Ginástica para Meninas – Formação, Inclusão e Cidadania

O projeto "Gin?stica para Meninas - Forma??o, Inclus?o e Cidadania" oferecer? aulas gratuitas de gin?stica art?stica para meninas de 4 a 15 anos em situa??o de vulnerabilidade social, na cidade de Mar?lia/SP. A proposta inclui turmas divididas por faixa et?ria, entrega de uniformes, lanche ap?s as aulas, acompanhamento psicossocial e a?es de contrapartida ? comunidade, fortalecendo a cultura do movimento como ferramenta de inclus?o, forma??o e pertencimento.

1. Aulas Gratuitas de Ginástica Artística Turmas com aulas regulares voltadas a meninas de 4 a 15 anos, divididas por faixa etária e níveis de desenvolvimento motor. As atividades serão conduzidas por profissionais de Educação Física com apoio de estagiários, e terão duração contínua ao longo de 10 meses. O conteúdo inclui coordenação motora, equilíbrio, força, ritmo e expressão corporal. As aulas têm classificação indicativa livre, com foco na formação cidadã, disciplina e inclusão social.2. Três Apresentações Culturais Abertas ao Público Cada ciclo trimestral de aulas será finalizado com uma apresentação pública das alunas, em formato de espetáculo cultural, com entrada gratuita. As apresentações ocorrerão na própria academia ou em espaços públicos parceiros, com estrutura acessível e acompanhamento da equipe técnica. Os eventos terão caráter educativo, formativo e de valorização da expressão corporal feminina. Classificação indicativa: livre.3. Oficinas Paralelas para a Comunidade Durante a execução do projeto, serão oferecidas oficinas abertas à comunidade, com temas como autoestima, alimentação saudável, cidadania e cultura corporal. As oficinas serão conduzidas por profissionais da equipe técnica e por convidados parceiros, com formato participativo e acessível. Serão voltadas para familiares, educadores, assistentes sociais e interessados da rede local. Classificação indicativa: a partir de 14 anos.4. Registro Audiovisual das Atividades Produção de vídeos e fotografias documentais ao longo do projeto, com foco nas aulas, bastidores, depoimentos e apresentações públicas. O material será utilizado para fins de divulgação, prestação de contas e memória do projeto. Os conteúdos audiovisuais serão publicados nas redes sociais da proponente e da ONG parceira, com legendas e audiodescrição. Classificação indicativa: livre.5. Relatório Técnico e Cultural Final Documento com indicadores de participação, frequência, permanência e avaliação qualitativa das alunas. Incluirá fotos, relatos e resultados das oficinas e apresentações públicas. O relatório será enviado ao MinC, aos patrocinadores e disponibilizado online. Classificação: conteúdo técnico, livre. Esses produtos reforçam o caráter cultural, educativo e inclusivo da proposta, e serão oferecidos de forma totalmente gratuita à comunidade, promovendo acesso, formação e cidadania por meio da cultura do movimento.

