Workshop - Desmistificando a Lei Rouanet

O projeto consiste na realização de um workshop presencial e consultoria online voltado à capacitação de agentes culturais para elaboração, estruturação e submissão de projetos pela Lei Rouanet. A atividade contará com palestras, materiais didáticos e conteúdos digitais acessíveis.

O projeto “Workshop – Desmistificando a Lei Rouanet” é uma ação formativa que oferece palestras, oficinas e rodas de conversa voltadas à capacitação de agentes culturais para elaboração e gestão de projetos incentivados pela Lei Rouanet.O conteúdo será ministrado presencialmente em formato de workshop com carga horária total de 4 horas, acompanhado de transmissão online complementar e consultoria online gratuita.Além das atividades educativas, serão disponibilizados materiais didáticos digitais para consulta e aprofundamento.O projeto é indicado para pessoas a partir de 16 anos, sem restrição de escolaridade, com foco em profissionais e interessados na área cultural.

Objetivo Geral: Capacitar agentes culturais, artistas, produtores e gestores públicos para atuarem de forma autônoma e qualificada na elaboração, estruturação e submissão de projetos culturais por meio da Lei Rouanet, promovendo a democratização do acesso ao mecanismo de incentivo fiscal e a descentralização do conhecimento técnico.Objetivos Especificos:- Realizar um workshop presencial com carga horária de 4 horas com oficinas práticas sobre a Lei Rouanet e consultoria online de 8 horas.- Atender diretamente até 100 participantes presenciais.- Criar um ambiente de troca e orientação entre participantes e especialistas da área por meio de rodas de conversa e atendimento coletivo.- Estimular a criação e submissão de novas propostas culturais por parte dos participantes, com base no conteúdo ministrado.- Viabilizar gratuitamente o acesso à formação técnico-cultural por meio de incentivo fiscal da Lei nº 8.313/91.

O projeto Workshop - Desmistificando a Lei Rouanet, tem como objetivo principal capacitar agentes culturais, artistas e produtores para atuarem de forma qualificada na elaboração e submissão de projetos culturais via Lei nº 8.313/91. A ação busca democratizar o acesso ao conhecimento técnico sobre o principal mecanismo de fomento à cultura no Brasil, ainda pouco compreendido por boa parte da população, especialmente fora dos grandes centros urbanos.A proposta atende aos incisos I, II e III do Art. 1º da Lei Rouanet, ao:Estimular a produção cultural independente,Ampliar o acesso à legislação e aos recursos de incentivo fiscal,Promover a formação e profissionalização de agentes culturais.Está também alinhada aos objetivos do Art. 3º da Lei Rouanet, especialmente:(I) Contribuir para a formação cultural do país,(III) Apoiar e difundir as manifestações culturais brasileiras,(V) Garantir o pleno exercício dos direitos culturais,(VI) Estimular a regionalização da produção cultural.Além das atividades presenciais, serão disponibilizados materiais didáticos digitais e conteúdo online, ampliando o alcance da formação. O projeto contribui diretamente para o fortalecimento da cadeia cultural, a descentralização do conhecimento e o empoderamento de novos proponentes em diversas regiões do país.Mais do que ensinar sobre a Lei Rouanet, o projeto promove autonomia, protagonismo e acesso democrático às políticas públicas de cultura.

Workshop Presencial – Desmistificando a Lei RouanetDuração: 3 dias, totalizando 4 horas presenciais + 8 horas online (4 horas por dia).Formato: Palestras, oficinas práticas e rodas de conversa presenciais.Local: Teatro Raul Cortês - Duque de Caxias com infraestrutura acessível, equipado com recursos audiovisuais (projetor, som, internet).Participantes: Até 100 pessoas.Projeto Pedagógico: Conteúdo dividido em módulos temáticos, abordando legislação, estruturação de projetos, orçamento e captação de recursos, com dinâmicas para aplicação prática. Consultoria Online ComplementarDuração: 8 horas de consultoria divididos em 2 diasFormato: Atendimento online agendado nos 2 dias seguintes ao workshop.Material: Conteúdo com tradução em Libras.Projeto Pedagógico: Expansão dos temas abordados no workshop presencial, com aprofundamento e exercícios de fixação. Material Didático DigitalFormato: Apostila em PDF.Conteúdo: Resumo dos módulos, legislação comentada, dicas práticas, checklist para elaboração de projetos e glossário de termos técnicos.Acessibilidade: Arquivos compatíveis com leitores de tela, fonte ampliada e linguagem clara.

