CAMINHOS SUSTENTÁVEIS: Capacitação e Empreendedorismo no Jalapão

Este projeto visa capacitar 25 jovens de 15 a 29 anos da região do Jalapão, Tocantins, moradores do Quilombo Mumbuca e região, para o desenvolvimento sustentável e o empreendedorismo local. Através de um programa de 12 meses, serão oferecidos cursos, oficinas e atividades práticas nas áreas de artesanato local, meio ambiente e turismo regional sustentável, gestão social, empreendedorismo, cooperativismo e associativismo. O projeto busca promover a inclusão produtiva dos jovens, a valorização da cultura local, a preservação ambiental e o desenvolvimento econômico da região. Atingir com oficinas abertas mnistradas por nosso multiplicadores nos temas, gestão, meio ambiente, cultura e geração de renda, 1000 pessoas da região.

O projeto "Caminhos Sustentáveis" visa capacitar jovens de 15 a 29 anos do Jalapão, Tocantins, para atuarem como agentes de desenvolvimento sustentável e empreendedores na região. Ao longo de 10 meses, serão oferecidos cursos e oficinas práticas em artesanato local, meio ambiente e turismo sustentável, gestão social, empreendedorismo, cooperativismo e associativismo. A iniciativa busca resgatar e inovar o artesanato tradicional, promover a educação ambiental, qualificar para o turismo responsável, desenvolver habilidades de gestão e estimular a criação de negócios que valorizem a cultura local e a preservação ambiental, impulsionando a inclusão produtiva e o desenvolvimento socioeconômico sustentável no coração do Jalapão. Os Jovens terão uma ajuda de custo de R$ 300,00 como incentivo a continuar no curso até o final, a Associação emitirá um Certifiado de Conclusão a partir da presença de cada aluno, sendo que será cobrada 75% de comparecimento. Será oferecidos lanches todos os dias do curso par alunos e educadores, toda essa organização gera renda pra comunidade. Os professores são da comunidade.

Objetivo Geral: Capacitar 25 jovens com idade entre 15 e 29 anos , para atuarem como artesãos e agentes de desenvolvimento sustentável e empreendedores na região do Jalapão, através de curso com carga horária de 600 horas de prática e teoria. Específicos: - Realizar curso de capacitação para 25 jovens da região do Jalapão, Tocantins; - Capacitar jovens independente de gênero ou sexo com idade entre 15 e 29 anos; - Oferecer aulas e atividades teóricas e práticas, que resultem numa carga horária de 600 horas durante 10 meses; - Promover através do curso conteúdos que: valorizem o artesanato local, promovam a educação ambiental e a gestão sustentável dos recursos naturais, desenvolvam habilidades de gestão social, empreendedorismo, cooperativismo e associativismo, incentivem o turismo sustentável e regional, incentivem a criação de projetos culturais que valorizem a identidade local; - Organizar evento de formatura para a finalização do curso.

