Requalificação da Praça Monteiro Lobato - Patrimônio, Memória e Futuro Coletivo.

O projeto "Requalificação da Praça Monteiro Lobato - Patrimônio, Memória e Futuro Coletivo", trata de importantes intervenções nessa Praça como pintura artística dos muros, palco coberto, bancos, acessibilidade, entre outras. Localizada no Bairro Exposição, em Caxias do Sul, pois ela representa muito mais do que um espaço público de lazer: é um símbolo da memória coletiva da cidade, um elo entre gerações e um marco do patrimônio urbano, social e industrial de um dos mais importantes complexos arquitetônicos da história regional, junto ao complexo da da MAESA, um conjunto de 19 prédios tombados em nível municipal para fim público e cultural, após mobilização da comunidade local e das forças vivas da região, reposicionando o território como um bem coletivo, destinado à fruição cultural da população de todas as idades. A Associação dos Amigos da Praça Monteiro Lobato composta por moradores dessa região histórica é a proponente do presente projeto.

A requalificação deste espaço representa um avanço significativo na promoção da convivência comunitária, inclusão social e bem-estar coletivo. Ao revitalizar a área com infraestrutura adequada, acessível e acolhedora, cria-se um ambiente democrático que atende a todas as faixas etárias. Crianças poderão brincar com segurança em áreas apropriadas, enquanto jovens desfrutam de espaços de convivência ativa. Os adultos terão acesso a atividades culturais e esportivas, como apresentações no palco e estrutura para exercícios. Para o público 60+, o ambiente oferece tranquilidade para momentos de lazer, como tomar chimarrão e conversar com vizinhos, reforçando vínculos sociais e afetivos. A possibilidade de múltiplos usos simultâneos — como uma família assistindo a um show enquanto as crianças brincam por perto — transforma o local em um verdadeiro ponto de encontro intergeracional. Além de valorizar a paisagem urbana, a iniciativa fortalece o senso de pertencimento e cuidado com o espaço público, promovendo cidadania e qualidade de vida, dando realce ao patrimônio histórico tombado da Maesa.

Objetivo Geral: Revitalizar a Praça Monteiro Lobato adequando o equipamento público com palco e cobertura, bancos, pinturas artísticas nos muros, acessibilidade, além de outras befeitorias, para finalidade de uso público e cultural, reposicionando o território como um bem coletivo, destinado à fruição da população, ampliando o acesso à cultura de forma gratuita. Objetivos Específicos: Requalificar e modernizar a infraestrutura da praça, incluindo a instalação de novos equipamentos de cultura, lazer, paisagismo e iluminação, como troca de piso; Instalar palco permanente com cobertura; Instalar bancos voltados para o palco;Instalar equipamentos voltados à acessibilidade física; Realizar pintura artística dos muros; Implementar sistemas de segurança, como câmeras de vigilância e iluminação adequada, para garantir a segurança dos frequentadores. A intervenção também prevê: Colocação e/ou revitalizção das áreas verde e gramados com plantio deArbustos baixos, Plantas /árvores, Piso impermeável intertravado, Piso impermeável intertravado, Piso areia - 140m² --> 21m³, Deck madeira, Material complementar (pó de brita e insumos), Piso emborachado colorido (590m²), Piso concreto (mini ciclovia + base piso emborachado) base 5cm, Execução muro alvenaria, Reboco muro, Primeira de mão muro, Estrutura do palco - fundações, Escadas de concreto, Banco retangular, Banco curvo, Bicicletário, Bebedouro, Lixeiras, Mesa pequinique, Bancos mesa piquinique, Corrimões gerais, Cobertura palco com alumínio, Infraestrutura para bebedouros, Infraestrutura para bebedouros instalação, Muro de alvenaria - arte, Piso academia, Pintura deck madeira Revitalização dos Muros com pintura artística:A intervenção artística em muros de espaços públicos, especialmente em locais em evidente estado de degradação ou abandono, não se trata apenas de uma ação estética. Trata-se de um gesto simbólico e concreto de revitalização, pertencimento e valorização do território. No caso específico desta proposta, a pintura artística de um muro em praça pública assume um papel fundamental na ressignificação do espaço urbano e no fortalecimento do vínculo da comunidade com o lugar.A arte mural tem longa tradição como forma de democratização do acesso à cultura, transformação da paisagem e expressão de identidades coletivas. Quando aplicada em espaços deteriorados, ela não apenas requalifica visualmente o ambiente, mas promove um senso de cuidado, orgulho e apropriação positiva por parte dos moradores. Estudos em urbanismo e políticas culturais demonstram que ações como essa desencadeiam efeitos em cadeia: estimulam a conservação dos espaços, inibem atos de vandalismo, aumentam a circulação de pessoas e favorecem a ativação de atividades sociais, educativas e turísticas.Além disso, ao envolver artistas visuais e a temática local — história, memória, natureza, símbolos culturais da comunidade —, a pintura transforma o muro em um suporte de diálogo entre o passado, o presente e as projeções de futuro. É arte pública com função social, que contribui para o embelezamento do espaço, mas, sobretudo, para o fortalecimento da identidade coletiva, a inclusão e a cidadania cultural.Portanto, a pintura artística do muro não é um adorno. É um dispositivo legítimo de revitalização urbana e de fortalecimento simbólico de um espaço que pertence a todos. Como ação inscrita em um projeto cultural com financiamento público, justifica-se plenamente enquanto investimento de alto impacto social, sensível ao território e alinhado aos princípios da função social da cultura.

