Arte da leitura no 21: interface Oceanos no universo das literaturas em língua portuguesa

"Arte da leitura no 21: interface Oceanos no universo das literaturas em língua portuguesa" apresenta 3 atividades que envolvem autores, editores, livreiros e leitores e fomentam as literaturas contemporâneas do idioma: 1) Prêmio Literário Internacional para livros escritos originalmente em língua portuguesa e publicados em qualquer lugar do mundo 2) Encontros Literários no âmbito comunitário que promovam a literatura: conversas relevantes para a sociedade a partir das obras e autores destacados e premiados 3) Podcasts com escritores abordando a relação de suas obras com temas da contemporaneidade.As atividades presenciais e virtuais são gratuitas, abertas ao público e apresentadas em instituições literárias do Brasil e de Portugal, e nas mídias sociais do projeto e dos patrocinadores.

O projeto “Arte da leitura no 21: interface Oceanos no universo das literaturas em língua portuguesa” agrupa três atividades diversas dentro de uma mesma área de atuação: a literatura em língua portuguesa. Cada atividade se constitui como um projeto, mas todos alinhados com os objetivos gerais do projeto guarda-chuva que é o incentivo à leitura e a escrita em língua portuguesa. 1) Prêmio Literário: “Prêmio Oceanos de Literatura em Língua Portuguesa”, que contempla livros escritos originalmente em língua portuguesa nos gêneros conto, crônica, poesia e romance, e publicados em qualquer lugar do mundo no ano anterior ao da premiação, no caso em 2025. Com curadoria internacional, inscrição gratuita e aberta a editores e autores de todas as nacionalidades, o prêmio é totalmente virtual e realizado em uma plataforma virtual com design acessível que recebe as obras inscritas, disponibiliza para os júris das quatro etapas de avaliação, e computa os resultados de cada etapa. Para ampliar a rede de publicações de língua portuguesa nos diversos países da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa – CPLP, e ainda aumentar o número de leitores estrangeiros das obras e dos autores de língua portuguesa destacados e premiados, além do país de origem da edição original, o Prêmio Oceanos realiza um intercâmbio literário entre editores dos países membros da CPLP para assegurar a publicação dos livros finalistas em outros países de língua portuguesa, que não o país da edição original.O Prêmio Oceanos, reconhecido como um dos mais importantes prêmios literários entre os países de língua portuguesa, realiza uma catalogação dos dados de autores, livros e editoras participantes da premiação. Disponibilizada na internet, a catalogação é fonte de informações para pesquisas de mercado e acadêmicas voltadas à literatura, além de para consulta do público geral.E, para fortalecer a literatura no idioma, o Prêmio Oceanos realiza ainda na cerimônia de anúncio dos livros vencedores, um homenagem desenhada artisticamente aos 10 livros finalistas. A cerimônia é transmitida online em tempo real para todos os países da CPLP.2) Encontros Literários de caráter comunitário que promovam a literatura: conversas sobre temas relevantes para a sociedade a partir das obras e autores destacados no prêmio.3) Podcasts para debater as tendências, desafios e novidades da língua portuguesa. Podcast mensal, em áudio e vídeo, ao longo de um ano, que abordam a relação das obras de escritores premiados e destacados com temas da contemporaneidade. Serão criados ‘teasers’ de 1 minuto nas redes sociais do projeto e dos patrocinadores, para aumentar o alcance dos podcasts. As atividades, virtuais e presenciais, são gratuitas, abertas ao público especializado e geral e seguem as medidas de acessibilidade dos artigos 42 a 45 da IN nº 23 de 2025. A programação tem por objetivo aumentar o conhecimento dos livros semifinalistas e vencedores no meio literário, no mercado editorial e entre leitores em geral, além de aproximar autores(as) de seus leitores para incentivar o hábito da leitura.

