Samba Faz o Bem

O Samba Faz o Bem (SFB) ? um projeto sociocultural que promove eventos culturais e educativos com foco em samba, direitos humanos e pautas ESG (ambiental, social e governan?a). Utilizando o samba como ferramenta de conscientiza??o, o projeto realiza rodas de samba, oficinas e debates para gerar impacto social e apoiar causas relevantes, al?m de proporcionar experi?ncias culturais, o projeto visa arrecadar recursos por meio de ingressos solid?rios, patroc?nios e leis de incentivo ? cultura, para apoiar iniciativas sociais.?A iniciativa inclui tamb?m a Vers?o Infantil, voltada ao p?blico infantojuvenil, com atividades l?dicas, culturais e educativas, promovendo a valoriza??o das tradi?es populares e apoiando projetos sociais ligados ? inf?ncia. Ao unir cultura, educa??o e solidariedade, o SFB busca ampliar o acesso ? arte e contribuir para uma sociedade mais justa e inclusiva.

PRODUTO PRINCIPAL - 1º semestre adultoNo primeiro semestre, o projeto “Samba Faz o Bem” será voltado ao público adulto, com a realização de rodas de samba, oficinas e atividades educativas que promovem a cultura do samba e abordam temas como direitos humanos, inclusão, sustentabilidade e pautas ESG.PRODUTO SECUNDÁRIO: 2º semestre infantilNo segundo semestre, será realizada a versão infantil do projeto, com atividades culturais lúdicas voltadas às crianças, como rodas de samba adaptadas, oficinas criativas, contação de histórias e brincadeiras populares. O objetivo é promover o contato das crianças com as tradições culturais brasileiras, incentivando valores como diversidade, respeito e pertencimento, com toda arrecadação revertida a iniciativas voltadas à infância.Contrapartida Social – Atividade Cultural e Educativa Gratuita para Crianças: Como contrapartida social, o projeto realizará um passeio cultural e educativo totalmente gratuito, com duração de um dia e carga de quatro horas, destinado a crianças em situação de vulnerabilidade na cidade do Rio de Janeiro. A atividade será cuidadosamente planejada e conduzida por guias e mediadores culturais experientes, que apresentarão, de forma lúdica e interativa, aspectos do patrimônio histórico, artístico e arquitetônico da cidade, além de curiosidades e fatos que estimulam o pensamento crítico. Durante o percurso, as crianças participarão de dinâmicas educativas, rodas de conversa e momentos de observação guiada, ampliando seu repertório cultural e incentivando valores como diversidade, respeito, identidade e pertencimento. O passeio busca proporcionar uma experiência transformadora, aproximando o público infantil do universo cultural e garantindo um acesso inclusivo e democrático à cultura.

Objetivos Gerais:?O projeto Samba Faz o Bem (SFB) tem como objetivo geral promover o samba como ferramenta cultural, educativa e social, por meio da realiza??o de eventos que abordem temas como direitos humanos, sustentabilidade e responsabilidade social (ESG). A iniciativa busca ampliar o acesso ? cultura, fortalecer a identidade brasileira e arrecadar recursos ? por meio de ingressos solid?rios, patroc?nios e parcerias ? para apoiar projetos sociais. Com foco na inclus?o e na transforma??o social, o SFB tamb?m contempla uma vers?o infantil, voltada ao p?blico infantojuvenil, que visa despertar o interesse das crian?as pela cultura popular de forma l?dica e educativa.Objetivos Espec?ficos:Realizar eventos culturais presenciais com foco no samba, incluindo rodas de samba, apresenta?es art?sticas e atividades formativas com abordagem em direitos humanos e pautas ESG (ambiental, social e governan?a).Promover a inclus?o social e a conscientiza??o sobre temas sociais e ambientais, utilizando a cultura como ferramenta de mobiliza??o e educa??o cidad?.Ampliar o acesso ? cultura para diferentes p?blicos, especialmente comunidades vulner?veis e o p?blico infantil, por meio de a?es espec?ficas como a Vers?o Infantil do projeto.Valorizar e difundir o samba como express?o da identidade cultural brasileira, reconhecendo seu papel hist?rico, social e art?stico.Estabelecer parcerias com organiza?es sociais para direcionar recursos arrecadados aos projetos que promovam o desenvolvimento humano, a equidade e a sustentabilidade.Estimular a forma??o de redes de colabora??o entre artistas, produtores culturais, educadores e institui?es sociais, fortalecendo o ecossistema cultural com base em pr?ticas sustent?veis e inclusivas.

