vida, motivações, valores, práticas, rituais e identidade. Para desfazer relações assimétricas e tecer uma complexa rede que estimule a diversidade, este projeto promove e estimula manifestações culturais de arte integradas, sob vários prismas, ao abordar a carreira artística e cultural dos artistas e sua relação com outros artistas nacionais e internacionais.-CIDADÃ, pois promove o acesso universal à cultura, que se traduz por meio do estimulo da criação artística, democratização de condições de produção, oferta de formação, expansão dos meios de difusão, ampliação das possibilidades de fruição, intensificação das capacidades de preservação do patrimônio e os direitos de acesso e levando-se em conta os novos meios e modelos de difusão e fruição cultural.- e a ECONÔMICA, ao fomentar a sustentabilidade de fluxos de formação, produção e difusão adequadas às singularidades constitutivas das distintas linguagens artísticas e múltiplas expressões culturais e também na difusão dos valores culturais, históricos, artísticos e humanísticos contidas no presente projeto. ---*IMPORTÂNCIA DA LEI FEDERAL DE INCENTIVO À CULTURAFaz-se necessária a realização do presente projeto com o apoio do Mecenato, via Lei Federal de Incentivo à Cultura, posto a gama de possibilidades que são geradas a partir dessa chancela, considerando-se as ações do projeto e ações de divulgação vinculadas e o aporte do mecenas - muito amplo se comparado com projetos que não sejam amparados pelo mecenato. O voto de confiança do Ministério da Cultura e as ações de estratégia de marca que envolvem o patrocínio (não se esquecendo da doação), são fundamentais e indispensáveis para que se cristalize o projeto em tela.

*Solicitamos o enquadramento do presente projeto cultural no art. 18, da Lei Nº 8.313/91, pelo fundamento a seguir: -O projeto se enquadra na Lei 8.313/91, no seu artigo art. 18, §3º:"(...) b) livros de valor artístico, literário ou humanístico;(...) f) produção de obras cinematográficas e videofonográficas de curta e média metragem e preservação e difusão do acervo audiovisual; e(...) g) preservação do patrimônio cultural material e imaterial. (...)" ---*Obs.1: No material de Divulgação, e no material a ser impresso, e em todos e quaisquer produtos culturais resultantes do presente projeto cultural, constarão as logomarcas do Ministério da Cultura e da Lei de Incentivo à Cultura, obedecendo ao manual de uso de marcas do Ministério da Cultura, e outras normas que esse respeitável Ministério julgar conveniente, e ainda, no que houver gratuidade, esta gratuidade será devidamente divulgada. ---O "I ENCONTRO INTERNACIONAL DO BRICS SOBRE O RETORNO DE BENS CULTURAIS" é uma iniciativa da proponente em parceria com o Ministério das Relações Exteriores do Brasil e está inserido no âmbito da presidência brasileira do BRICS para o ano de 2025. Em reunião técnica, realizada pelo Itamaraty no mês de abril, a iniciativa recebeu o apoio dos ministros de estado da Cultura dos países membros. Foi publicada nota oficial estabelecendo 22 de maio de 2025 como prazo para indicação de especialistas pelas nações do bloco. Os ministros aprovaram também que uma menção seja feita à iniciativa na Declaração Ministerial oficial, que será assinada na mesma data. Além disso, em decorrência da boa recepção da iniciativa pelos países do bloco, a presidência brasileira propôs a inclusão do retorno de bens culturais como agenda prioritária da política externa das nações do BRICS e o Itamaraty trabalha atualmente pela inclusão do tema na declaração final da Cúpula dos Chefes de Estado, em julho, no Rio de Janeiro. Nesse contexto, a iniciativa de realizar o "I ENCONTRO INTERNACIONAL DO BRICS SOBRE O RETORNO DE BENS CULTURAIS" já vem produzindo resultados positivos. Ao promover o encontro da academia, da diplomacia e de representantes da sociedade civil dos países do BRICS, em território brasileiro e sob a presidência brasileira do bloco, o I Seminário Internacional do BRICS Sobre o Retorno de Bens Culturais estabelece um fórum privilegiado no Brasil para a elaboração de políticas públicas e estratégias de colaboração internacional no âmbito do BRICS, com o potencial de gerar resultados concretos, alinhados aos objetivos da política externa brasileira na defesa do interesse nacional, na promoção da cultura brasileira e no fortalecimento da sua diplomacia.

