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O projeto "MUSEU AUTOMOTOR" prev? a realiza??o de uma exposi??o f?sica com pinturas, esculturas, fotografias, audiovisuais, roteiros e textos no segmento de artes visuais. Seu intuito ? proteger a hist?ria do automobilismo no Brasil e seu impacto na sociedade, rela?es, l?ngua e cultura, levando esse patrim?nio para as pr?ximas gera?es.
RESUMO/SINOPSE:O projeto "MUSEU AUTOMOTOR" prevê a realização de uma exposição física composta por pinturas, esculturas, fotografias, audiovisuais, roteiros e textos no segmento das artes visuais. Sua intenção é preservar a história do automobilismo no Brasil, abordando sua influência nas relações sociais, nos hábitos culturais e na formação da linguagem nacional, levando esse patrimônio às futuras gerações.Concebido por João Gabriel Brene de Aragão da Silva, proponente do projeto, o conteúdo se estrutura a partir de pesquisas visuais e textuais que tratam o tema como elemento marcante nas relações e transformações urbanas, no comportamento coletivo e nas produções visuais do país. A proposta visa disponibilizar ao público um conjunto de obras com base documental e artística, articuladas em um único espaço físico.A execução contempla a atuação de profissionais locais das áreas de artes plásticas, audiovisual e literatura, viabilizando circulação de conhecimentos e estímulo à formação artística. Por meio da exposição, busca-se criar oportunidades para acesso à produção cultural e incentivo à preservação de acervos históricos vinculados à sociedade brasileira.CARACTERÍSTICAS:Seu público alvo será livre, não havendo impedimentos para que haja o acesso por pessoas de qualquer idade, religião ou classe social. Conforme o Guia Prático da Secretaria Nacional de Justiça:- Classificação: Livre;- Características: Não expõe crianças a conteúdos potencialmente prejudiciais;- Horário de exibição: Exibição em qualquer horário.OBRAS/FAIXAS:A descrição e listagem das obras preliminares encontram-se anexadas ao sistema Salic, incluindo sua autorização/liberação para uso no presente projeto.OBSERVAÇÃO:Trata-se de informações preliminares/provisórias, ao qual haverá definição a partir da efetiva contratação dos profissionais envolvidos para a sua realização.
OBJETIVOS GERAIS:O objetivo geral do projeto MUSEU AUTOMOTOR é oferecer meios para o fomento cultural tipificado pelo art. 3º do Decreto Presidencial nº 11.453/23, contribuindo para atingir os seguintes incisos:Inciso I. ?Valorizar a cultura nacional, consideradas suas várias matrizes e formas de expressão?: A exposição proposta valoriza a cultura nacional ao apresentar obras que resgatam a história do segmento no país e seus reflexos nas formas de convivência e de expressão artística, reconhecendo matrizes que influenciaram a criação visual e a linguagem cotidiana.Inciso V. ?Incentivar a ampliação do acesso da população à fruição e à produção dos bens culturais?: A realização do projeto amplia o acesso do público à produção cultural ao viabilizar um espaço expositivo com entrada gratuita, oferecendo obras visuais, textos e recursos audiovisuais que permitem contato direto com conteúdos que compõem o patrimônio cultural brasileiro. OBJETIVOS ESPECÍFICOS:Para que sejam alcançados os objetivos gerais mencionados, o presente projeto prevê as seguintes ações específicas, correspondendo ao período de execução indicado nas etapas de trabalho:- PRODUTO EXPOSIÇÃO: Uma exposição de artes visuais e plásticas com obras artísticas relacionadas ao automotor. O evento será aberto ao público, terá 18 meses de atividades e será realizado em local de fácil acesso em São Paulo/SP. - CONTRAPARTIDAS: A realização de 10 ações formativas de contrapartida social. OBSERVAÇÃO: O presente projeto não se enquadra no PLANO ANUAL DE ATIVIDADES, de ATIVIDADE PERMANENTE ou de AÇÃO CONTINUADA da Instrução Normativa. O projeto atual possui início, meio e fim, cujas atividades não precisam obrigatoriamente ser procedidas de outros projetos, prorrogações ou continuação das atividades de caráter indefinido. O próprio projeto, com seus objetivos e orçamento se bastam.