O projeto Samba Faz o Bem est? fundamentado na Lei Federal n? 8.313/1991 (Lei Rouanet), que institui o Sistema Nacional de Cultura e regulamenta incentivos fiscais para fomentar a produ??o cultural no Brasil. De acordo com o artigo 1?, a lei tem como objetivo incentivar a?es que promovam o desenvolvimento cultural do pa?s, facilitando o acesso da popula??o a manifesta?es art?sticas e culturais.O projeto se enquadra especialmente no artigo 18, inciso I, que prev? o apoio a produ?es culturais de car?ter educativo e art?stico, contribuindo para a democratiza??o do acesso ? cultura e o fortalecimento do patrim?nio cultural brasileiro, entre eles o samba, express?o reconhecida como patrim?nio imaterial (Lei n? 13.165/2015).Al?m disso, o projeto atende ao disposto no artigo 26, que destaca a necessidade de promo??o de atividades culturais que visem a inclus?o social e a educa??o, crit?rios esses essenciais para a aprova??o e capta??o de recursos por meio da Lei Rouanet.?O Projeto Samba Faz o Bem ? uma resposta ?s desigualdades sociais no Brasil. Ao utilizar o samba como ferramenta cultural e educativa, o projeto visa promover eventos culturais (rodas de samba), abordando temas relacionados a direitos humanos e sustentabilidade ambiental, pautas essenciais para a constru??o de uma sociedade mais justa e igualit?ria.Com isso, o SFB utiliza a cultura como meio de promover a inclus?o e a reflex?o sobre as disparidades sociais, tendo em vista que integra temas como direitos humanos e sustentabilidade nos eventos promovidos (rodas de samba), ampliando a conscientiza??o e o engajamento da popula??o.

Metodologia:A metodologia do projeto será baseada em três pilares: planejamento estratégico, execução participativa e monitoramento contínuo. O projeto será realizado em formato de eventos culturais e educativos, voltados para públicos distintos em dois momentos do ano (adulto no 1º semestre e infantil no 2º semestre), com ações adaptadas a cada público e território. A abordagem visa promover a cultura do samba como instrumento de conscientização social, captação de recursos e apoio a causas sociais.Será adotado um modelo contínuo de monitoramento e avaliação, com coleta de dados quantitativos (número de ingressos, valores arrecadados, beneficiários) e qualitativos (impacto social e feedback do público). A gestão do projeto seguirá os princípios de transparência, com prestação de contas por evento, conforme exigido pela Lei Rouanet e demais legislações pertinentes. Essa abordagem garante não apenas o cumprimento dos objetivos culturais e sociais, mas também a sustentabilidade do projeto ao longo do tempo.

Projeto Pedagógico: EVENTO CULTURAL COM ATIVIDADES FORMATIVASa. Objetivos gerais e suas justificativas: Promover o samba como instrumento cultural e educativo, abordando temas como direitos humanos, sustentabilidade e responsabilidade social (ESG), fortalecendo a identidade brasileira e ampliando o acesso à cultura.b. Objetivos específicos e suas justificativas:Realizar 3 encontros culturais formativos, com rodas de samba mediadas, oficinas e ações educativas, beneficiando aproximadamente 750 pessoas no total. A iniciativa visa estimular o pertencimento cultural, a educação cidadã e a valorização da cultura popular.c. Público-alvo: Adultos, jovens e crianças de comunidades em situação de vulnerabilidade social, além de educadores, profissionais da cultura, famílias e lideranças comunitárias.d. Metodologias de ensino: Utilização da metodologia da arte-educação, com rodas de conversa, mediação cultural, oficinas práticas, contação de histórias, música ao vivo e vivências lúdicas. Haverá interação com o público, mediação temática e ações participativas com foco nos temas ESG e cidadania.e. Profissionais envolvidos: Equipe composta por arte-educadores, músicos, produtores culturais, técnicos de som e iluminação, educadores infantis e especialistas em acessibilidade, além de 08 artistas/palestrantes convidados para conduzir as oficinas e rodas culturais.

