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O Festival de Quadrilhas de Uruoca é um evento cultural anual realizado no município de Uruoca, Ceará, com 25 anos de história, reconhecido oficialmente como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado. O evento reúne apresentações de quadrilhas juninas tradicionais, casamento coletivo, concursos de artesanato e culinária, mostra junina escolar e atrações musicais, transformando a cidade em um grande arraial temático que preserva e difunde a cultura nordestina.
Produto 1 – Festival, Bienal, Festa ou Feira (somente estrutura)Área: Patrimônio Cultural – Salvaguarda do Patrimônio Imaterial Classificação Indicativa: LivreResumo: Estruturação completa do Festival de Quadrilhas de Uruoca, com montagem de palco, som, iluminação, acessibilidade, sinalização, camarins, áreas para público, estrutura para apresentações, feira de artesanato e praça de alimentação. A proposta contempla a montagem de cidade cenográfica temática, incluindo elementos do universo junino, com acessibilidade física garantida (rampas, sinalização tátil, banheiros adaptados). A estrutura permitirá a realização de toda a programação artística e formativa do evento, voltada à valorização do patrimônio imaterial nordestino. Produto 2 – Desfile de Carnaval ou FestivosÁrea: Artes Cênicas – Desfiles festivos de caráter musical e cênico Classificação Indicativa: LivreResumo: Realização de apresentações de quadrilhas juninas oriundas de diferentes municípios cearenses, com performances coreografadas, figurinos típicos e repertório musical regional, incluindo desfile cênico com casamento coletivo e narrativas tradicionais do São João. O produto também prevê a apresentação de 1 banda local por dia, com shows de forró e música nordestina. As apresentações serão gratuitas e abertas ao público, realizadas em palco montado especialmente para o festival. A proposta valoriza a tradição oral, o teatro popular e a musicalidade nordestina.
Objetivo Geral:Preservar e valorizar as tradições culturais nordestinas por meio da realização do Festival de Quadrilhas de Uruoca, promovendo a arte, a culinária, o artesanato e o folclore da região.Objetivos específicos: Produto Principal:Categoria: Festival, bienal, festa ou feira (somente estrutura) Área Técnico-Artística: Patrimônio Cultural _ Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial-Assegurar a infraestrutura física e logística necessária à realização do Festival de Quadrilhas de Uruoca, incluindo palco, som, iluminação, sinalização e acessibilidade.-Garantir condições de acessibilidade universal para o público, artistas e expositores.-Promover ações de formação cultural voltadas para crianças, jovens e educadores da rede pública local, com foco na valorização da cultura junina.-Impulsionar o turismo cultural e a economia criativa no município e na região, fomentando a geração de renda para artesãos, comerciantes, grupos de quadrilha e prestadores de serviço locais.Produto Secundário: Categoria: Desfile de Carnaval ou Festivos Área Técnico-Artística: Artes Cênicas _ Desfiles festivos de caráter musical e cênico- Realizar apresentações de quadrilhas juninas oriundas de diferentes cidades do Ceará, com performances cênicas, musicais e coreográficas que evidenciem o valor cultural da manifestação.- Promover apresentações musicais de artistas/bandas locais, com uma atração por noite de evento, priorizando grupos da própria região e estilos musicais ligados à tradição nordestina e junina.
