CERRADO FEST

O projeto consiste na realização do "Cerrado Fest", um evento musical regional gratuito a ser realizado na Praia da Graciosa as margens do lago de Palmas, Tocantins. Visa valorizar a cultura local, fomentar a economia criativa e democratizar o acesso à música.

O festival terá duração de 10 (dez) horas, divididas em 02 (dois) dias, das 18h às 23h e classificação livre, sendo um evento totalmente gratuito voltado para toda a família. As apresentações musicais acontecerão no palco, sendo 05 (cinco) banda/grupo regional por dia de festival. A Exposição Cultural e de Artes Visuais contará com pinturas de grafite ao vivo, realizadas em painéis apropriados. Por 2 (dois) grafiteiros locais. Além disso, Espetáculo de Grupo de cultura popular - dança, realizadas por 2 (dois) grupos.

OBJETIVO GERALTem como principal objetivo promover a cultura musical autoral do Tocantins e do Cerrado, fomentando a economia criativa regional, democratizando o acesso à arte por meio de um festival inclusivo e gratuito para toda a população.OBJETIVOS ESPECÍFICOS1) FESTIVAL: Garantir estruturas para realização do evento gratuito, ao longo de 2 dias (das 18h às 23h), com diferentes atrações e atividades culturais.2) ESPETÁCULO DE ARTES CÊNICAS: 02 (duas) apresentações de dança.3) APRESENTAÇÃO MUSICAL: realização de 10 (dez) diferentes apresentações de banda/grupo regional, como forma de demonstração da cultura musical regional do Tocantins.4) EXPOSIÇÃO CULTURAL / DE ARTES: pinturas de grafite ao vivo com a participação de 02 (dois) artistas locais, a ser realizado em painéis próprios.

O Tocantins, coração do Brasil, é um estado jovem com uma rica diversidade cultural, que se reflete em sua produção musical. No entanto, há uma carência de espaços e eventos contínuos que promovam e profissionalizem os artistas regionais. O "Cerrado Fest" surge como uma resposta a essa demanda, a utilização do Mecanismo de Incentivo a Projetos Culturais (Lei nº 8.313/91) é crucial para a concretização do "Cerrado Fest" devido à sua capacidade de viabilizar projetos de grande impacto social e cultural, garantindo a gratuidade e a alta qualidade técnica. O projeto propõe: VALORIZAÇÃO CULTURAL: Dar destaque à originalidade e pluralidade dos ritmos e composições tocantinenses e do Cerrado, fortalecendo a identidade cultural local. FOMENTO À CADEIA PRODUTIVA: Gerar oportunidades de trabalho e renda para artistas, técnicos, produtores e prestadores de serviço locais, impulsionando a economia criativa. ACESSO À CULTURA: Democratizar o acesso a bens culturais de qualidade, oferecendo um evento de grande porte e totalmente gratuito à população. INCLUSÃO SOCIAL: Por meio de políticas de acessibilidade abrangentes, garantir que o festival seja um espaço de convivência para todas as pessoas, independentemente de suas condições físicas, sensoriais ou intelectuais. Enquadramento nos Incisos do Art. 1º da Lei nº 8.313/91: O projeto "Cerrado Fest" se alinha perfeitamente com os seguintes incisos do Art. 1º da Lei nº 8.313/91, que definem as áreas de atuação passíveis de incentivo: I _ Fomento à produção e difusão artística e cultural: O festival é uma ação de grande porte que visa a produção de um evento musical e a difusão da música autoral regional do Tocantins e do Cerrado, apresentando múltiplos artistas para um amplo público. II _ Formação de público para a cultura: Ao oferecer um evento gratuito e amplamente acessível, o projeto contribui ativamente para a formação de um público diversificado e engajado com a cultura musical regional. III _ Preservação e difusão do patrimônio cultural: A valorização e o destaque da música regional contribuem para a preservação e difusão de um importante componente do patrimônio cultural imaterial do Brasil, presente na identidade tocantinense. IV _ Apoio a projetos que promovam a diversidade cultural e a inclusão social: O foco na pluralidade musical regional e, sobretudo, as abrangentes políticas de acessibilidade (física, comunicacional e atitudinal) garantem a plena inclusão de pessoas com deficiência, exemplificando o compromisso com a diversidade e a inclusão social. Objetivos Alcançados do Art. 3º da Lei nº 8.313/91: Adicionalmente, o "Cerrado Fest" contribuirá para a consecução dos seguintes objetivos gerais, conforme o Art. 3º da Lei nº 8.313/91: I _ Contribuir para a facilitação dos meios de acesso às fontes de cultura, assegurando a todos os cidadãos o pleno exercício dos direitos culturais: A gratuidade do festival aliada às ações de acessibilidade amplas removem barreiras financeiras e físicas, garantindo que o evento seja um espaço cultural verdadeiramente democrático e acessível a todos. II _ Promover a descentralização da produção cultural: O projeto valoriza a cultura produzida fora dos grandes eixos urbanos, fomentando a produção e o consumo cultural no Tocantins e na região do Cerrado, contribuindo para uma distribuição mais equitativa da cultura no território nacional. III _ Apoiar a formação, produção, difusão e consumo de bens culturais: O festival atua em todas essas frentes, a produção cultural ao realizar o evento, difunde a música regional através das apresentações e estimula o consumo cultural ao disponibilizar arte de qualidade de forma gratuita. VI _ Propiciar o desenvolvimento cultural e social: ao gerar empregos, movimentar a economia local, valorizar talentos regionais e proporcionar entretenimento inclusivo, o festival impulsiona o desenvolvimento cultural e social da comunidade envolvida. Dessa forma, o "Cerrado Fest" não apenas se qualifica para o apoio via Lei Rouanet, mas representa um exemplo prático de como o mecanismo de incentivo cultural pode amplificar o impacto de iniciativas que promovem a democratização, o fomento e a inclusão no cenário cultural brasileiro.

