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Formar um Grupo de Canto Coral com 20 a 50 integrantes, oferecendo acesso gratuito à música e à cultura para os moradores da cidade, promovendo inclusão social, expressão artística e valorização da identidade local.

Objetivo GeralFormar um Grupo de Canto Coral com 20 a 50 integrantes, oferecendo acesso gratuito à música e à cultura para os moradores da cidade, promovendo inclusão social, expressão artística e valorização da identidade local.Objetivos EspecíficosRealizar entre 30 e 38 ensaios ao longo de 12 meses, com encontros regulares voltados ao desenvolvimento vocal e aprendizado de repertório coral.Formar e manter um grupo coral com 20 a 50 participantes ativos, promovendo o envolvimento contínuo por meio de práticas musicais coletivas.Organizar pelo menos 3 apresentações públicas ao longo do ano, em eventos internos ou comunitários, com o objetivo de compartilhar os resultados do grupo com a comunidade.Oferecer até 4 oficinas temáticas de capacitação musical ou expressão artística, com especialistas convidados, ampliando a formação técnica e expressiva dos integrantes.

A formação de um Grupo de Canto Coral com 20 a 50 participantes representa uma importante iniciativa de valorização da cultura, da expressão artística e da democratização do acesso à música vocal coletiva. Além de fortalecer os laços comunitários e estimular o desenvolvimento pessoal por meio da arte, a proposta contribui significativamente para a promoção do bem-estar e da convivência social, aspectos fundamentais em contextos urbanos marcados pela rotina intensa e pela fragmentação das relações humanas.O financiamento deste projeto por meio do Mecanismo de Incentivo a Projetos Culturais, previsto na Lei nº 8.313/1991 (Lei Rouanet), justifica-se tanto por seu caráter formativo quanto por sua abrangência social e cultural. Trata-se de uma ação que visa não apenas formar um grupo coral ativo, mas também garantir acesso gratuito a atividades culturais, realizar apresentações públicas e oferecer oficinas educativas, ampliando o alcance da música vocal como linguagem acessível e transformadora.O projeto se enquadra nos seguintes incisos do Art. 1º da Lei 8.313/91, que definem as finalidades da política nacional de cultura:Inciso I _ estimular a produção, promoção e difusão de bens culturais de valor universal, formadores e informadores de conhecimento, cultura e memória;Inciso II _ proteger as expressões culturais dos grupos formadores da sociedade brasileira e responsáveis pela dinâmica do processo civilizatório nacional;Inciso V _ apoiar, valorizar e difundir o conjunto das manifestações culturais dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira;Inciso IX _ estimular o conhecimento dos bens e valores culturais;Inciso X _ promover e estimular a regionalização da produção cultural e artística brasileira, com valorização de recursos humanos e conteúdos locais.Adicionalmente, o projeto está alinhado aos objetivos do Art. 3º da mesma lei, especialmente:Inciso I _ contribuir para facilitar, a todos, os meios para livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais;Inciso II _ promover e estimular a regionalização da produção cultural e artística brasileira, com valorização de recursos humanos e conteúdos locais;Inciso III _ apoiar, valorizar e difundir o conjunto das manifestações culturais dos grupos formadores da sociedade brasileira;Inciso V _ preservar os bens materiais e imateriais do patrimônio cultural e histórico brasileiro;Inciso VII _ estimular a produção e difusão de bens culturais de valor universal, formadores e informadores de conhecimento, cultura e memória.Assim, o uso do mecanismo de incentivo fiscal previsto na Lei Rouanet é essencial para viabilizar esta iniciativa, uma vez que ela não visa fins lucrativos, propõe gratuidade integral ao público participante e depende de apoio financeiro para garantir estrutura adequada, profissionais qualificados e condições dignas de execução.Além de seus benefícios culturais, o projeto reforça valores como cooperação, diversidade, disciplina e criatividade, contribuindo de forma ampla para o fortalecimento do tecido social e da cidadania cultural.