Promover a inclus?o social, o desenvolvimento cultural e a forma??o cidad? de meninas e adolescentes por meio da pr?tica regular da gin?stica art?stica, realizada gratuitamente em Mar?lia/SP, como linguagem corporal e express?o cultural capaz de fortalecer a autoestima, os v?nculos comunit?rios e a participa??o ativa das benefici?rias na vida social e cultural do territ?rio.Realizar aulas gratuitas de gin?stica art?stica durante 12 meses, com frequ?ncia de 2 a 4 vezes por semana, contemplando turmas organizadas por faixa et?ria e n?vel de desenvolvimento motor, atendendo cerca de 170 alunas, com foco priorit?rio em meninas entre 4 e 15 anos. Garantir acesso gratuito e cont?nuo ao projeto para benefici?rias oriundas de fam?lias com renda de at? dois sal?rios m?nimos, residentes em bairros perif?ricos de Mar?lia/SP, munic?pio com cerca de 248 mil habitantes segundo o IBGE (2022), dos quais mais de 28% vivem em ?reas com vulnerabilidade social moderada ou grave. Contribuir para a forma??o cultural e socioemocional das participantes, utilizando a gin?stica como ferramenta para o fortalecimento da autoestima, disciplina, respeito m?tuo, coopera??o e express?o corporal. Oferecer suporte t?cnico e pedag?gico qualificado, com equipe composta por profissionais de educa??o f?sica (3), estagi?rios (2), auxiliar de limpeza e coordena??o t?cnica sob responsabilidade de Fabiola Meirelles, profissional com mais de 15 anos de atua??o na ?rea, contando ainda com apoio volunt?rio de profissionais da sa?de por meio de parceria com a Universidade de Mar?lia (UNIMAR). Distribuir kits de uniforme esportivo personalizado com identidade visual do projeto e garantir lanche ap?s todas as aulas, refor?ando o bem-estar, a perman?ncia e a identidade das benefici?rias. Realizar a?es de contrapartida social, como apresenta?es p?blicas, eventos abertos ? comunidade e integra??o com as fam?lias das alunas, ampliando o acesso ? cultura do movimento e refor?ando o v?nculo territorial. Acompanhar e avaliar o desenvolvimento das benefici?rias com instrumentos pedag?gicos e relat?rios t?cnicos, mensurando evolu??o motora, assiduidade, perman?ncia, participa??o familiar e impacto emocional ao longo da execu??o do projeto.

O projeto "Gin?stica para Meninas - Forma??o, Inclus?o e Cidadania" justifica-se pela urgente necessidade de ampliar o acesso de meninas e adolescentes em situa??o de vulnerabilidade ? cultura do movimento, por meio da pr?tica regular e gratuita da gin?stica art?stica, reconhecida como linguagem corporal, express?o est?tica e instrumento de forma??o humana e cidad?. Localizado em Mar?lia/SP, munic?pio com mais de 248 mil habitantes (IBGE, 2022), o projeto atuar? especialmente em regi?es perif?ricas, onde o acesso ? cultura e ao esporte ? prec?rio e desproporcional, sobretudo para o p?blico feminino.A iniciativa se alinha aos princ?pios da Pol?tica Nacional de Cultura, pois utiliza a linguagem corporal como vetor de transforma??o social e promo??o da diversidade cultural, valorizando saberes do corpo, da disciplina, da conviv?ncia e da express?o art?stica, em sintonia com os marcos do Art. 1?, incisos I, IV e VII da Lei n? 8.313/91:I? Est?mulo ? forma??o cultural;IV? Apoio a manifesta?es culturais locais e regionais;VII? Incentivo a projetos culturais que visem ao desenvolvimento da cultura e da cidadania.A proposta atende ainda aos objetivos descritos no Art. 3? da referida Lei, especialmente os incisos:I? Contribuir para facilitar, a todos, os meios para livre acesso ?s fontes da cultura e o pleno exerc?cio dos direitos culturais;II? Promover e estimular a regionaliza??o da produ??o cultural e art?stica brasileira, com valoriza??o de recursos humanos e conte?dos locais;III? Apoiar, valorizar e difundir o conjunto das manifesta?es culturais e seus respectivos criadores;V? Salvaguardar a sobreviv?ncia e o florescimento dos modos de criar, fazer e viver da sociedade brasileira;VII? Estimular a produ??o e difus?o de bens culturais de valor universal, formadores e informadores de conhecimento, cultura e mem?ria.A gin?stica art?stica, neste contexto, ultrapassa sua dimens?o esportiva e se consolida como a??o cultural formadora, pois promove o protagonismo feminino, o fortalecimento da identidade, a valoriza??o da disciplina e da supera??o, al?m de estimular o conv?vio social, a autoestima e a cidadania. Com acompanhamento t?cnico qualificado, distribui??o de uniformes, lanches e atividades p?blicas de contrapartida, o projeto reafirma o papel da cultura como direito de todos, ampliando o repert?rio simb?lico das participantes e ressignificando seus territ?rios de origem por meio da valoriza??o do corpo, do movimento e da coletividade.A Lei Federal de Incentivo ? Cultura ?, portanto, o mecanismo mais adequado e necess?rio para viabilizar esta proposta, pois possibilita a capta??o de recursos junto ? iniciativa privada com seguran?a jur?dica, transpar?ncia e compromisso p?blico, garantindo que um projeto com relevante impacto social e cultural possa alcan?ar escala, continuidade e visibilidade nacional. A execu??o com apoio da Lei n? 8.313/91 permitir?, ainda, que empresas incentivadoras participem ativamente de uma a??o de transforma??o real na vida de jovens brasileiras.

