Cinema para todos! - Luz, Câmera... Emoção!

O projeto "Cinema para todos! - Luz, Câmera... Emoção!" visa proporcionar a crianças e jovens de comunidades periféricas, escolas da rede pública de ensino e/ou instituições sociais sem fins lucrativos, principalmente de regiões de baixa renda, o acesso gratuito a sessões de cinema em salas comerciais, oferecendo-lhes sua primeira experiência com a sétima arte. A iniciativa reconhece o cinema como uma ferramenta essencial de formação cultural, desenvolvimento do senso crítico e promoção da inclusão social. Além das exibições, o projeto servirá como atividade complementar em salas de aula para reflexões a ser implementada e também discutida nas esferas educacionais sobre a importância do audiovisual no cotidiano ampliando a vivência cultural dos participantes.

Não se aplica.

Objetivo Geral:Garantir o direito e acesso à cultura e entretenimento de forma irrestrita à crianças e jovens, proporcionando sua primeira experiência á cultura cinematográfica levando sessões em salas de cinemas comerciais, totalmente gratuitos, com impacto direto fomentando a formação social, cultural, no estímulo ao pensamento crítico e fomação de plateia.Objetivo Específico:- Oferecer 10 sessões de cinema inteiramente gratuitas para 2000 crianças e jovens de regiões períféricas de baixa renda, muitas vezes em sua primeira vivência em salas de exibição profissional, com a distribuição individual de pipoca, suco, água, chocolate, acondicionados numa ecobag.- Valorizar o cinema como ferramenta educativa e de formação cidadã, integrando os conteúdos das obras exibidas ao cotidiano escolar e social dos participantes.- Estimular a reflexão crítica e a discussão coletiva por meio de rodas de conversa e mediação cultural nas escolas públicas e/ou instituições sem fins lucrativos, como forma de atividade complementar, assim, fortalecendo o vínculo entre cultura e a educação.- Despertar o interesse contínuo à cultura e ao audiovisual, pelo cinema nacional e pela produção cultural como direito fundamental.- Contribuir para a formação de plateia e democratização do acesso à arte, especialmente ao cinema, como instrumento de inclusão social e cidadania para todas as camadas da sociedade.