Acessibilidade Física O projeto será desenvolvido em espaço com acessibilidade arquitetônica, garantindo condições adequadas de circulação e permanência para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. As instalações contarão com rampas de acesso, banheiros adaptados, piso tátil e sinalização adequada, em conformidade com as normas de acessibilidade vigentes. Os locais utilizados para ensaios e apresentações públicas serão previamente avaliados para assegurar que todos os participantes e espectadores possam se locomover com autonomia e segurança.Acessibilidade de Conteúdo Com o objetivo de garantir o pleno acesso ao conteúdo artístico e formativo do projeto, serão adotadas medidas específicas de acessibilidade comunicacional, incluindo:Intérprete de Libras nas apresentações públicas;Assessoria de Imprensa e Mídias Sociais para divulgação do projeto e suas ações;Legenda descritiva em vídeos ou materiais audiovisuais produzidos;Audiodescrição de apresentações sempre que houver conteúdo cênico ou visual relevante;Essas ações visam assegurar que o projeto coral seja verdadeiramente inclusivo, promovendo o direito à participação cultural para todos, independentemente de limitações físicas, sensoriais ou cognitivas.

Democratização de AcessoTodos os produtos resultantes do projeto — incluindo apresentações públicas, oficinas e registros audiovisuais — serão oferecidos de forma gratuita ao público, sem cobrança de ingressos, mensalidades ou taxas de inscrição. A distribuição de conteúdos e convites será realizada por meio de redes sociais, canais institucionais, parcerias com escolas, centros comunitários e veículos de comunicação locais, garantindo ampla divulgação e participação de diferentes segmentos da comunidade.Não haverá comercialização dos produtos, respeitando o caráter educativo, cultural e inclusivo da proposta. Os registros das apresentações (vídeo e/ou áudio) e materiais de apoio serão disponibilizados gratuitamente em plataformas digitais acessíveis ao público em geral.Para ampliar ainda mais o acesso ao conteúdo artístico e formativo do projeto, serão adotadas as seguintes medidas complementares:Produção de conteúdo digital (vídeos, textos e imagens) com bastidores, entrevistas e depoimentos dos participantes, fomentando o engajamento do público e o entendimento sobre o impacto cultural do projeto.Essas ações têm como objetivo garantir que a experiência cultural proporcionada pelo projeto alcance o maior número possível de pessoas, inclusive aquelas que, por questões geográficas, financeiras ou de mobilidade, não poderiam acompanhar presencialmente.

Janaina Dantas Barbosa Lopes - Proponente, desempenhará também a função de Coordenadora de Geral. Já exerceu essa função em Projetos de Música como o Tocando o Amanhã. É Graduada em Pedagogia pela Uninter de Ipatinga-MG. Possui experiência de 10 anos anos como Diretora do Departamento Infantil da Igreja Adventista do Sétimo Dia de Ipatinga e dois anos como Professora e Coordenadora do Departamento Infantil do Espaço Novo Tempo Guanhães. Possui 4 anos de Experiência em Coordenação Pedagógica de Projeto Cultural patrocinado pela Lei de Incentivo à Cultura (Contos Locais - PRONAC 183329 e Proponente do Projeto Tocando o Amanhã, Pronac 192551).Cristiano Augusto Lopes - Desempenhará a função de Coordenador de Produção e Assessor de Imprensa e Mídias Sociais. Graduado em Comunicação Social – Relações Públicas e Pós-Graduado em Marketing pela Newton Paiva de Belo Horizonte, é escritor, músico e possui 14 anos de experiência atuando na área de Responsabilidade social, Relações Institucionais e Comunicação pela iniciatva Privada (Celulose Nipo-Brasileira SA). Desde 2016 atua como Coordenador, Escritor e Assessor de Imprensa de Projetos Culturais.Gustavo Ferreira Pinto - Regente - Multi-instrumentista, professor de Teoria Musical, diversos instrumentos e cantor.Bruno Minafra - Produtor Executivo - Produtor Cultural com mais de 10 anos de experiência em Projetos da Lei Federal de Incentivo à Cultura, como Proponente e Produtor. Também é músico.

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.