O projeto, Ginástica para Meninas – Formação, Inclusão e Cidadania, contará com acompanhamento técnico e apoio estratégico da JCCaptar – Consultoria e Captação de Recursos, responsável pelo assessoramento da proponente em todas as etapas do projeto: elaboração, monitoramento de metas, prestação de contas e articulação com patrocinadores e órgãos públicos.A JCCaptar atua em Marília-SP e região como referência em estruturação de projetos sociais, esportivos e culturais, com histórico comprovado de submissões bem-sucedidas nas Leis de Incentivo e em editais públicos e privados. Sua atuação trará ao projeto mais segurança jurídica, técnica e eficiência na execução.Outros pontos relevantes que fortalecem a proposta:Conexão com políticas públicas locais: o projeto atua em alinhamento com os princípios do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) no eixo de cultura corporal e com os objetivos do Plano Municipal de Cultura e de Esporte.Capilaridade comunitária da ONG parceira: a atuação conjunta com a ONG Alimento Sim, Fome Não garante articulação com territórios periféricos, captação das beneficiárias e apoio no monitoramento social do projeto, o que contribui para o alcance da proposta e cumprimento das contrapartidas.Engajamento digital e transparência: as ações do projeto serão amplamente divulgadas por meio das redes sociais da academia e da ONG, com publicações frequentes, vídeos curtos, depoimentos das alunas e relatos de familiares. Será criada uma página fixa com link público contendo o cronograma, metas, materiais de apoio e relatórios, como forma de garantir transparência ao patrocinador e à comunidade.Compromisso com a formação cidadã feminina: a proposta não se limita ao ensino da ginástica artística, mas atua na formação de valores como cooperação, disciplina, autoestima e empatia, com foco específico em meninas de baixa renda, faixa etária com grande vulnerabilidade social. As ações desenvolvidas contribuem diretamente com a formação cultural de longo prazo, por meio do corpo, do convívio e da arte. Esse conjunto de ações e parcerias amplia o potencial transformador do projeto, garante viabilidade plena na execução e reforça o alinhamento aos objetivos da Lei Federal de Incentivo à Cultura.