#PRODUTOS CULTURAIS:1.-Patrimônio Cultural – Ações de Educação Patrimonial - Seminário/ Simpósio/ Encontro/ Congresso/ Palestra/ Vernissage;O I Seminário Internacional do BRICS Sobre o Retorno de Bens Culturais contará com um programa diverso em formato híbrido, que inclui palestras, painéis expositivos, mesas de debates, apresentação de estudos de casos, oficinas práticas (workshops) de elaboração de políticas públicas, mesas redondas e sessões interativas (Q&A) entre especialistas convidados e o público, com o intuito de promover a interação, a troca de experiências e a formação de uma rede ativa de participantes para além da duração do evento.--- 2.-Vídeo (AUDIOVISUAL) - Audiovisual - Plataformas VODs Independentes;O registro audiovisual incluirá a filmagem e edição integral de todas as atividades, na forma de palestras, apresentações e debates, além de entrevistas com participantes e conteúdos educativos em curto formato, para divulgação em mídias sociais de amplo acesso (como YouTube Shorts, Instagram Stories, TikToks etc) com o objetivo de informar o público e promover o engajamento da sociedade com o tema e o patrimônio cultural. Conteúdos específicos poderão ser produzidos a partir de ideias surgidas durante a realização do evento, sem custos adicionais ao que já está contemplado no orçamento, resultando em vídeo editado com até 01 (Uma) hora de duração.--- 3.--Livro – Humanidades - Livro/Obra Refer impres/eletrôni valor Art/Lit/Hum;Publicação do conteúdo na forma de livro (anais do colóquio) tomará por base o registro do evento e poderá incluir, entre outros; a transcrição de palestras e debates; a adaptação de apresentações na forma de artigos, ou a publicação de artigos originais a convite da editora; manual de boas práticas; legislação comentada; resumo técnico das conclusões das oficinas; propostas para o futuro; além de índices de utilidade para pesquisadores e outros paratextos editoriais. O livro será ilustrado por fotografias e enriquecido com recursos visuais como mapas e infográficos, e seguirá o mais alto padrão de qualidade gráfica, já praticado pela Literart Editora em todas as suas publicações. Dimensões do Livro: 24cm X 16cm, colorido, Capa flexível em cartão, com gramatura aproximada do dobro do miolo, Miolo colado.#LIVRO: 1.500 (Um mil e quinhentos) exemplares de 01 (um) Livro, edição única (edições em português e eminglês), especificações previstas:-Papelão:24cmx16cm, sem impressão em Papelão Cinza Nº 18;-Capa: 4x0 cores, Padrão Escalaem Couché FoscoDesign 150g. Saída em CTP;-Guarda: 4 Folhas, 200x300mm, sem imprssão em Off-set180g;-Miolo: 172 pgs., 200x300mm, 4 cores, Padrão Escala e Verniz Base DáguaFosco F/V em Couché FoscoDesign 150g.Saída em CTP;-Lombada: 15mm, Prova Digital, Plotter, Laminação Bopp Fosca, Frente 1(Capa), Dobrado(Guarda), Dobrado(Miolo),Dobrado (Miolo), Capa Dura, Entregue em Caixa de Papelão, Encaixe, Alceamento, Costura.-PROVA DIGITAL CAPA+PLOTTER MIOLO.4.--Programa Radiofônico - AUDIOVISUAL Audiovisual Prod Av Radio/Podcast-*Descrição técnica preliminar da mídia:Produzir 10 (dez) episódios de PODCAST, com cerca de 01 (uma) hora de duração cada, totalizando cerca de 10 (dez) horas de duração, e disponibilizá-los 100% (Cem por cento) GRATUITAMENTE online.-Classificação indicativa: Seu público alvo será livre, não havendo impedimentos para que haja o acesso por pessoas de qualquer idade, religião ou classe social. Conforme o Guia Prático da Secretaria Nacional de Justiça:-Classificação: Livre;-Características: Não expõe crianças a conteúdos potencialmente prejudiciais;-Horário de exibição: Exibição em qualquer horário na transmissão nas redes sociais, via YouTube gratuita.

