Ribeira Boêmia 2025

O Ribeira Boêmia, reconhecido como Patrimônio Cultural Imaterial de Natal/RN, celebra o samba como expressão tradicional brasileira. Com nove shows, oficinas, palestra e exposição, promove ações formativas, acessibilidade e sustentabilidade. O acesso será a preço popular, com público estimado de 8.000 pessoas. O projeto fortalece o turismo e a cadeia cultural local. Enquadrado na tipicidade de Salvaguarda de Bem Imaterial, conforme o artigo 18 da Lei de Incentivo à Cultura.

O Ribeira Boêmia é um evento cultural de grande porte dedicado à valorização e difusão do samba como patrimônio cultural brasileiro, promovendo o encontro entre artistas locais e nacionais, em apresentações musicais presenciais, ações educativas e atividades de democratização de acesso. Ribeira Boêmia Show musical com apresentações ao vivo de artistas consagrados nacionalmente e artistas potiguares, em dois palcos integrados, com mais de 10 horas de programação ininterrupta. O repertório celebra o samba raiz e suas vertentes contemporâneas, promovendo diversidade, diálogo cultural e representatividade. Classificação indicativa: 16 anos (evento ao ar livre, com venda de bebidas alcoólicas).

Objetivo GeralRealizar a 5ª edição do Ribeira Boêmia com o propósito de promover a valorização, difusão e salvaguarda do samba como patrimônio cultural imaterial brasileiro. Através de uma programação que integra apresentações de artistas locais e nacionais, ações formativas, estratégias de acessibilidade, práticas de sustentabilidade ambiental e iniciativas de democratização do acesso, o projeto visa contribuir para o fortalecimento da identidade cultural regional, o desenvolvimento da economia criativa e a ampliação do acesso à cultura no território potiguar.Objetivos Específicos• Valorizar e difundir o samba como bem cultural imaterial, em consonância com o art. 1º da Instrução Normativa nº 23/2025, promovendo sua continuidade e reconhecimento social;• Realização de uma oficina sobre produção para alunos do Instituto Federal do Rio Grande do Norte;• Realização de uma oficina de percussão para alunos da rede pública;• Realização de uma exposição fotográfica sobre a história do Samba no Rio Grande do Norte;• Estimular o intercâmbio artístico-cultural entre artistas do Rio Grande do Norte e de outras regiões do país, fortalecendo a circulação da produção cultural brasileira (art. 1º, incisos I e IV);• Ampliar o acesso à cultura por meio de política de preços populares, contrapartidas sociais e distribuição de ingressos gratuitos, conforme os arts. 46 e 47 da referida Instrução Normativa;• Implementar medidas de acessibilidade e inclusão cultural, garantindo condições de participação plena a pessoas com deficiência, conforme diretrizes dos arts. 9º e 47;• Contribuir para o fortalecimento da economia da cultura, estimulando atividades nos setores de turismo, comércio e serviços, e promovendo geração de renda e trabalho qualificado (art. 1º, inciso VII);• Adotar práticas sustentáveis e de responsabilidade socioambiental durante a execução do projeto, alinhadas às diretrizes dos arts. 9º e 47 da Instrução Normativa nº 23/2025.

O samba, reconhecido como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), por meio do Decreto nº 3.551/2000, constitui uma das mais legítimas expressões da identidade cultural brasileira, especialmente no que diz respeito à memória e às tradições afro-brasileiras. No contexto potiguar, embora existam iniciativas relevantes, observa-se a escassez de projetos estruturados e contínuos que promovam sua difusão, salvaguarda e valorização. O 5º Ribeira Boêmia surge, portanto, como resposta concreta a essa lacuna, reunindo uma programação de grande porte com artistas locais e nacionais, aliada a ações formativas, acessíveis e sustentáveis, com o objetivo de consolidar o samba como expressão viva e pulsante no Rio Grande do Norte.Alinhada aos princípios e finalidades da Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei nº 8.313/91), a proposta cumpre integralmente os requisitos estabelecidos pela Instrução Normativa nº 23/2025 do Ministério da Cultura, com ênfase na democratização do acesso (arts. 46 e 47), na inclusão cultural (arts. 9º e 47) e na adoção de medidas socioambientais (art. 9º). Com acesso a preço popular, estrutura adaptada para pessoas com deficiência, intérpretes de Libras, arrecadação de alimentos e ações educativas, o festival reafirma seu compromisso com o acesso equitativo à cultura e com o fortalecimento de práticas de cidadania cultural.As edições anteriores demonstraram impacto expressivo, reunindo milhares de pessoas e consolidando o Ribeira Boêmia como importante vetor de desenvolvimento cultural e social. A proposta atual amplia esse escopo ao incorporar novas estratégias de acessibilidade e sustentabilidade, reafirmando como plataforma de valorização do samba, estímulo à formação de público, geração de trabalho e renda, e fortalecimento da economia criativa no estado.

Não se aplica.

