FUNDEC TEMPORADA 2026

Realização da Temporada 2026 da Fundec, com concertos sinfônicos, populares e didáticos apresentados por seus corpos artísticos estáveis.

Item não aplicável.

OBJETIVO GERALPromover o acesso democrático à música sinfônica e popular por meio da realização da Temporada 2026 da FUNDEC, garantindo a continuidade e ampliação de suas atividades artísticas, formativas e culturais, com excelência técnica e acessibilidade plena. O projeto visa fortalecer a FUNDEC como polo formador e difusor cultural da cidade e região, fomentar a economia criativa local, diversificar fontes de financiamento por meio da Lei Federal de Incentivo à Cultura e contribuir para a formação cidadã e cultural da população, especialmente de públicos historicamente excluídos do acesso à música de concerto.OBJETIVOS ESPECÍFICOS- Realizar 40 eventos ao longo do ano, contemplando repertórios sinfônicos, populares e educativos, com excelência técnica e artística, promovendo a diversidade de repertórios e a formação musical de jovens e adultos;- Ampliar o acesso à música por meio de políticas de democratização e acessibilidade, garantindo preços populares, ações gratuitas em escolas públicas, participação de pessoas com deficiência, estudantes, idosos e públicos em vulnerabilidade social;- Assegurar a sustentabilidade financeira da Temporada por meio da captação de recursos via Lei de Incentivo à Cultura, diversificação de fontes de receita e estímulo ao desenvolvimento da economia criativa local;- Garantir uma gestão eficiente e transparente, com planejamento estratégico, mensuração de resultados e avaliação contínua do impacto sociocultural do projeto.

A FUNDEC desempenha, há 32 anos, um papel estratégico no ecossistema cultural de Sorocaba e região. Como mantenedora da Orquestra Sinfônica de Sorocaba (OSS), criada em 1949 pelo maestro Benedito de Camargo e reconhecida como Patrimônio Cultural Imaterial do Município pela Lei Municipal nº 12.808/2023, e gestora do Instituto Municipal de Música de Sorocaba (IMMS), a Fundação atua na formação de músicos e plateias. O IMMS, fundado em 1998, oferece gratuitamente 750 vagas por ano em mais de 20 cursos de música e artes cênicas, promovendo valores como sensibilidade, cooperação e criatividade.Também mantém outros grupos musicais e artísticos como a Banda Sinfônica, a Orquestra Acadêmica, a Orquestra Orff, o Coral Infantojuvenil e Adulto, a The Little Big Band, o Grupo de Choro e o Madrigal. Sua atuação plural abrange tanto a música erudita quanto a popular, consolidando-se como um dos principais polos formadores de artistas e difusores culturais do interior paulista.Reconhecida como PONTO DE CULTURA desde 2018, a FUNDEC integra a rede nacional de instituições que promovem a cidadania cultural, reafirmando seu papel estratégico no desenvolvimento sociocultural do município e consolidando sua atuação como referência na democratização do acesso às artes.Anualmente, realiza mais de 100 eventos culturais, impactando presencialmente mais de 22 mil pessoas e alcançando mais de 800 mil pessoas nas redes sociais. Sua sede, a histórica SALA FUNDEC, situada no TEATRO SÃO RAFAEL (1844), patrimônio tombado e restaurado, oferece uma estrutura moderna e acessível, com capacidade para 244 pessoas e tecnologia de som e iluminação de alto padrão.Embora a Prefeitura Municipal de Sorocaba desempenhe um papel essencial no custeio das atividades da instituição, a subvenção pública vigente cobre aproximadamente 70% das despesas previstas para a realização da programação artística anual. Tal cenário evidencia a necessidade de suplementação orçamentária de, ao menos, 30% para