VIRA MOC - Festival de Arte Urbana e Cultura Popular

O projeto "VIRA MOC - Festival de Arte Urbana e Cultura Popular" propõe a realização de um festival inédito em Montes Claros/MG, que articula oficinas gratuitas de formação artística em grafite e dança urbana, apresentações culturais de Catopês, Marujadas e Caboclinhos, e intervenções urbanas e shows musicais contemporâneos. A iniciativa promove o diálogo entre tradição e inovação, valoriza a diversidade cultural local e fortalece a cena artística do território.

Não se aplica.

OBJETIVO GERALRealizar o VIRA MOC - Festival de Arte Urbana e Cultura Popular, no município de Montes Claros/MG, com o propósito de valorizar, difundir e incentivar expressões culturais brasileiras, por meio da integração entre manifestações tradicionais afro-brasileiras (como Catopês, Marujadas e Caboclinhos) e linguagens artísticas urbanas contemporâneas (grafite, dança e música). O projeto contribui para o fortalecimento da identidade cultural local e para o acesso qualificado à cultura, em consonância com o Art. 1º, inciso II da Lei nº 8.313/1991, que tem como um de seus objetivos:"II _ estimular a produção e difusão de bens culturais de valor universal, formadores e informadores de conhecimento, cultura e memória;"OBJETIVOS ESPECÍFICOS CONTRAPARTIDA SOCIALOferecer, ao longo de 2 meses, duas oficinas culturais semanais (uma de dança e outra de grafite) com carga horária de 8 horas cada (1 hora por semana), atendendo até 100 participantes por oficina, totalizando até 200 beneficiários diretos e 16 horas de atividades culturais no total.FESTIVAL DE ARTE URBANA E CULTURA POPULARRealizar evento de culminância com programação diversificada que apresenta os resultados dos processos formativos realizados ao longo do projeto. Haverá a participação dos grupos culturais tradicionais (Catopês, Marujadas ou Caboclinhos), a exibição da coreografia desenvolvida nas oficinas de street dance e a mostra dos murais criados pelos participantes da oficina de grafite. Será entregue também o grafite principal produzido pelo oficineiro como legado artístico permanente para o território. Espera-se alcançar 2000 espectadores.APRESENTAÇÃO MUSICALApresentação de bandas musiciais durante o Festival de Arte Urbana e Cultura Popular, reforçando o compromisso de aproximar o público de Montes Claros com a música popular e regional, promovendo a fruição artística do público presente. A atividade tem previsão de atingir um público estimado de 2.000 espectadores.

O projeto "VIRA MOC - Festival de Arte Urbana e Cultura Popular" justifica-se por sua relevância cultural, social e educativa, ao propor uma ação estruturada que articula formação, fruição e valorização simbólica do território. Por meio de oficinas artísticas gratuitas de grafite e dança urbana voltadas a jovens da rede pública, apresentações de manifestações tradicionais afro-brasileiras (Catopês, Marujadas e Caboclinhos) e intervenções urbanas e shows musicais contemporâneos, o projeto promove o diálogo entre tradição e inovação cultural, atuando na preservação da memória e na construção de repertórios artísticos mais inclusivos.A iniciativa será realizada em Montes Claros/MG, cidade com mais de 400 mil habitantes e reconhecida por sua rica diversidade cultural. O município é território do Reinado de Nossa Senhora do Rosário, cujas expressões tradicionais foram reconhecidas como Patrimônio Cultural Imaterial de Minas Gerais, marcadas pela presença dos grupos de Catopês, Marujadas e Caboclinhos, manifestações de profundo valor histórico, simbólico e espiritual. O projeto propõe não apenas homenagear, mas incluir ativamente esses saberes tradicionais na programação, promovendo o diálogo intergeracional e a valorização de culturas de base comunitária e afro-brasileira.Apesar dessa forte herança cultural, a juventude urbana de Montes Claros enfrenta barreiras no acesso à formação artística gratuita e à ocupação simbólica de espaços culturais públicos. Nesse contexto, o projeto busca preencher essa lacuna, oferecendo oficinas semanais ao longo de dois meses, com até 200 participantes, e culminando em um festival integrador, com exposição de murais produzidos pelos alunos, apresentação da coreografia desenvolvida nas oficinas e a entrega de um grafite legado permanente no território. A programação se completa com a apresentação de uma banda local, valorizando a cena musical independente da cidade e promovendo trabalho e renda para artistas regionais.A proponente, AEESB - Associação Educacional Esportiva e Social do Brasil, é uma organização da sociedade civil sem fins lucrativos, com sólida atuação em Minas Gerais e objeto cultural previsto em seu estatuto. Sua experiência em projetos sociais nas áreas de educação, esporte e cultura, especialmente em territórios periféricos, atesta sua capacidade técnica e institucional para a execução do projeto, com compromisso com a gestão transparente, o impacto social e a diversidade cultural.A realização do projeto por meio do Mecanismo de Incentivo à Cultura (Lei Rouanet) se justifica pela possibilidade de captar recursos da iniciativa privada e de instituições públicas sem depender do orçamento público local, ampliando as condições de viabilidade e profissionalização da iniciativa. A proposta se alinha aos objetivos da Lei nº 8.313/1991, especialmente:Art. 1º:Inciso I _ apoiar, valorizar e difundir o conjunto das manifestações culturais brasileiras e regionais;Inciso II _ estimular a produção e difusão de bens culturais de valor universal, formadores de conhecimento, cultura e memória;Inciso III _ apoiar a preservação do patrimônio cultural material e imaterial.Art. 3º, inciso I, alínea "c" _ fomentar a formação artística e cultural, contribuindo para o desenvolvimento de recursos humanos na área da cultura.Nesse sentido, o projeto VIRA MOC não apenas contribui para a socialização da cultura, formação de público e inclusão de jovens em processos criativos, mas também se configura como instrumento de reconhecimento e valorização das identidades locais, promovendo um ciclo de aprendizado, pertencimento e expressão artística enraizado no território.

