Capacitar Gestão Cultural

O "Capacitar gestão Cultural - 2026" é uma iniciativa sociocultural, que visa oferecer, de forma gratuita, capacitação cultural, por meio de ações educativas voltadas à FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS NA ÁREA CULTURAL, com ênfase na Gestão de Projetos e Entidades Culturais. Complementarmente, como Produto secundário e estímulo à participação na capacitação oferecida, irá oferecer prêmios a projetos desenvolvidos por participantes, considerando os conteúdos apresentados.

O Capacitar Gestão Cultural - 2026 é uma iniciativa sociocultural gratuita que tem como objetivo principal fortalecer a profissionalização de gestores, artistas e grupos culturais por meio de uma formação qualificada em Gestão de Projetos e Entidades Culturais. Independentemente do nível de familiaridade dos participantes com os mecanismos de fomento à cultura, o projeto busca promover o desenvolvimento sustentável da produção cultural, incentivando a organização, transparência e autonomia dos agentes culturais.A ação será realizada em formato virtual, com aulas ao vivo e gravadas, distribuídas em 07 cursos independentes, sendo eles 04 cursos que passarão por uma atualização, uma vez que já fazem parte do Capacitar Gestão Cultural 2025 e 03 cursos novos que serão acrescentados nessa versão de 2026, com 5 turmas por curso e 60 vagas por turma, beneficiando diretamente 2.100 alunos e impactando até 3.500 participantes.Como forma de estímulo e valorização do aprendizado, o projeto premiará os três melhores projetos desenvolvidos pelos participantes ao longo da capacitação, incentivando a aplicação prática dos conteúdos abordados e o fortalecimento de redes de colaboração e troca de experiências no setor cultural.Cada módulo possui carga horária própria e, portanto, número diferente de aulas. Alguns módulos poderão ser pré-requisitos de outros, assim como poderá haver módulos independentes. A conclusão de cada módulo dará direito a certificado específico. A conclusão da totalidade do curso irá conferir Diploma de Conclusão. Está em estudo a definição de parceria com instituição de Ensino Superior para chancelar, gratuitamente, o curso, como extensão.As aulas serão gravadas e legendadas, permitindo que sejam assistidas no momento de conveniência do participante. No entanto, ao término de cada módulo haverá um encontro ao vivo, mas virtual, para esclarecimentos, troca de experiência e formação de rede de contatos profissionais.A formação das turmas observará critérios de descentralização dos participantes e características da atuação – área de atuação, características da entidade representada, atuação autônoma, entre outras.

Objetivo GeralCapacitar gestores, artistas e grupos culturais, independentemente de sua familiaridade com mecanismos de patrocínio e incentivo à cultura, por meio de ações educativas virtuais voltadas à formação em Gestão de Projetos e Entidades Culturais, promovendo o desenvolvimento sustentável da produção cultural e a criação de redes profissionais. Objetivos Específicos1.Desenvolver e ofertar 07 cursos gratuitos na área de gestão de projetos e entidades, com aulas virtuais e ao vivo, distribuídas entre 05 turmas, com 60 vagas cada, por um período de 10 meses, beneficiando 300 alunos por curso e cerca de 2.100 participantes ao total.2.Estimular a participação e a aplicação prática dos conteúdos apresentados por meio de premiação para os 04 melhores projetos desenvolvidos pelos participantes ao longo da capacitação.

