N9V: Oficinas Culturais

Pretende-se com o projeto N9V: Oficinas Culturais, massificar a prática de atividades artísticas e culturais desenvolvidas pela ASSOCIAÇÃO N9V - MISSÃO NOVA VIDA, através da oferta GRATUITA de oficinas culturais de dança e música para 100 crianças e adolescentes residentes no município de Marília/SP.

NÃO CONTEMPLA

OBJETIVO GERAL - Promover gratuitamente oficinas culturais de dança e música para 100 crianças e adolescentes, na faixa etária de 06 a 16 anos de idade do município de Marília/SP.OBJETIVOS ESPECÍFICOS Produto: Curso / Oficina / Capacitação - Realizar durante 10 meses, oficinas de dança e música, duas vezes por semana, por turma, sendo 480h/aula e 320 aulas, durante a execução do projeto, distribuídas da seguinte forma:Oficina de DançaTurma Infantil (06 a 11 anos de idade) = 1h30 por dia X 2 aulas semanais = 3h por semana X 4 semanas = 12 horas mês X 10 meses de atividades = 120h/aula e 80 aulas, durante a execução do projeto;Turma Juvenil (12 a 16 anos de idade) = 1h30 por dia X 2 aulas semanais = 3h por semana X 4 semanas = 12 horas mês X 10 meses de atividades = 120h/aula e 80 aulas, durante a execução do projeto. Oficina de MúsicaTurma Infantil (06 a 11 anos de idade) = 1h30 por dia X 2 aulas semanais = 3h por semana X 4 semanas = 12 horas mês X 10 meses de atividades = 120h/aula e 80 aulas, durante a execução do projeto;Turma Juvenil (12 a 17 anos de idade) = 1h30 por dia X 2 aulas semanais = 3h por semana X 4 semanas = 12 horas mês X 10 meses de atividades = 120h/aula e 80 aulas, durante a execução do projeto.

O município de Marília/SP, com uma população estimada em 244.515 habitantes (IBGE, 2023), possui mais de 57 mil crianças e adolescentes com idade entre 0 e 17 anos, representando cerca de 23% da população total. Desse total, segundo o Cadastro Único (CadÚnico), mais de 12 mil crianças e adolescentes vivem em famílias com renda per capita inferior a meio salário mínimo _ faixa que caracteriza situação de pobreza ou extrema pobreza (Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, 2024).Além disso, Marília conta com 46 bairros classificados como áreas de vulnerabilidade social moderada ou alta, segundo o Índice Paulista de Vulnerabilidade Social (IPVS/SEADE, 2022). Nessas regiões, observa-se ausência de equipamentos culturais públicos com programação formativa continuada para a infância e adolescência, o que compromete o desenvolvimento integral desse público, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA, Lei nº 8.069/1990).Relatórios do Plano Municipal de Cultura de Marília (2020-2030) indicam uma grande concentração de iniciativas culturais na região central, com carência de políticas públicas culturais nas periferias. O próprio plano aponta como meta estratégica a "descentralização e interiorização de ações culturais, especialmente em territórios com alto índice de exclusão" (Eixo 2 _ Acesso e Formação).O projeto está ancorado na compreensão de que a cultura é um direito fundamental, como garante o art. 215 da Constituição Federal, sendo dever do Estado e da sociedade "garantir a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional".As oficinas de dança e música propostas funcionam como mecanismos de formação cultural, cidadã e afetiva, e se inserem no campo da educação não formal, potencializando o desenvolvimento de habilidades criativas, cognitivas, psicomotoras e socioemocionais das crianças e adolescentes atendidos. Essa abordagem se alinha ao que dispõe o art. 1º da Lei nº 8.313/1991 (Lei Rouanet), que estabelece como objetivo do Pronac o "fomento e valorização da cultura nacional em todas as suas manifestações".Além disso, o projeto está em plena conformidade com o art. 49 do Decreto nº 11.453/2023, que regulamenta o uso de recursos incentivados para projetos que promovam a ampliação do acesso à cultura por populações em situação de vulnerabilidade, sendo sua prioridade a valorização da diversidade cultural, étnico-racial, de gênero, geracional e territorial. A Associação N9V já atua há anos no atendimento de famílias socialmente vulneráveis, tendo infraestrutura física e técnica adequadas para a execução da proposta, o que fortalece a capilaridade e sustentabilidade das ações..Os bairro onde a entidade está localizada, não possui infraestrutura pública suficiente para absorver a demanda existente de talentos para a cultura. Neste sentido, se destaca a necessidade de se manter e ampliar espaços que venham promover e desenvolver projetos ligados as expressões artísticas e culturais nestes locais. A necessidade do uso da Lei de Incentivo à Cultura para financiamento deste projeto, prende-se ao fato de que dificilmente se consegue patrocínio com recursos institucionais (verba direta de empresas) para a realização de atividades artísticas e culturais. O que se vê neste momento é a diminuição, ou até mesmo a retirada dos investimentos neste setor. Os incisos do Art. 1º da Lei 8313/91 que o projeto se enquadra, são: I - contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais; VIII - estimular a produção e difusão de bens culturais de valor universal, formadores e informadores de conhecimento, cultura e memória e; IX - priorizar o produto cultural originário do País. Os objetivos do Art. 3º da referida norma que serão alcançados são: I - incentivo à formação artística e cultural, mediante: c) instalação e manutenção de cursos de caráter cultural ou artístico, destinados à formação, especialização e aperfeiçoamento de pessoal da área da cultura, em estabelecimentos de ensino sem fins lucrativos.