A requalificação de espaços públicos com uso cultural é uma das formas mais eficazes de ampliar o acesso à cultura, promover o desenvolvimento social e fortalecer os vínculos comunitários. Sabe-se que a Lei Federal de Incentivo à Cultura é essencial para viabilizar projetos dessa natureza, permitindo que praças e áreas urbanas se transformem em locais de expressão artística, convivência e pertencimento, salvaguardando o território para futuras gerações. Nos últimos anos, o Brasil tem registrado um crescimento significativo nas produções culturais e nas iniciativas de formação artística, muitas delas protagonizadas por artistas regionais. Esse dinamismo supera, em alguns momentos, o próprio crescimento econômico. Entretanto, a falta de espaços adequados para apresentações ainda é um obstáculo, sobretudo no interior do país, onde se verifica uma clara concentração das oportunidades nas capitais. Essa desigualdade compromete a realização de ações culturais consistentes e restringe o acesso de artistas locais a condições dignas de trabalho. Corrigir tais assimetrias é fundamental para valorizar as identidades culturais brasileiras.Diante desse cenário, o apoio ao presente projeto por meio da Lei de Incentivo é necessário e urgente. Este mecanismo, por meio da renúncia fiscal, mobiliza empresas dispostas a investir em cultura com alto impacto social e simbólico. A parceria entre o setor privado, o poder público e a sociedade civil torna possível a realização de projetos transformadores que promovem cidadania, desenvolvimento sustentável e inclusão.A proposta aqui apresentada tem como foco a revitalização da Praça Monteiro Lobato, no Bairro Exposição, em Caxias do Sul. Muito além de um espaço de lazer, trata-se de um marco histórico e afetivo da cidade, vinculado ao complexo arquitetônico da antiga Metalúrgica Abramo Eberle S/A _ a MAESA. A história da praça remonta à década de 1940, quando a gleba de terras da Fábrica 2 foi parcialmente destinada à criação de equipamentos urbanos. Ao lado da praça, foram construídas a Escola Estadual Emílio Meyer e uma unidade do SENAI, consolidando um núcleo de desenvolvimento industrial e educacional que moldou a identidade do bairro.A Praça Monteiro Lobato se tornou espaço de sociabilidade, passagem e permanência para trabalhadores, estudantes e moradores. Ao longo das décadas, consolidou-se como território de memória, afetos e pertencimento. Sua revitalização representa, portanto, um ato de preservação da história local e uma aposta no futuro cultural da comunidade.A gestão compartilhada do espaço está sob responsabilidade da recém-criada Associação dos Amigos da Praça Monteiro Lobato. Embora seja seu primeiro projeto submetido à Lei de Incentivo, os membros da associação possuem experiência comprovada na área cultural, conforme os currículos anexados. A proposta de requalificação contempla infraestrutura, acessibilidade e segurança, buscando atender todas as faixas etárias, promover convivência intergeracional e estimular o uso pleno da praça pela comunidade.Entre as ações de destaque que já acontecem no entorno está a Feira MAESA Cultural, realizada mensalmente e que reúne cerca de 300 expositores, atraindo um público estimado de 10 mil pessoas por edição. A feira oferece programação artística, gastronomia, produtos da agricultura familiar e artesanato, mobilizando a economia criativa e fortalecendo o papel da praça como espaço de cultura viva.A revitalização da Praça Monteiro Lobato também deve ser compreendida à luz da importância de seu entorno. Estar situada ao lado de um bem tombado como a MAESA exige que o espaço preserve sua ambiência e contexto histórico, fundamentais para a compreensão e valorização do patrimônio cultural. O cuidado com esse entorno amplia a proteção simbólica e física do conjunto, conferindo-lhe maior legibilidade e conexão com a cidade.Para que todas essas ações se concretizem, é fundamental o apoio proporcionado pela Lei de Incentivo à Cultura. Através dela, empresas podem destinar parte do imposto