Da Necessidade da renúncia fiscal:A necessidade de apoio por meio do Mecanismo de Incentivo à Cultura, via renúncia fiscal, justifica-se pelo fato de o proponente não dispor de recursos próprios suficientes para a execução do projeto. Dessa forma, torna-se essencial a aprovação desta proposta pelo Ministério da Cultura, possibilitando ao proponente a captação de recursos junto à iniciativa privada, por meio dos incentivos previstos na legislação. O projeto tem como base a democratização do acesso à cultura, oferecendo gratuitamente todas as suas atividades, sem cobrança de ingressos, com foco no atendimento de crianças e jovens em situação de vulnerabilidade social, vinculados a escolas públicas ou instituições sem fins lucrativos. A renúncia fiscal, portanto, configura-se não apenas como um mecanismo de viabilização financeira, mas como instrumento de garantia do direito à cultura.Assim, conforme o Art. 1° da Lei nº 8.313/91, o projeto tem como finalidade os incisos:I - contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais;III - apoiar, valorizar e difundir o conjunto das manifestações culturais e seus respectivos criadores;VIII - estimular a produção e difusão de bens culturais de valor universal, formadores e informadores de conhecimento, cultura e memória.IX - priorizar o produto cultural originário do País.E conforme o Art. 3º da Lei nº 8.313/91, o projeto tem como finalidade os incisos:II - fomento à produção cultural e artística, mediante: c) realização de exposições, festivais de arte, espetáculos de artes cênicas, de música e de folclore;IV - estímulo ao conhecimento dos bens e valores culturais, mediante: a) distribuição gratuita e pública de ingressos para espetáculos culturais e artísticos;V - apoio a outras atividades culturais e artísticas, mediante: c) ações não previstas nos incisos anteriores e consideradas relevantes pelo Ministro de Estado da Cultura, consultada a Comissão Nacional de Apoio à Cultura.O acesso à cultura é um direito constitucional garantido a todos os cidadãos brasileiros, mas, na prática, ainda é um privilégio de poucos. Crianças e jovens que vivem em comunidades periféricas, estudam em escolas da rede pública ou frequentam instituições sociais enfrentam inúmeros obstáculos para vivenciar experiências culturais de qualidade, especialmente no que diz respeito ao cinema em salas comerciais, ambiente que muitos jamais frequentaram.O cinema, além de ser uma expressão artística, é um importante instrumento de formação crítica, de construção de identidade e de desenvolvimento social. Ao assistir a filmes em um ambiente adequado e imersivo, esses jovens têm a oportunidade de acessar diferentes realidades, expandir seu imaginário, refletir sobre sua condição social e aprender a se expressar melhor diante do mundo.O projeto "Cinema para todos! - Luz, Câmera... Emoção!" surge como resposta a essa lacuna. Mais do que oferecer entretenimento, ele pretende proporcionar uma vivência cultural transformadora e educativa, integrando o audiovisual à formação cidadã. A escolha por filmes com temáticas sociais, educativas ou voltadas à valorização da diversidade cultural brasileira é intencional, pois busca conectar o conteúdo assistido à realidade dos participantes e estimular o pensamento crítico.Além das exibições, o projeto também pretende deixar um legado pedagógico, através de debates, reflexões que poderão ser desenvolvidos pelos professores e educadores em sala de aula, promovendo continuidade à experiência, e ampliando ainda mais o potencial formativo da iniciativa, fortalecendo a relação entre cultura e educação. Ao garantir o primeiro contato de muitos desses jovens com o cinema, o projeto reafirma a cultura como direito básico, promove inclusão social, valoriza o cinema nacional e contribui para a formação de uma nova geração de espectadores conscientes, críticos e participativos.

PASSAGENS AÉREAS:Serão adquiridas Passagens Aéreas para 3 pessoas da equipe de produção e execução do projeto (1 Coordenador Geral, 1 Produtor Executivo, 1 Assistente de Produção) em cada cidade distante beneficiada pelo projeto, com previsão total de 6 trechos, sendo ida e volta: São Paulo-SP/Goiânia-GO. HOSPEDAGEM: Serão contratados serviços de Hospedagem para 3 pessoas da equipe de produção e execução do projeto (1 Coordenador Geral, 1 Produtor Executivo, 1 Assistente de Produção) no período de 3 dias em cada cidade distante beneficiada pelo projeto onde ocorrerão as sessões de cinema: Goiânia-GO e Ribeirão Preto-SP. PÚBLICO ALVO:Crianças e Jovens entre 6 a 17 anos d e escolas da rede pública de ensino e/ou instituições sociaissem fins lucrativos. LOCAIS DE REALIZAÇÕES:As sessões de cinema serão realizadas em Salas de Cinema Comerciais nas cidades contempladas pelo projeto: Goiânia-GO e Ribeirão Preto-SP, sendo 5 sessões de cinema em cada localidade. Os cinemas serão selecionados pelo produtor executivo e assistente de produção, após pesquisa que verifique e atenda a disponibilidade e todas as condições necessárias e de segurança para e execução e objetivos do projeto. PLANO DE DISTRIBUIÇÃO: 100% gratuito.

ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DAS SESSÕES DE CINEMA:- Quantidade de sessões: 10 (dez) sessões de cinema.- Quantidade de participantes por sessão: 200 (duzentos) alunos/participantes em cada.- Quantidade de participantes total: 2000 (dois mil) alunos/participantes.- Quantidade de kit lanche por sessão: 200 (duzentos) kit lanche, sendo 1 para cada participante do projeto.- Quantidade de kit lanche total: 2000 (dois mil) kits lanche.- Carga horária por sessão: dependente da duração de cada filme selecionado.- Público-alvo: crianças e jovens de 6 à 17 anos.