O projeto "Caminhos Sustentáveis: Capacitação e Empreendedorismo no Jalapão" se justifica pela urgente necessidade de promover o desenvolvimento sustentável e a geração de oportunidades para os jovens da região do Jalapão, Tocantins. Esta área, de beleza natural singular e rica em cultura, enfrenta desafios socioeconômicos que limitam o potencial de seus habitantes, especialmente a juventude. Atuando dentro dos aspectos do Art. 1º da Lei 8313/91 a proposta se enquadra e sua respectiva fundamentação do porquê o inciso selecionado se aplica ao projeto. Art. 1° Fica instituído o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), com a finalidade de captar e canalizar recursos para o setor de modo a: I. contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais; II. promover e estimular a regionalização da produção cultural e artística brasileira, com valorização de recursos humanos e conteúdos locais; III. apoiar, valorizar e difundir o conjunto das manifestações culturais e seus respectivos criadores; IV. proteger as expressões culturais dos grupos formadores da sociedade brasileira e responsáveis pelo pluralismo da cultura nacional; V. salvaguardar a sobrevivência e o florescimento dos modos de criar, fazer e viver da sociedade brasileira; VI. preservar os bens materiais e imateriais do patrimônio cultural e histórico brasileiro; VII. desenvolver a consciência internacional e o respeito aos valores culturais de outros povos ou nações; VIII. estimular a produção e difusão de bens culturais de valor universal, formadores e informadores de conhecimento, cultura e memória; IX. priorizar o produto cultural originário do País. A capacitação dos jovens emerge como uma estratégia fundamental para: Combater a vulnerabilidade social e econômica: Ao oferecer formação em áreas como artesanato, turismo sustentável, gestão social e empreendedorismo, o projeto visa fornecer as ferramentas necessárias para que os jovens construam um futuro mais promissor, gerando renda e autonomia. Valorizar a identidade cultural local: O projeto reconhece a riqueza do patrimônio cultural do Jalapão, buscando resgatar, valorizar e inovar o artesanato tradicional e outras manifestações culturais, fortalecendo o sencentivar o empreendedorismo e o desenvolvimento de atividades de turismo sustentável, o projeto contribui para a diversificação da economia local, gerando nso de pertencimento e a identidade da comunidade. Promover a preservação ambiental: Consciente da importância da conservação dos recursos naturais do Jalapão, o projeto integra a educação ambiental e a gestão sustentável como pilares da formação, capacitando os jovens a atuarem como agentes de proteção do meio ambiente. Impulsionar o desenvolvimento econômico sustentável: Ao irenda de forma responsável e em harmonia com o meio ambiente. Fortalecer o tecido social: Através da formação em gestão social, cooperativismo e associativismo, o projeto busca fortalecer a capacidade de organização e mobilização da comunidade, fomentando a criação de redes de apoio e o desenvolvimento de iniciativas coletivas. Atender à demanda por qualificação: Há uma clara demanda por formação profissional e oportunidades de desenvolvimento para os jovens do Jalapão, que muitas vezes precisam migrar para outras regiões em busca de melhores condições de vida. Este projeto busca suprir essa lacuna, oferecendo uma formação relevante e conectada com as potencialidades locais. Em suma, o projeto "Caminhos Sustentáveis" se apresenta como uma intervenção estratégica e abrangente para o desenvolvimento do Jalapão. Ao investir na capacitação e no potencial empreendedor de seus jovens, o projeto não apenas oferece oportunidades individuais, mas também contribui para a construção de um futuro mais sustentável, próspero e culturalmente rico para toda a região. Acreditamos que, ao empoderar a juventude local, estaremos semeando as bases para um desenvolvimento duradouro e para a valorização das riquezas naturais e culturais únicas do Jalapão. Por que a Lei Rouanet é importante para este projeto? A importância da Lei Rouanet para o projeto "Caminhos Sustentáveis" reside em diversos pontos: Financiamento para a