assegurar a continuidade plena das ações culturais e formativas planejadas. A captação de recursos por meio da Lei de Incentivo à Cultura configura-se, portanto, como estratégia fundamental para garantir a sustentabilidade financeira do projeto, ampliar seu alcance social e manter o padrão de excelência artística reconhecido pela comunidade.Parte considerável desse repasse é destinada à manutenção das atividades do Instituto Municipal de Música de Sorocaba (IMMS), que atende gratuitamente cerca de 750 alunos por ano em mais de 20 cursos. A oferta inclui aulas individuais de instrumentos, formações coletivas como teoria musical, teatro, coral, musicalização infantil e prática orquestral. Essa estrutura formativa exige investimento contínuo em pessoal técnico, instrumentos, manutenção e apoio pedagógico, reforçando a importância da captação complementar para garantir a continuidade e a qualidade desse atendimento.A proposta visa democratizar o acesso à música de concerto e popular, romper barreiras geográficas e sociais e formar novas gerações de ouvintes críticos e sensíveis, reconhecendo a música como direito universal e instrumento de transformação social. A FUNDEC acredita que a formação de plateias deve começar na infância e se estender por toda a vida, promovendo pertencimento cultural e cidadania.O projeto atende plenamente aos dispositivos da Lei de Incentivo à Cultuta (Lei 8.313/91), especialmente:Art. 1º: fomentar e incentivar a produção, a preservação e a difusão da cultura nacional;Art. 3º, incisos I, III e V: estimular a formação cultural da população brasileira; apoiar, valorizar e difundir o conjunto das manifestações culturais; e democratizar o acesso aos bens de cultura.Alinha-se, ainda, a metas do Plano Nacional de Cultura (PNC), tais como:Meta 19: Elevar para 33% o percentual de brasileiros que frequentam apresentações de música erudita;Meta 23: Formação de público para as artes;Meta 28: Ampliação do público em espaços culturais;Meta 33: Ampliar o acesso da população às instituições culturais públicas;Meta 53: Valorização do patrimônio cultural brasileiro.Contribui para os seguintes Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS):ODS 4: Educação de qualidade;ODS 10: Redução das desigualdades;ODS 11: Cidades e comunidades sustentáveis.Atendendo às exigências de inclusão sociocultural e acessibilidade, as apresentações contarão com intérprete de Libras, audiodescrição oral breve, linguagem simples na mediação, recepcionista treinada para apoio e a divulgação ampla das medidas de acessibilidade em todas as mídias do projeto.Com este projeto, a FUNDEC reafirma seu compromisso histórico com a formação cultural e cidadã da sociedade sorocabana, promovendo a difusão da música sinfônica e popular como ferramenta de transformação social, redução das desigualdades e construção de um futuro culturalmente sustentável para a cidade e a região.Além de garantir a continuidade das atividades culturais e educativas, o projeto busca diversificar suas fontes de financiamento, promovendo a ampliação das atividades sem onerar ainda mais os cofres públicos municipais. A captação de recursos via Lei de Incentivo à Cultura permitirá a atração de empresas patrocinadoras comprometidas com a responsabilidade social e cultural, fortalecendo o ecossistema econômico da cultura local e estimulando parcerias sustentáveis. Essa estratégia visa garantir o acesso universal às artes e à cultura, ampliar a oferta cultural da cidade e movimentar a cadeia produtiva da economia criativa, mantendo estável o repasse da Prefeitura Municipal de Sorocaba e estimulando o investimento privado no setor cultural.

