1º Festival da Canção de Meleiro

O 1º Festival da Canção de Meleiro é um evento que celebra o melhor do turismo, da cultura e do lazer da região, com três dias de festa para toda a família. A programação será acessível a todos, com telão, áudio-descrição e tradução em Libras.

NÃO SE APLICA.

Objetivo Geral - Fomentar a cultura regional valorizando as tradições regionais de Meleiro, Santa Catarina. Conforme o Decreto nº 10.7555/21, Art. 2o... I - valorizar a cultura nacional, consideradas suas várias matrizes e formas de expressão; II - estimular a expressão cultural dos diferentes grupos e comunidades que compõem a sociedade brasileira; III - viabilizar a expressão cultural de todas as regiões do País e sua difusão em escala nacional; IV - promover a preservação e o uso sustentável do patrimônio cultural brasileiro em sua dimensão material e imaterial; Objetivos Específicos - Realizar 01 Evento típico de música tradicional regional, em Meleiro, interior de Santa Catarina, ao longo de 03 dias, para um total de aproximadamente 60.000 (cem mil) pessoas - parte disso, sem cobrança de ingresso. Inclui 01 (um) palco fixo e área de alimentação. O projeto contempla: - Produção do evento, incluindo toda infraestrutura necessária; - Programação cultural; - Divulgação do evento em toda a região sul do país. - Melhorar a infraestrutura do evento para poder receber um grande número de público com maior segurança e qualidade; - Valorizar a manifestação cultural da cidade, fazendo com que a população local se beneficie dos resultados do evento e também possa participar; - Oferecer uma programação cultural de qualidade, similar aos grandes eventos típicos do interior do Brasil; - Fortalecer a memória cultural e típica regional; - Ampliar a divulgação do Festival para toda a região sul do país; - Consolidar o Festival da Canção de Meleiro como a maior festa do extremo sul de Santa catarina. O resultado esperado com a realização do projeto é a qualificação do evento como expressão genuína da cultura e das tradições locais de seu povo.

Art. 1° Fica instituído o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), com a finalidade de captar e canalizar recursos para o setor de modo a: I. contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais; - Shows com setores sem cobrança de ingresso (democratização); Espaços com acessibilidade, com acompanhamento de psicóloga em setor exclusivo próximo do palco. II. promover e estimular a regionalização da produção cultural e artística brasileira, com valorização de recursos humanos e conteúdos locais; - O projeto fortalece o município de Meleiro, valorizando todo o contexto local - renda, turismo, entretenimento, etc. III. apoiar, valorizar e difundir o conjunto das manifestações culturais e seus respectivos criadores; - O projeto valoriza e difunde a cultura regional do interior de Santa Catarina, apoiando seus criadores. IV. proteger as expressões culturais dos grupos formadores da sociedade brasileira e responsáveis pelo pluralismo da cultura nacional; - O projeto visa proteger a cultura tradicionalista, parte do plurarismo da cultura nacional. V. salvaguardar a sobrevivência e o florescimento dos modos de criar, fazer e viver da sociedade brasileira; - O 1º Festival da Canção de Meleiro resgata a continuação da música regionalista junto às novas gerações, inspirando novos artistas. VI. preservar os bens materiais e imateriais do patrimônio cultural e histórico brasileiro; - Meleiro se encontra no interior Sul de SC. O apelo turístico pode trazer impacto econômico aos pequenos produtores, gerando renda e mídia gratuita para os mesmos e para a cidade em veículos de imprensa de toda a região. O apoio da Lei de Incentivo à Cultura é muito importante para este projeto. Sem o incentivo fiscal, certamente seria mais difícil conseguir recursos para oferecer toda a estrutura e segurança necessária à realização do evento. IX. priorizar o produto cultural originário do País. - O Festival prioriza a mistura de ritmos brasileiros, originários das misturas ocorridas no país. E, ao mesmo tempo, valoriza o cultura do Brasil, através de sua música tradicionalista regional. Lei 8.313/91 Art. 3° Para cumprimento das finalidades expressas no art. 1° desta lei, os projetos culturais em cujo favor serão captados e canalizados os recursos do Pronac atenderão, pelo menos, um dos seguintes objetivos: II - fomento à produção cultural e artística, mediante: b) edição de obras relativas às ciências humanas, às letras e às artes; Pois, trata-se de uma obra relativa às artes musicais. c) realização de exposições, festivais de arte, espetáculos de artes cênicas, de música e de folclore; Pois, trata-se da realização de shows de música tradicional, alusivas à tradição e ao folclore sulista. III - preservação e difusão do patrimônio artístico, cultural e histórico, mediante: d) proteção do folclore, do artesanato e das tradições populares nacionais; Protege, pois trata-se de uma festa que resgata a continuação da tradição regionalista, através da música. IV - estímulo ao conhecimento dos bens e valores culturais, mediante: a) distribuição gratuita e pública de ingressos para espetáculos culturais e artísticos; Pois, distribuirá gratuitamente 100% dos convites/ingressos das apresentações. POR QUE A LEI DE INCENTIVO À CULTURA? Porque o projeto viabiliza a manifestação de um pólo cultural do interior do Brasil. O festival valorizará o comércio local, promovendo desenvolvimento social aliado à atividades e bens culturais - do material ao imaterial.