capacitação cultural: A Lei Rouanet não se limita apenas à produção artística. Ela também abrange ações de formação e capacitação em diversas áreas culturais, incluindo o artesanato tradicional, que é um dos eixos centrais do projeto. As oficinas de produção, design, inovação e comercialização de artesanato local se enquadram perfeitamente nessa categoria. Valorização da cultura local e regional: Um dos objetivos da Lei Rouanet é apoiar e difundir as manifestações culturais regionais. O projeto busca resgatar, valorizar e inovar o artesanato tradicional do Jalapão, promovendo a identidade cultural local, o que está em consonância com os princípios da lei. Estímulo ao desenvolvimento cultural e social: A lei visa o desenvolvimento cultural e social do país. Ao capacitar jovens, especialmente aqueles em situação de vulnerabilidade, e ao promover o empreendedorismo cultural e sustentável, o projeto contribui diretamente para o desenvolvimento social da região do Jalapão. Potencial para ações de educação e difusão cultural: As atividades de educação ambiental, o incentivo ao turismo sustentável com base comunitária e a valorização da gestão social também podem encontrar amparo na Lei Rouanet, especialmente se forem concebidas com um forte componente educativo e de difusão da cultura local e da sustentabilidade.Fomento ao empreendedorismo cultural: A lei apoia iniciativas que visam a geração de renda e o desenvolvimento de negócios culturais. O projeto, ao oferecer formação em empreendedorismo, cooperativismo e associativismo, e ao incentivar a criação de negócios e projetos culturais, se alinha com esse objetivo. Possibilidade de envolver a iniciativa privada: A Lei Rouanet permite que empresas invistam no projeto e, em contrapartida, recebam incentivos fiscais. Isso pode facilitar a captação de recursos junto a empresas que tenham interesse em apoiar o desenvolvimento social, cultural e sustentável na região do Jalapão. Art. 3° Para cumprimento das finalidades expressas no art. 1° desta lei, o projeto Caminhos Sustentáveis em cujo favor serão captados e canalizados os recursos do Pronac atenderão, pelo menos, um dos seguintes objetivos: I - incentivo à formação artística e cultural, mediante: c) instalação e manutenção de cursos de caráter cultural ou artístico, destinados à formação, especialização e aperfeiçoamento de pessoal da área da cultura, em estabelecimentos de ensino sem fins lucrativos; 18 d) estímulo à participação de artistas locais e regionais em projetos desenvolvidos por instituições públicas de educação básica que visem ao desenvolvimento artístico e cultural dos alunos, bem como em projetos sociais promovidos por entidades sem fins lucrativos que visem à inclusão social de crianças e adolescentes. A urgência deste projeto se torna ainda mais evidente ao analisarmos o contexto socioeconômico da região. O estado do Tocantins, embora apresente avanços em seu Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), ainda figura com indicadores que demandam atenção, especialmente em municípios como Mateiros, onde se concentra a maior parte do Parque Estadual do Jalapão. Essa realidade demonstra a necessidade de iniciativas que promovam a inclusão produtiva e a melhoria da qualidade de vida dos jovens da região."

O material pedagógico será desenvolvido por cada educador, levando-se em conta a realidade local e da turma. O contéudo será dinâmico e as oficinas práticas farão o complemento, tornando muito atrativa a participação dos jovens. O projeto "Caminhos Sustentáveis" oferece um conteúdo programático diversificado e prático, distribuído em cursos e oficinas dentro de seus cinco eixos principais. O objetivo é proporcionar uma formação completa e integrada para os jovens do Jalapão. 