O objetivo geral é tornar as diversas literaturas contemporâneas em Língua Portuguesa conhecidas no Brasil e no mundo, promover seu reconhecimento e sua leitura, realizar intercâmbio entre escritores, poetas, editores, livreiros, pesquisadores e leitores dessas literaturas e fomentar o debate sobre elas. Uma das atividades do projeto é um prêmio literário. Esse formato, além de ser um importante instrumento de união dos diferentes países de língua portuguesa, propicia outras atividades culturais, como conversas, podcasts, debates, catalogação de obras e autores etc.Para cumprir os objetivos gerais, "Arte da leitura no 21: interface Oceanos no universo das literaturas em língua portuguesa" realiza: 1. Um Prêmio de Literatura em Língua Portuguesa para livros de prosa e poesia publicados no ano anterior ao do projeto, no caso 2025Com inscrições gratuitas e abertas a editores e escritores de todo o mundo, o prêmio valoriza a diversidade das literaturas da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e fomenta a divulgação dessas literaturas e o intercâmbio cultural entre os escritores e editores do idioma.Com incentivo da Lei Rouanet desde 2015, o prêmio Oceanos tem a participação de autores de inúmeros países e, em 2025, teve a participação de escritores e poetas de 18 nacionalidades. Realizado em 4 etapas sucessivas de avaliação das obras. A 1ª etapa é uma qualificação realizada na própria plataforma para determinar quem avança para a próxima etapa. Na 2ª etapa, um júri de escritores, poetas, professores e críticos literários avalia os livros qualificados para eleger os 50 livros semifinalistas; na 3ª etapa, outro júri avalia os 50 semifinalistas para eleger os 10 finalistas; e na 4ª etapa, um novo júri avalia as 10 obras finalistas para eleger os 2 vencedoresCuradoria: o prêmio tem uma curadoria internacional composta por especialistas das literaturas brasileira, portuguesa e africanas: Manuel da Costa Pinto (BR), Isabel Lucas (PT), João Fenhane (MZ) e Matilde Santos (CV)Plataforma virtual: toda a operação do prêmio, da inscrição das obras à divulgação do resultado, é realizada em uma plataforma virtual com design acessível que recebe os livros participantes de editoras de todo o mundo, e disponibiliza para o corpo de jurados de cada uma das 4 etapas de avaliação.Cerimônia Final: Assim que a plataforma consolida a lista dos finalistas, curadores e coordenadores começam a organizar a cerimônia de anúncio dos 2 vencedores, que é também uma homenagem aos 10 autores finalistas. Presencial, com transmissão online, o evento é gratuito e aberto ao público geral. Obs.: Caso não seja possível captar verba para a realização da cerimônia presencial, está será realizada virtualmente, com inserção de Libras, legendas e audiodescrição, nas mídias sociais do projeto, dos patrocinadores e de instituições culturais e literárias dos diferentes países da CPLP. Ou será realizada em Portugal, com aporte direto do Ministério da Cultura Português, outro patrocinador anual do projeto.Intercâmbio literário entre editores, escritores e poetas da CPLP Portuguesa _ CPLP: Para garantir a publicação dos livros semifinalistas em outros países de língua portuguesa, que não o da edição original, a coordenação do Prêmio Oceanos contata editores de outros países de língua portuguesa para apresentar as edições das obras destacadas e premiadas de outras nacionalidades. Amplia-se assim a rede de publicações e leitores das diferentes literaturas contemporâneas em Língua PortuguesaCatalogação das literaturas em língua Portuguesa contemporâneas: O projeto realiza ainda uma catalogação de dados sobre autores, livros e editoras participantes da premiação. Baseada em dados colhidos em questionários respondidos por autores e editoras no momento da inscrição, tem por objetivo aumentar o conhecimento do universo literário brasileiro e internacional em Língua Portuguesa. A catalogação é fonte de informações para pesquisas de mercado e acadêmicas, além de apresentar autores das literaturas em língua portuguesa ao público geral.2. Encontros Literários de caráter comunitário e institucional que promovam a literatura: conversas com autores destacados no prêmio sobre temas relevantes para as comunidades Não podemos ter educação sem livros e sem leitura, assim, para fomentar a participação e o interesse pela literatura nas comunidades são realizados encontros literários com escritores concorrentes ao prêmio em instituições de caráter comunitário de todo o Brasil. Ao participar desses eventos, a comunidade pode se apropriar da literatura como ferramenta de transformação social, através do debate e da troca de ideias em torno de obras e autores que abordam temas relevantes para o contexto local e global. Desde 2015, o projeto tem promovido o diálogo com importantes escritores da língua portuguesa, que conversam com jurados e curadores. As conversas gratuitas são disponibilizados nas mídias digitais do projeto e de parceiros.Curadores: Selma Caetano e Santiago Nazarian3. Podcasts para debater tendências, desafios e novidades das literaturas em língua portuguesa e de seu mercado editorial Podcast mensal, em áudio e vídeo, ao longo de um ano, que aborda a relação das obras dos escritores premiados e destacados com temas da contemporaneidade. Os episódios contarão com autores, curadores e jurados ligados à premiação e serão divulgados gratuitamente em plataformas digitais. Para ampliar o alcance e divulgar datas e autores, cortes de cerca de 1 minuto serão publicados nas redes sociais do projeto e dos patrocinadores. Curador: Selma Caetano e Manuel da Costa PintoO Oceanos - Prêmio de Literatura em Língua Portuguesa atende às finalidades do art. 3º do Decreto 11.453 de 2023, transcritas abaixo:I - valorizar a cultura nacional, consideradas suas várias matrizes e formas de expressãoII - estimular a expressão cultural dos diferentes grupos e comunidades que compõem a sociedade brasileiraIII - viabilizar a expressão cultural de todas as regiões do País e a sua difusão em escala nacionalIV - promover o restauro, a preservação e o uso sustentável do patrimônio cultural brasileiro em suas dimensões material imaterialV - incentivar a ampliação do acesso da população à fruição e à produção dos bens culturaisVI - fomentar atividades culturais afirmativas para a promoção da cidadania cultural, da acessibilidade às atividades artísticas e da diversidade culturalVII - desenvolver atividades que fortaleçam e articulem as cadeias produtivas e os arranjos produtivos locais, nos diversos segmentos culturaisIX - apoiar as atividades culturais de caráter inovador ou experimentalX - apoiar ações artísticas e culturais que usem novas tecnologias ou sejam distribuídas por plataformas digitaisXIII - promover a difusão e a valorização das expressões culturais brasileiras no exterior e o intercâmbio cultural com outros paísesXIV - estimular ações com vistas a valorizar artistas, mestres de culturas populares tradicionais, técnicos e estudiosos da cultura brasileiraXV - apoiar o desenvolvimento de ações que integrem cultura e educaçãoXVI - apoiar ações de produção de dados, informações e indicadores sobre o setor cultural.

