Centro de Memória dos Povos Originários e Tradicionais da Costa Verde: 2026/2027

Manutenção, qualificação e dinamização do Centro de Memória dos Povos Originários e Tradicionais da Costa Verde, equipamento cultural dedicado à preservação, valorização e difusão das expressões culturais dos povos formadores da região da Costa Verde (RJ).O projeto contempla o funcionamento contínuo do espaço, com a realização de exposições de artes visuais, apresentações artísticas, atividades formativas e ações de mediação cultural, além da manutenção de iniciativas permanentes, como o sistema de troca-troca de livros.Como estratégia de ampliação de acesso e formação de público, o projeto prevê a circulação de conteúdos e ações do Centro de Memória em escolas públicas da região, promovendo a difusão do acervo e das práticas culturais desenvolvidas no equipamento.A iniciativa visa consolidar o Centro de Memória como espaço de referência cultural e educativa, assegurando sua sustentabilidade, qualificação contínua e acesso gratuito à população.

Manutenção, qualificação e dinamização do Centro de Memória dos Povos Originários e Tradicionais da Costa Verde ao longo de 2026 e 2027, assegurando seu funcionamento contínuo como equipamento cultural dedicado à preservação, valorização e difusão das expressões culturais dos povos formadores da região.O Centro de Memória constitui-se como um espaço cultural aberto ao público, com programação permanente que inclui exposição de acervo, apresentações artísticas, atividades formativas e ações de mediação cultural, além de iniciativas de incentivo à leitura, como o sistema de troca-troca de livros.O projeto prevê, ainda, a difusão dos conteúdos e práticas desenvolvidas no Centro de Memória por meio de ações junto a escolas da rede pública, contribuindo para a formação de público e ampliação do acesso ao patrimônio cultural local.Classificação indicativa: Livre. Entrada gratuita.

Objetivo Geral: Promover a manutenção, qualificação e dinamização do Centro de Memória dos Povos Originários e Tradicionais da Costa Verde ao longo de 2026 e 2027, assegurando seu funcionamento contínuo como equipamento cultural dedicado à preservação, valorização e difusão das expressões culturais dos povos formadores da região, por meio da gestão de seu acervo, da realização de atividades artísticas, formativas e de mediação cultural, e da disponibilização de exposições permanentes com materiais produzidos nas edições anteriores do projeto (Pronacs 235962, 212644, 201976 e 177885). Objetivo Específicos: 1) PRODUTO Bem Imóvel - Reforma / Ampliação / Construção / Aquisição de Instituição Cultural: - Assegurar a manutenção e o pleno funcionamento do Centro de Memória dos Povos Originários e Tradicionais da Costa Verde, ao longo de 2026 e 2027, garantindo sua operação contínua como equipamento cultural aberto ao público.2) PRODUTO: Manutenção de Acervo Bibliográfico, Arquivístico, Documental, Museológico- Manter e disponibilizar ao público exposição permanente composta por materiais produzidos nas edições anteriores do projeto, tais como peças de artesanato, figurinos, estandartes, animações, vídeos e registros fotográficos;- Dar continuidade à iniciativa permanente de incentivo à leitura, por meio do sistema de troca-troca de livros, com acervo proveniente de doações de instituições parceiras, disponível para consulta e circulação;- Promover a difusão do acervo e das ações do Centro de Memória por meio da circulação de conteúdos e atividades em escolas públicas da região, contribuindo para a formação de público e ampliação do acesso às práticas culturais desenvolvidas no equipamento.3) PRODUTO: Modernização e Aparelhagem de Espaços Culturais e Equipagem para Manutenção de Acervos Culturais- Qualificar e atualizar as exposições do Centro de Memória por meio da aquisição e produção de artefatos culturais e elementos expositivos;- Viabilizar a produção e incorporação de itens como pinturas, esculturas, vestimentas, objetos de artesanato e demais elementos relacionados às temáticas das exposições;- Promover a renovação e diversificação do acervo expositivo, ampliando sua atratividade e potencial educativo;- Integrar os itens adquiridos e produzidos às exposições temporárias e permanentes do Centro de Memória, fortalecendo sua dimensão museológica. 4) PRODUTO Curso/Oficina:Realizar 24 oficinas culturais livres ao longo de 24 meses, com duração aproximada de 1 hora cada, abertas ao público em geral, relacionadas às temáticas das exposições e às expressões culturais abordadas pelo Centro de Memória, contemplando linguagens como artes visuais, cultura popular, artes cênicas e música (ex.: origami, desenho japonês _ mangá, maquiagem artística, bordado, dança, circo, teatro, capoeira, leitura e música).5) PRODUTO Espetáculo de Artes Cênicas:Realizar 24 apresentações artísticas no espaço do Centro de Memória, ao longo de 24 meses, com participação de grupos e artistas convidados nas áreas de teatro, poesia, circo e demais linguagens, como estratégia de dinamização do equipamento cultural e ampliação do acesso do público às artes.