de renda a projetos culturais sem custo adicional, gerando impactos duradouros para a comunidade. Trata-se de um investimento com retorno múltiplo: econômico, social, urbano e afetivo.A Associação dos Amigos da Praça Monteiro Lobato, criada em junho de 2024, é uma entidade sem fins lucrativos com o objetivo de revitalizar, zelar e administrar esse espaço tão significativo para Caxias do Sul. Com respaldo da Prefeitura Municipal e apoio de diversas instituições locais, a entidade propõe um projeto que valoriza a memória, promove a fruição cultural e reforça o direito à cidade.Trata-se, portanto, de uma iniciativa com alto potencial de transformação social, que promove a democratização do acesso à cultura e valoriza a diversidade local. A revitalização da Praça Monteiro Lobato é mais do que uma obra física — é um compromisso com a memória, com o presente e com o futuro da comunidade.Pelos argumentos apresentados comprova-se que o incentivo à cultura por meio da Lei. 8.313 de 1991 é essencial para a viabilização do projeto, já que ele dialoga com o ART. 1º, nos seguintes itens: I - contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais; II - promover e estimular a regionalização da produção cultural e artística brasileira, com valorização de recursos humanos e conteúdos locais; III - preservação e difusão do patrimônio artístico, cultural e histórico, mediante:a) construção, formação, organização, manutenção, ampliação e equipamento de museus, bibliotecas, arquivos e outras organizações culturais, bem como de suas coleções e acervos;b) conservação e restauração de prédios, monumentos, logradouros, sítios e demais espaços, inclusive naturais, tombados pelos Poderes Públicos;c) restauração de obras de artes e bens móveis e imóveis de reconhecido valor cultural;d) proteção do folclore, do artesanato e das tradições populares nacionais.

A proposta "Requalificação da Praça Monteiro Lobato - Patrimônio, Memória e Futuro Coletivo" visa qualificar o espaço da referida praça, que é um bem do Município em Caxias do Sul, com convênio de manutenção, por meio de contrato, com a Associação dos Amigos da Praça Monteiro Lobato, a fim de torná-lo utilizável por pessoas com diferentes tipos de deficiência. Isso envolve a remoção de barreiras arquitetônicas, a implementação de tecnologias assistivas e a promoção de uma cultura inclusiva que considere as necessidades de todos. A requalificação e modernização da infraestrutura da praça, inclui a instalação de novos equipamentos de cultura, lazer, paisagismo e iluminação, como troca de piso; instalação de palco permanente com cobertura; instalação de bancos voltados para o palco; instalação de equipamentos voltados à acessibilidade física; realização de pintura artística dos muros; implementação de sistemas de segurança, como câmeras de vigilância e iluminação adequada, para garantir a segurança dos frequentadores é encessária haja vista os novos tempos e novos usos propostos, considerando-se o lugar como de grande fluxo de pessoas moradas do bairro e de bairros vizinhos pela sua localização privilegiada.A intervenção também prevê: colocação e/ou revitalização das áreas verdes e gramados com plantio de arbustos baixos e plantas/árvores; aplicação de piso impermeável intertravado; instalação de piso de areia (140 m² → 21 m³); implantação de deck de madeira; fornecimento de material complementar (pó de brita e insumos); instalação de piso emborrachado colorido (590 m²); execução de piso de concreto (mini ciclovia + base para piso emborrachado) com base de 5 cm; execução de muro de alvenaria; reboco de muro; aplicação de primeira demão de tinta no muro; construção da estrutura do palco com fundações; execução de escadas de concreto; instalação de banco retangular; instalação de banco curvo; instalação de bicicletário; instalação de bebedouro; colocação de lixeiras; instalação de mesa de piquenique; instalação de bancos para mesa de piquenique; instalação de corrimões gerais; colocação de cobertura do palco em alumínio; infraestrutura