1. Artesanato Local:carga horária 300 horas Cursos:História e Tradição do Artesanato no Jalapão: Explora a rica história e as técnicas tradicionais do artesanato local, com foco no capim dourado, buriti e outros materiais da região. Aborda a importância cultural e econômica do artesanato para as comunidades. Design e Inovação em Artesanato: Introduz conceitos de design, tendências de mercado e técnicas de inovação para agregar valor aos produtos artesanais, explorando novas formas, cores e funcionalidades. Comercialização e Marketing para Artesanato: Ensina estratégias de precificação, embalagem, branding e canais de comercialização (online e offline) para o artesanato, incluindo a participação em feiras e eventos. Gestão de Negócios Artesanais: Aborda aspectos da gestão de um pequeno negócio artesanal, como controle de estoque, fluxo de caixa, formalização e acesso a linhas de crédito. Oficinas: Técnicas de Produção com Capim Dourado: Aulas práticas intensivas sobre o manuseio, a tecelagem e as diversas técnicas de produção de peças com capim dourado. Técnicas de Produção com Buriti: Exploração das diversas partes do buriti e suas aplicações no artesanato, desde a fibra até a palha, com foco em técnicas de trançado, tingimento e modelagem. Utilização de Outros Materiais Locais: Oficinas explorando o potencial de outros materiais encontrados no Jalapão, como sementes, madeira, argila, incentivando a criatividade e a diversificação da produção. 2. Meio Ambiente e Turismo Regional Sustentável: carga horária 180 horas Cursos: Conceitos de Desenvolvimento Sustentável e Ecologia: Introduz os princípios do desenvolvimento sustentável, os conceitos básicos de ecologia e a importância da conservação da biodiversidade no contexto do Jalapão. Gestão Ambiental e Legislação: Aborda a legislação ambiental relevante para a região, as práticas de gestão ambiental em empreendimentos turísticos e a importância do uso sustentável dos recursos naturais. Ecoturismo e Turismo de Base Comunitária: Explora os conceitos e as práticas do ecoturismo e do turismo de base comunitária, enfatizando o envolvimento das comunidades locais e a minimização do impacto ambiental.Criação de Roteiros Turísticos Sustentáveis: Ensina a identificar atrativos turísticos, planejar roteiros que valorizem a cultura local e a natureza, e a considerar a capacidade de carga e a sustentabilidade das atividades. Oficinas: Práticas de Educação Ambiental em Campo: Atividades práticas em áreas naturais do Jalapão para vivenciar os ecossistemas locais, identificar espécies e aprender sobre a importância da conservação. Técnicas de Condução de Grupos em Ambientes Naturais: Orientações sobre como guiar turistas de forma segura e informativa, transmitindo conhecimentos sobre a fauna, a flora e a geologia local. Primeiros Socorros em Ambientes Naturais: Treinamento básico em primeiros socorros para lidar com situações de emergência em trilhas e outras atividades ao ar livre. 3. Gestão Social: carga horária 20 horas Cursos: Gestão de Projetos Sociais e Culturais: Apresenta as etapas do ciclo de vida de um projeto, desde o planejamento até a avaliação, com foco em projetos de desenvolvimento comunitário e cultural. Comunicação, Liderança e Mobilização Comunitária: Desenvolve habilidades de comunicação eficaz, liderança positiva e estratégias para mobilizar e engajar a comunidade em projetos e iniciativas. Elaboração de Projetos e Captação de Recursos: Ensina a identificar fontes de financiamento, escrever propostas de projetos claras e convincentes e a gerenciar os recursos obtidos. Oficinas: Diagnóstico Comunitário Participativo: Técnicas para envolver a comunidade na identificação de necessidades, potencialidades e prioridades para o desenvolvimento local. Elaboração de Planos de Ação Comunitária: Desenvolvimento de planos práticos para abordar os desafios identificados e implementar soluções em conjunto com a comunidade. Gestão de Organizações da Sociedade Civil: Aborda aspectos legais, administrativos e financeiros da gestão de associações, ONGs e outras organizações da sociedade civil. 