O ‘Oceanos - Prêmio de Literatura em Língua Portuguesa’, criado em 2007, é uma ferramenta de afirmação da Língua Portuguesa como uma língua global e de valorização da diversidade de suas literaturas, produzidas nos 4 continentes. O prêmio incentiva o hábito da leitura e da escrita por meio da promoção da produção literária do idioma, dando relevância à diversidade da literatura brasileira que representa em média 70% das inscrições, atestando a importância que a literatura brasileira tem dentro do universo da língua portuguesa. Em 2025, de 3.142 autores inscritos ao prêmio, de 18 nacionalidades, publicados por 488 editoras, mais de 2.500 eram brasileiros. Em um país no qual pesquisas atuais revelam um declínio na leitura e na formação de leitores, manter um prêmio literário significa trabalhar positivamente com os índices de leituraTodas as literaturas de expressão possuem um grande prêmio que contempla todo o universo falante do idioma. O Booker Prize, para as literaturas escritas em língua inglesa, de qualquer nacionalidade; o Prêmio Goncourt, para o francês; o Prêmio Miguel de Cervantes, para o espanhol. Oceanos é o único prêmio internacional voltado à produção literária em língua portuguesa, de qualquer nacionalidade. Assim, é importante mantê-lo para reconhecer e valorizar escritores de todos os países do idioma, fortalecer a identidade cultural comum dos países da CPLP e fomentar a troca entre diferentes expressões literárias da línguaEm 2015, o Oceanos passou a contar com a Lei Rouanet. Desde então, este tem sido um mecanismo imprescindível para sua continuidade, pois a cada ano o número de inscrições aumenta e, consequentemente, o custo do projeto, uma vez que a contratação dos jurados que avaliam as obras está ligada ao nº de inscrições recebidas. Cada jurado contratado lê 50 obras. Por outro lado, a curva ascendente do nº de livros inscritos é prova de sua relevância no mercado, como mostramos a seguir: em 2015, Oceanos teve 592 livros inscritos; em 2017, contou com 1.215 inscritos; em 2019, contou com 1.467; em 2021 com 1.835; em 2024, com 2.645 e, em 2025, com 3.142 livros inscritos.O Prêmio Oceanos realiza também um intercâmbio literário gradativo entre as várias literaturas em Língua Portuguesa. Devido ao reconhecimento proporcionado pelo Prêmio Oceanos, livros de escritores brasileiros, destacados entre semifinalistas, finalistas e vencedores, foram publicados em outros países e autores de países membros da CPLP foram editados no Brasil pela 1ª vez. É o caso do escritor caboverdiano Joaquim Arena, vencedor do Oceanos 2023 com o romance Siríaco e Mister Charles, publicado no Brasil em 2024; ou do romance Sorte da brasileira Nara Vidal, vencedora do Prêmio e publicada pela 1ª vez em Portugal. E, em 2025, da vencedora do Oceanos Silvana Tavano, que terá o livro vencedor, Ressuscitar mamutes, publicado em Portugal.Nesse cenário, o uso das Leis para financiamento do Prêmio Oceanos se tornam a cada ano mais indispensável para que empresas possam fomentar o projeto, e garantir a continuidade deste.Nesta edição, mantendo o projeto inicial que é o prêmio Oceanos, para atender as demandas atuais exploramos outros aspectos da diversidade e da riqueza das literaturas em língua portuguesa, acrescentando atividades ao projeto original e denominando-o "Arte da leitura no 21: interface Oceanos no universo das literaturas em língua portuguesa". Na presente edição, além da continuação do Prêmio, criamos: — um ciclo de conversas com autores participantes do prêmio em instituições comunitárias que promovem a leitura e a literatura na comunidade. Uma forma de aproximar a escrita do público e fomentar o gosto pela leitura, pois ao interagir com os leitores, os escritores podem compartilhar suas experiências, inspirar novas vozes e construir pontes entre a literatura e a vida cotidiana.— um ciclo de podcasts com finalistas e vencedores do prêmio Oceanos que aborde a relação das obras de escritores contemplados no Prêmio com temas da contemporaneidade.Faltam iniciativas que promovam e valorizem a língua, em especial, o pluralismo da produção literária brasileira, e que destaquem para o público _ do Brasil e do exterior _ a produção literária dos países da CPLP, apresentando atividades criadas a partir dessas literaturas, estimulando a difusão de bens culturais imateriais de valor universal.Vale destacar que prêmios e atividades literárias movimentam vários mercados e geram empregos temporários e permanentes, uma vez que contemplam as cadeias editorial, livreira, educacional e de entretenimento, e envolvem seus diversos atores, como acadêmicos, estudantes, escritores, poetas, editores, livreiros, agentes literários, produtores culturais, imprensa especializada e geral, além de pautar feiras e festivais literários e impactar milhões de leitores de todos os cantos do mundo. Ao premiar ou destacar um livro e um autor, um prêmio literário coloca todas essas engrenagens