No momento atual, os diversos mecanismos de patrocínio e incentivo às ações que beneficiam grupos culturais têm exigido, cada vez mais, profissionalismo, transparência e organização da classe artística, como forma de aferir a sua capacidade de utilizar corretamente os recursos disponibilizados, assegurando o atingimento das metas e objetivos preconizados.Considerando esse novo cenário de atuação artística, em uma época pós-pandemia, o presente Projeto se justifica por se tratar de oferta de ferramentas que contribuem com a ocupação e reestruturação do setor artístico, além de um mecanismo de integração por buscar participantes e prestadores de serviço de comunidades periféricas, por vezes distantes dos eixos de oferta de produção cultural, atraindo visibilidade e oportunidade para seus trabalhos futuros.É justamente pela característica da busca de democratização dos mecanismos de apoio, pelo contexto socioeconômico atual e pela estruturação administrativa dos grupos e profissionais da cultura que se torna necessário o processo de capacitação aqui apresentado.A intenção é que, por meio desse processo formativo, os beneficiários desenvolvam técnicas e modelos de gerenciamento que lhes sejam próprios e adequados, garantindo a eficácia, eficiência e efetividade dos projetos culturais por eles executados.Esse processo, de caráter educacional, irá fomentar a melhoria e expansão das possibilidades de ação oferecidas, tendo como consequência direta, a médio e longo prazos, a perspectiva da profissionalização e a ampliação cultural dos 2.700 beneficiários atendidos.Por outro lado, a oferta integralmente gratuita das oficinas à população só é possível com a existência de subsídios, tanto para custeio dos profissionais envolvidos, como para os instrumentos e logística necessários. Por essas características é que se identifica a importância do apoio via mecanismos de incentivo, com destaque para a área de Cultura.Finalmente, conhecendo a realidade de evasão de cursos online, ainda mais quando ofertados gratuitamente, acrescentou-se como fator de estímulo à participação, a criação de premiação a ser conferida a projetos elaborados e propostos pelos participantes ativos ao término da capacitação, a partir dos conteúdos apresentados.Considera-se que a premiação, ainda que o valor seja relativamente pequeno, estimulará a participação em toda a capacitação, seja pelo fator de reconhecimento do profissional _ tanto por seus pares, como pelos professores _, seja pela possibilidade de aplicação em sua instituição ou projeto.Adicionalmente, o projeto será oferecido anualmente, com o objetivo de se manter atualizado frente às constantes modificações do setor cultural, especialmente em relação às Instruções Normativas da Lei Rouanet e às demais alterações promovidas pelo Ministério da Cultura. A oferta recorrente do curso permitirá que novos participantes ingressem a cada edição, e que profissionais já formados possam se atualizar com as novidades e mudanças do marco legal. Além disso, a estrutura modular do projeto possibilita a inclusão progressiva de novos conteúdos e temas contemporâneos, como Libras e Inteligência Artificial, que poderão ser incorporados em edições futuras, ampliando o escopo da formação e alinhando-se às necessidades e tendências atuais do setor cultural.Considerando o Art. 1º da Lei 8313/91, o projeto se enquadra nos seguintes Incisos:I - Contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais;II - Promover e estimular a regionalização da produção cultural e artística brasileira, com valorização de recursos humanos e conteúdos locais;III - Apoiar, valorizar e difundir o conjunto das manifestações culturais e seus respectivos criadores;IV - Proteger as expressões culturais dos grupos formadores da sociedade brasileira e responsáveis pelo pluralismo da cultura nacional;VIII - Estimular a produção e difusão de bens culturais de valor universal, formadores e informadores de conhecimento, cultura e memória;Com relação ao Art. 3º da Lei 8313/91, o projeto tem por finalidade I - Incentivo à formação artística e cultural, mediante:c) instalação e manutenção de cursos de caráter cultural ou artístico, destinados à formação, especialização e aperfeiçoamento de pessoal da área da cultura, em estabelecimentos de ensino sem fins lucrativos.IV - Estímulo ao conhecimento dos bens e valores culturais, mediante:b) levantamentos, estudos e pesquisas na área da cultura e da arte e de seus vários segmentos;Desta forma, o projeto contribui para a formação, qualificação e aprimoramento técnico da classe artística, contribuindo para sua valorização, permitindo a identificação e reconhecimento da produção cultural e dos valores culturais.Finalmente, é uma ação de formação de cidadania, por meio da arte e da cultura, extremamente replicável. A visibilidade dos resultados desse trabalho poderá servir de estímulo a outras iniciativas similares ou mesmo de intercâmbio interinstitucional de iniciativas na área a nível nacional e internacional.

Todas as informações foram adicionadas aos respectivos campos da plataforma SALIC. O Plano Pedagógico, detalhando toda metodologia e conteúdos previstos, foi anexado como documento da proposta.

O Capacitar Gestão Cultural - 2026 é uma iniciativa sociocultural gratuita que tem como objetivo principal fortalecer a profissionalização de gestores, artistas e grupos culturais por meio de uma formação qualificada em Gestão de Projetos e Entidades Culturais. Independentemente do nível de familiaridade dos participantes com os mecanismos de fomento à cultura, o projeto busca promover o desenvolvimento sustentável da produção cultural, incentivando a organização, transparência e autonomia dos agentes culturais.A ação será realizada em formato virtual, com aulas ao vivo e gravadas, distribuídas em 07 cursos independentes, com 5 turmas por curso e 60 vagas por turma, beneficiando diretamente 2.100 alunos e impactando até 3.500 participantes.Como forma de estímulo e valorização do aprendizado, o projeto premiará os 04 melhores projetos desenvolvidos pelos participantes ao longo da capacitação, incentivando a aplicação prática dos conteúdos abordados e o fortalecimento de redes de colaboração e troca de experiências no setor cultural.Cada módulo possui carga horária própria e, portanto, número diferente de aulas. Alguns módulos poderão ser pré-requisitos de outros, assim como poderá haver módulos independentes. A conclusão de cada módulo dará direito a certificado específico. A conclusão da totalidade do curso irá conferir Diploma de Conclusão. Está em estudo a definição de parceria com instituição de Ensino Superior para chancelar, gratuitamente, o curso, como extensão.As aulas serão gravadas e legendadas, permitindo que sejam assistidas no momento de conveniência do participante. No entanto, ao término de cada módulo haverá um encontro ao vivo, mas virtual, para esclarecimentos, troca de experiência e formação de rede de contatos profissionais.A formação das turmas observará critérios de descentralização dos participantes e características da atuação – área de atuação, características da entidade representada, atuação autônoma, entre outras.A divulgação das oficinas se iniciará nos municípios indicados pelos patrocinadores, seguido de outros que atendam critérios de descentralização e atendimento aos municípios com menos ofertas de capacitação desta natureza.Haverá equipe de mobilização telefônica, mídias digitais, gestão de tráfego pago, além de contatos com os Conselhos de Cultura e núcleos regionais de Ponto de Cultura (Lei Cultura Viva).