MOTIVOS DA REALIZA??O DO PROJETO E NECESSIDADE DO USO DO MECANISMO DE INCENTIVO:A realiza??o do projeto "MUSEU AUTOMOTOR" apresenta potencial para ampliar o repert?rio art?stico dispon?vel ao p?blico, ao reunir diferentes linguagens visuais que documentam a rela??o entre a paix?o nacional pelo autom?vel e os modos de express?o desenvolvidos ao longo do tempo. A exposi??o proposta contribui para o debate sociocultural ao tratar de temas que envolvem identidade, linguagem e transforma?es da vida urbana no pa?s.O projeto aborda o automobilismo como parte integrante da cultura brasileira, evidenciando seu papel em h?bitos coletivos e na comunica??o visual do s?culo XX. Esse registro, articulado por meio de obras f?sicas e digitais, n?o poderia ser executado com recursos pr?prios devido ? complexidade t?cnica, estrutura necess?ria e equipe especializada envolvida em sua concep??o e montagem.Al?m de contribuir para o campo da mem?ria social, a proposta promove oportunidades de atua??o para profissionais de diferentes ?reas art?sticas e t?cnicas, favorecendo a circula??o de conhecimento e a valoriza??o do trabalho local. O contato do p?blico com essa produ??o estimula o interesse pelo consumo cultural e pela preserva??o de tem?ticas historicamente pouco abordadas nos espa?os expositivos.?O PROJETO ENQUADRA-SE NO ART. 1? DA LEI 8313/91, UMA VEZ QUE IR? CONTEMPLAR OS SEGUINTES INCISOS:Inciso I. Contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso ?s fontes da cultura e o pleno exerc?cio dos direitos culturais: O projeto proporciona acesso ?s fontes da cultura por meio de registros imag?ticos, sonoros e textuais que documentam transforma?es da sociedade a partir do uso do autom?vel, viabilizando o exerc?cio de direitos culturais por meio de espa?os acess?veis e formatos diversos de linguagem.Inciso II. Promover e estimular a regionaliza??o da produ??o cultural e art?stica brasileira, com valoriza??o de recursos humanos e conte?dos locais: A produ??o cultural se estrutura com base na atua??o de artistas, t?cnicos e profissionais residentes na regi?o de S?o Paulo, que contribuem com suas experi?ncias na elabora??o e execu??o do projeto, promovendo circula??o de conte?dos e recursos humanos locais.?O PROJETO REALIZAR?, DE ACORDO COM O ART. 3? DA LEI 8313/91, O SEGUINTE:Inciso II - fomento ? produ??o cultural e art?stica, mediante:b) edi??o de obras relativas ?s ci?ncias humanas, ?s letras e ?s artes.c) realiza??o de exposi?es, festivais de arte, espet?culos de artes c?nicas, de m?sica e de folclore.Aplica??o do inciso: O conte?do art?stico produzido pela exposi??o contribui para a forma??o de repert?rio cultural ao reunir diferentes linguagens visuais e escritas que documentam aspectos hist?ricos do automotor no Brasil, incentivando o p?blico ao aprendizado sobre temas culturais por meio da arte.
INFORMAÇÕES ADICIONAIS:a) Apesar da intenção de prestar informações objetivas, o INSTITUTO EDUCACIONAL DE CULTURA, ARTE E TECNOLOGIA (IECAT), proponente do projeto, fica à disposição deste Ministério para demonstrar particularidades, incluindo ou retificando as informações que se fizerem necessárias;b) A remuneração da equipe e proponente não ultrapassará o teto previsto em Lei;c) Além da sinalização específica em sistema, requer-se a prorrogação automática do prazo de captação de recursos sempre que for cabível.d) O presente projeto não se enquadra no PLANO ANUAL DE ATIVIDADES, de ATIVIDADE PERMANENTE ou de AÇÃO CONTINUADA da Instrução Normativa. O projeto atual possui início, meio e fim, cujas atividades não precisam obrigatoriamente ser procedidas de outros projetos, prorrogações ou continuação das atividades de caráter indefinido. O próprio projeto, com seus objetivos e orçamento se bastam;e) O objeto do presente projeto corresponde ao Art. 14., VII, e item 4 do ANEXO II da IN (a despeito do título);f) A parte proponente declara que atuará na função principal do projeto, assumindo posição de gestão do processo decisório, não havendo qualquer tipo de intermediação previsto na legislação e/ou na normativa relacionada.