em movimento, impulsiona a crítica e estimula leitores a se debruçarem sobre uma nova obra e a descobrir outros universos e possibilidades. Em 2024, o Prêmio Oceanos gerou 185 empregos diretos e um total de 300 empregos indiretos. O apoio da Lei de Incentivo à Cultura ao projeto garante livre acesso a várias fontes de cultura e assegura o exercício dos direitos culturais de grande parte da população do país. O Oceanos - Prêmio de Literatura em Língua Portuguesa se enquadra nos seguintes incisos da Lei 8.313/91:Art. 1° Fica instituído o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), com a finalidade de captar e canalizar recursos para o setor de modo a:I - contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturaisII - promover e estimular a regionalização da produção cultural e artística brasileira, com valorização de recursos humanos e conteúdos locaisIII - apoiar, valorizar e difundir o conjunto das manifestações culturais e seus respectivos criadoresV - salvaguardar a sobrevivência e o florescimento dos modos de criar, fazer e viver da sociedade brasileiraVI - preservar os bens materiais e imateriais do patrimônio cultural e histórico brasileiroVII - desenvolver a consciência internacional e o respeito aos valores culturais de outros povos ou naçõesVIII - estimular a produção e difusão de bens culturais de valor universal, formadores e informadores de conhecimento, cultura e memóriaIX - priorizar o produto cultural originário do País. E ainda,Art. 3° Para cumprimento das finalidades expressas no art. 1° desta lei, os projetos culturais em cujo favor serão captados e canalizados os recursos do Pronac atenderão, pelo menos, um dos seguintes objetivos:I - incentivo à formação artística e cultural, mediante:b) concessão de prêmios a criadores, autores, artistas, técnicos e suas obras, filmes, espetáculos musicais e de artes cênicas em concursos e festivais realizados no BrasilIV - estímulo ao conhecimento dos bens e valores culturais, mediante:b) levantamentos, estudos e pesquisas na área da cultura e da arte e de seus vários segmentosV - apoio a outras atividades culturais e artísticas, mediante:a) realização de missões culturais no país e no exterior, inclusive através do fornecimento de passagensc) ações não previstas nos incisos anteriores e consideradas relevantes pelo Ministro de Estado da Cultura, consultada a Comissão Nacional de Apoio à Cultura: o projeto prevê o apoio à literatura por meio da criação de avatar com distribuição gratuita e online ampliando o conhecimento da literatura no mundo todo.

O percurso do Prêmio Oceanos de Literatura em Língua Portuguesa, de 2003 a 2025O Oceanos – Prêmio de Literatura em Língua Portuguesa foi criado no Brasil em 2007, para a literatura em língua portuguesa publicada no Brasil. Em 2015, o prêmio passou a contemplar livros publicados originalmente em língua portuguesa em qualquer lugar do mundo e sua gestão passou a ser 100% com tecnologia digital, criada pelo Departamento de TI do Itaú Cultural. O Oceanos tornou-se, assim, um prêmio transnacional, de estrutura democrática e representativa em suas dinâmicas de seleção e avaliação, contando com curadores de várias nacionalidades e um corpo de jurados composto por especialistas da África, do Brasil e de Portugal. Em sinergia com esse movimento global, multicultural, o prêmio somou novos parceiros, em outros continentes. Em 2017, o Ministério da Cultura de Portugal e a Direção-Geral dos Livros, dos Arquivos e das Bibliotecas (DGLAB) de Portugal tornaram-se patrocinadores, assumindo os valores relativos às inscrições e avaliações de autores e livros portugueses e africanos, assim como atividades literárias nesses países; em 2019, o Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas de Cabo Verde tornou-se patrocinador; e Oceanos passou a contar com o apoio institucional da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP); em 2021, foi firmada a parceria com o Ministério da Cultura e Turismo de Moçambique e com o Fundo Bibliográfico de Língua Portuguesa (FBLP), com sede em Moçambique. A partir de 2021, o projeto passou a realizar, anualmente, uma catalogação dos autores, editoras e livros inscritos no prêmio, em parceria como a ONG Base dos Dados (BD), uma organização sem fins lucrativos com a missão de universalizar o acesso a dados públicos de qualidade, contribuindo para uma ampla pesquisa sobre a literatura e o mercado editorial em países de língua portuguesa. A partir de 2026, com o nome “Arte da leitura no 21: interface Oceanos no universo das literaturas em língua portuguesa”, o projeto incorpora à sua gestão, divulgação e participação social o uso de Inteligência Artificial, com o intuito de dialogar com novas gerações, linguagens e tecnologias. Mantendo sua excelência e priorizando o valor de livros, escritores e leitores, o projeto mobiliza ferramentas de IA para averiguar a adequação de obras e autores ao Regulamento do prêmio.