Acessibilidade Física: O projeto será executado no formato integralmente virtual e toda equipe e participantes irão atuar nos espaços de seu interesse. Posto isso, não há como prever ações de acessibilidade física uma vez que o ambiente de realização das oficinas cumpre requisitos e normas de acessibilidade para portadores de deficiência física, não sendo necessário destacar rubrica na planilha orçamentária do Projeto. Acessibilidade comunicacional: O projeto Capacitar Gestão Cultural – 2026 contempla importantes medidas de acessibilidade comunicacional, com o objetivo de garantir a inclusão de participantes com diferentes tipos de deficiência ou limitações, promovendo o acesso equitativo ao conteúdo formativo. As medidas adotadas são as seguintes:1. Acessibilidade para pessoas com deficiência visual: As aulas serão oferecidas em formato virtual com foco em acessibilidade auditiva, permitindo que pessoas com deficiência visual acompanhem os conteúdos por meio da escuta. Além disso, toda imagem, gráfico ou recurso visual eventualmente apresentado durante as aulas será descrito oralmente pelos apresentadores, assegurando a compreensão plena dos participantes cegos ou com baixa visão.2. Acessibilidade para pessoas com deficiência auditiva: As aulas gravadas contarão com legendas em português, garantindo que participantes com deficiência auditiva compreendam os conteúdos apresentados. Para isso, há uma rubrica específica no orçamento do projeto destinada à produção de legendas. Complementarmente, será utilizada a Suíte Libras, um conjunto de ferramentas gratuitas e de código aberto que traduz textos, áudios e vídeos em português para a Língua Brasileira de Sinais (Libras), ampliando o acesso de pessoas surdas ao conteúdo, especialmente nas plataformas web. Como essa suíte é gratuita, não há necessidade de previsão orçamentária adicional para sua implementação.3. Acessibilidade para pessoas com espectros, síndromes ou doenças que impactam a compreensão de conteúdos, bem como para falantes de outras línguas: Considerando que a capacitação é voltada à elaboração e submissão de projetos culturais em plataformas específicas, como o SALIC, os conteúdos são apresentados nas linguagens e formatos já exigidos por essas ferramentas. Dessa forma, não há necessidade de adaptação específica na linguagem do curso, sendo os materiais produzidos em conformidade com as normas técnicas e idiomáticas das plataformas oficiais. Ainda assim, a equipe pedagógica adotará uma abordagem didática, clara e acessível, com atenção à simplificação e à mediação de conteúdos para favorecer a compreensão geral.Essas medidas asseguram que o projeto atenda de forma abrangente às necessidades comunicacionais dos participantes, promovendo a inclusão e ampliando o alcance e a efetividade da capacitação oferecida.

O “Capacitar Gestão Cultural - 2026” é uma iniciativa sociocultural, que visa oferecer ações educativas voltadas à formação de profissionais na área cultural por meio de capacitação gratuita na área de Gestão de Projetos e Entidades Culturais. Considera-se que a gratuidade integral das capacitações já é uma ação de democratização. A proposta possibilitará o acesso desses profissionais a culturas diversificadas, evidenciando sua importância na sociedade e elevando a autoestima dos participantes.Considerando a necessidade de explicitar quais Incisos do Art. 46 da IN nº 23/2025, do Ministério da Cultura, de 05/02/2025, o projeto atende, destacamos que todas as atividades são inteiramente gratuitas, sendo assim, o projeto prevê as seguintes medidas de democratização de acesso: I- até 10% (dez por cento) para distribuição gratuita promocional por patrocinadores, havendo mais de um receberão em quantidade proporcional ao investimento efetuado;II - até 10% (dez por cento) para distribuição gratuita promocional pelo proponente em ações de divulgação do projeto;III - mínimo de 10% (dez por cento) para distribuição gratuita com caráter social ou educativo, incluindo professores de instituição públicas de ensino;IV - mínimo de 20% (vinte por cento) para comercialização em valores que não ultrapassem R$ 50,00 (cinquenta reais).§ 1º As cotas previstas no inciso I, II e III poderão ser cumpridas com realizações de sessões exclusivas.§ 2º A parametrização estabelecida no sistema observará o que segue:I - meia-entrada assegurada para estudantes em, no mínimo, 40% (quarenta por cento) do quantitativo total dos ingressos comercializados, conforme o art. 1º, § 10 da Lei nº 12.933, de 26 de dezembro de 2013;II - meia-entrada assegurada para idosos em todos os ingressos comercializados, conforme o art. 23 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003; eIII - meia-entrada para acesso a eventos artístico-culturais a estudantes, jovens de baixa renda portadores da Identidade Jovem (ID Jovem) e pessoas com deficiência, em todos os ingressos comercializados, conforme o do Decreto nº 8.537, de 5 de outubro de 2015.