ACESSIBILIDADE FÍSICA:Aspecto Arquitetônico: Locais com estrutura como corrimões, rampas e banheiros adaptados.ACESSIBILIDADE DE CONTEÚDO:Deficientes Visuais: Linguagem oral ou audiodescrição.Deficientes Auditivos: Legenda.Deficientes Intelectuais: Monitor treinado para auxiliar esse público no que for necessário.

Conforme IN nº 23/2025, apresentamos as medidas de Democratização de Acesso que serão adotadas no projeto:Art. 46 - Das Medidas de Democratização de Acesso:III - mínimo de 10% (dez por cento) para distribuição gratuita com caráter social ou educativo, incluindo professores de instituição públicas de ensino;– Todas as sessões de cinema serão 100% gratuitos. Art. 47 - Das Medidas de Ampliação de Acesso:I - doar 10% (dez por cento) dos produtos resultantes da execução do projeto para distribuição gratuita com caráter social ou educativo, além do previsto no art. 46, inciso III, totalizando 20% (vinte por cento);II - oferecer transporte gratuito ao público, prevendo acessibilidade à pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida e aos idosos, incluindo os seus acompanhantes; III - disponibilizar, na internet, registros audiovisuais dos espetáculos, das exposições, das atividades de ensino, e de outros eventos referentes ao produto principal, acompanhado com libras e audiodescrição;– As ambientações, concentrações e sessões de cinema serão filmadas e publicadas gratuitamente em plataformas da internet e em sítios do proponente, patrocinadores, parceiros, com intérprete de libras.Art. 48. Para os efeitos desta Seção:I - de caráter social a distribuição de ingressos e produtos culturais para pessoas de grupos minoritários ou comunidades em vulnerabilidade social, tais como pessoas negras, povos indígenas, comunidades quilombolas, povos e comunidades tradicionais, populações nômades, pessoas em situação de rua, pessoas LGBTQIAPN+, pessoas com deficiência, beneficiários do Bolsa Família e inscritos no CadÚnico; eII - de caráter educativo, a distribuição a professores e alunos da rede pública de ensino fundamental, médio ou superior.– Todas as sessões de cinema serão 100% gratuitos à todos os alunos participantes, coordenadores e professores de escolas acompanhantes, de forma irrestrita a qualquer condição social, física.