Por que a Lei de Incentivo à Cultura?A realização do Festival de Quadrilhas de Uruoca por meio da Lei de Incentivo à Cultura é fundamental para garantir a continuidade, a qualificação e a ampliação do impacto cultural, social e econômico de um evento que há 25 anos promove o patrimônio imaterial nordestino. Embora o festival já tenha grande relevância regional, sua sustentabilidade depende de fontes de financiamento que valorizem a cultura como um direito coletivo e como política pública.O mecanismo de incentivo fiscal previsto na Lei nº 8.313/91 é o instrumento mais apropriado para esse tipo de iniciativa, pois possibilita que empresas privadas e pessoas físicas destinem parte do imposto de renda devido para apoiar projetos culturais previamente aprovados pelo Ministério da Cultura. Dessa forma, cria-se um elo virtuoso entre poder público, iniciativa privada e sociedade civil.Enquadramento Legal _ Art. 1º da Lei 8.313/91O projeto do Festival de Quadrilhas de Uruoca enquadra-se nos seguintes incisos do Art. 1º da Lei:Inciso I _ Estímulo à formação do indivíduo e ao desenvolvimento de sua consciência social por meio da cultura: O festival atua diretamente na formação cultural das novas gerações, com a mostra junina escolar, oficinas, e o resgate de manifestações populares, fortalecendo a identidade local e regional.Inciso III _ Preservação do patrimônio cultural material e imaterial: O evento é reconhecido como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Ceará e contribui diretamente para a preservação das tradições juninas, do artesanato e da culinária típica.Inciso V _ Fomento à produção cultural e artística, à difusão de bens culturais de valor universal, formadores e informadores de identidade, de memória e de valores brasileiros: O festival promove valores fundamentais da cultura brasileira, como o senso de comunidade, o folclore, a oralidade e os festejos populares, contribuindo para a preservação e valorização da identidade nordestina. Contribuições aos Objetivos da Política Nacional de Cultura _ Art. 3º da Lei 8.313/91O projeto contribuirá significativamente para o cumprimento dos seguintes objetivos do Art. 3º da Lei:Inciso I _ Facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais: O acesso ao evento é gratuito e popular, envolvendo toda a comunidade local e atraindo visitantes de diversas regiões.Inciso II _ Valorizar a diversidade étnica e regional brasileira e a produção cultural dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira: O festival é uma expressão autêntica da cultura popular nordestina, promovendo as tradições de Uruoca e valorizando suas raízes culturais.Inciso V _ Preservar os bens materiais e imateriais do patrimônio cultural e histórico brasileiro: A realização do festival protege e mantém viva uma tradição imaterial com mais de duas décadas, reforçando a importância de sua continuidade.Inciso VII _ Estimular a produção e difusão de bens culturais de valor universal, formadores e informadores de identidade, de memória e de valores da nação brasileira: A linguagem estética, as expressões musicais e cênicas, os trajes típicos e os rituais (como o casamento coletivo) têm valor universal e simbólico, sendo transmitidos às novas gerações.
Não há.
Acessibilidade Física:As estruturas temporárias do evento (Produto Principal) serão planejadas e executadas com base nos princípios do Desenho Universal, observando as normas da ABNT NBR 9050. Estão previstas as seguintes medidas:-Instalação de banheiros químicos adaptados para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.-Construção de rampas de acesso com corrimão nas áreas de circulação e entrada de público.-Mapeamento e sinalização tátil nas áreas principais do evento, com o uso de pisos táteis de alerta e direção.-Área reservada e nivelada para cadeirantes e acompanhantes nas arquibancadas e espaços de apresentação.-Treinamento da equipe de produção e recepção para atendimento inclusivo e humanizado. Acessibilidade de Conteúdo:Durante as apresentações culturais (Produto Secundário) e demais atividades formativas, serão adotadas ações que garantam a compreensão do conteúdo artístico e informativo por pessoas com deficiência visual e auditiva:-Disponibilização de intérpretes de Libras nos palcos principais e durante oficinas culturais.-Exibição de legendagem descritiva para vídeos promocionais, institucionais e audiovisuais do projeto.
O acesso ao Festival de Quadrilhas de Uruoca será totalmente gratuito para o público, tanto nas áreas de circulação quanto nos espaços de apresentação, feira, exposições e oficinas. Não haverá cobrança de ingressos ou taxas para participação em nenhuma das atividades culturais, formativas ou artísticas.Distribuição e Comercialização:- Não haverá comercialização de ingressos nem de produtos culturais da proposta financiada.Medidas de Ampliação de Acesso:- Transmissão ao vivo das principais apresentações de quadrilhas e shows musicais, com cobertura em redes sociais e canais digitais da prefeitura e parceiros locais.- Realização de ensaios abertos ao público, incluindo visita guiada de escolas da rede pública municipal.