Após mais de seis anos de realização do projeto Ativação Cultural Itaguaí, iniciado em 2018, com atuação contínua em escolas públicas e ocupação de espaços culturais do município por meio de atividades formativas e apresentações artísticas, a iniciativa avança, nos anos de 2026 e 2027, para a consolidação de uma nova etapa de sua trajetória: a manutenção, qualificação e dinamização do Centro de Memória dos Povos Originários e Tradicionais da Costa Verde.Criado a partir do acúmulo das edições anteriores do projeto, o Centro de Memória vem se consolidando como um equipamento cultural de referência na região, dedicado à preservação, valorização e difusão das expressões culturais dos povos formadores da Costa Verde — com destaque para as matrizes indígenas, africanas e japonesas. O espaço reúne e disponibiliza ao público acervos produzidos ao longo das edições anteriores, incluindo registros audiovisuais, peças de artesanato, figurinos, estandartes e demais materiais de relevância histórica e cultural.Nesse contexto, o presente projeto visa assegurar o funcionamento contínuo do Centro de Memória ao longo de 2026 e 2027, por meio da manutenção de sua estrutura, qualificação de suas atividades e ampliação de seu alcance. As ações desenvolvidas — como exposições permanentes, atividades formativas, apresentações artísticas, mediação cultural e iniciativas de incentivo à leitura — estão diretamente vinculadas à função do equipamento cultural, contribuindo para a preservação da memória local, a circulação de conhecimento e a formação de público.O histórico de realização do projeto Ativação Cultural Itaguaí demonstra sua relevância e impacto sociocultural no território. Ao longo de sua execução, foram alcançados resultados expressivos: 37.051 pessoas impactadas diretamente; 20.267 estudantes mobilizados em 48 escolas públicas; realização de mais de 26 eventos em espaços públicos; participação de cerca de 850 artistas profissionais e amadores; 1.600 contratações de prestadores de serviços e fornecedores — sendo aproximadamente 70% do município de Itaguaí; formalização de 19 profissionais como MEI; 239 apresentações culturais e mais de 1.800 horas de oficinas culturais gratuitas, além de ampla cobertura na mídia, com 213 matérias veiculadas.A criação do Centro de Memória representa, portanto, um desdobramento natural e qualificado dessa trajetória, ao estabelecer um espaço permanente dedicado à salvaguarda e difusão do patrimônio cultural local. Ao mesmo tempo em que preserva a memória e as identidades culturais da região, o projeto também projeta o futuro, ao estimular a formação de novos públicos, a capacitação de artistas e o fortalecimento da cadeia produtiva da cultura.Como estratégia de ampliação de acesso, o projeto prevê ainda a circulação de conteúdos e ações do Centro de Memória em escolas públicas da região, bem como a participação em eventos culturais de grande relevância no município, ampliando o alcance das atividades e fortalecendo o vínculo com a comunidade.O projeto atende aos Incisos I, IV, VIII e IX do Art. 1º da Lei nº 8.313/91, ao facilitar o acesso aos bens culturais, proteger e valorizar as expressões culturais dos grupos formadores da sociedade brasileira, estimular a produção e difusão de conteúdos culturais e priorizar o produto cultural nacional.Atende, igualmente, ao disposto no Art. 3º, Inciso III, alínea "a", ao promover a preservação e difusão do patrimônio cultural por meio da manutenção e qualificação de um equipamento cultural dedicado à organização, salvaguarda e disponibilização de acervo artístico e cultural.Importante destacar que o projeto é integralmente gratuito, não havendo previsão de receita de bilheteria. Nesse sentido, o apoio por meio do Mecanismo de Incentivo a Projetos Culturais é fundamental para viabilizar sua execução, garantindo a contratação de profissionais, a manutenção do espaço e a continuidade das ações culturais, com impacto direto na democratização do acesso à cultura e no fortalecimento do setor cultural local.

