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Realização de três shows musicais gratuitos em Oswaldo Cruz (RJ) em homenagem a Dona Ivone Lara, uma exposição com peças de seu acervo pessoal e a produção de um vídeo documental com registros do festival. As atividades valorizam a memória da artista, com acesso gratuito e recursos de acessibilidade.
O espetáculo “Dona Ivone Lara – Ainda Samba!” celebra a imortalidade artística de Dona Ivone Lara, pioneira na composição de sambas-enredo e figura central na história do samba e da cultura afro-brasileira. Ao longo de sua vida, Dona Ivone viveu no bairro de Oswaldo Cruz, onde construiu uma trajetória irretocável, marcada pela elegância, resistência e legado musical singular, hoje perpetuado por sua família e por artistas que se inspiram em sua obra.O repertório do festival terá protagonismo feminino, com interpretações de cantoras e músicos convidados que revisitam as composições e as canções imortalizadas por Dona Ivone Lara. O evento representa um reencontro simbólico e afetivo de familiares, antigos vizinhos, fãs e admiradores, no território que foi palco da história de sua vida.Sete anos após sua partida, e tendo seu centenário em 2021 impossibilitado de ser comemorado presencialmente pelas restrições da pandemia, este projeto propõe retomar essa celebração de maneira ampla, para que este importante marco não passe em branco e reafirme a relevância cultural da artista para todo o país.A condução do espetáculo ficará a cargo de seu neto, André Lara, que, ao lado dos artistas convidados, conduzirá os batuques e as memórias que fazem parte da história viva do samba.
OBJETIVO GERALResgatar e valorizar a memória do samba como patrimônio cultural brasileiro e difundir a obra e o legado de Dona Ivone Lara, reafirmando sua importância artística, histórica e social.OBJETIVOS ESPECÍFICOS1. Realizar um festival cultural em homenagem a Dona Ivone Lara, reunindo intérpretes renomados que apresentarão composições e canções de sua autoria, conforme previsto no artigo 1º da Lei nº 8.313/91, que estabelece a promoção, proteção e valorização das expressões culturais brasileiras.2. Montar e exibir uma exposição inédita de objetos pessoais e materiais de acervo relacionados à trajetória artística da homenageada, atendendo aos objetivos de preservação da memória e do patrimônio cultural, em conformidade com os artigos 3º e 4º da Lei nº 8.313/91 e com a Instrução Normativa MinC nº 23/2025.3. Produzir e disponibilizar gratuitamente o registro audiovisual do festival por meio de plataformas digitais, ampliando o acesso público ao conteúdo cultural, em observância ao princípio da democratização do acesso previsto na legislação vigente.4. Promover ações de acessibilidade física, comunicacional e de conteúdo, garantindo que pessoas com deficiência possam usufruir plenamente das atividades culturais, conforme a legislação federal de acessibilidade (Lei nº 13.146/2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência) e as diretrizes da Lei Rouanet quanto à democratização cultural.5. Fomentar a formação de público e o fortalecimento da identidade cultural afro-brasileira, em consonância com o previsto na Instrução Normativa MinC nº 23/2025, que orienta a valorização da diversidade e da pluralidade das manifestações culturais nacionais.