PRODUTO: WORKSHOPAcessibilidade Física: O Teatro Raul Cortez, onde será realizado o workshop conta com rampas de acessibilidade para pessoas com deficiência, cadeirantes ou mobilidade reduzida, banheiros adaptados para pessoas com deficiência e corrimão. Além disso será contratado uma equipe de apoio especializada. - ITEM DA PLANILHA: Custos de Acessibilidade, comunicação e divulgação acessíveis.Acessibilidade de Conteúdo: ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTES VISUAISSerão disponibilizados materiais de apoio pedagógico em formato digital acessível, compatíveis com leitores de tela, com uso de fonte ampliada, contraste adequado e linguagem clara. Durante o workshop, os conteúdos apresentados terão explicações verbais detalhadas, permitindo a compreensão integral das informações por pessoas com deficiência visual ou baixa visão.- ITEM DA PLANILHA: Custos de Acessibilidade, comunicação e divulgação acessíveis.ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTES AUDITIVOSO projeto contará com intérprete de Libras durante 100% das atividades presenciais do workshop, garantindo o pleno acesso aos conteúdos apresentados. Nos materiais audiovisuais disponibilizados posteriormente na plataforma digital, serão adotados recursos de legendagem, assegurando acessibilidade também ao público que acompanhará os conteúdos de forma online.- ITEM DA PLANILHA: Custos de Acessibilidade, comunicação e divulgação acessíveis. ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS QUE APRESENTAM ESPECTROS, SÍNDROMES OU DOENÇAS QUE GEREM LIMITAÇÕES AOS CONTEÚDOS, ASSIM COMO PARA PESSOAS QUE DESCONHECEM AS LINGUAGENS OU IDIOMAS DOS CONTEÚDOSOs conteúdos do workshop serão apresentados com linguagem simples, didática e progressiva, evitando termos excessivamente técnicos sem explicação prévia. A metodologia adotada priorizará exemplos práticos, contextualização dos conceitos e apoio pedagógico durante as atividades. Os materiais didáticos serão estruturados de forma clara e objetiva, possibilitando melhor compreensão por pessoas com transtornos do espectro, dificuldades cognitivas, baixo letramento ou que não dominem plenamente a linguagem técnica dos conteúdos apresentados.Durante a realização do workshop contaremos com tradução simultânea em Libras, garantindo a inclusão de participantes surdos ou com deficiência auditiva, e audiodescrição garantindo a inclusão de pessoas com deficiência visual se necessário. Todo material será gravado, editado e terá legendagem.- ITEM DA PLANILHA: Custos de Acessibilidade, comunicação e divulgação acessíveis.

O projeto “Workshop – Desmistificando a Lei Rouanet” prioriza o amplo acesso aos seus conteúdos, garantindo a participação de diversos públicos por meio de ações presenciais.A formação será realizada presencialmente para até 100 participantes, com inscrição gratuita mediante divulgação ampla nas redes sociais, grupos culturais e instituições parceiras, garantindo inclusão de agentes culturais de diferentes regiões e perfis.Além disso, todo o conteúdo do workshop será disponibilizado em formato online, com transmissão ao vivo gratuitamente em plataforma aberta, permitindo o acesso ilimitado a qualquer pessoa interessada, em qualquer lugar do país.Serão promovidas sessões de perguntas e respostas abertas ao público em redes sociais, ampliando a interação e o engajamento com a temática. Essa estratégia garante que o conhecimento produzido seja democratizado, transparente e de fácil acesso, potencializando a formação e o fortalecimento do setor cultural.

A Livramento Eventos será responsável pela coordenação geral do projeto, incluindo planejamento, execução e monitoramento. Atuará na organização das atividades pedagógicas, gestão da equipe técnica, articulação com parceiros, comunicação, divulgação e prestação de contas junto ao MinC. A Livramento também promoverá o atendimento aos participantes e garantirá a acessibilidade e qualidade do conteúdo. Principais Participantes:Pablo Rodrigues Almeida Diretor Executivo / Responsável Institucional do ProjetoResponsável pela supervisão institucional, articulação estratégica, gestão administrativa e acompanhamento da execução do projeto junto ao Ministério da Cultura.Ewerton Fagner Mello Vital DavidPalestrante Especialista em planejamento e execução de projetos culturais incentivados. Responsável pelo lecionamento e operacional do workshop.Bárbara Agostinho Correa Diretora de Marketing e Operações Responsável pela comunicação, marketing digital, divulgação e relacionamento com o público-alvo.Victor José Augusto Bomhower Gestor de Projetos Responsável pela coordenação pedagógica do workshop, desenvolvimento dos conteúdos e articulação com os palestrantes.

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.