4. Empreendedorismo: carga horária 60 horas Cursos: Teoria e Prática -Técnicas de Extrativismo Sustentável da Matéria Prima para produção de Artesanatos: Capim Dourado, seda do Buriti, e fibras naturais; Teoria e Prática -Produção de Peças de Artesanato e Obras de Artes de Capim Dourado; Teoria e Prática -Inovação e Designer Tradicional do Artesanato e Obras de Artes de Capim Dourado; Teoria e Prática -Precificação e Comercialização do Artesanato e Obras de Artes de Capim Dourado. Introdução ao Empreendedorismo e Inovação: Apresenta os conceitos fundamentais do empreendedorismo, as características de um empreendedor de sucesso e as metodologias para estimular a inovação. Elaboração de Plano de Negócios: Guia os participantes na criação de um plano de negócios completo, abordando aspectos como análise de mercado, modelo de negócios, plano operacional, plano financeiro e plano de marketing. Marketing e Vendas para Pequenos Negócios: Ensina estratégias de marketing digital e tradicional, técnicas de vendas, atendimento ao cliente e construção de relacionamentos com o mercado. Finanças para Empreendedores:Aborda conceitos básicos de finanças empresariais, gestão de fluxo de caixa, precificação, análise de custos e acesso a crédito. Oficinas: Modelagem de Negócios com Canvas: Ferramenta visual para desenvolver e analisar modelos de negócios de forma prática e colaborativa. Pitch de Negócios: Técnicas para apresentar ideias de negócios de forma concisa e persuasiva para potenciais investidores ou parceiros. Uso de Ferramentas Digitais para Empreendedores: Introdução a ferramentas online para gestão de negócios, marketing digital, comunicação e vendas. 5. Cooperativismo e Associativismo: carga horária 40 horas Cursos: Princípios e Fundamentos do Cooperativismo e Associativismo: Explora a história, os princípios e os valores do cooperativismo e do associativismo como modelos de organização econômica e social. Gestão de Empreendimentos Coletivos: Aborda os desafios e as melhores práticas na gestão de cooperativas, associações e outros empreendimentos coletivos, incluindo a tomada de decisões, a divisão de responsabilidades e a participação dos membros. Economia Solidária e Redes de Colaboração: Apresenta o conceito de economia solidária e como os empreendimentos coletivos podem se integrar em redes de colaboração para fortalecer sua atuação. Oficinas: Criação e Formalização de Cooperativas e Associações: Orientações sobre os passos legais e práticos para a criação e formalização de empreendimentos coletivos. Gestão Financeira em Empreendimentos Coletivos: Aborda as particularidades da gestão financeira em cooperativas e associações, incluindo a distribuição de resultados e a formação de fundos. Comercialização e Acesso a Mercados para Empreendimentos Coletivos: Estratégias para a comercialização conjunta de produtos e serviços e o acesso a mercados mais amplos através da colaboração. Ao longo do projeto, haverá uma integração entre os eixos temáticos, buscando conectar o artesanato com o turismo sustentável, a gestão social com o empreendedorismo, e todos eles com os princípios do cooperativismo e associativismo. A metodologia será predominantemente prática, com atividades "mão na massa", estudos de caso, dinâmicas de grupo e visitas a experiências bem-sucedidas na região e outros locais

Em atendimento a Instrução Normativa no 02, de 23 de abril de 2019, Com isso deveremos garantir aparticipação de escolas públicas, projetos sociais que tenham atuação com idosos, adolescentes e pessoas com algum tipo de deficiências. Garantindo também, a possibilidade de pessoas vulneráveis e de baixa renda, ter acesso ao projeto, nos termos dos arts. 42 a 44, 54, 63, 67 a 71, 73 e 102 da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, do art. 46 do Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, do Decreto nº 9.404, de 11 de junho de 2018, considerando adaptações razoáveis que não acarretem ônus desproporcional e indevido em cada caso, de modo a contemplar: I - no aspecto arquitetônico, recursos de acessibilidade às pessoas com deficiência, com mobilidade reduzida ou idosas para permitir o acesso aos locais onde se realizam as atividades culturais e espaços acessórios tais como sanitários acessíveis e circulação; II - no aspecto comunicacional e de conteúdo do projeto, recursos de acessibilidade às pessoas autistas e às pessoas com deficiência (intelectual, física, auditiva, visual, psicossocial ou múltipla); e III - no aspecto de comunicação e divulgação acessíveis do projeto, disponibilização de materiais em formatos acessíveis, contendo informações sobre as medidas de acessibilidade das ações a serem executadas.