O projeto "Dona Ivone Lara _ Ainda Samba!" encontra pleno respaldo na Lei nº 8.313/91 (Lei Rouanet), que estabelece como objetivos prioritários a promoção, proteção e valorização das expressões culturais nacionais (art. 1º), a preservação da memória e do patrimônio cultural brasileiro (art. 3º, incisos I e II) e a democratização do acesso aos bens culturais (art. 1º e art. 3º, inciso IV).Dona Ivone Lara, mulher negra e pioneira na composição de sambas-enredo, representa um patrimônio imaterial de inestimável relevância histórica e artística. Seu legado simboliza a contribuição da cultura afro-brasileira para a identidade nacional e integra as manifestações culturais que a Lei Rouanet visa reconhecer e valorizar.A realização deste festival atende ao previsto no art. 3º, inciso III, ao promover a formação, informação e difusão cultural de sua obra, aproximando o público de todas as regiões e faixas etárias. Também cumpre a determinação do art. 3º, inciso V, por fomentar a diversidade das formas de expressão cultural e assegurar sua fruição ampla e democrática.Adicionalmente, a Instrução Normativa MinC nº 23/2025 prevê em seus artigos e anexos a possibilidade de execução de projetos culturais voltados à memória de artistas brasileiros, exposições, shows e produção de conteúdos audiovisuais de caráter documental e educativo. Este projeto contempla exatamente essas atividades, de forma integrada, com ações de acessibilidade, democratização do acesso e difusão gratuita de conteúdo, conforme exigências da norma e alinhamento às diretrizes do Programa Nacional de Apoio à Cultura.Por fim, o centenário de Dona Ivone Lara, que ocorreu em 2021, não pôde ser celebrado presencialmente em virtude das restrições sanitárias impostas pela pandemia, o que gerou uma lacuna simbólica e afetiva na memória coletiva. Retomar agora essa celebração é uma ação necessária e legítima, pois não se pode permitir que esse marco histórico passe em branco. O presente projeto se propõe a resgatar essa homenagem de forma ampla, inclusiva e acessível, reafirmando o compromisso legal e ético de promover políticas públicas de valorização da cultura popular brasileira e de reconhecimento de artistas que impactaram positivamente a sociedade, com ênfase na preservação e difusão de suas trajetórias. A viabilização do projeto por meio do mecanismo de incentivo fiscal previsto na Lei Rouanet é essencial, pois permite a articulação de recursos privados para uma ação cultural de interesse público, que dificilmente seria financiada apenas com recursos próprios ou editais públicos. A complexidade da proposta, o alcance social pretendido e a gratuidade das atividades exigem um modelo de financiamento robusto e sustentável. O apoio via renúncia fiscal garante que a celebração da memória de Dona Ivone Lara aconteça com a qualidade, a amplitude e a acessibilidade que sua importância histórica requer, promovendo inclusão cultural e o fortalecimento da cidadania. IMPACTO CULTURAL E SOCIALO projeto "Dona Ivone Lara _ Ainda Samba!" possui significativo impacto cultural e social ao valorizar a memória de uma das maiores referências do samba brasileiro, promovendo o reconhecimento de uma mulher negra, compositora e pioneira, cuja trajetória rompeu barreiras de gênero e raça em um cenário historicamente excludente.Ao propor uma programação multicultural que inclui shows, exposição de acervo pessoal e cobertura audiovisual gratuita, o projeto contribui para o fortalecimento da identidade cultural afro-brasileira, o estímulo à formação de público e a difusão de expressões artísticas com raízes populares, alinhando-se ao que preconizam os artigos 1º e 3º da Lei nº 8.313/91 (Lei Rouanet) e à Instrução Normativa MinC nº 23/2025 no que se refere à valorização da diversidade e da pluralidade cultural.A realização em espaço público e com acesso gratuito reforça o compromisso com a democratização do acesso à cultura, promovendo inclusão, participação cidadã e o direito à fruição cultural para públicos diversos, especialmente populações periféricas, pessoas com deficiência e comunidades historicamente marginalizadas.Além disso, o projeto impacta positivamente a cadeia produtiva da cultura, gerando empregos diretos e indiretos nas áreas de produção, técnica, curadoria, acessibilidade, comunicação e audiovisual, contribuindo para o fomento da economia criativa e o desenvolvimento local.Por meio de ações afirmativas, acessibilidade integral e estratégias de comunicação inclusiva, o projeto amplia o alcance da obra de Dona