FESTIVAL AEREO DO SUDOESTE

O projeto "Festival Aéreo do Sudoeste" propõe a realização de um grande festival multicultural com atrações aéreas e shows musicais, conectando aviação, cultura e inclusão social. O evento será realizado nas regiões oeste e sudoeste do Paraná, com estrutura completa, acessibilidade e programação voltada a públicos de todas as idades. Busca promover o acesso democrático à cultura, valorizar a identidade local e ampliar o interesse pela aviação e pelas artes. O Festival Aéreo do Sudoeste será totalmente gratuito, garantindo acesso livre e democrático à cultura, educação e entretenimento para toda a comunidade.

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OBJETIVO GERAL Promover o acesso gratuito à cultura, à educação e ao entretenimento por meio da realização do Festival Aéreo do Sudoeste, evento multicultural que integra aviação, arte e inclusão social, em consonância com os princípios da Lei nº 8.313/1991, que reconhece a cultura como direito de todos, e da INSTRUÇÃO NORMATIVA MINC Nº 23, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025, que orienta a democratização do acesso e a formação de públicos.A proposta está alinhada com os seguintes incisos do Art. 3º do Decreto nº 11.453/2023:I _ valorizar a cultura nacional, consideradas suas várias matrizes e formas de expressão;II _ estimular a expressão cultural dos diferentes grupos e comunidades que compõem a sociedade brasileira;III _ viabilizar a expressão cultural de todas as regiões do País e a sua difusão em escala nacional;V _ incentivar a ampliação do acesso da população à fruição e à produção dos bens culturais;VI _ fomentar atividades culturais afirmativas para a promoção da cidadania cultural, da acessibilidade às atividades artísticas e da diversidade cultural;IX _ apoiar as atividades culturais de caráter inovador ou experimental;XI _ apoiar e impulsionar festejos, eventos e expressões artístico-culturais tradicionais e bens culturais materiais ou imateriais acautelados ou em processo de acautelamento;XIV _ estimular ações com vistas a valorizar artistas, mestres de culturas populares tradicionais, técnicos e estudiosos da cultura brasileira;XV _ apoiar o desenvolvimento de ações que integrem cultura e educação;XVII _ apoiar outros projetos e atividades culturais considerados relevantes pelo Ministro de Estado da Cultura. OBJETIVOS ESPECÍFICOS· FESTIVAL: Realizar 1 (um) evento multicultural gratuito com programação diversificada, incluindo atrações aéreas, musicais e atividades artísticas, estimando alcançar de 5.000 pessoas ao longo do evento, promovendo o acesso amplo e inclusivo à cultura, sem qualquer restrição de público;· APRESENTAÇÕES MUSICAIS: Realizar apresentações musicais com bandas e artistas regionais e nacionais durante o evento, promovendo a valorização da música brasileira e o fortalecimento da identidade cultural local, por meio de acesso gratuito e inclusivo;

A diversidade cultural brasileira encontra expressão em festivais que integram arte, tecnologia e pertencimento. A Lei nº 8.313/1991 reconhece o papel da cultura como direito de todos, e a INSTRUÇÃO NORMATIVA MINC Nº 23/2025 reforça a importância da formação de públicos e da ampliação do acesso à fruição cultural. O "Festival Aéreo do Sudoeste" preenche uma lacuna na oferta de grandes eventos culturais gratuitos na região, ao propor uma ação inovadora que articula aviação, cultura popular, oficinas educativas, música, cinema regional.Em consonância com a Lei nº 8.313/1991, que assegura o pleno exercício dos direitos culturais e a valorização da diversidade, e com os princípios da INSTRUÇÃO NORMATIVA MINC Nº 23, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025, que orienta a democratização da cultura, o projeto se apresenta como uma ação de impacto regional com forte potencial formativo, artístico e comunitário.Salientamos que a presente proposta está de acordo com o Art. 1º da Lei nº 8.313/1991, nos seguintes incisos:I _ Contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais;II _ Promover e estimular a regionalização da produção cultural e artística brasileira, com valorização de recursos humanos e conteúdos locais;III _ Apoiar, valorizar e difundir o conjunto das manifestações culturais e seus respectivos criadores;IV _ Proteger as expressões culturais dos grupos formadores da sociedade brasileira e responsáveis pelo pluralismo da cultura nacional;V _ Salvaguardar a sobrevivência e o florescimento dos modos de criar, fazer e viver da sociedade brasileira;VIII _ Estimular a produção e difusão de bens culturais de valor universal, formadores e informadores de conhecimento, cultura e memória.O projeto também se alinha ao Art. 3º da Lei nº 8.313/1991, nos seguintes dispositivos:I - Incentivo à formação artística e cultural, mediante:c) instalação e manutenção de cursos de caráter cultural ou artístico, destinados à formação, especialização e aperfeiçoamento de pessoal da área da cultura, em estabelecimentos de ensino sem fins lucrativos;II - Fomento à produção cultural e artística, mediante:c) realização de exposições, festivais de arte, espetáculos de artes cênicas, de música e de folclore;e) realização de exposições, festivais de arte e espetáculos de artes cênicas ou congêneres;IV _ Estímulo ao conhecimento dos bens e valores culturais, mediante: a) distribuição gratuita e pública de ingressos para espetáculos culturais e artísticos.