O Ribeira Boêmia será estruturado com base nos princípios da acessibilidade universal, assegurando a participação plena, autônoma e equitativa de todas as pessoas, conforme estabelecido pela Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015) e pela Instrução Normativa MinC nº 23/2025, especialmente em seus arts. 9º e 47.Acessibilidade FísicaA infraestrutura do evento será cuidadosamente planejada para garantir o acesso e a mobilidade de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, por meio das seguintes ações:Área reservada para pessoas com deficiência com visão privilegiada do palco e espaço destinado a acompanhantes;Rampas de acesso, pisos antiderrapantes e rotas acessíveis entre todas as áreas do festival;Banheiros adaptados, com barras de apoio e dimensões adequadas para cadeirantes;Sinalização tátil e visual, com pisos táteis e placas em Braille/alto-relevo nos principais pontos de circulação;Vagas de estacionamento exclusivas para PCDs, localizadas próximas aos acessos principais.Essas medidas visam garantir não apenas segurança e conforto, mas também o pleno exercício do direito à participação cultural.Acessibilidade de ConteúdoAlém da acessibilidade física, o Ribeira Boêmia investirá em recursos de acessibilidade comunicacional, assegurando que os conteúdos artísticos, informativos e educativos do festival sejam compreendidos e vivenciados por todas as pessoas:Intérpretes de Libras presentes em todas as apresentações musicais e ações formativas realizadas no palco;Legendas descritivas em materiais audiovisuais disponibilizados nas exibições e nas redes sociais do festival;Materiais informativos em Braille, disponíveis no ponto de atendimento e para solicitação do público;Visitas sensoriais guiadas para pessoas com deficiência visual, com apresentação tátil e sonora dos espaços e experiências do evento (mediante agendamento prévio).Com essas ações, o projeto reafirma seu compromisso com a inclusão cultural, promovendo um ambiente acessível e acolhedor para todas as pessoas, sem exceção.

O Ribeira Boêmia será realizado com um conjunto articulado de estratégias voltadas à democratização do acesso à cultura, em conformidade com a Instrução Normativa MinC nº 23/2025, especialmente os artigos 46 e 47, que tratam da ampliação do acesso a bens e serviços culturais.Política de IngressosA distribuição e comercialização dos ingressos seguirá uma política de preços acessíveis e cotas sociais que garantam a presença de diversos públicos no festival:10% da capacidade total (1.000 ingressos) será destinada à distribuição gratuita obrigatória, com prioridade para estudantes da rede pública, pessoas com deficiência, integrantes de comunidades tradicionais, pessoas em situação de vulnerabilidade social e organizações da sociedade civil — ampliando o acesso de grupos historicamente excluídos;20% da capacidade total (2.000 ingressos) será comercializada com valor máximo de R$ 50,00, viabilizando o acesso de pessoas de baixa renda, conforme previsto no art. 46, inciso IV;50% da capacidade total (5.000 ingressos) será comercializada com valor máximo de R$ 100,00, assegurando a aplicação integral da meia-entrada legal (Lei nº 12.933/2013), com no mínimo 40% destes ingressos (2.400) reservados a estudantes, idosos, PCDs e demais beneficiários;Até 20% da capacidade total (2.000 ingressos) será destinada a cotas de divulgação institucional (10%), uso do proponente (5%) e cotas de patrocinadores (5%), conforme os incisos I e II do art. 46.Outras Estratégias de Acesso CulturalPara além do acesso presencial, o Ribeira Boêmia amplia sua ação cultural por meio de outras iniciativas inclusivas, que visam a formação de público, a circulação de saberes e o fortalecimento das redes culturais locais, tais como:Ensaio técnico aberto ao público, com prioridade para estudantes de escolas públicas, moradores da comunidade da Ribeira e integrantes de coletivos culturais, oferecendo uma vivência formativa no universo do samba, da produção musical e do espetáculo ao vivo;Transmissão online de conteúdos do festival, incluindo trechos de apresentações, entrevistas com artistas, rodas de conversa e bastidores, por meio das redes sociais e canais digitais, garantindo o acesso remoto ao conteúdo cultural a quem não puder estar presente fisicamente.Essas medidas reforçam o compromisso do projeto com uma cultura plural, inclusiva e acessível, promovendo não apenas a fruição artística, mas o direito à participação cultural plena de todas as pessoas.