Adriano Bessa dos Santos - Produtor ExecutivoCPF: 030.096.743-84Brasileiro, Artista e produtor cultural, Graduado em Administração de Empresas, Pós-Graduado em Gestão Pública, possui curso em Gestão Cultura pela Universidade Federal do Ceará e Curso de Teatro pelo Theatro José de Alencar de Fortaleza, integra atualmente o Fórum Estadual de Culturas Tradicionais Populares do Ceará e de Prdotores Culturais, Integrou o Conselho Municipal de Cultura de Quixadá/CE, atuou como Assessor especial de Cultura das Prefeituras de Quixeramobim/CE e Quixadá/CE, atuou como parecerista do Governo de Pernambuco (2016 e 2018) e do Fundo de Arte e Cultura de Goiás (2020), dirigiu a Associação de Cinema e Vídeo de Quixadá (2017 a 2020), Coordena e produz o espetáculo Teatral Paixão de Cristo: Uma Via Dolorosa (2009 a 2023), foi produtor do Festejo Ceará Junino da Secretaria da Cultura do Ceará (2018, 2019 e 2023), atuou na Produção do Encontro Internacional de Mestres do Mundo da Secretaria da Cultura do Ceará (2018), compôs a produção da Mostra Estadual Ceará Natal de Luz (2016), Produziu o Festival Toinho, Joãozinho e Pedrinho no Teatro José de Alencar em Fortaleza (2017), Produziu os Festejos de São João Batista (2011 a 2022), é produtor e idealizador da Semana Rachel de Queiroz de Literatura em Quixadá (2019 a 2022), foi produtor do Encanta Quixadá (Encontro dos Profetas da Chuva) – 2017, Conquistou o Prêmio Informação em Cena pela ASHOKA (ONG Internacional) que abordava o preconceito sofrido pelo público LGBTQIAP+ nos espaços de ensino, foi aprovado no Prêmio Descentrarte (2019) e Respirartes (2020) da Fundação Nacional das Artes - FUNARTE. Atualmente Coordena a Escola de Design de Moda, que integra a Rede Nacional de Escolas de Formação em Arte e Cultura do MinC, presta serviços ao Instituto Fazendo Acontecer em Fortaleza, é Tesoureiro do Instituto Gota Solidária, e atua como produtor cultural. Cícero Leonardo Pereira de Oliveira – Coordenador FinanceiroCPF: 017.894.053-43Graduado em Direito pela UniCatólica, Pós graduado em Direito Previdenciário, Produtor cultural há 15 anos, integra o Instituto Assum Preto de Arte, Cultura, Cidadania e Meio Ambiente do Ceará (instituição responsável pela realização de várias ações junto às organizações públicas), membro do Fórum Estadual de Cultura Popular, atuou na Secretaria de Cultura de Senador Pompeu, integrou a equipe de produção executiva do Festejo Ceará Junino 2018 e 2019, Encontro de Mestres do Mundo 2018, Seminário de Avaliação do Ciclo Carnavalesco 2017 e Mostra Ceará Natal de Luz em 2018, ambos eventos da Secretaria de Cultura do Ceará. Vem buscando alternativas para contribuir com o desenvolvimento da cultura cearense, especialmente nos aspectos mais diretamente relacionados à cultura tradicional popular, seus mestres, moda, gastronomia e artesania. Nos últimos anos, através de editais, tem encontrado algumas oportunidades junto ao poder público de desenvolver ações culturais que valorizam a cultura sertaneja colocando lado a lado a tradição e a inovação. Desse modo, vem conseguindo juntar interior e capital, área rural e centros urbanos, fazendo efervescer na diversidade, o caldeirão cultural que nos identifica como cearenses. Atualmente é Produtor Cultural e trabalha com Prestação de Contas junto as esferas públicas e privadas, com vasta experiência junto ao TransfereGov, e-parceria e MIROSC. Fernando Alves Lessa – Coordenação de MídiaCPF: 685.566.403-20Publicitário, graduado em Produção Publicitária pela Faculdade CISNE de Quixadá (2019) e atuo profissionalmente desde 2015 como produtor e editor audiovisual, fotógrafo, videomaker, especialmente no mercado de eventos empresariais e publicitários. Possui diversos cursos na área de cinema, pela Escola de Cinema do Sertão e pelo NAVI/IFCE-Quixadá, tendo atuado na produção de diversos filmes de curta-metragem pela Escola de Cinema do