Filosofia em Prosa – Literatura e Pensamento em Domínio Público

Editar, imprimir e distribuir gratuitamente obras literárias de domínio público escritas por filósofos que também atuaram como romancistas, contistas ou dramaturgos, promovendo o acesso ao pensamento crítico e à formação humanística em todo o Brasil.Selecionar obras em domínio público de filósofos com expressão literária;Traduzir ou revisar versões já existentes;Editar os volumes com projeto gráfico acessível;Imprimir 2.000 exemplares de cada obra (total de 10 mil unidades);Distribuir gratuitamente os livros em bibliotecas públicas, escolas, centros culturais e projetos sociais;Disponibilizar versão digital gratuita (PDF/EPUB).Assim Falou Zaratustra _ Friedrich NietzscheCândido _ Voltaire O Contrato Social _ Jean-Jacques RousseauCartas Persas _ MontesquieuA República (adaptação literária para jovens) _ Platão

1. Livros Impressos – Coletânea “Filosofia em Prosa”Tipo: Livro físico (5 volumes) Assunto: Obras literárias de domínio público escritas por filósofos que uniram razão e arte em seus textos, como Friedrich Nietzsche, Voltaire, Rousseau, Platão e Montesquieu. Cada livro contará com introdução crítica, glossário e notas explicativas. Objetivo: Democratizar o acesso a grandes obras do pensamento filosófico-literário por meio de edições acessíveis, educativas e gratuitas. Classificação Indicativa: Livre 2. Versões Digitais (PDF e EPUB)Tipo: Livro digital Assunto: Mesmos conteúdos da coletânea impressa, em formato digital otimizado e gratuito, com recursos de acessibilidade (leitura por voz, fonte ajustável e contraste elevado). Objetivo: Ampliar o acesso ao conteúdo do projeto por meios digitais inclusivos. Classificação Indicativa: Livre 3. Audiolivros com AudiodescriçãoTipo: Produto sonoro acessível Assunto: Narração integral das obras selecionadas, com audiodescrição introdutória e vocabulário claro para leitores com deficiência visual. Objetivo: Tornar o conteúdo acessível a pessoas com deficiência visual e/ou com baixa escolaridade. Classificação Indicativa: Livre 4. Livros em Braille (versões resumidas)Tipo: Livro tátil Assunto: Seleção de trechos das obras impressas, com introdução ao autor, sinopse da obra e trechos essenciais transcritos para Braille. Objetivo: Atender bibliotecas acessíveis e centros de apoio a pessoas cegas. Classificação Indicativa: Livre

Selecionar obras em domínio público de filósofos com expressão literária;Traduzir ou revisar versões já existentes;Editar os volumes com projeto gráfico acessível;Imprimir 2.000 exemplares de cada obra (total de 10 mil unidades);Distribuir gratuitamente os livros em bibliotecas públicas, escolas, centros culturais e projetos sociais;Disponibilizar versão digital gratuita (PDF/EPUB).Assim Falou Zaratustra _ Friedrich NietzscheCândido _ VoltaireO Contrato Social _ Jean-Jacques RousseauCartas Persas _ MontesquieuA República (adaptação literária para jovens) _ Platão

A literatura filosófica, especialmente aquela com valor literário e estético, permanece inacessível a grande parte da população por barreiras econômicas ou por falta de circulação nas redes públicas. Este projeto visa suprir essa carência oferecendo acesso gratuito a obras fundamentais que unem razão e sensibilidade. Trata-se de um projeto de democratização do pensamento crítico e do gosto literário.O projeto "Filosofia em Prosa _ Literatura e Pensamento em Domínio Público" justifica-se plenamente dentro dos objetivos e fundamentos da Lei nº 8.313/91, que institui a Política Nacional de Cultura e o mecanismo de incentivo fiscal à cultura.Sua realização depende diretamente do uso do Mecanismo de Incentivo a Projetos Culturais, uma vez que:Não se trata de um projeto comercial ou de retorno financeiro direto, o que inviabiliza sua sustentabilidade via recursos próprios ou captação privada tradicional;Tem como foco a gratuidade e o livre acesso, não apenas em formato impresso, mas também digital, visando a democratização do saber filosófico-literário — o que é de interesse público;Atua em um campo pouco explorado pelo mercado editorial, pois prioriza obras de domínio público com viés educacional, intelectual e humanista, sem apelo de vendas em larga escala.Portanto, a Lei de Incentivo à Cultura é o único instrumento capaz de garantir a viabilidade, execução e impacto social do projeto. Enquadramento no Art. 1º da Lei nº 8.313/91O projeto se enquadra nos seguintes incisos do Art. 1º, que define os campos culturais passíveis de fomento:Inciso I _ livros e edições em geral (edição, impressão e distribuição gratuita);Inciso III _ produção literária, inclusive de autores de domínio público, com interesse cultural relevante;Inciso VI _ preservação e difusão do patrimônio cultural, considerando o resgate de obras fundamentais do pensamento filosófico e literário universal;Inciso X _ formação e capacitação na área cultural, pois o projeto também prevê a oferta de minicursos e materiais formativos complementares. Contribuição aos Objetivos do Art. 3º da Lei nº 8.313/91Além disso, o projeto contribui diretamente para os objetivos da Política Nacional de Cultura, conforme expressos no Art. 3º, especialmente:Inciso I _ contribuir para facilitar o acesso da população aos bens e serviços culturais;Inciso II _ promover e estimular a regionalização da produção cultural, com distribuição nacional, inclusive para regiões com menor acesso a acervos filosófico-literários;Inciso IV _ estimular a produção e difusão de bens culturais de valor universal, formadores e informadores de conhecimento, cultura e memória;Inciso V _ priorizar o apoio a projetos que envolvam produtos culturais de caráter educativo e que promovam a formação cultural da população.