Coordenação Geral e Coordenação Administrativo-Financeiro: MÚLTIPLA ARTE PRODUÇÕES E EVENTOSProdutor Executivo: Alexandre PanhanAssistente de Produção: Allan RibeiroATIVIDADES E REMUNERAÇÃO DO PROPONENTE: O proponente realizará as atividades, às quais será remunerado, de coordenação geral e coordenação administrativo-financeira e eventualmente com algum item administrativo, respeitando sempre os critérios da IN 23/2025. BREVES CURRÍCULOS:Coordenação Geral e Coordenação Administrativo-Financeiro: MÚLTIPLA ARTE PRODUÇÕES E EVENTOS atua em realizações de projetos culturais como prestadora de serviços para diversos proponentes e projetos. Currículo de Sandro Henrique Ribeiro, Sócio-Administador legal da empresa, graduado em Gestão de Marketing (2008) e MBA em Gestão Estratégica de Negócios (2014). Atuou durante anos como Designer Gráfico. Desde 2009, geriu equipe de Analistas no desenvolvimento de estratégias comerciais; Prospecção e Captação de recursos; Negociações. Atuação consolidada como Coordenador Administrativo-Financeiro e Assistente Administrativo de projetos culturais incentivados, com mais de 15 anos de atuação, com domínio técnico exercendo funções estratégicas, analíticas e operacionais em todas as fases dos projetos. Experiência com diversos proponentes e operando sob diferentes Leis de Incentivo Fiscal, como: Lei Federal de Incentivo à Cultura (Rouanet), ProAC ICMS-SP, Lei Estadual de Incentivo à Cultura ICMS-RJ, Lei Municipal de Incentivo à Cultura ISS-RJ. Atuando em todos os níveis de gestão de projetos, na excelência administrativa-financeira, viabilidade técnica de projetos executados. Gestão Financeira e Estratégica, com as instruções normativas vigentes. Planejamento Estratégico, com análise de viabilidade para execução de projetos. Orçamentos. Controle de aportes, Prestação de Contas, Remanejamento, Ampliações de projetos. Logística de pagamentos, compras, contratações, prazos e atendimento às exigências técnicas e legais. Domínio de Plataformas Culturais, para acompanhamento de projetos, atendimento a diligências. Algumas Atividades Culturais: ProAC ICMS-SP – Proponente: Honestidade sempre vence (19327/2016); Profissionais AVANTE! (42244/2023); ProAC ICMS-SP – Coord.Adm.-Financeiro e Assist.Adm: Pingo D’água (27793); PEQUENOS GRANDES PINTORES (29673); TERRA LINDA (90078); Teatro dos Sonhos-Era uma vez (29478); Circuito mobilidade (53163); BRINCANDO COM ARTE! (30874); Diferente é o espelho (42403); O Livro do Mundo Inteiro (32039); Baú Mágico (41228); Vó Grana em-Vamos poupar! (42257); Trânsito e Cidadania (42172); Xô sujeira! (42397); Da madeira à arte-sustentabilidade e renda (43598); Reciclando com as Latas Mágicas (52748); Se liga no trânsito (51751); ICMS-MG – Assist.Adm: Profissionais do Futuro (3806.0039); ISS-RJ – Assist.Adm: NA PONTA DOS PÉS (WEC222/01/2019); Alive – Rio de Janeiro (WEC116/01/2019); CAMINHO DA LEITURA (WEC548/01/2021); #CADÊACONTA (WEC246/01/2023); NA PONTA DOS PÉS 2 (WEC320/01/2023); MALALA, A MENINA QUE TINHA UM SONHO (WEC12/05/2024); JORNADA DOS ESCRITORES (WEC24/05/2024); LEI ROUANET-PRONAC – Coord.Adm.-Financeiro e Assist.Adm: Na Trilha das Águas (158254); O PASSO (153677); O Trânsito e Eu (158423); Rio de Felicidade (153813); Ronin, o jabuti veloz (158299); Clássicos Brasileiros e Universais (151808); #meudinheirovaleouro (161631); A Arte da Vida (164767); Planeta Água em Cena 3 (160728); Uli Luli e as Latas Mágicas (163643); Brinquedoteca - A arte do brincar (171124); Cinemateca-ESCOLA & VIDA 2 (170495); Histórias que vieram de trem (170067); ARMARINHO, CANTINHO DA IMAGINAÇÃO (182677); AS LOUCURAS DA VÓ GRANA (184789); Cinemateca-ESCOLA & VIDA 3 (180341); Família Lima-Músicas de Domingo (183636); Geração Música (181420); Planeta Água em Cena 4 (182176); Foto Studio - Panorama Brasil (202481); PARA SEMPRE MEIO AMBIENTE (202942); Cine Drive In (203849); PARTIU TRABALHO (203885); Bonecos