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Cronograma de atividades:O Festival Aéreo do Sudoeste acontecerá em dois dias consecutivos no Aeroporto Municipal de Francisco Beltrão, no Paraná, com a mesma programação em ambos os dias. As atividades terão início às 10 horas da manhã, com a recepção do público e a abertura simultânea da praça de alimentação, das atrações musicais e da área de exposições. A partir das 14 horas, será realizado o aguardado show aéreo, que se estenderá até aproximadamente 17 horas, incluindo também voos panorâmicos para o público. Logo após, têm início os shows musicais ao vivo, que animarão o evento até às 23 horas. A área de paraquedismo funcionará das 8 horas da manhã até o pôr do sol, oferecendo experiências emocionantes ao longo de todo o dia. Desde a abertura até o encerramento do evento, estarão em funcionamento contínuo a área kids, as barracas de exposições e a feira de artistas locais.

PRODUTO: FESTIVAL O evento multicultural gratuito será planejado com foco em inclusão plena, contando com estruturas acessíveis (como rampas e banheiros adaptados), equipes capacitadas para acolher pessoas com diferentes tipos de deficiência e materiais de comunicação em formatos acessíveis. Todas essas ações estarão previstas na rubrica de custos vinculados à acessibilidade, comunicação e divulgação acessíveis, conforme estabelece a INSTRUÇÃO NORMATIVA MINC Nº 23, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025.ACESSIBILIDADE NO ASPECTO ARQUITETÔNICO: Rampas, corrimão, banheiros adaptados. ITEM PO: Custos vinculados à acessibilidade, comunicação e divulgação acessíveis.ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTES VISUAIS: Audiodescrição em todas as sessões. ITEM PO: Custos vinculados à acessibilidade, comunicação e divulgação acessíveis.ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTES AUDITIVOS: Intérprete de libras em todas as sessões. ITEM PO: Custos vinculados à acessibilidade, comunicação e divulgação acessíveis.ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTES INTELECTUAIS: Monitores treinados para auxiliar esse público em todas as sessões. ITEM PO: Custos vinculados à acessibilidade, comunicação e divulgação acessíveis. Todos os gastos referentes às ações de acessibilidade, assim como aqueles ligados à comunicação e à divulgação em formatos acessíveis, estarão devidamente previstos na rubrica orçamentária destinada a custos vinculados à acessibilidade, comunicação e divulgação acessíveis. PRODUTO: APRESENTAÇÕES MUSICAISO projeto garantirá o acesso pleno e inclusivo às apresentações musicais por meio da adoção de medidas de acessibilidade, assegurando a participação equitativa de pessoas com deficiência. Todas essas ações estarão contempladas na rubrica de custos vinculados à acessibilidade, comunicação e divulgação acessíveis, em conformidade com a INSTRUÇÃO NORMATIVA MINC Nº 23, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025. ACESSIBILIDADE NO ASPECTO ARQUITETÔNICO: Rampas, corrimão, banheiros adaptados. ITEM PO: Custos vinculados à acessibilidade, comunicação e divulgação acessíveis.ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTES VISUAIS: Audiodescrição em todas as sessões. ITEM PO: Custos vinculados à acessibilidade, comunicação e divulgação acessíveis.ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTES AUDITIVOS: Intérprete de libras em todas as sessões. ITEM PO: Custos vinculados à acessibilidade, comunicação e divulgação acessíveis.ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTES INTELECTUAIS: Monitores treinados para auxiliar esse público em todas as sessões. ITEM PO: Custos vinculados à acessibilidade, comunicação e divulgação acessíveis. Todos os investimentos necessários para garantir a acessibilidade, assim como para viabilizar a comunicação e a divulgação em formatos acessíveis, estarão devidamente previstos na rubrica orçamentária destinada aos custos vinculados à acessibilidade, comunicação e divulgação acessíveis.