O Projeto Caminhos Sustentáveis prevê em seu orçamento, além todo os materiais necessários, uniformes e lanches, uma ajuda de custo mensal durante os 10 meses do curso. O objetivo é diminuiro máximo a evasão ou a rotatividade dos alunos. Os 25 jovens participantes serão da Comunidade Quilombola do Mumbuca, havendo possibilidade de jovens de outras comunidades participarem também. itens de Democratização será adotada no projeto, conforme artigo 47 da IN 23/2025: I - doar 10% (dez por cento) dos produtos resultantes da execução do projeto para distribuição gratuita com caráter social ou educativo, além do previsto no art. 46, inciso III, totalizando 20% (vinte por cento); III - realizar, gratuitamente, atividades paralelas aos projetos, tais como treinamentos, palestras, exposições e oficinas; VI - realizar ação cultural voltada para crianças, adolescentes, jovens e seus educadores; VIII - estabelecer parceria visando à formação de agentes culturais em iniciativas financiadas pelo poder público; IX - oferecer bolsas de formação, inserção e difusão para o mundo do trabalho em cultura voltadas para a pesquisa e a qualificação técnica, artística e cultural, que alcancem públicos prioritários e vulneráveis; e X - outras medidas sugeridas pelo proponente, a serem apreciadas pela Comissão Nacional de Incentivo à Cultura.

Railane Ribeiro Coordenação A presidente da APPD será a Cordenadora do Curso, atuante em sua comunidade e com experiência com a gestão de outras associações em que participou, Railane Ribeiro tem mais de 10 anos como liderança da comunidade quilombola do Mumbuca, sua familia está ha mais de 150 anos na região. Conhece muito bem sua comunidade e é respeitada como imnportante liderança. Coordena e organiza hoje todo os projetos da APPD, o que faz com sua diretoria, de forma democratica e atuante. Julio José Educador e Consultor Desde 1995 atuando no 3o Setor com a Gestão de Organizações Não Governamentais, realização e Coordenação de Projetos, Eventos e Atividades nas àreas Cultural e Ambiental. Fez Ciencias Sociais na PUC-SP, Curso Incompleto, Escola de Politicas Públicas da USP e participou do Programa FORMATOS 500 do SENAC sendo um dos premiados pela participação. Domina ferramentas como Marketing Social, Planejamento Estratégico, Elaboração de Projetos e Captação de Recursos. Educador e Arte Educador, Violeiro e Produtor Artistico e Cultural. Contribuiu na formação de Cooperativas de Catadores no municipio de São Paulo, Barueri, Carapicuiba, Diadema, Embu das Artes, Itapecerica da Serra, Mauá e Santana de Parnaiba. Gerando mais de 1000 vagas de tabalho e elevando a coleta seletiva em todos os municipios. Captou mais de 6 milhões para essas organizações melhorando suas condições de trabalho e qualidade de vida. É ativista cultural e ambiental, compositor e pesquisador autodidata da cultura popular brasileira. Viviane da Silva Lopes Educadora e Consultora Psicóloga formada há 30 anos, intercalando sua atuação no terceiro setor e privado, trabalhou sempre com psicodrama e ações que pudessem inserir a arte como facilitadora da transformação e aprendizagem utilizando a linguagem da música, dança e teatro. Produziu e dirigiu espetáculos teatrais para e com pessoas idosas, coordenou eventos culturais para o terceiro setor para captação de recursos e atualmente com sua empresa Artes e Toques presta serviço na criação e gestão de projetos culturais. URÇULINA RIBEIRO DA SILVA Professora de Artesanato Regional Residente e domiciliada na Comunidade Quilombola Mumbuca, no município de Mateiros -TO, É MESTRE ARTESÃ DA COMUNIDADE MUMBUCA COM APTIDÃO, COMPETÊNCIA, EXPERIÊNCIA E QUALIDADE NA PRODUÇÃO DE ARTESANATOS DE CAPIM DOURADO E COM MATÉRIAS PRIMAS DO CERRADO E DA AMAZÔNIA LEGAL, sendo membra e prestadora de serviços desta associação comunitária, atuando nos seguintes serviços: Capacitação de técnicas de produção do artesanato paras comunidades quilombolas do jalapão e produção de peças de artesanato e obras de arte de capim dourado e matérias primas do cerrado e da Amazônia Legal.

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.