Ivone Lara, criando pontes entre passado, presente e futuro, e reafirma a importância da arte como ferramenta de transformação social e fortalecimento da cidadania cultural.RELEVÂNCIA E VIABILIDADEO projeto "Dona Ivone Lara _ Ainda Samba!" apresenta alta relevância cultural por se dedicar à valorização de uma artista de fundamental importância para a música brasileira e para a história da cultura afro-brasileira. Dona Ivone Lara foi a primeira mulher a integrar a ala de compositores de uma escola de samba e é considerada uma referência não apenas por sua obra musical, mas também por sua trajetória de resistência, pioneirismo e representatividade.A proposta contribui para a preservação da memória cultural e para a formação de novos públicos, promovendo o encontro intergeracional com um legado artístico essencial à identidade nacional. Seu caráter educativo, documental e inclusivo torna a ação ainda mais abrangente e duradoura.Em termos de viabilidade, o projeto conta com uma equipe experiente, com histórico consolidado na realização de eventos culturais de grande porte, como festivais, exposições e produções audiovisuais. Os profissionais envolvidos possuem ampla atuação na cadeia produtiva da cultura, o que assegura a execução técnica de todas as etapas com qualidade e responsabilidade.A realização em espaço público, com acesso gratuito, facilita a mobilização de público e otimiza os recursos. O planejamento contempla etapas claras de pré-produção, produção e pós-produção, bem como ações de acessibilidade, comunicação e prestação de contas, garantindo conformidade com os princípios da Lei nº 8.313/91 e da Instrução Normativa MinC nº 23/2025.A articulação entre show, exposição e cobertura audiovisual amplia o potencial de circulação e memória do projeto, viabilizando o acesso por plataformas digitais e promovendo impacto a curto, médio e longo prazo.
SHOW MUSICALRealização de festival com 3 apresentações musicais gratuitas, e estimativa de público total de 1.250 pessoas. O show acontecerá em espaço público na cidade do Rio de Janeiro, no bairro de Oswaldo Cruz, território que marcou a vida de Dona Ivone Lara. A apresentação terá 180 minutos de duração, reunindo artistas renomados interpretando composições da homenageada. A direção musical será de André Lara, neto da artista.Para garantir democratização e formação de público, haverá mobilização de ao menos 10 escolas públicas municipais e estaduais da região, com convite prévio e articulação junto a ONGs e centros culturais locais.A estrutura contará com palco, sonorização profissional, iluminação cênica, equipe técnica especializada e recursos de acessibilidade: área reservada para cadeirantes, intérprete de Libras, sinalização visual e banheiros adaptados.EXPOSIÇÃOMontagem e abertura de uma exposição inédita com 20 peças originais do acervo pessoal de Dona Ivone Lara, incluindo figurinos, documentos, objetos afetivos e registros fotográficos. A mostra ocorrerá no Centro Cultural do bairro de Oswaldo Cruz (local em tratativa de cessão), na cidade do Rio de Janeiro, com visitação gratuita durante 30 dias corridos.O público estimado é de 1.500 visitantes ao longo do período, com programação educativa e visita mediada para grupos escolares e público espontâneo. Estão previstas ações de agendamento para no mínimo 10 turmas de escolas públicas, priorizando estudantes de áreas periféricas.A exposição contará com acessibilidade física (rampas, sinalização, espaços de circulação ampla), além de audiodescrição, materiais em braile e recursos táteis para pessoas com deficiência visual.VÍDEO DOCUMENTALProdução de um vídeo documental de 50 minutos de duração, com legendagem e audiodescrição. O conteúdo irá reunir:1. Depoimentos de artistas convidados e familiares;2. Bastidores dos ensaios e da montagem da exposição;3. Trechos dos shows e da visitação pública.4. O vídeo será disponibilizado gratuitamente em plataforma digital com expectativa de alcançar 5.000 visualizações nos primeiros seis meses.A proposta contempla ampla divulgação para escolas públicas, organizações sociais e coletivos culturais, fomentando a utilização do conteúdo como material educativo.
1. Show musical: 3 apresentações musicais com duração total de 180 minutos.2. Exposição: exibição de 20 peças do acervo pessoal de Dona Ivone Lara, parte delas inéditas em mostras públicas.3. Vídeo documental: produção de um registro audiovisual de 50 minutos, com legendagem e recursos de acessibilidade, a ser disponibilizado gratuitamente em plataforma digital.
