Curso: como receber uma plateia neurodiversa em espetáculos de cultura

A presente proposta tem a inten??o de produzir, gravar, divulgar e executar um curso para os profissionais que fazem parte da cadeia produtiva cultural sobre como receber uma plateia neurodiversa - com foco em acessibilidade para pessoas com defici?ncia visiveis e invis?veis e com transtornos do neurodesenvolvimento.

O curso visa capacitar agentes culturais, produtores, gestores e trabalhadores da cultura para o atendimento qualificado e inclusivo de plateias neurodiversas em espetáculos artísticos e eventos culturais. Alinhado aos princípios da Política Nacional de Cultura Viva, da Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015) e da Lei Rouanet (Lei nº 8.313/91), o curso promove a democratização do acesso à cultura e a ampliação do público, com ênfase em acessibilidade atitudinal, comunicacional e sensorial. Serão abordadas diretrizes para a implementação de medidas de acessibilidade em projetos culturais, com foco em ajustes de linguagem, ambiência, mediação cultural e formação de equipes preparadas para acolher públicos com diferentes formas de cognição, percepção e interação social. A proposta atende ao Art. 1º da Lei Rouanet ao contribuir para a valorização da diversidade cultural brasileira e à formação de uma cidadania cultural plena, fomentando a inclusão como eixo estruturante das políticas públicas para a cultura.

Objetivo geral:?Produzir um curso online sobre a?es de acessibilidade atitudinal, estrutural e comunicacional voltado aos profissionais da cadeia de produ??o cultural a fim de garantir acessibilidade de pessoas com defici?ncias, transtornos do neurodesenvolvimento e transtornos globais do desenvolvimento e instrumentalizar os profissionais para receber plateia neurodiversa.Objetivos espec?ficos:Realizar pesquisa sobre as necessidades de acessibilidade para consumir produtos art?sticos;Captar e editar v?deo-aulas com conte?do do curso;Instrumentalizar profissionais da cadeira cultural para receber p?blico neurodivergente;Garantir forma??o continuada aos profissionais que atuam com arte;Alcan?ar ao menos 2 mil profissionais de diferentes munic?pios e estados do Brasi;