Atuação da Instituição Proponente no Projeto A RB Produções (CNPJ 36.158.074/0001-06), instituição proponente e responsável pelo Festival de Samba Ribeira Boêmia, atuará diretamente em todas as fases do projeto, garantindo sua execução de forma profissional, inclusiva e alinhada às boas práticas de gestão cultural. Sua atuação compreende: Coordenação Geral: supervisão integral do projeto, incluindo planejamento estratégico, cronograma, orçamento e articulação institucional; Produção Executiva: contratação de equipe técnica e artística, negociação com fornecedores, logística de montagem, desmontagem, transporte, hospedagem e alimentação; Prestação de Contas e Avaliação: elaboração de relatórios técnicos e financeiros, monitoramento de indicadores de impacto cultural e social. A RB Produções, criada a partir do movimento cultural Ribeira Boêmia, possui sólida trajetória na promoção do samba potiguar e da cultura nordestina, com mais de 85 mil pessoas impactadas em seus eventos desde 2012 e reconhecimento oficial como Patrimônio Cultural e Imaterial do Rio Grande do Norte (Lei nº 11.648/2025).Xande de PilaresCantor, compositor e intérprete, Xande de Pilares é uma das vozes mais reconhecidas do samba contemporâneo. Iniciou sua trajetória como vocalista do grupo Revelação, onde permaneceu por mais de duas décadas e se destacou por sua potência vocal e presença cênica. Em carreira solo, consolidou-se como artista de referência nacional, acumulando parcerias com nomes como Zeca Pagodinho, Maria Rita, Jorge Aragão e Diogo Nogueira. Seu repertório mescla samba tradicional com releituras e composições autorais que dialogam com temas sociais, afetivos e identitários. Com mais de 30 anos de carreira, é presença constante em festivais e projetos de valorização da cultura popular brasileira.Fundo de QuintalÍcone absoluto do samba brasileiro, o Fundo de Quintal é um dos grupos mais influentes da história do gênero. Surgido na década de 1970 no tradicional bloco carnavalesco Cacique de Ramos, o grupo inovou ao incorporar instrumentos como tantã, repique de mão e banjo ao samba de raiz, criando uma sonoridade marcante e revolucionária. Com uma trajetória que ultrapassa cinco décadas, o Fundo de Quintal já lançou mais de 30 discos e revelou grandes nomes como Arlindo Cruz, Almir Guineto e Jorge Aragão. Sua obra é patrimônio do samba e segue sendo referência para novas gerações, mantendo-se ativo em palcos de todo o país.Samba DobradoFormado por músicos potiguares, o grupo Samba Dobrado é uma das principais referências do samba no Rio Grande do Norte. Com mais de 10 anos de atuação, o grupo desenvolve um repertório que valoriza o samba tradicional, com releituras de clássicos e composições autorais. Sua trajetória inclui participações em eventos, festivais e projetos culturais de relevância regional, além de colaborações com artistas nacionais. O grupo tem se destacado pela defesa da cultura afro-brasileira e pelo compromisso com a valorização do samba como forma de expressão identitária e popular. Quarteto LinhaO Quarteto Linha é um grupo musical potiguar dedicado à pesquisa e interpretação do samba e da música popular brasileira. Composto por músicos experientes da cena local, o quarteto desenvolve um trabalho refinado que transita entre o samba de raiz, o choro e a canção brasileira, com arranjos próprios e repertório autoral. O grupo já se apresentou em diversos espaços culturais e integra circuitos e festivais de música no estado, promovendo o diálogo entre tradição e contemporaneidade na linguagem do samba. BOBOX Produções (Elaboração de Projeto e Consultoria Técnica)Com sede em Natal/RN e filial em São Paulo/SP, a BOBOX Produções é uma produtora cultural com 14 anos de atuação no setor artístico e cultural brasileiro. Sob a direção de Arlindo Bezerra, a empresa desenvolve, executa e gerencia projetos nas áreas de teatro, música, cinema e formação cultural, com forte presença em editais públicos, leis de incentivo e iniciativas de circulação nacional. Acumula em seu portfólio a produção de mais de 20 espetáculos cênicos, dezenas de eventos culturais, festivais e turnês de artistas de destaque. Na proposta do Festival Ribeira Boêmia, assina a elaboração técnica do projeto, consultoria técnica. Escola de Samba Balanço do MorroFundada em 1983 na cidade de Natal/RN, a Escola de Samba Balanço do Morro é uma das mais tradicionais agremiações do carnaval potiguar. Com forte enraizamento comunitário na zona Leste da cidade, a escola desenvolve atividades culturais ao longo de todo o ano, promovendo oficinas de percussão, dança, adereços e fantasias, além de projetos sociais com foco na juventude e na cultura afro-brasileira. Ao longo de sua trajetória, conquistou diversos títulos no carnaval de Natal, sendo reconhecida por sua criatividade, força percussiva e compromisso com a valorização do samba enquanto manifestação artística e política. A Balanço do Morro é um polo ativo de resistência e celebração da cultura popular no Rio Grande do Norte.Escola de Samba Encima da HoraA Escola de Samba Encima da Hora, fundada em 1995 em Natal/RN, é uma importante referência do samba e do carnaval no estado. Com sede na zona Norte da cidade, a agremiação atua não apenas nos desfiles carnavalescos, mas também em ações de formação artística e cidadania cultural, promovendo ensaios abertos, oficinas e atividades voltadas à comunidade. Conhecida por suas temáticas afrocentradas e por manter viva a tradição do samba-enredo, a Encima da Hora já conquistou posições de destaque nos desfiles oficiais e contribui ativamente para a preservação e renovação do carnaval natalense. Sua atuação reforça o papel das escolas de samba como espaços de memória, identidade e pertencimento.

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.