1. Prêmio Oceanos de Literatura em Língua PortuguesaDuração: 12 mesesRealização: virtualDesenvolvimento: em plataforma digital que permite que editores e autores dos quatro continentes inscrevam seus livros em formato PDF, de forma segura, gratuita e online.Plataforma virtual: CodeFly (720 horas) com pacote de funcionalidades de 60 horas mensais em 12 meses, para contemplar as ferramentas e tecnologias necessárias, como recebimento e criptografia das obras concorrentes, distribuição dos livros entre o corpo de jurados para leitura e avaliação, computação das notas, apresentação dos resultados de cada etapa de avaliação. A plataforma é atualizada, controlada e disponível com apoio 24 horas, 7 dias por semana, por um time de profissionais da área de TI.Júris sucessivos: profissionais da área da língua portuguesa e das literaturas brasileira, portuguesa e dos países africanos da CPLP.Curadoria: composta por especialistas das literaturas brasileira, portuguesa e africanas, de nacionalidade brasileira, caboverdiana, moçambicana e portuguesa. Livros: as obras participantes são criptografadas e personalizadas com os nomes dos jurados que as avaliam para garantir a segurança dos autores e das editoras.Sistema avaliatório: as avaliações são parametrizadas e tabuladas para criação automática de rankings nas quatro etapas de avaliação.1.1. Cerimônia de anúncio dos livros vencedoresDuração: após publicação das notas da etapa final de avaliação, pelos jurados;Realização: presencial e virtualDesenvolvimento: Parceria com um instituto cultural para apresentação dos 10 livros finalistas e anúncio dos dois livros vencedores.Equipe técnica: escritores finalistas e vencedores, jurados e curadores do prêmio.1.2. Intercâmbio literário entre editores dos países membros da CPLP Duração: 12 mesesRealização: virtualMaterial: sinopses das obras destacadas para leitura dos editores de outros países; PDFs dos livros para avaliação da edição em outros países de língua portuguesa.Desenvolvimento: para assegurar a publicação dos livros finalistas em demais países de língua portuguesa, que não o país da edição original, são realizados contatos e conversas com editores de outros países para possível interesse na obra em questão.1.3. Conversas virtuais com finalistas e vencedores do prêmio Duração: 06 meses, entre o anúncio da lista de semifinalistas e o anúncio dos finalistasRealização: presencial e virtualEquipe técnica: escritores semifinalistas e finalistas; jurados e curadores do prêmio.1.4. Catalogação dos dados de autores, livros e editorasDuração: 12 mesesRealização: virtualDesenvolvimento: em plataforma virtual em parceria com a organização sem fins lucrativos Banco dos Dados, para universalizar o acesso a dados públicos para jornalistas, acadêmicos, tomadores de decisão e sociedade civil em geral.Equipe técnica (catalogação das obras): editores e escritores das literaturas brasileira, portuguesa e dos países africanos da CPLP. 2. Conversas com escritores concorrentes em instituições nacionais de caráter comunitário Duração: 06 mesesRealização: presencial, uma vez por mêsDesenvolvimento: visitas de escritores, poetas e cronistas em ONGs e instituições de caráter comunitário, que trabalham para atender às necessidades da comunidade quanto ao incentivo à leitura e à escrita Equipe técnica: curadores e jurados do Prêmio Oceanos. 3. Podcasts para debater tendências, desafios e novidades das literaturas em língua portuguesaDuração: 12 mesesRealização: virtual e mensalDesenvolvimento: Podcast gratuito em áudio e vídeo desenvolvido em estúdio para disponibilização nas mídias sociais, acesso a todos os públicos, jornalistas, acadêmicos, tomadores de decisão e sociedade civil em geral;Equipe técnica: curadores, jurados, editores, escritores e poetas.