PROJETO PEDAGÓGICOProponente: Associação N9V – Missão Nova VidaLocal de Execução: Rua Altemar Dutra, 54-136 - Parque Res. Novo Horizonte, Cidade: Marília/SPPúblico-alvo: Crianças e adolescentes de 06 a 16 anosModalidades: Ballet, Jazz, Violão, TecladoPeríodo de realização: 10 mesesNúmero total de alunos atendidos: 1001. OBJETIVO GERALOferecer oficinas gratuitas de dança e música, com caráter formativo, artístico e socioeducativo, contribuindo para o desenvolvimento integral de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social por meio da expressão corporal e musical.2. OBJETIVOS ESPECÍFICOS- Desenvolver a sensibilidade artística, a expressão criativa e o senso estético dos participantes;- Promover o aprendizado técnico básico em modalidades de dança e instrumentos musicais;- Estimular a socialização, o trabalho em grupo, a disciplina e o protagonismo infantojuvenil;- Valorizar a diversidade cultural e a identidade individual e coletiva;- Preparar os alunos para apresentações públicas ao longo do projeto.3. PÚBLICO-ALVOCrianças e adolescentes entre 06 e 16 anos de idade, prioritariamente oriundos de famílias em situação de vulnerabilidade social e inscritos em programas de assistência social, rede pública de ensino ou encaminhados por órgãos de proteção.4. METODOLOGIAA metodologia do projeto é fundamentada nos princípios da educação artística, da ludopedagogia e da educação integral, compreendendo o aluno em sua totalidade – corpo, mente e afetividade.Cada oficina será conduzida por profissionais especializados nas respectivas áreas (dança ou música), com formação técnico-pedagógica. As aulas terão caráter participativo e processual, valorizando a escuta ativa, o respeito às etapas de desenvolvimento e as potencialidades de cada criança.As turmas serão organizadas por faixa etária (06 a 11 / 12 a 16 anos de idade) e por nível de experiência (iniciação ou continuidade). Serão utilizados recursos pedagógicos como: • Materiais audiovisuais; • Instrumentos musicais e acessórios de dança; • Espelhos e barras (para aulas de ballet); • Apostilas e repertório adaptado; • Dinâmicas lúdicas, jogos rítmicos e exercícios corporais.Haverá apresentações semestrais abertas ao público, estimulando o compromisso dos alunos com os processos artísticos e o envolvimento da comunidade.5. EMENTAS DAS OFICINASOFICINA DE BALLET CLÁSSICO (Iniciação e Intermediário)Ementa:Introdução aos fundamentos do Ballet Clássico, postura, alinhamento corporal, coordenação motora, musicalidade, leveza e disciplina. Estudo das cinco posições básicas, exercícios na barra e no centro. Valorização da expressividade corporal e preparação para pequenas coreografias.OFICINA DE JAZZ DANCE (Iniciação e Intermediário)Ementa:Estudo das bases do Jazz Dance com foco na energia, ritmo, flexibilidade e dinamismo dos movimentos. Aulas exploram coordenação, improvisação, combinações coreográficas, noções de espaço e tempo, integração com estilos contemporâneos e popularização das linguagens.OFICINA DE VIOLÃO (Iniciação)Ementa:Iniciação à prática do violão. Reconhecimento do instrumento, postura correta, afinação, leitura de cifras e tablaturas, acordes básicos, batidas rítmicas e acompanhamento de músicas populares e folclóricas. Desenvolvimento auditivo e coordenação motora.OFICINA DE TECLADO (Iniciação)Ementa:Aprendizado introdutório ao teclado musical. Conceitos de melodia, harmonia e ritmo. Posicionamento das mãos, escalas, acordes simples, leitura de partituras básicas e cifras. Prática de repertório infantojuvenil e popular brasileiro. Exploração da criatividade musical.6. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO (por eixo)Ballet: Posições básicas, barra, centro, musicalidade, expressão corporal, técnica de pés e braços, noções de coreografiaJazz: Alongamento, consciência corporal, deslocamentos, improvisação, estilos de jazz (clássico e contemporâneo), criação coletivaViolão: Partes do instrumento, cifras, afinação, acordes maiores e menores, leitura musical simplificada, acompanhamento de cançõesTeclado: Notas musicais, escalas, mão direita e esquerda, acordes, leitura rítmica, exercícios de coordenação, execução de melodias7. AVALIAÇÃOA avaliação será diagnóstica, processual e formativa, considerando o desenvolvimento técnico, o engajamento, a criatividade, a participação e o progresso individual dos alunos, sem caráter competitivo.Critérios de avaliação:•Frequência mínima de 75%;•Participação ativa nas aulas e ensaios;•Evolução perceptível na aprendizagem técnica e artística;•Envolvimento nas apresentações públicas;•Relacionamento interpessoal e trabalho em grupo.Relatórios pedagógicos serão elaborados trimestralmente pelos professores e coordenador pedagógico, acompanhados pela equipe gestora da Associação N9V.8. RECURSOS DIDÁTICOS•Violões e teclados eletrônicos;•Espelhos, barras e tatames para dança;•Figurinos e acessórios para apresentações;•Apostilas de apoio (música e dança);•Material de áudio (caixas, microfones, computadores);•Câmera para registro das atividades.9. CONSIDERAÇÕES FINAISO Projeto Pedagógico N9V: Oficinas Culturais assume a arte como direito e ferramenta de transformação social. Através da dança e da música, a proposta oferece não apenas formação técnica, mas também espaços de acolhimento, escuta e expressão para crianças e adolescentes que, muitas vezes, estão excluídos das políticas públicas culturais.