Produto 1: Edição Impressa dos LivrosObras: Seleção de 5 livros de filósofos que também produziram obras literárias, como Jean-Paul Sartre, Albert Camus, Voltaire, Fernando Pessoa, entre outros.Páginas por volume: Média de 180 a 250 páginas.Formato: 14 x 21 cm (formato padrão).Acabamento: Capa colorida em papel cartão 250g com laminação fosca; miolo em papel offset 75g preto e branco; lombada quadrada com colagem PUR.Tiragem: 2.000 exemplares por obra (total de 10.000 exemplares).Projeto pedagógico: Cada obra contará com prefácio explicativo, glossário de termos, notas de rodapé e sugestões de atividades para leitura crítica. As edições serão voltadas ao público jovem e adulto, com linguagem acessível e contextualização histórica.Classificação indicativa: Livre.Acessibilidade: Versões em Braille de trechos selecionados (resumos e trechos essenciais), audiolivros com leitura humanizada e material digital com legenda descritiva e acessibilidade em Libras (por QR Code impresso nos exemplares). Produto 2: Edições Digitais Acessíveis (E-book + Audiolivro)Formato: EPUB e PDF interativo, compatíveis com leitores de tela e aplicativos de acessibilidade.Audiolivros: Produção em estúdio com intérprete profissional, com inserção de trilha sonora ambiente discreta e marcação de capítulos.Tempo estimado de duração dos audiolivros: De 4h a 6h por obra.Distribuição: Disponíveis gratuitamente em plataformas como Amazon (gratuito via Kindle Unlimited), Google Play Livros, site oficial do projeto e bibliotecas públicas digitais.Acessibilidade: Audiodescrição na introdução e encerramento; opção de legenda nos players para deficientes auditivos.

Versão em Audiolivro com Audiodescrição IntegradaCada obra editada será convertida em audiolivro, com:Narração clara e pausada por profissionais capacitados;Audiodescrição introdutória com apresentação da obra, autor, estrutura e elementos contextuais;Disponibilização gratuita nas principais plataformas de leitura inclusiva (como o Livro Acessível e plataformas para deficientes visuais). Versão em BrailleSerão produzidas versões resumidas em Braille (com trechos e excertos selecionados) das obras, com destaque para os textos de abertura, apresentação, excertos de maior relevância filosófico-literária e glossário de conceitos, a serem distribuídos em:Legendas descritivas, com identificação de falas, ruídos e entonações relevantes;Fontes ampliadas e contraste elevado, respeitando critérios de legibilidade universal.Tradução em LIBRASToda a comunicação em vídeo do projeto (vídeos de divulgação, lives, entrevistas e minicursos) contará com:Janela de Libras com intérprete profissional;Versão editada e otimizada para redes sociais e YouTube;Indicação visual acessível para ativação da Libras nas plataformas digitais.

A proposta “Filosofia em Prosa – Literatura e Pensamento em Domínio Público” prioriza o acesso gratuito, inclusivo e descentralizado aos produtos culturais resultantes do projeto, com distribuição física e digital, além de ações formativas e interativas voltadas à ampliação de público.Distribuição dos ProdutosDistribuição gratuita de livros físicos: serão impressos 10 mil exemplares (2 mil de cada obra selecionada), distribuídos gratuitamente a:Bibliotecas públicas municipais e estaduais;Escolas públicas e institutos federais;Universidades e centros de leitura;ONGs voltadas à educação, cultura e inclusão social;Projetos comunitários, centros culturais e associações periféricas.Distribuição digital gratuita:Todos os livros estarão disponíveis em formato digital (PDF e EPUB) para download gratuito em um site acessível, com versões adaptadas a leitores de tela;Versões em audiolivro com audiodescrição serão disponibilizadas em plataformas inclusivas e de leitura pública;Obras em formato resumido em Braille serão encaminhadas a bibliotecas acessíveis e instituições especializadas em deficiência visual.Comercialização:Não haverá comercialização dos produtos. O projeto tem caráter inteiramente gratuito e de acesso universal, em conformidade com os princípios da Lei nº 8.313/91.

Coordenação GeralAcompanhar e supervisionar todas as fases do projeto (pré-produção, execução e pós-produção);Garantir o cumprimento dos prazos, cronograma e metas estabelecidas;Coordenar reuniões com a equipe técnica e artística envolvida no projeto.2. Curadoria e Seleção de ConteúdoParticipar da curadoria e definição final das obras literárias e filosóficas de domínio público que comporão a coletânea;Avaliar traduções, versões editoriais e propostas gráficas, assegurando coerência com o escopo cultural e educacional do projeto.3. Articulação Institucional e LogísticaEstabelecer parcerias com bibliotecas públicas, escolas, centros culturais e ONGs para a distribuição gratuita dos livros;Intermediar acordos com editoras, gráficas e fornecedores de acessibilidade (como profissionais de Libras, Braille e audiodescrição);Organizar as ações paralelas de democratização de acesso, como oficinas, transmissões online, rodas de leitura e minicurso.4. Comunicação e DivulgaçãoSupervisionar a criação de conteúdos para redes sociais, materiais gráficos e canais digitais;Representar o projeto em entrevistas, eventos e rodas de conversa, dando visibilidade à iniciativa.5. Prestação de Contas e TransparênciaAcompanhar a elaboração dos relatórios de execução e de impacto cultural;Colaborar com a prestação de contas ao Ministério da Cultura, reunindo notas fiscais, relatórios fotográficos e comprovações de distribuição.Karina Maria da Silva (Estrela Karina) Redatora, pesquisadora e atriz.

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.