1. Aulas Gratuitas de Ginástica ArtísticaDuração: 10 meses, com aulas semanais (2 a 4 vezes por semana), em turmas divididas por faixa etária (4 a 6 anos, 7 a 10 anos, 11 a 15 anos);Paginação: Cerca de 160 alunas matriculadas, em até 6 turmas regulares;Material utilizado: Colchonetes, tatames, traves de equilíbrio, barras de apoio, fita de ginástica, bambolês, cones, uniformes personalizados e espaldar;Projeto pedagógico: Metodologia baseada na pedagogia do esporte e na cultura do movimento, com foco na coordenação motora, disciplina, autoconfiança e socialização. As aulas seguem um plano mensal de conteúdos e são acompanhadas por relatórios de desempenho. Atividades são adaptadas ao desenvolvimento motor de cada grupo, respeitando ritmos individuais.2. Apresentações Culturais Abertas ao PúblicoDuração: Três apresentações ao longo do projeto, com cerca de 1h30 cada;Paginação: Aberta à comunidade, com estimativa de 100 a 150 espectadores por evento;Material: Uniformes, equipamentos de ginástica, decoração temática, sonorização ambiente, estrutura de recepção ao público, materiais gráficos para convite e banner institucional;Formato: Espetáculo cultural não competitivo, com foco em valorização do esforço das alunas, expressão corporal e fortalecimento da identidade local. Haverá registro audiovisual e presença da equipe técnica. Os eventos contam com tradução em Libras e acessibilidade no espaço físico.3. Oficinas Paralelas para a ComunidadeDuração: 4 oficinas ao longo do projeto (1 por trimestre, exceto no início e fim);Público: Famílias das alunas, educadores da rede pública, agentes comunitários;Material: Projetor, cartilhas impressas, painel flip chart, folhas A4, canetas, lousa móvel, recursos digitais, coffee break;Temas abordados: autoestima e infância feminina, cultura do movimento, alimentação saudável, disciplina e cooperação familiar, inclusão social no esporte.Formato: Oficinas dialogadas com atividades participativas e material de apoio digital (PDFs), com registro fotográfico e avaliação de satisfação ao final.4. Registro Audiovisual das AtividadesDuração: Registro contínuo ao longo do projeto, com três momentos principais de entrega: teaser inicial, clipe de meio de projeto e vídeo final com apresentação pública e depoimentos.Formato: Conteúdo em vídeo HD com edição básica, legendas descritivas e audiodescrição. Fotografias em alta resolução (JPEG).Material: Câmera profissional, microfone lapela, iluminação auxiliar, computador com software de edição (Adobe Premiere, Canva), banco de trilhas livres de direitos autorais.Finalidade: Divulgação digital, memória do projeto e prestação de contas. Todo o material será disponibilizado nas redes sociais da Academia FABI MEIRELLES e da ONG Alimento Sim, Fome Não.5. Relatório Técnico e Cultural FinalPaginação: Documento digital em formato PDF com até 20 páginas, dividido em seções: introdução, metodologia, indicadores de execução, resultados quantitativos e qualitativos, fotos e produtos culturais gerados.Material: Elaboração em Word/Canva com gráficos e imagens. Envio ao MinC, patrocinadores e disponibilização online.Formato: Documento técnico com linguagem acessível, contendo análises do impacto social, frequência das alunas, relatos da equipe e ações realizadas, com links para vídeos e galeria de fotos.

O projeto, Ginástica para Meninas – Formação, Inclusão e Cidadania, considera a acessibilidade como um princípio fundamental para garantir a participação plena e digna de todas as beneficiárias e da comunidade envolvida. Assim, serão adotadas medidas de acessibilidade física e de conteúdo, promovendo a inclusão de pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida e assegurando o acesso equitativo à vivência cultural e formativa proposta.As atividades do projeto serão realizadas em espaço já adaptado, com entrada acessível para cadeirantes, corredores largos e livres de barreiras, e banheiros adequados ao público infantil e com mobilidade reduzida. A academia coordenada pela proponente Fabiola Meirelles dispõe de piso antiderrapante, sinalização visual, ambientes ventilados e seguros, além de acompanhamento técnico constante por professores e monitores, o que amplia o suporte às crianças com necessidades específicas. Caso alguma beneficiária com deficiência seja inserida nas atividades, ajustes adicionais serão realizados conforme demanda, incluindo apoio especializado, modulação de exercícios e acolhimento da família no processo.Para garantir a plena compreensão das ações desenvolvidas pelo projeto e possibilitar o acesso aos seus conteúdos a pessoas com deficiência visual ou auditiva, estão previstas as seguintes medidas:Produção de vídeos com legendas descritivas e Libras para divulgação do projeto nas redes sociais;Audiodescrição básica dos materiais audiovisuais de contrapartida e dos registros das apresentações públicas;Materiais informativos digitais com fonte ampliada e contraste de cor adequado, facilitando a leitura por pessoas com baixa visão;Mediação inclusiva nos eventos públicos do projeto (encerramentos, oficinas abertas, rodas de conversa), com apoio de voluntários preparados para orientar participantes com limitações visuais, motoras ou cognitivas;Contato direto com as famílias de alunas com deficiência, promovendo o acolhimento, a escuta e a adaptação do conteúdo de forma sensível e efetiva.Todas essas medidas reforçam o compromisso do projeto com a equidade, a dignidade humana e o direito ao acesso à cultura e à formação, em consonância com a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (ONU), com a Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015) e com as diretrizes do Ministério da Cultura. O projeto compreende a cultura como espaço plural e democrático, e se propõe a ser referência de acolhimento, cuidado e visibilidade para públicos diversos, contribuindo para uma sociedade mais justa e inclusiva.