FESTIVAL Este produto contempla a realização de um festival multicultural gratuito e aberto ao público, estruturado para garantir ampla fruição cultural e inclusão social. Não haverá cobrança de ingresso, o que alinha a proposta ao disposto no Art. 47 da INSTRUÇÃO NORMATIVA MINC Nº 23, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025, que orienta a adoção de medidas que promovam o acesso equitativo e a diversidade de públicos.Gratuidade Total: A entrada será totalmente gratuita, assegurando que pessoas de diferentes perfis socioeconômicos possam usufruir das atividades culturais, artísticas e educativas do evento.Acessibilidade: O festival contará com estrutura física adaptada, equipe capacitada para atendimento de pessoas com deficiência e materiais acessíveis, promovendo condições equitativas de participação. Além disto, atendendo a INSTRUÇÃO NORMATIVA MINC Nº 23, de fevereiro de 2025, que em seu Art. 47 determina que: "Art. 47. Em complemento, o proponente deverá prever a adoção de, pelo menos, uma das seguintes medidas de ampliação do acesso: III - disponibilizar, na Internet, registros audiovisuais dos espetáculos, das exposições, das atividades de ensino, e de outros eventos referente ao produto principal, acompanhado com libras e audiodescrição;IV - garantir a captação e veiculação de imagens das atividades e de espetáculos por redes públicas de televisão e outros meios de comunicação gratuitos;V - realizar, gratuitamente, atividades paralelas aos projetos, tais como ensaios abertos, estágios, cursos, treinamentos, palestras, exposições, mostras e oficinas;VI - realizar ação cultural voltada ao público infantil ou infantojuvenil; APRESENTAÇÕES MUSICAISAs apresentações musicais serão realizadas de forma totalmente gratuita, garantindo a participação do público sem qualquer cobrança de ingresso, promovendo a equidade no acesso às atividades culturais. Esta proposta está alinhada ao Art. 47 da INSTRUÇÃO NORMATIVA MINC Nº 23, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025, que orienta a adoção de medidas que assegurem a ampla fruição cultural e a pluralidade de acessos.Acessibilidade: O espaço será preparado para atender às diversas necessidades do público, com estrutura arquitetônica acessível, equipe capacitada para apoio e materiais de comunicação inclusivos. As despesas estarão previstas na rubrica de custos vinculados à acessibilidade, comunicação e divulgação acessíveis. Além disto, atendendo a INSTRUÇÃO NORMATIVA MINC Nº 23, de 05 de fevereiro de 2025, que em seu Art. 47 determina que: "Art. 47. Em complemento, o proponente deverá prever a adoção de, pelo menos, uma das seguintes medidas de ampliação do acesso: III - disponibilizar, na Internet, registros audiovisuais dos espetáculos, das exposições, das atividades de ensino, e de outros eventos referente ao produto principal, acompanhado com libras e audiodescrição;IV - garantir a captação e veiculação de imagens das atividades e de espetáculos por redes públicas de televisão e outros meios de comunicação gratuitos;V - realizar, gratuitamente, atividades paralelas aos projetos, tais como ensaios abertos, estágios, cursos, treinamentos, palestras, exposições, mostras e oficinas;VI - realizar ação cultural voltada ao público infantil ou infantojuvenil;

Proponente LUCAS MAZZON FLESSAK – RESPONSÁVEL POR TODO PROCESSO DECISÓRIO DO PROJETO/GESTÃO.LUCAS MAZZON FLESSAK – REMUNERADO COMO COORDENADOR GERALEngenheiro Civil com experiência diversificada nas áreas de construção civil, energias renováveis e gestão de negócios. Atual presidente da AFB Escola de Aviação, com forte atuação na organização de projetos culturais e eventos de fomento à aviação. Possui vivência internacional e formação em pilotagem acrobática. Formação acadêmica· Engenharia Civil – Faculdade Assis Gurgacz (FAG) | 2008 – 2013;· MBA em Gestão Empresarial – FAG | 2013 – 2014;· MBA em Contabilidade e Controladoria (IFRS e CPC) – Universidade Positivo | 2014 – 2016;· Piloto Comercial e Piloto de Acrobacia Aérea. Experiência profissional e atuação culturalAFB Escola de Aviação | PresidenteFrancisco Beltrão – PR | 2019 – atual- Responsável pela gestão institucional e administrativa da escola.- Idealizador e organizador dos festivais Aeromusic e do projeto cultural Giro Boêmio.- Liderança em ações comemorativas aos 50 anos da AFB (2025).Flessak Eletro Industrial S.A. | Diversas Funções2013 – 2018- Comercialização de PCHs, controle de serviços, expansão de revendas e implantação da área de energia fotovoltaica.FEEL Energia Eólica | Gerente de Projeto2012 – 2013- Elaboração de cronogramas e orçamentos para implantação de plano de negócios e coordenação de equipe técnica.Construtora VASTO | Gerente de Obras / Estágio2009 – 2010- Planejamento e execução de obras, liderando equipes e controlando cronogramas e orçamentos.Outros Estágios e Experiências Técnicas- Brascan Energy (Brookfield) – Compras e controle orçamentário- Mascarello – Engenharia de processos- HISA – Administrativo- Projeto Solidário FAG – Projeto e execução de casa para família carente (liderança de obra e projeto).Projetos executados e cargos exercidos- Giro Boêmio – Projeto cultural itinerante com shows e intervenções em espaços urbanos.- Festival Aeromusic – Evento anual que reúne aviação, música e gastronomia no Aeroclube de Francisco Beltrão.- Organização de eventos comemorativos aos 50 anos da AFB Escola de Aviação.Nota: Os demais profissionais e serviços serão selecionados/definidos a partir da liberação do projeto para execução.

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.