CRITÉRIOS DE SELEÇÃO: Não se aplica;EDITORAÇÃO: Não se aplica;DIREITOS AUTORAIS: O IECAT - INSTITUTO EDUCACIONAL DE CULTURA, ARTE E TECNOLOGIA - declara que detém os direitos de imagens, autorais e conexos para a realização do projeto “ MUSEU AUTOMOTOR”, de forma que, caso haja eventual necessidade superveniente, os mesmos estarão dentro dos limites percentuais de remuneração previstos na planilha orçamentária, seguindo a legislação e os direitos conferidos à proponência, bem como apresentará os instrumentos jurídicos próprios para a sua utilização no projeto, bem como devidamente apresentados ao Ministério da Cultura. Os demais direitos e autorizações já estão inclusos em campo específico do Sistema Salic.PROJETO CURATORIAL: A curadoria artística básica será realizada pela equipe administrativa em fase de pré-produção do projeto tão logo sejam contratados.PROJETO PEDAGÓGICO: Não se aplica.
O projeto respeitará as regras destacadas pela Lei n° 13.146, de 6 de julho de 2015, pelo Decreto n° 3.298, de 20 de dezembro de 1999, pelo Decreto n° 9.404, de 11 de junho de 2018 e a IN MinC n° 23/25, buscando oferecer à pessoa com qualquer tipo ou grau de deficiência física, visual, auditiva e/ou intelectual, favorecendo sua fruição de maneira autônoma por meio das seguintes ações:SERVIÇO CULTURAL: EXPOSIÇÃO DE ARTES VISUAISa) Acessibilidade Física: Instrutor para acompanhamento físico, facilitação na circulação de pessoas, bem como acomodação especial facilitada para aqueles que necessitarem.Item da PLANILHA ORÇAMENTÁRIA: Rubrica Guia Local.b) Acessibilidade para PcD Visuais: Narração especial sobre o conteúdo do produto cultural.Item da PLANILHA ORÇAMENTÁRIA: Rubrica Narradorc) Acessibilidade para PcD Auditivos: Impressão de descritivos especiais em formato de texto com material complementar sobre o conteúdo do produto cultural.Item da PLANILHA ORÇAMENTÁRIA: Rubrica Designer.d) Acessibilidade Complementar: Monitor ou profissional especializado para acompanhamento físico para pessoas que apresentem espectros, síndromes ou doenças que gerem limitações aos conteúdos.Item da PLANILHA ORÇAMENTÁRIA: Rubrica Monitores.SERVIÇO CULTURAL: AÇÕES FORMATIVAS DE CONTRAPARTIDA SOCIALa) Acessibilidade Física: Instrutor para acompanhamento físico, facilitação na circulação de pessoas, bem como acomodação especial facilitada para aqueles que necessitarem.Item da PLANILHA ORÇAMENTÁRIA: Rubrica Instrutor.b) Acessibilidade para PcD Visuais: Narração especial sobre o conteúdo do produto cultural.Item da PLANILHA ORÇAMENTÁRIA: Rubrica Gravação de Vozes.c) Acessibilidade para PcD Auditivos: Impressão de descritivos especiais em formato de texto com material complementar sobre o conteúdo do produto cultural.Item da PLANILHA ORÇAMENTÁRIA: Rubrica Designer.d) Acessibilidade Complementar: Monitor ou profissional especializado para acompanhamento físico para pessoas que apresentem espectros, síndromes ou doenças que gerem limitações aos conteúdos.Item da PLANILHA ORÇAMENTÁRIA: Rubrica Monitores.OBSERVAÇÕES ADICIONAIS:a) As ações de acessibilidade constam na planilha orçamentária do projeto e podem ser adaptadas conforme a necessidade prática no momento de sua execução, respeitados os limites legais;b) O material de divulgação dos produtos culturais gerados pelo projeto conterá informações sobre a disponibilização das medidas de acessibilidade, nos termos da IN MinC 23/25.c) A proponência também se compromete a aplicar medidas de acesso para pessoas com deficiência aos produtos da proposta conforme o Estatuto da Pessoa com Deficiência e suas regulamentações, assim como a Norma NBR-ABNT-9050 e suas atualizações.