Dispensa de Comprovação de Atuação na Área Cultural: Conforme o artigo 4, § 6 da IN 23/2025, o proponente que apresenta seu primeiro projeto junto ao Pronac, com um Custo Total do Projeto de até R$ 200.000,00, está dispensado da obrigação de comprovação de atuação na área cultural. Destaco que a proposta em questão se enquadra nessa categoria, com um Custo Total do Projeto de R$ 199.973,40, conforme detalhado na Planilha Orçamentária e pela PF proponente não ter nenhum projeto aprovado pela Lei de Incentivo à Cultura.

ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA – VIRA MOC - Festival de Arte Urbana e Cultura PopularO Festival de Arte Urbana e Cultura Popular – VIRA MOC será realizado em local público de fácil acesso no município de Montes Claros/MG, com estrutura compatível para receber aproximadamente 2.000 pessoas em um único dia de evento.A estrutura técnica será composta por:PALCO PRINCIPAL- Estrutura metálica (palco modular com cobertura)- Dimensões aproximadas: 10m x 8m- Piso nivelado e resistente para apresentações de dança e música- Backdrop com identidade visual do festival- Ponto de energia dedicadoSISTEMA DE SOM E ILUMINAÇÃO- Sistema de som profissional com cobertura para público externo (PA frontal e monitoramento de palco)- Microfones (com fio e sem fio), mesa de som digital e equalização para shows e apresentações- Sistema de iluminação cênica com refletores LED, canhões de luz, moving lights e luz cênica para grafite- Gerador de energia (em caso de instabilidade na rede pública)BACKSTAGE E APOIO TÉCNICO- Tenda para camarim/artistas com espelhos, mesa, água e cadeiras- Espaço para técnicos de som, luz e coordenação do evento- Equipe técnica de operação de som e iluminaçãoÁREA DE INTERVENÇÃO URBANA (GRAFITE)- Painéis móveis de madeira e/ou estrutura de parede para execução de grafites durante o evento- Espaço delimitado com proteção e ventilação adequada- Equipamentos de segurança (máscaras, luvas, barreiras de contenção)- Exposição dos murais produzidos nas oficinas e exibição da obra-­legado criada pelo oficineiroESPAÇO DE APRESENTAÇÃO DAS OFICINAS- Área reservada ao público e aos participantes das oficinas para apresentação da coreografia de dança urbana- Espaço plano e seguro para movimentação dos jovens- Ponto de apoio com som ambiente e microfone para mediaçãoCOMUNICAÇÃO VISUAL- Banners e placas de sinalização- Totens de entrada com identidade visual do projeto- Camisetas e crachás para equipe de apoioÁREA PARA O PÚBLICO- Espaço aberto com circulação livre- Banheiros químicos (incluindo unidades acessíveis)- Área de sombra com tendas- Ambulância de plantão e equipe de brigadistasFEIRA CRIATIVA (opcional)- Espaços para exposição de artesãos ou empreendedores locais (barracas padronizadas ou mesas com cobertura)ACESSIBILIDADE- Rampa de acesso à frente de palco para cadeirantes- Sinalização acessível- Intérprete de Libras para apresentações e cerimônia de abertura- Espaço reservado para pessoas com deficiência e mobilidade reduzidaREGISTRO AUDIOVISUAL- Equipe de captação de vídeo e foto profissional- Produção de vídeo institucional com resumo do evento, legendado e com audiodescrição :::::::::::::::::::::::::::::::::::::::: ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA – APRESENTAÇÃO MUSICALAs apresentações musicais compõem a programação artística do Festival de Arte Urbana e Cultura Popular – VIRA MOC, com o objetivo de valorizar a produção musical local, estimular a fruição cultural e proporcionar acesso a shows de qualidade ao público de Montes Claros e região.O conjunto de apresentações será composto por:1 (uma) banda de música popular, com repertório voltado à conexão entre cultura urbana e diversidade musical brasileira;2 (duas) bandas de música regional, representando ritmos e sonoridades tradicionais e contemporâneas do norte de Minas Gerais.As apresentações ocorrerão no palco principal do festival, com duração média de 50 a 60 minutos cada, durante o período noturno. A estimativa de público é de até 2.000 pessoas presentes ao longo da programação musical.