#PRODUTOS CULTURAIS: -Patrimônio Cultural – Ações de Educação Patrimonial - Seminário/ Simpósio/ Encontro/ Congresso/ Palestra/ Vernissage; -Livro – Humanidades - Livro/Obra Refer impres/eletrôni valor Art/Lit/Hum; -Vídeo (AUDIOVISUAL) - Audiovisual - Plataformas VODs Independentes;-Programa Radiofônico - AUDIOVISUAL Audiovisual Prod Av Radio/Podcast-- O projeto “I ENCONTRO INTERNACIONAL DO BRICS SOBRE O RETORNO DE BENS CULTURAIS” será realizado com ACESSO DEMOCRATIZADO, UNIVERSALIZADO e ACESSÍVEL, e TODOS os seus produtos culturais respeitarão aos critérios de Acessibilidade exigidos no Art. 42 da Instrução Normativa Nº 23/2025 e seus respetivos incisos.---#Para tanto, serão adotadas as seguintes medidas:----Em obediência ao Art. 42 da Instrução Normativa Nº 23/2025/MinC, e seus respectivos incisos, e ainda aos arts. 42 a 44, 54, 63, 67 a 71, 73 e 102 da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, do art. 46 do Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, do Decreto nº 9.404, de 11 de junho de 2018, considerando adaptações razoáveis que não acarretem ônus desproporcional e indevido em cada caso, todos os produtos deste projeto serão plenamente acessíveis para pessoas com deficiência motora e de locomoção, visual e auditiva, de modo a contemplar:--*ASPECTO ARQUITETÔNICO - ACESSIBILIDADE FÍSICA: #PRODUTOS CULTURAIS: -Patrimônio Cultural – Ações de Educação Patrimonial - Seminário/ Simpósio/ Encontro/ Congresso/ Palestra/ Vernissage; -Livro – Humanidades - Livro/Obra Refer impres/eletrôni valor Art/Lit/Hum; -Vídeo (AUDIOVISUAL) - Audiovisual - Plataformas VODs Independentes;-Programa Radiofônico - AUDIOVISUAL Audiovisual Prod Av Radio/Podcast---- Obedecer ao preceituado no Art. 44 da I.N. Nº 23/2025/MinC:“(...) I - no aspecto arquitetônico:a) pisos táteis, sinalização em braille, rampas e locais reservados;b) plataformas elevatórias e sanitários acessíveis; ec) portas e corredores largos e elevadores. (...)”*Obs.: O evento será em local PÚBLICO, não sendo propriedade do proponente. Tais medidas de acessibilidade serão avaliadas à época da execução do projeto, caso estejam disponíveis no espaço físico escolhido.----Cumprir com as exigências do Art. 42, da I.N. Nº 23/2025/MinC, em seu inciso I, que prevê:“(...) I - no aspecto arquitetônico, recursos de acessibilidade às pessoas com deficiência, com mobilidade reduzida ou idosas para permitir o acesso aos locais onde se realizam as atividades culturais e espaços acessórios tais como sanitários acessíveis e circulação; (...)”(...)(...) § 1º Excluem-se da obrigatoriedade do inciso I os projetos executados em equipamentos culturais, cuja propriedade, pleno domínio ou gestão do imóvel, não recaia sobre o proponente da ação cultural.(...)”#Itens da Planilha Orçamentária: Não Há. ---#ASPECTO COMUNICACIONAL E DE CONTEÚDO– Haverá recursos de audiodescrição das peças audiovisuais;- Medidas de acessibilidade atitudinal, e textos em fonte ampliada e com contraste; - LIBRAS e Audiodescrição;- Conteúdos em linguagem simples, medidas que contribuam para a participação de pessoa autista, legendas e janelas de LIBRAS. ---#ASPECTO DE COMUNICAÇÃO E DIVULGAÇÃO ACESSÍVEIS- Disponibilização de materiais de divulgação dos projetos em formatos acessíveis;- Redação em linguagem simples da Instrução Normativa Nº 23/2025/Ministério da Cultura, do Guia de Acessibilidade do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, do Manual de Aplicações de Marcas do Ministério da Cultura e dos manuais operacionais do mecanismo Incentivo a Projetos Culturais pelo Ministério da Cultura.#Item da Planilha Orçamentária: Serão definidos conforme citados acima, a serem custeados pela rubrica “CUSTOS DE ACESSIBILIDADE, COMUNICAÇÃO E DIVULGAÇÃO ACESSÍVEIS”.