Resposta à 2ª Diligência – Pronac 255286 – Centro de Memória dos Povos Originários e Tradicionais da Costa Verde (2026/2027)Prezados(as),Em atenção à diligência encaminhada em 23/03/2026, cumpre-nos apresentar os esclarecimentos técnicos a seguir, fundamentais para o correto enquadramento da proposta: 1. INEXISTÊNCIA DE INTERVENÇÃO EM EQUIPAMENTO CULTURALO presente projeto não prevê qualquer tipo de intervenção física no espaço cultural, seja ela de construção, reforma, ampliação, restauro ou adequação estrutural.Trata-se de um projeto voltado exclusivamente à manutenção, qualificação e dinamização da programação cultural do Centro de Memória dos Povos Originários e Tradicionais da Costa Verde, ao longo dos anos de 2026 e 2027.Dessa forma:Não há execução de obra;Não há aquisição de mobiliário ou equipamentos estruturais permanentes;Não há custos vinculados a engenharia, arquitetura ou intervenções físicas no imóvel.Importante destacar que todos os itens que eventualmente poderiam ser interpretados como estruturais foram integralmente excluídos da planilha orçamentária, restando apenas despesas relacionadas à programação cultural, atividades formativas e gestão do projeto. 2. IMPROPRIEDADE DA EXIGÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO DE OBRADiante da inexistência de intervenção física, não se aplica ao projeto a exigência de documentação prevista no item 10.10 da Instrução Normativa MinC nº 23/2025, relativa a obras em museus e espaços museais.Nesse sentido, não há pertinência técnica para apresentação de:Projeto executivo de arquitetura;ART/RRT de obra;Diagnóstico construtivo;Cronograma físico-financeiro de obra;Plano de gestão de resíduos de construção;Plano de conservação da edificação;Demais documentos vinculados à execução de obras civis.A exigência de tais documentos decorre de um equívoco na interpretação do escopo do projeto, que não contempla qualquer intervenção dessa natureza. 3. LIMITAÇÃO OPERACIONAL DO SISTEMA SALICConforme já apontado em manifestação anterior, o sistema SALIC não permite, na presente fase, a alteração ou substituição do produto cultural principal do projeto.Assim, ainda que se reconheça que o produto principal atualmente cadastrado (“Bem Imóvel – Obra”) não reflete com precisão o escopo efetivo da proposta, não é possível realizar sua alteração no sistema neste momento, sendo possível apenas ajustes em produtos secundários. 4. COERÊNCIA COM APROVAÇÃO ANTERIOR (PRECEDENTE ADMINISTRATIVO)Ressaltamos que o presente projeto é continuidade direta do Pronac 235962, que:Foi aprovado pelo Ministério da Cultura com o mesmo enquadramento de produto principal;Foi regularmente executado;Encontra-se em fase de prestação de contas.Tal precedente demonstra que o enquadramento adotado já foi anteriormente validado por este Ministério, tendo orientado a modelagem da presente proposta. 5. NATUREZA DO PROJETO: PROGRAMAÇÃO CULTURAL DE EQUIPAMENTO EXISTENTEReitera-se que o projeto tem como objeto:A manutenção do funcionamento do Centro de Memória;A realização de atividades culturais, formativas e de mediação;A disponibilização de acervo já constituído;A difusão de conteúdos junto à rede pública de ensino.Ou seja, trata-se de programação cultural e dinamização de equipamento já existente, e não de implantação ou intervenção estrutural. 6. SOLICITAÇÃO DE RECONSIDERAÇÃODiante do exposto, solicitamos:A reconsideração do enquadramento do projeto como intervenção em equipamento cultural, uma vez que tal premissa não corresponde ao escopo apresentado;A dispensa da exigência de documentação técnica relativa a obras;O prosseguimento da análise com base na natureza efetiva do projeto, centrada na programação cultural e manutenção de atividades.Reiteramos o compromisso da proponente com a plena conformidade normativa e permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais.