- Aspecto arquitetônico (Art. 44, inciso I - IN 23/2025): O espaço físico a ser disponibilizado para a realização das oficinas facilitará a locomoção, tendo prioritariamente banheiros adaptados, rampas de acesso e corrimões; - Aspecto comunicacional e de conteúdo (Art. 44, inciso II - IN 23/2025): 1. Deficientes Auditivos - As atividades principais terão a participação de um intérprete de libras; 2. Deficientes Visuais - A sua condução será realizada através de audiodescrição;- Aspecto comunicação e divulgação acessíveis (Art. 44, inciso III - IN 23/2025): Disponibilização de materiais de divulgação dos projetos em formatos acessíveis e; redação em linguagem simples da Instrução Normativa, do Guia de Acessibilidade do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, do Manual de Aplicações de Marcas do Ministério da Cultura e dos manuais operacionais do mecanismo Incentivo a Projetos Culturais pelo Ministério da CulturaMedidas para garantir acesso ao conteúdo às pessoas com deficiência intelectualPara garantir a inclusão plena de pessoas com deficiência intelectual, síndromes ou condições que limitem o acesso ao conteúdo, bem como daquelas que enfrentam barreiras linguísticas, serão adotadas as seguintes medidas: 1. Adaptação da Comunicação e ConteúdosUso de Linguagem Simples e Clara: Materiais informativos e pedagógicos serão redigidos de forma simplificada, com frases curtas e palavras de fácil compreensão.Textos com Apoio Visual: Serão utilizados pictogramas, infográficos e ilustrações que facilitem a compreensão.Material Audiovisual Acessível: Os vídeos contarão com legendas simplificadas e intérprete de Libras, sempre que necessário.2. Metodologias de Ensino e Mediação InclusivaEstratégias de Aprendizagem Multissensorial: Oficinas e atividades envolverão recursos visuais, táteis e sonoros para facilitar a apreensão do conteúdo.3. Sensibilização e Capacitação da EquipeCapacitação Contínua: Toda a equipe será treinada em práticas de inclusão e acolhimento de pessoas com deficiência intelectual e em aspectos relacionados à comunicação acessível.Sensibilização para a Diversidade Cognitiva: As formações incluirão oficinas para desenvolver empatia e promover uma abordagem humanizada e inclusiva.

Além da GRATUIDADE TOTAL da participação das crianças e adolescentes no projeto, os incisos/medidas constante no Art. 47 da IN 23/2025 que serão adotadas no projeto para CADA PRODUTO CADASTRADO no plano de distribuição serão:Produto: Curso / Oficina / CapacitaçãoÁrea: Artes CênicasSegmento: Empreend Ações Educ-Cult/Capacitação/TreinamentoArt. 47, inciso VI - realizar ação cultural voltada para crianças, adolescentes, jovens e seus educadores.