A proposta “Ginástica para Meninas – Formação, Inclusão e Cidadania” será integralmente gratuita, sem qualquer cobrança às beneficiárias ou ao público participante das ações culturais. As atividades principais (aulas de ginástica artística) e os produtos derivados (relatórios, apresentações públicas e registros audiovisuais) terão distribuição não comercial, com foco no fortalecimento do acesso à cultura do movimento como ferramenta de transformação social, especialmente para meninas em situação de vulnerabilidade.As vagas serão destinadas prioritariamente a meninas entre 4 e 15 anos, residentes em bairros periféricos de Marília/SP, com renda familiar de até dois salários mínimos. A seleção será realizada por meio de encaminhamentos comunitários, parcerias com escolas da rede pública e acompanhamento da ONG Alimento Sim, Fome Não, que atuará como parceira institucional. Não haverá qualquer tipo de seleção técnica ou exigência de desempenho, respeitando os princípios de inclusão, equidade e democratização de acesso.Para ampliar o alcance do projeto e difundir seus resultados de forma democrática e transparente, serão implementadas as seguintes ações:Apresentações públicas gratuitas ao final de cada ciclo trimestral, com entrada livre, destinadas às famílias, escolas parceiras e comunidade em geral, promovendo o reconhecimento do trabalho das alunas e valorizando a cultura corporal;Oficinas paralelas e abertas, conduzidas por integrantes da equipe do projeto (educadores físicos) e profissionais voluntários parceiros (como fisioterapeutas e nutricionistas, por meio da UNIMAR), voltadas a responsáveis, educadores e demais interessados, abordando temas como autoestima, cooperação, disciplina e inclusão no esporte;Divulgação contínua nas redes sociais, com vídeos, imagens e relatos acessíveis, incluindo legendas descritivas e audiodescrição nos principais conteúdos, garantindo alcance e compreensão para pessoas com deficiência;Relatório final em PDF, contendo indicadores de participação, permanência e impactos qualitativos, que será disponibilizado gratuitamente online e enviado a patrocinadores, parceiros e instituições públicas;Cobertura midiática local, com apoio da ONG parceira e de veículos de comunicação de Marília, promovendo visibilidade comunitária e engajamento regional;Registro audiovisual das apresentações e oficinas, com publicação em canal no YouTube e nas redes sociais da proponente e da ONG parceira, permitindo que os produtos do projeto sejam acessados por um público mais amplo, inclusive fora do território.Essas ações compõem um conjunto estratégico de democratização, assegurando o acesso gratuito aos conteúdos, a participação ativa da comunidade e a valorização pública das beneficiárias. O projeto também estimulará a continuidade da prática esportiva e cultural mesmo após seu encerramento, por meio da articulação com escolas, universidades e iniciativas locais, promovendo a sustentabilidade social e cultural da proposta.