Manutenção, qualificação e dinamização do Centro de Memória dos Povos Originários e Tradicionais da Costa Verde (2026/2027), durante 24 meses, sendo 03 meses divididos em organização e alinhamento das atividades que serão realizadas, 21 meses de realização de atividades e 02 meses de pós-produção.O local onde está localizado o Centro de Memória, é um espaço alugado na cidade de Itaguaí, que abriga o Centro Cultural e as atividades realizadas, como oficinas, workshops, rodas de conversas, troca-troca de livros, exposições temporárias, entre outros. O espaço funcionará entre 5 a 6 dias por semana, com aproximadamente 8h por dia.Exposições que foram realizadas no Centro de Memória nos anos de 2024 e 2025, como exemplo:Exposição “A Presença dos Japoneses na Costa Verde” (14 de junho de 2024 a 02 de setembro de 2024) A exposição temporária “A Presença dos Japoneses na Costa Verde” propôs um olhar sobre a contribuição da comunidade japonesa na formação cultural da região da Costa Verde, em especial para a cidade de Itaguaí. Ao longo do tempo, os costumes, saberes e tradições desse povo se integraram ao cotidiano local, ajudando a construir a identidade plural da Costa Verde e fortalecendo os vínculos entre diferentes matrizes culturais que formam o território.A abertura da exposição foi marcada por uma programação diversa e representativa, que celebrou essa herança cultural. Neste sentido, a exposição contou com uma cerimônia de abertura e cortejo cultural, que reuniram a comunidade em um momento de reconhecimento e pertencimento, seguidos pela apresentação performática como do Grupo de Taiko Wadan, que trouxe ao público a força e a expressividade da música tradicional japonesa. Ainda, a programação contou com a edição anual do Miss Nikkei, exposição de bonsai e oficinas artísticas, ampliando o diálogo entre tradição e contemporaneidade.Exposição “A Presença dos Africanos na Costa Verde: Tesouros da Realeza" (06 de setembro 2024 à 13 abril de 2025) A exposição temporária – “A Presença dos Africanos na Costa Verde: Tesouros da Realeza” celebrou a contribuição dos povos africanos e das comunidades quilombolas na formação histórica, cultural e social da região da Costa Verde. A mostra evidenciou saberes, práticas e manifestações que atravessam gerações, reafirmando a centralidade da cultura negra na construção da identidade local e no fortalecimento da memória coletiva do território.A abertura da exposição foi marcada por uma programação que valorizou a cultura viva e o protagonismo comunitário. Foi realizado um cortejo cultural pelo CIEP Irmã Dulce, em parceria com o grupo Turma em Cena, onde foi dado início às atividades, seguido por rodas de capoeira e de jongo, expressões tradicionais de resistência, ancestralidade e celebração. Ainda, sua programação contou com oficinas temáticas de capoeira, maculelê e tranças que ampliaram o espaço de troca de conhecimentos, enquanto a gastronomia típica e a presença de expositores ao longo da temporada reforçaram a economia criativa local e os vínculos com as comunidades tradicionais.Ao promover o reconhecimento da herança africana e quilombola, a exposição reafirma a importância da valorização da diversidade cultural na Costa Verde, contribuindo para a visibilidade dessas narrativas históricas e para o fortalecimento das identidades negras como parte fundamental do patrimônio cultural da região.Exposição: “Tuguyrape - Indígenas na Região da Costa Verde” (17 de abril de 2025 a 31 de dezembro de 2025)No dia 17 de abril foi inaugurada a exposição “Tuguyrape - Indígenas na Região da Costa Verde”, no Centro de Memória dos Povos Originários e Tradicionais da Costa Verde. O termo “Tuguyrape”, que significa “na corrente sanguínea”, foi escolhido para representar a ligação entre os povos indígenas e seus territórios, reconhecendo que o corpo e a terra são extensões um do outro, com um organismo vivo. A exposição apresenta a história, os costumes e a cultura dos povos Guarani e Pataxó, que fazem parte da história e formação da Costa Verde. Por meio de objetos, registros fotográficos, linguagens e práticas simbólicas, a mostra convida o público a refletir sobre o conceito de Corpo-Território e a importância da preservação e do resgate das culturas indígenas vivas que seguem resistindo e se reinventando. Além da exposição, essa nova etapa no Centro de Memória também será marcada por oficinas temáticas, relacionadas à cultura indígena local, bem como atividades educativas e interativas abordando o tema.

Em atendimento ao Art. 38 da IN 29/2026 e, adotando a recomendação da Norma Brasileira 15599:2008 da ABNT, o projeto adotará as seguintes medidas em benefício das pessoas idosas e/ou com deficiência: - ACESSIBILIDADE FÍSICA: O espaço do Centro de Memória conta com acessibilidade arquitetônica para pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida. - ACESSIBILIDADE AUDITIVA: Os vídeos produzidos nas edições anteriores do projeto que ainda não tenham acessibilidade, serão adaptados para oferecer janela de Libras e legendas ao serem exibidos no Centro Cultural. Será contratado profissional com formação em Libras para atendimento do público com deficiência auditiva no Centro de Memória. - ACESSIBILIDADE VISUAL: Os vídeos produzidos nas edições anteriores do projeto que ainda não tenham acessibilidade, serão adaptados para oferecer audiodescrição ao serem exibidos no Centro Cultural. As informações sobre as exposições serão disponibilizadas também em braile. Com relação às oficinas, serão oferecidos materiais didáticos em meio digital para o acesso de pessoas com deficiência visual. As apresentações artísticas contarão com audiodescrição das cenas.- ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTES INTELECTUAIS: Serão disponibilizados materiais sensoriais no Centro de Memória para uso de pessoas com deficiência intelectual ou neurodivergências, como: objetos com textura (fidjets), abafadores de ouvido ou protetores auriculares, óculos de proteção contra alta luminosidade.