DEMOCRATIZAÇÃO DE ACESSO:Em atendimento ao Art. 46, IN MinC n° 23/25, o projeto prevê o seguinte plano de DEMOCRATIZAÇÃO DE ACESSO:I - até 10% (dez por cento) para distribuição gratuita promocional por patrocinadores, havendo mais de um receberão em quantidade proporcional ao investimento efetuado;II - até 10% (dez por cento) para distribuição gratuita promocional pelo proponente em ações de divulgação do projeto;III - mínimo de 10% (dez por cento) para distribuição gratuita com caráter social ou educativo, incluindo professores de instituição públicas de ensino;IV - mínimo de 20% (vinte por cento) para comercialização em valores que não ultrapassem R$ 50,00 (cinquenta reais).Obs.: Havendo oportunidade, o restante da disponibilização de acessos aos produtos culturais será adicionada ao item II, acima. AÇÕES FORMATIVAS:A palestra será criada a partir da pesquisa e do mapeamento da cultura local, obtendo-se informações sobre a economia criativa regional e somando-se a aspectos práticos de produção na área do projeto, conforme documento anexado. AÇÕES DE AMPLIAÇÃO DE ACESSO:A despeito da gratuidade apresentada na democratização de acesso, o projeto também prevê a realização das seguintes medidas complementares, conforme 47 da IN nº 23/25:III - disponibilizar, na Internet, registros audiovisuais dos espetáculos, das exposições, das atividades de ensino, e de outros eventos referente ao produto principal, acompanhado com libras e audiodescrição; e IV - garantir a captação e veiculação de imagens das atividades e de espetáculos por redes públicas de televisão e outros meios de comunicação gratuitos; DISPONIBILIZAÇÃO ONLINE:Todas as ações do presente projeto que visem publicações na Internet serão apresentadas através do Youtube (como plataforma e hospedagem), bem como incorporado ao site oficial do projeto (que não se trata de produto cultural independente, mas um item de comunicação).
PROPONENTE (responsável pela gestão do processo decisório do projeto):- Nome: João Gabriel Brene de Aragão da Silva (dirigente máximo do IECAT - INSTITUTO EDUCACIONAL DE CULTURA, ARTE E TECNOLOGIA)- Função no projeto: Coordenação administrativa e técnico-financeira (Despesas Administrativas – Custos Vinculados) e Produção Executiva- Currículo Resumido: João Gabriel Brene de Aragão da Silva, proponente do projeto, atua no campo artístico desde 1998, quando realizou sua primeira vernissage com quatro obras expostas na galeria do Clube Atlético Indiano, na zona sul de São Paulo. Durante sua vida profisisonal, incluindo durante a repreesntaão do IECAT, João Gabriel desenvolveu ampla produção visual e literária, abrangendo cinema, música, artes plásticas, modelagem tridimensional e textos publicados. Ao longo do tempo, João Gabriel acumulou experiências internacionais, atuando como artista de efeitos visuais para filmes, curtas e longas-metragens. Produziu trabalhos com esculturas digitais e modelagens 3D. A produção inclui centenas de obras, entre elas pinturas a óleo, esculturas, músicas, poemas, modelos tridimensionais, exposições e 28 livros em português e inglês.PROFISSIONAL PARTICIPANTE:- Nome: Daniela Leme- Função no projeto: Curadoria e Coordenadora de Produção- Currículo Resumido: Arquiteta formada pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com pós-graduação em Arquitetura de Interiores pela Escola Panamericana de Arte e Design, Daniela Leme é diretora da AutoMotor e uma das principais especialistas brasileiras em curadoria de experiências culturais ligadas ao automobilismo. Com vivência internacional em centros culturais de referência como Barcelona e Londres, realizou estudos e visitas técnicas a dezenas de museus e instituições culturais ao redor do mundo, aprofundando sua compreensão sobre a integração entre espaço, narrativa e memória cultural. Atualmente, é uma das líderes do desenvolvimento conceitual e curatorial do Museu AutoMotor, contribuindo com sua experiência em arquitetura, cultura e automobilismo para a consolidação de um projeto museológico de referência.PROFISSIONAL PARTICIPANTE:- Nome completo: Samir Selman Jr.