FUNÇÃO DO PROPONENTE NO PROJETO: O proponente ficará responsável por toda a gestão decisória dos processos administrativos / técnico-financeiros de forma exclusiva, não delegando esta atividade à nenhum contratado pelo projeto. A contratação de profissionais em áreas administrativas prende-se ao fato de que a proponente precisa se valer de profissionais técnicos para auxiliar na execução das ações do projeto. . William Silva dos Santos (COORDENADOR TÉCNICO): Especialista em Gestão de Projetos pelo Centro Universitário Campos de Andrade - Uniandrade (2008) e em Gestão Organizacional e Recursos Humanos pela Universidade Federal de São Carlos - UFSCar (2007). Possui graduação em Psicologia pelo Instituto Taquaritinguense de Ensino Superior (2006). Atualmente atua como Diretor Executivo da W! Comunicação e Gestão de Projetos Ltda., além de outras empresas que compõem o Grupo - William's Group. Também atua como consultor técnico em diversas instituições públicas, privadas e do terceiro setor nas áreas de: treinamento e seleção de pessoal, analista técnico de projetos (sociais, educacionais, ambientais e artísticos), desenvolvimento de materiais institucionais e didáticos, além de atuar como docente em cursos de curta duração e especialização. Foi presidente e delegado regional do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e coordenador do projeto Esporte Social financiado pela Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer do Estado de São Paulo - SEJEL. Tem experiência na área de Gestão de Projetos e Políticas Públicas. Foi membro pesquisador do Observatório da Violência e Práticas Exemplares e Grupo de Estudos e Pesquisas em Diversidade Sexual da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras - USP Ribeirão Preto no (Programa Escolas Públicas, subsidiado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - FAPESP como bolsista). Atualmente curso MBA em Dança e Produção Cultural no Estado do Paraná. Letícia da Silva Santos (PROFESSORA DE DANÇA): Formação Técnica em Jazz e Ballet Clássico pela Escola Técnica de Artes Municipal "Santa Cecília". Participou de diversos cursos e Workshops com grandes nomes da dança tais como Jair Moraes, Liudimila Polonskaya, Patrícia Werneck, Celso Nascimento. Atua na área da dança desde o ano de 2009. Ministra aulas de Ballet Clássico, sapateado e Jazz na Academia de Dança Thea Dança de Taquaritinga-SP. Participou de diversos festivais, dos quais se destacam Festival de Dança UNIARAXÁ - Araxá-MG, Rio Dance Festival - Rio de Janeiro- RJ, Dança Ribeirão – Ribeirão Preto - SP, dentre outros. Em 2009 participou de aulas de ballet com Lilia Shaw, em 2010 Curso para professores de ballet clássico- Neyde Rossi, em 2009 - Oficina 10x10 com a Cia2 - BCSP - Oficinas de dança contemporânea Teatro Mars - Sonia Mota,Toshiko Oiwa, Samuel Guist, Ruth Amarante 2008- 2007 - CCSP -Oficinas de Dança Contemporânea com Miriam Druwe e Dança Clássica Indiana com Sonia Galvão 2007 - BCSP Oficinas de Dança Contemporânea com Lilia Shaw e Raymundo Costa 2006 - BCSP- Oficinas de Dança Contemporânea com Claudia Palma e Mario Nascimento 2003 - 2008 aulas de ballet com Lilia Shaw, Fabia Vasconcelos, Neyde Rossi, Virginia Abud, Maria Helena Mazzeti.Roger Corrêa (PROFESSOR DE MÚSICA): Músico e educador com mais de 10 anos de experiência no ensino de violão e teclado para crianças e adolescentes, com atuação em projetos sociais, escolas de música e iniciativas culturais incentivadas. Licenciado em Música pelo Centro Universitário Claretiano e com formação técnica em violão erudito pelo Conservatório “Maestro Francisco Gomes”, em Marília/SP. Entre suas experiências, destaca-se sua atuação como educador de violão no Projeto Guri – Polo Marília (2014–2022), onde ministrou aulas coletivas de iniciação musical. Desde 2013, é professor na Escola de Música Harmonia, onde leciona violão e teclado para diferentes faixas etárias. Também integrou o projeto “Música em Toda Parte”, promovido pela Associação Musical Nova Geração, com oficinas gratuitas para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. Participou de cursos e oficinas voltadas à pedagogia musical, ensino coletivo de instrumentos e musicalização infantil. Tem experiência na criação de arranjos simples, no desenvolvimento de repertórios colaborativos e na condução de apresentações públicas com grupos iniciantes. É reconhecido por sua didática acessível, sua sensibilidade para trabalhar com o público infantojuvenil e pelo compromisso com projetos que promovem a inclusão cultural e o fortalecimento da cidadania por meio da música.

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.