Todas as atividades do projeto serão gratuitas e abertas ao público em geral. As apresentações artísticas e oficinas realizadas durante o projeto serão de participação livre, abertas a todo o público. O projeto atende ao seguinte Inciso do Artigo 42 da IN 29/2026: IV - garantir a captação e veiculação de imagens das atividades e de espetáculos por redes públicas de televisão e outros meios de comunicação gratuitos;V - realizar, gratuitamente, atividades paralelas aos projetos, tais como ensaios abertos, estágios, cursos, treinamentos, palestras, exposições e oficinas;VI - realizar ação cultural voltada para crianças, adolescentes, jovens e seus educadores.

A equipe central do projeto é a mesma equipe que vem atuando desde 2018: Idealização e Coordenação de Produção: Alessandra Reis (PROPONENTE- Itaguaí/Rio de Janeiro) Coordenação Geral: Natália Simonete (Rio de Janeiro); Produção Executiva: Horlan Gentil (Itaguaí) Produção Local: Luci Rosani e Catia Moraes (Itaguaí) Assistente de produção: Rose Simões (Itaguaí) e mais uma pessoa à definir Assessoria de imprensa: Sara Oliveira (Mesquita) Identidade e Programação Visual: Lucas Moratelli (São Paulo) Os demais integrantes da equipe serão definidos após o recebimento dos recursos para realização do projeto, na fase de pré-produção. ALESSANDRA REIS: Durante a primeira gestão de Eduardo Paes foi Coordenadora de Artes Cênicas da Secretaria Municipal de Cultura - RJ e, como tal, uma das grandes articuladoras da implementação e renovação dos editais de fomento à cultura e de ocupação dos aparelhos municipais, inauguração da inauguração das novas Arenas, Teatro Ipanema e Cidade das Artes. É diretora de produção do espetáculo Fricções (2022 e 2023), além de ter feito a direção de produção dos espetáculos Malala- a menina que queria ir para a escola (2018/2019), O que é que ele tem? (2018/2019) e Recital da Onça (2019), entre outros. Atualmente à frente da empresa Alessandra Reis 27 Produções Artísticas, assina a realização dos projetos Festival da Lua Cheia (2015 a 2023) e Ativação Cultural Itaguaí (2018 a 2023). NATÁLIA SIMONETE: Gestora de projetos culturais formada em Artes Cênicas pela UNIRIO e pós-graduada em Administração de Empresas pela FGV. Fundadora da Estufa, empresa especializada na gestão de projetos culturais incentivados, recebeu em 2017 o Selo de Empreendimento Sustentável Shell Iniciativa Jovem, que atesta a sustentabilidade e viabilidade do negócio. Entre 2009 a 2013 foi coordenadora de projetos culturais na ONG Escola de Gente, sendo responsável pela realização de projetos em quinze estados brasileiros. Entre 2014 a 2015 foi gerente de projetos do Theatro NET Rio e Theatro NET São Paulo. Entre 2015 a 2019, já através da Estufa, realizou a gestão das leis de incentivo e a gestão administração financeira de trinta diferentes projetos culturais patrocinados por grandes organizações como Itaú, Caixa, Multiplan, Porto Seguro, Sesc Rio, Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, entre outras. HORLAN GENTIL: Designer de Moda pelo SENAI CETIQT com especialização em Lavanderia Industrial de Jeanswear. Tem um vasto currículo na área de moda, figurino e produção cultural, como: coordenador do projeto de capacitação em moda e ecodesign com criação de produtos sustentáveis com grupos produtivos de mulheres da Zona Oeste do Rio e município de Itaguaí; coordenador das oficinas de artesanato e produtor executivo do projeto Ativação Cultural Itaguaí desde 2018; co-fundador e dirigente do Instituto Mazomba, organização que atua no fortalecimento das relações, desenvolvimento socioeconômico e fomento cultural da Região do Vale do Mazomba e entorno da Cidade de Itaguaí; foi coordenador de projetos culturais da Prefeitura Municipal de Itaguaí entre 2015 e 2016; professor de figurino no Curso Profissionalizante de Carnaval, Moda e Figurino da G.R.C.E.S.M Pimpolhos da Grande Rio.

Projeto liberado para o proponente adequar à realidade de execução.