em Ação (212462); Cine Leitura (210004);Brinquedoteca-A arte do brincar 2 (211322); PEQUENOS PINTORES ON-LINE (212127); VEM BRINCAR (222274); Fábrica de Teatro (221059); Cantinho da Leitura (223053); É hora da leitura (223048); Reciclando com as Latas Mágicas (220411); A Grande Viagem (220569); BIBLIODIVERSIDADE (236758); Circuito e Cidadania–2ª Ed. (234203); Lixinho ou Lixão: Todos têm o seu Latão (233083); Biblioteca da Diversidade (232454); Jogando com a diversidade (232157); A verdadeira herança (237330); BAÚ DE HISTÓRIAS 2 (235601); Planeta Água em Cena 5 (237187); Bonecos em Ação 2 (238758); LabARTE Metareciclagem (241350); O Trânsito do Bem (242733); As Latas Mágicas mudando o mundo (240507); Foco no Trânsito (241271); Fábrica de Brinquedos (247408); A Caixa Mágica (241787).Produtor Executivo: Alexandre Panhan – formado em Licenciatura em Ciências Biológicas 2017 IFSULDEMINAS e iniciou sua trajetória na área cultural em agosto de 2018 como ator na Cia.Lázara Teatro, Amparo-SP. Em 2020, integrou a Gestão Coletiva da Casa do Teatro atuando também como operador de som e iluminação, host de lives e produtor de eventos. Até 2022, foi cofundador e produtor cultural na Solo Cultural, com ações como live da banda Freddy Groovers e portfólio da cantora Sussi, com tributo a Clara Nunes. Concluiu a formação em Agente Cultural pela Fundação Demócrito Rocha em 2021. Seguiu trabalhando como produtor de palco da banda Cooperativa no Festival de Inverno de Amparo-SP e colaborou com a Mosaiky Eventos em projetos diversos, como o 10º Mês da Cultura Popular no TAMAR de Ubatuba-SP, gravação de documentário Cine Geek (PRONAC) e o Zoo Urbano 3 (PROAC). Sua atuação pela Mosaiky continuou em 2023 com a produção dos projetos Zoo Urbano: Animais Notáveis (PROAC), ZooPlay (PROAC), Cine Geek - Cidade de São Paulo (PROMAC), Cine Rodas em Americana (SP) — evento gratuito em parceria com a Associação Pernas da Alegria, além da Carreta Palco no Natal SESC com o coral Dó Ré Mi e Padre Omar, no Rio de Janeiro, e o Graffiti pra Cego Ver (PRONAC). Em 2024, atuou como produtor executivo em projetos do ProAC (Baú Mágico-42228, O Livro do Mundo Inteiro-32039); e Rouanet (Jogando com a Diversidade-232157, Bonecos em Ação-212462, O Recado da Mãe Natureza-232846 e Cultura na Rua: Grafite e Arte Urbana-234287. Ainda nesse ano, concluiu o curso de Produção Executiva de Shows e Eventos pelo IATEC. E em 2025, atuou novamente do projeto Graffiti Pra Cego Ver (PROAC e PRONAC) e deu continuidade à sua formação com o curso de Produção de Documentário, oferecido pela ESCULT.Assitente de Produção: Allan Silva Ribeiro é fotógrafo, professor e pesquisador com atuação consolidada nas artes visuais, com ênfase na produção de narrativas visuais contemporâneas, memória e crítica social. Graduado em Ciências Sociais pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), cursou disciplinas de Master 1 em Sociologia, Arte e Cultura na Université Pierre Mendès-France / Grenoble 3, na França (2008). É especialista em Fotografia, Arte e Mediações pela Extecamp/Unicamp (2022), mestre em Artes Visuais pela Unicamp (2024) e atualmente desenvolve pesquisa de doutorado na mesma instituição. Atua como fotógrafo desde 2010, tendo exercido a função de fotógrafo concursado na Câmara Municipal de Ribeirão Preto entre 2016 e 2022. Participou de diversas exposições fotográficas no Brasil e no exterior, com destaque para projetos autorais que articulam prática artística e reflexão teórica. Recentemente, atuou como professor conteudista no departamento de graduação EAD da Faculdade Metropolitana, sendo responsável pela elaboração do material didático e pelas videoaulas da disciplina Fotografia de Moda. Sua trajetória combina sólida formação acadêmica, produção artística e experiência docente, com foco em ações de valorização da cultura visual.

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.