para bebedouros; instalação de infraestrutura para bebedouros; execução de muro de alvenaria com arte; implantação de piso para academia; pintura do deck de madeira.Revitalização dos muros com pintura artística: a intervenção artística em muros de espaços públicos, especialmente em locais em evidente estado de degradação ou abandono, não se trata apenas de uma ação estética, mas de um gesto simbólico e concreto de revitalização, pertencimento e valorização do território. No caso específico desta proposta, a pintura artística de um muro em praça pública assume um papel fundamental na ressignificação do espaço urbano e no fortalecimento do vínculo da comunidade com o lugar.A arte mural tem longa tradição como forma de democratização do acesso à cultura, transformação da paisagem e expressão de identidades coletivas. Quando aplicada em espaços deteriorados, ela não apenas requalifica visualmente o ambiente, mas promove um senso de cuidado, orgulho e apropriação positiva por parte dos moradores. Estudos em urbanismo e políticas culturais demonstram que ações como essa desencadeiam efeitos em cadeia: estimulam a conservação dos espaços; inibem atos de vandalismo; aumentam a circulação de pessoas; favorecem a ativação de atividades sociais, educativas e turísticas.Além disso, ao envolver artistas visuais e a temática local — história, memória, natureza, símbolos culturais da comunidade —, a pintura transforma o muro em um suporte de diálogo entre o passado, o presente e as projeções de futuro. Trata-se de arte pública com função social, que contribui para o embelezamento do espaço, mas, sobretudo, para o fortalecimento da identidade coletiva, a inclusão e a cidadania cultural. Os projetos arquitetônicos e imagens estão anexados à proposta. Nesse contexto, torna-se ainda mais relevante promover a fruição qualificada dos espaços públicos, especialmente diante do avanço da verticalização das cidades, que reduz as áreas de convivência ao ar livre e limita o contato cotidiano das pessoas com o ambiente urbano em sua dimensão coletiva. Praças e parques assumem, assim, um papel essencial como lugares de respiro, encontro e interação social. Espaços bem cuidados e equipados fortalecem o sentimento de pertencimento, promovem a convivência entre diferentes gerações e grupos sociais e contribuem diretamente para a sensação de segurança. O uso constante e comunitário desses locais é um antídoto contra o abandono e a degradação, sendo a presença das pessoas o maior fator de vitalidade urbana. Investir nesses espaços é investir em cidadania, em bem-estar e em uma cidade mais inclusiva e humana.

Acessibilidade física: serão proporcionadas condições de acessibilidade a pessoas idosas nos termos do Art. 23 da Lei no. 10.741 de 01 de outubro de 2003, bem como serão proporcionadas condições de acessibilidade a portadores de deficiência física conforme disposto no Art.46 do Decreto no. 3.298 de 20 de dezembro de 1999. O local onde vai acontecer o projeto é bastante conhecido, de fácil acesso, conta com meios de transporte coletivo com acessibilidade que chegam até o lugar. Todas as atividades que ali forem desenvolvidas,como apresentações e espetáculos, terão entrada franca e atenderão a crianças, jovens, adultos e sêniores - 60+, sem distinção. As equipes de trabalho receberão treinamento com relação a acessibilidade atitudinal, as definições legais e sociais das deficiências e como elas interferem nas atitudes e práticas cotidianas. Para poderem trabalhar com pessoas com deficiência em termos de planejamento, envolvimento e atenção às necessidades do público. Enfatizar o uso de linguagem simples, clara, cotidiana e respeitosa.

Por tratar-se de local público o acesso é livre; Na realização de eventos o palco do lugar também terá o acesso livre; Os ensaios serão abertos ao público;Há espaço para realização de oficinas atísticas no lugar; Haverá liberação para captura de imagens e transmissão pela internet.Além disso, o projeto contempla os Incisos I e VI do art. 47 da IN 23.