---#PRODUTOS:*Vídeo (AUDIOVISUAL) - Audiovisual - Plataformas VODs Independentes;*Programa Radiofônico - AUDIOVISUAL Audiovisual Prod Av Radio/Podcast-Acessibilidade visual: áudio descrição, com o objetivo de proporcionar uma experiência integral do vídeo e do podcast, narrando detalhes dos apresentadores, de suas expressões;-Acessibilidade auditiva: tradução em LIBRAS, para registros do projeto disponibilizados na internet, gratuitamente;-Acessibilidade física: não se aplica Acessibilidade intelectual: Teremos um social mídia (com formação em educação especial) preparado para atender quaisquer necessidades do público para o entendimento do conteúdo.---Ainda, esta instituição proponente atenderá ao Art. 42, e respectivos incisos, da Instrução Normativa Nº 23/2025/MinC, no que tange à ACESSIBILIDADE.---#Cumprimento do Guia de “Acessibilidade do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania”O presente projeto cultural cumprirá com o previsto na I.N. Nº 23/2025/MinC, em seu Art. 45, que estipula:“(...) Art. 45. É obrigatório o uso do Guia de Acessibilidade do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, visando a implementação das medidas de acessibilidade, de comunicação e divulgação acessíveis.(...)”.---

Por ser ofertado com ENTRADA FRANCA e também com DISTRIBUIÇÃO 100% GRATUITA de seus produtos culturais, o presente projeto NÃO contempla ações de Contrapartidas Sociais, consoante o vislumbrado no Art. 49, da Instrução Normativa Nº 23/2025/Ministério da Cultura.-Patrimônio Cultural – Ações de Educação Patrimonial - Seminário/ Simpósio/ Encontro/ Congresso/ Palestra/ Vernissage; As palestras e demais programações previstas no evento: “I Seminário Internacional do BRICS sobre o Retorno de Bens Culturais” terão 100% (Cem por cento) de ENTRADA FRANCA.----Livro – Humanidades - Livro/Obra Refer impres/eletrôni valor Art/Lit/Hum; Produção, Edição e Impressão de 1.500 (Uma mil e quinhentas) unidades de Livro, com a distribuição dos livros 100% TOTALMENTE GRATUITAS – obedecendo aos critérios de DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO instituídas na Instrução Normativa Nº 23/2025/MinC; O Plano de Distribuição dos Livros dependerá do conhecimento dos valores de Mecenato a serem captados, cuja distriuição se dará de forma 100% Gratuita, obedecendo aos limites previstos na Instrução Normativa Nº 23/2025/MinC, para Mecenas, Divulgação e Sociedade Civil (Com Plano de Distribuição envolvendo Escolas da Rede Pública de Ensino, Biblotecas e Instituições Sem Fins Econômicos de Finalidade Cultural). ---Vídeo (AUDIOVISUAL) - Audiovisual - Plataformas VODs Independentes;Produzir 01 (um) Video, editado com até 01 (Uma) Hora de duração, para o registro audiovisual do conteúdo completo do evento, e disponibilizá-lo 100% (Cem por cento) GRATUITAMENTE online.-Programa Radiofônico - AUDIOVISUAL Audiovisual Prod Av Radio/Podcast;Produzir 10 (dez) episódios de PODCAST, com cerca de 01 (uma) hora de duraçao cada, totalizando cerca de 10 (dez) horas de duração, e disponibilizá-los 100% (Cem por cento) GRATUITAMENTE online.---O Acesso ao projeto cultural se dará de forma TOTALMENTE GRATUITA, DEMOCRATIZADA e UNIVERSALIZADA, que permitirá que pessoas de diferentes idades, classes sociais, perfis e interesses possam conhecer, interagir, difundir, preservar, consumir e produzir cultura, cumprindo com os requisitos da Instrução Normativa nº 23/2025/MinC, em seu Art. 46 e respectivos incisos.É produto cultural de cultura popular, de caráter artístico, cultural e humanístico – tem sua Democratização de Acesso assegurada, por realizar atividade cultural representativa, GRATUITAMENTE.--- *MEDIDAS DE AMPLIAÇÃO DO ACESSO:Em atendimento ao Art. 47 da INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 23/2025/MinC, esta instituição proponente adotará as seguintes medidas de Ampliação do Acesso:“(...) Art. 47. Em complemento às medidas de democratização de acesso, o proponente deverá prever a adoção de, pelo menos, uma das seguintes medidas de ampliação do acesso:(...)IV - garantir a captação e veiculação de imagens das atividades e de espetáculos por redes públicas de televisão e outros meios de comunicação gratuitos; (...)”.