Para garantir o pleno acesso e inclusão em todas as etapas, o projeto adotará medidas específicas para os Cursos (dança e grafite) e para a Apresentação Final:1. Cursos (dança e grafite) - CONTRAPARTIDA SOCIALAspecto arquitetônico:- Rampa e corrimão na entrada do ginásio;- Banheiros adaptados.Aspecto comunicacional e de conteúdo:- Intérprete de Libras na apresentação final;- Material impresso em fonte ≥ 16 pt, alto contraste e versões em Braille;- Áudiodescrição em postagens realizadas nas redes sociais da entidade proponente.- Inscrições online compatíveis com leitores de tela (WCAG 2.1 AA);- Folder e cartaz em PDF acessível, com medidas de acessibilidade destacadas;- Vídeos de chamada legendados e com audiodescrição;- Sinalização tátil e em alto relevo dentro do prédio.2. Festival de Arte Urbana e Cultura PopularAspecto arquitetônico:Todas as medidas de acessibilidade serão realizadas conforme o Art. 42 da Lei nº 13.146/2015 e a norma NBR 950 atualizada, garantindo a adequação arquitetônica, comunicacional, de conteúdo e de divulgação acessível, de modo a assegurar a plena participação de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida em todas as etapas do projeto, conforme as exigências legais e as necessidades específicas de cada público.As apresentações ocorrerão em áreas abertas, adaptadas para garantir a acessibilidade arquitetônica. - Banheiros químicos acessíveis para PcD.- Sinalização tátil para pessoas com deficiência visual.- Rampas para garantir acesso de cadeirantes e pessoas com dificuldades de mobilidade.- Espaços reservados para PcD ou mobilidade reduzida.- Cães guia permitidos no local, atendendo à necessidade de inclusão de pessoas com deficiência visual.Será feito um Stand de Acessibilidade, servindo como local de apoio para pessoas com tais necessidades e os profissionais da equipe que poderão auxiliá-las.Aspecto comunicacional e de conteúdo:- Intérprete de Libras presente em todas as sessões do espetáculo;- Texto simplificado do roteiro do espetáculo disponível em Braille e digital.- Audiodescrição do espetáculo acessada por QR code, garantindo que deficientes visuais possam entender as ações no palco.- Programação em PDF acessível com detalhes das medidas de inclusão;- Informações sobre acessos, vagas reservadas e serviços (intérprete, guia) em todas as peças de divulgação;- Placas indicativas no local em Braille e fonte ampliada.3. Apresentação MusicalAspecto arquitetônico:Todas as medidas de acessibilidade serão realizadas conforme o Art. 42 da Lei nº 13.146/2015 e a norma NBR 950 atualizada, garantindo a adequação arquitetônica, comunicacional, de conteúdo e de divulgação acessível, de modo a assegurar a plena participação de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida em todas as etapas do projeto, conforme as exigências legais e as necessidades específicas de cada público.As apresentações ocorrerão em áreas abertas, adaptadas para garantir a acessibilidade arquitetônica. - Banheiros químicos acessíveis para PcD.- Sinalização tátil para pessoas com deficiência visual.- Rampas para garantir acesso de cadeirantes e pessoas com dificuldades de mobilidade.- Espaços reservados para PcD ou mobilidade reduzida.- Cães guia permitidos no local, atendendo à necessidade de inclusão de pessoas com deficiência visual.Será feito um Stand de Acessibilidade, servindo como local de apoio para pessoas com tais necessidades e os profissionais da equipe que poderão auxiliá-las.Aspecto comunicacional e de conteúdo:- Intérprete de Libras presente em todas as sessões do espetáculo;- Texto simplificado do roteiro do espetáculo disponível em Braille e digital.- Audiodescrição do espetáculo acessada por QR code, garantindo que deficientes visuais possam entender as ações no palco.- Programação em PDF acessível com detalhes das medidas de inclusão;- Informações sobre acessos, vagas reservadas e serviços (intérprete, guia) em todas as peças de divulgação;- Placas indicativas no local em Braille e fonte ampliada.Todas as ações respeitam as normas da Lei nº 13.146/2015 (arts. 42–44, 54, 63, 67–71, 73 e 102), do Decreto 3.298/1999 (art. 46) e do Decreto 9.404/2018, promovendo adaptações razoáveis sem ônus desproporcional.