Proponente: ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA PRAÇA MONTEIRO LOBATO: A proponente será o responsável pela gestão e realização do projetos, o mesmo será o responsável e pela gestão de todo o processo decisório, incluindo atividade técnico-financeira.A associação é uma entidade composta por empresários moradores dos arredores da Praça cujo interese é tornar a ciade mais humanizada, incrementado o pertencimento do lugar. Os currículos dos membros da Diretoria estão abaixo resumidos e anexados, visando a demonstrar a capacidade técnica do grupo, tanto em questão de relacionamento com as empresas para fins de captação dos recursos, quando no sentido da administração do projeto.O Presidente Biazuz Guilherme Stumpf Biazus é bacharel em Direito pela Universidade de Caxias do Sul (UCS), com registro profissional na OAB/RS nº 73.101. Possui formação complementar internacional, com estudos realizados no Wenatchee Valley College, nos Estados Unidos. Ao longo de sua trajetória, acumulou sólida experiência em gestão, governança corporativa e estratégia empresarial. Desde 2005, integra o Conselho de Administração da Brasdiesel S.A., uma das principais empresas do setor automotivo nacional, onde atua na definição de diretrizes estratégicas. Atualmente, é diretor das empresas RAS e BRASGERAL, sócio e conselheiro da Brasdiesel S.A. e presidente da Associação dos Amigos da Praça Monteiro Lobato, em Caxias do Sul, com forte atuação nas áreas de gestão, cultura, empreendedorismo e impacto social. Cláudia Tondo Tissot é cirurgiã-dentista especializada em ortodontia, com atuação desde 2008 na Clínica Dental Vitta, em Caxias do Sul, onde é referência no uso de alinhadores estéticos Invisalign, sendo certificada como Invisalign Doctor Platinum Elite. Atua em atendimentos ortodônticos com diferentes técnicas — desde aparelhos metálicos e estéticos até placas miorrelaxantes e clareamentos — com foco em tratamentos individualizados e integrados. Trabalha em equipe multidisciplinar com cirurgiões, clínicos e protesistas, o que reforça sua habilidade de atuação colaborativa em projetos que envolvam bem-estar, estética e saúde integral. Cláudia também participa de iniciativas comunitárias, como a Associação Amigos da Praça Monteiro Lobato, contribuindo ativamente para ações de preservação e revitalização de espaços urbanos.Caroline Kostolowicz Grün é administradora de empresas com MBA em Gestão Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas e formação superior pela Universidade de Caxias do Sul. Desde 2001, atua como diretora e titular da Moto Caxias Ltda, concessionária da marca Honda, acumulando ampla experiência em gestão, estruturação organizacional, atendimento ao cliente e desenvolvimento de estratégias de negócio. Além da atuação empresarial, participa de iniciativas comunitárias, sendo vice-presidente da Associação dos Amigos da Praça Monteiro Lobato desde junho de 2024. Elisa Isotton é advogada com atuação destacada na área do Direito Privado, especialmente em Direito Empresarial. Graduada em Direito pela Universidade de Caxias do Sul (2007–2013), possui especialização em Direito e Processo do Trabalho pela Unisinos e em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas. É fundadora da Elisa Isotton Sociedade Individual de Advocacia, com atuação desde 2014, sediada em Caxias do Sul. Atualmente, é vice-presidente da Comissão de Fiscalização do Exercício Profissional da OAB Caxias do Sul (gestão 2025–2027), onde atua na supervisão e ética do exercício da advocacia. Conta ainda com formação complementar em auditoria e cálculos trabalhistas, além de experiência como consultora e redatora jurídica. Participou ativamente de iniciativas voltadas ao desenvolvimento profissional, como a Comissão do Jovem Advogado da OAB/RS e o Departamento Jovem da CIC de Caxias do Sul. Dedica-seao trabalho social como membro da Associação dos Amigos da Praça Monteiro Lobato e como integrante do programa Mini Empresa da Junior Achievement da Câmara de Indústria e Comércio de Caxias do