As atividades do projeto atendem as medidas de acessibilidade do artigo 42 da Instrução Normativa MinC nº 23, de 5 de fevereiro de 2025, transcritas abaixo:I - no aspecto arquitetônico, recursos de acessibilidade às pessoas com deficiência, com mobilidade reduzida ou idosas para permitir o acesso aos locais onde se realizam as atividades culturais e espaços acessórios tais como sanitários acessíveis e circulação;II - no aspecto comunicacional e de conteúdo do projeto, recursos de acessibilidade às pessoas autistas e às pessoas com deficiência (intelectual, física, auditiva, visual, psicossocial ou múltipla); eIII - no aspecto de comunicação e divulgação acessíveis do projeto, disponibilização de materiais em formatos acessíveis, contendo informações sobre as medidas de acessibilidade das ações a serem executadas. Para tal, cada produto conta com os seguintes recursos: 1. Prêmio de Literatura em Língua Portuguesa ACESSIBILIDADE FÍSICA Não se aplica porque as etapas do prêmio — do processo do recebimento das inscrições das obras concorrentes à computação do resultado final —, são virtuais, realizadas em uma plataforma de design acessível. ACESSIBILIDADE FÍSICA DE CONTEÚDO O Regulamento e a plataforma de realização do Prêmio Oceanos são compatíveis com os programas de leitura de tela e audiodescrição, e tem design acessível. Os textos de divulgação do Regulamento, de cada uma das 3 etapas de realização do prêmio e de seus resultados contam com linguagem compatível com as funções de leitura de tela. 1.1. Cerimônia anúncio dos vencedoresACESSIBILIDADE FÍSICA DO EVENTO DE ANÚNCIO DOS VENCEDORESO evento de anúncio dos vencedores e a homenagem aos 10 finalistas acontece em espaço com facilitadores de locomoção, tais como piso tátil, elevadores, rampas etc.O evento de anúncio dos vencedores conta com tradução em LIBRAS, tanto presencialmente quanto na transmissão ao vivo. A instrução para audiodescrição é realizada para todos os participantes do evento, tornando-se um passo importante para inclusão e acessibilidade. A transmissão online em tempo real do evento de anúncio dos vencedores conta com legendas e com tradução de LIBRAS 1.2. Intercâmbio literário entre editores e escritores da CPLPACESSIBILIDADE FÍSICA DO INTERCÂMBIO LITERÁRIO ENTRE EDITORES E ESCRITORES DA CPLPNão se aplica porque a ação é realizada virtualmenteACESSIBILIDADE DE CONTEÚDOO contato com editoras é realizado por e-mail, com linguagem simples e compatível com as funções de leitura de tela. As obras são enviadas aos editores estrangeiros em PDF e criptografadas, para segurança das editoras originárias 1.3. Catalogação dos dados de autores, livros e editoras participantes da premiação. ACESSIBILIDADE FÍSICA Não se aplica porque a catalogação das obras, escritores e editoras participantes do prêmio é virtual, realizada e divulgada em plataforma de design acessívelACESSIBILIDADE DE CONTEÚDOCom design acessível, a plataforma de catalogação dos dados e o site de apresentação dos resultados são compatíveis com os programas de leitura de tela e de audiodescrição, e possuem design acessível. Os textos de divulgação contam com linguagem de fácil compreensão e compatível com as funções de leitura de tela 2. Encontros Literários em instituições de caráter comunitário de todo o BrasilACESSIBILIDADE FÍSICA O projeto “Arte da leitura no 21: interface Oceanos no universo das literaturas em língua portuguesa” prevê conversas que promovam a literatura na comunidade, em instituições brasileiras que trabalham com a leitura e com a literatura. Os prédios das instituições escolhidas contam com facilitadores de locomoção, tais como piso tátil, elevadores, rampas etc.Os(as) diretores(as) dessas instituições serão contatados(as) previamente para avaliar outras medidas de acessibilidade necessárias nas conversas literárias, e, caso a instituição solicite, oferecer serviços de tradução em LIBRAS, assim como outros recursos. Os autores participantes dessa atividade serão instruídos a realizar audiodescrição que permite que pessoas com deficiência visual ou pessoas que tenham dificuldades em processar informações visuais, compreendam e se envolvam plenamente no evento. 2.1. Encontros Literários gravados e disponibilizados no YouTubeACESSIBILIDADE FÍSICA Não se aplica porque as conversas são virtuais, disponibilizadas no YouTubeACESSIBILIDADE DE CONTEÚDOAs conversas contam com tradução em LIBRAS e legenda durante todo o audiovisual. Os participantes são instruídos a realizar audiodescrição 3. Podcasts para debater tendências, desafios e novidades da língua portuguesaACESSIBILIDADE FÍSICA Não se aplica porque os podcasts são virtuais, gravados em estúdios e disponibilizadas no YouTube e em outras plataformas de áudio.ACESSIBILIDADE DE CONTEÚDOOs podcasts contam com tradução em LIBRAS e legenda durante todo o audiovisual. Os participantes são instruídos a realizar audiodescrição O projeto “Arte da leitura no 21: interface Oceanos no universo das literaturas em língua portuguesa”reconhece que o acesso à tecnologia de ponta não é universal, e se preocupa com a Acessibilidade tecnológica e socioeconômica. Por isso, a plataforma de inscrição ao prêmio conta com: 1. Acesso via Navegador (Browser-based): ao optar por uma solução baseada em WebGL (acessível pelo navegador), elimina-se a barreira de precisar instalar um software pesado ou possuir um computador de última geração2. Design Responsivo: A experiência será otimizada para funcionar em diferentes tamanhos de tela, de desktops a tablets e smartphones