O projeto “Dona Ivone Lara – Ainda Samba!” possui compromisso efetivo com a promoção da cidadania cultural, da diversidade e da inclusão. Todas as atividades propostas serão gratuitas e abertas ao público, assegurando acesso democrático à cultura, principalmente a públicos historicamente afastados de bens e serviços culturais, como comunidades periféricas, pessoas com deficiência e população idosa.A difusão da obra de Dona Ivone Lara reforça o reconhecimento de trajetórias negras femininas e contribui para o fortalecimento da autoestima coletiva e da identidade afro-brasileira. O projeto também incentiva a circulação de conhecimento sobre a história do samba e a valorização da memória cultural, fomentando espaços de encontro, reflexão e convivência comunitária.Serão realizadas ações específicas de sensibilização e comunicação junto a organizações sociais, escolas públicas e entidades culturais, estimulando a participação ampla e garantindo que o impacto cultural se estenda para além do período do evento.ACESSIBILIDADE FÍSICA- Todos os espaços utilizados para a realização dos shows e da exposição serão adaptados e vistoriados previamente para garantir plena acessibilidade, conforme previsto na Lei nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência).- Serão disponibilizadas rampas de acesso, banheiros adaptados, sinalização visual e tátil e áreas reservadas para cadeirantes e pessoas com mobilidade reduzida.- A equipe contará com profissionais treinados para atendimento ao público com deficiência, garantindo suporte e orientações durante todo o evento.- O projeto contará com um coordenador de inclusão, responsável por supervisionar a implementação de todas as medidas de acessibilidade física.ACESSIBILIDADE DE CONTEÚDO- Todos os shows contarão com a presença de intérprete de Libras, assegurando a compreensão do público surdo.- A exposição terá recursos de audiodescrição, materiais em braile e representações táteis de parte dos objetos expostos, permitindo fruição por pessoas cegas ou com baixa visão.- O registro audiovisual do festival será legendado e disponibilizado gratuitamente em plataforma digital, ampliando o alcance e garantindo acessibilidade comunicacional.- As peças de divulgação (folders, cartazes, redes sociais) terão orientações sobre acessibilidade e símbolos de identificação, de modo a informar previamente o público.
O projeto “Dona Ivone Lara – Ainda Samba!” foi concebido com o objetivo de garantir acesso amplo, gratuito e inclusivo a todas as atividades propostas, promovendo o direito fundamental à cultura e a formação de novos públicos.Todos os shows e a exposição serão gratuitos e realizados em espaço público, possibilitando a participação espontânea de diferentes perfis de público, incluindo moradores de áreas periféricas, estudantes da rede pública, pessoas idosas e pessoas com deficiência.O projeto também disponibilizará o registro audiovisual completo do festival em plataforma digital de acesso gratuito, assegurando que o conteúdo possa ser consumido por pessoas de outras regiões do país e por quem não tenha condições de comparecer presencialmente.Para ampliar o alcance e a efetividade da democratização do acesso, serão implementadas estratégias específicas de comunicação, como:- Distribuição de materiais informativos em comunidades e equipamentos culturais públicos;- Divulgação dirigida em rádios comunitárias e veículos de mídia popular;- Articulação com escolas públicas, ONGs, coletivos culturais e centros de referência em direitos humanos para convite e mobilização de público;- Veiculação de conteúdos acessíveis, com legendas, Libras e audiodescrição, garantindo participação plena de pessoas com deficiência auditiva ou visual.Estas ações reafirmam o compromisso do projeto com o artigo 3º da Lei nº 8.313/91, que prevê a democratização do acesso aos produtos culturais, e com as diretrizes da Instrução Normativa MinC nº 23/2025, que orienta projetos a atenderem prioritariamente públicos em situação de vulnerabilidade social e promoverem a pluralidade cultural.