- O material de divulgação do evento será disponibilizado fisicamente e pela Internet, gratuitamente. - O 1º Festival da Canção de Meleiro zela pelo comportamento exigido no Código de Conduta em Respeito à Diversidade.

PRODUTO PRINCIPAL Apresentação/Música Regional Produtos / Detalhamento: - 100 credenciais para equipe de trabalho, mídia e patrocinadores; - Material gráfico para divulgação; - 01 outdoor ao longo da BR 101, no acesso Meleiro/SC; - Produção de mobiliário urbano: Mídia em mobiliário urbano na cidade de Meleiro, como abrigos de ônibus, bancas de jornal, placas de rua, relógio/termômetro e/ou totens instalados em locais estratégicos de grande fluxo de passantes, onde for permitida sua instalação; - 30 inserções de 30” em mídia televisiva de cobertura regional - 60 spots de 30” em rádio de cobertura regional - Produção de VT e spot - Assessoria de imprensa nacional - Designer gráfico - Locação e montagem de 01 camarote (10x10m): para a organização da festival, convidados e autoridades; - Locação de 57 m de grades de proteção, necessárias para isolar o circuito que envolve cerca de 01 quarteirão; - Locação de 01 palco (10x8m) que serão instalados em locais estratégicos do circuito para apresentação das bandas; - Locação de 01 tenda do tipo pirâmide – dimensões 10x10m; - Locação de 01 tenda tipo pirâmide – dimensões 5x5m; - Locação de 20m2 de pisos deck; - Locação de 03 m de tapume de aço; - Locação de 10 m de aluminio para montagem dos bares; - Locação de 40 banheiros químicos por dia para atender a necessidade de público durante os 03 dias de festival; - Locação de 01 sistema de sonorização para o palco; - Locação de 01 telão de LED, dimensões 4x2m para instalação - serão transmitidas imagens do Festival, dos patrocinadores e apoiadores do evento; - Locação de sistema de iluminação por 03 dias, responsável pelos efeitos de luz do palco e todo o circuito com refletores, "movies", iluminação laser, canhões de luz, etc. - Contratação de serviço de segurança para os 03 dias de evento: a segurança é instalada ao longo da quadra do circuito, para fazer a segurança e controle dos moradores do quarteirão do entorno do circuito. São necessários 03 diárias de profissionais uniformizados para fazer a segurança do evento e todo o entorno. Para isso, será contratada empresa especializada para o serviço; - Bandas regionais: contratação de 04 bandas regionais; - Banda nacional: contratação de 01 dupla nacional; - Locação de 01 tenda (5x5m) para montagem de estrutura para concentração de: serviço de segurança; guarda municipal e polícia militar; bombeiros e serviço de emergências médicas; - Serviço de emergência médica para atendimento no local e encaminhamento para hospital, caso necessário; - Equipe de apoio operacional: contratação de 10 pessoas responsáveis pelo apoio operacional ao evento, que atuarão como recepcionistas, apresentadores de palco, equipe para central de informações do evento, etc.; serão contratadas com recolhimento de INSS, calculado à base de 20% sobre a remuneração de cada profissional; - Produção de vídeo institucional do evento, com imagens captadas durante a festividade para divulgação dos resultados do Festival e próximas edições;