Sertão. Sou piloto de Drone, com registro no DECEA/ANAC desde 2018. Atua na cobertura de produções culturais do Governo do Estado do Ceará desde 2019.Francisco Adriano Costa Souza – Coordenação de Logistica e InfraestruturaCPF: 881.351.013-68Empresário, Produtor Cultural, com vasta experiência em Logística e Produção. Graduação em Psicologia pela Faculdade Católica Rainha do Sertão 2014.2, pós-graduado em Gestão Cultural: Cultura, Desenvolvimento e Mercado. Graduando em Cinema e Audiovisual pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR). Possui longa experiência na área de produção cultural, exercendo funções de gestor público entre os anos de 2005 a 2011. Nesta área possui atuação junto a Cultura Tradicional Popular, sendo membro efetivo do Fórum Cearense de Cultura Tradicional e Popular. Já foi membro temporário do Conselho de Estado da Cultura do Ceará. Coordenou a produção de importantes projetos na Cultura Tradicional e Popular do Ceará, dentre estes, o XI Encontro Mestres do Mundo, a XI Mostra Estadual Ceará Natal de Luz, o I e II Seminário Ceará da Paixão, e o I Seminário Ceará do Carnaval, todas produções realizadas através de parceria com a Secretaria Estadual da Cultura do Ceará. Além destes, é idealizador de inúmeros outros projetos, festejos e ações no campo da cultura popular, cinema, artes visais e fotografia. Criou e mantém o Museu da Fé e da Devoção. Fundador e ex-gestor da ONG Instituto Assum Preto de Arte, Cultura, Cidadania e Meio Ambiente de Senador Pompeu. É perito em análise de projetos culturais junto ao Ministério da Cultura, no segmento de Diversidade Cultural (culturas populares), assim como parecerista da Agência Nacional do Cinema, parecerista do Funcultura do Estado do Pernambuco (culturas popular e tradicional), parecerista do Fundo de Cultura de Goiás (cultura popular, artes visuais e artesanato), Parecerista do Edital das Artes (Categoria Artes visuais e audiovisual), e membro da comissão do Prêmio Ariano Suassuna - PE, 2017, categoria cultura popular, dentre a participação em diversas outras bancas de seleção. Foi produtor do Festejo Ceará Junino (2019, 2023, 2024 e 2025), evento estruturante do Governo do Ceará durante 04 edições, produziu as Feiras Literárias do Ceará (2024) em parceria com a Secretaria Estadual da CulturaLéo Jaime de Matos Oliveira – Coordenação de ProgramaçãoCPF: 048.042.833-60Produtor Cultural e pesquisador, bacharel em Administração pela Faculdade Latino-Americana de Educação (FLATED) e especialista em Gestão Cultural pela Universidade Estadual Vale do Acaraú (UEVA) e pós Graduado em Cultura Popular e a tradicional pela Universidade Regional do Cariri ( URCA) ,Atua há mais de 15 anos na área cultural, com trajetória voltada à produção, gestão e elaboração de projetos culturais no estado do Ceará, especialmente no município de Uruoca, com ênfase na cultura popular, no patrimônio imaterial e nas políticas públicas de base comunitária. Entre 2013 e 2016, exerceu o cargo de Secretário de Cultura de Uruoca, sendo responsável pelo desenvolvimento e implementação de ações culturais municipais e diversos eventos e projetos. Desde então, coordenou diversas iniciativas contempladas em editais estaduais e federais, com foco em juventudes, tradições populares, turismo cultural e formação de agentes culturais. É articulador regional de cultura – Litoral Norte pela Secretaria da Cultura do Estado do Ceará, cargo no qual atua no planejamento, acompanhamento técnico e territorialização de políticas públicas para o campo da cultura. Integra a Associação Uruoquense de Arte e Cultura que e mantenedora do Centro Uruoquense de arte e cultura , principal responsável por apoiar e fomentar a cultura Uruoquense , através de coletivos , ações e projetos. É produtor cultural do Festival de Quadrilhas de Uruoca há mais de 10 anos.
PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.