Produto principal: Festival com 02 (dois) dias e aproximadamente 10 (dez) horas de duração reunindo cantores regionais da cidade de Tocantins. Produtos secundários: ESPETÁCULO DE ARTES CÊNICAS: 02 (duas) apresentações de dança. EXPOSIÇÃO CULTURAL / DE ARTES – pinturas de grafite ao vivo com a participação de 02 (dois) artistas locais, a ser realizado em painéis próprios.

ACESSIBILIDADE FÍSICA: O local onde ocorrerá o evento já possui acessibilidade física adequada, com rampas de acesso e corrimãos instalados, conforme exigências legais. MEDIDAS ADOTADAS: Estrutura física acessível já existente. ITEM ORÇAMENTÁRIO: Dispensado, pois não há necessidade de adequações ou investimentos adicionais neste quesito. ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTES VISUAIS: Sinalização tátil no piso das principais áreas de circulação, o local onde ocorrerá o evento já possui acessibilidade para Deficientes Visuais adequadas, com sinalização tátil no piso instalados, conforme exigências legais. Acompanhamento com apoio de voluntários capacitados, se necessário. MEDIDAS ADOTADAS: Estrutura física acessível já existente; e apoio de equipe voluntários. ITEM ORÇAMENTÁRIO: Dispensado, pois não há necessidade de adequações ou investimentos adicionais neste quesito. ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTES AUDITIVOS: Serão contratados intérpretes de Libras para a tradução simultânea durante as cerimônias, apresentações e momentos institucionais do evento. MEDIDAS ADOTADAS: Presença de intérpretes de Libras durante todo o evento. ITEM ORÇAMENTÁRIO: Intérpretes de Libras.

Todas as atividades do projeto serão gratuitas. E será realizado transmissão ao vivo pelas redes sociais.

Rafael Gonçalves Martins, advogado, especialista em Elaboração de Projetos Sociais pela UFMG, profissional responsável pela elaboração, acompanhamento e monitoramento. Realizará assessoria e Consultoria na Gestão e Prestação de Contas do Projeto, para apoio nos procedimentos de compras (pesquisa de mercado), apoio na revisão dos contratos, operacionalização do sistema e organização de relatórios para a prestação de contas. Atua realizando assessoria jurídica especializada em projetos sociais desde 2020, emendas parlamentares municipais e estaduais, termos de fomento, de colaboração e leis de incentivo.

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.