- O acesso ao 1º Festival da Canção de Meleiro será gratuito e irrestrito. O evento não tem idade, e reúne crianças, famílias, jovens, adultos e idosos. Por este motivo, a preocupação em promover suas atividades e eventos em locais que promovam acessibilidade; - O evento será realizado no perímetro urbano de Meleiro/SC. A cidade conta com acessibilidade para pessoas com necessidades especiais, com rampas de acesso à calçadas, sinalização especial para deficientes visuais e vagas de estacionamento reservadas para deficientes físicos e idosos. 10% dos banheiros químicos serão adaptados para pessoas com necessidades especiais; - Serão confeccionados 1.000 programas de mão totalmente com a descrição dos eventos; PRODUTO PRINCIPAL: Apresentação/Música Regional Acessibilidade/ Deficiência Física e Visual - Acessos e Amplos espaços para Deficientes Físicos e Visuais nos locais de apresentação, próximo do Palco. Acessibilidade/ Síndromes, espectros e outras limitações Contratação (item orçamentário solicitado) de psicóloga especialista em ABA e psicomotricidade, como suporte na área vip. Acessibilidade/ Deficiência Auditiva - Sistema de Monitoração (áudio); Acessibilidade/ Deficiência Mental - Alunos da APAE serão convidados para acessarem as apresentações; ACESSO AO PALCO Acessibilidade/ Deficiência Física - Amplo estacionamento para cadeirantes e idosos; - Amplos acessos com corrimões corredores e rampas; - Banheiros adaptados; - Assentos para obesos e idosos e etc; Acessibilidade/ Deficiência Visual - Itens acima descritos; - As apresentações podem ser apreciadas pelos ouvidos, sem maiores prejuízos ao cego; - Sonorização permanente no local - captação e amplificação para o público cego; Acessibilidade/ Síndromes, espectros e outras limitações Contratação (item orçamentário solicitado) de psicóloga especialista em ABA e psicomotricidade, como suporte na área vip. Acessibilidade/ Deficiência Auditiva - Amplificação e monitoração com sub, que valoriza a percepção vibrátil dos shows, para o público surdo; Acessibilidade/ Deficiência Mental e Visual - O Acesso gratuito, poupa estes deficientes de tarefas envolvendo valores em dinheiro; Acessibilidade no caso específico das deficiências física, mental, auditiva e visual - Espaço Vip para alunos e responsáveis - APAEs das cidades envolvidas; *Local que atende todas as normas de acessibilidade;