CBDC - CENTRO BRASILEIRO DE DIFUSÃO CULTURAL – Proponente A Instituição proponente, por meio de sua Diretoria, realizará a atividade de Direção Institucional e Supervisão Geral do Projeto, correspondendo à definição de normas, estratégias e diretrizes gerais, sendo responsável, ainda, por toda a gestão do processo decisório das atividades financeiras e administrativas do Projeto, com as demais atividades (Artística, Pedagógica e Operacional) sendo desenvolvidas por equipe técnica da Instituição, dentro de seus conhecimentos específicos e seguindo as diretrizes estabelecidas. MARIO BRUNO HINGST MANZOLILLO – Diretoria Geral Consultor em Projetos Culturais - Fundação Vamos Falar Português (Florida/USA); Ritus Produções Artísticas (BH / MG); Associação Querubins (BH / MG); ADAV – Associação A Casa de Helena Antipoff (Ibirité / MG); Associação Móbile Cultural (BH / MG); Instituto Terceiro Setor (RJ / RJ). Estruturação administrativo-financeira – L Bafile Promoções (Evento Griffe Show); Drosófila – Moda Feminina. Assistência de Produção Executiva - Fundação Clóvis Salgado / Palácio das Artes - Óperas “Nabucco”, “Um Baile de Máscaras” e “Rigoletto” e espetáculo de Dança “Ocupação Performática da Cia. de Dança Palácio das Artes”. Superintendência de Museus e Artes Visuais do Estado de Minas Gerais - implantação dos museus Centro de Arte Popular – CAP/CEMIG; Museu da Lapinha; Museu da Cachaça e Museu Mineiro. Gestor do Instituto Brasileiro de Difusão Social - Projetos nas áreas de saúde, educação, cultura e inclusão social. Superintendente Executivo na Fundação PRO UNI-RIO - (RJ / RJ). Atividades Autônomas: Instrutoria e monitoria - ENAP – Escola Nacional de Administração Pública (DF); ESAF – Escola Superior de Administração Fazendária (DF); FESP – Fundação de Ensino do Serviço Público (RJ). Elaboração e Acompanhamento de Projetos Culturais para Leis de Incentivo e Editais – Diversos. LAURA MARIA DA SILVA – Coordenação de Projeto Em lides artísticas, LAURA SAVLIS é Diretora de Teatro, Diretora de Arte, Diretora de Produção e Atriz. Membro Permanente da Comissão Avaliadora de Artes Cênicas e Presidente do Conselho Fiscal do SATED-GO. Diretora responsável pelos espetáculos teatrais do projeto "A ESCOLA VAI AO TEATRO" desenvolvidos em várias cidades de Minas Gerais, Mato Grosso e Goiás pela RITUS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS. Educadora responsável pela criação teatral na Associação A CASA DE HELENA ANTIPOFF, em Ibirité/MG; e Coordenadora de Artes na ASSOCIAÇÃO QUERUBINS, em Belo Horizonte/MG. Regulamentada como profissional ARTISTA (Diretora de Teatro, Diretora de Arte, Diretora de Produção e Atriz) junto a Delegacia Regional do Trabalho (Atual Superintendência Regional do Trabalho) com a DRT nº 103. ANTÔNIO CARLOS MACIEL– Conteudista Contador, Perito Judicial e Extrajudicial Contábil, Pós-graduado em Controladoria, Auditoria e Perícia, Prof convidado PUC/MG, Faculdades Una/MG e FACISA/MG. BRUNO LÚCIO SCALA MANZOLILLO – Conteudista Administrador e Advogado. Professor da Universidade de Brasília. Ex-Conselheiro do CONAMA, Ex-presidente da Fundação PRO UNI-RIO, da FBCN e da Confederação Brasileira de Fundações. MARIO BRUNO – Conteudista Psicólogo com Especialização em Gestão de Negócios, vem atuando no Segmento Cultural desde 1996, tendo prestado Consultoria Organizacional para OSC’s.

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.