1.PROPONENTE: Literart Editora*FUNÇÃO NO PROJETO: Administração do Projeto e Captação de Recursos. Responsável pelas decisões técnicas, operacionais, administrativas e financeiras do projeto. Dessa forma, NÃO praticará intermediação.*HISTÓRICO DA INSTITUIÇÃO/ CURRICULUM DE ATIVIDADES CULTURAISA Literart Editora já foi responsável pela publicação de diversas revistas com tiragens superiores a 150 mil exemplares, nas áreas de moda, gastronomia e turismo, com destaque para a revista “Le Lis Blanc”, campeã de vendas e recorde de distribuição do seu nicho no Brasil, além de publicações de interesse social, como a revista “Obra do Berço” para a organização beneficente de mesmo nome.Entre os livros publicados, destaca-se a obra de referência “Edmond Fortier - Viagem a Timbuktu: fotografias da África do Oeste em 1906”, primeiro fotolivro dedicado ao fotógrafo e postalista franco-senegalês no mundo. O livro foi publicado também na França e na Inglaterra. Seus projetos culturais são focados em ações , que fomentem e movimentem a Economia Criativa (conjunto de negócios baseados no capital intelectual e cultural e na criatividade que gera valor econômico), englobando as Três Dimensões da Cultura: ARTÍSTICA, em que a criatividade envolve a imaginação e a capacidade de gerar novas ideias e formas de interpretar o mundo expressas por meio de textos, sons e imagens; CIENTÍFICA, envolvendo a curiosidade e a vontade de fazer novas conexões e experimentos visando a resolução de problemas; e a ECONÔMICA, relacionada a um processo que leva a inovações relacionadas a ganhos de vantagens competitivas (tecnológicas, em negócios e outras), de maneira UNIVERSALIZADA, DEMOCRATIZADA e com respeito à ACESSIBILIDADE e à DIVERSIDADE.-Eventos culturais:Entre os eventos organizados pela Literart, destacam-se a exposição “Viagem a Timbuktu”, realizada no Instituto Tomie Ohtake, em São Paulo, entre 25 de novembro de 2015 e 24 de janeiro de 2016, e a exposição “Edmond Fortier - Da Costa da Guiné às Margens do Saara”, realizada na Bahia, em parceria com a Fundação Pedro Calmón, na Biblioteca Pública do Estado da Bahia, entre 4 de maio e 22 de junho do mesmo ano.-Produção de filmes e vídeos:Da produção audiovisual da Literart, destaque para o longa-metragem “Górgona” (2016) exibido em Apresentação Especial no Festival Internacional de Cinema de São Paulo, e no circuito comercial de salas de cinema (2018) nas cidades de São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília, por quatro semanas consecutivas, atingindo recorde de público para seu nicho (documentário) no mercado nacional de cinema.---2.NOME COMPLETO: PEDRO JEZLER*FUNÇÃO NO PROJETO: DIRETOR GERAL*ITEM DA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA: DIRETOR GERALPedro Jezler é cineasta, editor e curador com quase vinte anos de experiência profissional como diretor, roteirista, e montador de cinema, editor de livros e revistas, curador de exposições, e organizador de seminários internacionais de grande porte. Dirigiu dois filmes de longa-metragem e tem longo currículo como diretor e editor de conteúdos audiovisuais nos mais variados formatos, de filmes e séries a documentários, videoclipes, webséries, videoaulas, conteúdos educativos e entrevistas. Coordenador Editorial da Literart