Sul.ARQUITETA RESPONSÁVEL PELO PROJETO: Gabriela Angonese é arquiteta e urbanista formada pela Universidade de Caxias do Sul (UCS) em 2011, diretora do escritório Gabriela Angonese Arquitetura, com atuação reconhecida em projetos residenciais, comerciais, corporativos e outros. Sua abordagem combina elementos clássicos e contemporâneos, com atenção especial à valorização da arte brasileira e à sofisticação dos materiais empregados. É vencedora de premiações nacionais como o Top 100 KAZA (2021 a 2024) e o 1º lugar no Top Decor Serra nos mesmos anos. Seus projetos foram publicados no Yearbook da Casa Vogue, e seu trabalho é constantemente atualizado por meio de participação em eventos internacionais como o Salone del Mobile de Milão e roteiros de estudo em obras de referência da arquitetura mundial. PRODUÇÃO CULTURAL: A Capta Consultoria Projetos Ltda. é uma empresa com ampla experiência em projetos culturais, trabalhando na captação, produção e execução de mais de 50 projetos culturais realizados através da Lei de Incentivo à Cultura, nas 3 esferas. Ottavio, seu diretor, é membro do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Caxias do Sul, do Colegiado Setorial de Memória e Patrimônio do RS, é advogado por formação, tem experiência na área de produção, participando de grandes projetos como: FESTA NACIONAL DA UVA – PROJETOS CULTURAIS, TENORES EM CONCERTO – Apresentações de música erudita, Capoeira. Cultura & Cidadania – oficinas culturais nos bairros, Extradição – Livro de Alessandra Rech, Tramas – livro sobre a trajetória de Ary Trentin, Exposição do trabalho de Alfredo Bedin, LIVRO SOBRE OS 20 ANOS DO MUSCAP, CINESERRA – Festival do Audiovisual da Serra Gaúcha 2021, O TEMPLÁRIO - 2021, FÁBULAS DO SUL – 2021, Capoeira Cultura e Cidadania – 2ª Edição, Festival Gastronômico Salvia, Edições do 50º, 51º e 53º Festival Internacional de Folclore de Nova Petrópolis, Centenário Honeyde Bertussi, Festejos Farroupilhas de Caxias do Sul, Programa Etnias – 2023, Natal SAMAR 2022, Projeto Os Carreteiros Cultura e Tradição, Navegamundo – 1ª e 2ª Edição, RPG Cultural, Blues é Black, Festa das Colheitas – Festa da Uva 2023.CURADORIA DAS QUESTÕES ARTÍSTICAS MURAL E PROGRAMAÇÕES:Rubia Frizzo jornalista, gestora, produtora e curadora de projetos nas áreas de cultura, patrimônio e turismo, com sólida trajetória na área cultural. Graduada em Jornalismo pela Universidade de Caxias do Sul (UCS), com especialização em Gestão Pública pela UFRGS. Ex-secretária da Cultura de Caxias do Sul e secretária de Turismo de Gramado, gestora do Projeto MAESA, autora do livro “MAESA: poema arquitetônico”, onde aborda o patrimônio histórico como ativo cultural, social, econômico e turístico. Foi responsável pelo Tombamento do complexo Maesa e do Registro do Patrimônio Imaterial da Romaria de N. Sra. do Caravaggio. Esteve à frente da coordenação dos Desfiles Cênico Musicais da Festa Nacional da Uva 2016 (com mais de 1.500 figurantes), de Feiras do Livro de Caxias, desfiles de Carnaval, Natal Brilha Caxias, preservação de centros comunitários, museus, bibliotecas e prédios históricos. Membro do Conselho de Adm. da Gramadotur, jurada do Festival de Cinema de Gramado, avaliadora do Fundo de Apoio à Cultura do RS – e do Financiarte de Caxias do Sul. Sua atuação em conselhos e colegiados demonstra seu compromisso com as políticas públicas de cultura, membro e Coordenadora do Colegiado Setorial de Memória e Patrimônio do Estado do RS, membro do COMPAHC de Caxias do Sul por quatro gestões, membro do Conselho Municipal de Política Cultural de Caxias do Sul em diversas gestões, e também membro do Conselho Municipal de Política Cultural de Gramado. Foi eleita por duas vezes presidente do Conselho de Políticas Culturais de Caxias do Sul, cargo no qual coordenou o processo de elaboração do Plano Municipal de Cultura. Enquanto secretária encaminhou a Lei do Sistema Municipal de Cultura de Caxias do Sul – RS. É Diretora de Cultura da UAB Caxias e da AMAESA.

Projeto liberado para o proponente adequar à realidade de execução.