O projeto Temporada 2026 tem como público-alvo prioritário:- Estudantes da rede pública municipal e estadual de ensino, especialmente escolas localizadas em áreas de vulnerabilidade social;- Pais e familiares dos alunos do Instituto Municipal de Música de Sorocaba (IMMS), promovendo o envolvimento das famílias no processo de formação cultural;- Alunos e professores do IMMS, participantes ativos do ecossistema cultural promovido pela FUNDEC;- Público geral de Sorocaba e região, incluindo crianças, jovens, adultos e idosos, com ênfase na democratização do acesso à música de concerto e popular;- Pessoas com deficiência e seus acompanhantes, beneficiários diretos das medidas de acessibilidade física e comunicacional;- Idosos, com direito assegurado à meia-entrada e atendimento especializado;- Empresas, parceiros institucionais e patrocinadores, que terão acesso prioritário a 10% da lotação da Sala Fundec como contrapartida social e cultural.A FUNDEC busca garantir que a Temporada 2026 seja uma experiência inclusiva, formadora e transformadora para públicos diversos, contemplando tanto os frequentadores habituais da música de concerto quanto aqueles que terão seu primeiro contato com esse universo cultural.

Com o objetivo de garantir a participação plena de todas as pessoas, independentemente de suas condições físicas, sensoriais ou cognitivas, a Temporada 2026 implementará um conjunto de ações concretas de acessibilidade:- Acessibilidade FísicaEspaços acessíveis: A Sala Fundec possui acesso livre de barreiras, rampas, espaços adaptados para cadeirantes e banheiros acessíveis.Recepcionista especializado: Cada apresentação contará com recepcionista treinada para apoiar o público com deficiência ou mobilidade reduzida.- Acessibilidade para Pessoas com DeficiênciaAudiodescrição oral: Breve audiodescrição feita pelo maestro ou músico mediador, descrevendo cenários, formações instrumentais e movimentações visuais.Intérprete de Libras: Presença garantida de intérprete de Libras em 100% das apresentações.- Acessibilidade CognitivaComunicação simples e clara: Todos os materiais informativos e a mediação cultural durante os concertos utilizarão linguagem simples e direta, facilitando a compreensão para públicos diversos.Treinamento da equipe: Os membros da equipe de produção e recepção passarão por treinamento básico em atendimento inclusivo e comunicação acessível.Divulgação ampla das medidas de acessibilidade: Todos os materiais de divulgação — impressos, digitais e audiovisuais — informarão de forma explícita as ações de acessibilidade disponíveis.Previsão OrçamentáriaOs itens de acessibilidade estão contemplados na planilha orçamentária do projeto, vinculados ao produto "Apresentações Musicais", com previsão de custos para:Recepcionista especializado (Produção/Execução);Impressão em Braille (Produção/Execução);Audiodescrição (Produção/Execução);Intérprete de Libras (Produção/Execução);Design e impressão de materiais promocionais acessíveis;Atualização de mídias digitais e redes sociais com informações de acessibilidade.

A Temporada 2026 visa democratizar o acesso à música de concerto e popular, garantindo que diferentes públicos possam vivenciar experiências culturais de qualidade. Todas as ações seguem as diretrizes da Lei 8.313/91 (Lei Rouanet) e da Instrução Normativa nº 23/2025 do Ministério da Cultura, especialmente no que se refere aos dispositivos do Art. 30 da IN.As medidas de democratização do acesso previstas são:1. Apresentações gratuitas para formação de plateiasIN 23/2025 - Art. 30, I: Doação de 10% dos produtos resultantes da execução do projeto para distribuição gratuita com caráter social ou educativo.Ação: Gratuidade total das apresentações didáticas do programa "Conheça a Sinfônica", recebendo alunos das escolas públicas, beneficiando aproximadamente 2.000 estudantes.2. Registro e veiculação dos concertosIN 23/2025 - Art. 30, III: Disponibilização na internet de registros audiovisuais acessíveis.Ação: Captação de trechos dos concertos e veiculação em canais digitais da FUNDEC, com tradução em Libras.3. Atividades de formação e mediação culturalIN 23/2025 - Art. 30, V: Realização gratuita de atividades paralelas.Ação: Mediação cultural interativa em todas as apresentações didáticas, promovendo escuta ativa e reflexão crítica. Roda de conversa com professores das escolas atendidas.4. Democratização econômicaPreços populares entre R$ 20,00 e R$ 50,00 para os concertos regulares para a OSS.Preços populares entre R$ 10,00 e R$ 20,00 para os demais grupos.Cumprimento integral da legislação da meia-entrada, beneficiando estudantes, idosos e pessoas com deficiência.5. Reserva obrigatória de ingressos10% da lotação da Sala Fundec reservados para alunos do IMMS.10% da lotação reservados para patrocinadores e parceiros institucionais.6. Comunicação acessível e ampla divulgaçãoDivulgação ampla das ações de democratização e acessibilidade em todos os canais de comunicação do projeto, garantindo que a informação chegue aos públicos beneficiados.