- Este projeto envolverá diretamente cerca de 100 pessoas na sua organização e mais de 60 mil visitantes, entre moradores locais e turistas, participando ativamente das festividades durante os 03 dias de festa. - A participação é totalmente gratuita, não havendo qualquer cobrança de ingressos ou restrição de acesso. - Ainda assim, como medida de democratização do acesso, será disponibilizada na internet a íntegra dos registros audiovisuais existentes. Para tanto, será produzido um vídeo promocional do evento, que servirá de divulgação para as próximas edições. *Acerca do Inciso IX da IN 01/2023: "IX - Estabelecer parceria visando à capacitação de agentes culturais em iniciativas financiadas pelo poder público": Ofereceremos aos agentes culturais do município, acesso às principais etapas de produção do projeto, além de distribuição gratuita dos convites para as apresentações na Secretaria Municipal de Cultura. *A proponente já conta com parceria junto ao Poder Público de empresariado de Meleiro/SC, como se pode verificar na Documentação enviada. O acesso ao Produto Principal (Apresentação/Música Regional) será 100% GRATUITO; PRODUTO PRINCIPAL: Apresentação/Música Regional - Todos as apresentações incluem Audiodescrição e LIBRAS (100% do material); Serão adotados no projeto, os seguintes incisos/medida do art. 28 da IN MINC nº 01/2023: I - doar 10% (dez por cento) dos produtos resultantes da execução do projeto para distribuição gratuita com caráter social, além do previsto inciso II do art. 27, totalizando 20% (vinte por cento); II - ampliar a meia entrada de que trata o § 3º do art. 27, em todos os ingressos comercializados, para pessoas elegíveis e não contempladas com a gratuidade de caráter social referida no inciso II, caput do art. 27; IV - disponibilizar, na Internet, registros audiovisuais dos espetáculos, das exposições, das atividades de ensino, e de outros eventos referente ao produto principal; V - garantir a captação e veiculação de imagens das atividades e de espetáculos por redes públicas de televisão e outros meios de comunicação gratuitos; VI - realizar, gratuitamente, atividades paralelas aos projetos, tais como ensaios abertos, estágios, cursos, treinamentos, palestras, exposições, mostras e oficinas; VII - realizar ação cultural voltada ao público infantil ou infanto-juvenil; IX - estabelecer parceria visando à capacitação de agentes culturais em iniciativas financiadas pelo poder público;

02 Principais Participantes: Proponente/Dirigente responsável do Projeto: Marília Damásio Dutra (CPF: 046.998.439-21) Detalhamento das Atividades: - Gerenciar o conteúdo e Coordenar a divulgação (Trabalho não remunerado, voluntário); - Produzir executivamente o Projeto (Trabalho não remunerado, voluntário); - Contratar profissionais adicionais: ajudantes, alimentação, festeiros, limpeza (Trabalho não remunerado, voluntário). - Responsabilidade legal e Prestação de contas; - Contratação de advogado e contador (previstos no orçamento); Currículo Resumido Finalista do reality CountryStar em 2007, Marília Dutra foi eleita a Melhor Cantora Country do Brasil em 2008 e acumulou diversos prêmios ao longo da carreira, como o Prêmio da Música Catarinense (2014) e o Prêmio Qualidade Brasil (2013). Destaque também na “Garagem do Faustão” (2009), a artista iniciou sua trajetória musical aos 11 anos no coral infantil e, aos 15, já se apresentava em eventos. Em 2008, lançou o single “Sonhar é amar você”, seguido do álbum Você está em mim (2009), com faixas autorais e releituras de sucessos sertanejos. Sua versão de “Mamma Maria” entrou na trilha da novela Malhação (TV Globo), levando-a a programas como Estúdio i e Vídeo Show. Marília já dividiu palco com nomes como Bruno & Marrone, Victor & Leo, Chitãozinho & Xororó, entre outros. Seu segundo álbum, Entre o amor e a canção (2012), contou com produção internacional, participações especiais e composições de artistas como Eric Silver e Kelly Clarkson. Participou ainda do programa Silvio Santos (2014) e lançou o show Divas, homenageando grandes vozes femininas. Desde então, segue com novos projetos, como o audiovisual Presente — uma releitura de suas canções com nova roupagem gravada no Estúdio Mosh/SP — e os singles inéditos “Tempo” (2018) e “Farol”, lançada durante a pandemia. Outros Participantes: Maico Campos (CPF 003.784.529-24) - Coordenação de projeto e consultoria. Currículo Resumido Bacharel em Piano Erudito pela UNIS/MG e pós-graduado em Neurociência da Música FETES/ES com extensão em Produção Musical (Berklee), Music Theory (The U. of Edinburgh, Michigan State U. & California Institute of the Arts) e Classical Music (Yale & National University of Singapore – EAD), Maico Campos é Founder do projeto “Iniciação ao Piano Clássico Infantil”, além de projetista cultural. Sua discografia inclui os álbuns “Maico Campos Piano Book” e “Piano Erudito Brasileiro” 24/2025.

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.