A proponente Fabiola Meirelles Costa atuará de forma direta e contínua na execução do projeto, exercendo a função de Coordenadora Geral e Instrutora Principal, sendo responsável pelo planejamento das atividades, condução das aulas, formação das turmas e acompanhamento pedagógico das beneficiárias. Também cuidará da interface com a ONG parceira, da comunicação com as famílias e da articulação com a equipe técnica e parceiros institucionais.A Academia FABI MEIRELLES, sob sua liderança, é referência em Marília/SP no trabalho com ginástica artística voltada a crianças e adolescentes. A instituição atende atualmente mais de 160 alunas e atua com base em metodologias inclusivas, respeitando as diferenças individuais e promovendo o desenvolvimento físico, emocional e social das meninas atendidas.O projeto contará ainda com uma equipe técnica qualificada, formada por profissionais registrados e com experiência em projetos de formação cultural e esportiva com foco educacional e social. Além disso, contará com apoio institucional da UNIMAR – Universidade de Marília, que, por meio de parcerias acadêmicas, possibilitará a participação voluntária de estudantes e profissionais das áreas de fisioterapia, nutrição e educação física, conforme disponibilidade e cronograma do projeto. Equipe Técnica – Currículo resumido dos participantes:Fabiola Meirelles Costa Coordenadora Geral e Instrutora Principal RG 17.923.940-5 | CPF 151.181.088-29 | CREF 007741-G/SP Graduada em Educação Física com mais de 15 anos de experiência na área. Fundadora e gestora da Academia FABI MEIRELLES, atua com foco na formação de meninas em ginástica artística, desenvolvimento motor e inclusão por meio do esporte-educação. Reconhecida em Marília por seu trabalho social, já coordenou eventos, festivais e ações em parceria com escolas, ONGs e empresas locais.Iurandi Lima Costa Professor de Educação Física RG 12.868.868-3 | CPF 105.266.538-17 | CREF 007742-G/SP Profissional com sólida atuação em turmas infantis, auxiliando na preparação física e acompanhamento técnico das alunas, com foco em coordenação motora, resistência e disciplina corporal.Danilo Machado de Lima Professor de Educação Física RG 48.542.088-0 | CPF 409.494.598-95 | CREF 133007-G/SP Especialista em atividades lúdico-motoras e trabalho com faixas etárias iniciais. Atua no suporte das aulas e desenvolvimento de estratégias inclusivas para o aprendizado coletivo.Otávio Miguel de Carvalho Silva Estagiário de Educação Física RG 39.676.372-8 | CPF 453.286.498-42 Estudante de Educação Física, atua no apoio às aulas, controle de materiais e acompanhamento individual das alunas com dificuldade motora.Natália da Silva Barboza Estagiária de Educação Física (documentação em envio) RG 60.388.835-5 | CPF 502.256.788-10 Colabora nas turmas iniciais e nas ações de integração com familiares.Castorina Aparecida Nascimento Nucci Auxiliar de Limpeza RG 21.351.104-6 | CPF 096.370.458-30 Responsável pela higienização do espaço físico, contribuindo para um ambiente seguro, limpo e adequado às atividades com crianças.Observação: A atuação de fisioterapeutas e nutricionistas será viabilizada por meio de parceria voluntária com a Universidade de Marília (UNIMAR), assegurando apoio complementar à saúde e bem-estar das beneficiárias, sem impacto orçamentário para o projeto. Parceria Institucional – ONG Alimento Sim, Fome NãoA organização parceira ficará responsável pela gestão nutricional e mobilização comunitária do projeto, garantindo o fornecimento regular de lanches saudáveis após as aulas, em articulação com iniciativas educativas e alimentares. Além disso, contribuirá com a triagem das alunas, apoio logístico, comunicação com as famílias e divulgação das atividades nas redes sociais. Com sólida atuação social em Marília, a ONG traz legitimidade e articulação territorial à proposta, promovendo a integração entre cultura, alimentação e cidadania.

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.