O plano de distribuição do projeto “Arte da leitura no 21: interface Oceanos no universo das literaturas em língua portuguesa” prevê que todas as atividades tenham distribuição gratuita. PRÊMIO – a inscrição do Prêmio Oceanos é 100% gratuita tanto para os editores quanto para os autores que inscrevem suas obras; as peças de comunicação criadas para o anúncio dos resultados são disponibilizadas gratuitamente na internet para todos os interessados: editores, escritores, livreiros, institutos culturais, leitores e público em geral.O prêmio não se limita a premiar as melhores obras literárias, mas também visa ampliar o acesso a elas e a diferentes autores e obras da língua portuguesa, por isso prevê outras atividades, como: a) Cerimônia anúncio dos vencedores e homenagem aos 10 finalistas aberta ao público em geral, com distribuição gratuita de ingressos; b) Intercâmbio literário entre editores e escritores da CPLP para ampliação da edição de obras em outros países, possibilitando a compra dos livros em diferentes locais; c) Catalogação dos dados de autores, livros e editoras, com organização e acesso às informações para todo o público interessado.Ainda visando à democratização de acesso não só aos premiados, mas também às obras em língua portuguesa, o projeto “Arte da leitura no 21: interface Oceanos no universo das literaturas em língua portuguesa” prevê uma série de atividades que incluem: 1) Encontros Literários de caráter comunitário que promovam a literatura na comunidade, com visitas de escritores às instituições culturais e educacionais do Brasil para aproximar escritores, poetas e editores da comunidade e incentivar o hábito da leitura e da escrita 2) Podcasts disponibilizados gratuitamente no Youtube e outras plataformas de áudio, para que a discussão sobre as obras participantes do prêmio sejam conhecidas em escolas, universidades e espaços culturais, tornando-as acessíveis a um público mais amplo. DAS MEDIDAS DE DEMOCRATIZAÇÃO DE ACESSO: ARTIGO 47Serão adotadas a seguintes medidas de ampliação de acesso previstas no artigo 47 da Instrução Normativa MinC nº 23, de 5 de fevereiro de 2025, do Ministério da Cultura:III - disponibilizar, na internet, registros audiovisuais dos espetáculos, das exposições, das atividades de ensino, e de outros eventos referentes ao produto principal, acompanhado com libras e audiodescrição;IV - garantir a captação e veiculação de imagens das atividades e de espetáculos por redes públicas de televisão e outros meios de comunicação gratuitosV - realizar, gratuitamente, atividades paralelas aos projetos, tais como ensaios abertos, estágios, cursos, treinamentos, palestras, exposições e oficinasVI - realizar ação cultural voltada para crianças, adolescentes, jovens e seus educadoresX - outras medidas sugeridas pelo proponente, a serem apreciadas pela Comissão Nacional de Incentivo à Cultura: criação de avatar com interconexão com Inteligência Artificial para acesso à informações de livros, autores e editoras.

Selma Caetano — Proponente, no projeto exerce as funções de coordenadora geral, gestão do processo decisório, curadora e mediadora. É diretora-presidente da Oceanos Cultura e Comunicação Ltda, em São Paulo/Brasil, e da Associação Oceanos, empresa sem fins lucrativos sediada em Lisboa/Portugal.Bacharel em Literatura Portuguesa e Brasileira (PUC-SP), especialista em Gestão Cultural, criou em 1996 a Oceanos Cultura: mais de duas décadas de atividades na criação, direção, produção, curadoria e administração de projetos nas áreas de literatura, artes visuais, cinema, vídeo e fotografia, e tem como missão incentivar ações culturais transnacionais, e formação de público para as literaturas e artes em LP. Criou e produziu vários projetos culturais; idealizadora e curadora desde 2015 do Oceanos — Prêmio de Literatura em Língua Portuguesa, que abrange livros escritos em LP em qualquer lugar do mundo.Em 2023/24, realizou a exposição “Araetá - a Literatura dos Povos Originários”, apresentada no Sesc Ipiranga, em São Paulo; no Memorial Vale Minas Gerais, em Belo Horizonte; na Casa das Artes da Secretaria Cultural do Pará; e no Instituto Cultural Chão SLZ, em São Luís, MA; entre dezenas de outras exposições realizadas, como “Rio 450 anos”, no Sesc Rio de Janeiro — série de exposições sobre a cidade do Rio de Janeiro vista pelos olhos de cronistas, como Graciliano Ramos, Rubem Braga, João Antônio e Mário Lago; “Graciliano Ramos 120 anos” – em cinco capitais do país com duração de cinco anos, seminários, mostras de cinema e exposições sobre o escritor; “A moça tecelã”, exposição e colóquio sobre a obra da escritora Marina Colasanti, no Sesc São Paulo; entre vários outras.Manuel da Costa Pinto — Jornalista, crítico literário, no projeto é curador, palestrante e mediador.Formado em jornalismo (PUC-SP), mestre em teoria literária e literatura comparada (USP); curador de Literatura Brasileira do Prêmio Oceanos desde 2015; apresentador do programa “Entrelinhas”, da TV Cultura, sobre livros e literatura.Foi editor-assistente da Edusp; editor-executivo do Jornal da USP; editor-executivo da revista Guia das Artes; criador da revista Cult; coordenador editorial do Instituto Moreira Salles. Na Folha de SP, foi redator do extinto caderno “Mais!”, editor do “Guia Folha – Livros, Discos, Filmes”, e colunista de literatura do jornal, seção "Rodapé