Fernanda Frantz – Coordenação Geral do Projeto - Jornalista, produtora e Comendadora da Cultura (Medalha Chiquinha Gonzaga), Fernanda possui sólida trajetória na gestão, redação e elaboração de projetos musicais, culturais e sociais em âmbito nacional e internacional. Fundadora da Sociedade do Charme e da Sociedade da Música, é referência em ações voltadas à equidade racial, tendo atuado como assessora especial na Coordenadoria de Promoção de Igualdade Racial da Prefeitura do Rio de Janeiro. Produziu o documentário Menino de 47, selecionado para festivais internacionais em Portugal e no Brasil. Possui formação em Produção Executiva, Logística de Eventos, Gestão Cultural, Direitos Autorais e Comunicação. Atualmente, é produtora master da Expo Internacional do Dia da Consciência Negra, reafirmando seu compromisso com a valorização da cultura afro-brasileira e políticas afirmativas por meio da arte. # Cássio Santos – Direção de Produção - Produtor e diretor técnico e artístico com mais de uma década de atuação no mercado musical. CEO da Doublle Black, empresa que integra cultura urbana, música e moda, atua no gerenciamento de carreiras e realização de turnês, clipes e eventos. Produziu mais de 25 videoclipes, com destaque para “Um Minutinho”, de MC Marks, e colaborações com Play Produtora e KondZilla. Atua em projetos de impacto social como o Remember Hits, conectando música e educação com parcerias acadêmicas e bolsas para jovens artistas. Tem forte atuação comunitária com o Grêmio Recreativo Esperança e participa de feiras e festivais nacionais e internacionais. Sua experiência alia profissionalismo, articulação e compromisso com a democratização da arte. # Gregory Pena – Planejamento e Produção - Produtor cultural com ampla experiência em projetos de impacto social, curador da Expo Internacional do Dia da Consciência Negra (SP) nas últimas quatro edições. Fundador da Puveita Produções, desenvolve há anos ações descentralizadas de arte e cultura no ABC paulista. Atuou como coordenador de produção no projeto Inspira (SESC Consolação), colaborou com a Trupe Fulô no Asfalto (Meu Crespo Tem Poder) e integrou a equipe de produção de Identidade X (Teatro Sérgio Cardoso). Trabalhou na Fundação OSESP nos Festivais de Inverno e Verão e em produções da Lampião Content. Participou da 18ª Mostra Internacional de Cinema Negro, foi curador da 31ª edição do Ecocine e mentor no curso de Gestão de Projetos da Faculdade SESI. Também colaborou com a Embaixada dos Países Baixos no projeto Palavras: Lentes da Cidade. # Chica Portugal – Produção Administrativa - Atriz, bailarina, locutora e produtora cultural desde 2000, com atuação nos campos do teatro, cinema, ópera e artes visuais. Produziu o premiado espetáculo Cartas da Prisão (SESCs, ProAC, SESI Viagem Teatral), o curta Fluxo, indicado ao Festival Filmaê, e o filme Visceral, exibido em salas paulistas e na plataforma #CulturaEmCasa. Idealizou e produziu À Meia Luz na Pele (Lei Aldir Blanc), sobre relacionamentos abusivos, com cartilhas e exposição digital. Produziu óperas como A Criada Patroa e O Pedro e o Lobo (ProAC ICMS) e integrou a equipe do Teatro MuBE Nova Cultural. Atuou como jurada do Prêmio Cleyde Yáconis e Zé Renato e foi docente de cinema na Comunidade de Heliópolis. Seu trabalho se destaca pelo compromisso com acessibilidade, equidade e temas urgentes. #Titto Gonçalves – Produção Administrativa - Ator, cantor e produtor com mais de 10 anos de experiência em gestão pública e seis anos de atuação em projetos culturais e nas artes cênicas. É sócio-diretor da Tomate Produções, onde atua como Diretor Artístico e Produtor. Assinou a direção de produção dos musicais Dom Casmurro e Como é que se diz Eu Te Amo, além do espetáculo de dança Expansão do Sentir. Como produtor associado, circulou com Além do Rio Existe o Mar! pelas Fábricas de Cultura, em parceria com o Grupo Puveita. Formou-se em instituições como Escola de Atores Wolf Maya, Estúdio Broadway e Motivo Arts. Integrou a Cia London, a Cia de Teatro ArennoZ e atualmente faz parte da Cia Cambaio.
PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.