Editora desde 2010, foi Editor Pleno e Coordenador de Audiovisual na BEI Editora entre 2017-2019, onde também participou da realização de mais de vinte seminários internacionais. Como curador, já realizou exposições em instituições de prestígio, como o Instituto Tomie Ohtake, e participou da equipe de realização de dezenas de exposições nacionais e internacionais de arte indígena brasileira e coleções brasileiras de arte africana. ---3.NOME COMPLETO: CÉLIA JEZLER*FUNÇÃO NO PROJETO: PRODUTORA EXECUTIVA E EDITORA*ITEM DA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA: PRODUTORA EXECUTIVA E EDITORACélia Jezler (Produtora Executiva e Editora) é publisher e Produtora Executiva da Literart Editora, com décadas de experiência e ampla atuação profissional no mercado de livros, catálogos e revistas de grande circulação, de tiragens superiores a cem mil exemplares. No comando da Literart Editora desde sua fundação, já trabalhou com os principais nomes da fotografia e do design gráfico no Brasil.--- 4.NOME COMPLETO: AMÂNCIO JORGE DE OLIVEIRA*FUNÇÃO NO PROJETO: PRODUTOR EXECUTIVO E PALESTRANTE*ITEM DA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA: PRODUTOR EXECUTIVO E PALESTRANTEAmâncio Jorge de Oliveira (IEA-USP) é professor titular da Universidade de São Paulo, Livre-Docente pelo Instituto de Relações Internacionais da USP e Doutor em Ciência Política pela FFLCH-USP. Foi diretor do Museu Paulista. Atualmente, é pesquisador PQ/CNPq, Coordenador do Centro de Estudos das Negociações Internacionais (Caeni-IEA/USP) e Coordenador da Innovation and Science Diplomacy School (InnSciD USP). Tem vasta experiência e reconhecido saber na área de Relações Internacionais, atuando principalmente em no campo das negociações internacionais, da diplomacia científica e da política externa. Atua como colaborador e consultor do projeto, em regime voluntário, não-remunerado.---5.NOME COMPLETO: LEONARDO HIDALGO RACY*FUNÇÃO NO PROJETO: COORDENADOR-GERAL E ADVOGADO*ITEM DA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA:COORDENADOR-GERAL ADVOGADOLEONARDO HIDALGO RACY é dvogado em Alckmin Advogados, escritório de advocacia sediado em Brasília, atuando focado em consultoria política e institucional, consultoria internacional, e consultoria jurídica estratégica. (nov/2023-atual). - Consultor de Relações Governamentais do Instituto Vencer o Câncer em Brasília (fev/2024-atual) - Fundador e diretor do Brazilian Heritage Center/Centro Brasileiro de Herança Cultural, entidade filantrópica com atuação nacional e internacional voltada a promoção, pesquisa, articulação e debate de restituição de bens culturais brasileiros ao redor do mundo (mar/2024). - Integrante do Sub-Grupo de Trabalho de Armas e Desarmamento do Governo de Transição, participando da equipe de elaboração e redação dos novos decretos regulamentadores da matéria (dez/2022)---6.COLABORADORAS NÃO REMUNERADAS: Tatiana Carvalho Teixeira e Irina Silveira (IGR/MRE) são diplomatas do Itamaraty e servidoras de carreira do MRE. Atuam como colaboradoras e consultoras do projeto, em regime voluntário, não-remunerado. O Diretor do Instituto Guimaraes Rosa (IGR/MRE), Marco Antonio Nakata, atua graciosamente na articulação junto ao MRE.

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.