O presente projeto tem como objetivo a produ??o de um curso online de capacita??o voltado ? orienta??o e sensibiliza??o acerca das medidas de acessibilidade atitudinal, comunicacional e estrutural, necess?rias para receber uma plateia neurodiversa. A iniciativa busca atender ?s demandas espec?ficas de pessoas com defici?ncia e neurodiverg?ncias, promovendo a inclus?o e a equidade no acesso a bens, servi?os e espa?os culturais. Por meio de conte?dos t?cnicos e pedag?gicos atualizados, pretende-se contribuir para a forma??o de profissionais, agentes culturais e demais interessados na constru??o de ambientes mais acess?veis, respeitosos e inclusivos.De acordo com os dados preliminares da amostra do Censo Demogr?fico 2022 do IBGE (divulgados em 23 de maio de 2025), no Brasil existiam:- 14,4 milh?es de pessoas com defici?ncia, o que representava 7,3?% da popula??o com 2 anos ou mais de idade (cerca de 198,3 milh?es) .- 2,4 milh?es de pessoas diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), aproximadamente 1,2?% da popula??o ? esse dado foi inclu?do pela primeira vez no Censo de 2022 .O Censo Demogr?fico de 2022, divulgado em 23 de maio de 2025, estimou que no Brasil, 14,4 milh?es de pessoas possuem algum tipo de defici?ncia, o que representa 7,3% da popula??o. O mesmo censo tamb?m estimou que 2,4 milh?es de pessoas foram diagnosticadas com TEA no Brasil, que? corresponde a 1,2% da popula??o brasileira. Essa popula??o tem um ?ndice de analfabetismo de 21,3%, porcentagem correspondente a 2,9 milh?es de pessoas, enquanto a popula??o de pessoas sem defici?ncia est? estimada em 5,2%.Quando consideramos o Decreto de n?mero 6.949, de 25 de agosto de 2009, entendemos que a defici?ncia ? resultado de intera??o entre pessoas com defici?ncia e barreiras oriundas de atitudes e formata??o do ambiente: tal rela??o impede a plena e efetiva participa??o de pessoas com defici?ncia na sociedade, aumentando a desigualdade de oportunidade e acesso, se comparados os mesmo crit?rios - oportunidade e acesso - que as pessoas sem defici?ncia t?m.Os espa?os projetados pelas pessoas sem defici?ncia ou com desenvolvimento t?pico nem sempre s?o pensados para receber uma pluralidade de corpos. Quando se fala em promo??o de acessibilidade, a compreens?o social parece ser apenas de disponibiliza??o de rampas, corrim?es e int?rprete de LIBRAS - e tais a?es j? s?o escassas. Mas a promo??o de acessibilidade tamb?m precisa considerar conforto t?rmico, ilumina??o, som, posicionamento, audiodescri??o, atitudes, valores e comunica??o. Mesmo com uma compreens?o reduzida de promo??o de acessibilidade, n?o ? dif?cil notar as evidentes exclus?es que poderiam ter seus danos reduzidos.Segundo Silva e Coelho (2025), no artigo ?An?lise jurisprudencial da cobertura dos planos de sa?de para o tratamento do TEA e a prote??o da dignidade da pessoas humana frente ?s negativas dos tratamentos?, o acesso ?s interven?es multidisciplinares - como psicopedagogia, fonoaudiologia, interven??o baseada em An?lise do Comportamento Aplicada (ABA) e terapia ocupacional - muitas vezes precisa ser judicializado, especialmente as interven?es suplementares, mesmo que prescritas por profissionais da sa?de. As interven?es citadas tiveram reconhecimento no que tange o desenvolvimento de habilidades de vida di?ria, pedag?gicas e sociais - resultados que podem ser enquadrados no exerc?cio da cidadania, considerando a neurodiversidade e n?o uma ode ? ?normalidade".?? comum, nesse cen?rio, a dificuldade de encontrar profissionais que tenham atua??o e discurso ?tico e desenvolvam o papel de disseminar informa?es que contribuem para a cultura de inclus?o. Parece mais distante ainda que tais informa?es, que possibilitam o pleno exerc?cio da cidadania de pessoas neurodiversas e com defici?ncia, cheguem de maneira segura e referenciada ? cadeia produtiva da cultura. Capacitar os agentes de cultura contribui, assim, para disseminar pr?ticas inclusivas.A proposta se fundamenta no disposto no art. 3, inciso III, da Lei n? 8.313/91, conforme a Medida Provis?ria n? 2.228-1/2001, que define como objetivos da Pol?tica Nacional de Apoio Cultura (Pronac), ?Apoio ? forma??o art?stica e cultural, ? pesquisa e ? difus?o t?cnico-cultural"; e no art. 4, inciso II da mesma lei, que diz que o Estado fomentar a cultura nacional atrav?s de ?forma??o, capacita??o e qualifica??o na ?rea cultura, inclusive em tecnologias de gest?o, produ??o e difus?o?.A obra atende diretamente ao crit?rio legal acima mencionado, ao tratar de um tema de amplo interesse p?blico e relev?ncia social, cuja abordagem visa contribuir, para a desenvolver cultura de inclus?o e conviv?ncia com a comunidade neurodivergente, por meio da dissemina??o de informa?es e orienta?es a serem dadas no curso.. O conte?do da obra se compromete a difundir os direitos da pessoa com defici?ncia, conforme os princ?pios constitucionais da dignidade da pessoa humana (art. 1?, III, da CF/88) e da prote??o integral da crian?a e do adolescente (art. 227 da CF/88).Ainda de acordo com os objetivos do Pronac, institu?do pela mesma Lei n? 8.313/91, o projeto visa promover a democratiza??o do acesso ao conhecimento e estimular a comunidade a observar e desenvolver pr?ticas efetivas de inclus?o e acessibilidade. Q obra tem potencial de atender qualquer agente da cadeia cultural: de bailarinos a gestores, t?cnicos e som e ilumina??o.Dessa forma, a proposta se insere com legitimidade e pertin?ncia nos par?metros legais que regem a Lei de Incentivo ? Cultura, enquadrando-se como livro de valor human?stico, apto ? capta??o de recursos incentivados, conforme autorizado pelo art. 18 da referida lei.