PRODUTO - Festival ou Festa Popular (Somente estrutura)ACESSIBILIDADE NO ASPECTO ARQUITETÔNICO: Instalação de estrutura com corrimões, rampas e banheiros adaptados.ACESSIBILIDADES PARA DEFICIENTES VISUAIS: Instalação de piso tátil para compor a acessibilidade para pessoas com deficiência visual.ACESSIBILIDADES PARA DEFICIENTES AUDITIVOS: Não se aplica por se tratar da estrutura do evento.ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTES INTELECTUAIS: Será contratado monitores e equipe amplamente qualificada para atendimento a esse público no que for necessário.

O projeto adota a estratégia de comercialização de ingressos pagos para seus eventos culturais, conforme previsto no artigo 18 da Lei Rouanet (Lei nº 8.313/1991):Art. 18. Para a realização dos projetos culturais aprovados, poderão ser captados recursos financeiros por meio de patrocínio, doação, contribuição ou venda de ingressos, observadas as normas estabelecidas nesta Lei e seus regulamentos.§ 1º Os recursos captados serão aplicados exclusivamente nas atividades constantes no projeto cultural aprovado.§ 2º O produtor cultural deverá manter escrituração contábil específica, que permita identificar, para cada projeto aprovado, a receita arrecadada e a despesa realizada.§ 3º É vedada a utilização dos recursos captados para a realização de despesas que não integrem o projeto aprovado, ressalvadas aquelas necessárias à execução do projeto, conforme regulamento.Para promover a democratização do acesso à cultura e a responsabilidade social, todo o valor arrecadado com a venda de ingressos será destinado a doações para ações sociais e projetos culturais de inclusão, beneficiando especialmente públicos em situação de vulnerabilidade. Assim, a venda de ingressos assegura que os recursos captados retornem à comunidade por meio de doações que promovem a cultura como direito universal e instrumento de transformação social.

Saulo Lopes Araujo: Direção geralCurriculo: Advogado (OAB/RJ 157.531), com ampla experiência na área jurídica desde 2005. Atua na Petrobras desde 2012, com foco na defesa institucional junto ao Judiciário e à Administração Pública. Entre 2017 e 2020, foi Coordenador Jurídico de Direito Tributário na Transpetro. Atualmente, é Assistente do Advogado-Geral da Petrobras. É graduado em Direito (UFRJ) e Ciências Contábeis (UVA), com dois MBAs pela FGV (Direito Tributário e Controladoria) e mestrando em Direito pela FGV-LAW. Possui fluência em inglês. Roberta Philadelpho: Direção executivaCurriculo: Profissional com mais de 24 anos de experiência em liderança estratégica e operacional, atuando em empresas de diferentes portes, incluindo multinacionais como Accenture, Huge e Oi/Telemar. Especialista em estruturação de negócios, gestão de operações e desenvolvimento de equipes multidisciplinares, com foco em experiência do cliente, excelência e resultados sustentáveis. Formada em Propaganda e Marketing pela ESPM, com MBAs em Gestão de Negócios (IBMEC) e Marketing (FGV). Marina Breves: Direção executivaArquiteta e Urbanista formada pela PUC-Rio, com complementação na Universidade de Wisconsin (EUA). Atua há mais de 15 anos com projetos arquitetônicos, urbanísticos e de interiores, além da gestão de obras. É sócia e arquiteta responsável no Breves Arquitetura desde 2014, com projetos no RJ e em SP. Tem passagem por escritórios como RAF, Arquitetos do Rio e Índio da Costa, além de experiência no setor público, incluindo a coordenação do PLHIS em Cabo Frio e a gestão de projetos urbanos no Parque Bruno Covas – Rio Pinheiros

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.