Gestão, Organização e Produção: Fundação de Desenvolvimento Cultural de Sorocaba (FUNDEC). A proponente será a única responsável pela administração e por todo o poder decisório do projeto. A proponente informa que no momento não é possível afirmar qual a rubrica que irá se remunerar. No entanto, poderá se remunerar por rubricas do projeto, até o limite estabelecido, se comprometendo desde já que apenas será remunerado pelos serviços prestados no Projeto. FICHA TÉCNICA FUNDEC: Promovendo a Cultura em Sorocaba Com 32 anos de dedicação à cultura, a FUNDEC - Fundação de Desenvolvimento Cultural de Sorocaba, reafirma seu compromisso com a promoção das artes na cidade. Administrando a Orquestra Sinfônica de Sorocaba (OSS) e o Instituto Municipal de Música de Sorocaba (IMMS), a FUNDEC é reconhecida como Ponto de Cultura e Patrimônio Cultural Imaterial de Sorocaba, proporcionando concertos regulares com solistas e maestros convidados que enriquecem a vida de milhares de pessoas, promovendo inclusão social e desenvolvimento econômico. A FUNDEC surgiu de uma parceria com a Prefeitura Municipal de Sorocaba para administrar a OSS. Como entidade civil de direito privado e sem fins lucrativos, a FUNDEC tem o objetivo de incentivar a cultura na cidade, apoiada por recursos públicos e privados. Em 1998, o IMMS foi criado para formar músicos que integrassem a OSS, fortalecendo ainda mais a missão da fundação. Desde 2001, a fundação ocupa o histórico Teatro São Rafael, um edifício construído em 1844, que já abrigou a Prefeitura e a Câmara Municipal. Restaurado e modernizado, o prédio agora hospeda a Sala FUNDEC, inaugurada em 2007, com capacidade para 244 pessoas e equipada com sistemas modernos de acústica, iluminação e climatização. A Sala FUNDEC é o local onde a OSS realiza seus concertos, além de diversas apresentações artísticas e atividades do IMMS. A FUNDEC é um centro ativo de atividades culturais, administrando não só a OSS e o IMMS, mas também diversos outros projetos como a Banda Sinfônica da FUNDEC, Orquestra Experimental da FUNDEC, Orquestra Orff, Big Band FUNDEC, The Little Big Band (formada por alunos do Instituto), Orquestra de Câmara da FUNDEC, Coral Adulto e Infantil da FUNDEC, Grupo de Choro da FUNDEC, Madrigal FUNDEC, Grupo de Percussão, Quarteto de Cordas, Quinteto de Metais, Duos (piano e flauta, flauta e violão, e piano e trompete) e o Núcleo de Artes Cênicas. Esses projetos contribuem para a formação de novos talentos e enriquecem a vida cultural de Sorocaba. A administração da FUNDEC é conduzida por uma Diretoria Executiva, vinculada ao Conselho Superior da fundação e a um Conselho Fiscal, cujos membros são voluntários dedicados, trabalhando sem remuneração. Esta estrutura sólida e comprometida garante que a FUNDEC continue a promover a cultura e a educação artística na região. A FUNDEC é uma instituição que, através de uma variedade de iniciativas culturais, promove a arte e a cultura, impactando positivamente a comunidade de Sorocaba e além. ORQUESTRA SINFÔNICA DE SOROCABA A Orquestra Sinfônica de Sorocaba (OSS), reconhecida como Patrimônio Cultural Imaterial da cidade de Sorocaba pela Lei Nº 12.808, de 26 de maio de 2023, foi fundada em meados do século 20. Os maestros Benedito de Camargo e Nilson Lombardi foram os primeiros regentes, com a apresentação de estreia realizada em 3 de outubro de 1949, no Cine Teatro São José. Naquela época, a orquestra era administrada pela Sociedade Artística e Cultural de Sorocaba, entidade criada no mesmo ano para incentivar, cultivar e difundir a música clássica, artes visuais, dança e teatro, com o objetivo principal de manter a OSS. Com mais de sete décadas de história, a OSS é uma das orquestras mais antigas do interior paulista e um pilar importante da cultura sorocabana. Desde 1992, é administrada pela Fundação de Desenvolvimento Cultural de Sorocaba (FUNDEC), sediada no histórico Teatro São Rafael, construído em 1844. Atualmente, a Sala FUNDEC é a casa da OSS, onde são realizados concertos regulares com o apoio da Prefeitura Municipal de Sorocaba, através da Secretaria de Cultura. Ao longo de sua história, a OSS teve regentes como Pedro Cameron, Jonicler Real e Eduardo Ostergren, que em 2021 assumiu o cargo de maestro emérito. Atualmente, sob a direção artística e regência titular do maestro Eduardo Pereira, a OSS realiza concertos regulares em Sorocaba e região, recebendo anualmente solistas e maestros convidados nacionais e internacionais. A OSS mantém parcerias com importantes instituições culturais como a Fundação OSESP, levando a cultura sorocabana para grandes palcos, incluindo a Sala São Paulo e o Festival Internacional de Inverno de Campos do Jordão. Em 2023, a OSS participou