O plano de distribuição da proposta está de acordo com o disposto no Artigo 46 da IN MINC nº 23/2025. Como medida de ampliação do acesso, será adotado o seguinte inciso do Artigo 47 da IN MINC nº 23/2025: I - doar 10% (dez por cento) dos produtos resultantes da execução do projeto para distribuição gratuita com caráter social ou educativo, além do previsto no inciso II do art. 29, totalizando 20% (vinte por cento).Desta forma, serão doados 40% dos ingressos, sendo 10% para patrocinadores, 10% para divulgação e 20% com caráter social e educativo.

TAMIRYS CAROLINE SILVA SOUZA – Presidente da Associação Educacional, Esporte e Social do Brasil (AEESB) – 2023 até o presente – Coordenadora Geral do Projeto “VIRA MOC – Oficinas de Arte Urbana e Cultura Popular” (atuação voluntária).Nutricionista clínica, esportiva e fitoterapia, bacharelada pela FUNORTE – Faculdades Unidas do Norte de Minas, Tamirys possui sólida formação em nutrição aplicada ao esporte, gestão de projetos sociais e captação de recursos via leis de incentivo.Desde que assumiu a presidência da AEESB, conduz a instituição com visão estratégica e espírito colaborativo, expandindo programas esportivos — como escolinhas de futebol, ginástica, voleibol e handebol —, fortalecendo ações sociais de convivência intergeracional e consolidando iniciativas culturais. Sua gestão é marcada pela profissionalização da equipe, captação de recursos por meio das Leis de Incentivo, estabelecimento de parcerias público-privadas e compromisso com a sustentabilidade dos projetos, elevando o impacto da AEESB e contribuindo para o desenvolvimento social e esportivo do município de Montes Claros/MG.No projeto “VIRA MOC – Oficinas de Arte Urbana e Cultura Popular”, Tamirys será responsável por definir metas e indicadores, estruturar cronogramas de atividades, negociar e formalizar parcerias com patrocinadores e instituições, além de supervisionar a execução orçamentária e administrativa. Ao acompanhar de perto cada fase — da pré-produção à prestação de contas —, garante o atendimento rigoroso às exigências legais, promove integração entre as equipes e mantém a visão macro necessária para o êxito e a sustentabilidade do projeto.___________________________________________FREDSON SOUZA ABREU - Coordenador de Produção do Projeto “VIRA MOC – Oficinas de Arte Urbana e Cultura Popular”Formado em Publicidade e Propaganda, Fredson estará à frente da gestão operacional do projeto, sendo responsável pela organização dos cronogramas, supervisão da logística de materiais e garantia da acessibilidade dos espaços e atividades.Com sólida experiência em produção cultural e logística de eventos em Montes Claros e região, Fredson já atuou em grandes iniciativas como shows, exposições, congressos e oficinas — incluindo eventos como Expomontes, Brasa e Fogo, ativações de marca e a coordenação técnica de apresentações musicais de artistas de renome nacional. Sua trajetória inclui ainda atuação com fotografia, mídias sociais e captação de patrocínios, o que amplia sua visão estratégica sobre ações culturais.Seu conhecimento técnico em produção de eventos, comunicação e relacionamento com o público soma-se às suas competências em planejamento e coordenação, garantindo a eficiência operacional, a qualidade pedagógica e o impacto social das atividades propostas no projeto.Receberá pela rubrica de Coordenador de produção.

PROJETO ARQUIVADO.