Nome do curso:Como Receber uma Plateia Neurodiversa em Espetáculos de CulturaModalidade:Curso de capacitação online;Carga horária total: 25 horas/aula (quantidade pode sofrer alterações);Formato:Aulas expositivas e atividades para sondar se os conhecimentos foram adquiridos;Público-alvo: Profissionais da cadeia produtiva da cultura (produtores, técnicos, gestores, artistas, monitores, recepcionistas de espaços culturais), estudantes de áreas correlatas, membros de Pontos de Cultura, coletivos culturais, ONGs e instituições públicas e privadas ligadas à cultura e acessibilidade.Número de vagas:Vagas ilimitadas;Local de realização:As aulas serão hospedadas em plataforma online com recursos de acessibilidade;Recursos de acessibilidade previstos:Intérprete de LIBRAS nas aulas e gravações;Legendagem descritiva nos vídeos gravados;Materiais em PDF com versão em leitura fácil;Equipe técnica:Consultor técnico (psicólogo, terapeuta ocupacional e/ou psicopedagogo);Produtor cultural;Intérprete de LIBRAS;Técnico em audiovisual e mediação digital (para gravações);Monitor de turma;Resultados esperados:Formação de agentes culturais aptos a promover o acolhimento de pessoas neurodivergentes;Inclusão de diretrizes de acessibilidade sensorial e comunicacional em projetos culturais;Disseminação de práticas acessíveis na cadeia produtiva da cultura;Certificação: Certificado emitido por instituição parceira;

As ações voltadas a garantir acessibilidade serão:Físicas: O site hospedeiro do conteúdo terá sinalização de instrumentos de acessibilidade;Comunicacionais:As vídeo-aulas terão legenda descritiva e interpretação de LIBRAS, facilitando a compreensão por pessoas surdas ou com deficiência auditiva;Os slides da aula serão disponibilizados em formato acessível, compatível com leitores de tela utilizados por pessoas com deficiência visual, respeitando os princípios de leitura simples e linguagem clara;As aulas terão descrição das imagens, para facilitar o acesso de pessoas com baixa visão ou cegueira;Atitudinais:O curso será divulgado a nível nacional;A equipe do projeto passará por capacitação no que tange a garantia de direitos de pessoas socialmente vulneráveis;

O curso será disponibilizado gratuitamente, bem como seu certificado.A divulgação do curso será feita em campanhas de rede social com impulsionamento pago. Os nichos selecionados levarão em conta pesquisas sobre o tema, localização, uso de instrumentos de acessibilidade e localização geográfica, beneficiando cidades com altos índices de vulnerabilidade econômica e social. Está campanha levará o usuário a um link, onde poderá ser feita a inscrição de maneira gratuita.

Marinalva Gama - Diretora geral e professoraÉ graduada em Letras Português e suas Literaturas. Possui Mestrado em Psicologia pela Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIVASF). Possui pós-graduação em Psicopedagogia, Neuropsicopedagogia, Neuroeducação e Análise do Comportamento Aplicada ao TEA. Atua como supervisora ABA na prestação de serviços para o público neurodivergente, com ênfase em Transtorno do Espectro Autista. Atua como professora em cursos de pós-graduação e em cursos de capacitação para profissionais que buscam atuar na intervenção baseada em Análise do Comportamento Aplicada, saúde e educação.É atriz, bailarina e roteirista, atuando no âmbito cultural há mais de dez anos. Atuou como atriz nos espetáculos “Filho de Deus, Menino Meu", produzido pela Comunidade Católica Shalom (2026); “Grease É Demais!", produzido pela WW Filmes (2017, 2018); “Que saudades da Revolução Amélia”, financiado pela Lei Aldir Blanc (2021); atuou como bailarina nos espetáculos “A Bela e a Fera" (2017), “As quatro estações” (2018), “A Valsa das Flores” (2019), “As Filhas de Luiz” (2019, 2024), “As Filhas de Luiz - live” (2021), “A Pequena Princesa” (2023); produzidos pela Escola de Ballet Sissone; “Encontro com o clássico”, “Homenagem a Renato Oliveira" (2023), produzidos pelo SESC Petrolina, atuou como escritora no ebook de poesias “Recapituzando", financiado pela Lei Aldir Blanc (2021); atuou na direção e roteiro do documentário “Vozes Neurodiversas” (2024); atuou como roteirista na websérie de tiras “Lia” (2024); atuou como facilitadora da oficina “Manejo de Comportamentos para Professores de Dança”;

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.