das gravações do primeiro filme da Brasil Paralelo, "Oficina do Diabo", destacando o nome de Sorocaba nos cinemas do Brasil e do mundo.ORQUESTRA SINFÔNICA DE SOROCABAEduardo Pereira, Diretor Artístico e MaestroDoutorando e Mestre em Música pela UNICAMP, Eduardo Pereira tem atuação nacional e internacional como maestro e diretor artístico. Com ampla experiência em música sinfônica, teatro musical e grandes espetáculos, já regeu importantes orquestras brasileiras e internacionais. Lidera a Orquestra Sinfônica de Sorocaba e é reconhecido por iniciativas que democratizam o acesso à música e formam novas plateias.Vlamir Ramos Junior, SpallaViolinista formado pelo Conservatório de Tatuí, atuou em diversas orquestras sinfônicas e camerísticas do país. Foi diretor artístico da OSS em 2020/2021 e é reconhecido por sua atuação como solista e líder de projetos formativos em Sorocaba e região.Netto Rodrigues, Chefe de Naipe - ViolinoViolinista formado pelo Conservatório de Tatuí e Mozarteum SP, com participação em festivais nacionais e internacionais. Atua como músico e educador, integrando a OSS e sendo convidado de diversas orquestras do estado de SP.Deivid Ortolano, Chefe de Naipe - ViolaViolinista e violista, bacharel pelo Mozarteum e formado pelo Conservatório de Tatuí, integra a OSS e desenvolve intensa atividade camerística e educativa, com destaque para sua atuação no Quarteto Sorocaba e em festivais internacionais.Renato Cardoso Ferreira, Chefe de Naipe - ViolonceloVioloncelo formado pelo Conservatório de Tatuí e bacharel em performance, atuou como solista em diversas orquestras brasileiras. Integra a OSS e desenvolve carreira docente e camerística.André Yarmalavicius, Chefe de Naipe - ContrabaixoContrabaixista formado pelo Conservatório de Tatuí e licenciado pela UFSCar, atua como músico na OSS e em outras orquestras paulistas. Tem ampla experiência em orquestras e festivais nacionais.Fabiano de Campos, Chefe de Naipe - FlautaBacharel em Música pela USP, atua como flautista da OSS desde 1998 e tem vasta experiência como solista e educador. Desenvolveu sólida carreira docente em escolas da região.Valquíria Porciúncula, Chefe de Naipe - OboéBacharel pela UNESP, é professora do Conservatório de Tatuí e do IMMS/FUNDEC. Atua como oboísta e corne inglês da OSS e em grupos camerísticos, com participação em turnês internacionais.Rafael Nini, Chefe de Naipe - ClarineteBacharel pela UNICAMP, atua como clarinetista em importantes grupos do interior paulista e dedica-se à formação de jovens músicos em projetos educativos da região.Marcos Franco, Chefe de Naipe - Fagote Bacharel pela USP e diplomado em fagote pelo Conservatório de Tatuí, atuou em diversas orquestras sinfônicas e camerísticas no Brasil e exterior. É fagotista da OSS e docente.Wesley Rodrigo, Chefe de Naipe - TrompaFormado pelo Conservatório de Tatuí, atua como trompista em diversas orquestras paulistas e é professor no Conservatório e em projetos sociais. Integra a OSS e a Orquestra Sinfônica de Piracicaba.Fernando Amadeu, Chefe de Naipe - TrompeteBacharel pela Mozarteum SP e formado pelo Conservatório de Tatuí, é trompete solista da OSS e atua em orquestras e grupos populares da região, além de ser professor no IMMS/FUNDEC.Gabriel Trettel, Chefe de Naipe - TromboneBacharel em Trombone pela USP, atua em orquestras e projetos de música de câmara. Integra a OSS e desenvolve projetos voltados à formação e desenvolvimento de carreira.Rafael Peregrino, Chefe de Naipe - PercussãoBacharel e mestrando pela UNICAMP, atua como percussionista da OSS e de outras orquestras do interior paulista. Participa de grupos camerísticos e turnês internacionais.BANDA SINFÔNICA DA FUNDECPaulo Afonso Estanislau, Regente da BandaPercussionista e maestro, formado pelo Conservatório de Tatuí, com mestrado em Arte-Educação. Atuou como timpanista e percussionista em importantes orquestras e integra o Grupo Percussionista de Câmara desde 1975. Desenvolve um trabalho dedicado à valorização da música brasileira e à educação musical, sendo regente da Banda Sinfônica da FUNDEC e referência na preservação do repertório de bandas e dobrados no Brasil.ORQUESTRA ACADÊMICA DA FUNDECAbner Antunes, Regente da Orquestra Acadêmica da FUNDECViolinista e regente formado pelo Instituto Municipal de Música de Sorocaba (IMMS), Conservatório de Tatuí e Faculdade Mozarteum. É membro do Musicum Trio e do Quarteto Sorocaba, com atuação em festivais nacionais e internacionais. Desde 2022, é regente da Orquestra Acadêmica da FUNDEC e, a partir de 2023, da Orquestra Sinfônica Jovem do Conservatório de Tatuí, destacando-se pela atuação formativa e artística com jovens músicos.

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.