Literário" (“Ilustrada”), e revista “sãopaulo”.Em 2011, foi curador da Festa Literária Internacional de Paraty (FLIP). Em 2013, curador da programação literária da Feira do Livro de Frankfurt (2013), com o Brasil como país homenageado.Autor dos livros “Albert Camus – Um Elogio do Ensaio”, Ateliê Editorial, “Literatura Brasileira Hoje”, Publifolha; “Antologia Comentada da Poesia Brasileira do Século 21”, Publifolha; e “Paisagens Interiores e Outros Ensaios.Isabel Lucas — jornalista e crítica literária portuguesa; curadora, palestrante e mediadora (funções no projeto pagas pelo orçamento oriundo do Ministério da Cultura de Portugal).Curadora de Literatura Portuguesa do Prêmio Oceanos desde 2016, colabora no jornal Público e na revista Ler, entre outros.Realizou reportagens com célebres autores americanos e de língua portuguesa. Autora dos livros "Viagem ao sonho americano", Cia das Letras, Portugal - reportagens publicadas no jornal Público; “ Viagem ao país do futuro”, editora Cepe, Brasil, e Companhia das Letras, Portugal - 20 reportagens publicadas no Público e no Suplemento Literário de Pernambuco enquanto percorria o Brasil. Matilde Santos - curadora e presidente do conselho diretivo da Biblioteca Nacional de Cabo Verde, atua na modernização e digitalização dos acervos do IBNCV. Doutora em Altos Estudos da História Moderna, lidera projetos de Implementação de bibliotecas móveis e digitais, direcionadas a escolas e comunidades, e de reedição de clássicos cabo-verdianos. Coordenadora do Plano Nacional de Leitura, de feiras do livro e de concursos escolares. João Baptista H. Fenhane - Diretor Geral da BNM, Biblioteca Nacional de Moçambique, instituição responsável pelo depósito legal, preservação e disponibilização do patrimônio documental do país. Líder de iniciativas como a digitalização do acervo, modernização do edifício-sede em Maputo e expansão de bibliotecas públicas em nível distrital. Autor de livros didáticos publicados pela Texto Editores (Grupo Leya), adotados oficialmente pelo Ministério da Educação de Moçambique.Rodrigo Caetano – Coordenação de produção e comunicação – jornalista especializado em economia, negócios e sustentabilidade, com atuação destacada como coordenador de produção e comunicação em projetos editoriais de alta complexidade. Trabalhou em veículos como Brazil Journal, Exame, IstoÉ Dinheiro e outros meios de referência, além de atuar na cobertura de grandes fóruns econômicos e climáticos, como as conferências da ONU, combinando apuração jornalística com coordenação de produção e comunicação em ambientes de alta visibilidade.Marise Hansen — Comissão de Júri Poesia— Prêmio de Literatura em Língua Portuguesa e de outros projetos da Oceanos Cultura, como a Motirõ – Escola de Criação Literária.Doutora em Literatura Brasileira (USP); pesquisadora, ensaísta e palestrante em torno de autores(as) do Modernismo. Professora de Literatura Brasileira - FFLCH-USP; criadora da disciplina Literatura e Cultura Brasileira para a UNIVESP, Universidade Virtual do Estado de São Paulo, Univesp-TV/TV Cultura.Poeta, autora de Porta-retratos (Ateliê, 2015) e A palavra acre (Patuá, 2023), ministrante de cursos e oficinas de leitura e criação poética, como “Poesia& - as palavras que você ainda não tem”, no centro cultural A Escrevedeira.Ana Cunha - curadora do núcleo de tecnologia, doutoranda no Laboratório Tecnologias, Diálogos e Sítios (LTDS) - Programa de Engenharia de Produção da COPPE/UFRJ, mestre em Mídias Criativas (ECO/UFRJ) e Bens Culturais (CPDOC/FGV). Desenvolve projetos na interseção entre arte, ciência, tecnologias e memórias. Gestora cultural do Museu XYZ, espaço de arte, educação e cultura digital no metaverso. Desenvolve pesquisa-criação pioneira em robótica criativa, investigando a "corporificação" da IA e o desenvolvimento de agentes mediadores em museus e instituições culturais. Mais informações: https://anacunha.xyz/Santiago Nazarian – Comissão de Júri Prosa— Graduado em Publicidade e Propaganda pela FAAP, foi livreiro e redator de publicidade. Escritor, tradutor e roteirista, autor de treze livros publicados por diferentes editoras do país, entre eles Fé no Inferno (Companhia das Letras), Biofobia (Editora Record) e Mastigando Humanos (Nova Fronteira e Record). Em 2003 ganhou o Prêmio Fundação Conrado Wessel de Literatura com seu romance de estreia. Em 2007, foi eleito um dos escritores jovens mais importantes da América Latina pelo júri do Hay Festival em Bogotá, Capital Mundial do Livro. Em 2021, finalista dos prêmios Jabuti e Oceanos e segundo lugar no Machado de Assis, da Biblioteca Nacional. Base dos Dados – Organização não-governamental sem fins lucrativos e open-source que atua para universalizar o acesso a dados de qualidade. Atua na criação de ferramentas inovadoras de produção e difusão do conhecimento, e de promoção de uma cultura de transparência e dados abertos. A BD engloba uma comunidade de pessoas e instituições que se pautam pelo uso inteligente de dados como instrumento para o desenvolvimento socioeconômico, e visa aproximar diferentes setores da sociedade a informações que são de interesse coletivo, mas ainda pouco acessíveis para a maioria das pessoas. ONG que atua pelo acesso e uso de dados abertos a fim de favorecer o aumento da participação social, a melhoria da gestão pública e o aperfeiçoamento da democracia. É parceira da Oceanos Cultura desde 2022.

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.