- Função no projeto: Coordenador Técnico- Currículo resumido: Samir Selman Jr. é Advogado na área de Direitos Artísticos com experiência nacional há 15 anos como Desenvolvedor, Coordenador Técnico, Produtor Executivo e/ou Diretor Artístico em mais de 1.400 projetos, passando pelos segmentos das Artes Cênicas, Música, Artes Visuais, Audiovisual, Humanidades, entre outros, incluindo eventos diretos, editais de patrocínio e leis de incentivo à cultura. É autor dos livros "Lei Rouanet: Aspectos Teóricos e Práticos" (2017), "Profissionalização Artística e Captação de Investimentos" (2018), "Eu Incentivo a Cultura" (2019) e "Investindo em projetos culturais: Critérios corporativos para análise de riscos" (2023). É graduado em Direito (ênfase em advocacia cultural), graduado em Ciências Contábeis (ênfase em incentivos fiscais e prestação de contas), pós graduado em Direito Processual (ênfase em direitos intelectuais e autorais), pós graduado em Docência para o ensino superior (ênfase em treinamento profissional), pós graduado em Acessibilidade, Diversidade e Inclusão (ênfase em projetos culturais), pós graduado em Cultura e Literatura (ênfase em geocultura) e é pós graduando em Gestão Cultural (ênfase em economia criativa. Possui registro profissional na OAB (Advogado), OMB (Músico), ISBN (Escritor), Ancine (Agente Econômico), ABCr (Captador de Investimentos), DRT (Jornalista Cultural) e CNPJ (Agente Cultural).PROFISSIONAL PARTICIPANTE:- Nome: Reginaldo Leme- Função no projeto: Curadoria e Coordenação Institucional (Despesas Vunculadas de Comunicação)- Currículo Resumido: Formado em Jornalismo pela Faculdade Cásper Líbero, Reginaldo Leme é o maior especialista brasileiro em automobilismo e o principal idealizador do projeto AutoMotor. Com mais de 50 anos de carreira, cobre a Fórmula 1 desde 1972, inicialmente pelo jornal O Estado de São Paulo, depois como comentarista na TV Globo a partir de 1978, e, desde 2020, na Rede Bandeirantes, além de se dedicar integralmente à marca AutoMotor.Reconhecido nacionalmente como a voz da Fórmula 1 no Brasil, especialmente pela histórica parceria com Galvão Bueno, esteve presente nos 8 títulos mundiais conquistados por pilotos brasileiros e acumula a impressionante marca de mais de 700 Grandes Prêmios cobertos presencialmente. É também autor de livros, curador de conteúdo histórico e cultural, e fundador do Anuário AutoMotor, a mais completa obra editorial sobre o esporte a motor no Brasil. Sua atuação no Museu AutoMotor envolve a coordenação editorial, curadoria histórica e produção de conteúdo, consolidando o projeto como referência cultural no automobilismo.PROFISSIONAL PARTICIPANTE:- Nome: Ronaldo Carvalho- Função no projeto: Assistente Administrativo (Despesas Vunculadas de Administração)- Currículo Resumido:Com mais de três décadas de atuação como consultor em tecnologias educacionais, colaborou com importantes redes de ensino, sistemas educacionais e editoras, sempre focado na aplicação estratégica de recursos tecnológicos. É especialista em integrar hardwares, softwares e plataformas digitais a contextos educativos, incluindo whiteboards, realidade aumentada, metaverso, sistemas de interação e modelagem 3D.Visitante frequente da Bett Show Londres – a maior feira de tecnologias educacionais do mundo, da qual participou em oito edições – traz uma visão atualizada e global sobre inovação e aprendizagem.Apaixonado e estudioso do automobilismo, integra a equipe da AutoMotor com o propósito de unir inovação, acessibilidade e impacto educativo às experiências culturais e imersivas do projeto, contribuindo para transformar o Museu AutoMotor em um hub de conhecimento e entretenimento para públicos de todas as idades.OUTROS PROFISSIONAIS:Os demais profissionais elencados para o projeto já foram selecionados ou estão em seleção pela curadoria (proponente). Porém, por direito garantido, pretendem realizar suas atribuições e criar promessas de trabalho (carta de anuência) SOMENTE após a aprovação do projeto, tendo em vista que só ali será possível determinar valores para a contratação dos mesmos e datas exatas para possibilidade de marcar agenda e verificar enquadramento no cronograma aprovado.
PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.